Levantamento feito para o Ministério da Educação por Joaquim Colôa

1. Título
Alunos com limitações no domínio motor
Caracterização da situação educativa
- um estudo aprofundado -
2002/2003
Coordenação
Núcleo de Orientação Educativa e Educação Especial
Filomena Pereira
Organização e redacção
Joaquim Colôa
Colaboração
Margarida Nunes da Ponte
Concepção da base de dados
Sandra Alves
Maio de 2004

2. Índice geral
Introdução ............................................................................................................................................2
Metodologia .........................................................................................................................................4
Caracterização e enquadramento da problemática do domínio motor .................................................5
CAPÍTULO I .........................................................................................................................................7
1. Caracterização dos estabelecimentos de educação e ensino ................................................... 7
CAPÍTULO II ......................................................................................................................................10
1. Caracterização da população .................................................................................................. 10
1.1. Sexo ................................................................................................................................... 10
1.2. Idade................................................................................................................................... 11
1.3. Especificação da problemática ........................................................................................... 12
1.3.1. Especificação das problemáticas associadas ...............................................................13
1.3.1.1. Sujeitos que apresentam mais do que uma problemática associada .........................14
1.3.1.2. Sujeitos que apresentam uma problemática associada ..............................................16
2. Aspectos relacionados com as Autonomias ............................................................................... 18
2.1. Níveis de autonomia e tipo de problemática ....................................................................... 19
3. Aspectos de Comunicação ...................................................................................................... 22
3.1. Aspectos motivadores para estabelecer comunicação ....................................................... 22
3.2. Aspectos da comunicação receptiva .................................................................................. 23
3.3. Aspectos da comunicação expressiva ............................................................................... 25
CAPÍTULO III .....................................................................................................................................29
1. Aspectos da situação educativa .............................................................................................. 29
1.1. Aspectos relacionados com os níveis de educação e ensino ............................................. 29
1.2. Níveis de educação e ensino e idade ................................................................................. 31
2. Aspectos relacionados com a intervenção precoce ................................................................. 33
3. Aspectos relacionados com os apoios educativos ................................................................... 35
3.1. Tempo de apoio .................................................................................................................. 35
3.2. Periodicidade de apoio ....................................................................................................... 36
3.3. Aspectos da especialização dos docentes ......................................................................... 37
3.4. Local de apoio educativo .................................................................................................... 38
3.4.1. Local de apoio educativo e tipo de problemática ..........................................................39
ii

3. 3.4.2. Local do apoio educativo e apoio especializado ...........................................................40
3.5. Aspectos das medidas do regime educativo especial ........................................................ 41
3.5.1. Medidas do regime educativo especial e tipo de problemática ....................................45
3.5.2. Medidas do regime educativo especial e idade.............................................................46
3.5.3. Medidas do regime educativo especial e formação especializada dos docentes ..........47
3.6. Outros tipo de apoios.......................................................................................................... 49
3.6.1. Terapia da fala ..............................................................................................................49
3.6.2. Terapia Ocupacional .....................................................................................................51
3.6.3. Fisioterapia ...................................................................................................................53
3.6.4. Apoio específico de Auxiliar de Educação ....................................................................56
3.6.5. Outros apoios ................................................................................................................60
3.6.6. Outro tipo de apoios e problemática .............................................................................61
3.6.7. Outro tipo de apoios e idade .........................................................................................63
CAPÍTULO IV.....................................................................................................................................67
1. Aspectos relacionados com as ajudas técnicas/tecnologias de apoio ..................................... 67
1.1. Caracterização das ajudas Técnicas/tecnologias de apoio ............................................... 68
1.1.1. Auxiliares de tratamento e treino...................................................................................69
1.1.2. Auxiliares para cuidados pessoais e de protecção .......................................................69
1.1.3. Auxiliares para mobilidade ............................................................................................70
1.1.4. Auxiliares para melhorar o ambiente .............................................................................71
1.1.5. Auxiliares para comunicação, informação e sinalização ...............................................71
2. Ajudas técnicas/ tecnologias de apoio e tipo de problemática ................................................. 72
3. Ajudas técnicas/tecnologias de apoio, áreas de autonomia e níveis de independência .......... 73
4. Ajudas técnicas/tecnologias de apoio e comunicação ............................................................. 75
5. Ajudas técnicas/tecnologias de apoio e formação especializada dos docentes ...................... 76
6. Ajudas técnicas/tecnologias de apoio e medidas do regime educativo especial ..................... 78
7. Ajudas técnicas/tecnologias de apoio e idade ......................................................................... 80
CONCLUSÕES ..................................................................................................................................83
RECOMENDAÇÕES .........................................................................................................................87
Anexos ...............................................................................................................................................90
iii

4. Índice das figuras
Figura 1 - Distribuição, a nível nacional, dos estabelecimentos de educação e ensino 7
Figura 2- Distribuição, por DRE, dos estabelecimentos de educação e ensino .................................................................. 8
Figura 3 – Média de sujeitos por DRE e por estabelecimentos de educação e ensino ....................................................... 8
Figura 4 – Percentagem de estabelecimentos por tipo de adaptação do ambiente ............................................................ 9
Figura 5 – Distribuição dos sujeitos por DRE .................................................................................................................... 10
Figura 6 –Distribuição dos sujeitos por sexo e DRE .......................................................................................................... 11
Figura 7 –Distribuição dos sujeitos por idade e DRE ......................................................................................................... 12
Figura 8 –Distribuição dos sujeitos por tipo de problemática e DRE ................................................................................. 12
Figura 9 –Percentagem de sujeitos, a nível nacional, por tipo de problemática associada .............................................. 13
Figura 10 –Distribuição dos sujeitos por DRE tendo em conta o número de problemáticas associadas .......................... 14
Figura 11 –Distribuição sujeitos com mais do que um tipo de problemática associada por DRE ................................... 15
Figura 12 –Distribuição sujeitos com uma problemática associada por DRE .................................................................. 16
Figura 13 – Distribuição sujeitos por áreas e níveis de autonomia .................................................................................... 18
Figura 14 –Distribuição dos sujeitos por áreas e níveis de autonomia e DRE .................................................................. 18
Figura 15– Distribuição dos sujeitos, a nível nacional, por tipo de problemática, áreas e níveis de autonomia .............. 20
Figura 16 –Distribuição dos sujeitos por quantidade de aspectos motivadores para estabelecer comunicação e DRE ... 22
Figura 17 – Distribuição dos sujeitos por quantidade de formas de comunicação receptiva e DRE ................................. 24
Figura 18 – Distribuição dos sujeitos por quantidade de formas de comunicação expressiva e DRE .............................. 26
Figura 19 – distribuição dos sujeitos por níveis de educação e ensino e DRE ................................................................ 30
Figura 20 – Média, a nível nacional, de sujeitos por níveis de educação e ensino ........................................................... 30
Figura 21 – Distribuição dos sujeitos, a nível nacional, por níveis de educação e ensino e idade ................................... 32
Figura 22 – Distribuição dos sujeitos em intervenção precoce por contexto de apoio e DRE ........................................... 33
Figura 23 – Distribuição dos sujeitos em intervenção precoce por número de horas de apoio e DRE ............................ 34
Figura 24 – Distribuição dos sujeitos em intervenção precoce por número de vezes de apoio por semana e DRE ......... 35
Figura 25 – Distribuição dos sujeitos por número de vezes de apoio por semana e DRE ............................................... 37
Figura 26 – Distribuição dos sujeitos por especialização dos docentes e DRE ................................................................ 38
Figura 27 – Distribuição dos sujeitos por local de apoio educativo e DRE ........................................................................ 39
Figura 28 – Distribuição dos sujeitos por local de apoio educativo, tipo de problemática e DRE ..................................... 40
Figura 29 – Distribuição dos sujeitos por local de apoio educativo, especialização dos docentes e DRE ........................ 41
Figura 30 – Percentagem de sujeitos inscritos em medidas do regime educativo especial .............................................. 42
Figura 31 – Número de sujeitos inscritos em medidas do regime educativo especial e DRE ........................................... 42
Figura 32 – Distribuição dos sujeitos por tipo de medidas do regime educativo especial ................................................. 43
Figura 33 – Distribuição dos sujeitos por medidas especiais de educação e DRE ........................................................... 43
Figura 34 – Distribuição dos sujeitos por tipo de condições especiais de avaliação ......................................................... 44
Figura 35 –Número de sujeitos por DRE e condições especiais de avaliação .................................................................. 44
Figura 36 – Distribuição dos sujeitos por medidas do regime educativo especial e tipo de problemática......................... 45
iv

