Curso de Tecnólogo em Gestão Pública Disciplina Planejamento Estratégico  Boa Vista, março a junho de 2006PLANEJAMENTO EST...
Marco Referencial do Planejamento EstratégicoAgenda1. Conceitos teóricos do planejamento econômico2. Metodologia de planej...
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AVALIAÇÃO DO CLIMA DEINVESTIMENTO NO BRASIL BANCO MUNDIAL - 2003
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Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]     Evolução do PIB per capita [US$]      PIB per capita em 2005:       R...
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Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]                            Só França e Itália                          ...
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]Leis trabalhistas como obstáculo ao crescimento
Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]   Desconfiança em relação à Justiça
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Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]Tempo gasto para abrir uma     empresa [dias]
Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]Índice de flexibilidade de contratação de pessoal
Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]  Índice de flexibilidade deruptura trabalhista [demissão]
Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]Tempo de execução judicial de      contratos [dias]
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Desenvolvimento Sustentável Escalas territoriais versus formas de integraçãoESCALA      OBJETIVO                         P...
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Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]INDICADORES• Medem o grau de avanço e de alcance dos objetivos• Devem me...
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CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASTriângulo de Ferro           ...
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CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]FORMULAÇÃO DA SOLUÇÃODefinição Gráfica de Oportunidade                 ...
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CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]           Modelo de Hierarquização de Programas       $100% 95% 80%   ...
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ARTICULAÇÃO                      ...
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]       PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO [...]  ACOMPANHAMENTO, CON...
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] Modelo de geração e gestão de conhecimento para   processo decisório e...
CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]   Hierarquização de Indicadores                                  Indic...
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H)                                        ALGORITMO 6W2H                 PLANO DE TRABAL...
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]Justificativa (why): razões, motivos, fatores, aspectosObjetivos e Metas (what):...
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]     Justificativa (why, por que?):contempla as principais razões, fatorese asp...
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]       Âmbito (where, onde):descreve o escopo geral do projeto,os limites de at...
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...] Público-alvo (to whom, para quem):define as pessoas, grupos ou áreas de trabal...
MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]      Metodologia (how, como):descreve a forma de desenvolvimento,     elaboraç...
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Planejamento estratégico curso tecnológo gestão pública 030506

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Aula sobre Planejamento Estratégico no Curso de Tecnólogo em Gestão Pública, da Faculdade Atual da Amazônia - FAA, Boa Vista, Roraima, em junho de 2006

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Planejamento estratégico curso tecnológo gestão pública 030506

  1. 1. Curso de Tecnólogo em Gestão Pública Disciplina Planejamento Estratégico Boa Vista, março a junho de 2006PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: Marco Referencial João Bezerra Magalhães Neto
  2. 2. Marco Referencial do Planejamento EstratégicoAgenda1. Conceitos teóricos do planejamento econômico2. Metodologia de planejamento3. Técnicas básicas de planejamento4. Aspectos gerenciais do planejamento5. Processo global de planejamento
  3. 3. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]AntecedentesPlanejamento econômiconos países socialistas: Extensão aos países capitalistasa. Início do século XX [principalmente, ocidentais]b. Após a 2ª Guerra Mundial Processos históricos: 1. Aumento do tamanho das organizações [públicas e privadas] 2. Crescente especialização das atividades organizacionais 3. Geração de economia de escala na produção e comercialização 4. Enquadramento de monopólios e oligopólios 5. Crescimento dos mercados [ampliação para além-fronteiras]
  4. 4. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]Antecedentes [...] Os processos históricos cedem lugar à necessidade de coordenação de políticas econômicas ZONA DE TRANSIÇÃO O planejamento começa a assumir a responsabilidade de evitar a desorganização econômica [real e potencial] e as interferências danosas ou indesejadas no marco institucional e na operação normal do mercado
  5. 5. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]Antecedentes [...] Como resultado da evolução histórica, PLANEJAMENTO:• É consequência dos processos produtivos,acelerado pela industrialização• Converteu-se em objetivo social e político• Atualmente, associa-se à globalização dosmercados e internacionalização das economias
  6. 6. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]Premissas:1. O planejamento não garante conclusões objetivas e universais,mas assegura ação efetiva.2. Busca superar o uso da intuição no trato das complexidades dodesenvolvimento, é a aplicação por excelência da teoria econômica.Definição:Planejamento é ação consistente de uso de conjuntos de rotinas eprocedimentos mediante os quais se introduz maior racionalidade eorganização das atividades e ações articuladas entre si, que -previstas antecipadamente - têm o propósito de influir no curso dosacontecimentos, para alcançar uma situação eleita como desejável,por meio do uso eficiente de meios e recursos escassos ou limitados.
  7. 7. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]Elementos do Planejamento:1. É um processo2. É uma atividade preparatória de um conjunto de decisões que devem ser formuladas e aprovadas pelos responsáveis3. Envolve um conjunto de decisões sistemáticas, permanente, interativas e dinâmicas4. Sua intenção é eminentemente prática e específica5. É direcionado ao futuro6. É dirigida ao alcance dos objetivos7. Depende da relação entre meios e fins
  8. 8. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...] Características fundamentais do planejamento econômico1. Não elimina o mercado nem substitui as vantagens de uma economia competitiva2. Busca oferecer respostas eficientes, eficazes e efetivas para os e dos agentes econômicos3. Permite ao governo identificar, prever e reagir a desajuste ou flutuação do sistema econômico
  9. 9. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...] Tipos principais de planejamentoPlanejamento normativoUtiliza procedimentos normativos, a partir dos quais seformaliza o processo e se estabelecem os tempos necessáriospara se ir do modelo analítico ao normativo. Atua sobre arealidade, para transformá-la.Planejamento estratégicoUtiliza procedimentos estratégicos, vinculados aos objetivospretendidos, para direcionar o processo, buscando consensoentre os atores sociais. Atua a partir da realidade.
