O documento discute o planejamento estratégico e fornece um marco conceitual para o planejamento. Apresenta os principais conceitos de planejamento, como diagnóstico, elaboração de planos, e dimensões do planejamento como sujeito, objetivo, tempo e organização. Discute também modelos de planejamento e desenvolvimento sustentável.
1. Curso de Tecnólogo em Gestão Pública
Disciplina Planejamento Estratégico
Boa Vista, março a junho de 2006
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
Marco Referencial
João Bezerra Magalhães Neto
2. Marco Referencial do Planejamento Estratégico
Agenda
1. Conceitos teóricos do planejamento econômico
2. Metodologia de planejamento
3. Técnicas básicas de planejamento
4. Aspectos gerenciais do planejamento
5. Processo global de planejamento
3. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Antecedentes
Planejamento econômico
nos países socialistas: Extensão aos países capitalistas
a. Início do século XX [principalmente, ocidentais]
b. Após a 2ª Guerra Mundial
Processos históricos:
1. Aumento do tamanho das organizações [públicas e privadas]
2. Crescente especialização das atividades organizacionais
3. Geração de economia de escala na produção e
comercialização
4. Enquadramento de monopólios e oligopólios
5. Crescimento dos mercados [ampliação para além-fronteiras]
4. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Antecedentes [...]
Os processos históricos cedem lugar à necessidade
de coordenação de políticas econômicas
ZONA DE
TRANSIÇÃO
O planejamento começa a assumir a responsabilidade de
evitar a desorganização econômica [real e potencial] e as
interferências danosas ou indesejadas no marco
institucional e na operação normal do mercado
5. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Antecedentes [...]
Como resultado da evolução histórica,
PLANEJAMENTO:
• É consequência dos processos produtivos,
acelerado pela industrialização
• Converteu-se em objetivo social e político
• Atualmente, associa-se à globalização dos
mercados e internacionalização das economias
6. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Premissas:
1. O planejamento não garante conclusões objetivas e universais,
mas assegura ação efetiva.
2. Busca superar o uso da intuição no trato das complexidades do
desenvolvimento, é a aplicação por excelência da teoria econômica.
Definição:
Planejamento é ação consistente de uso de conjuntos de rotinas e
procedimentos mediante os quais se introduz maior racionalidade e
organização das atividades e ações articuladas entre si, que -
previstas antecipadamente - têm o propósito de influir no curso dos
acontecimentos, para alcançar uma situação eleita como desejável,
por meio do uso eficiente de meios e recursos escassos ou limitados.
7. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Elementos do Planejamento:
1. É um processo
2. É uma atividade preparatória de um conjunto de decisões que
devem ser formuladas e aprovadas pelos responsáveis
3. Envolve um conjunto de decisões sistemáticas, permanente,
interativas e dinâmicas
4. Sua intenção é eminentemente prática e específica
5. É direcionado ao futuro
6. É dirigida ao alcance dos objetivos
7. Depende da relação entre meios e fins
8. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Características fundamentais do
planejamento econômico
1. Não elimina o mercado nem substitui as
vantagens de uma economia competitiva
2. Busca oferecer respostas eficientes, eficazes e
efetivas para os e dos agentes econômicos
3. Permite ao governo identificar, prever e reagir a
desajuste ou flutuação do sistema econômico
9. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Tipos principais de planejamento
Planejamento normativo
Utiliza procedimentos normativos, a partir dos quais se
formaliza o processo e se estabelecem os tempos necessários
para se ir do modelo analítico ao normativo. Atua sobre a
realidade, para transformá-la.
Planejamento estratégico
Utiliza procedimentos estratégicos, vinculados aos objetivos
pretendidos, para direcionar o processo, buscando consenso
entre os atores sociais. Atua a partir da realidade.
10. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Dimensões do planejamento Elementos:
• Plano
Sujeito e Objeto: • Programa
• Ação
• Nacional, regional, local, rural, urbano • Projeto
• Global, setorial • Atividade
• Orçamentário, financeiro [tarefa]
Tempo: Características: Organização:
• Curto prazo • Imperativo • Instituição
• Médio prazo • Indicativo • Empresa
• Longo prazo • Completo ou simples • Indivíduo
11. Modelo de Competitividade das Nações [Michael Porter]
Fatores Determinantes da Competitividade
Estado, Governo,
Casualidades
Administração Estruturas, estratégias Circunstâncias
Pública e métodos de gestão das
Insumos: empresas/organizações Demanda:
- RH - interna
- capital (próprio) - externa
- conhecimento, Competitividade - quantidade
educação, saber do País - taxa de
-C&T incremento
-P&D (escala de
- recursos físicos Cadeia Produtiva: produção)
- infra-estrutura suporte nas MPE’s (preço)
12. Competitividade e Produto Interno Bruto
Evolução do PIB a preços correntes 1998-2002 (Valores em US$ bilhões)
PAÍS 1998 1999 2000 2001 2002
PIB em
1º EUA 8.720 9.213 9.762 10.020 10.366 2005:
2º JAPÃO 3.941 4.494 4.765 4.141 3.936 R$ 1.970
trilhões
3º ALEMANHA 2.145 2.108 1.870 1.853 1.975
[US$ 890
REINO
4º 1.423 1.460 1.438 1.427 1.548 bilhões]
UNIDO
5º FRANÇA 1.452 1.444 1.305 1.310 1.408
Maior da
6º CHINA 923 994 1.078 1.157 1.233 América
7º ITÁLIA 1.197 1.181 1.073 1.089 1.167 Latina
8º CANADÁ 607 650 707 695 715
Posição:
9º ESPANHA 588 602 561 583 639 11º ou
10º MÉXICO 421 481 580 617 634 10º lugar
11º CORÉIA 317 406 462 422 470
12º BRASIL 788 531 594 517 450
13º ÍNDIA 384 405 419 436 447
14º HOLANDA 394 399 371 384 417 1 US$ =
15º AUSTRÁLIA 372 406 388 369 411 R$ 2,2
13. Competitividade, Equidade e Desenvolvimento
Relatório do Desenvolvimento Mundial – 2006
Equidade e Desenvolvimento
Dream of a Sunday Afternoon in Alameda Park 1947–48 (afresco) de Diego Rivera.
14. Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […]
Mercados
imperfeitos,
desigualdades
de poder e
riqueza se
traduzem em
oportunidades
desiguais, que
desperdiçam
potenciais
produtivos e
levam à
alocação
ineficiente de
recursos
O crescimento
da China e da
Índia interfere na
tendência,
reduzindo a
desigualdade
15. Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […]
A Renda per Capita
média brasileira
varia entre pouco
mais de zero a mais
de PPP $750
[menor que a da
Argentina, maior que
a da África do Sul]
16. Competitividade, Equidade e Desenvolvimento […]
Chile
México
Venezuela
Argentina
Brasil:
Proteção
média contra
risco de
expropriação
em torno de 8,
PIB per capita
em torno de 9
18. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Tendências de Crescimento Econômico – Brasil […]
19. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]
Evolução do PIB per capita [US$]
PIB per capita em 2005:
R$ 10.520 [US$ 4.781]
20. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]
Investimento Público [% do PIB]
21. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]
Evolução do Índice de Preços ao Consumidor – IPC
Real
Mudança na
paridade cambial
US$ = R$
22. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil […]
Principais obstáculos ao crescimento no Brasil
23. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Só França e Itália
têm carga
tributária maior
24. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Leis trabalhistas como obstáculo ao crescimento
25. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Desconfiança em relação à Justiça
26. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Obstáculos ao crescimento [crime, roubos, desordem]
27. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Percepção média sobre o ambiente
de negócios [por região]
Efeito da Zona
Franca de Manaus?
28. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
Confiança das empresas no governo [por região]
% de empresas que acreditam que a interpretação do governo sobre a regulação
dos negócios é consistente e previsível
% de empresas que avaliam o governo como ineficiente ou como ineficiente na
prestação de serviços públicos
29. Avaliação do Clima de Investimento no Brasil [...]
O Brasil tem significativas O Brasil é uma federação
disparidades regionais e
no PIB per capita descentralizada, com
mecanismos consolidados
[Sudeste tem 58% do PIB] de desenvolvimento
[Norte tem 4,6% do PIB e
7,6% da população] regional e local
Mas, a efetividade das políticas
é limitada, pois persistem
as desigualdades de renda
30. AVALIAÇÃO DO CUSTO
REGULATÓRIO DOS
NEGÓCIOS NO BRASIL
BANCO MUNDIAL - 2005
31. Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]
Tempo gasto para abrir uma
empresa [dias]
32. Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]
Índice de flexibilidade de
contratação de pessoal
33. Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]
Índice de flexibilidade de
ruptura trabalhista [demissão]
34. Avaliação do Custo Regulatório dos Negócios [...]
Tempo de execução judicial de
contratos [dias]
35. Relação Sistêmica entre a Organização e o Ambiente
Lógica
de Incerteza
sistema Nível Institucional:
aberto estratégico
formulação de políticas gerais
Mediação
Nível Intermediário: (limitação
tático, elaboração de planos da
incerteza)
e programas específicos
Lógica Nível Operacional: Racionalidade
de entradas técnico, execução de saídas limitada
sistema rotinas e procedimentos
fechado
Ambiente Ambiente
de Sistema externo
36. Planejamento Estratégico Governamental
MODELO DE DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL
[Paraíso do Deus Mercado]
“Modernização perversa” [busca de aumento da
produtividade e incremento da competitividade]
1. Aumento da concentração da riqueza
2. Exclusão social
3. Desemprego
4. Degradação ambiental
5. Perda de identidades culturais da população
37. Desenvolvimento Sustentável
Escalas territoriais versus formas de integração
ESCALA OBJETIVO PRODUTO
Integração dos circuitos Formação de
Regional [clusters] municipais e das ações mercados
de marketing público regionais
Potencialização
Unidade institucional amparada
e integração de
numa governabilidade que
Municipal circuitos
envolve capacidade de ação
econômicos
sobre a sociedade local
locais
O agente se constitui com maior
grau de integração como
Empresas
empreendimento – cooperativa
Comunitária comunitárias ou
ou empresa comunitária - que
cooperativas
potencialize empresas familiares,
o auto-emprego e as MPE’s
38. Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
1. Resgate de funções sociais do Estado [direitos
básicos, cidadania, combate à especulação e
privatização de bens naturais públicos, formulação
democrática de políticas]
2. Defesa de espaços públicos como instância social
para desenvolvimento voltado à distribuição de renda,
justiça social e acesso aos recursos naturais
3. Gestão democrática em todos os níveis da federação
para participação popular no planejamento, operação e
governança das políticas públicas
39. Modelo de Desenvolvimento Local Sustentável
Organização da Sociedade
Espaços Institucionais de Negociação
Modernização e Descentralização de Decisões
Governabilidade e Governança
Gestão
Pública
Eficiente
Qualidade INTERAÇÃO Eficiência
de Vida Econômica
Redução da Pobreza Agregação de Valor
Geração de Riqueza na Cadeia Produtiva
Distribuição de Ativos Competitividade
40. Marco Referencial do Planejamento Estratégico [...]
Como se inicia um projeto de planejamento?
1. Lógica fundamental – Diagnóstico
2. Forma de elaboração
• Estratégia
3. Metodologia, técnicas e procedimentos
• Recursos de trabalho
HÁ DIVERSOS MODELOS DE PLANEJAMENTO!
41. Modelos de Planejamento
MODELO I: PROCESSO DE PLANEJAMENTO
INTERRELACIONADO, CIRCULAR E DINÂMICO.
[SETORIAL, INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL]
Características:
1. A etapa de coleta de informações está interrelacionada
com todos os elementos ou características do modelo.
2. Inicia-se com a formulação de propósitos e objetivos
3. Há avaliação em cada ciclo
4. Há retro-alimentação de informações em cada ciclo
5. Tem implícitas a missão, a visão e o objetivo
6. Tem sentido de circularidade.
42. Modelos de Planejamento [...]
Modelo I - Etapas
Coleta e análise Formulação Formulação
de dados de propósitos de objetivos
Plano de Valoração Identificação
Implementação comparativa de opções
Divulgação
Implementação Avaliação Divulgação
43. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]
1. COLETA DE DADOS E ANÁLISE
[sistema de informações de suporte]
• Avaliação prévia ou ciclo prévio de avaliação
• Valoração dos projetos existentes, inclusive previstos
• Valoração dos recursos internos e externos, disponíveis
ou potenciais
• Características e dinâmica do setor e ambiente organizacional
• Relação do setor com outras áreas
Permite identificar áreas de análise, para formular propósitos
44. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]
2. FORMULAÇÃO DE PROPÓSITOS
[características ou qualidades]
• O propósito reflete um imagem futura, de longo prazo [estática
e/ou dinâmica, mais esta última]
• Um propósito é resultado do conhecimento profundo do setor,
em termos quantitativos e qualitativos
• Responde às questões O QUE e QUAL.