5. Figura 37 – Distribuição dos sujeitos por medidas do regime educativo especial e idade ................................................ 46
Figura 38 – Distribuição dos sujeitos por medidas do regime educativo especial e especialização dos docentes .......... 47
Figura 39 – Distribuição dos sujeitos por número de horas de terapia da fala e DRE ...................................................... 49
Figura 40 – Distribuição dos sujeitos por número de vezes de terapia da fala por semana e DRE .................................. 50
Figura 41 – Distribuição dos sujeitos que recebem terapia da fala por problemática ........................................................ 51
Figura 42 – Distribuição dos sujeitos por número de horas de terapia ocupacional e DRE .............................................. 52
Figura 43 – Distribuição dos sujeitos por número de vezes de terapia ocupacional por semana e DRE .......................... 52
Figura 44 - distribuição dos sujeitos que recebem terapia ocupacional por problemática ................................................. 53
Figura 45 – Distribuição dos sujeitos por número de vezes de terapia por semana e DRE .............................................. 55
Figura 46 – distribuição dos sujeitos que recebem fisioterapia por problemática .............................................................. 56
Figura 47 – Distribuição dos sujeitos por número de vezes que recebem serviços específicos de auxiliar de educação
por semana e DRE .................................................................................................................................................... 58
Figura 48 – distribuição dos sujeitos que recebem serviços específicos de auxiliar de educação por problemática ........ 59
Figura 49 – Distribuição dos sujeitos que recebem serviços específicos de auxiliar de educação por áreas de autonomia
e níveis de independência ......................................................................................................................................... 59
Figura 50 – Percentagem de sujeitos, a nível nacional, por outros apoios ........................................................................ 60
Figura 51 – Distribuição dos sujeitos por outros apoio e DRE ........................................................................................... 61
Figura 52 –Distribuição dos sujeitos por outro tipo de apoios, problemática e DRE ........................................................ 63
Figura 53 – Distribuição dos sujeitos por outro tipo de apoios e idade .............................................................................. 64
Figura 54 – Distribuição dos sujeitos por ajuda técnica/tecnologia de apoio e DRE ......................................................... 67
Figura 55 – Percentagem de sujeitos, a nível nacional, por tipo de auxiliares de tratamento e treino .............................. 69
Figura 56 –Percentagem de sujeitos, a nível nacional, por tipo de auxiliares para cuidados pessoais e de protecção .... 69
Figura 57 – Percentagem de sujeitos, a nível nacional, por tipo de auxiliares para mobilidade ........................................ 70
Figura 58– Percentagem de sujeitos, a nível nacional, por tipo de auxiliares para melhorar o ambiente ......................... 71
Figura 59 – Percentagem de sujeitos, a nível nacional, por tipo de auxiliares para comunicação, informação e
sinalização ................................................................................................................................................................. 71
Figura 60 – Distribuição dos sujeitos , a nível nacional, por tipo de ajuda técnica/ tecnologias de apoio e problemática 72
Figura 61 – Distribuição dos sujeitos, a nível nacional, por auxiliares para mobilidade, níveis de independência e tipo de
problemática .............................................................................................................................................................. 73
Figura 62 –Distribuição dos sujeitos, a nível nacional, por auxiliares para melhorar o ambiente, níveis de independência
e tipo de problemática ............................................................................................................................................... 74
Figura 63 – Distribuição dos sujeitos, a nível nacional, por auxiliares para melhorar o ambiente, áreas de autonomia e
níveis de independência ............................................................................................................................................ 75
Figura 64 – distribuição, a nível nacional por auxiliares para comunicação, informação e sinalização, níveis de
independência e problemática .................................................................................................................................. 76
Figura 65 – Distribuição dos sujeitos, a nível nacional, por ajudas técnicas/tecnologias de apoio e especialização dos
docentes .................................................................................................................................................................... 77
v

6. Figura 66 – Distribuição dos sujeitos, a nível nacional, por ajudas técnicas/ tecnologias de apoio e medidas do regime
educativo especial ..................................................................................................................................................... 79
Figura 67 – Distribuição dos sujeitos, a nível nacional, por ajudas técnicas/tecnologias e idade .................................... 80
vi

7. Índice dos quadros
Quadro I – Distribuição dos sujeitos por tipo de motivação para estabelecer comunicação e DRE ................................. 23
Quadro II – Distribuição dos sujeitos por formas de comunicação receptiva não simbólicas e DRE ................................ 24
Quadro III – Distribuição dos sujeitos por formas de comunicação receptiva- simbólicas e DRE ..................................... 25
Quadro IV – Distribuição dos sujeitos por formas de comunicação expressiva não simbólicas e DRE ............................ 26
Quadro V – Distribuição dos sujeitos por formas de comunicação expressiva simbólicas e DRE .................................... 27
Quadro VI – Distribuição dos sujeitos por número de horas de apoio e DRE ................................................................... 36
Quadro VI – Distribuição dos sujeitos por número de horas de fisioterapia e DRE .......................................................... 54
Quadro VII – Distribuição dos sujeitos por número de horas que recebem apoio de auxiliar de educação ...................... 57
vii

8. Agradecimentos
O nosso agradecimento às equipas de coordenação dos apoios educativos,
pela colaboração prestada na distribuição dos questionários e aos docentes de
apoio, pelo preenchimento dos mesmos. Também à estagiária Maria de Fátima
Caetano, do curso de licenciatura em Ciências da Educação da Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias, agradecemos a colaboração
prestada na informatização dos dados. Agradecemos, ainda, ao Centro de
Paralisia Cerebral pela por nos ter facilitado a colaboração da Dra. Margarida
Nunes da Ponte.
1

9. Introdução
A recolha de informação tem como objectivo essencial caracterizar
grupos, subgrupos, sujeitos individualmente e muitas vezes situações contextuais
de interacção que lhes são inerentes. Caracteriza-se para melhor planificar
intervenções a vários níveis.
Neste sentido, o Observatório dos Apoios Educativos surgiu há alguns anos,
de um modo geral, com o objectivo de sistematizar o levantamento de dados
relacionados, directa e indirectamente, com alunos com necessidades
educativas especiais. Os dados referentes aos alunos que frequentam o ensino
regular que apresentam problemas no domínio motor têm sido considerados, nos
referidos relatórios, respeitando esta lógica abrangente.
No entanto, a população com problemas motores é muito heterogénea e
necessita de recursos humanos e materiais específicos e muito diversificados.
Assim, considerou-se ser de proceder a uma caracterização mais pormenorizada
para, mais facilmente, se identificarem formas e prioridades de intervenção
especificas para esta população. A delimitação da recolha de dados a um
subgrupo específico, da população com necessidades educativas especiais,
permite-nos conhecer melhor o tipo de barreiras que se colocam à
aprendizagem e à participação, as formas como têm sido ultrapassadas,
equacionando-se respostas, integradas e articuladas, que melhor possam
operacionalizar a eliminação ou atenuação das referidas barreiras. Com este
estudo pretendeu-se:
- caracterizar, a partir dos resultados da primeira fase do Observatório dos
Apoios Educativos, os alunos identificados no domínio motor;
- caracterizar a intervenção educativa em crianças com problemas
motores nas primeiras idades;
- conhecer o diagnóstico que esteve na base da sua identificação e os
problemas considerados associados bem como as formas de
comunicação privilegiadas;
- caracterizar a situação do apoio educativo prestado à população em
estudo (número de horas, periodicidade e local de apoio);
2

10. - caracterizar o tipo de formação dos docentes responsáveis pelo apoio a
este tipo de população;
- identificar recursos humanos (auxiliares de educação, psicólogos,
terapeutas, outros) e materiais (ajudas técnicas/tecnologias de apoio)
disponibilizados;
- caracterizar, no âmbito do regime educativo especial definido no
Decreto-Lei n.º 319/91, as condições de acesso, organização,
implementação e avaliação curricular destes alunos;
- caracterizar os níveis de autonomia dos alunos nos domínios da
alimentação, higiene, mobilidade e manipulação.
O presente relatório divide-se em cinco capítulos. No primeiro apresentam-se
os dados relativos à caracterização dos estabelecimentos de educação e ensino
frequentados pelos sujeitos identificados no domínio motor bem como a sua
distribuição pelos mesmos. No segundo, caracteriza-se a população e no terceiro
a situação educativa, designadamente os aspectos relativos ao currículo, aos
apoios e à formação dos docentes de apoio. No quarto capítulo são
apresentados os dados relativos à utilização de ajudas técnicas/tecnologias de
apoio. No quinto, e último capítulo, são apresentadas as conclusões e
recomendações decorrentes da análise dos dados.
3

11. Metodologia
Os dados foram recolhidos através do Questionário designado
“observatório dos apoios educativos – domínio motor” (Anexo 1) elaborado pelo
Núcleo de Orientação Educativa e Educação Especial. Este é composto por
questões abertas e fechadas tendo sido distribuído acompanhado de um guião
para o seu preenchimento (Anexo 2).
A recolha dos dados foi feita através das equipas de coordenação dos
apoios educativos (ECAE) que distribuíram os questionários pelos docentes de
apoio.
O número de questionários enviados (n=3093) correspondeu ao universo
nacional continental dos sujeitos identificados pelas ECAE, em levantamento
geral de dados feito no inicio do ano lectivo de 2002/2003. Foram recebidos 3146
questionários tendo sido tratados 3083, uma vez que 53 foram enviados quando
os dados já se encontravam numa fase adiantada de análise. Os sujeitos
frequentam turmas/grupos indiferenciados em jardins de infância ou escolas (1º
CEB, 2º CEB, 3º CEB e ensino secundário) ou recebem apoio no domicilio, em
creche ou em ama.
Os dados recolhidos foram introduzidos numa base de dados construída
em Access, especialmente concebida para o efeito e, posteriormente, foram
tratados em Excel ambiente Windows.
Para o tratamento das questões fechadas recorreu-se a estatística
descritiva e para às questões abertas utilizou-se a análise de conteúdo. Na
análise e discussão dos dados tiveram-se, geralmente, em conta as dimensões
nacional e regional (âmbito geográfico das DRE).
4