  10. 10. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...] Dimensões do planejamento Elementos: • PlanoSujeito e Objeto: • Programa • Ação• Nacional, regional, local, rural, urbano • Projeto• Global, setorial • Atividade• Orçamentário, financeiro [tarefa]Tempo: Características: Organização:• Curto prazo • Imperativo • Instituição• Médio prazo • Indicativo • Empresa• Longo prazo • Completo ou simples • Indivíduo
  11. 11. Modelo de Competitividade das Nações [Michael Porter] Fatores Determinantes da CompetitividadeEstado, Governo, Casualidades Administração Estruturas, estratégias Circunstâncias Pública e métodos de gestão das Insumos: empresas/organizações Demanda: - RH - interna- capital (próprio) - externa - conhecimento, Competitividade - quantidade educação, saber do País - taxa de -C&T incremento -P&D (escala de - recursos físicos Cadeia Produtiva: produção) - infra-estrutura suporte nas MPE’s (preço)
  12. 12. Competitividade e Produto Interno BrutoEvolução do PIB a preços correntes 1998-2002 (Valores em US$ bilhões) PAÍS 1998 1999 2000 2001 2002 PIB em1º EUA 8.720 9.213 9.762 10.020 10.366 2005:2º JAPÃO 3.941 4.494 4.765 4.141 3.936 R$ 1.970 trilhões3º ALEMANHA 2.145 2.108 1.870 1.853 1.975 [US$ 890 REINO4º 1.423 1.460 1.438 1.427 1.548 bilhões] UNIDO5º FRANÇA 1.452 1.444 1.305 1.310 1.408 Maior da6º CHINA 923 994 1.078 1.157 1.233 América7º ITÁLIA 1.197 1.181 1.073 1.089 1.167 Latina8º CANADÁ 607 650 707 695 715 Posição:9º ESPANHA 588 602 561 583 639 11º ou10º MÉXICO 421 481 580 617 634 10º lugar11º CORÉIA 317 406 462 422 47012º BRASIL 788 531 594 517 45013º ÍNDIA 384 405 419 436 44714º HOLANDA 394 399 371 384 417 1 US$ =15º AUSTRÁLIA 372 406 388 369 411 R$ 2,2
  13. 13. Competitividade, Equidade e Desenvolvimento Relatório do Desenvolvimento Mundial – 2006 Equidade e DesenvolvimentoDream of a Sunday Afternoon in Alameda Park 1947–48 (afresco) de Diego Rivera.
  14. 14. Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […] Mercados imperfeitos, desigualdades de poder e riqueza se traduzem em oportunidades desiguais, que desperdiçam potenciais produtivos e levam à alocação ineficiente de recursos O crescimento da China e da Índia interfere na tendência, reduzindo a desigualdade
  15. 15. Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […] A Renda per Capita média brasileira varia entre pouco mais de zero a mais de PPP $750 [menor que a da Argentina, maior que a da África do Sul]
  16. 16. Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […] Chile México Venezuela Argentina Brasil: Proteção média contra risco de expropriação em torno de 8, PIB per capita em torno de 9
  17. 17. AVALIAÇÃO DO CLIMA DEINVESTIMENTO NO BRASIL BANCO MUNDIAL - 2003
  18. 18. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]Tendências de Crescimento Econômico – Brasil […]
  19. 19. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […] Evolução do PIB per capita [US$] PIB per capita em 2005: R$ 10.520 [US$ 4.781]
  20. 20. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]Investimento Público [% do PIB]
  21. 21. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]Evolução do Índice de Preços ao Consumidor – IPC Real Mudança na paridade cambial US$ = R$
  22. 22. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]Principais obstáculos ao crescimento no Brasil
  23. 23. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...] Só França e Itália têm carga tributária maior
  24. 24. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]Leis trabalhistas como obstáculo ao crescimento
  25. 25. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...] Desconfiança em relação à Justiça
  26. 26. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]Obstáculos ao crescimento [crime, roubos, desordem]
  27. 27. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]Percepção média sobre o ambiente de negócios [por região] Efeito da ZonaFranca de Manaus?
  28. 28. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]Confiança das empresas no governo [por região] % de empresas que acreditam que a interpretação do governo sobre a regulação dos negócios é consistente e previsível % de empresas que avaliam o governo como ineficiente ou como ineficiente na prestação de serviços públicos
  29. 29. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]O Brasil tem significativas O Brasil é uma federaçãodisparidades regionais e no PIB per capita descentralizada, com mecanismos consolidados[Sudeste tem 58% do PIB] de desenvolvimento [Norte tem 4,6% do PIB e 7,6% da população] regional e localMas, a efetividade das políticas é limitada, pois persistem as desigualdades de renda
  30. 30. AVALIAÇÃO DO CUSTO REGULATÓRIO DOSNEGÓCIOS NO BRASILBANCO MUNDIAL - 2005
  31. 31. Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]Tempo gasto para abrir uma empresa [dias]
  32. 32. Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]Índice de flexibilidade de contratação de pessoal
  33. 33. Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...] Índice de flexibilidade deruptura trabalhista [demissão]
  34. 34. Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]Tempo de execução judicial de contratos [dias]
  35. 35. Relação Sistêmica entre a Organização e o AmbienteLógica de Incertezasistema Nível Institucional: aberto estratégico formulação de políticas gerais Mediação Nível Intermediário: (limitação tático, elaboração de planos da incerteza) e programas específicosLógica Nível Operacional: Racionalidade de entradas técnico, execução de saídas limitadasistema rotinas e procedimentosfechadoAmbiente Ambientede Sistema externo
  36. 36. Planejamento Estratégico GovernamentalMODELO DE DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL[Paraíso do Deus Mercado]“Modernização perversa” [busca de aumento daprodutividade e incremento da competitividade]1. Aumento da concentração da riqueza2. Exclusão social3. Desemprego4. Degradação ambiental5. Perda de identidades culturais da população
  37. 37. Desenvolvimento Sustentável Escalas territoriais versus formas de integraçãoESCALA OBJETIVO PRODUTO Integração dos circuitos Formação deRegional [clusters] municipais e das ações mercados de marketing público regionais Potencialização Unidade institucional amparada e integração de numa governabilidade queMunicipal circuitos envolve capacidade de ação econômicos sobre a sociedade local locais O agente se constitui com maior grau de integração como Empresas empreendimento – cooperativaComunitária comunitárias ou ou empresa comunitária - que cooperativas potencialize empresas familiares, o auto-emprego e as MPE’s
  38. 38. Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável1. Resgate de funções sociais do Estado [direitosbásicos, cidadania, combate à especulação eprivatização de bens naturais públicos, formulaçãodemocrática de políticas]2. Defesa de espaços públicos como instância socialpara desenvolvimento voltado à distribuição de renda,justiça social e acesso aos recursos naturais3. Gestão democrática em todos os níveis da federaçãopara participação popular no planejamento, operação egovernança das políticas públicas
  39. 39. Modelo de Desenvolvimento Local Sustentável Organização da Sociedade Espaços Institucionais de Negociação Modernização e Descentralização de Decisões Governabilidade e Governança Gestão Pública Eficiente Qualidade INTERAÇÃO Eficiência de Vida EconômicaRedução da Pobreza Agregação de Valor Geração de Riqueza na Cadeia ProdutivaDistribuição de Ativos Competitividade
  40. 40. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]Como se inicia um projeto de planejamento? 1. Lógica fundamental – Diagnóstico 2. Forma de elaboração • Estratégia 3. Metodologia, técnicas e procedimentos • Recursos de trabalhoHÁ DIVERSOS MODELOS DE PLANEJAMENTO!