O propósito é mais amplo que o objetivo.
Este deriva daquele!
45. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]
3. FORMULAÇÃO DE OBJETIVOS
• Permite medir o avanço do alcance do propósito
• É definido em termos quantitativos e fixado temporalmente
• Responde às questões QUANTO e QUANDO
• Dá a base para determinar o curso das ações
4. IDENTIFICAÇÃO DE OPÇÕES
• Identificar opções elegíveis
• Organizar elenco de opções elegíveis
46. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]
5. VALORAÇÃO COMPARATIVA
• Avaliar as opções e definir-lhas comparativamente, mas
descartando as que sejam:
• Inalcançáveis
• Impraticáveis
• Indesejáveis
• Definir a rota de ação
Subprodutos:
• Estratégia [enfoque geral] – COMO
• Definição de projetos [a parte aplicada da estratégia]
• Definição de programas [vários projetos da mesma estratégia]
• Tomada de decisão [ continuar ou abortar o projeto, em cada
etapa, pelo responsável dele ou da área envolvida]
47. Modelos de Planejamento – Modelo I [Etapas] [...]
6. PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO
• Plano => a longo prazo (+) Ação => a curto prazo
7. IMPLEMENTAÇÃO
• Planos, projetos e ações em marcha, estrategicamente planejada
8. AVALIAÇÃO
• Inclui retro-alimentação, em cada ciclo, pelo responsável
9. DIVULGAÇÃO
• Comunicação de propósitos, objetivos, indicadores e etapas
• Ocorre em dois momentos, pelo menos:
• antes da implementação [comunicação do que vai ser feito]
• após a avaliação [comunicação de resultados]
48. Modelos de Planejamento – Modelo I [...]
ROTEIRO PARA DIVULGAÇÃO
1. O que se busca no setor onde a organização atua [visão]
2. O que a organização tem de fazer para alcançá-la [missão]
3. O que se busca concretamente [objetivos]
4. Como se mede o alcance [indicadores]
5. Quais são as metas [metas]
6. Quais são as estratégias [linhas estratégicas]
7. Como se vai alcançá-las [metodologia]
49. Modelos de Planejamento [...]
MODELO II: LINEAR
[INSTITUCIONAL, PROGRAMÁTICO]
Características:
1. Não possui circularidade
2. É linear
3. Não há retro-alimentação em cada ciclo
4. Surgem sempre novos elementos em cada ciclo:
1. Missão e Visão
2. Objetivos, Indicadores e Metas
3. Linhas estratégicas
4. Projetos prioritários
50. Modelos de Planejamento [...]
Modelo II – Etapas de desenvolvimento
Definição do Definição Diagnóstico
público-alvo do setor [atual, sem Visão
Indicadores
[população- [raio de apontar
objetivo] ação] necessidades]
Fatores
Tendências Indicadores Objetivos Missão
Intervenientes
Visão de Programas
Metas Linhas
Longo Prazo Prioritários
Estratégicas
• Projetos
51. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]
VISÃO
• Futuro desejado e factível
• É a parte mais geral do processo
• Deve ser compartilhada
• Possui estratégias implícitas
• Desdobra-se em objetivos
• Possui aspectos e dimensões mensuráveis
• Deve ser positiva, desafiadora, motivadora
52. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]
MISSÃO
• É específica para cada organização
• É o que a organização tem de fazer, para alcançar sua visão
• Expressa a razão de ser da organização
• Contribui para a formação de seus recursos humanos
• Indica a repercussão das ações dos executores:
• o que deve ser feito
• o que não deve ser feito
53. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]
OBJETIVOS
• É um método ou situação a alcançar
• Expressa o resultado pretendido, o que se quer
• É definido em termos dos resultados, suscetíveis de medição
• Não podem ser extensos, nem complicados
• Podem ser divididos e categorizados:
• gerais, específicos, etc.
54. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]
INDICADORES
• Medem o grau de avanço e de alcance dos objetivos
• Devem medir o resultado, não o processo
• Podem estar relacionados a um ou vários objetivos
• Pode sinalizar aumento ou diminuição de impacto
TENDÊNCIAS
• Investigam o futuro, baseadas em dados históricos, disponíveis
• Podem medir o avanço dos objetivos
55. Modelos de Planejamento – Modelo II – Etapas [...]
METAS
• São quantitativas, representam indicadores [numericamente]
• Avaliam o avanço e promovem sentido de direção
LINHAS ESTRATÉGICAS
• São ações gerais
• São caminhos para o êxito dos objetivos
• indica o COMO
56. Modelos de Planejamento [...]
MODELO III: SEQUENCIAL, POR ETAPAS
[INSTITUCIONAL, ORGANIZACIONAL]
Características:
1. Aplicado à indústria, serviços, atividades lucrativas
2. Esquema focado nos negócios.
3. Não existe retro-alimentação em cada etapa
4. Possui, implícitos, os elementos da missão, da visão e dos
objetivos da organização
É, ESSENCIALMENTE, DIRECIONADO A RESPONDER
QUESTÕES, ENCADEADAS DE FORMA LÓGICA!
57. Modelos de Planejamento [...]
Modelo III – Etapas de desenvolvimento
Quais são os propósitos Qual a posição Aonde iremos
de longo prazo? atual no no futuro?
VISÃO mercado?
Quais são os Quais são as
objetivos e metas Qual a estratégia forças e fraquezas,
de longo prazo? principal?
ameaças e oportunidades?
Implementação
Quais são as Quais são e revisão
Quais são as
áreas de Os planos vinculadas
competências?
