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Curso de Tecnólogo em Gestão Pública

 Disciplina Planejamento Estratégico


  Boa Vista, março a junho de 2006

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
      Marco Referencial

     João Bezerra Magalhães Neto
Marco Referencial do Planejamento Estratégico

Agenda

1. Conceitos teóricos do planejamento econômico

2. Metodologia de planejamento

3. Técnicas básicas de planejamento

4. Aspectos gerenciais do planejamento

5. Processo global de planejamento
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Antecedentes
Planejamento econômico
nos países socialistas:          Extensão aos países capitalistas
a. Início do século XX            [principalmente, ocidentais]
b. Após a 2ª Guerra Mundial
                     Processos históricos:
  1. Aumento do tamanho das organizações [públicas e privadas]
    2. Crescente especialização das atividades organizacionais
        3. Geração de economia de escala na produção e
                         comercialização
          4. Enquadramento de monopólios e oligopólios
  5. Crescimento dos mercados [ampliação para além-fronteiras]
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Antecedentes [...]

  Os processos históricos cedem lugar à necessidade
       de coordenação de políticas econômicas


                      ZONA DE
                     TRANSIÇÃO

 O planejamento começa a assumir a responsabilidade de
 evitar a desorganização econômica [real e potencial] e as
      interferências danosas ou indesejadas no marco
       institucional e na operação normal do mercado
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Antecedentes [...]
        Como resultado da evolução histórica,
               PLANEJAMENTO:


• É consequência dos processos produtivos,
acelerado pela industrialização
• Converteu-se em objetivo social e político

• Atualmente, associa-se à globalização dos
mercados e internacionalização das economias
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Premissas:
1. O planejamento não garante conclusões objetivas e universais,
mas assegura ação efetiva.
2. Busca superar o uso da intuição no trato das complexidades do
desenvolvimento, é a aplicação por excelência da teoria econômica.

Definição:

Planejamento é ação consistente de uso de conjuntos de rotinas e
procedimentos mediante os quais se introduz maior racionalidade e
organização das atividades e ações articuladas entre si, que -
previstas antecipadamente - têm o propósito de influir no curso dos
acontecimentos, para alcançar uma situação eleita como desejável,
por meio do uso eficiente de meios e recursos escassos ou limitados.
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]

Elementos do Planejamento:

1. É um processo

2. É uma atividade preparatória de um conjunto de decisões que
   devem ser formuladas e aprovadas pelos responsáveis

3. Envolve um conjunto de decisões sistemáticas, permanente,
   interativas e dinâmicas

4. Sua intenção é eminentemente prática e específica

5. É direcionado ao futuro

6. É dirigida ao alcance dos objetivos

7. Depende da relação entre meios e fins
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]

        Características fundamentais do
           planejamento econômico


1. Não elimina o mercado nem substitui as
   vantagens de uma economia competitiva

2. Busca oferecer respostas eficientes, eficazes e
   efetivas para os e dos agentes econômicos

3. Permite ao governo identificar, prever e reagir a
   desajuste ou flutuação do sistema econômico
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]

        Tipos principais de planejamento

Planejamento normativo
Utiliza procedimentos normativos, a partir dos quais se
formaliza o processo e se estabelecem os tempos necessários
para se ir do modelo analítico ao normativo. Atua sobre a
realidade, para transformá-la.


Planejamento estratégico
Utiliza procedimentos estratégicos, vinculados aos objetivos
pretendidos, para direcionar o processo, buscando consenso
entre os atores sociais. Atua a partir da realidade.
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]

    Dimensões do planejamento                    Elementos:

                                                 •   Plano
Sujeito e Objeto:                                •   Programa
                                                 •   Ação
•    Nacional, regional, local, rural, urbano        • Projeto
•    Global, setorial                                • Atividade
•    Orçamentário, financeiro                           [tarefa]


Tempo:                 Características:               Organização:

•    Curto prazo       •   Imperativo                 •   Instituição
•    Médio prazo       •   Indicativo                 •   Empresa
•    Longo prazo       •   Completo ou simples        •   Indivíduo
Modelo de Competitividade das Nações [Michael Porter]

      Fatores Determinantes da Competitividade
Estado, Governo,
                                                Casualidades
 Administração        Estruturas, estratégias   Circunstâncias
    Pública           e métodos de gestão das
   Insumos:           empresas/organizações      Demanda:
        - RH                                        - interna
- capital (próprio)                                 - externa
 - conhecimento,         Competitividade         - quantidade
  educação, saber           do País                 - taxa de
       -C&T                                       incremento
       -P&D                                        (escala de
 - recursos físicos     Cadeia Produtiva:          produção)
  - infra-estrutura     suporte nas MPE’s            (preço)
Competitividade e Produto Interno Bruto
Evolução do PIB a preços correntes 1998-2002 (Valores em US$ bilhões)

             PAÍS         1998          1999         2000          2001     2002
                                                                                      PIB em
1º           EUA          8.720         9.213        9.762         10.020   10.366      2005:
2º           JAPÃO        3.941         4.494        4.765         4.141    3.936    R$ 1.970
                                                                                      trilhões
3º           ALEMANHA     2.145         2.108        1.870         1.853    1.975
                                                                                     [US$ 890
             REINO
4º                        1.423         1.460        1.438         1.427    1.548     bilhões]
                UNIDO
5º           FRANÇA       1.452         1.444        1.305         1.310    1.408
                                                                                     Maior da
6º           CHINA        923           994          1.078         1.157    1.233    América
7º           ITÁLIA       1.197         1.181        1.073         1.089    1.167     Latina
8º           CANADÁ       607           650          707           695      715
                                                                                     Posição:
9º           ESPANHA      588           602          561           583      639       11º ou
10º          MÉXICO       421           481          580           617      634      10º lugar
11º          CORÉIA       317           406          462           422      470
12º          BRASIL       788           531          594           517      450
13º          ÍNDIA        384           405          419           436      447
14º          HOLANDA      394           399          371           384      417      1 US$ =
15º          AUSTRÁLIA    372           406          388           369      411       R$ 2,2
Competitividade, Equidade e Desenvolvimento
      Relatório do Desenvolvimento Mundial – 2006
              Equidade e Desenvolvimento




Dream of a Sunday Afternoon in Alameda Park 1947–48 (afresco) de Diego Rivera.
Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […]
                                              Mercados
                                             imperfeitos,
                                           desigualdades
                                              de poder e
                                              riqueza se
                                            traduzem em
                                           oportunidades
                                           desiguais, que
                                            desperdiçam
                                              potenciais
                                            produtivos e
                                                levam à
                                               alocação
                                           ineficiente de
                                               recursos



                                            O crescimento
                                             da China e da
                                           Índia interfere na
                                               tendência,
                                              reduzindo a
                                             desigualdade
Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […]


                                 A Renda per Capita
                                   média brasileira
                                  varia entre pouco
                                mais de zero a mais
                                     de PPP $750
                                   [menor que a da
                                Argentina, maior que
                                 a da África do Sul]
Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […]

                                            Chile
                                   México
                      Venezuela


               Argentina




                                                   Brasil:
                                                  Proteção
                                                média contra
                                                  risco de
                                                expropriação
                                               em torno de 8,
                                               PIB per capita
                                               em torno de 9
AVALIAÇÃO DO CLIMA DE
INVESTIMENTO NO BRASIL

 BANCO MUNDIAL - 2003
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Tendências de Crescimento Econômico – Brasil […]
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]
     Evolução do PIB per capita [US$]



      PIB per capita em 2005:
       R$ 10.520 [US$ 4.781]
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]

Investimento Público [% do PIB]
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]

Evolução do Índice de Preços ao Consumidor – IPC


                                     Real

                                        Mudança na
                                      paridade cambial
                                          US$ = R$
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]

Principais obstáculos ao crescimento no Brasil
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]




                            Só França e Itália
                                 têm carga
                             tributária maior
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Leis trabalhistas como obstáculo ao crescimento
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
   Desconfiança em relação à Justiça
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Obstáculos ao crescimento [crime, roubos, desordem]
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]


Percepção média sobre o ambiente
     de negócios [por região]

  Efeito da Zona
Franca de Manaus?
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]

Confiança das empresas no governo [por região]




  % de empresas que acreditam que a interpretação do governo sobre a regulação
  dos negócios é consistente e previsível
  % de empresas que avaliam o governo como ineficiente ou como ineficiente na
  prestação de serviços públicos
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
O Brasil tem significativas    O Brasil é uma federação
disparidades regionais e
    no PIB per capita            descentralizada, com
                               mecanismos consolidados
[Sudeste tem 58% do PIB]         de desenvolvimento
 [Norte tem 4,6% do PIB e
   7,6% da população]              regional e local



Mas, a efetividade das políticas
  é limitada, pois persistem
 as desigualdades de renda
AVALIAÇÃO DO CUSTO
 REGULATÓRIO DOS
NEGÓCIOS NO BRASIL

BANCO MUNDIAL - 2005
Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]

Tempo gasto para abrir uma
     empresa [dias]
Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]

Índice de flexibilidade de
 contratação de pessoal
Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]


  Índice de flexibilidade de
ruptura trabalhista [demissão]
Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]


Tempo de execução judicial de
      contratos [dias]
Relação Sistêmica entre a Organização e o Ambiente

Lógica
   de                                                           Incerteza
sistema                  Nível Institucional:
 aberto                      estratégico
                     formulação de políticas gerais
                                                               Mediação
                          Nível Intermediário:                 (limitação
                      tático, elaboração de planos                 da
                                                               incerteza)
                        e programas específicos

Lógica                    Nível Operacional:                   Racionalidade
   de     entradas       técnico, execução de         saídas     limitada
sistema                rotinas e procedimentos
fechado

Ambiente                                                   Ambiente
de Sistema                                                  externo
Planejamento Estratégico Governamental
MODELO DE DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL
[Paraíso do Deus Mercado]

“Modernização perversa” [busca de aumento da
produtividade e incremento da competitividade]

1. Aumento da concentração da riqueza
2. Exclusão social
3. Desemprego
4. Degradação ambiental
5. Perda de identidades culturais da população
Desenvolvimento Sustentável
 Escalas territoriais versus formas de integração
ESCALA      OBJETIVO                         PRODUTO
            Integração dos circuitos          Formação de
Regional    [clusters] municipais e das ações mercados
            de marketing público              regionais
                                              Potencialização
            Unidade institucional amparada
                                              e integração de
            numa governabilidade que
Municipal                                     circuitos
            envolve capacidade de ação
                                              econômicos
            sobre a sociedade local
                                              locais
            O agente se constitui com maior
            grau de integração como
                                              Empresas
            empreendimento – cooperativa
Comunitária                                   comunitárias ou
            ou empresa comunitária - que
                                              cooperativas
            potencialize empresas familiares,
            o auto-emprego e as MPE’s
Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
1. Resgate de funções sociais do Estado [direitos
básicos, cidadania, combate à especulação e
privatização de bens naturais públicos, formulação
democrática de políticas]

2. Defesa de espaços públicos como instância social
para desenvolvimento voltado à distribuição de renda,
justiça social e acesso aos recursos naturais

3. Gestão democrática em todos os níveis da federação
para participação popular no planejamento, operação e
governança das políticas públicas
Modelo de Desenvolvimento Local Sustentável
                  Organização da Sociedade
            Espaços Institucionais de Negociação
         Modernização e Descentralização de Decisões
               Governabilidade e Governança

                          Gestão
                          Pública
                          Eficiente


   Qualidade             INTERAÇÃO           Eficiência
    de Vida                                  Econômica
Redução da Pobreza                      Agregação de Valor
 Geração de Riqueza                     na Cadeia Produtiva
Distribuição de Ativos                    Competitividade
Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]

Como se inicia um projeto de planejamento?

 1. Lógica fundamental – Diagnóstico

 2. Forma de elaboração

   • Estratégia

 3. Metodologia, técnicas e procedimentos

   • Recursos de trabalho

HÁ DIVERSOS MODELOS DE PLANEJAMENTO!
Modelos de Planejamento

MODELO I: PROCESSO DE PLANEJAMENTO
INTERRELACIONADO, CIRCULAR E DINÂMICO.
[SETORIAL, INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL]

Características:
1. A etapa de coleta de informações está interrelacionada
com todos os elementos ou características do modelo.
2. Inicia-se com a formulação de propósitos e objetivos
3. Há avaliação em cada ciclo
4. Há retro-alimentação de informações em cada ciclo
5. Tem implícitas a missão, a visão e o objetivo
6. Tem sentido de circularidade.
Modelos de Planejamento [...]
Modelo I - Etapas

   Coleta e análise    Formulação            Formulação
      de dados        de propósitos          de objetivos


        Plano de         Valoração           Identificação
     Implementação      comparativa            de opções

      Divulgação

     Implementação        Avaliação           Divulgação
Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]
1. COLETA DE DADOS E ANÁLISE
[sistema de informações de suporte]

•   Avaliação prévia ou ciclo prévio de avaliação

•   Valoração dos projetos existentes, inclusive previstos

• Valoração dos recursos internos e externos, disponíveis
ou potenciais

•   Características e dinâmica do setor e ambiente organizacional

•   Relação do setor com outras áreas

Permite identificar áreas de análise, para formular propósitos
Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]

2. FORMULAÇÃO DE PROPÓSITOS
[características ou qualidades]

• O propósito reflete um imagem futura, de longo prazo [estática
e/ou dinâmica, mais esta última]

• Um propósito é resultado do conhecimento profundo do setor,
em termos quantitativos e qualitativos

•   Responde às questões O QUE e QUAL.