  41. 41. Modelos de PlanejamentoMODELO I: PROCESSO DE PLANEJAMENTOINTERRELACIONADO, CIRCULAR E DINÂMICO.[SETORIAL, INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL]Características:1. A etapa de coleta de informações está interrelacionadacom todos os elementos ou características do modelo.2. Inicia-se com a formulação de propósitos e objetivos3. Há avaliação em cada ciclo4. Há retro-alimentação de informações em cada ciclo5. Tem implícitas a missão, a visão e o objetivo6. Tem sentido de circularidade.
  42. 42. Modelos de Planejamento [...]Modelo I - Etapas Coleta e análise Formulação Formulação de dados de propósitos de objetivos Plano de Valoração Identificação Implementação comparativa de opções Divulgação Implementação Avaliação Divulgação
  43. 43. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]1. COLETA DE DADOS E ANÁLISE[sistema de informações de suporte]• Avaliação prévia ou ciclo prévio de avaliação• Valoração dos projetos existentes, inclusive previstos• Valoração dos recursos internos e externos, disponíveisou potenciais• Características e dinâmica do setor e ambiente organizacional• Relação do setor com outras áreasPermite identificar áreas de análise, para formular propósitos
  44. 44. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]2. FORMULAÇÃO DE PROPÓSITOS[características ou qualidades]• O propósito reflete um imagem futura, de longo prazo [estáticae/ou dinâmica, mais esta última]• Um propósito é resultado do conhecimento profundo do setor,em termos quantitativos e qualitativos• Responde às questões O QUE e QUAL. O propósito é mais amplo que o objetivo. Este deriva daquele!
  45. 45. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]3. FORMULAÇÃO DE OBJETIVOS• Permite medir o avanço do alcance do propósito• É definido em termos quantitativos e fixado temporalmente• Responde às questões QUANTO e QUANDO• Dá a base para determinar o curso das ações4. IDENTIFICAÇÃO DE OPÇÕES• Identificar opções elegíveis• Organizar elenco de opções elegíveis
  46. 46. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]5. VALORAÇÃO COMPARATIVA• Avaliar as opções e definir-lhas comparativamente, masdescartando as que sejam: • Inalcançáveis • Impraticáveis • Indesejáveis• Definir a rota de açãoSubprodutos:• Estratégia [enfoque geral] – COMO• Definição de projetos [a parte aplicada da estratégia]• Definição de programas [vários projetos da mesma estratégia]• Tomada de decisão [ continuar ou abortar o projeto, em cadaetapa, pelo responsável dele ou da área envolvida]
  47. 47. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]6. PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO• Plano => a longo prazo (+) Ação => a curto prazo7. IMPLEMENTAÇÃO• Planos, projetos e ações em marcha, estrategicamente planejada8. AVALIAÇÃO• Inclui retro-alimentação, em cada ciclo, pelo responsável9. DIVULGAÇÃO• Comunicação de propósitos, objetivos, indicadores e etapas• Ocorre em dois momentos, pelo menos: • antes da implementação [comunicação do que vai ser feito] • após a avaliação [comunicação de resultados]
  48. 48. Modelos de Planejamento – Modelo I [...]ROTEIRO PARA DIVULGAÇÃO1. O que se busca no setor onde a organização atua [visão]2. O que a organização tem de fazer para alcançá-la [missão]3. O que se busca concretamente [objetivos]4. Como se mede o alcance [indicadores]5. Quais são as metas [metas]6. Quais são as estratégias [linhas estratégicas]7. Como se vai alcançá-las [metodologia]
  49. 49. Modelos de Planejamento [...]MODELO II: LINEAR[INSTITUCIONAL, PROGRAMÁTICO]Características:1. Não possui circularidade2. É linear3. Não há retro-alimentação em cada ciclo4. Surgem sempre novos elementos em cada ciclo: 1. Missão e Visão 2. Objetivos, Indicadores e Metas 3. Linhas estratégicas 4. Projetos prioritários
  50. 50. Modelos de Planejamento [...]Modelo II – Etapas de desenvolvimentoDefinição do Definição Diagnósticopúblico-alvo do setor [atual, sem Visão Indicadores[população- [raio de apontarobjetivo] ação] necessidades] Fatores Tendências Indicadores Objetivos MissãoIntervenientes Visão de Programas Metas Linhas Longo Prazo Prioritários Estratégicas • Projetos
  51. 51. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]VISÃO• Futuro desejado e factível• É a parte mais geral do processo• Deve ser compartilhada• Possui estratégias implícitas• Desdobra-se em objetivos• Possui aspectos e dimensões mensuráveis• Deve ser positiva, desafiadora, motivadora
  52. 52. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]MISSÃO• É específica para cada organização• É o que a organização tem de fazer, para alcançar sua visão• Expressa a razão de ser da organização• Contribui para a formação de seus recursos humanos• Indica a repercussão das ações dos executores: • o que deve ser feito • o que não deve ser feito
  53. 53. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]OBJETIVOS• É um método ou situação a alcançar• Expressa o resultado pretendido, o que se quer• É definido em termos dos resultados, suscetíveis de medição• Não podem ser extensos, nem complicados• Podem ser divididos e categorizados: • gerais, específicos, etc.
  54. 54. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]INDICADORES• Medem o grau de avanço e de alcance dos objetivos• Devem medir o resultado, não o processo• Podem estar relacionados a um ou vários objetivos• Pode sinalizar aumento ou diminuição de impactoTENDÊNCIAS• Investigam o futuro, baseadas em dados históricos, disponíveis• Podem medir o avanço dos objetivos
  55. 55. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]METAS• São quantitativas, representam indicadores [numericamente]• Avaliam o avanço e promovem sentido de direçãoLINHAS ESTRATÉGICAS• São ações gerais• São caminhos para o êxito dos objetivos• indica o COMO
  56. 56. Modelos de Planejamento [...]MODELO III: SEQUENCIAL, POR ETAPAS[INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL]Características:1. Aplicado à indústria, serviços, atividades lucrativas2. Esquema focado nos negócios.3. Não existe retro-alimentação em cada etapa4. Possui, implícitos, os elementos da missão, da visão e dos objetivos da organizaçãoÉ, ESSENCIALMENTE, DIRECIONADO A RESPONDERQUESTÕES, ENCADEADAS DE FORMA LÓGICA!