interesse? de ação? aos objetivos e
planos de ação
58. Modelos de Planejamento [...]
ESQUEMAS TRADICIONAIS DE PLANEJAMENTO
Planejamento operativo [situacional]
• identifica o estágio atual e o que fazer para torná-lo melhor [eficiência
no momento atual]
• Baseia-se no diagnóstico organizacional [grupos de interesse]:
• enumera sintomas e problemas
• identifica e classifica as problemáticas
• gera propostas de solução
Planejamento estratégico
• É orientado ao futuro [o que fazer, para obter eficiência no futuro]
• Considera elementos internos e externos
• É baseado nas metas
59. Planejamento Estratégico Governamental
COMPONENTES DA VISÃO ESTRATÉGICA
Perspectiva de
longo prazo
Condicionantes Hierarquização
Visão
do contexto e seletividade
Estratégica
externo das ações
Percepção das
circunstâncias
e limites
60. Modelo de Estratégia Organizacional
Fatores Endógenos Fatores Exógenos
Cenários
Pontos Fracos Ameaças
Pontos Fortes Oportunidades
Abordagem
Macro-Estratégica
LOCUS Organização
Expectativas
Cultura
e avaliação da
Organizacional
sociedade
61. Planejamento Estratégico Governamental
Processo de planejamento estratégico governamental
Diretrizes Escopo Recursos naturais
de políticas Viabilidade de implantação Desenvolvimento Nível de capacitação
Compromisso dos governos local Atividade econômica
públicas Mudança de governo Viabilidade técnica
Profissionais capacitados
Limitações do processo de Custo
Política
formulação de propostas de Interesse dos atores
Pública A
diretrizes para políticas públicas Órgãos financiadores
Viabilidade de implantação
Interesse e nível de formação
Participação Representatividade Tempo de gestão
dos atores Relações entre atores Impacto projetado
Contrapartida de parceria
Implementação Conteúdo do programa
de políticas Atores atuantes
Processos Resultados
políticos Nível de escolaridade
Deficiências Nível de interesse
Avaliação Impactos efetivos culturais e Nível de informação
Consequência das ações políticas da Nível de participação
de políticas [Des]continuidade do ciclo comunidade Nível de organização
62. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA
MUNICÍPIOS Área Km2
01 Alto Alegre 25.567
02 Amajari 28.472
03 Boa Vista 5.687
04 Bonfim 8.095
05 Cantá 7.665
06 Caracaraí 47.411
07 Caroebe 12.066
08 Iracema 14.119
09 Mucajaí 12.751
10 Normandia 6.967
11 Pacaraima 8.028
12 Rorainópolis 33.594
13 São João da Baliza 4.284
14 São Luiz 1.527
15 Uiramutã 8.066
63. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
1980 1991 1996 2000
POPULAÇÃO DE RORAIMA 82.018 215.950 247.131 324.152
Urbana 49.622 139.466 174.277 246 732
Rural 32.396 76.484 72.854 77.420
Taxa Crescimento Anual (%) 1970/80 1980/91 1991/96 1996/00
Roraima 7,20 9,20 2,73 7,02
Urbana 11,00 9,85 4,56 9,08
Rural 3,29 8,12 -0,97 1,53
Participação na População do Estado 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Urbana 60,5% 64,6% 70,5% 76,1%
Rural 39,5% 35,4% 29,5% 23,9%
64. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2005
Faixa Etária Masculino Feminino Total
Menor 1 5.124 5.262 10.386
1a4 21.684 21.348 43.032
5a9 25.530 24.707 50.237
10 a 14 23.872 23.017 46.889
15 a 19 22.765 22.606 45.371
20 a 29 35.639 35.881 71.520
30 a 39 28.124 26.300 54.424
40 a 49 18.971 16.475 35.446
50 a 59 10.146 8.079 18.225
60 a 69 5.255 4.300 9.555
70 a 79 2.390 2.201 4.591
80 e + 801 841 1.642
Total 200.301 191.017 391.318
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas
65. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
A população de Roraima é, predominantemente, composta de jovens.
Quase 70% tem menos de 30 anos de idade!
Pirâmide Etária
80 e +
70 a 79
Faixa Etária (anos)
60 a 69
50 a 59
Masculino
40 a 49
30 a 39
Feminino
20 a 29
10 a 19
0 a9
15 10 5 0 5 10 15
Percentual da População
66. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
População por cor ou raça [%] - 2000
População indígena total: 30.715 indígenas
8,67 0,63 Branca
24,78
Preta
Amarela
4,23 Parda
0,14
Indígena
61,55
Sem declaração
Grupos indígenas: Ingaricó,
Macuxi, Patamona, Taurepang,
A predominância da Waimiri-Atroari, Wapixana, Waiwaí,
cor parda é evidente Yanomami, Ye’kuana
67. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
MUNICÍPIOS POPULAÇÀO 2004 % Área Km2 Densidade
Alto Alegre 21.512 5,6 25.567 0,84
Amajari 5.975 1,6 28.472 0,21
Boa Vista 236.319 61,9 5.687 41,55
Bonfim 12.162 3,2 8.095 1,50
Cantá 10.213 2,7 7.665 1,33
Caracaraí 17.259 4,5 47.411 0,36
Caroebe 5.844 1,5 12.066 0,48
Iracema 5.880 1,5 14.119 0,42
Mucajaí 11.593 3,0 12.751 0,91
Normandia 5.448 1,4 6.967 0,78
Pacaraima 8.042 2,1 8.028 1,00
Rorainópolis 23.599 6,2 33.594 0,70
São João da Baliza 5.384 1,4 4.284 1,26
São Luiz 6.324 1,7 1.527 4,14
Uiramutã 6.342 1,7 8.066 0,79
Total 381.896 100,0 224.299 1,70
68. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Distribuição da População [%]
Amajari - RR
O êxodo rural
Alto Alegre - RR
tem de ser
reduzido! Boa Vista - RR
Bonfim - RR
Cantá - RR
Caracaraí - RR
Caroebe - RR
Iracema - RR
Mucajaí - RR
Normandia - RR
Pacaraima - RR
Boa Vista concentra Rorainópolis - RR
mais de 61% dos São João da Baliza - RR
habitantes São Luiz - RR
Uiramutã - RR
69. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Proporção de Moradores por Tipo de Abastecimento de Água
Abastecimento Água 1991 2000
Rede geral 70,3 77,9
Poço ou nascente (na propriedade) 27,2 19,9
Outra forma 2,5 2,2
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
Proporção de Moradores por Tipo de Destino de Lixo
Coleta de lixo 1991 2000
Coletado 51,0 67,0
Queimado (na propriedade) 23,2 20,4
Enterrado (na propriedade) 2,1 2,6
Jogado 22,2 9,4
Outro destino 1,5 0,7
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
70. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Proporção de Moradores por tipo de Instalação Sanitária
Instalação Sanitária 1991 2000
Rede geral de esgoto ou pluvial 4,2 9,9
Fossa séptica 23,5 50,8
Fossa rudimentar 48,4 26,2
Vala 3,3 0,9
Rio, lago ou mar - 0,1
Outro escoadouro 0,6 0,4
Não sabe o tipo de escoadouro 0,1 -
Não tem instalação sanitária 19,9 11,6
Fonte: IBGE/Censos Demográficos
71. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Número e Proporção de Unidades Ambulatoriais – Julho de 2003
Tipo de Prestador Unidades %
Público Federal 38 15,5
Público Estadual 24 9,8
Público Municipal 172 70,2
Privado com fins lucrativos 7 2,9
Filantrópico com CNAS válido 4 1,6
Universitários Públicos - -
Universitários Privados - -
Total 245 100,0
Fonte: SIA/SUS
AMBULATÓRIOS DE SAÚDE A MUNICIPALIZAÇÃO DA
NAS UNIVERSIDADES SAÚDE AMBULATORIAL DEVE
DEVERIAM SER INSTALADOS! SER INTENSIFICADA E
AMPLIADA!
72. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Número de Hospitais e Leitos por Natureza do Prestador
Julho de 2003
Natureza Hospitais Leitos Total Leitos UTI
Públicos 14 758 15
- Federal - - -
- Estadual 13 686 10
- Municipal 1 72 5
Privados - - -
Universitários - - -
Total 14 758 15
A REDE HOSPITALAR ESTÁ QUASE TODA SOB A
RESPONSABILIDADE DO GOVERNO ESTADUAL.
NÃO CONTA COM A UNIÃO NEM COM A UFRR.
73. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Coeficiente de Mortalidade por causas selecionadas (por 100.000 hab)
Causa do Óbito 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Aids 6,3 2,0 5,0 5,6 6,2 5,9 5,5
Neoplasia maligna da mama
(/100.000 mulheres) 4,9 4,1 2,4 2,3 3,8 3,0 1,2
Neoplasia maligna do colo
do útero (/100.000 mulheres) 4,1 0,8 2,4 6,2 5,1 3,0 4,1
Infarto agudo do miocardio 11,8 14,1 23,0 10,5 8,9 9,2 10,1
Doenças cerebrovasculares 24,8 25,9 28,0 25,9 30,2 25,8 24,5
Diabetes mellitus 8,3 10,2 9,2 13,9 12,9 15,1 18,7
Acidentes de transporte 38,5 45,6 48,7 55,4 41,3 38,0 40,1
Agressões 42,0 35,4 51,0 57,7 40,1 32,0 35,2
Fonte: SIM
74. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Dados
Censo Escolar preliminares
2004 2005
Escolas 789 767
Rede Estadual 588 445
Rede Federal 02 02
Rede Privada 19 18
Rede Municipal 180 302
Alunos 142.980 145.432
75. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Censo Escolar 2005 - Preliminar
PERFIL DA REDE Nº DE MATRÍCULAS Nº DE ESCOLAS
ESTADUAL CAPITAL 66.044 80
ESTADUAL INTERIOR 28.622 140
ESTADUAL INDÍGENA 11.818 225
TOTAL 106.484 445
FEDERAL 2.245 2
MUNICIPAL 29.899 302
PARTICULAR 6.804 18
TOTAL 38.948 322
TOTAL GERAL 145.432 767
A REDE ESCOLAR DEVE SER MAIS E MELHOR
COMPARTILHADA COM OS MUNICÍPIOS E A FUNAI.
76. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Proporção da População Residente
Alfabetizada por Faixa Etária
Faixa Etária 1991 2000
5a9 33,5 50,4
10 a 14 85,3 95,7
15 a 19 90,3 96,5
20 a 49 81,8 89,4
50 e + 50,1 59,7
Total 73,1 82,4
Fonte: IBGE/Censos
77. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Estudantes de 5 anos ou mais, por sexo, grau e série
Estudantes de 5 anos ou mais de idade
Grau e Série
Total Homens Mulheres
Total 117 221 54 289 62 932
Pré-escolar 12 006 6 243 5 763
1º grau 70 782 35 235 35 547
Regular 60 212 31 393 28 819
Supletivo 8 807 3 361 5 446
2º grau 24 823 9 609 15 214
Regular 17 778 7 689 10 089
Supletivo 5 765 1 280 4 485
Superior 9 610 3 202 6 408
Fonte: IBGE
OS UNIVERSITÁRIOS DEVEM SER AMPLIADOS.
O SUPLETIVO DEVE SER MENOS EXPRESSIVO.
78. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
RESULTADOS DO SAEB 2003
LÍNGUA PORTUGUESA LÍNGUA PORTUGUESA LÍNGUA PORTUGUESA
4ª SÉRIE 8ª SÉRIE 3º ANO
Roraima Roraima Roraima
Estágio Estágio Estágio
2001 2003 2001 2003 2001 2003
Muito Crítico 23,9% 23,6% Muito Crítico 5,9% 2,4% Muito Crítico 8,8% 2,2%
Crítico 42,9% 43,1% Crítico 21,4% 18,3% Crítico 51,3% 41,3%
Intermediário 31,0% 30,7% Intermediário 66,3% 69,0% Intermediário 39,1% 54,1%
Adequado 2,2% 2,5% Adequado 6,5% 10,3% Adequado 0,8% 2,3%
MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA
4ª SÉRIE 8ª SÉRIE 3º ANO
Roraima Roraima Roraima
Estágio Estágio Estágio
2001 2003 2001 2003 2001 2003
Muito Crítico 14,8% 14,3% Muito Crítico 6,6% 5,4% Muito Crítico 5,2% 5,6%
Crítico 40,2% 48,4% Crítico 57,4% 51,4% Crítico 77,2% 77,9%
Intermediário 42,8% 36,1% Intermediário 34,7% 42,8% Intermediário 17,1% 15,8%
Adequado 2,1% 1,3% Adequado 1,3% 0,4% Adequado 0,5% 0,7%
A QUALIDADE DO ENSINO É O GRANDE DESAFIO
79. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DO ESTADO DE RORAIMA
Km² Ha %
RORAIMA 224.298,98 22.429.898,0000 100,00
Reservas Indígenas – FUNAI 104.018,00 10.401.800,0000 46,37
Áreas de Preservação - IBAMA 18.879,99 1.887.999,0112 8,42
Área do Estado 22.411,80 2.241.180,0000 9,99
Área da União 76.242,18 7.624.218,0888 33,99
Área do Exército 2.747,00 274.700,0000 1,22
DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DA UNIÃO
Km² Ha %
Projetos de Assentamentos - INCRA 11.952,55 1.195.255,2340 15,68
Imóveis Rurais 6.182,00 618.200,0000 8,11
Áreas Remanescentes 58.107,62 5.810.762,8548 76,21
Fontes: INCRA - FUNAI - IBGE - IBAMA
80. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS DO ESTADO DE RORAIMA
MENOS DE 10%
É DO ESTADO!