     O propósito é mais amplo que o objetivo.
              Este deriva daquele!
Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]
3. FORMULAÇÃO DE OBJETIVOS

•   Permite medir o avanço do alcance do propósito

•   É definido em termos quantitativos e fixado temporalmente

•   Responde às questões QUANTO e QUANDO

•   Dá a base para determinar o curso das ações

4. IDENTIFICAÇÃO DE OPÇÕES

•   Identificar opções elegíveis

•   Organizar elenco de opções elegíveis
Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]
5. VALORAÇÃO COMPARATIVA
• Avaliar as opções e definir-lhas comparativamente, mas
descartando as que sejam:
   • Inalcançáveis
   • Impraticáveis
   • Indesejáveis
•   Definir a rota de ação

Subprodutos:

• Estratégia [enfoque geral] – COMO
• Definição de projetos [a parte aplicada da estratégia]
• Definição de programas [vários projetos da mesma estratégia]
• Tomada de decisão [ continuar ou abortar o projeto, em cada
etapa, pelo responsável dele ou da área envolvida]
Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]
6. PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO

• Plano => a longo prazo   (+)   Ação => a curto prazo

7. IMPLEMENTAÇÃO
• Planos, projetos e ações em marcha, estrategicamente planejada

8. AVALIAÇÃO
• Inclui retro-alimentação, em cada ciclo, pelo responsável

9. DIVULGAÇÃO
•   Comunicação de propósitos, objetivos, indicadores e etapas
•   Ocorre em dois momentos, pelo menos:
    • antes da implementação [comunicação do que vai ser feito]
    • após a avaliação [comunicação de resultados]
Modelos de Planejamento – Modelo I [...]
ROTEIRO PARA DIVULGAÇÃO

1. O que se busca no setor onde a organização atua [visão]

2. O que a organização tem de fazer para alcançá-la [missão]

3. O que se busca concretamente [objetivos]

4. Como se mede o alcance [indicadores]

5. Quais são as metas [metas]

6. Quais são as estratégias [linhas estratégicas]

7. Como se vai alcançá-las [metodologia]
Modelos de Planejamento [...]

MODELO II: LINEAR
[INSTITUCIONAL, PROGRAMÁTICO]

Características:

1.   Não possui circularidade
2.   É linear
3.   Não há retro-alimentação em cada ciclo
4.   Surgem sempre novos elementos em cada ciclo:
      1.   Missão e Visão
      2.   Objetivos, Indicadores e Metas
      3.   Linhas estratégicas
      4.   Projetos prioritários
Modelos de Planejamento [...]
Modelo II – Etapas de desenvolvimento
Definição do Definição Diagnóstico
público-alvo do setor [atual, sem                        Visão
                                         Indicadores
[população-   [raio de   apontar
objetivo]       ação]    necessidades]


    Fatores
               Tendências    Indicadores    Objetivos    Missão
Intervenientes



               Visão de                          Programas
   Metas                          Linhas
              Longo Prazo                        Prioritários
                                Estratégicas
                                                  • Projetos
Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]

VISÃO

• Futuro desejado e factível

• É a parte mais geral do processo

• Deve ser compartilhada

• Possui estratégias implícitas

• Desdobra-se em objetivos

• Possui aspectos e dimensões mensuráveis

• Deve ser positiva, desafiadora, motivadora
Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]

MISSÃO

• É específica para cada organização

• É o que a organização tem de fazer, para alcançar sua visão

• Expressa a razão de ser da organização

• Contribui para a formação de seus recursos humanos

• Indica a repercussão das ações dos executores:

   • o que deve ser feito
   • o que não deve ser feito
Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]

OBJETIVOS

• É um método ou situação a alcançar

• Expressa o resultado pretendido, o que se quer

• É definido em termos dos resultados, suscetíveis de medição

• Não podem ser extensos, nem complicados

• Podem ser divididos e categorizados:

   • gerais, específicos, etc.
Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]
INDICADORES

• Medem o grau de avanço e de alcance dos objetivos

• Devem medir o resultado, não o processo

• Podem estar relacionados a um ou vários objetivos

• Pode sinalizar aumento ou diminuição de impacto


TENDÊNCIAS

• Investigam o futuro, baseadas em dados históricos, disponíveis

• Podem medir o avanço dos objetivos
Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]

METAS

• São quantitativas, representam indicadores [numericamente]

• Avaliam o avanço e promovem sentido de direção

LINHAS ESTRATÉGICAS

• São ações gerais

• São caminhos para o êxito dos objetivos

• indica o COMO
Modelos de Planejamento [...]

MODELO III: SEQUENCIAL, POR ETAPAS
[INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL]

Características:

1.   Aplicado à indústria, serviços, atividades lucrativas
2.   Esquema focado nos negócios.
3.   Não existe retro-alimentação em cada etapa
4.   Possui, implícitos, os elementos da missão, da visão e dos
     objetivos da organização


É, ESSENCIALMENTE, DIRECIONADO A RESPONDER
QUESTÕES, ENCADEADAS DE FORMA LÓGICA!
Modelos de Planejamento [...]
Modelo III – Etapas de desenvolvimento
Quais são os propósitos   Qual a posição       Aonde iremos
de longo prazo?           atual no              no futuro?
VISÃO                     mercado?


  Quais são os                              Quais são as
objetivos e metas Qual a estratégia      forças e fraquezas,
de longo prazo?      principal?
                                      ameaças e oportunidades?

                                               Implementação
Quais são as                    Quais são          e revisão
             Quais são as
áreas de                        Os planos         vinculadas
             competências?
interesse?                      de ação?        aos objetivos e
                                                planos de ação
Modelos de Planejamento [...]
   ESQUEMAS TRADICIONAIS DE PLANEJAMENTO

Planejamento operativo [situacional]

• identifica o estágio atual e o que fazer para torná-lo melhor [eficiência
no momento atual]
• Baseia-se no diagnóstico organizacional [grupos de interesse]:
    • enumera sintomas e problemas
    • identifica e classifica as problemáticas
    • gera propostas de solução

Planejamento estratégico

• É orientado ao futuro [o que fazer, para obter eficiência no futuro]
• Considera elementos internos e externos
• É baseado nas metas
Planejamento Estratégico Governamental
COMPONENTES DA VISÃO ESTRATÉGICA

                 Perspectiva de
                  longo prazo



Condicionantes                    Hierarquização
                    Visão
  do contexto                      e seletividade
                  Estratégica
    externo                          das ações


                 Percepção das
                 circunstâncias
                    e limites
Modelo de Estratégia Organizacional

     Fatores Endógenos Fatores Exógenos

                                        Cenários
      Pontos Fracos                     Ameaças
      Pontos Fortes                   Oportunidades


  Abordagem
Macro-Estratégica
    LOCUS              Organização

                                       Expectativas
       Cultura
                                      e avaliação da
     Organizacional
                                         sociedade
Planejamento Estratégico Governamental
Processo de planejamento estratégico governamental
 Diretrizes    Escopo                                                  Recursos naturais
de políticas   Viabilidade de implantação       Desenvolvimento        Nível de capacitação
               Compromisso dos governos              local             Atividade econômica
  públicas     Mudança de governo                                      Viabilidade técnica

                                                              Profissionais capacitados
    Limitações do processo de                                 Custo
                                                 Política
   formulação de propostas de                                 Interesse dos atores
                                                Pública A
diretrizes para políticas públicas                            Órgãos financiadores
                                                              Viabilidade de implantação
               Interesse e nível de formação
Participação   Representatividade                                  Tempo de gestão
 dos atores    Relações entre atores                               Impacto projetado
               Contrapartida de parceria
                                                Implementação      Conteúdo do programa
                                                  de políticas     Atores atuantes
Processos                                                          Resultados
 políticos                                                     Nível   de escolaridade
                                               Deficiências    Nível   de interesse
 Avaliação     Impactos efetivos                culturais e    Nível   de informação
               Consequência das ações          políticas da    Nível   de participação
de políticas   [Des]continuidade do ciclo      comunidade      Nível   de organização
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA

       MUNICÍPIOS       Área Km2
01 Alto Alegre             25.567
02 Amajari                 28.472
03 Boa Vista                5.687
04 Bonfim                   8.095
05 Cantá                    7.665
06 Caracaraí               47.411
07 Caroebe                 12.066
08 Iracema                 14.119
09 Mucajaí                 12.751
10 Normandia                6.967
11 Pacaraima                8.028
12 Rorainópolis            33.594
13 São João da Baliza       4.284
14 São Luiz                 1.527
15 Uiramutã                 8.066
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]

                                       1980      1991      1996      2000

    POPULAÇÃO DE RORAIMA              82.018    215.950   247.131   324.152

              Urbana                  49.622    139.466   174.277   246 732

               Rural                  32.396    76.484    72.854     77.420

    Taxa Crescimento Anual (%)        1970/80   1980/91   1991/96   1996/00

             Roraima                   7,20      9,20      2,73      7,02

              Urbana                   11,00     9,85      4,56      9,08

               Rural                   3,29      8,12      -0,97     1,53

Participação na População do Estado   100,0%    100,0%    100,0%    100,0%

              Urbana                  60,5%     64,6%     70,5%     76,1%

               Rural                  39,5%     35,4%     29,5%     23,9%
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]


            População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2005
    Faixa Etária        Masculino          Feminino             Total
Menor 1                          5.124            5.262             10.386
1a4                             21.684           21.348             43.032
5a9                             25.530           24.707             50.237

10 a 14                         23.872           23.017             46.889
15 a 19                         22.765           22.606             45.371
20 a 29                         35.639           35.881             71.520
30 a 39                         28.124           26.300             54.424
40 a 49                         18.971           16.475             35.446
50 a 59                         10.146            8.079             18.225
60 a 69                          5.255            4.300                 9.555
70 a 79                          2.390            2.201                 4.591
80 e +                              801            841                  1.642
Total                          200.301         191.017            391.318
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]


                       A população de Roraima é, predominantemente, composta de jovens.
                                  Quase 70% tem menos de 30 anos de idade!


                                                 Pirâmide Etária

                                              80 e +

                                             70 a 79
Faixa Etária (anos)




                                             60 a 69

                                             50 a 59
                                                                                   Masculino
                                             40 a 49

                                             30 a 39
                                                                                   Feminino
                                             20 a 29

                                              10 a 19

                                               0 a9


                      15      10        5               0   5      10       15
                                      Percentual da População
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]


 População por cor ou raça [%] - 2000

     População indígena total: 30.715 indígenas


                 8,67   0,63                                    Branca
                                         24,78
                                                                Preta
                                                                Amarela
                                                4,23            Parda
                                               0,14
                                                                Indígena
         61,55
                                                                Sem declaração
                              Grupos indígenas: Ingaricó,
                            Macuxi, Patamona, Taurepang,
A predominância da         Waimiri-Atroari, Wapixana, Waiwaí,
cor parda é evidente             Yanomami, Ye’kuana
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]


    MUNICÍPIOS       POPULAÇÀO 2004      %      Área Km2       Densidade
Alto Alegre                    21.512    5,6          25.567        0,84
Amajari                         5.975    1,6          28.472        0,21
Boa Vista                     236.319   61,9           5.687       41,55
Bonfim                         12.162    3,2           8.095        1,50
Cantá                          10.213    2,7           7.665        1,33
Caracaraí                      17.259    4,5          47.411        0,36
Caroebe                         5.844    1,5          12.066        0,48
Iracema                         5.880    1,5          14.119        0,42
Mucajaí                        11.593    3,0          12.751        0,91
Normandia                       5.448    1,4           6.967        0,78
Pacaraima                       8.042    2,1           8.028        1,00
Rorainópolis                   23.599    6,2          33.594        0,70
São João da Baliza              5.384    1,4           4.284        1,26
São Luiz                        6.324    1,7           1.527        4,14
Uiramutã                        6.342    1,7           8.066        0,79
Total                         381.896   100,0        224.299        1,70
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            Distribuição da População [%]
                                         Amajari - RR
                        O êxodo rural
                                         Alto Alegre - RR
                         tem de ser
                          reduzido!      Boa Vista - RR
                                         Bonfim - RR
                                         Cantá - RR
                                         Caracaraí - RR
                                         Caroebe - RR
                                         Iracema - RR
                                         Mucajaí - RR
                                         Normandia - RR
                                         Pacaraima - RR
Boa Vista concentra                      Rorainópolis - RR
 mais de 61% dos                         São João da Baliza - RR
    habitantes                           São Luiz - RR
                                         Uiramutã - RR
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         Proporção de Moradores por Tipo de Abastecimento de Água
              Abastecimento Água                    1991           2000
Rede geral                                                 70,3           77,9
Poço ou nascente (na propriedade)                          27,2           19,9
Outra forma                                                 2,5            2,2
Fonte: IBGE/Censos Demográficos