  57. 57. Modelos de Planejamento [...]Modelo III – Etapas de desenvolvimentoQuais são os propósitos Qual a posição Aonde iremosde longo prazo? atual no no futuro?VISÃO mercado? Quais são os Quais são asobjetivos e metas Qual a estratégia forças e fraquezas,de longo prazo? principal? ameaças e oportunidades? ImplementaçãoQuais são as Quais são e revisão Quais são asáreas de Os planos vinculadas competências?interesse? de ação? aos objetivos e planos de ação
  58. 58. Modelos de Planejamento [...] ESQUEMAS TRADICIONAIS DE PLANEJAMENTOPlanejamento operativo [situacional]• identifica o estágio atual e o que fazer para torná-lo melhor [eficiênciano momento atual]• Baseia-se no diagnóstico organizacional [grupos de interesse]: • enumera sintomas e problemas • identifica e classifica as problemáticas • gera propostas de soluçãoPlanejamento estratégico• É orientado ao futuro [o que fazer, para obter eficiência no futuro]• Considera elementos internos e externos• É baseado nas metas
  59. 59. Planejamento Estratégico GovernamentalCOMPONENTES DA VISÃO ESTRATÉGICA Perspectiva de longo prazoCondicionantes Hierarquização Visão do contexto e seletividade Estratégica externo das ações Percepção das circunstâncias e limites
  60. 60. Modelo de Estratégia Organizacional Fatores Endógenos Fatores Exógenos Cenários Pontos Fracos Ameaças Pontos Fortes Oportunidades AbordagemMacro-Estratégica LOCUS Organização Expectativas Cultura e avaliação da Organizacional sociedade
  61. 61. Planejamento Estratégico GovernamentalProcesso de planejamento estratégico governamental Diretrizes Escopo Recursos naturaisde políticas Viabilidade de implantação Desenvolvimento Nível de capacitação Compromisso dos governos local Atividade econômica públicas Mudança de governo Viabilidade técnica Profissionais capacitados Limitações do processo de Custo Política formulação de propostas de Interesse dos atores Pública Adiretrizes para políticas públicas Órgãos financiadores Viabilidade de implantação Interesse e nível de formaçãoParticipação Representatividade Tempo de gestão dos atores Relações entre atores Impacto projetado Contrapartida de parceria Implementação Conteúdo do programa de políticas Atores atuantesProcessos Resultados políticos Nível de escolaridade Deficiências Nível de interesse Avaliação Impactos efetivos culturais e Nível de informação Consequência das ações políticas da Nível de participaçãode políticas [Des]continuidade do ciclo comunidade Nível de organização
  62. 62. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA MUNICÍPIOS Área Km201 Alto Alegre 25.56702 Amajari 28.47203 Boa Vista 5.68704 Bonfim 8.09505 Cantá 7.66506 Caracaraí 47.41107 Caroebe 12.06608 Iracema 14.11909 Mucajaí 12.75110 Normandia 6.96711 Pacaraima 8.02812 Rorainópolis 33.59413 São João da Baliza 4.28414 São Luiz 1.52715 Uiramutã 8.066
  63. 63. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] 1980 1991 1996 2000 POPULAÇÃO DE RORAIMA 82.018 215.950 247.131 324.152 Urbana 49.622 139.466 174.277 246 732 Rural 32.396 76.484 72.854 77.420 Taxa Crescimento Anual (%) 1970/80 1980/91 1991/96 1996/00 Roraima 7,20 9,20 2,73 7,02 Urbana 11,00 9,85 4,56 9,08 Rural 3,29 8,12 -0,97 1,53Participação na População do Estado 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Urbana 60,5% 64,6% 70,5% 76,1% Rural 39,5% 35,4% 29,5% 23,9%
  64. 64. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2005 Faixa Etária Masculino Feminino TotalMenor 1 5.124 5.262 10.3861a4 21.684 21.348 43.0325a9 25.530 24.707 50.23710 a 14 23.872 23.017 46.88915 a 19 22.765 22.606 45.37120 a 29 35.639 35.881 71.52030 a 39 28.124 26.300 54.42440 a 49 18.971 16.475 35.44650 a 59 10.146 8.079 18.22560 a 69 5.255 4.300 9.55570 a 79 2.390 2.201 4.59180 e + 801 841 1.642Total 200.301 191.017 391.318Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
  65. 65. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] A população de Roraima é, predominantemente, composta de jovens. Quase 70% tem menos de 30 anos de idade! Pirâmide Etária 80 e + 70 a 79Faixa Etária (anos) 60 a 69 50 a 59 Masculino 40 a 49 30 a 39 Feminino 20 a 29 10 a 19 0 a9 15 10 5 0 5 10 15 Percentual da População
  66. 66. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] População por cor ou raça [%] - 2000 População indígena total: 30.715 indígenas 8,67 0,63 Branca 24,78 Preta Amarela 4,23 Parda 0,14 Indígena 61,55 Sem declaração Grupos indígenas: Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang,A predominância da Waimiri-Atroari, Wapixana, Waiwaí,cor parda é evidente Yanomami, Ye’kuana
  67. 67. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] MUNICÍPIOS POPULAÇÀO 2004 % Área Km2 DensidadeAlto Alegre 21.512 5,6 25.567 0,84Amajari 5.975 1,6 28.472 0,21Boa Vista 236.319 61,9 5.687 41,55Bonfim 12.162 3,2 8.095 1,50Cantá 10.213 2,7 7.665 1,33Caracaraí 17.259 4,5 47.411 0,36Caroebe 5.844 1,5 12.066 0,48Iracema 5.880 1,5 14.119 0,42Mucajaí 11.593 3,0 12.751 0,91Normandia 5.448 1,4 6.967 0,78Pacaraima 8.042 2,1 8.028 1,00Rorainópolis 23.599 6,2 33.594 0,70São João da Baliza 5.384 1,4 4.284 1,26São Luiz 6.324 1,7 1.527 4,14Uiramutã 6.342 1,7 8.066 0,79Total 381.896 100,0 224.299 1,70
  68. 68. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Distribuição da População [%] Amajari - RR O êxodo rural Alto Alegre - RR tem de ser reduzido! Boa Vista - RR Bonfim - RR Cantá - RR Caracaraí - RR Caroebe - RR Iracema - RR Mucajaí - RR Normandia - RR Pacaraima - RRBoa Vista concentra Rorainópolis - RR mais de 61% dos São João da Baliza - RR habitantes São Luiz - RR Uiramutã - RR
  69. 69. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Proporção de Moradores por Tipo de Abastecimento de Água Abastecimento Água 1991 2000Rede geral 70,3 77,9Poço ou nascente (na propriedade) 27,2 19,9Outra forma 2,5 2,2Fonte: IBGE/Censos Demográficos Proporção de Moradores por Tipo de Destino de Lixo Coleta de lixo 1991 2000Coletado 51,0 67,0Queimado (na propriedade) 23,2 20,4Enterrado (na propriedade) 2,1 2,6Jogado 22,2 9,4Outro destino 1,5 0,7Fonte: IBGE/Censos Demográficos
  70. 70. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Proporção de Moradores por tipo de Instalação Sanitária Instalação Sanitária 1991 2000Rede geral de esgoto ou pluvial 4,2 9,9Fossa séptica 23,5 50,8Fossa rudimentar 48,4 26,2Vala 3,3 0,9Rio, lago ou mar - 0,1Outro escoadouro 0,6 0,4Não sabe o tipo de escoadouro 0,1 -Não tem instalação sanitária 19,9 11,6Fonte: IBGE/Censos Demográficos
  71. 71. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Número e Proporção de Unidades Ambulatoriais – Julho de 2003Tipo de Prestador Unidades %Público Federal 38 15,5Público Estadual 24 9,8Público Municipal 172 70,2Privado com fins lucrativos 7 2,9Filantrópico com CNAS válido 4 1,6Universitários Públicos - -Universitários Privados - -Total 245 100,0Fonte: SIA/SUS AMBULATÓRIOS DE SAÚDE A MUNICIPALIZAÇÃO DA NAS UNIVERSIDADES SAÚDE AMBULATORIAL DEVEDEVERIAM SER INSTALADOS! SER INTENSIFICADA E AMPLIADA!