33,99 1,22
9,99
8,42
100
46,37
RORAIMA Reservas Indígenas – FUNAI
Áreas de Preservação - IBAMA Área do Estado
Área da União Área do Exército
81. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
0 10 20 30 40 50 60 %
ACRE 11,89
AMAZONAS 21,63
AMAPÁ 7,85 Percentual comparativo
de terras
PARÁ 19,28 indígenas por estado
RONDÔNIA 17,25
RORAIMA 46,37
7,15
TOCANTINS
82. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
ÁREA DE FAIXA DE FRONTEIRA
15.534.951 ha
ÁREA FORA DA FAIXA DE FRONTEIRA
6.894.947 ha
Área Exército: 237.186,8564 ha
Unidades de Conservação:
1.734.623,3700 ha
Áreas Alagadas sob domínio das
BR´s: 759.562,4753 ha
Área montanhosa: 71.157,57 ha
Áreas indígenas: 1.213.794,15 ha
Áreas livres sob domínio das BRs:
1.082.473,75 ha
ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO
2.355.515 ha
150 km
Terras Firmes: 896.745,6052 ha
(Art. 20, CF) Áreas Alagadas: 1.458.768,9021 ha
83. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
O PROBLEMA DAS ÁREAS
BOA VISTA
Áreas Montanhosas
31
Reservas IBAMA
Projetos de
Assentamento - PA
Áreas das Forças
Armadas
A área remanescente TD´s e Colônias
possui a restrição de
uso no limite de 20% Reserva Ambiental
Baixo Rio Branco
das matas e florestas
Áreas Indígenas
84. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
PIB PER CAPITA DO NORTE E DE RORAIMA
1997-2002 [EM R$ CORRENTES]
1997 2002 Tx % a.a
NORTE 3.176 4.939 9,23
Amazonas 5.496 8.374 8,79
Amapá 3.585 5.233 7,86
Rondônia 3.200 4.843 8,64
Roraima 2.128 4.162 14,36
Pará 2.513 3.887 9,11
Acre 2.528 3.833 8,68
Tocantins 1.575 2.931 13,23
85. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
PIB PER CAPITA DO NORTE E DE RORAIMA
1997-2002 [EM R$ CORRENTES]
PIB pc de RORAIMA - 1997-2002
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
1997 2002
Roraima Pará Acre Tocantins Amapá Rondônia Amazonas NORTE
86. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Pessoas acima de 10 anos, por condição de atividade,
sexo e idade
Condição de atividade
Grupos de Idade Economicamente ativas Não economicamente ativas
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 138 190 75 419 62 771 80 547 32 986 47 561
10 a 14 anos 3 043 1 602 1 441 30 267 15 853 14 414
15 a 17 anos 14 731 7 684 7 047 18 252 8 486 9 766
18 e 19 anos 8 967 3 842 5 125 4 802 1 760 3 042
20 a 24 anos 26 100 13 931 12 169 6 726 1 760 4 966
25 a 29 anos 22 097 10 089 12 008 5 925 1 601 4 324
30 a 39 anos 32 505 16 973 15 532 4 166 1 123 3 043
40 a 49 anos 25 307 14 255 11 052 4 482 961 3 521
50 a 59 anos 10 085 7 203 2 882 4 166 802 3 364
60 anos ou mais 4 322 3 682 640 6 563 2 400 4 163
Fonte: IBGE
87. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Pessoas de 10 anos ou mais, rendimento médio
mensal, sexo e condição de atividade
Pessoas de 10 anos ou Rendimento médio
Sexo e condição de atividade
mais de idade mensal (R$)
Com Com
Total Total
rendimento rendimento
Total 218 737 147 328 372 551
Economicamente ativas 138 190 120 100 546 624
Não economicamente ativas 80 547 27 228 77 227
Homens 108 405 74 781 457 659
Economicamente ativas. 75 419 67 255 627 698
Não economicamente ativas 32 986 7 526 72 315
Mulheres 110 332 72 547 289 439
Economicamente ativas 62 771 52 845 448 530
Não economicamente ativas 47 561 19 702 80 194
Fonte: IBGE
88. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Pessoas acima de 10 anos e rendimento mensal, por sexo e classes
Pessoas de 10 anos ou mais de Rendimento médio mensal
Classes de rendimento idade pessoas acima de 10 anos (R$)
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 218 737 108 405 110 332 372 457 289
Até 1/2 SM 29 468 10 091 19 377 62 64 61
Mais de 1/2 a 1 SM 26 101 12 808 13 293 220 221 220
Mais de 1 a 2 SM 44 519 22 898 21 621 347 352 342
Mais de 2 a 3 SM 16 174 11 050 5 124 577 576 579
Mais de 3 a 5 SM 16 815 8 166 8 649 930 947 915
Mais de 5 a 10 SM 8 966 5 924 3 042 1 587 1 557 1 645
Mais de 10 a 20 SM 4 323 3 042 1 281 3 037 3 108 2 869
Mais de 20 SM 962 802 160 6 003 6 203 5 000
Sem rendimento 70 609 32 984 37 625 - - -
Sem declaração 800 640 160 - - -
Fonte: IBGE
89. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Famílias residentes em domicílios particulares e Rendimento
médio mensal, por classes
Rendimento médio
Famílias residentes em
Classes de rendimento familiar mensal
domicílios particulares
(R$)
Total 80 546 1 013
Até 1 salário mínimo 11 206 157
Mais de 1 a 2 salários mínimos 19 543 359
Mais de 2 a 3 salários mínimos 13 608 590
Mais de 3 a 5 salários mínimos 14 734 914
Mais de 5 a 10 salários mínimos 10 727 1 674
Mais de 10 a 20 salários mínimos 5 603 3 251
Mais de 20 salários mínimos 2 083 6 887
Sem rendimento 2 241 -
Sem declaração 801 -
Fonte: IBGE
90. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
COMPOSIÇÃO DO PIB DO ESTADO DE RORAIMA, POR ATIVIDADE
1994 1998 1999 2000 2001 2002
Agropecuária [%] 17 4 6 4 5 4
Construção Civil [%] 11 9 7 6 6 6
Ind. de Transformação [%] 3 2 1 1 1 1
Instituição Financeira [%] 1 1 1 2 2 3
Comércio [%] 19 15 13 10 11 10
Outros serviços [%] 26 28 32 23 23 20
Administração Pública [%] 21 41 39 54 52 56
Total a preços básicos 100 100 100 100 100 100
PIB a preço básico corrente 253 668 738 1.011 1.108 1.385
( + ) Impostos s / produtos
livres de subsídios 7,6 10,8 9,5 10,8 10,9 9,5
PIB a preço de mercado corrente 267 731 807 1.117 1.219 1.488
A PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVANÇOU MUITO NA
COMPOSIÇÃO DO PIB DE RORAIMA, DE 21% EM 1994 PARA 56% EM 2002, MENOR
APENAS QUE O DF (59%). AGRICULTURA E INDÚSTRIA DIMINUIRAM
91. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
CRESCIMENTO ASSUSTADOR DA PARTICIPAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA!