12. Caracterização e enquadramento da problemática do domínio motor
Os indivíduos com problemas motores apresentam, normalmente, um
quadro complexo, especifico e bastante individualizado decorrente de
alterações nas funções motoras devido a limitações de funcionamento do
sistema ósseo-articular, muscular e/ou nervoso que de modo variável limita
algumas das actividades e interacções que os restantes indivíduos da sua idade
conseguem realizar.
Referenciando-se a Classificação Internacional da Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde (OMS, 2001) podemos, em síntese, identificar os indivíduos
com problemática no domínio motor como aqueles que podem ou não ter
problemas associados e que podem apresentar limitações ao nível das funções e
estrutura do corpo: i) das articulações e da estrutura óssea (mobilidade das
articulações e estabilidade das suas funções); ii) muscular (força muscular, tónus
muscular e resistência muscular) e iii) do movimento (reflexos motores, reacções
motoras involuntárias, controlo do movimento voluntário, movimentos
involuntários, padrão de marcha e sensações relacionadas com os músculos e
do seu movimento).
Ao nível da actividade e participação podem apresentar dificuldades em:
i) mudar as posições básicas do corpo; ii) manter a posição do corpo; iii)
proceder a auto-transferências; iv) levantar e transportar objectos; v) mover
objectos com os membros inferiores; vi) realizar acções coordenadas de
motricidade fina; vii) utilizar em acções coordenadas a mão e o braço; viii) andar
e ix) deslocar-se excluindo a marcha.
Ainda, segundo a Classificação Internacional da Funcionalidade ,
Incapacidade e Saúde (OMS, 2001) a funcionalidade de um indivíduo num
domínio especifico resulta da interacção dinâmica entre as condições de saúde
e os factores contextuais (ambientais e pessoais). Assim, uma intervenção num
factor pode, potencialmente, modificar um ou vários outros factores. Estas
interacções são específicas e nem sempre ocorrem numa relação unívoca
previsível.
5

13. Embora esta problemática seja caracterizada, essencialmente, por
limitações ao nível motor, os indivíduos podem apresentar outras problemáticas
associadas, ao nível cognitivo, da atenção, das emoções e/ou da comunicação
(receptiva e/ou expressiva).
Neste sentido a intervenção requer uma acção sistematizada, uma
tomada de decisão colaborativa e interdisciplinar e uma conceptualização
ecológica que incorpora a multidimensionalidade das acções relativas às
condições do indivíduo, aos aspectos organizativos dos contextos e de
coordenação dos serviços de apoio, aos recursos específicos mobilizados, às
medidas educativas especificas e às condições de formação dos profissionais
que mais directamente interagem com os sujeitos.A intervenção deve também
dar uma atenção privilegiada, entre outras, às questões de acessibilidade, ao
nível da organização e (re)estruturação dos ambientes. Esta situação deve
entender-se tanto na questão dos ambientes ou serviços, como das próprias
ajudas técnicas/tecnologias de apoio utilizadas. Estas devem ser utilizadas no
sentido de permitirem um maior nível de autonomia nas actividades da vida
diária, e consequentemente uma maior qualidade de vida.
As ajudas técnicas/tecnologias de apoio podem evitar que apareça uma
determinada limitação (nível primário), que determinada limitação evolua para
uma incapacidade (nível secundário) ou prevenir a dependência e desenvolver
níveis de autonomia quando já existe incapacidade (nível terciário). A utilização
de alguns materiais específicos bem como as adaptações de espaços, mobiliário
e material escolar podem atenuar ou eliminar barreiras facilitando a interacção e
a participação dos alunos.
6

14. CAPÍTULO I
1. Caracterização dos estabelecimentos de educação e ensino
O primeiro aspecto analisado refere-se ao estabelecimento de educação e
ensino envolvido na educação e no apoio educativo dos sujeitos identificados
no domínio motor. Foram objectivos: i) conhecer o número de estabelecimentos
de educação e ensino, a nível nacional e por DRE, envolvidos na educação da
referida população, ii) Identificar a média de alunos por estabelecimento de
educação e ensino e iii) conhecer a percentagem de estabelecimentos de
educação e ensino com adaptações ao nível do ambiente físico.
Foram identificados um total de 2044 estabelecimentos de educação e ensino
envolvidos, a nível nacional, na educação dos alunos (n=3083) identificados com
limitações no domínio motor.
Figura 1 - Distribuição, a nível nacional, dos estabelecimentos de educação e ensino
A maioria dos estabelecimentos (Figura 1) pertence ao 1º CEB (n=770) e à
educação pré-escolar (n=574), seguindo-se as EB 2/3 (n=413) e o ensino
secundário (n=162). Com percentagens mais baixas surgem os agrupamentos
(n=77), as EBI (n=26) e os estabelecimentos do ensino secundário com 2º e 3º CEB
(n=22).
7

15. Em termos absolutos as DRE com mais estabelecimentos de educação e ensino
envolvidos são a DREN (n=883) e a DREL (n=632). Seguem-se a DREC (n=363), a
DREAlg (n=86) e a DREAL (n=80).
Figura 2- Distribuição, por DRE, dos estabelecimentos de educação e ensino
Dos 3083 sujeitos identificados no domínio motor (Figura 5) 92,9% (n=2865)
frequentam estabelecimentos de educação e ensino (n=2044) e 7% (n=218) têm
apoio em ama, creche ou domicilio. Calculada, a nível nacional, a média de
alunos por estabelecimento de educação e ensino verifica-se que esta
corresponde a 1,4 sujeitos por estabelecimento. Numa amplitude de 1 aluno
(n=1613) a 25 alunos (n=1) por estabelecimento, a moda é de 1 aluno por
estabelecimento.
Figura 3 – Média de sujeitos por DRE e por estabelecimentos de educação e ensino
8

16. Analisando os dados por DRE (Figura 3) verifica-se uma dispersão elevada. em
todas as DRE, sendo a média arredondada de 1 aluno por estabelecimento de
educação e ensino, valor igual ao da moda.
Dos 2044 estabelecimentos de educação e ensino envolvidos na educação de
alunos identificados no domínio motor, 42,3% (n=865) beneficiaram de
adaptações para melhorar o ambiente físico.
Figura 4 – Percentagem de estabelecimentos por tipo de adaptação do ambiente
A maioria das adaptações para melhoria do ambiente físico, mais
especificamente ao nível do próprio edifício, (Figura 4) corresponde a rampas,
corrimões e elevadores (n=674) e as restantes a adaptações nas casas de banho
(n=191).
Síntese
 Em termos absolutos, a DREN e DREL são as DRE que contam com mais estabelecimentos
de educação e ensino na educação de alunos identificados no domínio motor (n=883 e n=632,
respectivamente);
 Em todas as DRE a maioria corresponde a estabelecimentos do 1º CEB e de educação pré-
escolar;
 Existe uma grande dispersão de alunos, em todas as DRE. A média arredondada corresponde
a 1 aluno por estabelecimento, sendo este valor igual ao da moda;
 A nível nacional, em 2044 estabelecimentos de educação e ensino 42,3% recorreram a
adaptações físicas para melhoria do ambiente físico. A maioria destas adaptações
corresponde a rampas, corrimões e elevadores (78%).
9

17. CAPÍTULO II
1. Caracterização da população
O segundo aspecto analisado refere-se à caracterização da população. Foram
objectivos: i) identificar, a nível nacional e regional, a população com problemas
no domínio motor e com apoio educativo quanto ao número, sexo e idade, ii)
conhecer a sua situação motora e problemáticas associadas, iii) identificar as
suas áreas e níveis de autonomia e iv) as formas de comunicação receptiva e
expressiva bem como as situações motivadoras de comunicação
predominantes. Este estudo abrange um universo de 3083 sujeitos identificados
no domínio motor.
Figura 5 – Distribuição dos sujeitos por DRE
Deste universo, 43,7% (Figura 5) pertence à DREN, 33,9% à DREL, 15,6% à DREC,
3,4% à DREAlg e 3,2% à DREAL.
1.1. Sexo
Quanto à distribuição por sexo (figura 6), verifica-se que a maioria (57,1%)
pertence ao sexo masculino (n=1762) sendo de 1321 (42,8%) o número de sujeitos
do sexo feminino.
10

18. DREN DREC DREL DREAl DREAlg
masculino 771 278 592 60 61
feminino 577 206 454 40 44
Figura 6 –Distribuição dos sujeitos por sexo e DRE
Em todas as DRE (figura 6) a maioria dos sujeitos pertence também ao sexo
masculino.
1.2. Idade
Quanto à idade, dos 99,3% (n=3064) relativamente aos quais foi respondida esta
questão verifica-se que, em termos absolutos, a maioria situa-se no intervalo dos
<6 aos 15 anos, com um valor percentual de 56% (n=1728). A menor
percentagem (4,2%) corresponde aos sujeitos com idades superiores a 18 anos,
com (n=131).
As primeiras idades neste relatório (somatório dos valores obtidos nos intervalos
dos 0 aos 3 anos e dos <3 aos 6 anos) representa 28,7% (n=881) dos sujeitos.
Destes, o intervalo que apresenta maior número de sujeitos é o dos <3 aos 6
anos, com 66,2% (n=584). Valor que sugere uma baixa taxa de apoio antes da
frequência de um contexto formal de educação.
11