              Proporção de Moradores por Tipo de Destino de Lixo
                  Coleta de lixo                    1991           2000
Coletado                                                   51,0           67,0
Queimado (na propriedade)                                  23,2           20,4
Enterrado (na propriedade)                                  2,1            2,6
Jogado                                                     22,2            9,4
Outro destino                                               1,5            0,7
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
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  Proporção de Moradores por tipo de Instalação Sanitária
          Instalação Sanitária            1991        2000
Rede geral de esgoto ou pluvial                4,2         9,9
Fossa séptica                                 23,5        50,8
Fossa rudimentar                              48,4        26,2
Vala                                           3,3         0,9
Rio, lago ou mar                                 -         0,1
Outro escoadouro                               0,6         0,4
Não sabe o tipo de escoadouro                  0,1           -
Não tem instalação sanitária                  19,9        11,6
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
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         Número e Proporção de Unidades Ambulatoriais – Julho de 2003
Tipo de Prestador                         Unidades                %
Público Federal                                38               15,5
Público Estadual                               24                9,8
Público Municipal                             172               70,2
Privado com fins lucrativos                     7                2,9
Filantrópico com CNAS válido                    4                1,6
Universitários Públicos                          -                 -
Universitários Privados                          -                 -
Total                                         245              100,0
Fonte: SIA/SUS
 AMBULATÓRIOS DE SAÚDE                    A MUNICIPALIZAÇÃO DA
   NAS UNIVERSIDADES                    SAÚDE AMBULATORIAL DEVE
DEVERIAM SER INSTALADOS!                   SER INTENSIFICADA E
                                                AMPLIADA!
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 Número de Hospitais e Leitos por Natureza do Prestador
                     Julho de 2003
  Natureza       Hospitais    Leitos Total     Leitos UTI
  Públicos          14            758              15
  - Federal          -             -               -
 - Estadual         13            686              10
 - Municipal         1             72              5
  Privados           -             -               -
Universitários       -             -               -
    Total           14            758              15
  A REDE HOSPITALAR ESTÁ QUASE TODA SOB A
  RESPONSABILIDADE DO GOVERNO ESTADUAL.
   NÃO CONTA COM A UNIÃO NEM COM A UFRR.
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    Coeficiente de Mortalidade por causas selecionadas (por 100.000 hab)
      Causa do Óbito           1996   1997   1998   1999   2000    2001    2002
             Aids              6,3    2,0    5,0    5,6    6,2     5,9     5,5
Neoplasia maligna da mama
   (/100.000 mulheres)          4,9    4,1    2,4    2,3     3,8     3,0     1,2
 Neoplasia maligna do colo
do útero (/100.000 mulheres)    4,1    0,8    2,4    6,2     5,1     3,0     4,1

Infarto agudo do miocardio     11,8   14,1   23,0   10,5     8,9     9,2   10,1

Doenças cerebrovasculares      24,8   25,9   28,0   25,9   30,2    25,8    24,5
     Diabetes mellitus         8,3    10,2   9,2    13,9   12,9    15,1    18,7
  Acidentes de transporte      38,5   45,6   48,7   55,4   41,3    38,0    40,1
        Agressões              42,0   35,4   51,0   57,7   40,1    32,0    35,2
Fonte: SIM
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                                                   Dados
                Censo Escolar                   preliminares

                               2004            2005
Escolas                         789             767
Rede Estadual                   588             445
Rede Federal                    02              02
Rede Privada                    19              18
Rede Municipal                  180             302
Alunos                        142.980         145.432
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          Censo Escolar 2005 - Preliminar
 PERFIL DA REDE       Nº DE MATRÍCULAS        Nº DE ESCOLAS
ESTADUAL CAPITAL             66.044                  80
ESTADUAL INTERIOR            28.622                  140
ESTADUAL INDÍGENA            11.818                  225
              TOTAL          106.484                 445
FEDERAL                       2.245                   2
MUNICIPAL                    29.899                  302
PARTICULAR                    6.804                  18
              TOTAL          38.948                  322
       TOTAL GERAL           145.432                 767

      A REDE ESCOLAR DEVE SER MAIS E MELHOR
    COMPARTILHADA COM OS MUNICÍPIOS E A FUNAI.
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      Proporção da População Residente
         Alfabetizada por Faixa Etária
      Faixa Etária         1991        2000
5a9                           33,5        50,4
10 a 14                       85,3        95,7
15 a 19                       90,3        96,5
20 a 49                       81,8        89,4
50 e +                        50,1        59,7
Total                         73,1        82,4
Fonte: IBGE/Censos
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          Estudantes de 5 anos ou mais, por sexo, grau e série
                               Estudantes de 5 anos ou mais de idade
           Grau e Série
                                    Total            Homens      Mulheres
Total                                   117 221         54 289       62 932
Pré-escolar                                 12 006       6 243        5 763
1º grau                                     70 782      35 235       35 547
 Regular                                    60 212      31 393       28 819
 Supletivo                                   8 807       3 361        5 446
2º grau                                     24 823       9 609       15 214
 Regular                                    17 778       7 689       10 089
 Supletivo                                   5 765       1 280        4 485
Superior                                     9 610       3 202        6 408
Fonte: IBGE

   OS UNIVERSITÁRIOS DEVEM SER AMPLIADOS.
   O SUPLETIVO DEVE SER MENOS EXPRESSIVO.
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]

                        RESULTADOS DO SAEB 2003
      LÍNGUA PORTUGUESA                 LÍNGUA PORTUGUESA                   LÍNGUA PORTUGUESA
            4ª SÉRIE                          8ª SÉRIE                            3º ANO
                        Roraima                             Roraima                            Roraima
   Estágio                             Estágio                            Estágio
                   2001      2003                    2001       2003                    2001       2003
 Muito Crítico    23,9%      23,6%   Muito Crítico   5,9%       2,4%    Muito Crítico   8,8%       2,2%
   Crítico        42,9%      43,1%      Crítico      21,4%      18,3%      Crítico      51,3%     41,3%
 Intermediário    31,0%      30,7%   Intermediário   66,3%      69,0%   Intermediário   39,1%     54,1%
  Adequado         2,2%      2,5%     Adequado       6,5%       10,3%    Adequado       0,8%       2,3%
             MATEMÁTICA                     MATEMÁTICA                           MATEMÁTICA
               4ª SÉRIE                       8ª SÉRIE                             3º ANO
                     Roraima                                 Roraima                       Roraima
  Estágio                              Estágio                            Estágio
                 2001       2003                     2001       2003                    2001       2003
Muito Crítico    14,8%      14,3%    Muito Crítico   6,6%       5,4%    Muito Crítico   5,2%       5,6%
   Crítico       40,2%      48,4%       Crítico      57,4%      51,4%      Crítico      77,2%     77,9%
Intermediário    42,8%      36,1%    Intermediário   34,7%      42,8%   Intermediário   17,1%     15,8%
 Adequado        2,1%       1,3%      Adequado       1,3%       0,4%     Adequado       0,5%       0,7%


        A QUALIDADE DO ENSINO É O GRANDE DESAFIO
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]

       DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DO ESTADO DE RORAIMA
                                          Km²                       Ha               %
           RORAIMA                     224.298,98               22.429.898,0000    100,00
   Reservas Indígenas – FUNAI          104.018,00               10.401.800,0000    46,37
  Áreas de Preservação - IBAMA         18.879,99                 1.887.999,0112     8,42
         Área do Estado                22.411,80                 2.241.180,0000     9,99
         Área da União                 76.242,18            7.624.218,0888         33,99
        Área do Exército                2.747,00                274.700,0000        1,22



       DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DA UNIÃO
                                                Km²                      Ha           %
Projetos de Assentamentos - INCRA                   11.952,55     1.195.255,2340            15,68
Imóveis Rurais                                       6.182,00       618.200,0000             8,11
Áreas Remanescentes                                 58.107,62     5.810.762,8548            76,21

Fontes: INCRA - FUNAI - IBGE - IBAMA
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]


   DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DO ESTADO DE RORAIMA

MENOS DE 10%
É DO ESTADO!

                  33,99        1,22

         9,99
        8,42

                                                         100

                46,37



     RORAIMA                          Reservas Indígenas – FUNAI
     Áreas de Preservação - IBAMA     Área do Estado
     Área da União                    Área do Exército
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]



            0          10   20   30     40   50   60 %

   ACRE         11,89

AMAZONAS        21,63


  AMAPÁ         7,85                  Percentual comparativo
                                             de terras
    PARÁ        19,28                  indígenas por estado

RONDÔNIA        17,25


 RORAIMA                    46,37

                7,15
TOCANTINS
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]


                                     ÁREA DE FAIXA DE FRONTEIRA
                                              15.534.951 ha

                                    ÁREA FORA DA FAIXA DE FRONTEIRA
                                                6.894.947 ha

                                      Área Exército: 237.186,8564 ha
                                      Unidades de Conservação:
                                      1.734.623,3700 ha
                                      Áreas Alagadas sob domínio das
                                      BR´s: 759.562,4753 ha
                                      Área montanhosa: 71.157,57 ha
                                      Áreas indígenas: 1.213.794,15 ha
                                      Áreas livres sob domínio das BRs:
                                      1.082.473,75 ha

                                       ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO
                                               2.355.515 ha
  150 km
                                      Terras Firmes: 896.745,6052 ha
(Art. 20, CF)                         Áreas Alagadas: 1.458.768,9021 ha
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]


O PROBLEMA DAS ÁREAS




                               BOA VISTA




                                                   Áreas Montanhosas
                                           31
                                                    Reservas IBAMA
                                                    Projetos de
                                                    Assentamento - PA
                                                    Áreas das Forças
                                                    Armadas
A área remanescente                                 TD´s e Colônias

possui a restrição de
uso no limite de 20%                                Reserva Ambiental
                                                    Baixo Rio Branco
das matas e florestas
                                                     Áreas Indígenas
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]

      PIB PER CAPITA DO NORTE E DE RORAIMA
            1997-2002 [EM R$ CORRENTES]

                       1997          2002       Tx % a.a
NORTE                     3.176        4.939          9,23
Amazonas                  5.496        8.374          8,79
Amapá                     3.585        5.233          7,86
Rondônia                  3.200        4.843          8,64
Roraima                   2.128        4.162         14,36
Pará                      2.513        3.887          9,11
Acre                      2.528        3.833          8,68
Tocantins                 1.575        2.931         13,23
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]


           PIB PER CAPITA DO NORTE E DE RORAIMA
                 1997-2002 [EM R$ CORRENTES]

                 PIB pc de RORAIMA - 1997-2002

  9.000
  8.000
  7.000
  6.000
  5.000
  4.000
  3.000
  2.000
  1.000
      0
                    1997                          2002

Roraima   Pará   Acre   Tocantins   Amapá   Rondônia     Amazonas   NORTE
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 Pessoas acima de 10 anos, por condição de atividade,
                     sexo e idade
                                          Condição de atividade
 Grupos de Idade      Economicamente ativas           Não economicamente ativas
                   Total     Homens     Mulheres      Total    Homens      Mulheres
Total              138 190     75 419      62 771     80 547      32 986      47 561
10 a 14 anos         3 043      1 602         1 441   30 267      15 853      14 414
15 a 17 anos        14 731      7 684         7 047   18 252       8 486       9 766
18 e 19 anos         8 967      3 842         5 125    4 802       1 760       3 042
20 a 24 anos        26 100     13 931      12 169      6 726       1 760       4 966
25 a 29 anos        22 097     10 089      12 008      5 925       1 601       4 324
30 a 39 anos        32 505     16 973      15 532      4 166       1 123       3 043
40 a 49 anos        25 307     14 255      11 052      4 482        961        3 521
50 a 59 anos        10 085      7 203         2 882    4 166        802        3 364
60 anos ou mais      4 322      3 682          640     6 563       2 400       4 163
Fonte: IBGE
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]


        Pessoas de 10 anos ou mais, rendimento médio
            mensal, sexo e condição de atividade
                                  Pessoas de 10 anos ou   Rendimento médio
   Sexo e condição de atividade
                                      mais de idade          mensal (R$)
                                                Com                  Com
                                   Total                  Total
                                             rendimento           rendimento
Total                             218 737      147 328     372        551
Economicamente ativas             138 190      120 100     546        624
Não economicamente ativas          80 547       27 228      77        227
Homens                            108 405       74 781     457        659
Economicamente ativas.             75 419       67 255     627        698
Não economicamente ativas          32 986       7 526       72        315
Mulheres                          110 332       72 547     289        439
Economicamente ativas              62 771       52 845     448        530
Não economicamente ativas          47 561       19 702      80        194
Fonte: IBGE
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]


       Pessoas acima de 10 anos e rendimento mensal, por sexo e classes

                          Pessoas de 10 anos ou mais de       Rendimento médio mensal
  Classes de rendimento               idade                 pessoas acima de 10 anos (R$)

                          Total      Homens     Mulheres     Total       Homens    Mulheres
     Total                 218 737    108 405     110 332      372          457         289
Até 1/2 SM                  29 468     10 091      19 377        62          64          61
Mais de 1/2 a 1 SM          26 101     12 808      13 293      220          221         220
Mais de 1 a 2 SM            44 519     22 898      21 621      347          352         342
Mais de 2 a 3 SM            16 174     11 050       5 124      577          576         579
Mais de 3 a 5 SM            16 815      8 166       8 649      930          947         915
Mais de 5 a 10 SM            8 966      5 924       3 042     1 587        1 557      1 645
Mais de 10 a 20 SM           4 323      3 042       1 281     3 037        3 108      2 869
Mais de 20 SM                  962        802         160     6 003        6 203      5 000
 Sem rendimento             70 609     32 984      37 625            -         -          -
 Sem declaração                800        640         160            -         -          -
Fonte: IBGE
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   Famílias residentes em domicílios particulares e Rendimento
                    médio mensal, por classes
                                                              Rendimento médio
                                    Famílias residentes em
   Classes de rendimento familiar                                  mensal
                                    domicílios particulares
                                                                    (R$)
Total                                               80 546                 1 013
Até 1 salário mínimo                                11 206                  157
Mais de 1 a 2 salários mínimos                      19 543                  359
Mais de 2 a 3 salários mínimos                      13 608                  590
Mais de 3 a 5 salários mínimos                      14 734                  914
Mais de 5 a 10 salários mínimos                     10 727                 1 674
Mais de 10 a 20 salários mínimos                     5 603                 3 251
Mais de 20 salários mínimos                          2 083                 6 887
Sem rendimento                                       2 241                       -
Sem declaração                                         801                       -
Fonte: IBGE
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      COMPOSIÇÃO DO PIB DO ESTADO DE RORAIMA, POR ATIVIDADE

                                  1994        1998    1999       2000    2001    2002
Agropecuária [%]                   17          4       6          4       5       4
Construção Civil [%]               11          9       7          6       6       6
Ind. de Transformação [%]          3           2       1          1       1       1
Instituição Financeira [%]         1           1       1          2       2       3
Comércio [%]                       19          15      13         10      11      10
Outros serviços [%]                26          28      32         23      23      20
Administração Pública [%]          21          41      39         54      52      56
Total a preços básicos            100         100     100        100     100     100
PIB a preço básico corrente       253           668        738   1.011   1.108   1.385
( + ) Impostos s / produtos
livres de subsídios                     7,6    10,8        9,5    10,8    10,9     9,5
PIB a preço de mercado corrente   267           731        807   1.117   1.219   1.488

    A PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVANÇOU MUITO NA
COMPOSIÇÃO DO PIB DE RORAIMA, DE 21% EM 1994 PARA 56% EM 2002, MENOR
     APENAS QUE O DF (59%). AGRICULTURA E INDÚSTRIA DIMINUIRAM
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 CRESCIMENTO ASSUSTADOR DA PARTICIPAÇÃO DA
          ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA!