  72. 72. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Número de Hospitais e Leitos por Natureza do Prestador Julho de 2003 Natureza Hospitais Leitos Total Leitos UTI Públicos 14 758 15 - Federal - - - - Estadual 13 686 10 - Municipal 1 72 5 Privados - - -Universitários - - - Total 14 758 15 A REDE HOSPITALAR ESTÁ QUASE TODA SOB A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO ESTADUAL. NÃO CONTA COM A UNIÃO NEM COM A UFRR.
  73. 73. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Coeficiente de Mortalidade por causas selecionadas (por 100.000 hab) Causa do Óbito 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Aids 6,3 2,0 5,0 5,6 6,2 5,9 5,5Neoplasia maligna da mama (/100.000 mulheres) 4,9 4,1 2,4 2,3 3,8 3,0 1,2 Neoplasia maligna do colodo útero (/100.000 mulheres) 4,1 0,8 2,4 6,2 5,1 3,0 4,1Infarto agudo do miocardio 11,8 14,1 23,0 10,5 8,9 9,2 10,1Doenças cerebrovasculares 24,8 25,9 28,0 25,9 30,2 25,8 24,5 Diabetes mellitus 8,3 10,2 9,2 13,9 12,9 15,1 18,7 Acidentes de transporte 38,5 45,6 48,7 55,4 41,3 38,0 40,1 Agressões 42,0 35,4 51,0 57,7 40,1 32,0 35,2Fonte: SIM
  74. 74. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Dados Censo Escolar preliminares 2004 2005Escolas 789 767Rede Estadual 588 445Rede Federal 02 02Rede Privada 19 18Rede Municipal 180 302Alunos 142.980 145.432
  75. 75. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Censo Escolar 2005 - Preliminar PERFIL DA REDE Nº DE MATRÍCULAS Nº DE ESCOLASESTADUAL CAPITAL 66.044 80ESTADUAL INTERIOR 28.622 140ESTADUAL INDÍGENA 11.818 225 TOTAL 106.484 445FEDERAL 2.245 2MUNICIPAL 29.899 302PARTICULAR 6.804 18 TOTAL 38.948 322 TOTAL GERAL 145.432 767 A REDE ESCOLAR DEVE SER MAIS E MELHOR COMPARTILHADA COM OS MUNICÍPIOS E A FUNAI.
  76. 76. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Proporção da População Residente Alfabetizada por Faixa Etária Faixa Etária 1991 20005a9 33,5 50,410 a 14 85,3 95,715 a 19 90,3 96,520 a 49 81,8 89,450 e + 50,1 59,7Total 73,1 82,4Fonte: IBGE/Censos
  77. 77. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Estudantes de 5 anos ou mais, por sexo, grau e série Estudantes de 5 anos ou mais de idade Grau e Série Total Homens MulheresTotal 117 221 54 289 62 932Pré-escolar 12 006 6 243 5 7631º grau 70 782 35 235 35 547 Regular 60 212 31 393 28 819 Supletivo 8 807 3 361 5 4462º grau 24 823 9 609 15 214 Regular 17 778 7 689 10 089 Supletivo 5 765 1 280 4 485Superior 9 610 3 202 6 408Fonte: IBGE OS UNIVERSITÁRIOS DEVEM SER AMPLIADOS. O SUPLETIVO DEVE SER MENOS EXPRESSIVO.
  78. 78. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] RESULTADOS DO SAEB 2003 LÍNGUA PORTUGUESA LÍNGUA PORTUGUESA LÍNGUA PORTUGUESA 4ª SÉRIE 8ª SÉRIE 3º ANO Roraima Roraima Roraima Estágio Estágio Estágio 2001 2003 2001 2003 2001 2003 Muito Crítico 23,9% 23,6% Muito Crítico 5,9% 2,4% Muito Crítico 8,8% 2,2% Crítico 42,9% 43,1% Crítico 21,4% 18,3% Crítico 51,3% 41,3% Intermediário 31,0% 30,7% Intermediário 66,3% 69,0% Intermediário 39,1% 54,1% Adequado 2,2% 2,5% Adequado 6,5% 10,3% Adequado 0,8% 2,3% MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA 4ª SÉRIE 8ª SÉRIE 3º ANO Roraima Roraima Roraima Estágio Estágio Estágio 2001 2003 2001 2003 2001 2003Muito Crítico 14,8% 14,3% Muito Crítico 6,6% 5,4% Muito Crítico 5,2% 5,6% Crítico 40,2% 48,4% Crítico 57,4% 51,4% Crítico 77,2% 77,9%Intermediário 42,8% 36,1% Intermediário 34,7% 42,8% Intermediário 17,1% 15,8% Adequado 2,1% 1,3% Adequado 1,3% 0,4% Adequado 0,5% 0,7% A QUALIDADE DO ENSINO É O GRANDE DESAFIO
  79. 79. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DO ESTADO DE RORAIMA Km² Ha % RORAIMA 224.298,98 22.429.898,0000 100,00 Reservas Indígenas – FUNAI 104.018,00 10.401.800,0000 46,37 Áreas de Preservação - IBAMA 18.879,99 1.887.999,0112 8,42 Área do Estado 22.411,80 2.241.180,0000 9,99 Área da União 76.242,18 7.624.218,0888 33,99 Área do Exército 2.747,00 274.700,0000 1,22 DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DA UNIÃO Km² Ha %Projetos de Assentamentos - INCRA 11.952,55 1.195.255,2340 15,68Imóveis Rurais 6.182,00 618.200,0000 8,11Áreas Remanescentes 58.107,62 5.810.762,8548 76,21Fontes: INCRA - FUNAI - IBGE - IBAMA
  80. 80. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DO ESTADO DE RORAIMAMENOS DE 10%É DO ESTADO! 33,99 1,22 9,99 8,42 100 46,37 RORAIMA Reservas Indígenas – FUNAI Áreas de Preservação - IBAMA Área do Estado Área da União Área do Exército
  81. 81. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] 0 10 20 30 40 50 60 % ACRE 11,89AMAZONAS 21,63 AMAPÁ 7,85 Percentual comparativo de terras PARÁ 19,28 indígenas por estadoRONDÔNIA 17,25 RORAIMA 46,37 7,15TOCANTINS
  82. 82. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] ÁREA DE FAIXA DE FRONTEIRA 15.534.951 ha ÁREA FORA DA FAIXA DE FRONTEIRA 6.894.947 ha Área Exército: 237.186,8564 ha Unidades de Conservação: 1.734.623,3700 ha Áreas Alagadas sob domínio das BR´s: 759.562,4753 ha Área montanhosa: 71.157,57 ha Áreas indígenas: 1.213.794,15 ha Áreas livres sob domínio das BRs: 1.082.473,75 ha ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO 2.355.515 ha 150 km Terras Firmes: 896.745,6052 ha(Art. 20, CF) Áreas Alagadas: 1.458.768,9021 ha
  83. 83. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]O PROBLEMA DAS ÁREAS BOA VISTA Áreas Montanhosas 31 Reservas IBAMA Projetos de Assentamento - PA Áreas das Forças ArmadasA área remanescente TD´s e Colôniaspossui a restrição deuso no limite de 20% Reserva Ambiental Baixo Rio Brancodas matas e florestas Áreas Indígenas
  84. 84. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] PIB PER CAPITA DO NORTE E DE RORAIMA 1997-2002 [EM R$ CORRENTES] 1997 2002 Tx % a.aNORTE 3.176 4.939 9,23Amazonas 5.496 8.374 8,79Amapá 3.585 5.233 7,86Rondônia 3.200 4.843 8,64Roraima 2.128 4.162 14,36Pará 2.513 3.887 9,11Acre 2.528 3.833 8,68Tocantins 1.575 2.931 13,23
  85. 85. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] PIB PER CAPITA DO NORTE E DE RORAIMA 1997-2002 [EM R$ CORRENTES] PIB pc de RORAIMA - 1997-2002 9.000 8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 1997 2002Roraima Pará Acre Tocantins Amapá Rondônia Amazonas NORTE