PROPORÇÃO DAS ATIVIDADES NO PIB RR
100%
80% Administração Pública%
Outros serviços%
60% Comércio%
Instituição Financeira%
40% Ind. de Transformação%
Construção Civil%
20% Agropecuária%
0%
1994 1998 1999 2000 2001 2002
92. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
ÁREA PLANTADA DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DE RORAIMA (HA)
Aba Bana Lara Mandio Mela Toma
Ano Arroz Feijão Milho
caxi na nja ca ncia te Soja TOTAL
1994 127 12.495 2.445 2.955 536 469 * 8.840 47 * 27.914
1995 120 15.675 2.501 2.083 600 4.000 * 12.833 50 * 37.862
1996 92 15.210 5.227 819 755 4.450 * 11.580 97 * 38.230
1997 80 15.300 2.500 2.083 600 4.000 * 15.000 50 * 39.613
1998 78 15.200 3.500 .782 576 4.500 397 13.920 76 * 38.247
1999 113 15.886 3.500 500 397 4.969 473 15.000 100 40.938
2000 120 16.000 4.000 520 400 4.700 473 15.200 110 * 41.523
2001 151 16.000 3.500 520 300 5.370 543 10.300 360 * 37.044
2002 151 16.810 3.510 583 300 5.370 697 14.050 360 6.400 48.231
2003 160 21.900 4.550 995 300 6.020 762 16.000 400 12.000 63.087
Soja é cultura recente Área plantada
cresce
93. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
RR - ÁREA TOTAL PLANTADA Ha
70.000
Queda nas áreas plantadas de
60.000
milho e banana
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
-
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
ÁREA TOTAL 27.914 37.862 38.230 39.613 38.247 40.938 41.523 37.044 48.231 63.087
94. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
EFETIVO DO REBANHO DE RR
1.200.000
1.000.000
800.000 Bovinos
Suínos
600.000 Eqüinos
Caprinos
400.000 Aves
200.000
0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
95. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH
IDHM- IDHM- IDHM IDHM- IDHM- IDHM-
IDHM IDHM
Estado Renda Renda Longevidade Longevidade Educação Educação
1991 2000
1991 2000 1991 2000 1991 2000
BRASIL 0,696 0,766 0,681 0,723 0,662 0,727 0,745 0,849
Roraima 0,692 0,746 0,696 0,682 0,628 0,691 0,751 0,865
Acre 0,624 0,697 0,603 0,64 0,645 0,694 0,623 0,757
Amapá 0,691 0,753 0,649 0,666 0,667 0,711 0,756 0,881
Amazonas 0,664 0,713 0,64 0,634 0,644 0,692 0,707 0,813
Pará 0,65 0,723 0,599 0,629 0,64 0,725 0,71 0,815
Rondônia 0,66 0,735 0,622 0,683 0,635 0,68 0,724 0,833
Tocantins 0,611 0,71 0,58 0,633 0,589 0,671 0,665 0,826
RORAIMA APRESENTA O SEGUNDO MELHOR IDH DA REGIÃO NORTE, BEM
PRÓXIMO AO IDH DO BRASIL.
A EDUCAÇÃO [QUANTITATIVAMENTE FALANDO] É O FATOR DE MAIOR PESO
DESTE DESEMPENHO, SEGUIDO DA LONGEVIDADE.
96. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Maior diversidade de solos, relevos, climas e
tipos de vegetação da Amazônia;
Grande parte do território no hemisfério norte:
“Safras na entressafra”.
Uma das últimas fronteiras agrícolas;
Terras agricultáveis de cerrado em plena
Amazônia.
97. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Caracas à fronteira: Georgetown à
1.530 km fronteira: 536 km
Porto Ordaz à
fronteira: 700 km
Manaus a Boa
Vista: 978 km
Itacoatiara a Boa Vista:
1.012 km
98. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
A INFRA-
ESTRUTURA
RODOVIÁRIA É
INSUFICIENTE
A BR 174 -
QUE LIGA
MANAUS A
MAPA PACARAIMA -
RODOVIÁRIO
É A ESPINHA
DORSAL DE
RORAIMA
99. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
RECURSOS MINERAIS E
TERRAS INDÍGENAS
NO ESTADO DE RORAIMA
ÁREAS INDÍGENAS
Depósitos
Gemas
Insumos para Agricultura
Material de Construção
Metais Ferrosos
Metais não Ferrosos
Metais Nobres
Recursos Minerais Energéticos
Rochas e Minnerais Industriais
Ocorrências e indícios
Gemas
Insumos para Agricultura
Material de Construção
Metais Ferrosos
Metais não Ferrosos
Metais Nobres Fonte: CPRM
Recursos Minerais Energétic os Serviço Geológico do Brasil
Rochas e Minnerais Industriais
100. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Descumprimento do Pacto Federativo: a União não
transferiu o patrimônio fundiário que é
constitucionalmente do Estado
Potencialidades não concretizadas, devido
principalmente à não titularidade da terra.
Na sociedade capitalista, o direito de propriedade (privada) é fator
essencial de segurança jurídica para os investimentos.
Baixos níveis de investimentos privados. Sem investimentos não há
crescimento sustentado. Há, apenas, a sustentabilidade do
subdesenvolvimento!
Falta de regulamentação na exploração de reservas
minerais em terras indígenas (91%).
101. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
A economia estadual é extremamente
dependente do Setor Público:
Os governos são os grandes empregadores =>
mais de 50% dos empregos formais;
57% do PIB são decorrentes das despesas da
Administração Pública (União Estado,
Municípios): economia do contracheque;
Estado e municípios dependem muito da União,
sobrevivem de transferências federais: 80% das
receitas do Estado
102. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Problemas Urbanos – urbanização passou de 67,45%
para 76,5%, em 9 anos.
Concentração urbana: 62% da população total de RR,
na capital Boa Vista, face à migração interestadual e
ao êxodo rural pronunciado, “inchando” a periferia
Expropriados das áreas indígenas demarcadas –
Cerca de 500 propriedades.
Necessidade de mudança da natureza dos empregos
[de 2003 a 2006, milhares de servidores foram
substituídos por concursados]
103. PERFIL GEO-POLÍTICO, SOCIAL E ECONÔMICO DE RORAIMA [...]
Agravamento social, via desemprego:
Analfabetismo em alta. De 1999 a 2002, a taxa
aumentou de 7,6% para 11,7%.
