Capítulo                  1CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO DE                 SURUBIM
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Relatório escrito pelo Instituto de Protagonismo Juvenil - IPJ a respeito do Diagnóstico Sociopolítico do Município de Surubim/PE no ano de 2012.

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  1. 1. Capítulo 1CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO DE SURUBIM
  2. 2. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim2 DIAGNÓSTICO SÓCIO-POLÍTICO DE SURUBIM Surubim 2012
  3. 3. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim SUMÁRIO Apresentação Institucional ...................................................................................... 07 Apresentação da Pesquisa ...................................................................................... 09 CAPÍTULO 1 Contexto Sociopolítico de Surubim .......................................................................... 11 1.1 História do Município .......................................................................... 12 1.2 Localização .......................................................................... 12 1.3 Recursos Naturais .......................................................................... 133 1.4 Perfil Demográfico .......................................................................... 13 1.5 Contexto Social do Município .......................................................................... 14 CAPÍTULO 2 Políticas Públicas: visão geral para o desenvolvimento das competências .................... 17 2.1 Visão Geral sobre Políticas Públicas .............................................................. 18 2.2 Ciclo das políticas públicas .............................................................. 18 2.3 Tipologia das Políticas .............................................................. 19 2.3.1 Políticas Constitutivas ............................................................. 19 2.3.2 Políticas Regulatórias ............................................................. 19 2.3.3 Políticas Distributivas ............................................................. 20 2.4 Políticas Mistas .......................................................................... 20 2.5 Formulação das Políticas .......................................................................... 20 2.5.1 Conhecer a Realidade .......................................................................... 20 2.5.2 Conhecer a história, trajetória ............................................................. 21 2.5.3 Objetivo .......................................................................... 21 2.5.4 Caminho .......................................................................... 21 2.5.5 Avaliação .......................................................................... 22 2.5.6 Eficiência .......................................................................... 22 2.5.7 Eficácia .......................................................................... 22 2.5.8 Efetividade .......................................................................... 23 2.6 Gestão das Políticas Públicas .......................................................................... 23 2.6.1 PPA (Plano Plurianual) .......................................................................... 23 2.6.2 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) .................................................. 25 2.6.3 LOA (Lei Orçamentária Anual) ............................................................. 25 2.7 Agenda do Governo .......................................................................... 26 2.7.1 Prioridades de ações – “topdown” de cima para baixo ....................... 27 2.7.2 Participação direta/pressão social – “bottom up” de baixo para cima 27 2.8 Mecanismos de Avaliação e Monitoramento ................................................ 27 2.9 Desenho Organizacional de Estratégia na Formulação das Políticas Públicas 29 CAPÍTULO 3 Diagnóstico Político de Surubim: visualizando os resultados .................................... 30 3.1 Introduzindo os Números da Pesquisa ............................................................. 31 3.2 Visão Geral das Instituições: como estão organizadas no cenário local .......... 32 3.2.1 Participação Institucional ............................................................. 32 3.2.2 Faixa Etária atendida pelas instituições ................................................. 33 3.2.3 Perfil do Público Atendido pelas Instituições .................................... 34 3.2.4 Perfil Salarial dos Beneficiários ............................................................. 35 3.2.5 Localização Geográfica dos Beneficiários .................................... 36 3.2.6 Abrangência das Instituições ............................................................. 37 3.2.7 Atividades desenvolvidas pelas Instituições .................................... 38 3.2.8 Duração Média das Atividades ............................................................. 39 3.2.9 Tempo Médio de Duração das Atividades .................................... 40 3.2.10 Acompanhamento das Atividades ................................................. 41
  4. 4. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 3.2.11 Visão geral da participação infanto-juvenil nas instituições .......... .. 42 CAPÍTULO 4 PERFIL SOCIOECONOMICO DA POPULAÇÃO SURUBINENSE ....................... 44 4.1 Contexto Social ....................................................................................... 45 4.2 Olhando para os dados pessoais da pesquisa ................................................. 46 4.2.1 Escolaridade ....................................................................................... 46 4.2.2 Acesso gratuito a escolarização ................................................. 46 4.2.3 Estado Civil dos pesquisados ................................................. 47 4.2.4 Mudança de Município .............................................................. 48 4.2.5 Tem filhos ....................................................................................... 48 4.2.6 Sexo dos participantes .............................................................. 49 4.2.7 Orientação Sexual dos participantes ................................................. 494 4.2.8 Etnia dos participantes .............................................................. 50 4.3 Dados Socioeconômicos do(a) Entrevistado(a) ................................................. 51 4.3.1 Possui experiência de Trabalho ................................................. 51 4.3.2 Situação de Empregabilidade .............................................................. 51 4.3.3 Condições Salariais .............................................................. 52 4.3.4 Situação de Desemprego .............................................................. 53 4.3.5 Situação de Moradia .............................................................. 53 4.3.6 Tipo de Construção da Moradia .............................................................. 54 4.3.7 Condições dos bairros e ruas .............................................................. 55 4.4 Dados Socioeconômicos da Família .............................................................. 55 4.4.1 Renda Mensal da Família .............................................................. 55 4.4.2 Pessoa que sustenta a família .............................................................. 56 4.4.3 Escolaridade da pessoa que sustenta a família .................................... 57 4.4.4 Inserção da Família nos Programas Sociais dos Governos ........... 58 4.4.5 Situação de Doença na Família .............................................................. 58 4.5 Dados da Participação Sociopolítica .............................................................. 59 4.5.1 Participação e engajamento social ................................................. 59 4.5.2 Pertencimento Religioso .............................................................. 60 4.5.3 Engajamento e Envolvimento Religioso................................................. 61 4.6 Dados referentes aos Hábitos das Pessoas ................................................. 61 4.6.1 Uso do tabaco ....................................................................................... 61 4.6.2 Uso do álcool ....................................................................................... 62 4.6.3 Uso de Medicamentos .............................................................. 63 4.6.4 Convivência com usuários de Drogas ................................................. 63 4.6.5 Habito de assistir TV .............................................................. 64 4.6.6 Hábito de ouvir programas de Rádio ................................................. 65 4.6.7 Acesso a Internet .............................................................. 65 4.6.8 Uso de livros para leitura .............................................................. 66 CAPÍTULO 5 PERFIL ESCOLAR: UM OLHAR PARA A REALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO 67 5.1 Introdução ................................................................................................... 68 5.2 Olhando para os dados da pesquisa ............................................................. 68 5.2.1 Situação política da escola ............................................................. 68 5.2.2 Situação do sistema de bolsas de estudos .................................... 69 5.2.3 Localização da escola ............................................................. 70 5.2.4 Área de abrangência da escola ............................................................. 70 5.2.5 Índice de abandono escolar ............................................................. 71 5.2.6 Índice de distorção idade-série ............................................................. 72 5.2.7 Índice de alcance da meta do IDEB ................................................ 73 5.2.8 Agrupamentos juvenis nas escolas ................................................ 74 5.2.9 Comissão de meio ambiente e qualidade de vida ....................... 75 5.2.10 Existência de grêmio estudantil ................................................ 75 5.2.11 Participação juvenil nos grêmios estudantis ...................... 76