  86. 86. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Pessoas acima de 10 anos, por condição de atividade, sexo e idade Condição de atividade Grupos de Idade Economicamente ativas Não economicamente ativas Total Homens Mulheres Total Homens MulheresTotal 138 190 75 419 62 771 80 547 32 986 47 56110 a 14 anos 3 043 1 602 1 441 30 267 15 853 14 41415 a 17 anos 14 731 7 684 7 047 18 252 8 486 9 76618 e 19 anos 8 967 3 842 5 125 4 802 1 760 3 04220 a 24 anos 26 100 13 931 12 169 6 726 1 760 4 96625 a 29 anos 22 097 10 089 12 008 5 925 1 601 4 32430 a 39 anos 32 505 16 973 15 532 4 166 1 123 3 04340 a 49 anos 25 307 14 255 11 052 4 482 961 3 52150 a 59 anos 10 085 7 203 2 882 4 166 802 3 36460 anos ou mais 4 322 3 682 640 6 563 2 400 4 163Fonte: IBGE
  87. 87. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Pessoas de 10 anos ou mais, rendimento médio mensal, sexo e condição de atividade Pessoas de 10 anos ou Rendimento médio Sexo e condição de atividade mais de idade mensal (R$) Com Com Total Total rendimento rendimentoTotal 218 737 147 328 372 551Economicamente ativas 138 190 120 100 546 624Não economicamente ativas 80 547 27 228 77 227Homens 108 405 74 781 457 659Economicamente ativas. 75 419 67 255 627 698Não economicamente ativas 32 986 7 526 72 315Mulheres 110 332 72 547 289 439Economicamente ativas 62 771 52 845 448 530Não economicamente ativas 47 561 19 702 80 194Fonte: IBGE
  88. 88. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Pessoas acima de 10 anos e rendimento mensal, por sexo e classes Pessoas de 10 anos ou mais de Rendimento médio mensal Classes de rendimento idade pessoas acima de 10 anos (R$) Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 218 737 108 405 110 332 372 457 289Até 1/2 SM 29 468 10 091 19 377 62 64 61Mais de 1/2 a 1 SM 26 101 12 808 13 293 220 221 220Mais de 1 a 2 SM 44 519 22 898 21 621 347 352 342Mais de 2 a 3 SM 16 174 11 050 5 124 577 576 579Mais de 3 a 5 SM 16 815 8 166 8 649 930 947 915Mais de 5 a 10 SM 8 966 5 924 3 042 1 587 1 557 1 645Mais de 10 a 20 SM 4 323 3 042 1 281 3 037 3 108 2 869Mais de 20 SM 962 802 160 6 003 6 203 5 000 Sem rendimento 70 609 32 984 37 625 - - - Sem declaração 800 640 160 - - -Fonte: IBGE
  89. 89. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Famílias residentes em domicílios particulares e Rendimento médio mensal, por classes Rendimento médio Famílias residentes em Classes de rendimento familiar mensal domicílios particulares (R$)Total 80 546 1 013Até 1 salário mínimo 11 206 157Mais de 1 a 2 salários mínimos 19 543 359Mais de 2 a 3 salários mínimos 13 608 590Mais de 3 a 5 salários mínimos 14 734 914Mais de 5 a 10 salários mínimos 10 727 1 674Mais de 10 a 20 salários mínimos 5 603 3 251Mais de 20 salários mínimos 2 083 6 887Sem rendimento 2 241 -Sem declaração 801 -Fonte: IBGE
  90. 90. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] COMPOSIÇÃO DO PIB DO ESTADO DE RORAIMA, POR ATIVIDADE 1994 1998 1999 2000 2001 2002Agropecuária [%] 17 4 6 4 5 4Construção Civil [%] 11 9 7 6 6 6Ind. de Transformação [%] 3 2 1 1 1 1Instituição Financeira [%] 1 1 1 2 2 3Comércio [%] 19 15 13 10 11 10Outros serviços [%] 26 28 32 23 23 20Administração Pública [%] 21 41 39 54 52 56Total a preços básicos 100 100 100 100 100 100PIB a preço básico corrente 253 668 738 1.011 1.108 1.385( + ) Impostos s / produtoslivres de subsídios 7,6 10,8 9,5 10,8 10,9 9,5PIB a preço de mercado corrente 267 731 807 1.117 1.219 1.488 A PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVANÇOU MUITO NACOMPOSIÇÃO DO PIB DE RORAIMA, DE 21% EM 1994 PARA 56% EM 2002, MENOR APENAS QUE O DF (59%). AGRICULTURA E INDÚSTRIA DIMINUIRAM
  91. 91. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] CRESCIMENTO ASSUSTADOR DA PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA! PROPORÇÃO DAS ATIVIDADES NO PIB RR100%80% Administração Pública% Outros serviços%60% Comércio% Instituição Financeira%40% Ind. de Transformação% Construção Civil%20% Agropecuária% 0% 1994 1998 1999 2000 2001 2002
  92. 92. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] ÁREA PLANTADA DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DE RORAIMA (HA) Aba Bana Lara Mandio Mela TomaAno Arroz Feijão Milho caxi na nja ca ncia te Soja TOTAL1994 127 12.495 2.445 2.955 536 469 * 8.840 47 * 27.9141995 120 15.675 2.501 2.083 600 4.000 * 12.833 50 * 37.8621996 92 15.210 5.227 819 755 4.450 * 11.580 97 * 38.2301997 80 15.300 2.500 2.083 600 4.000 * 15.000 50 * 39.6131998 78 15.200 3.500 .782 576 4.500 397 13.920 76 * 38.2471999 113 15.886 3.500 500 397 4.969 473 15.000 100 40.9382000 120 16.000 4.000 520 400 4.700 473 15.200 110 * 41.5232001 151 16.000 3.500 520 300 5.370 543 10.300 360 * 37.0442002 151 16.810 3.510 583 300 5.370 697 14.050 360 6.400 48.2312003 160 21.900 4.550 995 300 6.020 762 16.000 400 12.000 63.087 Soja é cultura recente Área plantada cresce
  93. 93. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] RR - ÁREA TOTAL PLANTADA Ha 70.000 Queda nas áreas plantadas de 60.000 milho e banana 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 - 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003ÁREA TOTAL 27.914 37.862 38.230 39.613 38.247 40.938 41.523 37.044 48.231 63.087
  94. 94. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] EFETIVO DO REBANHO DE RR1.200.0001.000.000 800.000 Bovinos Suínos 600.000 Eqüinos Caprinos 400.000 Aves 200.000 0 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
  95. 95. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH IDHM- IDHM- IDHM IDHM- IDHM- IDHM- IDHM IDHM Estado Renda Renda Longevidade Longevidade Educação Educação 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000BRASIL 0,696 0,766 0,681 0,723 0,662 0,727 0,745 0,849Roraima 0,692 0,746 0,696 0,682 0,628 0,691 0,751 0,865Acre 0,624 0,697 0,603 0,64 0,645 0,694 0,623 0,757Amapá 0,691 0,753 0,649 0,666 0,667 0,711 0,756 0,881Amazonas 0,664 0,713 0,64 0,634 0,644 0,692 0,707 0,813Pará 0,65 0,723 0,599 0,629 0,64 0,725 0,71 0,815Rondônia 0,66 0,735 0,622 0,683 0,635 0,68 0,724 0,833Tocantins 0,611 0,71 0,58 0,633 0,589 0,671 0,665 0,826RORAIMA APRESENTA O SEGUNDO MELHOR IDH DA REGIÃO NORTE, BEMPRÓXIMO AO IDH DO BRASIL.A EDUCAÇÃO [QUANTITATIVAMENTE FALANDO] É O FATOR DE MAIOR PESODESTE DESEMPENHO, SEGUIDO DA LONGEVIDADE.