              PROPORÇÃO DAS ATIVIDADES NO PIB RR


100%


80%                                               Administração Pública%
                                                  Outros serviços%
60%                                               Comércio%
                                                  Instituição Financeira%
40%                                               Ind. de Transformação%
                                                  Construção Civil%
20%                                               Agropecuária%

 0%
       1994    1998   1999   2000   2001   2002
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 ÁREA PLANTADA DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DE RORAIMA (HA)
       Aba              Bana             Lara   Mandio    Mela             Toma
Ano           Arroz             Feijão                           Milho
       caxi              na               nja    ca       ncia              te    Soja     TOTAL
1994    127    12.495   2.445    2.955    536      469     *       8.840     47     *       27.914
1995    120    15.675   2.501    2.083    600     4.000    *      12.833     50     *       37.862
1996     92    15.210   5.227      819    755     4.450    *      11.580     97     *       38.230
1997     80    15.300   2.500    2.083    600     4.000    *      15.000     50     *       39.613
1998     78    15.200   3.500     .782    576     4.500    397    13.920     76     *       38.247
1999    113    15.886   3.500      500    397     4.969    473    15.000    100             40.938
2000    120    16.000   4.000      520    400     4.700    473    15.200    110     *       41.523
2001    151    16.000   3.500      520    300     5.370    543    10.300    360     *       37.044
2002    151    16.810   3.510      583    300     5.370    697    14.050    360   6.400     48.231
2003    160    21.900   4.550      995    300     6.020    762    16.000    400   12.000    63.087



       Soja é cultura recente                                     Área plantada
                                                                     cresce
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                   RR - ÁREA TOTAL PLANTADA Ha

   70.000
                          Queda nas áreas plantadas de
   60.000
                                milho e banana
   50.000

   40.000

   30.000

   20.000

   10.000

      -
            1994   1995    1996   1997   1998   1999   2000   2001   2002   2003
ÁREA TOTAL 27.914 37.862 38.230 39.613 38.247 40.938 41.523 37.044 48.231 63.087
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                          EFETIVO DO REBANHO DE RR

1.200.000


1.000.000


 800.000                                                                          Bovinos
                                                                                  Suínos
 600.000                                                                          Eqüinos
                                                                                  Caprinos
 400.000                                                                          Aves

 200.000


       0
            1994   1995   1996   1997   1998   1999   2000   2001   2002   2003
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        ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH
                              IDHM-     IDHM-      IDHM           IDHM-         IDHM-       IDHM-
            IDHM     IDHM
  Estado                       Renda    Renda    Longevidade    Longevidade    Educação    Educação
             1991     2000
                                1991     2000       1991           2000          1991        2000
BRASIL       0,696    0,766     0,681    0,723          0,662          0,727       0,745       0,849
Roraima      0,692    0,746     0,696    0,682          0,628          0,691       0,751       0,865
Acre         0,624    0,697     0,603     0,64          0,645          0,694       0,623       0,757
Amapá        0,691    0,753     0,649    0,666          0,667          0,711       0,756       0,881
Amazonas     0,664    0,713      0,64    0,634          0,644          0,692       0,707       0,813
Pará          0,65    0,723     0,599    0,629           0,64          0,725        0,71       0,815
Rondônia      0,66    0,735     0,622    0,683          0,635           0,68       0,724       0,833
Tocantins    0,611     0,71      0,58    0,633          0,589          0,671       0,665       0,826


RORAIMA APRESENTA O SEGUNDO MELHOR IDH DA REGIÃO NORTE, BEM
PRÓXIMO AO IDH DO BRASIL.
A EDUCAÇÃO [QUANTITATIVAMENTE FALANDO] É O FATOR DE MAIOR PESO
DESTE DESEMPENHO, SEGUIDO DA LONGEVIDADE.
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 Maior diversidade de solos, relevos, climas e
  tipos de vegetação da Amazônia;

 Grande parte do território no hemisfério norte:

   “Safras na entressafra”.

 Uma das últimas fronteiras agrícolas;

 Terras agricultáveis de cerrado em plena
  Amazônia.
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                     Caracas à fronteira:             Georgetown à
                          1.530 km                  fronteira: 536 km




  Porto Ordaz à
fronteira: 700 km




     Manaus a Boa
     Vista: 978 km




                                            Itacoatiara a Boa Vista:
                                                    1.012 km
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                                                A INFRA-
                                              ESTRUTURA
                                             RODOVIÁRIA É
                                             INSUFICIENTE


                                               A BR 174 -
                                               QUE LIGA
                                              MANAUS A
  MAPA                                       PACARAIMA -
RODOVIÁRIO
                                             É A ESPINHA
                                              DORSAL DE
                                               RORAIMA
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    RECURSOS MINERAIS E
      TERRAS INDÍGENAS
    NO ESTADO DE RORAIMA
     ÁREAS INDÍGENAS

Depósitos
         Gemas
         Insumos para Agricultura
         Material de Construção
         Metais Ferrosos
         Metais não Ferrosos
         Metais Nobres
         Recursos Minerais Energéticos
         Rochas e Minnerais Industriais

Ocorrências e indícios
         Gemas
         Insumos para Agricultura
         Material de Construção
         Metais Ferrosos
         Metais não Ferrosos
         Metais Nobres                    Fonte:         CPRM
         Recursos Minerais Energétic os            Serviço Geológico do Brasil

         Rochas e Minnerais Industriais
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]

 Descumprimento do Pacto Federativo: a União não
  transferiu   o   patrimônio   fundiário que   é
  constitucionalmente do Estado

 Potencialidades não concretizadas, devido
  principalmente à não titularidade da terra.
     Na sociedade capitalista, o direito de propriedade (privada) é fator
      essencial de segurança jurídica para os investimentos.

     Baixos níveis de investimentos privados. Sem investimentos não há
      crescimento sustentado. Há, apenas, a sustentabilidade do
      subdesenvolvimento!

 Falta de regulamentação na exploração de reservas
  minerais em terras indígenas (91%).
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]

A economia estadual é extremamente
 dependente do Setor Público:
  Os governos são os grandes empregadores =>
   mais de 50% dos empregos formais;

  57% do PIB são decorrentes das despesas da
   Administração Pública (União Estado,
   Municípios): economia do contracheque;

  Estado e municípios dependem muito da União,
   sobrevivem de transferências federais: 80% das
   receitas do Estado
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]

 Problemas Urbanos – urbanização passou de 67,45%
  para 76,5%, em 9 anos.

 Concentração urbana: 62% da população total de RR,
  na capital Boa Vista, face à migração interestadual e
  ao êxodo rural pronunciado, “inchando” a periferia

 Expropriados das áreas indígenas demarcadas –
  Cerca de 500 propriedades.

 Necessidade de mudança da natureza dos empregos
  [de 2003 a 2006, milhares de servidores foram
  substituídos por concursados]
PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]

 Agravamento social, via desemprego:
   Analfabetismo em alta. De 1999 a 2002, a taxa
    aumentou de 7,6% para 11,7%.
   Involução do IDHM renda - redução de 0,696 para
    0,682 entre 1991 e 2000.
   Crescimento da violência
   Pressão crescente por serviços públicos

O GRANDE DESAFIO É VENCER O DESEMPREGO E O SUBEMPREGO.

A ECONOMIA TEM QUE CRESCER.

PARA ISSO, PRECISAMOS DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]

MODELO DE TOMADA DE DECISÃO

                      Defensores                              Autoridades
                                                Ampliação
Identificação Convergência Formulação           de apoio
do problema de interesses da solução Solução
                                                Redução de
                                                críticas




                                                                          Decisão
                                                              Análise e
                          Opositores                          Aprovação
                                                Ampliação
                                      Contra-   de críticas
       Surgimento    Formulação da
       de oposição   contra-solução   solução   Redução
                                                de apoio


  Auditores                    Dirigentes, gestores, operadores
 Avaliação                               Implementação
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]

MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Triângulo de Ferro


                    Poder Legislativo
               [parlamentares, comissões]


                                               Lobby
      Poder
                                               Setorial
    Executivo
                                            [lideranças,
  [autoridades,
                                              entidades
    dirigentes,
                                          representativas]
     gestores]
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]

MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]
Grupos múltiplos de poder

                           Grupos de
                          Interesse e de
                             Pressão
        Administração                      Especialistas
          Pública         Círculo de
                          Interação
        Voluntários        Intensa             Comissões
                                               legislativas

                                     Opinião
                        Mídia
                                     Pública
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]

MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]
Líderes e fazedores de líderes

                  Fazedores de líderes


                          Líderes

                       Defensores
                Cidadãos engajados

        Cidadãos desinteressados
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]

IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA

Definição Gráfica de Problema

                                      PRESENTE



                                               PADRÃO
                                           (situação desejada)




            CAUSA
                                              REALIDADE
                                            (situação atual)
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]

       Processo de construção de políticas públicas
Identificação de problemas coletivos, vistos
  diversamente pelos cidadãos envolvidos


         Construção                            Adoção Política
         da Agenda
                                            Decisão            Decisão
                                          Substantiva         Adjetiva
                                           [concreta]        [simbólica]
          Avaliação
                                         Alocação de      Reconhecimento
                                          recursos         de importância
   Juízo de valor ou de satisfação
      [normativo ou empírico]
      sobre as consequëncias
                                               Implementação
      tangíveis ou intangíveis           [tradução em ações governamentais]
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]

Pesquisa Científica na Adoção Política
1. Variáveis de Controle

  Gestores públicos utilizam normalmente três
     estratégias de solução de problemas


                         ESTRATÉGIA
                          EDUCATIVA



          ESTRATÉGIA                  ESTRATÉGIA
        DE FACILITAÇÃO                DE PUNIÇÃO
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]

Pesquisa Científica na Adoção Política
3. Aceitabilidade de programas

     A avaliação da aceitabilidade social de
 alternativas de programas tem três dimensões

                        IMPORTÂNCIA
                         DAS METAS


           ACEITABILIDADE        SIGNIFICÂNCIA
         DOS PROCEDIMENTOS        DOS EFEITOS



  A estratégia se aplica também a políticas públicas!
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]

Gestão pública da formulação de políticas

                 Reforma
               Orçamentária
                              Desburocratização
Marketização                   e orientação ao
                                    cliente


      Gestão
                               E-GOV
   [Gestão de RH]
Características dos Serviços Públicos

Investimentos em    Economia de escala,      Consumo
 bens específicos   escopo e densidade       de Massa




       Poucos
                                          Politização
       Agentes
                                           Inevitável
     Importantes



           Necessidade de Credibilidade e
        Mitigação das Restrições Regulatórias
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]

   Instituições Políticas, Processo de Formulação de
       Políticas Públicas e Impactos das Políticas

                                               Funcionamento
Características        Processo de             das Instituições
 das políticas        Formulação de               Políticas          Instituições
   públicas          Políticas Públicas          [regras do           e História
                                                jogo político]


                       Atributos dos
                                               Equilíbrio das
                          Assuntos
                                                Interações
                         Específicos
                                                  Gerais
                        das Políticas

 Fonte: Spiller e Tommasi [2003] [Banco Interamericano de Desenvolvimento - BIRD
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]

Principais Atributos das Políticas Públicas


                      Estabilidade


     Efetividade                     Adaptabilidade

                     POLÍTICAS
      Sintonia
                     PÚBLICAS
                                      Coerência e
   com o interesse
                                      Coordenação
      Público
                      Qualidade da
                     Implementação
                      e Realização
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]



FORMULAÇÃO DA SOLUÇÃO

Definição Gráfica de Oportunidade

                                               Futuro

                                                META
                                         (situação desejada)

   Plano de Ação




                                              PADRÃO
                                           (situação atual)
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]


                 O DESAFIO DO ALCANCE DA META
  META = X + Y
                                                            PC4
                                                                  Resultado
                                           PC3                    da gestão
                                 desvio




                                     PC2



                   PC1




                    T1                T2    T3             T4
MO = X


                 CAMINHO PLANEJADO           CAMINHO PROVÁVEL
                 CAMINHO REAL                CAMINHO CORRIGIDO
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]


           Modelo de Hierarquização de Programas
       $


100%
 95%


 80%                                                 C

                                 B              Assistemático
                 A

             Sistemático


                           20%        50%                       100%   Ações


A = Programas Essenciais [fundamentais, imprescindíveis, prioritários, etc.]
B = Programas Relevantes [importantes, significativos, interessantes, etc.]
C = Programas Coadjuvantes [secundários, de suporte, intermediários, etc.]
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]


PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
 ARTICULAÇÃO
                                          Base de dados
  INTERAÇÃO




                                                          Base de
                                                       informações




               PRODUÇÃO
                                       Base de conhecimento
               AGREGAÇÃO
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]

       PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO [...]

  ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E ANÁLISE            AVALIAÇÃO



            Efetividade        Eficácia

Recursos




                                           Resultado
humanos




                                                        Impacto
Recursos                 PROGRAMAS
orçamentários               Ações
Recursos
materiais

            Eficiência
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]

 Modelo de geração e gestão de conhecimento para
   processo decisório e orientação estratégica




                                                                Processo decisório
Resultado


                                        Conhecimento
                 Impacto


                                                                                     Orientação
                           Informação




                                                         Dado
                                                                                     estratégica


                                             Indicador
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]



   Hierarquização de Indicadores
                                  Indicadores de impactos
                                     Indicadores sentinela

  Avaliação Exógena                Indicadores de resultados
 Resultados e impactos              Indicadores Intermediários

                                       Indicadores programáticos
Avaliação Endógena
     Efetividade                        Metas e Resultados das Ações
       Eficácia
      Eficiência                              Recursos e Processos
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H)
                                        ALGORITMO 6W2H
                 PLANO DE TRABALHO, DE AÇÃO, DE MELHORIAS
POR              O QUE        ONDE      QUANDO         QUEM            PARA             COMO           QUANTO
QUE                                                                    QUEM

WHY              WHAT WHERE              WHEN          WHO              TO              HOW            HOW
                                                                       WHOM                            MUCH
JUSTIFICATIVAS




                                                        RESPONSÁVEIS

                                                                        BENEFICIÁRIOS

                                                                                         METODOLOGIA
                                          CRONOGRAMA
                  OBJETIVOS




                                                                                                         RECURSOS
                               ESCOPO
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]
Justificativa (why): razões, motivos, fatores, aspectos
Objetivos e Metas (what):o que se pretende,
o que se espera alcançar
Âmbito/Escopo (where): áreas, limites, abrangência
Responsabilidades (who): pessoas, grupos, áreas
Público-alvo/Beneficiários (to whom): pessoas, grupos
áreas atingidas ou beneficiadas, destinatários
Cronograma (when): etapas, marcos, datas, períodos
Metodologia (how): estratégias, táticas, programas,
planos, projetos, ações, parcerias, formas, modelos
Recursos (how much): humanos, físicos, materiais,
orçamentários, financeiros, logísticos, fontes
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]


     Justificativa (why, por que?):
contempla as principais razões, fatores
e aspectos que recomendam ou devem
 ser considerados para a elaboração e
       implementação do projeto
        Objetivo (what, o que):
    descreve os objetivos a serem
      alcançados com o projeto,
  preferencialmente definindo metas
 esperadas, ligadas aos respectivos
indicadores de resultados e impactos
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]


       Âmbito (where, onde):
descreve o escopo geral do projeto,
os limites de atuação, as áreas onde
   o projetos e suas ações serão
  desenvolvidas e implementadas
  Responsabilidade (who, quem):
define as pessoas, grupos e/ou áreas
    de trabalho responsáveis pelo
 desenvolvimento, implementação e
acompanhamento do projetos e suas
          respectivas ações
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]


 Público-alvo (to whom, para quem):
define as pessoas, grupos ou áreas de
 trabalho beneficiadas; para quem o
    projeto e suas ações é dirigido
     Cronograma (when, quando):
descreve (com datas e/ou períodos) as
principais etapas de desenvolvimento,
      elaboração, apresentação,
implementação e acompanhamento do
  projetos e suas respectivas ações,
   destacando marcos referenciais
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      Metodologia (how, como):
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Planejamento estratégico curso tecnológo gestão pública 030506