  5. 5. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim CAPÍTULO 6 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO SURUBINENSE .......... 78 6.1 Introduzindo os dados ................................................................................. 79 6.2 Olhando para os dados da pesquisa ................................................ .......... 80 6.2.1 Percentual de Nascidos Vivos ................................................ .......... 80 6.2.2 Percentual de crianças com menos de 1 ano com registro civil ....... 80 6.2.3 Percentual de crianças com aleitamento materno exclusivo .......... 81 6.2.4 Percentual de crianças menores de 1 ano com vacina tetravalente . 82 6.2.5 Percentual de crianças menores de 1 ano imunizadas (Hepatite B) . 83 6.2.6 Taxa de mortalidade infantil ................................................ .......... 83 6.2.7 Percentual de óbitos neonatais ................................................ .......... 84 6.2.8 Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes ...................... 855 6.2.9 Percentual de crianças menores de 2 anos desnutridas .......... 86 6.2.10 Percentual dos nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos de idade . 87 6.2.11 Percentual de óbitos por causa mal definidas ...................... 87 6.2.12 Cobertura do Programa Saúde na Família .................................. 88 6.2.13 Percentual de domicílios com coleta de lixo .................................. 89 CAPÍTULO 7 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES DE EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO SURUBINENSE 90 7.1 Introduzindo os dados da pesquisa: olhando para a Educação .......... 91 7.2 Analisando os dados da pesquisa ................................................ .......... 91 7.2.1 Percentual de escolas que atingiram/ultrapassaram a meta do IDEB ... 91 7.2.2 Percentual de abandono escolar no ensino fundamental (zona rural) ... 92 7.2.3 Percentual do abandono escolar no ensino fundamental (zona urbana) 93 7.2.4 Percentual de distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental (zona urbana) ................................................ .................................. 94 7.2.5 Percentual de alunos matriculados no ensino infantil (zona rural) ........ 95 7.2.6 Percentual dos alunos concluintes no ensino infantil (zona rural) ......... 96 7.2.7 Percentual dos alunos matriculados no ensino infantil (zona urbana) ... 96 7.2.8 Percentual dos alunos concluintes do ensino infantil (zona urbana) ..... 97 7.2.9 Percentual de alunos matriculados no ensino fundamental (zona rural) 97 7.2.10 Percentual de alunos concluintes no ensino fundamental (zona rural) 98 7.2.11 Percentual dos alunos matriculados no ensino fundamental (zona urbana) 98 7.2.12 Percentual dos alunos concluintes no ensino fundamental (zona urbana) 99 CAPÍTULO 8 UMA VISÃO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS DA POPULAÇÃO SURUBINENSE .......... 100 8.1 Introduzindo os dados da pesquisa ................................................ .......... 101 8.2 Analisando os dados ................................................ .................................. 101 8.2.1 Percentual de adolescentes/jovens capacitados para o mercado de Trabalho ................................................ .................................. 101 8.2.2 Percentual de adolescente/jovem aprendiz encaminhado ao mercado de trabalho ................................................ ...................... 102 8.2.3 Número de famílias acompanhadas pelo PAIF .................................. 103 8.2.4 Número de famílias inseridas no Bolsa Família .................................. 104 8.2.5 Número de famílias em descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família ................................................ .................................. 105 8.2.6 Número de pessoas beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada 106 CAPÍTULO 9 CONCLUSÃO ................................................ .................................. 107 CAPÍTULO 10 FOTOS – EM ARQUIVO ANEXO ................................................ ...................... 110
  6. 6. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim EXPEDIENTE Instituto de Protagonismo Juvenil Prefeitura Municipal do Surubim Diretora Presidenta Prefeito Cinthia Maria Queiroz da Silva Flávio Edno Nóbrega6 Diretor de Projetos Vice-Prefeito Éllcio Ricardo de Farias Melo Túlio José Vieira Duda Setor de Pesquisa e Publicação Secretária de Desenvolvimento Leandro Correia do Nascimento Social e Promoção ao Trabalho Maria de Fátima de Sousa Área de Sociopolítica Robson Santana da Silva Conselho Municipal de Assistência Social Setor de Comunicação e Publicidade Daniele Lara Pinón José Nivaldo da Silva Júnior Secretária Pesquisadores Diogo Chiarelly dos Santos Lima Marly Danielle Araújo Maria Janecleide Queiroz da Silva Técnico Responsável José Aniervson Souza dos Santos Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ Rua Cônego Benigno Lira, s/n – Centro 55750-000 Surubim - PE CNPJ: 12.350.352/0001-56 Site: www.juventudeprotagonista.org.br E-mail: ipj@juventudeprotagonista.org.br Diagramação: José Nivaldo da Silva Filho Capa: José Nivaldo da Silva Filho Imagens: IPJ (2012); Unijuv (2011) Texto: José Aniervson Souza dos Santos ©Todos os direitos reservados / IPJ - 2012 Santos, José Aniervson Souza dos Diagnóstico Sociopolítico Municipal: uma visão das políticas públicas de Surubim / José Aniervson Souza dos Santos. – Surubim: IPJ, 2012. Para garantir a igualdade de gênero, leia esse material no masculino e/ou feminino.
  7. 7. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Apresentação Institucional O Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ é uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, criada por jovens provenientes da Pastoral da Juventude, que idealizam uma nova organização a qual desenvolve um trabalho com toda juventude, sempre acreditado no potencial criativo e inovador do jovem. A entidade foi fundada no dia 17 de maio de 2010.7 Acreditamos que podemos “Contribuir para o desenvolvimento integral dos jovens afirmando seu papel social como promotor de cidadania através da intervenção concreta na proposição e consecução de políticas internas e públicas fortalecendo seu protagonismo na sociedade”. Nossa área de atuação abrange todo o território brasileiro na qual trabalhamos alguns eixos temáticos: Políticas Públicas, Relações de Gênero, Capacitação Profissional e Participação Juvenil nos seguintes programas: Formação Integral para Jovens, Formação Continuada para Educadores de Jovens, Articulação em Redes e Gestão & Desenvolvimento Institucional. Identificamos dois segmentos como público: adolescentes/jovens e educadores de jovens. Temos certeza que Educação é um processo que envolve reflexão, ação e a escuta pedagógica centralizada na vida. Desta forma, esperamos fortalecer e criar vínculos de identidade pessoal, com o outro e com a totalidade. Programa de Formação Integral para Jovens – este programa tem como foco direto o nosso público – a juventude. Através desse trabalho e do contato com os jovens aprimoramos o estudo a cerca do fenômeno juvenil. Conhecemos e entendemos de perto o perfil da juventude surubinense e região. O jovem sendo entendido em seus anseios, suas angústias, suas dúvidas, sua rebeldia e apaixonados por seus ideais, convicto que pode fazer parte da construção de um novo tipo de sociedade. Programa de Formação Continuada para Educadores de Jovens – acreditamos que os educadores são estrategicamente essenciais no processo formativo da juventude. Com eles buscamos descobrir e construir metodologias mais participativas que respeitem os jovens como indivíduos de direitos que são e ajudem a vencer as barreiras nas relações que existem na família, na escola e na comunidade. Programa de Articulação em Redes – os outros programas têm uma ação mais voltada para formação. Entretanto, sabemos que o intercâmbio e a articulação entre as organizações diversas são um importante instrumento para
  8. 8. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim construção de uma nova nação. Acreditamos que o protagonismo juvenil é uma alternativa saudável onde o jovem e o educador, cada um no seu espaço, podem mostrar sua ação, propor, fiscalizar políticas para a juventude e a sociedade, através do estabelecimento de relações em redes e parcerias com outras organizações ampliando assim, sua atuação. Programa de Gestão e Fortalecimento Institucional – todo esse trabalho com a juventude necessita ser amparado por um suporte. Esse programa visa o fortalecimento de nossas ações, a criação de uma referência para a realização do trabalho, a formação contínua da equipe de trabalho e a8 facilitação de reuniões e avaliações com as diversas instâncias que compõem o IPJ garantindo a democracia organizacional da entidade. Neste sentido, o fazer pedagógico pode ser traduzido através de práticas educativas que valorizem a autonomia dos sujeitos, que tenham a reflexão teórica como elemento estruturante da nossa ação, que aportem a criticidade, a alegria, a ousadia, a esperança e o questionamento cotidianamente, dessa forma tenham o diálogo como instrumento de comunicação. Conselho Diretor Instituto de Protagonismo Juvenil - IPJ
  9. 9. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Apresentação da Pesquisa A Pesquisa “Diagnóstico Político de Surubim” foi uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção ao Trabalho que tendo deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social revolve levantar dados relevantes a cerca da atual gestão política do município de Surubim no que concernem as atividades realizadas com foco, não exclusivo, mas especialmente, às políticas destinadas ao público infanto-juvenil.9 Tendo esta Secretaria de Desenvolvimento Social representante na Comissão Municipal Pró Selo-Unicef resolve fazer este levantamento para que o mesmo pudesse além do exposto acima, ensaiar uma resposta para os gestores municipais quanto aos impactos causados pelas ações e atividades realizadas por suas respectivas secretarias. Também, o Diagnóstico procurou levantar considerações a cerca da atuação política das instituições não governamentais no âmbito municipal para que as mesmas, neste momento, pudessem verificar a efetividade de sua atuação na sociedade. Usou-se uma metodologia quantitativa para gerar os dados que dispõe este material. Foi realizado para isto visitas institucionais para preenchimento de formulários e também algumas abordagens públicas onde procurou-se pesquisar o perfil dos usuários dos serviços ofertados no município. Com as visitas institucionais realizadas pela equipe de pesquisadores a busca pelas informações seguiu para levantar percentuais em relação aos projetos/programas existentes nas instituições, grau de adesão dos usuários aos serviços, evasão as atividades realizadas, índice de participação juvenil, público alvo atendido, entre outros aspectos. Tudo isso para que se pudesse observar de forma geral, os impactos causados pela totalidade das instituições municipais, olhando para a atuação em conjunto e não apenas pela atuação isolada de cada uma dessas instituições. Na realização das abordagens públicas o principal objetivo era o de conhecer o perfil político-social dos usuários dos serviços municipais. A realização da pesquisa era individual e direta, preenchida pelo próprio entrevistado, podendo o mesmo se identificar ou não, prezando assim pelo sua identidade. O questionário buscou traçar um perfil demográfico, socioeconômico, etário, de uso da tecnologia, entre outros aspectos em relação aos cidadãos surubinenses.