  96. 96. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Maior diversidade de solos, relevos, climas e tipos de vegetação da Amazônia; Grande parte do território no hemisfério norte:  “Safras na entressafra”. Uma das últimas fronteiras agrícolas; Terras agricultáveis de cerrado em plena Amazônia.
  97. 97. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Caracas à fronteira: Georgetown à 1.530 km fronteira: 536 km Porto Ordaz àfronteira: 700 km Manaus a Boa Vista: 978 km Itacoatiara a Boa Vista: 1.012 km
  98. 98. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] A INFRA- ESTRUTURA RODOVIÁRIA É INSUFICIENTE A BR 174 - QUE LIGA MANAUS A MAPA PACARAIMA -RODOVIÁRIO É A ESPINHA DORSAL DE RORAIMA
  99. 99. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] RECURSOS MINERAIS E TERRAS INDÍGENAS NO ESTADO DE RORAIMA ÁREAS INDÍGENASDepósitos Gemas Insumos para Agricultura Material de Construção Metais Ferrosos Metais não Ferrosos Metais Nobres Recursos Minerais Energéticos Rochas e Minnerais IndustriaisOcorrências e indícios Gemas Insumos para Agricultura Material de Construção Metais Ferrosos Metais não Ferrosos Metais Nobres Fonte: CPRM Recursos Minerais Energétic os Serviço Geológico do Brasil Rochas e Minnerais Industriais
  100. 100. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Descumprimento do Pacto Federativo: a União não transferiu o patrimônio fundiário que é constitucionalmente do Estado Potencialidades não concretizadas, devido principalmente à não titularidade da terra.  Na sociedade capitalista, o direito de propriedade (privada) é fator essencial de segurança jurídica para os investimentos.  Baixos níveis de investimentos privados. Sem investimentos não há crescimento sustentado. Há, apenas, a sustentabilidade do subdesenvolvimento! Falta de regulamentação na exploração de reservas minerais em terras indígenas (91%).
  101. 101. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]A economia estadual é extremamente dependente do Setor Público:  Os governos são os grandes empregadores => mais de 50% dos empregos formais;  57% do PIB são decorrentes das despesas da Administração Pública (União Estado, Municípios): economia do contracheque;  Estado e municípios dependem muito da União, sobrevivem de transferências federais: 80% das receitas do Estado
  102. 102. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Problemas Urbanos – urbanização passou de 67,45% para 76,5%, em 9 anos. Concentração urbana: 62% da população total de RR, na capital Boa Vista, face à migração interestadual e ao êxodo rural pronunciado, “inchando” a periferia Expropriados das áreas indígenas demarcadas – Cerca de 500 propriedades. Necessidade de mudança da natureza dos empregos [de 2003 a 2006, milhares de servidores foram substituídos por concursados]
  103. 103. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...] Agravamento social, via desemprego:  Analfabetismo em alta. De 1999 a 2002, a taxa aumentou de 7,6% para 11,7%.  Involução do IDHM renda - redução de 0,696 para 0,682 entre 1991 e 2000.  Crescimento da violência  Pressão crescente por serviços públicosO GRANDE DESAFIO É VENCER O DESEMPREGO E O SUBEMPREGO.A ECONOMIA TEM QUE CRESCER.PARA ISSO, PRECISAMOS DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
  104. 104. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]MODELO DE TOMADA DE DECISÃO Defensores Autoridades AmpliaçãoIdentificação Convergência Formulação de apoiodo problema de interesses da solução Solução Redução de críticas Decisão Análise e Opositores Aprovação Ampliação Contra- de críticas Surgimento Formulação da de oposição contra-solução solução Redução de apoio Auditores Dirigentes, gestores, operadores Avaliação Implementação
  105. 105. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICASTriângulo de Ferro Poder Legislativo [parlamentares, comissões] Lobby Poder Setorial Executivo [lideranças, [autoridades, entidades dirigentes, representativas] gestores]
  106. 106. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]Grupos múltiplos de poder Grupos de Interesse e de Pressão Administração Especialistas Pública Círculo de Interação Voluntários Intensa Comissões legislativas Opinião Mídia Pública
  107. 107. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]Líderes e fazedores de líderes Fazedores de líderes Líderes Defensores Cidadãos engajados Cidadãos desinteressados
  108. 108. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMADefinição Gráfica de Problema PRESENTE PADRÃO (situação desejada) CAUSA REALIDADE (situação atual)
  109. 109. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] Processo de construção de políticas públicasIdentificação de problemas coletivos, vistos diversamente pelos cidadãos envolvidos Construção Adoção Política da Agenda Decisão Decisão Substantiva Adjetiva [concreta] [simbólica] Avaliação Alocação de Reconhecimento recursos de importância Juízo de valor ou de satisfação [normativo ou empírico] sobre as consequëncias Implementação tangíveis ou intangíveis [tradução em ações governamentais]
  110. 110. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]Pesquisa Científica na Adoção Política1. Variáveis de Controle Gestores públicos utilizam normalmente três estratégias de solução de problemas ESTRATÉGIA EDUCATIVA ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA DE FACILITAÇÃO DE PUNIÇÃO
  111. 111. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]Pesquisa Científica na Adoção Política3. Aceitabilidade de programas A avaliação da aceitabilidade social de alternativas de programas tem três dimensões IMPORTÂNCIA DAS METAS ACEITABILIDADE SIGNIFICÂNCIA DOS PROCEDIMENTOS DOS EFEITOS A estratégia se aplica também a políticas públicas!