  • 1. Curso de Tecnólogo em Gestão Pública Disciplina Planejamento Estratégico Boa Vista, março a junho de 2006 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: Marco Referencial João Bezerra Magalhães Neto
  • 2. Marco Referencial do Planejamento Estratégico Agenda 1. Conceitos teóricos do planejamento econômico 2. Metodologia de planejamento 3. Técnicas básicas de planejamento 4. Aspectos gerenciais do planejamento 5. Processo global de planejamento
  • 3. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...] Antecedentes Planejamento econômico nos países socialistas: Extensão aos países capitalistas a. Início do século XX [principalmente, ocidentais] b. Após a 2ª Guerra Mundial Processos históricos: 1. Aumento do tamanho das organizações [públicas e privadas] 2. Crescente especialização das atividades organizacionais 3. Geração de economia de escala na produção e comercialização 4. Enquadramento de monopólios e oligopólios 5. Crescimento dos mercados [ampliação para além-fronteiras]
  • 4. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...] Antecedentes [...] Os processos históricos cedem lugar à necessidade de coordenação de políticas econômicas ZONA DE TRANSIÇÃO O planejamento começa a assumir a responsabilidade de evitar a desorganização econômica [real e potencial] e as interferências danosas ou indesejadas no marco institucional e na operação normal do mercado
  • 5. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...] Antecedentes [...] Como resultado da evolução histórica, PLANEJAMENTO: • É consequência dos processos produtivos, acelerado pela industrialização • Converteu-se em objetivo social e político • Atualmente, associa-se à globalização dos mercados e internacionalização das economias
  • 6. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...] Premissas: 1. O planejamento não garante conclusões objetivas e universais, mas assegura ação efetiva. 2. Busca superar o uso da intuição no trato das complexidades do desenvolvimento, é a aplicação por excelência da teoria econômica. Definição: Planejamento é ação consistente de uso de conjuntos de rotinas e procedimentos mediante os quais se introduz maior racionalidade e organização das atividades e ações articuladas entre si, que - previstas antecipadamente - têm o propósito de influir no curso dos acontecimentos, para alcançar uma situação eleita como desejável, por meio do uso eficiente de meios e recursos escassos ou limitados.
  • 7. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...] Elementos do Planejamento: 1. É um processo 2. É uma atividade preparatória de um conjunto de decisões que devem ser formuladas e aprovadas pelos responsáveis 3. Envolve um conjunto de decisões sistemáticas, permanente, interativas e dinâmicas 4. Sua intenção é eminentemente prática e específica 5. É direcionado ao futuro 6. É dirigida ao alcance dos objetivos 7. Depende da relação entre meios e fins
  • 8. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...] Características fundamentais do planejamento econômico 1. Não elimina o mercado nem substitui as vantagens de uma economia competitiva 2. Busca oferecer respostas eficientes, eficazes e efetivas para os e dos agentes econômicos 3. Permite ao governo identificar, prever e reagir a desajuste ou flutuação do sistema econômico
  • 9. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...] Tipos principais de planejamento Planejamento normativo Utiliza procedimentos normativos, a partir dos quais se formaliza o processo e se estabelecem os tempos necessários para se ir do modelo analítico ao normativo. Atua sobre a realidade, para transformá-la. Planejamento estratégico Utiliza procedimentos estratégicos, vinculados aos objetivos pretendidos, para direcionar o processo, buscando consenso entre os atores sociais. Atua a partir da realidade.
  • 10. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...] Dimensões do planejamento Elementos: • Plano Sujeito e Objeto: • Programa • Ação • Nacional, regional, local, rural, urbano • Projeto • Global, setorial • Atividade • Orçamentário, financeiro [tarefa] Tempo: Características: Organização: • Curto prazo • Imperativo • Instituição • Médio prazo • Indicativo • Empresa • Longo prazo • Completo ou simples • Indivíduo
  • 11. Modelo de Competitividade das Nações [Michael Porter] Fatores Determinantes da Competitividade Estado, Governo, Casualidades Administração Estruturas, estratégias Circunstâncias Pública e métodos de gestão das Insumos: empresas/organizações Demanda: - RH - interna - capital (próprio) - externa - conhecimento, Competitividade - quantidade educação, saber do País - taxa de -C&T incremento -P&D (escala de - recursos físicos Cadeia Produtiva: produção) - infra-estrutura suporte nas MPE’s (preço)
  • 12. Competitividade e Produto Interno Bruto Evolução do PIB a preços correntes 1998-2002 (Valores em US$ bilhões) PAÍS 1998 1999 2000 2001 2002 PIB em 1º EUA 8.720 9.213 9.762 10.020 10.366 2005: 2º JAPÃO 3.941 4.494 4.765 4.141 3.936 R$ 1.970 trilhões 3º ALEMANHA 2.145 2.108 1.870 1.853 1.975 [US$ 890 REINO 4º 1.423 1.460 1.438 1.427 1.548 bilhões] UNIDO 5º FRANÇA 1.452 1.444 1.305 1.310 1.408 Maior da 6º CHINA 923 994 1.078 1.157 1.233 América 7º ITÁLIA 1.197 1.181 1.073 1.089 1.167 Latina 8º CANADÁ 607 650 707 695 715 Posição: 9º ESPANHA 588 602 561 583 639 11º ou 10º MÉXICO 421 481 580 617 634 10º lugar 11º CORÉIA 317 406 462 422 470 12º BRASIL 788 531 594 517 450 13º ÍNDIA 384 405 419 436 447 14º HOLANDA 394 399 371 384 417 1 US$ = 15º AUSTRÁLIA 372 406 388 369 411 R$ 2,2
  • 13. Competitividade, Equidade e Desenvolvimento Relatório do Desenvolvimento Mundial – 2006 Equidade e Desenvolvimento Dream of a Sunday Afternoon in Alameda Park 1947–48 (afresco) de Diego Rivera.
  • 14. Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […] Mercados imperfeitos, desigualdades de poder e riqueza se traduzem em oportunidades desiguais, que desperdiçam potenciais produtivos e levam à alocação ineficiente de recursos O crescimento da China e da Índia interfere na tendência, reduzindo a desigualdade
  • 15. Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […] A Renda per Capita média brasileira varia entre pouco mais de zero a mais de PPP $750 [menor que a da Argentina, maior que a da África do Sul]
  • 16. Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […] Chile México Venezuela Argentina Brasil: Proteção média contra risco de expropriação em torno de 8, PIB per capita em torno de 9
  • 17. AVALIAÇÃO DO CLIMA DE INVESTIMENTO NO BRASIL BANCO MUNDIAL - 2003
  • 18. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...] Tendências de Crescimento Econômico – Brasil […]
  • 19. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […] Evolução do PIB per capita [US$] PIB per capita em 2005: R$ 10.520 [US$ 4.781]
  • 20. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […] Investimento Público [% do PIB]
  • 21. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […] Evolução do Índice de Preços ao Consumidor – IPC Real Mudança na paridade cambial US$ = R$
  • 22. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […] Principais obstáculos ao crescimento no Brasil
  • 23. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...] Só França e Itália têm carga tributária maior
  • 24. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...] Leis trabalhistas como obstáculo ao crescimento
  • 25. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...] Desconfiança em relação à Justiça
  • 26. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...] Obstáculos ao crescimento [crime, roubos, desordem]
  • 27. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...] Percepção média sobre o ambiente de negócios [por região] Efeito da Zona Franca de Manaus?
  • 28. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...] Confiança das empresas no governo [por região] % de empresas que acreditam que a interpretação do governo sobre a regulação dos negócios é consistente e previsível % de empresas que avaliam o governo como ineficiente ou como ineficiente na prestação de serviços públicos
  • 29. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...] O Brasil tem significativas O Brasil é uma federação disparidades regionais e no PIB per capita descentralizada, com mecanismos consolidados [Sudeste tem 58% do PIB] de desenvolvimento [Norte tem 4,6% do PIB e 7,6% da população] regional e local Mas, a efetividade das políticas é limitada, pois persistem as desigualdades de renda
  • 30. AVALIAÇÃO DO CUSTO REGULATÓRIO DOS NEGÓCIOS NO BRASIL BANCO MUNDIAL - 2005
  • 31. Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...] Tempo gasto para abrir uma empresa [dias]
  • 32. Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...] Índice de flexibilidade de contratação de pessoal
  • 33. Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...] Índice de flexibilidade de ruptura trabalhista [demissão]
  • 34. Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...] Tempo de execução judicial de contratos [dias]
  • 35. Relação Sistêmica entre a Organização e o Ambiente Lógica de Incerteza sistema Nível Institucional: aberto estratégico formulação de políticas gerais Mediação Nível Intermediário: (limitação tático, elaboração de planos da incerteza) e programas específicos Lógica Nível Operacional: Racionalidade de entradas técnico, execução de saídas limitada sistema rotinas e procedimentos fechado Ambiente Ambiente de Sistema externo
  • 36. Planejamento Estratégico Governamental MODELO DE DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL [Paraíso do Deus Mercado] “Modernização perversa” [busca de aumento da produtividade e incremento da competitividade] 1. Aumento da concentração da riqueza 2. Exclusão social 3. Desemprego 4. Degradação ambiental 5. Perda de identidades culturais da população
  • 37. Desenvolvimento Sustentável Escalas territoriais versus formas de integração ESCALA OBJETIVO PRODUTO Integração dos circuitos Formação de Regional [clusters] municipais e das ações mercados de marketing público regionais Potencialização Unidade institucional amparada e integração de numa governabilidade que Municipal circuitos envolve capacidade de ação econômicos sobre a sociedade local locais O agente se constitui com maior grau de integração como Empresas empreendimento – cooperativa Comunitária comunitárias ou ou empresa comunitária - que cooperativas potencialize empresas familiares, o auto-emprego e as MPE’s
  • 38. Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável 1. Resgate de funções sociais do Estado [direitos básicos, cidadania, combate à especulação e privatização de bens naturais públicos, formulação democrática de políticas] 2. Defesa de espaços públicos como instância social para desenvolvimento voltado à distribuição de renda, justiça social e acesso aos recursos naturais 3. Gestão democrática em todos os níveis da federação para participação popular no planejamento, operação e governança das políticas públicas
  • 39. Modelo de Desenvolvimento Local Sustentável Organização da Sociedade Espaços Institucionais de Negociação Modernização e Descentralização de Decisões Governabilidade e Governança Gestão Pública Eficiente Qualidade INTERAÇÃO Eficiência de Vida Econômica Redução da Pobreza Agregação de Valor Geração de Riqueza na Cadeia Produtiva Distribuição de Ativos Competitividade
  • 40. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...] Como se inicia um projeto de planejamento? 1. Lógica fundamental – Diagnóstico 2. Forma de elaboração • Estratégia 3. Metodologia, técnicas e procedimentos • Recursos de trabalho HÁ DIVERSOS MODELOS DE PLANEJAMENTO!
  • 41. Modelos de Planejamento MODELO I: PROCESSO DE PLANEJAMENTO INTERRELACIONADO, CIRCULAR E DINÂMICO. [SETORIAL, INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL] Características: 1. A etapa de coleta de informações está interrelacionada com todos os elementos ou características do modelo. 2. Inicia-se com a formulação de propósitos e objetivos 3. Há avaliação em cada ciclo 4. Há retro-alimentação de informações em cada ciclo 5. Tem implícitas a missão, a visão e o objetivo 6. Tem sentido de circularidade.
  • 42. Modelos de Planejamento [...] Modelo I - Etapas Coleta e análise Formulação Formulação de dados de propósitos de objetivos Plano de Valoração Identificação Implementação comparativa de opções Divulgação Implementação Avaliação Divulgação
  • 43. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...] 1. COLETA DE DADOS E ANÁLISE [sistema de informações de suporte] • Avaliação prévia ou ciclo prévio de avaliação • Valoração dos projetos existentes, inclusive previstos • Valoração dos recursos internos e externos, disponíveis ou potenciais • Características e dinâmica do setor e ambiente organizacional • Relação do setor com outras áreas Permite identificar áreas de análise, para formular propósitos
  • 44. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...] 2. FORMULAÇÃO DE PROPÓSITOS [características ou qualidades] • O propósito reflete um imagem futura, de longo prazo [estática e/ou dinâmica, mais esta última] • Um propósito é resultado do conhecimento profundo do setor, em termos quantitativos e qualitativos • Responde às questões O QUE e QUAL. O propósito é mais amplo que o objetivo. Este deriva daquele!
  • 45. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...] 3. FORMULAÇÃO DE OBJETIVOS • Permite medir o avanço do alcance do propósito • É definido em termos quantitativos e fixado temporalmente • Responde às questões QUANTO e QUANDO • Dá a base para determinar o curso das ações 4. IDENTIFICAÇÃO DE OPÇÕES • Identificar opções elegíveis • Organizar elenco de opções elegíveis
  • 46. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...] 5. VALORAÇÃO COMPARATIVA • Avaliar as opções e definir-lhas comparativamente, mas descartando as que sejam: • Inalcançáveis • Impraticáveis • Indesejáveis • Definir a rota de ação Subprodutos: • Estratégia [enfoque geral] – COMO • Definição de projetos [a parte aplicada da estratégia] • Definição de programas [vários projetos da mesma estratégia] • Tomada de decisão [ continuar ou abortar o projeto, em cada etapa, pelo responsável dele ou da área envolvida]
  • 47. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...] 6. PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO • Plano => a longo prazo (+) Ação => a curto prazo 7. IMPLEMENTAÇÃO • Planos, projetos e ações em marcha, estrategicamente planejada 8. AVALIAÇÃO • Inclui retro-alimentação, em cada ciclo, pelo responsável 9. DIVULGAÇÃO • Comunicação de propósitos, objetivos, indicadores e etapas • Ocorre em dois momentos, pelo menos: • antes da implementação [comunicação do que vai ser feito] • após a avaliação [comunicação de resultados]
  • 48. Modelos de Planejamento – Modelo I [...] ROTEIRO PARA DIVULGAÇÃO 1. O que se busca no setor onde a organização atua [visão] 2. O que a organização tem de fazer para alcançá-la [missão] 3. O que se busca concretamente [objetivos] 4. Como se mede o alcance [indicadores] 5. Quais são as metas [metas] 6. Quais são as estratégias [linhas estratégicas] 7. Como se vai alcançá-las [metodologia]
  • 49. Modelos de Planejamento [...] MODELO II: LINEAR [INSTITUCIONAL, PROGRAMÁTICO] Características: 1. Não possui circularidade 2. É linear 3. Não há retro-alimentação em cada ciclo 4. Surgem sempre novos elementos em cada ciclo: 1. Missão e Visão 2. Objetivos, Indicadores e Metas 3. Linhas estratégicas 4. Projetos prioritários
  • 50. Modelos de Planejamento [...] Modelo II – Etapas de desenvolvimento Definição do Definição Diagnóstico público-alvo do setor [atual, sem Visão Indicadores [população- [raio de apontar objetivo] ação] necessidades] Fatores Tendências Indicadores Objetivos Missão Intervenientes Visão de Programas Metas Linhas Longo Prazo Prioritários Estratégicas • Projetos
  • 51. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...] VISÃO • Futuro desejado e factível • É a parte mais geral do processo • Deve ser compartilhada • Possui estratégias implícitas • Desdobra-se em objetivos • Possui aspectos e dimensões mensuráveis • Deve ser positiva, desafiadora, motivadora