  10. 10. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Procurou-se com o Diagnóstico Político de Surubim desenhar os fatores políticos que emergem na contemporaneidade para contribuir nas avaliações feitas rotineiramente pelas secretarias municipais e instituições da sociedade civil, buscando aprimorar tais serviços e impactar na deliberação das demais políticas públicas e sociais, a partir da presente. José Aniervson Souza dos Santos Técnico Responsável10 Especialista em Juventude
  11. 11. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim CONTEXTO11 SOCIOPOLÍTICO DE SURUBIM Capítulo 1
  12. 12. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 1.1 História do Município1 O município de Surubim foi a princípio uma fazenda de criação de gado. Lourenço Ramos da Costa, que construiu uma casa de oração, em 1864, e tomou por capelão para missas dominicais o Padre Português Antônio Alves da Silva. Depois, foram-se edificado algumas casas de rancho e descanso para viajantes. Em 1870, o oratório que tinha a invocação de São José, foi substituído por uma capela. Crescido o povoado, a lei provincial nº 1565, de 612 de junho de 1881, criou a freguesia de São José de Surubim, que foi canonicamente instalada em 1885, sendo seu primeiro Vigário o Padre José Francisco Borges, vindo de Bom Jardim, interinamente começou a rege-la. O topônimo teve origem no fato de uma onça penetrado na fazenda de Lourenço Ramos Costa, onde comeu um boi pintado a que chamavam Surubim. Gentílico: Surubinense Formação Administrativa Distrito criado com a denominação de Surubim, pela lei municipal nº 3, de 27- 04-1893, subordinado ao município de Bom Jardim, elevado à categoria de vila com a denominação de Surubim, pela lei estadual nº 991, de 01-07-1909, desmembrado de Bom Jardim. Elevado à condição de cidade e sede do município com a denominação de Surubim, pela lei estadual nº 1931, de 11-09-1928, denominação de Bom Jardim. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1929. E o municipio tem por Lei o a formação de um distrito sede, o povoado do Chéus. Anualmente, no dia 11 de setembro, Surubim comemora a sua emancipação politica. 1.2 Localização O Município de Surubim está localizado na Região do Agreste pernambucano, com uma área territorial de área total de 253 Km². Limita-se ao norte com os municípios de Vertente do Lério e Casinhas; e ao Sul com os municípios de 1 Fonte: Relatório Anual de Gestão RAG-2011. Fundo Municipal de Saúde do Surubim; Conselho Municipal de Saúde do Surubim; Secretaria de Saúde de Surubim. Surubim, 2011.
  13. 13. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Riacho das Almas e Cumaru; a Leste com os municípios de Bom Jardim, João Alfredo e Salgadinho e ao Oeste com os municípios de Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho. Está distante da capital do Estado 124 Km² e suas principais vias de acesso são: PE-90 e BR 408. Contagem da População 2010 58.444 Código do Município 26145013 Gentílico Surubinense Clima Semi-árido Temperatura média 25º C Fonte: IBGE 1.3 Recursos Naturais Sua bacia hidrográfica tem uma área de 2Km sendo formada pelos rios Capibaribe e Goiana. Sua vegetação é caracterizada pela caatinga hiperxerofila. Possui um solo de textura argilosa, arenosa, pedregosa e rochosa, não agricultável, porém apresentando potencial para utilização como potencial para utilização como postagem e ou cultivos temporários. Seu relevo é do tipo suave e ondulado, com recursos minerais de xisto, metacositos, gnasses e quartzo. 1.4 Perfil Demográfico De acordo com a estimativa do IBGE, em 2010 a população residente no município é de 58.444 habitantes, apresentando uma densidade demográfica de 210,3 hab/Km².
  14. 14. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 1.5 Contexto Social do Município2 Surubim é uma cidade do interior de Pernambuco com população estimada em 58.444 habitantes, segundo o IBGE em 2010. Desse montante 47,79% representam a população masculina e 52,21% feminina. Ainda em se falando de estatística, é importante também trazer os dados sobre a população urbana e a rural, estando 75,29% e 24,71%, respectivamente. Temos uma população jovem estimada em 14.384 jovens de 15 a 29 anos residentes no município no14 ano de 2001, o que representa pelo menos 24,61% de toda a população surubinense (IBGE, População e Domicílios - Censo 2000 com Divisão Territorial 2001). Se comparássemos esses números ao Censo 2010, certamente teríamos um número mais elevado, porém vislumbraremos essas informações, para, com elas obter as análises. Isso significa dizer que temos uma cidade extremamente jovem. São esses mesmos 24,61% da população surubinense que alimenta a produção, o consumo, as indústrias, as escolas e são os/as mesmos/as que são vítimas do desemprego ou das péssimas condições de emprego na cidade. E citando as estatísticas do IBGE (2009) a incidência da pobreza em Surubim é de 46,91%, representando um alto índice preocupante para a população. Apenas 11.892 habitantes possuem renda de até um salário mínimo e esses números caem quando o valor do salário aumenta, chegando a 19.529 pessoas sem rendimento mensal algum. O desemprego entre os/as jovens brasileiros/as é significativamente superior ao do restante da população - apesar do aumento da escolarização dos/as jovens (IPEA). Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Cidadania no ano de 2004, 84% dos/as jovens afirmam que o trabalho possui um sentido de “auto-realização” e “independência”. Desta forma, é importante reconhecer que a falta do trabalho ou o trabalho em condições precárias ou degradantes, é uma das formas pelas quais o/a jovem entra no universo onde a exclusão no mundo do trabalho pode ser um dos muitos fatores que desencadeiam a violência juvenil. “Isso é sinal de que o trabalho não deixa de ter sentidos diferenciados, e para além do acesso à renda, o trabalho é significado pela juventude como independência, emancipação, de desenvolver a criatividade, de vivência da 2 Fonte: Sexualidade Juvenil: o discurso sobre a sexualidade no espaço escolar. José Aniervson Souza dos Santos. IPJ, 2011.