  112. 112. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]Gestão pública da formulação de políticas Reforma Orçamentária DesburocratizaçãoMarketização e orientação ao cliente Gestão E-GOV [Gestão de RH]
  113. 113. Características dos Serviços PúblicosInvestimentos em Economia de escala, Consumo bens específicos escopo e densidade de Massa Poucos Politização Agentes Inevitável Importantes Necessidade de Credibilidade e Mitigação das Restrições Regulatórias
  114. 114. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...] Instituições Políticas, Processo de Formulação de Políticas Públicas e Impactos das Políticas FuncionamentoCaracterísticas Processo de das Instituições das políticas Formulação de Políticas Instituições públicas Políticas Públicas [regras do e História jogo político] Atributos dos Equilíbrio das Assuntos Interações Específicos Gerais das Políticas Fonte: Spiller e Tommasi [2003] [Banco Interamericano de Desenvolvimento - BIRD
  115. 115. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]Principais Atributos das Políticas Públicas Estabilidade Efetividade Adaptabilidade POLÍTICAS Sintonia PÚBLICAS Coerência e com o interesse Coordenação Público Qualidade da Implementação e Realização
  116. 116. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]FORMULAÇÃO DA SOLUÇÃODefinição Gráfica de Oportunidade Futuro META (situação desejada) Plano de Ação PADRÃO (situação atual)
  117. 117. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] O DESAFIO DO ALCANCE DA META META = X + Y PC4 Resultado PC3 da gestão desvio PC2 PC1 T1 T2 T3 T4MO = X CAMINHO PLANEJADO CAMINHO PROVÁVEL CAMINHO REAL CAMINHO CORRIGIDO
  118. 118. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] Modelo de Hierarquização de Programas $100% 95% 80% C B Assistemático A Sistemático 20% 50% 100% AçõesA = Programas Essenciais [fundamentais, imprescindíveis, prioritários, etc.]B = Programas Relevantes [importantes, significativos, interessantes, etc.]C = Programas Coadjuvantes [secundários, de suporte, intermediários, etc.]
  119. 119. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ARTICULAÇÃO Base de dados INTERAÇÃO Base de informações PRODUÇÃO Base de conhecimento AGREGAÇÃO
  120. 120. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO [...] ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E ANÁLISE AVALIAÇÃO Efetividade EficáciaRecursos Resultadohumanos ImpactoRecursos PROGRAMASorçamentários AçõesRecursosmateriais Eficiência
  121. 121. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] Modelo de geração e gestão de conhecimento para processo decisório e orientação estratégica Processo decisórioResultado Conhecimento Impacto Orientação Informação Dado estratégica Indicador
  122. 122. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...] Hierarquização de Indicadores Indicadores de impactos Indicadores sentinela Avaliação Exógena Indicadores de resultados Resultados e impactos Indicadores Intermediários Indicadores programáticosAvaliação Endógena Efetividade Metas e Resultados das Ações Eficácia Eficiência Recursos e Processos
  123. 123. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) ALGORITMO 6W2H PLANO DE TRABALHO, DE AÇÃO, DE MELHORIASPOR O QUE ONDE QUANDO QUEM PARA COMO QUANTOQUE QUEMWHY WHAT WHERE WHEN WHO TO HOW HOW WHOM MUCHJUSTIFICATIVAS RESPONSÁVEIS BENEFICIÁRIOS METODOLOGIA CRONOGRAMA OBJETIVOS RECURSOS ESCOPO
  124. 124. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]Justificativa (why): razões, motivos, fatores, aspectosObjetivos e Metas (what):o que se pretende,o que se espera alcançarÂmbito/Escopo (where): áreas, limites, abrangênciaResponsabilidades (who): pessoas, grupos, áreasPúblico-alvo/Beneficiários (to whom): pessoas, gruposáreas atingidas ou beneficiadas, destinatáriosCronograma (when): etapas, marcos, datas, períodosMetodologia (how): estratégias, táticas, programas,planos, projetos, ações, parcerias, formas, modelosRecursos (how much): humanos, físicos, materiais,orçamentários, financeiros, logísticos, fontes
  125. 125. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]  Justificativa (why, por que?):contempla as principais razões, fatorese aspectos que recomendam ou devem ser considerados para a elaboração e implementação do projeto  Objetivo (what, o que): descreve os objetivos a serem alcançados com o projeto, preferencialmente definindo metas esperadas, ligadas aos respectivosindicadores de resultados e impactos
  126. 126. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]  Âmbito (where, onde):descreve o escopo geral do projeto,os limites de atuação, as áreas onde o projetos e suas ações serão desenvolvidas e implementadas  Responsabilidade (who, quem):define as pessoas, grupos e/ou áreas de trabalho responsáveis pelo desenvolvimento, implementação eacompanhamento do projetos e suas respectivas ações
  127. 127. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...] Público-alvo (to whom, para quem):define as pessoas, grupos ou áreas de trabalho beneficiadas; para quem o projeto e suas ações é dirigido  Cronograma (when, quando):descreve (com datas e/ou períodos) asprincipais etapas de desenvolvimento, elaboração, apresentação,implementação e acompanhamento do projetos e suas respectivas ações, destacando marcos referenciais
  128. 128. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]  Metodologia (how, como):descreve a forma de desenvolvimento, elaboração, apresentação e implementação do projeto, comdestaque para as parcerias, modelos,estratégias, táticas e ações principais  Recursos (how much, quanto): descreve, quantificadamente, os principais recursos humanos, físicos, materiais e financeiros, envolvidos emtodas as fases do projetos e suas ações

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