19. Figura 7 –Distribuição dos sujeitos por idade e DRE
Ao analisarmos os dados por DRE (Figura 7) verifica-se que, em todas elas, se
repete o padrão de distribuição da população observado a nível nacional.
1.3. Especificação da problemática
Quanto ao tipo de problemática, em termos absolutos, 49,1% (n=1516) dos
sujeitos apresenta paralisia cerebral, 35,4% (n=1093) outras (malformações
congénitas, traumatismos crânio encefálicos, lesões ostioarticulares, etc.), 7,7%
(n=239) spína bífida, 4,8% (n=149) distrofia muscular e 3% (n=95) síndromas
degenerativas.
Figura 8 –Distribuição dos sujeitos por tipo de problemática e DRE
12

20. O padrão observado a nível nacional repete-se em todas as DRE (Figura 8).
1.3.1. Especificação das problemáticas associadas
Para além da identificação, segundo pressupostos etiolóligos predominantes,
tentamos conhecer quais as problemáticas associadas.
Figura 9 –Percentagem de sujeitos, a nível nacional, por tipo de problemática associada
Em termos absolutos, apenas 7% (n=216) dos sujeitos não apresenta
problemáticas associadas. Relativamente aos quais é referido existirem
problemáticas associadas (Figura 9), a maioria (20,6%) apresenta problemas
cognitivos (n=1762) e alterações ortopédicas (n=1674), seguindo-se os problemas
de atenção (n=1454), as perturbações da fala (=1256) e as perturbações da
linguagem (n=1093). A categoria outras problemáticas apresenta percentagens
mais baixas.
Dos sujeitos identificadas com problemáticas associadas, a maioria (83,1%)
apresenta, cumulativamente, mais do que um tipo de problemática associada,
(n=2562) situação verificada em todas as DRE (Figura 10).
13

21. Figura 10 –Distribuição dos sujeitos por DRE tendo em conta o número de problemáticas associadas
Da análise do número de sujeitos que apresentam problemáticas associadas, em
cada uma das DRE (Figura 10), verifica-se em todas o mesmo padrão observado
a nível nacional.
1.3.1.1. Sujeitos que apresentam mais do que uma problemática associada
Relativamente aos sujeitos que apresentam mais do que uma problemática
associada (n=2562) verifica-se, a nível nacional, que os problemas cognitivos, as
alterações ortopédicas e os problemas de atenção apresentam as percentagens
mais elevadas, correspondendo respectivamente a 66,6% (n=1707), 62% (n=1591)
e 55% (n=1411), seguindo-se as perturbações da fala com 47,6% (n=1221). As
outras categorias apresentam percentagens menos significativas.
14

22. Figura 11 –Distribuição sujeitos com mais do que um tipo de problemática associada por DRE
Da análise dos dados por DRE (figura 11) verifica-se que na DREN as alterações
ortopédicas (63,5%), os problemas cognitivos (59,9%) e os problemas de atenção
(54,5%) são as problemáticas associadas com percentagens mais elevadas.
Padrão registado também na DREC com percentagens de 62,2%, 62% e 58%,
respectivamente.
Na DREL os problemas cognitivos (25,6%), as alterações ortopédicas (19,3%) e os
problemas de atenção (17,1%) são as problemáticas associadas com
percentagens mais elevadas.
Na DREAL as alterações ortopédicas (58,5%) apresentam, também, a
percentagem mais elevada, seguindo-se os problemas de atenção (57,3%) e as
perturbações de linguagem (45,1%).
Na DREAlg são os problemas associados ao nível da atenção que apresentam a
percentagem mais elevada (68,1%), seguindo-se os problemas cognitivos (65,1%)
e as alterações ortopédicas (63,6%).
15

23. 1.3.1.2. Sujeitos que apresentam uma problemática associada
No que diz respeito aos sujeitos identificados com uma problemática associada
(n=305) verifica-se, a nível nacional, que a maior parte apresenta alterações
ortopédicas e outras problemáticas, respectivamente com 24,9% (n=83) e 20,4%
(n=68). Seguem-se 16,5% (n=55) com problemas cognitivos, 12,9% (n=43) com
problemas de atenção e 10,5% (n=35) com perturbações da fala. As
percentagens mais baixas correspondem às perturbações de linguagem e aos
problemas sensoriais-auditivos, respectivamente com 6% (n=20) e 1,5% (n=5),
padrão que não se verifica quando observamos os dados por DRE.
Figura 12 –Distribuição sujeitos com uma problemática associada por DRE
Assim, em cada uma das DRE relativamente aos sujeitos a quem foi assinalada
uma problemática associada (Figura 12), a maior percentagem pertence à DREN
(37,5%) e à DREL (30,1%), com maior incidência nas categorias outras
problemáticas (21,5% e 22,5% respectivamente).
16

24. As alterações ortopédicas apresentam, na DREC e na DREAlg as percentagens
mais elevadas (70,2% e 71,4% respectivamente). Na DREAL esta categoria não é
assinalada, sendo as perturbações da fala a problemática com maior
percentagem (83,3%).
17

25. 2. Aspectos relacionados com as Autonomias
Relativamente às questões sobre a autonomia verifica-se que dos 95,8% (n=2954)
relativamente a quem foi assinalada este item, em valores absolutos, a área da
mobilidade corresponde a 97,3% (n=2876) sujeitos, a da alimentação a 97%
(n=2868), a da higiene a 96,4% (n=2850) e a da manipulação a 96% (n=2838),
Figura 13 – Distribuição sujeitos por áreas e níveis de autonomia
Da análise dos dados referentes a cada área por níveis de autonomia (Figura 13)
verifica-se que a maioria dos sujeitos são considerados independentes na
alimentação (42,4%), 42,1% são dependentes na higiene, 36,7% são
independentes na alimentação e 42,3% são independentes na manipulação.
Figura 14 –Distribuição dos sujeitos por áreas e níveis de autonomia e DRE
18

26. À excepção da DREC onde, relativamente à autonomia na mobilidade, se
verifica que a maioria dos sujeitos são considerados dependentes (Figura 14),
correspondendo a 37% (n=170), o padrão de distribuição observado a nível
nacional, mantêm-se em todas as outras DRE
2.1. Níveis de autonomia e tipo de problemática
Relacionando os dados autonomia e tipo de problemática, exceptuando-se os
valores relativos à mobilidade, verifica-se que todos as outras áreas de
autonomia sugerem um padrão relativamente estável, o que significa que.
a) Os sujeitos com paralisia cerebral são mais independentes na alimentação
e mais dependentes na higiene e mobilidade, sendo maioritariamente
independentes com ajuda quanto à manipulação.
b) Os sujeitos com spína bífida são considerados maioritariamente
independentes na alimentação e na manipulação e dependentes na
higiene. No que diz respeito à mobilidade são considerados
maioritariamente independentes com ajuda.
c) Os sujeitos com distrofia muscular são considerados, maioritariamente,
independentes na alimentação e dependentes na higiene. Quanto à
mobilidade e manipulação a maioria são considerados independentes
com ajuda.
d) Os sujeitos com síndroma degenerativa são considerados,
maioritariamente, independentes na alimentação e dependentes na
higiene e mobilidade. Quanto à manipulação a maioria são considerados
independentes com ajuda.
e) A maioria dos sujeitos assinalados com outro tipo de problemática são
considerados independentes na alimentação, na mobilidade e na
manipulação e dependentes na higiene.
19

27. Figura 15– Distribuição dos sujeitos, a nível nacional, por tipo de problemática, áreas e níveis de
autonomia
Alimentação
A nível nacional verifica-se, relativamente a todas as problemáticas, que a
maioria dos sujeitos é independente relativamente à alimentação (Figura 15),
sendo os sujeitos com spína bífida (n=239) e distrofia muscular (n=149) os que
apresentam os valores percentuais mais elevados, 64% (n=153) e 48,9% (n=73)
respectivamente.
Higiene
Quanto à higiene e relativamente a todas as problemáticas, a maioria dos
sujeitos são considerados dependentes (Figura 15), sendo os sujeitos com spína
bífida (n=239) e distrofia muscular (n=149) os que apresentam as percentagens
mais elevadas, com 55,6% (n=133) e 53,6% (n=80) respectivamente.
20

28. Mobilidade
Relativamente à mobilidade observamos uma maior heterogeneidade de
situações (Figura 15). A maioria dos sujeitos com paralisia cerebral (n=1516) e
síndroma degenerativa (n=95) são considerados dependentes, com valores
percentuais de 37,7% (n=573) e 42,1% (n=40) respectivamente. Os valores
percentuais mais baixos referem-se aos sujeitos considerados independentes com
ajuda, com um valor percentual de 26,2% (n=398) e 24,2% (n=23),
respectivamente.
Quanto aos sujeitos com spína bífida (n=239) e distrofia muscular (n=149), a
maioria são considerados independentes com ajuda, com 39,7% (n=95) e 48,9%
(n=73), respectivamente. Os valores mais baixos dizem respeito aos sujeitos
considerados independentes, sendo a percentagem de 25,9% (n=62) e de 24,1%
(n=36), respectivamente.
No que diz respeito aos sujeitos assinalados com outro tipo de problemática
(n=1093), a maioria são considerados independentes correspondendo a 32,4%
(n=352). O valor percentual mais baixo (21,3%) é o dos sujeitos considerados
dependentes (n=231).
Manipulação
No que se refere à manipulação, a maioria dos sujeitos é considerada
independente com ajuda (Figura 15), constituindo excepção os sujeitos com
spína bífida e com outro tipo de problemáticas. Destes a maioria são
considerados independentes, 50,2% (n=120) e 34,6% (n=376), respectivamente.
21