  15. 15. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim coletividade, de dignidade” (SANTOS, 2010, p. 6)3. A exploração do trabalho chega, em alguns casos, a gerar condições de verdadeira escravidão (SANTOS, 2010). Surubim também é cenário artístico na história nacional. Capiba e Chacrinha traduzem essa afirmação. Terra da vaquejada, tão citada na região e no país. Capital da vaquejada, como é conhecida. Festeira e palco das maiores competições de vaqueiros do Brasil, com os seus mais de 80 anos de emancipação adquiriu respeito e tradição por essa grandiosa festa da cultura do povo nordestino. Também terra de grandes festivais de dança e teatro.15 Ótimos atores e atrizes compõem o palco das apresentações culturais de Surubim. População acolhedora e em constantes movimentos de migração. A baixa taxa de oportunidades de emprego na cidade promove um grande êxodo, principalmente de jovens deslocando-se para cidades vizinhas a procura de trabalho. Muitos conseguem, outros se frustram na realidade assombrosa do desemprego ou do subemprego, que em algumas situações, se torna ainda pior. E estes, quase que em sua maioria, não mais conseguem conciliar seus estudos com a vida profissional. A distância da cidade de trabalho com as suas moradias e em alguns casos as baixas condições do mesmo impossibilita em alguns casos a escolarização do indivíduo. Toritama e Santa Cruz do Capibaribe são pólos comerciais e de grande concentração de jovens surubinenses. A indústria da moda e a confecção, principalmente, têm crescido e atraído a juventude para seu meio, embora na cidade de Surubim o que tem crescido nessa área são as facções particulares, dentro das próprias casas. Essas, grosso modo, não empregam pessoas, apenas reúnem alguns membros da família para essa produção. A prostituição, o uso de drogas lícitas e ilícitas, violência, abandono escolar e outros fatores estão fortemente presentes no cenário social do município. Tantas causas poderiam ser citadas para explicar tais fatos, porém, nesse texto, volto àquilo que foi apresentado no início, relacionando o emprego a auto-realização e independência para os jovens. Muitos fatores sociais como a violência, por exemplo, estão intimamente ligadas a questões de oportunidades, como o emprego ou seria o desemprego? Surgem também no município grandes lideranças no que diz respeito ao trabalho com as juventudes. Movimentos religiosos, partidos políticos, 3 SANTOS, José Aniervson Souza dos. Jovem versus Trabalho: o que resta da sociedade contemporânea para esta classe social. IPJ: 2010.
  16. 16. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim atividades sociais, projetos filantrópicos, ONGs e tantos outros mecanismos têm tomado força na cidade de Surubim devido às urgências sociais da atualidade. Grandes lideranças em atividades com jovens têm referenciado a cidade como potência e fonte na produção e atenção à juventude nordestina. Seu nome tem sido referenciado em articulações estaduais e nacionais quando a assunto é atendimento juvenil a partir de mecanismos não-governamentais, desenvolvidos pelas lideranças juvenis do município. A Pastoral da Juventude em grande escala é uma das principais responsáveis por esse sucesso. Seus líderes tem se tornado referências locais, estaduais e nacionais, ocupando16 lugar de destaque no cenário social contemporâneo.
  17. 17. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim17 POLÍTICAS PÚBLICAS: VISÃO GERAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS CAPÍTULO 2
  18. 18. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 2.1 Visão Geral sobre Políticas Públicas Políticas públicas podem ser consideradas como processos de proposições, intencionalidades e planejamentos, não simplesmente relativo ou causal, que devem ser vistas como ação, não só como estruturas. A articulação entre processos, decisões e resultados que se expressem em uma política pública, deve ser o fundamento da matriz social e das atividades políticas e administrativas dos governos.18 Para pensar as políticas públicas do ponto de vista do processo, de sua construção e implementação, necessita-se antes conhecer os ciclos e os conteúdos que constituem e dão corpo a formulação de políticas públicas. 2.2 Ciclo das políticas públicas Na ciência política o ciclo de políticas públicas é uma ferramenta muito utilizada para analisar o desenvolvimento de uma ação ou programa. A construção de uma política também é referida como uma "abordagem em etapas". Uma das versões estandardizadas deste processo geralmente inclui as seguintes etapas: • Estabelecimento da agenda baseada na identificação do problema • Desenvolvimento da Política Pública • Tomada de decisão • Implementação da Política Pública • Análise e avaliação da Política Pública (para continuá-la ou terminá-la) Conforme mostra a imagem a seguir
  19. 19. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim19 Fonte: Unijuv (2011) 2.3 Tipologia das Políticas A política aborda a meta da organização, seja ela do governo, empresa, ONG ou outro. A política é intencionada a afetar o mundo real, provendo um guia das decisões a serem tomadas. Podem ser formalmente escritas ou não, a maioria das organizações possuem políticas identificadas. Estas políticas podem ser classificadas de diferentes maneiras. A seguir, uma mostra dos diferentes tipos de políticas divididas por seus efeitos nos membros da organização. 2.3.1 Políticas Constitutivas Políticas constitutivas criam entidades do poder executivo, ou lidam com as leis. Políticas constitutivas em algumas circunstâncias são responsáveis, por exemplo, pela elaboração das políticas fiscais. Por exemplo, em alguns países da Europa, 3% do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas pode ser diretamente destinado à uma organização da sociedade civil ou um evento de interesse público. 2.3.2 Políticas Regulatórias Políticas regulatórias são geralmente pensadas para serem melhor aplicadas em situações em que bons comportamentos podem ser facilmente definidos e o mau comportamento pode ser facilmente regulado e punido por meio de sanções e multas. Um exemplo de grande sucesso é a política regulatória do limite de velocidade. Outras tentativas incluem a proibição da venda de álcool a pessoas com menos de 18 anos. 2.3.3 Políticas Distributivas
  20. 20. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Políticas distributivas estendem produtos e serviços para membros da comunidade, assim como distribuem os custos destes entre os mesmos. Exemplos incluem políticas governamentais que embatam em gastos com o bem estar, educação pública, estradas, segurança pública etc. 2.4 Políticas Mistas Políticas são dinâmicas, elas não são somente listas estáticas de metas ou leis. Algumas políticas que são implementadas apresentam resultados inesperados. As políticas sociais são o que acontece na realidade quando elas estão sendo20 implementadas, assim como acontece com a tomada de decisão ou na etapa da legislação. Quando o termo política é usado, pode se referir a; • Ideias amplas e metas em manifestos e panfletos; • Uma política da companhia ou organização sobre uma temática particular. Por exemplo, a política de igualdade de oportunidades da companhia mostra que ela tem por objetivo tratar como igual todos seus empregados; • Política oficial do governo (legislação ou linhas de atuação como o governo deve operacionalizar as leis). 2.5 Formulação das Políticas Deve-se levar em consideração, que algumas estratégias da formulação das políticas são essenciais para o bom funcionamento da mesma. O PES (Planejamento Estratégico Situacional) é um exemplo de uma forma de como se pode começar a estruturar a formulação de uma política. Abaixo elencamos alguns pontos que norteiam a formulação do projeto político: 2.5.1 Conhecer a Realidade Antes de começar a formulação de um projeto é necessário conhecer a realidade a qual o mesmo será inserido. Neste momento será necessário realizar um diagnóstico do contexto político-social do projeto. Torna-se importante fazer o mapeamento das situações encontradas e fazer o levantamento de dados que sejam considerados pertinentes ao tema abordado.