  • 52. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...] MISSÃO • É específica para cada organização • É o que a organização tem de fazer, para alcançar sua visão • Expressa a razão de ser da organização • Contribui para a formação de seus recursos humanos • Indica a repercussão das ações dos executores: • o que deve ser feito • o que não deve ser feito
  • 53. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...] OBJETIVOS • É um método ou situação a alcançar • Expressa o resultado pretendido, o que se quer • É definido em termos dos resultados, suscetíveis de medição • Não podem ser extensos, nem complicados • Podem ser divididos e categorizados: • gerais, específicos, etc.
  • 54. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...] INDICADORES • Medem o grau de avanço e de alcance dos objetivos • Devem medir o resultado, não o processo • Podem estar relacionados a um ou vários objetivos • Pode sinalizar aumento ou diminuição de impacto TENDÊNCIAS • Investigam o futuro, baseadas em dados históricos, disponíveis • Podem medir o avanço dos objetivos
  • 55. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...] METAS • São quantitativas, representam indicadores [numericamente] • Avaliam o avanço e promovem sentido de direção LINHAS ESTRATÉGICAS • São ações gerais • São caminhos para o êxito dos objetivos • indica o COMO
  • 56. Modelos de Planejamento [...] MODELO III: SEQUENCIAL, POR ETAPAS [INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL] Características: 1. Aplicado à indústria, serviços, atividades lucrativas 2. Esquema focado nos negócios. 3. Não existe retro-alimentação em cada etapa 4. Possui, implícitos, os elementos da missão, da visão e dos objetivos da organização É, ESSENCIALMENTE, DIRECIONADO A RESPONDER QUESTÕES, ENCADEADAS DE FORMA LÓGICA!
  • 57. Modelos de Planejamento [...] Modelo III – Etapas de desenvolvimento Quais são os propósitos Qual a posição Aonde iremos de longo prazo? atual no no futuro? VISÃO mercado? Quais são os Quais são as objetivos e metas Qual a estratégia forças e fraquezas, de longo prazo? principal? ameaças e oportunidades? Implementação Quais são as Quais são e revisão Quais são as áreas de Os planos vinculadas competências? interesse? de ação? aos objetivos e planos de ação
  • 58. Modelos de Planejamento [...] ESQUEMAS TRADICIONAIS DE PLANEJAMENTO Planejamento operativo [situacional] • identifica o estágio atual e o que fazer para torná-lo melhor [eficiência no momento atual] • Baseia-se no diagnóstico organizacional [grupos de interesse]: • enumera sintomas e problemas • identifica e classifica as problemáticas • gera propostas de solução Planejamento estratégico • É orientado ao futuro [o que fazer, para obter eficiência no futuro] • Considera elementos internos e externos • É baseado nas metas
  • 59. Planejamento Estratégico Governamental COMPONENTES DA VISÃO ESTRATÉGICA Perspectiva de longo prazo Condicionantes Hierarquização Visão do contexto e seletividade Estratégica externo das ações Percepção das circunstâncias e limites
  • 60. Modelo de Estratégia Organizacional Fatores Endógenos Fatores Exógenos Cenários Pontos Fracos Ameaças Pontos Fortes Oportunidades Abordagem Macro-Estratégica LOCUS Organização Expectativas Cultura e avaliação da Organizacional sociedade
  • 61. Planejamento Estratégico Governamental Processo de planejamento estratégico governamental Diretrizes Escopo Recursos naturais de políticas Viabilidade de implantação Desenvolvimento Nível de capacitação Compromisso dos governos local Atividade econômica públicas Mudança de governo Viabilidade técnica Profissionais capacitados Limitações do processo de Custo Política formulação de propostas de Interesse dos atores Pública A diretrizes para políticas públicas Órgãos financiadores Viabilidade de implantação Interesse e nível de formação Participação Representatividade Tempo de gestão dos atores Relações entre atores Impacto projetado Contrapartida de parceria Implementação Conteúdo do programa de políticas Atores atuantes Processos Resultados políticos Nível de escolaridade Deficiências Nível de interesse Avaliação Impactos efetivos culturais e Nível de informação Consequência das ações políticas da Nível de participação de políticas [Des]continuidade do ciclo comunidade Nível de organização
  • 62. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA MUNICÍPIOS Área Km2 01 Alto Alegre 25.567 02 Amajari 28.472 03 Boa Vista 5.687 04 Bonfim 8.095 05 Cantá 7.665 06 Caracaraí 47.411 07 Caroebe 12.066 08 Iracema 14.119 09 Mucajaí 12.751 10 Normandia 6.967 11 Pacaraima 8.028 12 Rorainópolis 33.594 13 São João da Baliza 4.284 14 São Luiz 1.527 15 Uiramutã 8.066
  • 63. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] 1980 1991 1996 2000 POPULAÇÃO DE RORAIMA 82.018 215.950 247.131 324.152 Urbana 49.622 139.466 174.277 246 732 Rural 32.396 76.484 72.854 77.420 Taxa Crescimento Anual (%) 1970/80 1980/91 1991/96 1996/00 Roraima 7,20 9,20 2,73 7,02 Urbana 11,00 9,85 4,56 9,08 Rural 3,29 8,12 -0,97 1,53 Participação na População do Estado 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Urbana 60,5% 64,6% 70,5% 76,1% Rural 39,5% 35,4% 29,5% 23,9%
  • 64. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2005 Faixa Etária Masculino Feminino Total Menor 1 5.124 5.262 10.386 1a4 21.684 21.348 43.032 5a9 25.530 24.707 50.237 10 a 14 23.872 23.017 46.889 15 a 19 22.765 22.606 45.371 20 a 29 35.639 35.881 71.520 30 a 39 28.124 26.300 54.424 40 a 49 18.971 16.475 35.446 50 a 59 10.146 8.079 18.225 60 a 69 5.255 4.300 9.555 70 a 79 2.390 2.201 4.591 80 e + 801 841 1.642 Total 200.301 191.017 391.318 Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
  • 65. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] A população de Roraima é, predominantemente, composta de jovens. Quase 70% tem menos de 30 anos de idade! Pirâmide Etária 80 e + 70 a 79 Faixa Etária (anos) 60 a 69 50 a 59 Masculino 40 a 49 30 a 39 Feminino 20 a 29 10 a 19 0 a9 15 10 5 0 5 10 15 Percentual da População
  • 66. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] População por cor ou raça [%] - 2000 População indígena total: 30.715 indígenas 8,67 0,63 Branca 24,78 Preta Amarela 4,23 Parda 0,14 Indígena 61,55 Sem declaração Grupos indígenas: Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang, A predominância da Waimiri-Atroari, Wapixana, Waiwaí, cor parda é evidente Yanomami, Ye’kuana
  • 67. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] MUNICÍPIOS POPULAÇÀO 2004 % Área Km2 Densidade Alto Alegre 21.512 5,6 25.567 0,84 Amajari 5.975 1,6 28.472 0,21 Boa Vista 236.319 61,9 5.687 41,55 Bonfim 12.162 3,2 8.095 1,50 Cantá 10.213 2,7 7.665 1,33 Caracaraí 17.259 4,5 47.411 0,36 Caroebe 5.844 1,5 12.066 0,48 Iracema 5.880 1,5 14.119 0,42 Mucajaí 11.593 3,0 12.751 0,91 Normandia 5.448 1,4 6.967 0,78 Pacaraima 8.042 2,1 8.028 1,00 Rorainópolis 23.599 6,2 33.594 0,70 São João da Baliza 5.384 1,4 4.284 1,26 São Luiz 6.324 1,7 1.527 4,14 Uiramutã 6.342 1,7 8.066 0,79 Total 381.896 100,0 224.299 1,70
  • 68. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Distribuição da População [%] Amajari - RR O êxodo rural Alto Alegre - RR tem de ser reduzido! Boa Vista - RR Bonfim - RR Cantá - RR Caracaraí - RR Caroebe - RR Iracema - RR Mucajaí - RR Normandia - RR Pacaraima - RR Boa Vista concentra Rorainópolis - RR mais de 61% dos São João da Baliza - RR habitantes São Luiz - RR Uiramutã - RR
  • 69. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Proporção de Moradores por Tipo de Abastecimento de Água Abastecimento Água 1991 2000 Rede geral 70,3 77,9 Poço ou nascente (na propriedade) 27,2 19,9 Outra forma 2,5 2,2 Fonte: IBGE/Censos Demográficos Proporção de Moradores por Tipo de Destino de Lixo Coleta de lixo 1991 2000 Coletado 51,0 67,0 Queimado (na propriedade) 23,2 20,4 Enterrado (na propriedade) 2,1 2,6 Jogado 22,2 9,4 Outro destino 1,5 0,7 Fonte: IBGE/Censos Demográficos
  • 70. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Proporção de Moradores por tipo de Instalação Sanitária Instalação Sanitária 1991 2000 Rede geral de esgoto ou pluvial 4,2 9,9 Fossa séptica 23,5 50,8 Fossa rudimentar 48,4 26,2 Vala 3,3 0,9 Rio, lago ou mar - 0,1 Outro escoadouro 0,6 0,4 Não sabe o tipo de escoadouro 0,1 - Não tem instalação sanitária 19,9 11,6 Fonte: IBGE/Censos Demográficos
  • 71. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Número e Proporção de Unidades Ambulatoriais – Julho de 2003 Tipo de Prestador Unidades % Público Federal 38 15,5 Público Estadual 24 9,8 Público Municipal 172 70,2 Privado com fins lucrativos 7 2,9 Filantrópico com CNAS válido 4 1,6 Universitários Públicos - - Universitários Privados - - Total 245 100,0 Fonte: SIA/SUS AMBULATÓRIOS DE SAÚDE A MUNICIPALIZAÇÃO DA NAS UNIVERSIDADES SAÚDE AMBULATORIAL DEVE DEVERIAM SER INSTALADOS! SER INTENSIFICADA E AMPLIADA!
  • 72. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Número de Hospitais e Leitos por Natureza do Prestador Julho de 2003 Natureza Hospitais Leitos Total Leitos UTI Públicos 14 758 15 - Federal - - - - Estadual 13 686 10 - Municipal 1 72 5 Privados - - - Universitários - - - Total 14 758 15 A REDE HOSPITALAR ESTÁ QUASE TODA SOB A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO ESTADUAL. NÃO CONTA COM A UNIÃO NEM COM A UFRR.
  • 73. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Coeficiente de Mortalidade por causas selecionadas (por 100.000 hab) Causa do Óbito 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Aids 6,3 2,0 5,0 5,6 6,2 5,9 5,5 Neoplasia maligna da mama (/100.000 mulheres) 4,9 4,1 2,4 2,3 3,8 3,0 1,2 Neoplasia maligna do colo do útero (/100.000 mulheres) 4,1 0,8 2,4 6,2 5,1 3,0 4,1 Infarto agudo do miocardio 11,8 14,1 23,0 10,5 8,9 9,2 10,1 Doenças cerebrovasculares 24,8 25,9 28,0 25,9 30,2 25,8 24,5 Diabetes mellitus 8,3 10,2 9,2 13,9 12,9 15,1 18,7 Acidentes de transporte 38,5 45,6 48,7 55,4 41,3 38,0 40,1 Agressões 42,0 35,4 51,0 57,7 40,1 32,0 35,2 Fonte: SIM
  • 74. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Dados Censo Escolar preliminares 2004 2005 Escolas 789 767 Rede Estadual 588 445 Rede Federal 02 02 Rede Privada 19 18 Rede Municipal 180 302 Alunos 142.980 145.432
  • 75. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Censo Escolar 2005 - Preliminar PERFIL DA REDE Nº DE MATRÍCULAS Nº DE ESCOLAS ESTADUAL CAPITAL 66.044 80 ESTADUAL INTERIOR 28.622 140 ESTADUAL INDÍGENA 11.818 225 TOTAL 106.484 445 FEDERAL 2.245 2 MUNICIPAL 29.899 302 PARTICULAR 6.804 18 TOTAL 38.948 322 TOTAL GERAL 145.432 767 A REDE ESCOLAR DEVE SER MAIS E MELHOR COMPARTILHADA COM OS MUNICÍPIOS E A FUNAI.
  • 76. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Proporção da População Residente Alfabetizada por Faixa Etária Faixa Etária 1991 2000 5a9 33,5 50,4 10 a 14 85,3 95,7 15 a 19 90,3 96,5 20 a 49 81,8 89,4 50 e + 50,1 59,7 Total 73,1 82,4 Fonte: IBGE/Censos
  • 77. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Estudantes de 5 anos ou mais, por sexo, grau e série Estudantes de 5 anos ou mais de idade Grau e Série Total Homens Mulheres Total 117 221 54 289 62 932 Pré-escolar 12 006 6 243 5 763 1º grau 70 782 35 235 35 547 Regular 60 212 31 393 28 819 Supletivo 8 807 3 361 5 446 2º grau 24 823 9 609 15 214 Regular 17 778 7 689 10 089 Supletivo 5 765 1 280 4 485 Superior 9 610 3 202 6 408 Fonte: IBGE OS UNIVERSITÁRIOS DEVEM SER AMPLIADOS. O SUPLETIVO DEVE SER MENOS EXPRESSIVO.
  • 78. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] RESULTADOS DO SAEB 2003 LÍNGUA PORTUGUESA LÍNGUA PORTUGUESA LÍNGUA PORTUGUESA 4ª SÉRIE 8ª SÉRIE 3º ANO Roraima Roraima Roraima Estágio Estágio Estágio 2001 2003 2001 2003 2001 2003 Muito Crítico 23,9% 23,6% Muito Crítico 5,9% 2,4% Muito Crítico 8,8% 2,2% Crítico 42,9% 43,1% Crítico 21,4% 18,3% Crítico 51,3% 41,3% Intermediário 31,0% 30,7% Intermediário 66,3% 69,0% Intermediário 39,1% 54,1% Adequado 2,2% 2,5% Adequado 6,5% 10,3% Adequado 0,8% 2,3% MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA 4ª SÉRIE 8ª SÉRIE 3º ANO Roraima Roraima Roraima Estágio Estágio Estágio 2001 2003 2001 2003 2001 2003 Muito Crítico 14,8% 14,3% Muito Crítico 6,6% 5,4% Muito Crítico 5,2% 5,6% Crítico 40,2% 48,4% Crítico 57,4% 51,4% Crítico 77,2% 77,9% Intermediário 42,8% 36,1% Intermediário 34,7% 42,8% Intermediário 17,1% 15,8% Adequado 2,1% 1,3% Adequado 1,3% 0,4% Adequado 0,5% 0,7% A QUALIDADE DO ENSINO É O GRANDE DESAFIO
  • 79. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DO ESTADO DE RORAIMA Km² Ha % RORAIMA 224.298,98 22.429.898,0000 100,00 Reservas Indígenas – FUNAI 104.018,00 10.401.800,0000 46,37 Áreas de Preservação - IBAMA 18.879,99 1.887.999,0112 8,42 Área do Estado 22.411,80 2.241.180,0000 9,99 Área da União 76.242,18 7.624.218,0888 33,99 Área do Exército 2.747,00 274.700,0000 1,22 DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DA UNIÃO Km² Ha % Projetos de Assentamentos - INCRA 11.952,55 1.195.255,2340 15,68 Imóveis Rurais 6.182,00 618.200,0000 8,11 Áreas Remanescentes 58.107,62 5.810.762,8548 76,21 Fontes: INCRA - FUNAI - IBGE - IBAMA
  • 80. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DO ESTADO DE RORAIMA MENOS DE 10% É DO ESTADO! 33,99 1,22 9,99 8,42 100 46,37 RORAIMA Reservas Indígenas – FUNAI Áreas de Preservação - IBAMA Área do Estado Área da União Área do Exército
  • 81. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] 0 10 20 30 40 50 60 % ACRE 11,89 AMAZONAS 21,63 AMAPÁ 7,85 Percentual comparativo de terras PARÁ 19,28 indígenas por estado RONDÔNIA 17,25 RORAIMA 46,37 7,15 TOCANTINS
  • 82. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] ÁREA DE FAIXA DE FRONTEIRA 15.534.951 ha ÁREA FORA DA FAIXA DE FRONTEIRA 6.894.947 ha Área Exército: 237.186,8564 ha Unidades de Conservação: 1.734.623,3700 ha Áreas Alagadas sob domínio das BR´s: 759.562,4753 ha Área montanhosa: 71.157,57 ha Áreas indígenas: 1.213.794,15 ha Áreas livres sob domínio das BRs: 1.082.473,75 ha ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO 2.355.515 ha 150 km Terras Firmes: 896.745,6052 ha (Art. 20, CF) Áreas Alagadas: 1.458.768,9021 ha
  • 83. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] O PROBLEMA DAS ÁREAS BOA VISTA Áreas Montanhosas 31 Reservas IBAMA Projetos de Assentamento - PA Áreas das Forças Armadas A área remanescente TD´s e Colônias possui a restrição de uso no limite de 20% Reserva Ambiental Baixo Rio Branco das matas e florestas Áreas Indígenas
  • 84. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] PIB PER CAPITA DO NORTE E DE RORAIMA 1997-2002 [EM R$ CORRENTES] 1997 2002 Tx % a.a NORTE 3.176 4.939 9,23 Amazonas 5.496 8.374 8,79 Amapá 3.585 5.233 7,86 Rondônia 3.200 4.843 8,64 Roraima 2.128 4.162 14,36 Pará 2.513 3.887 9,11 Acre 2.528 3.833 8,68 Tocantins 1.575 2.931 13,23
  • 85. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] PIB PER CAPITA DO NORTE E DE RORAIMA 1997-2002 [EM R$ CORRENTES] PIB pc de RORAIMA - 1997-2002 9.000 8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 1997 2002 Roraima Pará Acre Tocantins Amapá Rondônia Amazonas NORTE
  • 86. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Pessoas acima de 10 anos, por condição de atividade, sexo e idade Condição de atividade Grupos de Idade Economicamente ativas Não economicamente ativas Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 138 190 75 419 62 771 80 547 32 986 47 561 10 a 14 anos 3 043 1 602 1 441 30 267 15 853 14 414 15 a 17 anos 14 731 7 684 7 047 18 252 8 486 9 766 18 e 19 anos 8 967 3 842 5 125 4 802 1 760 3 042 20 a 24 anos 26 100 13 931 12 169 6 726 1 760 4 966 25 a 29 anos 22 097 10 089 12 008 5 925 1 601 4 324 30 a 39 anos 32 505 16 973 15 532 4 166 1 123 3 043 40 a 49 anos 25 307 14 255 11 052 4 482 961 3 521 50 a 59 anos 10 085 7 203 2 882 4 166 802 3 364 60 anos ou mais 4 322 3 682 640 6 563 2 400 4 163 Fonte: IBGE
  • 87. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Pessoas de 10 anos ou mais, rendimento médio mensal, sexo e condição de atividade Pessoas de 10 anos ou Rendimento médio Sexo e condição de atividade mais de idade mensal (R$) Com Com Total Total rendimento rendimento Total 218 737 147 328 372 551 Economicamente ativas 138 190 120 100 546 624 Não economicamente ativas 80 547 27 228 77 227 Homens 108 405 74 781 457 659 Economicamente ativas. 75 419 67 255 627 698 Não economicamente ativas 32 986 7 526 72 315 Mulheres 110 332 72 547 289 439 Economicamente ativas 62 771 52 845 448 530 Não economicamente ativas 47 561 19 702 80 194 Fonte: IBGE