29. 3. Aspectos de Comunicação
Considerámos na análise dos dados os aspectos comunicacionais fundamentais
para melhor conhecermos as características da população em estudo.
Centrámos a análise nos aspectos que motivam os sujeitos a comunicar e nas
formas que estes mais utilizam para o fazer, nas vertentes expressiva e
compreensiva.
3.1. Aspectos motivadores para estabelecer comunicação
Quanto aos principais aspectos motivadores para estabelecer comunicação,
verifica-se que, dos 3083 sujeitos 7,7% (n=238) apresentam pelo menos um tipo de
motivação e 79% (n=2438) mais do que um.
Figura 16 –Distribuição dos sujeitos por quantidade de aspectos motivadores para estabelecer
comunicação e DRE
A análise dos dados de cada uma das DRE mostra (Figura 16) o padrão
observado a nível nacional.
Ainda, quanto aos aspectos que motivam os sujeitos a estabelecer comunicação
(Quadro I), a maioria refere-se à categoria fazer pedidos (65,8%), seguindo-se a
22

30. categoria dizer que sim/não (63,9%) e chamar a atenção dos outros (63,8%). A
categoria outras não foi assinalada relativamente a nenhum dos sujeitos. Este
padrão verifica-se na DREN e na DREAl.
Quadro I – Distribuição dos sujeitos por tipo de motivação para estabelecer comunicação e DRE
TOTAL
Comunica para: DREN DREC DREL DREAl DREAlg N.º %
Fazer pedidos 764 258 619 68 61 1770 65,8%
Dizer que sim/não 750 273 574 58 63 1778 63,9%
Chamar a atenção dos outros 750 273 574 57 63 1717 63,8%
Comentar situações 570 182 474 46 48 1320 49.1%
Expressar desejos 743 243 590 52 57 1685 62,6%
Na DREC (Quadro I) relativamente à maioria dos sujeitos é assinalada a categoria
dizer que sim/não e chamar a atenção dos outros (65,9%, igualmente), seguindo-
se o fazer pedidos (62,3%). Esta situação verifica-se também na DREAlg
correspondendo ambas as categorias dizer sim/não e chamar a atenção dos
outros, a 67,7% e a categoria fazer pedidos a 65,5%. Na DREL a maioria assinala a
categoria fazer pedidos (67%), seguindo-se a categoria expressar desejos com
um valor percentual de 63,9%.
3.2. Aspectos da comunicação receptiva
No que se refere à comunicação receptiva do total de 3083 sujeitos,
relativamente a 36% (n=1111) foi assinalada pelo menos uma forma de
comunicação. No entanto, quanto à maioria dos sujeitos foi assinalada mais do
que uma forma de comunicação, correspondendo a 61,3% (n=1891).
23

31. Figura 17 – Distribuição dos sujeitos por quantidade de formas de comunicação receptiva e DRE
Ao analisarem-se os dados por DRE observa-se (Figura 17) o mesmo padrão
registado a nível nacional.
Centrando-nos nos dados referentes às formas de comunicação não simbólica
verifica-se que, em termos absolutos, a maioria dos sujeitos (Quadro II)
compreende melhor as expressões faciais (31%).
Quadro II – Distribuição dos sujeitos por formas de comunicação receptiva não simbólicas e DRE
TOTAL
Comunicação Receptiva DREN DREC DREL DREAl DREAlg N. º %
Vocalizações 285 123 186 22 23 639 21,2%
Formas de comunicação
Gestos naturais ou 278 122 234 34 25 693 23%
convencionais
não simbólica
Movimentos corporais 255 109 208 20 19 611 20,3%
Contacto visual 321 155 286 37 36 835 27,8%
Expressões faciais 388 169 316 29 31 933 31%
Objectos reais 180 84 134 22 20 440 14,6%
Tocar 305 135 215 26 37 718 23,9%
No entanto, se tivermos em conta cada uma das DRE (Quadro II), relativamente
às formas de comunicação não simbólica, observa-se que existem excepções na
DREAL, onde relativamente à maioria foi assinalado o contacto visual (38,5%) e
24

32. na DREAlg a maioria assinala a categoria tocar (36,6%). Quanto à forma de
comunicação simbólica (Quadro III) a mais assinalada é a fala (68,7%).
Quadro III – Distribuição dos sujeitos por formas de comunicação receptiva- simbólicas e DRE
TOTAL
Comunicação Receptiva DREN DREC DREL DREAl DREAlg N. º %
Fala 907 324 707 61 64 2063 68,7%
Formas de comunicação
Língua Gestual 34 11 15 4 64 2,1%
Gestos complexos 38 21 44 5 4 112 3,7%
simbólica
Símbolos gráficos 119 40 91 9 12 271 9%
Fotografia 132 69 101 15 10 327 10,8%
Desenho 117 49 82 15 14 277 9,2%
Imagens 208 81 146 19 23 477 15,8%
Objectos simbólicos 74 46 69 7 10 206 6,8%
Ainda, no que diz respeito às formas de comunicação simbólica (Quadro III)
observa-se, em todas as DRE, o mesmo padrão registado a nível nacional.
3.3. Aspectos da comunicação expressiva
Quanto à comunicação expressiva, do total de 3083 sujeitos foi assinalado pelo
menos uma categoria relativamente a 36,3% (n=1121). No entanto, a maioria
refere-se aos que recorrem a mais do que uma forma de expressão (Figura 18),
correspondendo a 60,6% (n=1869) do total de sujeitos.
25

33. Figura 18 – Distribuição dos sujeitos por quantidade de formas de comunicação expressiva e DRE
Analisando-se os dados por DRE verifica-se o mesmo padrão registado a nível
nacional (Figura 18).
Ao analisarmos, em termos absolutos, cada uma das formas de expressão
individualmente (Quadro IV), tendo em conta as formas de comunicação não
simbólicas e simbólicas verifica-se que, relativamente às formas de comunicação
não simbólicas, a mais referida é expressões faciais com 33,1%.
Quadro IV – Distribuição dos sujeitos por formas de comunicação expressiva não simbólicas e DRE
TOTAL
Comunicação expressiva DREN DREC DREL DREAl DREAlg N. º %
Vocalizações 316 155 228 25 25 749 25%
Formas de comunicação
Gestos naturais ou 256 103 207 32 20 618 20,6%
convencionais
não simbólica
Movimentos corporais 272 105 207 20 22 626 20,9%
Contacto visual 305 150 268 35 27 785 26,2%
Expressões faciais 418 180 329 33 30 990 33,1%
Objectos reais 95 48 65 14 13 235 7,8%
Tocar 282 125 236 31 30 704 23,5%
26

34. No entanto, se analisarmos os dados por DRE (Quadro IV), relativamente às
formas de comunicação não simbólica, verifica-se que, comparativamente aos
resultados a nível nacional, existem excepções. Estas dizem respeito à DREAL
onde a forma de comunicação mais referida é o contacto visual (36%) e à
DREAlg onde a categoria expressões faciais assume o mesmo valor percentual
que a categoria tocar (30,9%).Quanto à comunicação simbólica (Quadro V) a
mais referida é a fala (61,3%).
Quadro V – Distribuição dos sujeitos por formas de comunicação expressiva simbólicas e DRE
TOTAL
Comunicação expressiva DREN DREC DREL DREAl DREAlg N. º %
Fala 795 280 638 59 61 1833 61,3%
Formas de comunicação
Língua Gestual 23 10 13 3 49 1,6%
Gestos complexos 31 17 34 3 5 90 3%
simbólica
Símbolos gráficos 73 29 61 3 4 170 5,6%
Fotografia 51 35 50 8 5 149 4,9%
Desenho 65 27 62 10 11 175 5,8%
Imagens 87 46 68 11 8 220 7,3%
Objectos simbólicos 50 26 35 4 6 121 4%
Quanto às formas de comunicação simbólica (Quadro V) observa-se, por DRE, o
mesmo padrão registado a nível nacional.
27

35. Síntese
 Em termos percentuais, a DREN e a DREL são as que apresentam mais sujeitos identificados no
domínio motor (43,7% e 33,9% respectivamente);
 A maioria é do sexo masculino (57,1%), padrão registado em todas as DRE;
 Os dados indiciam uma baixa percentagem de sujeitos apoiados antes da frequência de um
contexto formal de educação. Os sujeitos apoiados dos 0 aos 3 anos representam apenas
28,7% dos sujeitos dos 0 aos 6 anos;
 Em termos percentuais a maioria da população situa-se no intervalo de idades dos <6 aos 15
anos (56%);
 A maior parte apresenta paralisia cerebral (49,1%,) constatando-se o mesmo em todas as DRE;
 A maioria dos sujeitos apresenta mais do que uma problemática associada (83,1%), facto
verificado em todas as DRE;
 Dos sujeitos que apresentam mais do que uma problemática associada os problemas cognitivos
(66,6%) e as alterações ortopédicas (62%) são as que apresentam percentagens mais elevadas,
situação que é observada também na DREN e DREC;
 Quando é identificada só uma problemática associada, os valores mais elevados correspondem,
às alterações ortopédica (24,9%) e a outras problemáticas (20,4%), sendo as primeiras
observadas em maioria na DREC e DREAlg e as segundas na DREN e DREL;
 Exceptuando-se a DREC na qual a maioria dos sujeitos são considerados, relativamente à
mobilidade, dependentes (37%), em todas as outras DRE, a maior parte, são considerados
independentes tanto no que diz respeito à mobilidade como à alimentação. A nível nacional os
valores correspondem a 42,4% e 36,7%, respectivamente;
 Relativamente à higiene, a maioria dos sujeitos é considerada dependente, em todas as DRE,,
correspondendo a nível nacional a 42,1% dos 96,4% (n=2850) relativamente aos quais foi
assinalada esta categoria.
 Quanto à manipulação a maior parte são considerados independentes com ajuda em todas as
DRE. Percentagem que a nível nacional corresponde a 42,3% dos 96% (n=2838) relativamente
aos quais foi assinalada esta categoria.
28