  21. 21. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Este é o momento de “conhecer o solo por onde vai se pisar”, fazer um retrato da paisagem que vai ser mudada. 2.5.2 Conhecer a história, trajetória Partimos do principio que não se consegue desenvolver um projeto do zero, no nada, como se não existisse história e um contexto social. Nesse momento orienta-se, depois de ter feito todo o diagnóstico e levantado os dados21 pertinentes a formulação do projeto é necessário conhecer a história do local/povo/público ao qual o projeto estará dirigido. É importante fazer um desenho da trajetória da comunidade, trazer considerações pertinentes e que identificam o perfil do lugar e do povo que ali está inserido. Considerar a cultura, a economia, aspectos políticos e sociais e as conquistas históricas geracionais. 2.5.3 Objetivo Depois de conhecer a realidade e ter conhecimento da trajetória histórica é possível identificar o objetivo do projeto. Na formulação, o objetivo é uma parte fundamental do projeto. É ele que vai determinar os próximos passos. As metas, as ações e a avaliação, por exemplo, são determinadas pelo Objetivo e este último determinado pelo diagnóstico feito anteriormente. É o objetivo que consegue dizer qual intenção tem o projeto e nele deve estar subscrito quais impactos se espera na execução da ação. A definição clara do objetivo é fundamental para a eficácia e eficiência do projeto. 2.5.4 Caminho Durante a formulação do projeto o caminho é parte integrante do processo que compõe essa dinâmica. Nesse espaço é necessário definir os passos que serão dados para que se consiga atingir os objetivos, sempre a luz do diagnóstico realizado na primeira etapa. Aqui também é necessário definir quais atores e suas responsabilidades. No caminho não se identifica apenas o que deve ser feito, como uma gama de atividades, mas também como essas serão realizadas e por quem. Definem-se também os recursos (humanos e financeiros) necessários para que a mesma aconteça. 2.5.5 Avaliação
  22. 22. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Esta parece ser a última etapa, porém não é. Nem pretende ser a primeira. A avaliação pretende ser uma etapa constante em todo o processo de formulação de um projeto. A prática de avaliar deve perpassar todas as etapas constantes na formulação, implementação e execução de um projeto seja ele de qualquer natureza. Avaliar também não é identificar apenas pontos positivos e negativos é também identificar potenciais inovadores e repensar a estrutura do projeto para se possa reciclá-lo a todo instante. Nessa avaliação é necessário identificar se o mesmo foi efetivo, eficiente e eficaz. Quando na etapa da avaliação precisamos identificar se o projeto alcançou ou22 não suas metas com sucesso é importante identificar se o mesmo atingiu: eficiência, eficácia e efetividade. A identificação dessas três características irá facilitar o processe de (re)condução do projeto em execução. Como a avaliação não é por fim, mas uma constante, a identificação de sua eficiência, eficácia e efetividade também deve ser constante no momento da implementação do projeto. Para compreendermos melhor o papel de cada uma dessas características, descreveremos a seguir cada um dos itens: 2.5.6 Eficiência – está ligada aos meios formulados Deve se identificar se os meios utilizados para atingir as metas foram suficientes para atingi-las. Identificar se estes meios foram capazes de satisfazer as expectativas dos objetivos elencados no caminho/desenvolvimento do projeto. Será eficiente um projeto que consegue com os meios previstos alcançar as metas. 2.5.7 Eficácia – está ligada aos fins, onde se quer chegar Deve ser identificado se os fins foram atingidos. Será eficaz um projeto que consegue chegar onde era previsto, que consegue mudar a realidade pela qual se propôs. É eficaz o projeto que consegue elencar o máximo possível de metas alcançadas pela eficiência dos meios utilizados. 2.5.8 Efetividade – está ligada a relevância da ação. Aqui será identificado se as ações elencadas são relevantes para a sociedade, se a mesma produz algum tipo de mudança e melhoramento na vida pública e/ou social da comunidade envolvida. Um projeto só é efetivo se o mesmo for
  23. 23. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim capaz de produzir mudanças consideráveis na vida das pessoas ou do seu objeto. Esta efetividade se divide em duas: • Impactos • Efeitos Os impactos estão ligados diretamente com as alterações causadas pela efetividade das ações e os efeitos com o que estes ocasionam. Conforme gráfico a seguir:23 Fonte: IPJ (2012) 2.6 Gestão das Políticas Públicas A gestão das Políticas Públicas compreendem em 3(três) grandes esferas, são elas: O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual). Ambas são elaboradas pelo executivo e regulamentadas pelo legislativo. Veremos a seguir um pouco sobre cada uma delas. 2.6.1 PPA (Plano Plurianual) O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do Governo, durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.
  24. 24. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório o Governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente. Conforme a Constituição, também é sugerido que a iniciativa privada volte suas ações de desenvolvimento para as áreas abordadas pelo plano vigente. O PPA é dividido em planos de ações, e cada plano deverá conter: objetivo, órgão do Governo responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicador que represente a situação que o24 plano visa alterar, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do previsto, ações não previstas no orçamento da União, regionalização do plano, etc. Cada um desses planos (ou programas), será designado a uma unidade responsável competente, mesmo que durante a execução dos trabalhos várias unidades da esfera pública sejam envolvidas. Também será designado um gerente específico para cada ação prevista no Plano Plurianual, por determinação direta da Administração Pública Federal. O decreto que regulamentou o PPA prevê que sempre se deva buscar a integração das várias esferas do poder público (federal, estadual e municipal), e também destas com o setor privado. A cada ano, será realizada uma avaliação do processo de andamento das medidas a serem desenvolvidas durante o período quadrienal – não só apresentando a situação atual dos programas, mas também sugerindo formas de evitar o desperdício de dinheiro público em ações não significativas. Sobre esta avaliação é que serão traçadas as bases para a elaboração do orçamento federal anual. A avaliação anual poderá se utilizar de vários recursos para sua efetivação, inclusive de pesquisas de satisfação pública, quando viáveis. Embora teoricamente todos os projetos do PPA sejam importantes e necessários para o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil, dentro dele já são estabelecidos projetos que detêm de maior prioridade na sua realização. Pode-se afirmar que o Plano Plurianual faz parte da política de descentralização do governo federal, que já é prevista na Constituição vigente. Nas diretrizes estabelecidas em cada plano, é fundamental a participação e apoio das esferas inferiores da administração pública, que sem dúvida têm mais conhecimento dos problemas e desafios que são necessários enfrentar para o desenvolvimento sustentável local.
  25. 25. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 2.6.2 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual - LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. De acordo25 com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a LDO: Compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente; Orientará a elaboração da LOA; Disporá sobre as alterações na legislação tributária; e Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. A Constituição não admite a rejeição do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, porque declara, expressamente, que a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (art. 57, § 2º.). 2.6.3 LOA (Lei Orçamentária Anual) A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deva ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). Compete ao Presidente da República enviar ao Congresso Nacional o Plano plurianual, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as propostas de orçamento previstos nesta Constituição (e assim para as outras esferas). A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação. Se durante o exercício financeiro houver necessidade de realização de despesas acima do limite que está previsto na Lei, o Poder Executivo submete ao Congresso Nacional um novo projeto de lei solicitando crédito adicional. Por outro lado, a necessidade de contenção dos gastos obriga o Poder Executivo muitas vezes a editar Decretos com limites orçamentários e financeiros para o gasto, abaixo dos
  26. 26. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim limites autorizados pelo Congresso. São os intitulados Decretos de Contingenciamento, que limitam as despesas abaixo dos limites aprovados na lei orçamentária. O Orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual(PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO). A Lei Orçamentária Anual compreenderá:26 O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, Estado e Municípios, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; O orçamento de investimento das empresas em que o Poder Executivo, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. 2.7 Agenda do Governo Meios para inserir prioridades na agenda do governo: 2.7.1 Prioridades de ações – “topdown” de cima para baixo Este item indica quando o próprio governo elege o tema em questão como prioridade, em nosso caso de estudo a Juventude. Nesse contexto o próprio governo insere em sua agenda política (aquela da campanha eleitoral) suas prioridades e define quais serão as ações que deverão ser desenvolvidas pela sua gestão. A inserção de uma prioridade na agenda do governo não significa dizer ação concreta, mas, linhas gerais, representa a sua devida importância para seu governo.