  • 88. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Pessoas acima de 10 anos e rendimento mensal, por sexo e classes Pessoas de 10 anos ou mais de Rendimento médio mensal Classes de rendimento idade pessoas acima de 10 anos (R$) Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 218 737 108 405 110 332 372 457 289 Até 1/2 SM 29 468 10 091 19 377 62 64 61 Mais de 1/2 a 1 SM 26 101 12 808 13 293 220 221 220 Mais de 1 a 2 SM 44 519 22 898 21 621 347 352 342 Mais de 2 a 3 SM 16 174 11 050 5 124 577 576 579 Mais de 3 a 5 SM 16 815 8 166 8 649 930 947 915 Mais de 5 a 10 SM 8 966 5 924 3 042 1 587 1 557 1 645 Mais de 10 a 20 SM 4 323 3 042 1 281 3 037 3 108 2 869 Mais de 20 SM 962 802 160 6 003 6 203 5 000 Sem rendimento 70 609 32 984 37 625 - - - Sem declaração 800 640 160 - - - Fonte: IBGE
  • 89. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Famílias residentes em domicílios particulares e Rendimento médio mensal, por classes Rendimento médio Famílias residentes em Classes de rendimento familiar mensal domicílios particulares (R$) Total 80 546 1 013 Até 1 salário mínimo 11 206 157 Mais de 1 a 2 salários mínimos 19 543 359 Mais de 2 a 3 salários mínimos 13 608 590 Mais de 3 a 5 salários mínimos 14 734 914 Mais de 5 a 10 salários mínimos 10 727 1 674 Mais de 10 a 20 salários mínimos 5 603 3 251 Mais de 20 salários mínimos 2 083 6 887 Sem rendimento 2 241 - Sem declaração 801 - Fonte: IBGE
  • 90. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] COMPOSIÇÃO DO PIB DO ESTADO DE RORAIMA, POR ATIVIDADE 1994 1998 1999 2000 2001 2002 Agropecuária [%] 17 4 6 4 5 4 Construção Civil [%] 11 9 7 6 6 6 Ind. de Transformação [%] 3 2 1 1 1 1 Instituição Financeira [%] 1 1 1 2 2 3 Comércio [%] 19 15 13 10 11 10 Outros serviços [%] 26 28 32 23 23 20 Administração Pública [%] 21 41 39 54 52 56 Total a preços básicos 100 100 100 100 100 100 PIB a preço básico corrente 253 668 738 1.011 1.108 1.385 ( + ) Impostos s / produtos livres de subsídios 7,6 10,8 9,5 10,8 10,9 9,5 PIB a preço de mercado corrente 267 731 807 1.117 1.219 1.488 A PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVANÇOU MUITO NA COMPOSIÇÃO DO PIB DE RORAIMA, DE 21% EM 1994 PARA 56% EM 2002, MENOR APENAS QUE O DF (59%). AGRICULTURA E INDÚSTRIA DIMINUIRAM
  • 91. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] CRESCIMENTO ASSUSTADOR DA PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA! PROPORÇÃO DAS ATIVIDADES NO PIB RR 100% 80% Administração Pública% Outros serviços% 60% Comércio% Instituição Financeira% 40% Ind. de Transformação% Construção Civil% 20% Agropecuária% 0% 1994 1998 1999 2000 2001 2002
  • 92. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] ÁREA PLANTADA DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DE RORAIMA (HA) Aba Bana Lara Mandio Mela Toma Ano Arroz Feijão Milho caxi na nja ca ncia te Soja TOTAL 1994 127 12.495 2.445 2.955 536 469 * 8.840 47 * 27.914 1995 120 15.675 2.501 2.083 600 4.000 * 12.833 50 * 37.862 1996 92 15.210 5.227 819 755 4.450 * 11.580 97 * 38.230 1997 80 15.300 2.500 2.083 600 4.000 * 15.000 50 * 39.613 1998 78 15.200 3.500 .782 576 4.500 397 13.920 76 * 38.247 1999 113 15.886 3.500 500 397 4.969 473 15.000 100 40.938 2000 120 16.000 4.000 520 400 4.700 473 15.200 110 * 41.523 2001 151 16.000 3.500 520 300 5.370 543 10.300 360 * 37.044 2002 151 16.810 3.510 583 300 5.370 697 14.050 360 6.400 48.231 2003 160 21.900 4.550 995 300 6.020 762 16.000 400 12.000 63.087 Soja é cultura recente Área plantada cresce
  • 93. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] RR - ÁREA TOTAL PLANTADA Ha 70.000 Queda nas áreas plantadas de 60.000 milho e banana 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 - 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 ÁREA TOTAL 27.914 37.862 38.230 39.613 38.247 40.938 41.523 37.044 48.231 63.087
  • 94. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] EFETIVO DO REBANHO DE RR 1.200.000 1.000.000 800.000 Bovinos Suínos 600.000 Eqüinos Caprinos 400.000 Aves 200.000 0 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
  • 95. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH IDHM- IDHM- IDHM IDHM- IDHM- IDHM- IDHM IDHM Estado Renda Renda Longevidade Longevidade Educação Educação 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 BRASIL 0,696 0,766 0,681 0,723 0,662 0,727 0,745 0,849 Roraima 0,692 0,746 0,696 0,682 0,628 0,691 0,751 0,865 Acre 0,624 0,697 0,603 0,64 0,645 0,694 0,623 0,757 Amapá 0,691 0,753 0,649 0,666 0,667 0,711 0,756 0,881 Amazonas 0,664 0,713 0,64 0,634 0,644 0,692 0,707 0,813 Pará 0,65 0,723 0,599 0,629 0,64 0,725 0,71 0,815 Rondônia 0,66 0,735 0,622 0,683 0,635 0,68 0,724 0,833 Tocantins 0,611 0,71 0,58 0,633 0,589 0,671 0,665 0,826 RORAIMA APRESENTA O SEGUNDO MELHOR IDH DA REGIÃO NORTE, BEM PRÓXIMO AO IDH DO BRASIL. A EDUCAÇÃO [QUANTITATIVAMENTE FALANDO] É O FATOR DE MAIOR PESO DESTE DESEMPENHO, SEGUIDO DA LONGEVIDADE.
  • 96. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]  Maior diversidade de solos, relevos, climas e tipos de vegetação da Amazônia;  Grande parte do território no hemisfério norte:  “Safras na entressafra”.  Uma das últimas fronteiras agrícolas;  Terras agricultáveis de cerrado em plena Amazônia.
  • 97. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Caracas à fronteira: Georgetown à 1.530 km fronteira: 536 km Porto Ordaz à fronteira: 700 km Manaus a Boa Vista: 978 km Itacoatiara a Boa Vista: 1.012 km
  • 98. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] A INFRA- ESTRUTURA RODOVIÁRIA É INSUFICIENTE A BR 174 - QUE LIGA MANAUS A MAPA PACARAIMA - RODOVIÁRIO É A ESPINHA DORSAL DE RORAIMA
  • 99. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] RECURSOS MINERAIS E TERRAS INDÍGENAS NO ESTADO DE RORAIMA ÁREAS INDÍGENAS Depósitos Gemas Insumos para Agricultura Material de Construção Metais Ferrosos Metais não Ferrosos Metais Nobres Recursos Minerais Energéticos Rochas e Minnerais Industriais Ocorrências e indícios Gemas Insumos para Agricultura Material de Construção Metais Ferrosos Metais não Ferrosos Metais Nobres Fonte: CPRM Recursos Minerais Energétic os Serviço Geológico do Brasil Rochas e Minnerais Industriais
  • 100. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]  Descumprimento do Pacto Federativo: a União não transferiu o patrimônio fundiário que é constitucionalmente do Estado  Potencialidades não concretizadas, devido principalmente à não titularidade da terra.  Na sociedade capitalista, o direito de propriedade (privada) é fator essencial de segurança jurídica para os investimentos.  Baixos níveis de investimentos privados. Sem investimentos não há crescimento sustentado. Há, apenas, a sustentabilidade do subdesenvolvimento!  Falta de regulamentação na exploração de reservas minerais em terras indígenas (91%).
  • 101. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] A economia estadual é extremamente dependente do Setor Público:  Os governos são os grandes empregadores => mais de 50% dos empregos formais;  57% do PIB são decorrentes das despesas da Administração Pública (União Estado, Municípios): economia do contracheque;  Estado e municípios dependem muito da União, sobrevivem de transferências federais: 80% das receitas do Estado
  • 102. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]  Problemas Urbanos – urbanização passou de 67,45% para 76,5%, em 9 anos.  Concentração urbana: 62% da população total de RR, na capital Boa Vista, face à migração interestadual e ao êxodo rural pronunciado, “inchando” a periferia  Expropriados das áreas indígenas demarcadas – Cerca de 500 propriedades.  Necessidade de mudança da natureza dos empregos [de 2003 a 2006, milhares de servidores foram substituídos por concursados]
  • 103. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]  Agravamento social, via desemprego:  Analfabetismo em alta. De 1999 a 2002, a taxa aumentou de 7,6% para 11,7%.  Involução do IDHM renda - redução de 0,696 para 0,682 entre 1991 e 2000.  Crescimento da violência  Pressão crescente por serviços públicos O GRANDE DESAFIO É VENCER O DESEMPREGO E O SUBEMPREGO. A ECONOMIA TEM QUE CRESCER. PARA ISSO, PRECISAMOS DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
  • 104. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] MODELO DE TOMADA DE DECISÃO Defensores Autoridades Ampliação Identificação Convergência Formulação de apoio do problema de interesses da solução Solução Redução de críticas Decisão Análise e Opositores Aprovação Ampliação Contra- de críticas Surgimento Formulação da de oposição contra-solução solução Redução de apoio Auditores Dirigentes, gestores, operadores Avaliação Implementação
  • 105. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Triângulo de Ferro Poder Legislativo [parlamentares, comissões] Lobby Poder Setorial Executivo [lideranças, [autoridades, entidades dirigentes, representativas] gestores]
  • 106. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...] Grupos múltiplos de poder Grupos de Interesse e de Pressão Administração Especialistas Pública Círculo de Interação Voluntários Intensa Comissões legislativas Opinião Mídia Pública
  • 107. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...] Líderes e fazedores de líderes Fazedores de líderes Líderes Defensores Cidadãos engajados Cidadãos desinteressados
  • 108. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA Definição Gráfica de Problema PRESENTE PADRÃO (situação desejada) CAUSA REALIDADE (situação atual)
  • 109. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] Processo de construção de políticas públicas Identificação de problemas coletivos, vistos diversamente pelos cidadãos envolvidos Construção Adoção Política da Agenda Decisão Decisão Substantiva Adjetiva [concreta] [simbólica] Avaliação Alocação de Reconhecimento recursos de importância Juízo de valor ou de satisfação [normativo ou empírico] sobre as consequëncias Implementação tangíveis ou intangíveis [tradução em ações governamentais]
  • 110. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] Pesquisa Científica na Adoção Política 1. Variáveis de Controle Gestores públicos utilizam normalmente três estratégias de solução de problemas ESTRATÉGIA EDUCATIVA ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA DE FACILITAÇÃO DE PUNIÇÃO
  • 111. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] Pesquisa Científica na Adoção Política 3. Aceitabilidade de programas A avaliação da aceitabilidade social de alternativas de programas tem três dimensões IMPORTÂNCIA DAS METAS ACEITABILIDADE SIGNIFICÂNCIA DOS PROCEDIMENTOS DOS EFEITOS A estratégia se aplica também a políticas públicas!
  • 112. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...] Gestão pública da formulação de políticas Reforma Orçamentária Desburocratização Marketização e orientação ao cliente Gestão E-GOV [Gestão de RH]
  • 113. Características dos Serviços Públicos Investimentos em Economia de escala, Consumo bens específicos escopo e densidade de Massa Poucos Politização Agentes Inevitável Importantes Necessidade de Credibilidade e Mitigação das Restrições Regulatórias
  • 114. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...] Instituições Políticas, Processo de Formulação de Políticas Públicas e Impactos das Políticas Funcionamento Características Processo de das Instituições das políticas Formulação de Políticas Instituições públicas Políticas Públicas [regras do e História jogo político] Atributos dos Equilíbrio das Assuntos Interações Específicos Gerais das Políticas Fonte: Spiller e Tommasi [2003] [Banco Interamericano de Desenvolvimento - BIRD
  • 115. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...] Principais Atributos das Políticas Públicas Estabilidade Efetividade Adaptabilidade POLÍTICAS Sintonia PÚBLICAS Coerência e com o interesse Coordenação Público Qualidade da Implementação e Realização
  • 116. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] FORMULAÇÃO DA SOLUÇÃO Definição Gráfica de Oportunidade Futuro META (situação desejada) Plano de Ação PADRÃO (situação atual)
  • 117. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] O DESAFIO DO ALCANCE DA META META = X + Y PC4 Resultado PC3 da gestão desvio PC2 PC1 T1 T2 T3 T4 MO = X CAMINHO PLANEJADO CAMINHO PROVÁVEL CAMINHO REAL CAMINHO CORRIGIDO
  • 118. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] Modelo de Hierarquização de Programas $ 100% 95% 80% C B Assistemático A Sistemático 20% 50% 100% Ações A = Programas Essenciais [fundamentais, imprescindíveis, prioritários, etc.] B = Programas Relevantes [importantes, significativos, interessantes, etc.] C = Programas Coadjuvantes [secundários, de suporte, intermediários, etc.]
  • 119. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ARTICULAÇÃO Base de dados INTERAÇÃO Base de informações PRODUÇÃO Base de conhecimento AGREGAÇÃO
  • 120. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO [...] ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E ANÁLISE AVALIAÇÃO Efetividade Eficácia Recursos Resultado humanos Impacto Recursos PROGRAMAS orçamentários Ações Recursos materiais Eficiência
  • 121. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] Modelo de geração e gestão de conhecimento para processo decisório e orientação estratégica Processo decisório Resultado Conhecimento Impacto Orientação Informação Dado estratégica Indicador
  • 122. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] Hierarquização de Indicadores Indicadores de impactos Indicadores sentinela Avaliação Exógena Indicadores de resultados Resultados e impactos Indicadores Intermediários Indicadores programáticos Avaliação Endógena Efetividade Metas e Resultados das Ações Eficácia Eficiência Recursos e Processos
  • 123. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) ALGORITMO 6W2H PLANO DE TRABALHO, DE AÇÃO, DE MELHORIAS POR O QUE ONDE QUANDO QUEM PARA COMO QUANTO QUE QUEM WHY WHAT WHERE WHEN WHO TO HOW HOW WHOM MUCH JUSTIFICATIVAS RESPONSÁVEIS BENEFICIÁRIOS METODOLOGIA CRONOGRAMA OBJETIVOS RECURSOS ESCOPO
  • 124. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...] Justificativa (why): razões, motivos, fatores, aspectos Objetivos e Metas (what):o que se pretende, o que se espera alcançar Âmbito/Escopo (where): áreas, limites, abrangência Responsabilidades (who): pessoas, grupos, áreas Público-alvo/Beneficiários (to whom): pessoas, grupos áreas atingidas ou beneficiadas, destinatários Cronograma (when): etapas, marcos, datas, períodos Metodologia (how): estratégias, táticas, programas, planos, projetos, ações, parcerias, formas, modelos Recursos (how much): humanos, físicos, materiais, orçamentários, financeiros, logísticos, fontes
  • 125. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]  Justificativa (why, por que?): contempla as principais razões, fatores e aspectos que recomendam ou devem ser considerados para a elaboração e implementação do projeto  Objetivo (what, o que): descreve os objetivos a serem alcançados com o projeto, preferencialmente definindo metas esperadas, ligadas aos respectivos indicadores de resultados e impactos
  • 126. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]  Âmbito (where, onde): descreve o escopo geral do projeto, os limites de atuação, as áreas onde o projetos e suas ações serão desenvolvidas e implementadas  Responsabilidade (who, quem): define as pessoas, grupos e/ou áreas de trabalho responsáveis pelo desenvolvimento, implementação e acompanhamento do projetos e suas respectivas ações
  • 127. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]  Público-alvo (to whom, para quem): define as pessoas, grupos ou áreas de trabalho beneficiadas; para quem o projeto e suas ações é dirigido  Cronograma (when, quando): descreve (com datas e/ou períodos) as principais etapas de desenvolvimento, elaboração, apresentação, implementação e acompanhamento do projetos e suas respectivas ações, destacando marcos referenciais
  • 128. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]  Metodologia (how, como): descreve a forma de desenvolvimento, elaboração, apresentação e implementação do projeto, com destaque para as parcerias, modelos, estratégias, táticas e ações principais  Recursos (how much, quanto): descreve, quantificadamente, os principais recursos humanos, físicos, materiais e financeiros, envolvidos em todas as fases do projetos e suas ações