36. CAPÍTULO III
1. Aspectos da situação educativa
O terceiro aspecto analisado, diz respeito aos aspectos educativos, análise que,
tendo como referência as características dos sujeitos com problemas no domínio
motor se reporta, sobretudo, à organização das condições dos contextos de
educação e de ensino adequadas às necessidades dos referidos sujeitos.
Neste ponto do relatório estabelecemos como objectivos: i) conhecer a
distribuição da população pelos diversos níveis de educação e ensino, ii)
conhecer o número de sujeitos apoiados em intervenção precoce (domicílios,
amas e creches), iii) conhecer o número de docentes de apoio educativo,
especializados em educação especial e mais especificamente na área dos
problemas motores, iv) identificar os contextos onde mais frequentemente é
prestado o apoio educativo, v) conhecer se existe relação entre o contexto de
apoio e o tipo de problemática, bem como a formação especializada dos
docentes, vi) identificar as medidas do regime educativo especial mais
frequentemente utilizadas, vii) conhecer se existe relação entre a utilização das
medidas de regime educativo especial e o tipo de problemática, a idade e a
formação especializada dos docentes, vii) conhecer outro tipo de apoios
prestados bem como a sua frequência e viii) identificar se existe relação entre
este tipo de apoios e o tipo de problemática.
1.1. Aspectos relacionados com os níveis de educação e ensino
Dos 97,2% (n=2999) sujeitos relativamente aos quais foi respondida a questão
sobre o nível de educação e ensino verifica-se que, em valores percentuais,
34,5% (n=1035) frequenta o 1º CEB, seguindo-se o pré-escolar com 16,8% (n=506).
Os valores mais baixos correspondem ao ensino secundário, com uma
percentagem de 8,4% (n=252) e à intervenção precoce (sujeitos apoiados em
amas, creches ou domicílios), com uma percentagem de 7,2% (n=218).
29

37. Embora não significativo, parece-nos interessante referir a especificidade da
DREN que apresenta uma percentagem de 4,3% (n=130) dos sujeitos para os
quais não sendo assinalado nenhum nível de educação e ensino foi referido que
frequentam salas de apoio permanente (SAP). Esta percentagem, tendo-se por
referência o total de sujeitos apoiados na referida DRE, é de 9,6%.
IP P ré-Esco lar 1 CEB
º 2º CEB 3º CEB Secundário
DREN 72 195 482 172 201 91
DREC 45 95 146 77 58 52
DREL 83 185 339 129 158 91
DREA l 13 12 30 15 17 6
DREA lg 5 19 38 18 13 12
Figura 19 – distribuição dos sujeitos por níveis de educação e ensino e DRE
No geral, verifica-se em todas as DRE o mesmo padrão (Figura 19), exceptuando-
se a DREAL na qual são apoiados mais sujeitos no âmbito da intervenção
precoce (13,9%) que no ensino secundário (6,4%). Verificam-se, ainda, algumas
diferenças relativamente ao 2º CEB e 3º CEB. Os valores percentuais do 2º CEB
são, em relação aos do 3º CEB, mais elevados na DREC (16,2%) e na DREAlg
(17,1%), verificando-se o contrário nas restantes DRE.
Figura 20 – Média, a nível nacional, de sujeitos por níveis de educação e ensino
30

38. Como o número de anos de escolaridade não é o mesmo (1º CEB 4 anos, 2º CEB
2 anos e 3º CEB 3 anos), em todos os ciclos de educação e ensino, analisamos a
média (Figura 20) de sujeitos que frequentam os referidos níveis de educação e
ensino. Assim, em média, por ano de escolaridade, a maior parte dos sujeitos
frequenta o 1º CEB, seguindo-se o 2º CEB, o 3º CEB, a educação pré-escolar e o
ensino secundário. Estes dados coincidem com o já verificado relativamente à
idade, ou seja, a maioria dos sujeitos apoiados situa-se no intervalo de idades <6
≤15 anos. Em todos os ciclos de educação e de ensino a moda é múltipla.
Da análise dos dados verifica-se que a maioria dos sujeitos com problemas no
domínio motor (69,7%) começa a ter apoio educativo com o começo da
escolaridade obrigatória e que uma grande percentagem não a acaba (42,4%).
Observa-se ainda que dos sujeitos que chegam ao 3º CEB uma significativa
percentagem (44,9%) não acede ao ensino secundário.
1.2. Níveis de educação e ensino e idade
Ao cruzar as variáveis idade e nível de educação e ensino verifica-se que a
maioria dos sujeitos frequenta o ensino básico (61,1%), correspondendo à soma
(n=1835) do número de sujeitos que frequenta o 1ºCEB, o 2º CEB e o 3º CEB. Este
indicador vem corroborar os dados relativos à idade, segundo os quais a maioria
dos alunos se situa no intervalo etário <6 a ≤ 15 (56%) anos. No entanto o
cruzamento destas variáveis também indicia que frequentam o ensino básico
17% (n=525) dos sujeitos cujas idades não correspondem a esses níveis de
escolaridade, o que sugere retenções sucessivas.
31

39. Figura 21 – Distribuição dos sujeitos, a nível nacional, por níveis de educação e ensino e idade
Do total de sujeitos (n=506) a frequentar a educação pré-escolar 8,3%% (n=42)
tiveram adiamento de matrícula (Figura 21). Nos restantes níveis de ensino as
retenções são de 24,9%% (n=258) no 1º CEB, 48,4% (n=199) no 2º CEB, 37,5%
(n=168) no 3º CEB e 37,3% (n=94) no ensino secundário.
32

40. 2. Aspectos relacionados com a intervenção precoce
Decorrente da definição dos intervalos etários, foi identificado como intervenção
precoce o apoio a sujeitos no domicilio, em ama ou em creche. Assim, tendo em
conta o número total de sujeitos apoiados em cada uma das DRE verifica-se que
é na DREAL onde, percentualmente, existem mais sujeitos apoiados no âmbito da
intervenção precoce (13%), seguindo-se a DREC (9,2%), a DREL (7,9%) a DREN
(5,3%) e a DREAlg (4,7%).
Figura 22 – Distribuição dos sujeitos em intervenção precoce por contexto de apoio e DRE
Relativamente ao contexto de apoio (Figura 22), na DREN (54,1%) e na DREC
(75,5%), a maioria de sujeitos é apoiada em domicilio. Na DREL (51,8%), na DREAL
(69,2%) e na DREAlg (60%), a maioria é apoiada na creche. A menor
percentagem é apoiada em contexto de ama, tanto na DREN (7,7%) como na
DREC (2,2%) e DREL (7,2%), não se encontrando sujeitos apoiados neste contexto
nas DREAL e DREAlg.
Dos 218 sujeitos, a maior parte, 29,8% (n=65) tem 2 horas de apoio. Em média, a
nível nacional, cada sujeito tem 3,2 horas. Numa amplitude de 1 hora como
mínimo a 20 horas como máximo a moda corresponde a 2 horas. Quanto à
periodicidade 61,4% (n=134) tem apoio 2 vezes por semana. Em média, cada
33

41. sujeito tem 2 vezes apoio por semana, valor correspondente ao encontrado para
a moda (2 vezes por semana)
35 4,5
4
30
3,5
25
3
20 2,5
15 2
1,5
10
1
5
0,5
0 DREN DREC DREL DREAl DREAlg
0
uma 8 5 6
duas 16 23 21 4 1
três 12 12 31 3
quatro 24 3 13 4 1
cinco 6 8 2
seis 2 2 2
sete 1
oito 1 2 1
nove 1
dez 1
doze 1
vinte 1
média 3,4 2,5 3,1 4,1 3
Figura 23 – Distribuição dos sujeitos em intervenção precoce por número de horas de apoio e DRE
Analisando-se os dados por DRE verifica-se que em termos percentuais (Figura
23), na DREN a maior parte (33,3%) tem 4 horas, na DREC 51,1% tem 2 horas, na
DREL (37,3%) e na DREAlg (60%) a maior parte tem 3 horas, na DREAL observa-se a
mesma percentagem de sujeitos (30,7%) que têm 2 e 4 horas. Em valores médios
é na DREAL que se verifica o valor mais elevado (4,1 horas por sujeito), seguindo-
se a DREN (3,4 horas por sujeito), a DREL (3,1 horas por sujeito), a DREAlg (3 horas
por sujeito) e a DREC (2,5 horas por sujeito). A moda é de 4 horas na DREN, de 3
na DREL e na DREAlg e de 2 na DREC. Na DREAL observam-se 2 modas que
correspondem a 2 e 4 horas.
34