  27. 27. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 2.7.2 Participação direta/pressão social – “bottom up” de baixo para cima Neste item procura caracterizar a participação popular através dos mecanismos de controle social, de participação política e de exercício da cidadania (voto, por exemplo) bem como as intervenções diretas do povo e das instituições. Nessa abordagem vemos, com mais freqüência, a inserção de prioridades na agenda do governo através da pressão social, onde mobilizados(as), o povo exige melhorias significativas em áreas que lhe são de seus interesses.27 2.8 Mecanismos de Avaliação e Monitoramento O monitoramento pode ser definido como um exame contínuo e sistemático de todos os aspectos de um programa, projeto ou evento. É utilizado para medir o progresso em relação aos resultados esperados e desejados. Por meio do monitoramento, é possível garantir que um objetivo seja atingido de forma efetiva e eficiente. Monitoramento participativo significa ter a certeza de que o público alvo de uma política ou programa está participando ativamente do controle e do monitoramento das ações que lhe afeta. É garantir que os jovens estejam analisando como as políticas e programas de sua região estão impactando suas vidas e até que ponto satisfazem as suas necessidades. Monitora-se para: • Medir o progresso. • Identificar forças e fraquezas. • Buscar eficácia. • Determinar custos e benefícios. • Coletar informações. • Compartilhar experiências. • Melhorar a eficiência. • Permitir um melhor planejamento. O objetivo do monitoramento deve incluir: • Verificar se as atividades dos programas/projetos estão acontecendo como planejadas. • Identificar os problemas. • Localizar forças e oportunidades.
  28. 28. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim • Monitorar mudanças na população-alvo (jovens). • Verificar o progresso das atividades em relação a seus objetivos. Conseqüentemente, os sistemas de monitoramento visam coletar informações para: • Tomar decisões diárias de programas/projetos, como o uso de recursos, identificação de conquistas e barreiras. • Comprovar os progressos obtidos e a utilização dos recursos para os doadores, parceiros e grupo foco, além de encorajar uma maior28 participação. Coletar informações é uma etapa central do monitoramento! Isto inclui analisar as informações disponíveis assim como pesquisar novas informações através de métodos variados. Não existe apenas uma única forma correta de coletar informações e pode ser útil utilizar diferentes metodologias. Para que essa etapa seja otimizada, faz-se necessária a construção e a utilização de indicadores desenvolvidos de forma coletiva. Indicadores: permitem a analise e o monitoramento da situação do público alvo observados pelas políticas públicas. Em seu conjunto, as áreas prioritárias e os tipos de indicadores podem constituir uma base para analise das ações dos governos direcionadas para cada seguimento social, contribuindo de forma efetiva para o desenho, concertação, monitoramento e a avaliação do conjunto das Políticas Públicas: plano, programas, projetos e ações. Resumindo esta sessão pode se dizer que as Políticas Públicas para ser impactantes e inovadoras, precisam: • Boa gestão - princípios e capacidades (co-gestão transparência) de todos que tem responsabilidade para a contribuição nos diferentes estágios de desenvolvimento das políticas públicas; • Recursos humanos e financeiros adequados que incluem profissionalismo, disponibilidade, formação de gestores e apoio financeiro para a ação; • Apoio legislativo (não uma legislação rígida!): definição de associação, reconhecimento, regulamento de financiamento etc. • Indicadores de desempenho e critério de qualidade – para indicar a direção. • Boa vontade de todos envolvidos!
  29. 29. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 2.9 Desenho Organizacional de Estratégia na Formulação das Políticas Públicas Como resumo, provocamos o entendimento da imagem abaixo, que, a nosso ver, representa uma estrutura ideal para a formulação, implementação, avaliação e monitoramento das Políticas Públicas no Brasil.29 Fonte: IPJ (2012)
  30. 30. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim30 DIAGNÓSTICO SOCIOPOLÍTICO DE SURUBIM: VISUALIZANDO RESULTADOS CAPÍTULO 3
  31. 31. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 3.1 Introduzindo os Números da Pesquisa O Diagnóstico Político de Surubim, descrito a seguir, procurou mostrar a realidade atual da gestão pública municipal com a intenção de analisar os impactos produzidos pelo conjunto de Políticas Públicas executadas pelos governos e pela sociedade civil nos últimos 3 anos (2009 a 2011). Procurou-se levantar alguns dados pertinentes a questão do monitoramento31 das Políticas Públicas e Sociais no município, além de produzir uma avaliação a cerca da efetividade das mesmas. Dentro de todo o contexto analisado seguimos uma apresentação capaz de identificar, entre outros índices: • O percentual de instituições governamentais e não governamentais; • Faixa etária do público alvo atendido; • Percentual de crianças/adolescentes/jovens matriculados e concluintes nos anos de 2009, 2010 e 2011; • Área de abrangência das entidades; • Atividades desenvolvidas pelas entidades; • Tempo médio de duração e carga horária das atividades; • Acompanhamento das ações/atividades; • Geografia dos beneficiários dos projetos/programas; • Perfil socioeconômico dos beneficiários, • Faixa salarial dos beneficiários. O que se pretende a seguir é fazer visualizar de forma mais clara os resultados obtidos com a coleta de dados realizados nas instituições municipais e que conseguem traduzir a discussão a respeito das políticas públicas, afirmativas, setoriais e sociais. Os números a seguir são uma estimativa daquilo que se torna realidade na prática institucional atualmente, porém, mesmo sendo reais, não conseguem dizer fielmente da mesma realidade a qual queremos fazer conhecer, devido ainda, por deficiência política e humana não conseguirmos atingir todo o conjunto de instituições que se edificam no território político-social do município. Poderíamos dizer que uma razão para esta falta na totalidade do acesso às instituições, primeiramente seria as dificuldades de gestão pelas quais tais instituições passam, com problemas não apenas na infraestrutura das mesmas, mas, sobretudo no que concerne a habilidade na coordenação e
  32. 32. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim gerência das atividades. Segundo, porque não é investido pelas próprias organizações em comunicação social ou até mesmo na divulgação dos resultados de suas ações e isso dificulta o contato das demais pessoas e/ou instituições em conhecê-la ou acessá-las. Mesmo deficientes desse processo de totalidade institucional, este material é capaz de fazer visualizar as reais e atuais condições que acometem as instituições no tocante a efetivação das suas próprias políticas e ao mesmo tempo é motivador para que se produza as demais políticas não acessadas pela maioria social e também é mobilizador para que se conquiste novos32 espaços com a efetividade das ações/atividades que já estão sendo realizadas pelas instituições municipais. 3.2 Visão Geral das Instituições: como estão organizadas no cenário local A seguir visualizaremos, de modo mais geral, os índices que se referem as instituições no tocante a sua atuação enquanto promotoras da participação cidadã e do protagonismo social. 3.2.1 Participação Institucional No número de participação institucional no diagnóstico municipal referente a representatividade governamental e não governamental destacamos a participação dos órgãos ligados ao poder público, visto a importância dada a esta pesquisa como forma de avaliar seus impactos de gestão.
  33. 33. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 1 – Tipo de Instituição TIPO DE INSTITUIÇÃO 70,0 60,7 60,0 50,0 39,3 40,0 governamental 30,0 não governamental33 20,0 10,0 0,0 governamental não governamental Fonte: IPJ (2012) 3.2.2 Faixa Etária atendida pelas instituições O público adolescente, compreendido na faixa etária de 15 a 18 anos, e o infantil entre a faixa etária de 0 a 10 anos são os públicos mais contemplados pelos Programas/Projetos desenvolvidos pelas instituições municipais, seguindo em segundo lugar a faixa etária entre os 15 anos de idade. Os números se mostram pouco expressivos para as faixas etárias acima dos 18 anos de idade. Gráfico 2 - Programas PROGRAMAS 25,0 22,9 22,9 20,8 20,8 20,0 0 a 10 anos 15,0 10 a 15 anos até 15 anos 10,0 6,3 15 a 18 anos 5,0 2,1 acima de 18 anos 0,0 0 a 10 10 a 15 até 15 15 a 18 acima de acima de acima de 50 anos anos anos anos anos 18 anos 50 anos Fonte: IPJ (2012)
  34. 34. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 3 - Projetos PROJETOS 30,0 28,1 28,1 28,1 25,0 20,0 0 a 10 anos 15,6 10 a 15 anos 15,0 até 15 anos34 10,0 15 a 18 anos 5,0 acima de 18 anos 0,0 0,0 0 a 10 10 a 15 até 15 15 a 18 acima de anos anos anos anos 18 anos Fonte: IPJ (2012) 3.2.3 Perfil do Público Atendido pelas Instituições As instituições municipais, em sua maioria, atendem como público em seus programas e projetos aquelas pessoas que recebem algum tipo de benefício do Governo Federal, como o bolsa escola, bolsa família, entre outros. Depois visualizamos que aparece para as instituições como prioridade no atendimento o perfil das pessoas de classe baixa que estão em situação de pobreza e noutro contexto as instituições também atende qualquer tipo de público, independente de sua condição socioeconômica.
  35. 35. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 4 – Perfil do Público Atendido PERFIL DO PÚBLICO ATENDIDO 30,0 24,3 beneficiários dos prog. do gov. 25,0 federal 20,0 classe baixa, abaixo da linha de 16,2 16,2 pobreza 15,0 12,2 10,8 classe baixa, em situação de 9,535 10,0 pobreza 5,4 4,1 5,0 classe média, com 1,4 0,0 vulnarabilidade social 0,0 classe média, sem risco social classe alta, em risco social classe alta, sem risco social qualquer tipo de público Fonte: IPJ (2012) 3.2.4 Perfil Salarial dos Beneficiários Compreende que uma grande maioria das pessoas que fazem uso dos Projetos e Programas disponíveis no município recebem menos de 1 Salário Mínimo para sua sobrevivência. Esse índice de 60,7% para o de 21,4% que soma de 1 até 2 salários mínimos mostra os impactos norteadores da política de promoção ao trabalho e condições de geração de renda que precisa ganhar visibilidade no cenário político-social do município.
  36. 36. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 5 – Faixa Salarial dos Beneficiários FAIXA SALARIAL DOS BENEFICIÁRIOS 70,0 60,7 60,0 50,0 40,0 menos de 1 SM até 2 SM 30,036 21,4 até 3 SM 20,0 10,7 mais de 3 SM 10,0 7,1 0,0 menos de 1 até 2 SM até 3 SM mais de 3 SM SM Fonte: IPJ (2012) 3.2.5 Localização Geográfica dos Beneficiários Entre o perfil dos usuários dos serviços oferecidos pelas instituições municipais o grande acesso a tais serviços estão pelos moradores da cidade (zona urbana). Talvez devido pela facilidade no acesso ou então pela disponibilidade de deslocamento, alem é claro da manifestação de interesse pelos serviços oferecidos é que o índice dos usuários da zona urbana seja maior do que os da zona rural. É claro que precisa ser levado em consideração também que algumas das atividades realizadas pelas instituições referidas nessa pesquisa também acontecem nas comunidades rurais, procurando descentralizar seu atendimento.
  37. 37. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 6 – Beneficiários Diretos dos Programas e Projetos BENEFICIÁRIOS DIRETOS DOS PROGRAMAS E PROJETOS 56,0 53,5 54,0 52,0 50,037 zona rural 48,0 46,5 zona urbana 46,0 44,0 42,0 zona rural zona urbana Fonte: IPJ (2012) 3.2.6 Abrangência das Instituições Dentro do grande escopo das atividades desenvolvidas pelas instituições percebemos que em sua grande maioria desenvolvem atividades de cunho social, para visualizarmos depois os índices referentes a cultura e a educação. Isso nos remete ao grande avanço dos movimentos referentes as conquistas dos direitos difusos, como os dos negros, mulheres, crianças e adolescentes, jovens, deficientes, idosos, etc. Percebemos que o foco das entidades municipais não é fazer nenhum tipo de comércio de seus serviços, mesmo que algumas cobrem algum tipo de taxa para o acesso aos mesmos, mas o que nos remete a imaginar é que tais ações desejam produzir um caráter politizador nos seus usuários, vendo os índices de interesse institucional em relação a atividades sociais, de cultura, educação e saúde...
  38. 38. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 7 – Áreas de Abrangência da Entidade ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DA ENTIDADE 35,0 31,1 30,0 educação 25,0 social 20,0 cultura 16,2 16,238 tecnológica 15,0 12,2 música 10,0 8,1 6,8 6,8 pesquisa 5,0 2,7 comércio 0,0 saúde 0,0 outras Fonte: IPJ (2012) 3.2.7 Atividades desenvolvidas pelas Instituições Nota-se que o maior índice de atividades desenvolvidas no município de Surubim está relacionado a ações de cunho educacional. Acredita-se que não apenas relativo à educação formal, mas inclusive a educação popular e aos processos de formação cidadã. Depois é possível perceber que as atividades esportivas e relacionadas a saúde ganham projeção visto a emergente busca pela saúde do corpo e da mente, como o combate ao uso de substâncias psicoativas e o incentivo a uma vida regularmente ativa, livre do sedentarismo. Outras áreas, relacionadas a cultura (dança, teatro, música) e também as expressões religiosas assumem papel importante na subjetividade das ações desenvolvidas pelas instituições municipais.
  39. 39. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 8 – Atividades Desenvolvidas pela Entidade ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE 14,1 15,2 16,0 14,0 11,1 12,1 esportivas 12,0 10,1 9,1 10,1 10,0 8,1 dança 8,0 6,1 6,0 teatro 4,0 2,039 2,0 1,0 1,0 0,0 música 0,0 cinema educacional fotografia cursos Fonte: IPJ (2012) 3.2.8 Duração Média das Atividades Algumas instituições tem a duração de suas atividades de forma contínua e ininterrupta, tendo apenas que (re)avaliar a cada semestre, ano, ou a cada dois anos. Isso dá uma ideia de estruturação gerencial dessas instituições e que tais programas/atividades produzem impactos consideráveis no entorno social dos participantes. Percebe-se que atividades curtas, de apenas 1 mês de duração são pouco produzidas pelas instituições, tendo estas investidos em atividades mais longas, talvez pela necessidade de garantir um serviço e qualificação capazes de promover autogerenciamento do público envolvido no processo de formação.