42. 60 4,5
4
50
3,5
40 3
2,5
30
2
20 1,5
1
10
0,5
0 0
DREN DREC DREL DREAl DREAlg
uma 11 17 12 1
duas 43 22 57 8 4
três 11 4 13 4 1
quatro 3 2
cinco 4 1
média 2,2 1,8 2 2,2 2,2
Figura 24 – Distribuição dos sujeitos em intervenção precoce por número de vezes de apoio por
semana e DRE
Relativamente à periodicidade verifica-se em todas as DRE (Figura 25) o mesmo
padrão que a nível nacional. A moda é em todas as DRE de 2 vezes por semana.
3. Aspectos relacionados com os apoios educativos
3.1. Tempo de apoio
Relativamente ao total dos 3083 sujeitos foi assinalado o número de horas
relativamente a 83,8% (n=2584). Destes, 19,7% (n=502) têm 1 hora por semana. Em
valores médios, a nível nacional cada sujeito tem 5,4 horas por semana. A moda
é de 1 hora por semana.
35

43. Quadro VI – Distribuição dos sujeitos por número de horas de apoio e DRE
N.º de horas DREN DREC DREL DREAl DREAlg
uma 165 97 209 12 19
duas 117 47 144 7 12
três 121 56 148 7 15
quatro 131 46 112 13 13
cinco 126 27 62 8 6
seis 120 35 48 1 9
sete 62 10 19 5
oito 66 13 16 3 7
nove 29 12 5 2 1
dez 46 14 17 2 6
onze 10 2 4
doze 30 7 13 5
treze 7 2 4 4
quatorze 6 4 4 2
quinze 12 2 9 1
dezasseis 6 3 1 1
dezassete 2 1
dezoito 4
dezanove 1 1 19
vinte 79 8 59 9 2
Total de
sujeitos por 1142 376 874 96 96
DRE
média em 6 4,6 4,6 9,6 4,5
horas
Da análise dos dados por DRE verifica-se que, exceptuando-se a DREAL, na qual
a maior percentagem de sujeitos(13,5%) tem 4 horas por semana (Quadro IV), em
todas as outras observa-se o mesmo padrão que a nível nacional. A moda por
DRE é de 1 hora na DREN, DREC, DREL e DREAlg e de 4 horas na DREAL.
3.2. Periodicidade de apoio
Quanto à periodicidade ela foi assinalada relativamente a 83,3% (n=2570) dos
sujeitos, sendo que sobre 28% (n=722), é referido apoio 2 vezes por semana ao
mesmo sujeito. Em média cada sujeito tem apoio 2,9 vezes por semana. A moda
corresponde a 2 vezes por semana.
36

44. 350
3,4
300
3,2
250
3
200 2,8
150 2,6
100 2,4
50 2,2
0 2
DREN DREC DREL DREAl DREAlg
uma 205 74 196 6 20
duas 295 122 257 21 27
três 228 61 156 11 21
quatro 90 48 73 10 13
cinco 322 81 192 30 11
média 3 2,8 2,7 3,4 2,6
Figura 25 – Distribuição dos sujeitos por número de vezes de apoio por semana e DRE
Ainda sobre a periodicidade (Figura 25) verifica-se que em termos percentuais é
na DREAL (38,4%) que existe uma maior periodicidade no apoio (cinco vezes por
semana). Em todas as outras DRE verifica-se o mesmo padrão que a nível
nacional. Em média os valores oscilam entre as 3,4 vezes por semana observadas
na DREAl e as 2,6 vezes por semana na DREAlg. A moda corresponde a 2 vezes
por semana na DREN, DREC, DREL e DREAlg e a 5 vezes por semana na DREAL.
3.3. Aspectos da especialização dos docentes
Dos 90,5% (n=2792) sujeitos relativamente aos quais foi assinalada a questão
apoio educativo especializado verifica-se que, em valores absolutos, a maioria
tem apoio prestado por docentes especializados em educação especial, com
um valor de 52,4% (n=1464). Destes, a maioria tem apoio prestado por docentes
com especialização na área motora, com um valor percentual de 56,6% (n=829),
enquanto 43,3% (n=635) tem apoio prestado por docentes especializados em
outras áreas da educação especial. Os sujeitos apoiados por docentes não
especializados corresponde a 47,5% (n=1238).
37

45. DREN DREC DREL DREAl DREAlg
especialização em educação 602 188 624 35 15
especial
n/especialização em 610 243 333 56 86
educação especial
especialização na área 416 115 277 13 8
motora
Figura 26 – Distribuição dos sujeitos por especialização dos docentes e DRE
Da análise dos dados por DRE (Figura 26) constata-se que o padrão verificado a
nível nacional não se mantém. Este só é observado em parte na DREL, onde a
maioria dos sujeitos tem apoio por docentes especializados em educação
especial mas não especializados na área motora. Em todas as outras DRE o apoio
é prestado maioritariamente por docentes não especializados. Valores
percentuais que na DREN são de 50,3%, na DREC de 56,3%, na DREAl de 61,5% e
na DREAlg de 85,1%.
Quanto ao apoio prestado por docentes especializados em educação especial
na área motora (Figura 23), tendo-se como referência o total de sujeitos
apoiados, em cada uma das DRE, por docentes especializados verifica-se maior
percentagem na DREN (69,1%), seguindo-se a DREC (61,1%), a DREAlg (53,3%), a
DREL (44,3%) e a DREAl (37,1%).
3.4. Local de apoio educativo
Excluindo-se os sujeitos que têm apoio no âmbito da intervenção precoce (ama,
creche e domicilio), com um valor de 7% (n=218), observa-se que a questão
sobre o local de apoio educativo foi respondida relativamente a 66,4% (n=2356)
dos sujeitos. Destes, verifica-se que 47,9% (n=1129) a maior parte tem apoio
38

46. exclusivamente dentro da sala de aula, 32,7% (=772) têm apoio exclusivamente
fora da sala de aula e 19,3% (n=455) têm apoio dentro e fora da sala de aula.
DREN DREC DREL DREAl DREAlg
dentro da sala de aula 518 180 334 57 40
fora da sala de aula 318 128 294 11 21
dentro e fora da sala de aula 207 44 173 1 30
Figura 27 – Distribuição dos sujeitos por local de apoio educativo e DRE
Da análise dos dados por DRE (Figura 27) verifica-se, em todas, o mesmo padrão
observado a nível nacional.
3.4.1. Local de apoio educativo e tipo de problemática
Tendo-se como foco de análise a relação entre o local de apoio educativo e o
tipo de problemática verifica-se que só relativamente à distrofia muscular não se
regista o padrão observado (apoio dentro da sala de aula) quanto às outras
problemáticas. A nível nacional, 50,3% dos sujeitos assinalados com este tipo de
problemática têm apoio exclusivamente fora da sala de aula (n=75).
39

47. DREAlg outra prob.
distrofia muscular
síndroma degenerativa
spina bifida
paralisia cerebral
outra prob.
DREAl
distrofia muscular
síndroma degenerativa
spina bifida
paralisia cerebral
outra prob.
DREL
distrofia muscular
síndroma degenerativa
spina bifida
paralisia cerebral
outra prob.
DREC
distrofia muscular
síndroma degenerativa
spina bifida
paralisia cerebral
outra prob.
DREN
distrofia muscular
síndrome degenerativa
spina bifida
paralisia cerebral
0% 20% 40% 60% 80% 100%
dentro da sala de aula fora da sala de aula dentro e fora da sala de aula
Figura 28 – Distribuição dos sujeitos por local de apoio educativo, tipo de problemática e DRE
Ao analisarmos os dados por DRE (Figura 28) observam-se algumas excepções
relativamente ao notado a nível nacional. Assim, realça-se na DREL 43,2% dos
sujeitos identificados com síndroma degenerativa (n=16), 65,9% com distrofia
muscular (n=29) e 28,8% com outras problemáticas (n=124 têm apoio
exclusivamente fora da sala de aula. Verifica-se a mesma situação para os 51,1%
sujeitos identificados com distrofia muscular (n=22) na DREC, com uma e para os
31,9% sujeitos identificados com outras problemáticas (n=15) na DREAlg.
3.4.2. Local do apoio educativo e apoio especializado
Da análise dos dados a nível nacional verifica-se que do total de sujeitos
relativamente aos quais foi assinalado o local de apoio (n=2356), 38,3% (n=569)
recebem apoio por docentes especializados em educação especial dentro da
sala de aula. Destes 13,6% (n=321) são apoiados por docentes especializados na
área motora.
Assim, dos sujeitos apoiados por docentes especializados em outras áreas da
educação especial (n=526) 47,2% (n=248), têm o apoio dentro da sala de aula,
40

48. enquanto que do total de 703 sujeitos apoiados por docentes especializados na
área motora, 45,6% (n=321) têm também apoio dentro da sala de aula.
Tendo-se em conta que 49,6% (n=560) do total de docentes não especializados
(n=1127) também privilegiam o apoio dentro da sala de aula verifica-se que a
diferença percentual entre docentes especializados e não especializados que
privilegiam esta situação não é significativa.
dentro e fora da sala de aula 1 26 3
DREAlg
fora da sala de aula 1 20
dentro da sala de aula 3 34 3
dentro e fora da sala de aula 1
DREAl
fora da sala de aula 1 7 3
dentro da sala de aula 13 34 10
dentro e fora da sala de aula 63 53 57
DREL
fora da sala de aula 122 79 93
dentro da sala de aula 109 143 82
dentro e fora da sala de aula 5 29 10
DREC
fora da sala de aula 18 86 24
dentro da sala de aula 37 88 55
dentro e fora da sala de aula 25 88 94
DREN
fora da sala de aula 42 178 98
dentro da sala de aula 86 261 171
0% 20% 40% 60% 80% 100%
especialização em ed. especial n/ especialização em ed. especial especialização na área motora
Figura 29 – Distribuição dos sujeitos por local de apoio educativo, especialização dos docentes e DRE
Da análise dos dados por DRE (Figura 29), verifica-se o mesmo padrão observado
a nível nacional.
3.5. Aspectos das medidas do regime educativo especial
Da análise dos dados verifica-se que relativamente à maioria da população
(n=2768) não se recorre às medidas do regime educativo especial previstas no
Decreto-Lei n.º 319/91 de 23 de Agosto.
41