  40. 40. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 9 – Duração Média das Atividades DURAÇÃO MÉDIA DAS ATIVIDADES 20,0 18,0 17,4 17,4 17,4 16,0 14,0 13,0 13,0 13,0 até 1 mês40 12,0 1 a 3 meses 3 a 6 meses 10,0 8,7 6 a 12 meses 8,0 1 a 2 anos 6,0 2 a 4 anos 4,0 mais de 4 anos 2,0 0,0 até 1 mês 1a3 3a6 6 a 12 1 a 2 anos 2 a 4 anos mais de 4 meses meses meses anos Fonte: IPJ (2012) 3.2.9 Tempo Médio de Duração das Atividades Percebemos que o tempo médio de duração das atividades elencadas na figura acima tem uma curta duração. Pode-se dizer que por conta do grande avanço tecnológico e do advento dessas tecnologias da informação e comunicação as pessoas precisem fazer mais coisas em pouco tempo, tanto para preencher o espaço vazio do tempo quanto para poder ter uma vida mais digna e um salário decente. A oferta de atividades de curta duração diária nos remete ao pensamento de que as pessoas estão super atarefadas com tantos afazeres que precisam dinamizar seu tempo para atender as exigências capitalista.
  41. 41. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 10 – Média da Carga Horária Diária MÉDIA DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA 50,0 45,8 45,0 40,0 35,0 até 2h 30,0 25,0 25,0 2h a 4h41 20,0 16,7 4h a 8h 15,0 12,5 acima de 8h 10,0 5,0 0,0 até 2h 2h a 4h 4h a 8h acima de 8h Fonte: IPJ (2012) 3.2.10 Acompanhamento das Atividades Percebemos que o acompanhamento das atividades desenvolvidas ainda passa muito diretamente e quase que exclusivamente pelo profissional contratato pela entidade. Esse acompanhamento se refere a escolha metodológica das ações, dos processos de formação, da avaliação contínua e do melhoramento dos serviços ofertados. Ver-se que poucas entidades fazem uma acompanhamento das atividades desenvolvidas por elas próprias tendo nessa composição o próprio usuário que ajuda nas deliberações pela instituição.
  42. 42. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 11 – Quem Acompanha as Atividades QUEM ACOMPANHA AS ATIVIDADES 70 60 60 50 40 profissional voluntário 3042 16,7 20 usuário 20 entidade x usuário 10 3,3 0 profissional voluntário usuário entidade x usuário Fonte: IPJ (2012) 3.2.11 Visão geral da participação infanto-juvenil nas instituições Abaixo, visualizamos o número total de crianças, adolescentes e jovens matriculados e concluintes nos anos de 2010 e 2011 nos projetos e programas institucionais no município. Este número não leva em consideração as matriculas escolares da rede pública de ensino, mas as atividades desenvolvidas ao longo desses anos (conforme o gráfico de atividades) com o público em questão. Percebe-se que aumenta consideravelmente o número de matrículas em 2011 em relação ao ano de 2010, porém também visualizamos a evasão crescente decorrente do maior número de inscritos e no impacto que isto causa no desenvolver das metodologias e nas formas de atendimento aos usuários.
  43. 43. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 12 – Sobre o Percentual Criança/Adolescente/Jovem nos Projetos e Programas SOBRE O PERCENTUAL CRIANÇA/ADOLESCENTE/JOVEM NOS PROJETOS E PROGRAMAS 16000 14283 14000 1270543 12000 10408 10000 8731 8000 6000 matriculados em 2010 4000 conluintes 2010 2000 matriculados em 2011 0 conluintes 2011 Fonte: IPJ (2012)
  44. 44. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim44 PERFIL SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO SURUBINENSE CAPÍTULO 4
  45. 45. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.1 Contexto Social Quando se decidiu realizar além da pesquisa nas instituições, conforme descrito acima, a pesquisa que procuraria ensaiar um perfil socioeconômico dos munícipes de Surubim tinha-se o objetivo de visualizar, em linhas gerais, quais elementos compõem a vida pública desta parcela da população pernambucana, nordestina.45 Os objetivos dos números a seguir é mostrar quais elementos causam mais impactos na vida política da população surubinense e, esses mesmos impactos como podem influenciar na toma de decisão e na sua participação político- cidadã. Procurou-se pesquisar o mais diverso tipo de público para que fosse possível contemplar o perfil socioeconômico da população surubinense. Chamamos atenção para que o perfil traçado contemple em algumas instâncias pessoas não surubinenses devido as mesmas serem usuárias dos serviços ofertados pelas instituições municipais e isso nos dá uma visão ainda mais ampla devido o mesmo conseguir fazer essa espécie de panorama. Entre os homens e mulheres entrevistados(as), com idade média de 26,6 anos moradores(as) em sua grande maioria na cidade de Surubim, entre a zona rural e o centro urbano, héteros, solteiros e brancos nos remete a uma “construção social” que chamamos de heteronormatividade: Termo que se refere aos ditados sociais que limitam os desejos sexuais, as condutas e as identificações de gênero que são admitidos como “normais” ou aceitáveis àqueles ajustados ao par binário masculino/feminino. Desse modo, toda variação ao modelo heterossexual complementar macho/fêmea – ora através de manifestações atribuídas à homossexualidade, ora à transgeneridade – é marginalizada e perseguida como perigosa para a “ordem” social (SANTOS, 2011, 26). O que veremos a seguir nos dá uma ideia de como as pessoas determinam seus relacionamentos interpessoais a partir de suas construções sociais.
  46. 46. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.2 Olhando para os dados pessoais da pesquisa 4.2.1 Escolaridade Visualizamos no gráfico a seguir o índice de acesso ao ensino formal no município. Entre esses números visualizamos que a escolaridade média das pessoas é o Ensino Médio e que o Ensino Superior ainda não é acessível na mesma proporção que os demais níveis de escolarização.46 Gráfico 13 - Escolaridade ESCOLARIDADE 45,0 40,0 40,0 35,0 30,0 fund. Completo 22,9 25,0 20,0 fund. Incompleto 12,9 15,0 8,6 10,0 5,7 médio completo 10,0 5,0 médio incompleto 0,0 sup. Completo sup. Incompleto Fonte: IPJ (2012) 4.2.2 Acesso gratuito a escolarização É possível perceber que o acesso ao ensino gratuito ainda é, em nosso país, o maior índice, talvez devido o alto custo do ensino privado no Brasil.
  47. 47. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim Gráfico 14 – Tipo de Ensino Frequentado TIPO DE ENSINO FREQUENTADO 120,0 95,7 100,0 80,0 público 60,0 privado47 40,0 conveniado 20,0 12,9 5,7 0,0 público privado conveniado Fonte: IPJ (2012) 4.2.3 Estado Civil dos pesquisados Dentre os pesquisados, percebemos que a vida “só” ainda é a mais comum. Alguns estudiosos responderiam a essa questão dizendo que existe uma busca por parte dos “mais novos” em não viver relacionamentos sérios enquanto existe outra corrente que diz que toda pessoa anseia por construir sua própria família. Talvez fosse possível dizer também que as oportunidades em torno da vida pessoal contribuam para a tomada de decisão quanto a relacionar-se ou não. Gráfico 15 – Estado Civil ESTADO CIVIL 70,0 64,3 60,0 50,0 viúvo 40,0 solteiro 30,0 22,9 casado 20,0 10,0 1,4 1,4 divorciado 0,0 viúvo solteiro casado divorciado Fonte: IPJ (2012)
  48. 48. Diagnóstico Político Municipal Uma visão das Políticas Públicas de Surubim 4.2.4 Mudança de Município Surubim, é uma cidade que está inserida entre o chamado polo de confecção do Agreste e isso contribui para o fluxo de entrada/saída de moradores na cidade. Abaixo a imagem traduz um pouco um pouco essa realidade. Gráfico 16 – Mudou de Município MUDOU DE MUNICIPIO?48 60,0 50,0 50,0 40,0 34,3 30,0 sim não 20,0 10,0 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012) 4.2.5 Tem filhos Uma grande maioria dos pesquisados não possuem filhos. Isso nos leva a tomar na mente os índices acima que fala a respeito do estado civil dos mesmos. Gráfico 17 – Tem Filhos? TEM FILHOS? 60,0 54,3 40,0 30,0 sim 20,0 não 0,0 sim não Fonte: IPJ (2012)

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