49. 10,2%
89,8%
regime educativo especial n/ se inscrevem
Figura 30 – Percentagem de sujeitos inscritos em medidas do regime educativo especial
A nível nacional, verifica-se que 89,8% (n=2768) dos sujeitos se inscreve nas
medidas “regime educativo especial” (Figura 30), enquanto que para 10,2%
(n=315) o processo de ensino e aprendizagem decorre sem recurso a qualquer
uma das medidas.
Figura 31 – Número de sujeitos inscritos em medidas do regime educativo especial e DRE
Na DREAL recorre-se às medidas do regime educativo especial relativamente a
95% dos sujeitos (Figura 31). Da análise dos dados por DRE verifica-se que esta
situação corresponde na DREAlg a 94,2%, na DREC a 91,3%, na DREN a 90,1% e
na DREL a 87,6%. Assim, verifica-se que não existe variabilidade significativa na
aplicação das medidas de regime educativo especial entre as diversas DRE.
42

50. As medidas do regime educativo especial que, a nível nacional, abrangem
maior número de sujeitos são adequação de turma (40%), condições especiais
de avaliação (35,4%) e ensino especial (currículo escolar próprio e currículo
alternativo) que abrange 33,1% dos sujeitos.
Figura 32 – Distribuição dos sujeitos por tipo de medidas do regime educativo especial
Assim, em termos percentuais verifica-se que as medidas a que mais recorrem os
docentes (Figura 32) são adequação de turma (44,5%) e condições especiais de
avaliação (39,5%), seguem-se as medidas adaptações curriculares (31,5%), apoio
pedagógico acrescido (26,3%), currículo escolar próprio (24,1%), currículo
alternativo (12,7%) e condições especiais de frequência (8,1%).
Figura 33 – Distribuição dos sujeitos por medidas especiais de educação e DRE
43

51. Exceptuando a DREAL e a DREAlg que apresentam como medida mais utilizada
as condições especiais de avaliação (Figura 33), verifica-se, em todas as outras
DRE o mesmo padrão observado a nível nacional.
Figura 34 – Distribuição dos sujeitos por tipo de condições especiais de avaliação
Dos 1094 sujeitos para os quais os docentes recorrem à medida condições
especiais de avaliação (Figura 34), a maioria recai no tipo e instrumento de
avaliação (66,1%), na forma e o meio de expressão do aluno (50%), na
periodicidade (34%) e no local de execução (21,8%).
Figura 35 –Número de sujeitos por DRE e condições especiais de avaliação
Ainda, no que diz respeito às condições especiais de avaliação (Figura 35), todas
as DRE apresentam o mesmo padrão verificado a nível nacional.
44

52. 3.5.1. Medidas do regime educativo especial e tipo de problemática
As medidas especiais de educação são a nível nacional, em termos percentuais,
maioritariamente utilizadas pelos sujeitos identificados com paralisia cerebral e
com outro tipo de problemáticas. Relativamente aos sujeitos identificados com
síndroma degenerativa e distrofia muscular recorre-se menos às medidas do
regime educativo especial.
Figura 36 – Distribuição dos sujeitos por medidas do regime educativo especial e tipo de problemática
No entanto, se tivermos em conta o número total de sujeitos identificados em
cada uma das problemáticas, verifica-se que as medidas especiais de
educação são, em termos percentuais, mais utilizadas relativamente aos sujeitos
que apresentam síndroma degenerativa e distrofia muscular (Figura 36).
Exceptua-se a medida currículo alternativo que abrange, em termos percentuais,
mais sujeitos que apresentam paralisia cerebral (14,8%) e a medida currículo
escolar próprio que abrange na maior parte, para além dos sujeitos com distrofia
muscular (28,1%), os sujeitos com paralisia cerebral (25,7%) e spína bífida (23,8%).
Assim, aos sujeitos que apresentam paralisia cerebral é aplicada, em maior
percentagem, a medida que mais se afasta do currículo comum, uma vez que
implica adequar elementos curriculares como os conteúdos e os objectivos.
45

53. 3.5.2. Medidas do regime educativo especial e idade
Em valores absolutos, considerando-se os diversos intervalos etários, para a
maioria (40%) de sujeitos recorre-se, sobretudo, à medida adequação de turma.
Tendo-se como foco de análise as variáveis níveis etários e medidas especiais de
educação verifica-se que estas são, em termos percentuais, na sua totalidade
utilizadas , na maior parte, pelos sujeitos que se situam no intervalo etário dos 6
aos ≤ 15 anos.
Figura 37 – Distribuição dos sujeitos por medidas do regime educativo especial e idade
Tendo-se por referência o número total de sujeitos que se situa em cada um dos
intervalos etários verifica-se que, em termos percentuais, para sujeitos dos 15 aos
≤ 18 anos e mais de 18 anos recorre-se sobretudo (Figura 37) às adaptações
curriculares (36,4% e 36,6%, respectivamente), às condições especiais de
frequência (10% e 16,7%, respectivamente), às condições especiais de avaliação
(59,2% e 61,8%, respectivamente) e ao apoio pedagógico acrescido (46,2% e
58% respectivamente).
Relativamente aos sujeitos que se situam no intervalo etário dos 6 aos ≤ 15 anos
recorre-se, sobretudo, às medidas currículo escolar próprio (28,2%) e adequação
46

54. de turma (48,1%). A medida currículo alternativo é utilizada, em termos
percentuais, na maior parte relativamente os sujeitos dos 15 aos ≤ 18 anos (20%).
3.5.3. Medidas do regime educativo especial e formação especializada dos
docentes
Tendo-se como referência o número de sujeitos apoiados por docentes
especializados em educação especial na área motora (n=829), em outras áreas
da educação especial (n=635) e não especializados (n=1328), verifica-se que, a
medida condições especiais de frequência e adequação de turma são
aplicadas maioritariamente aos sujeitos apoiados por docentes especializados
em educação especial (56,1%% e 50,9% respectivamente). Destes a maior parte
é apoiada por docentes especializados na área motora (30,9% e 27,5%
respectivamente).
Todas as outras medidas são, na maior parte, utilizadas relativamente aos sujeitos
apoiados por docentes não especializados, seguindo-se os apoiados por
docentes especializados em educação especial na área motora e os apoiados
por docentes especializados em outras áreas da educação especial.
cond. esp. curric.
apoio ped. adeq. de cond. esp. curríc. adp.
de escolar
Acrescido turma de avaliação alternativo Curriculares
frequência próprio
nº de sujeitos por medida e docentes 171 340 267 70 114 174 216
esp. em educação especial na área
motora
nº de sujeitos por medida e docentes 161 289 244 57 58 138 203
esp. em educação especial
nº de sujeitos por medida e docentes 396 605 583 99 182 357 453
não especializados
n.º total de sujeitos por medida 728 1234 1094 226 354 669 872
Figura 38 – Distribuição dos sujeitos por medidas do regime educativo especial e especialização dos
docentes
47

55. Relativamente ao número total de sujeitos para os quais se recorre a cada uma
das medidas do regime educativo especial relacionando-os com a formação
dos docentes (Figura 38) verifica-se que dos sujeitos que recorrem à medida
adaptações curriculares, 51,9% são apoiados por docentes não especializados e
48% por docentes especializados em educação especial. Destes, 24,7% são
apoiados por docentes especializados em educação especial na área motora.
Quanto à medida currículo escolar próprio ela é utilizada por 53,3% dos sujeitos
apoiados por docentes não especializados e 46,6% por docentes especializados
em educação especial. Destes, 26% são apoiados por docentes especializados
na área motora
A medida currículo alternativo é utilizada por 51,4% dos sujeitos apoiados por
docentes não especializados e por 48,5% por docentes especializados em
educação especial. Destes 32,2% são apoiados por docentes especializados em
educação especial na área motora.
Quanto à medida condições especiais de frequência ela corresponde a 56,1%
dos sujeitos apoiados por docentes especializados em educação especial e a
43,8% dos docentes não especializados. Tendo em conta o número de sujeitos
apoiados por docentes especializados em educação especial verifica-se que
30,9% são especializados em educação especial na área motora.
Dos sujeitos que recorrem à medida condições especiais de avaliaçã,o 53,2% são
apoiados por docentes não especializados e 46,7% por docentes especializados
em educação especial. Destes, 24,4% são apoiados por docentes especializados
na área motora.
A medida adequação de turma abrange 50,9% dos sujeitos apoiados por
docentes especializados em educação especial e 49% dos apoiados por
docentes não especializados. Dos apoiados por docentes especializado,s 27,5%
têm apoio de docentes especializados na área motora.
48