Involução do IDHM renda - redução de 0,696 para
0,682 entre 1991 e 2000.
Crescimento da violência
Pressão crescente por serviços públicos
O GRANDE DESAFIO É VENCER O DESEMPREGO E O SUBEMPREGO.
A ECONOMIA TEM QUE CRESCER.
PARA ISSO, PRECISAMOS DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
104. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
MODELO DE TOMADA DE DECISÃO
Defensores Autoridades
Ampliação
Identificação Convergência Formulação de apoio
do problema de interesses da solução Solução
Redução de
críticas
Decisão
Análise e
Opositores Aprovação
Ampliação
Contra- de críticas
Surgimento Formulação da
de oposição contra-solução solução Redução
de apoio
Auditores Dirigentes, gestores, operadores
Avaliação Implementação
105. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Triângulo de Ferro
Poder Legislativo
[parlamentares, comissões]
Lobby
Poder
Setorial
Executivo
[lideranças,
[autoridades,
entidades
dirigentes,
representativas]
gestores]
106. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]
Grupos múltiplos de poder
Grupos de
Interesse e de
Pressão
Administração Especialistas
Pública Círculo de
Interação
Voluntários Intensa Comissões
legislativas
Opinião
Mídia
Pública
107. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
MODELO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]
Líderes e fazedores de líderes
Fazedores de líderes
Líderes
Defensores
Cidadãos engajados
Cidadãos desinteressados
108. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA
Definição Gráfica de Problema
PRESENTE
PADRÃO
(situação desejada)
CAUSA
REALIDADE
(situação atual)
109. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Processo de construção de políticas públicas
Identificação de problemas coletivos, vistos
diversamente pelos cidadãos envolvidos
Construção Adoção Política
da Agenda
Decisão Decisão
Substantiva Adjetiva
[concreta] [simbólica]
Avaliação
Alocação de Reconhecimento
recursos de importância
Juízo de valor ou de satisfação
[normativo ou empírico]
sobre as consequëncias
Implementação
tangíveis ou intangíveis [tradução em ações governamentais]
110. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Pesquisa Científica na Adoção Política
1. Variáveis de Controle
Gestores públicos utilizam normalmente três
estratégias de solução de problemas
ESTRATÉGIA
EDUCATIVA
ESTRATÉGIA ESTRATÉGIA
DE FACILITAÇÃO DE PUNIÇÃO
111. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Pesquisa Científica na Adoção Política
3. Aceitabilidade de programas
A avaliação da aceitabilidade social de
alternativas de programas tem três dimensões
IMPORTÂNCIA
DAS METAS
ACEITABILIDADE SIGNIFICÂNCIA
DOS PROCEDIMENTOS DOS EFEITOS
A estratégia se aplica também a políticas públicas!
112. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]
Gestão pública da formulação de políticas
Reforma
Orçamentária
Desburocratização
Marketização e orientação ao
cliente
Gestão
E-GOV
[Gestão de RH]
113. Características dos Serviços Públicos
Investimentos em Economia de escala, Consumo
bens específicos escopo e densidade de Massa
Poucos
Politização
Agentes
Inevitável
Importantes
Necessidade de Credibilidade e
Mitigação das Restrições Regulatórias
114. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]
Instituições Políticas, Processo de Formulação de
Políticas Públicas e Impactos das Políticas
Funcionamento
Características Processo de das Instituições
das políticas Formulação de Políticas Instituições
públicas Políticas Públicas [regras do e História
jogo político]
Atributos dos
Equilíbrio das
Assuntos
Interações
Específicos
Gerais
das Políticas
Fonte: Spiller e Tommasi [2003] [Banco Interamericano de Desenvolvimento - BIRD
115. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS [...]
Principais Atributos das Políticas Públicas
Estabilidade
Efetividade Adaptabilidade
POLÍTICAS
Sintonia
PÚBLICAS
Coerência e
com o interesse
Coordenação
Público
Qualidade da
Implementação
e Realização
116. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
FORMULAÇÃO DA SOLUÇÃO
Definição Gráfica de Oportunidade
Futuro
META
(situação desejada)
Plano de Ação
PADRÃO
(situação atual)
117. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
O DESAFIO DO ALCANCE DA META
META = X + Y
PC4
Resultado
PC3 da gestão
desvio
PC2
PC1
T1 T2 T3 T4
MO = X
CAMINHO PLANEJADO CAMINHO PROVÁVEL
CAMINHO REAL CAMINHO CORRIGIDO
118. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Modelo de Hierarquização de Programas
$
100%
95%
80% C
B Assistemático
A
Sistemático
20% 50% 100% Ações
A = Programas Essenciais [fundamentais, imprescindíveis, prioritários, etc.]
B = Programas Relevantes [importantes, significativos, interessantes, etc.]
C = Programas Coadjuvantes [secundários, de suporte, intermediários, etc.]
119. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ARTICULAÇÃO
Base de dados
INTERAÇÃO
Base de
informações
PRODUÇÃO
Base de conhecimento
AGREGAÇÃO
120. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO [...]
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E ANÁLISE AVALIAÇÃO
Efetividade Eficácia
Recursos
Resultado
humanos
Impacto
Recursos PROGRAMAS
orçamentários Ações
Recursos
materiais
Eficiência
121. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Modelo de geração e gestão de conhecimento para
processo decisório e orientação estratégica
Processo decisório
Resultado
Conhecimento
Impacto
Orientação
Informação
Dado
estratégica
Indicador
122. CONCEITOS E MARCOS REFERENCIAIS DA FORMULAÇÃO [...]
Hierarquização de Indicadores
Indicadores de impactos
Indicadores sentinela
Avaliação Exógena Indicadores de resultados
Resultados e impactos Indicadores Intermediários
Indicadores programáticos
Avaliação Endógena
Efetividade Metas e Resultados das Ações
Eficácia
Eficiência Recursos e Processos
123. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H)
ALGORITMO 6W2H
PLANO DE TRABALHO, DE AÇÃO, DE MELHORIAS
POR O QUE ONDE QUANDO QUEM PARA COMO QUANTO
QUE QUEM
WHY WHAT WHERE WHEN WHO TO HOW HOW
WHOM MUCH
JUSTIFICATIVAS
RESPONSÁVEIS
BENEFICIÁRIOS
METODOLOGIA
CRONOGRAMA
OBJETIVOS
RECURSOS
ESCOPO
124. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]
Justificativa (why): razões, motivos, fatores, aspectos
Objetivos e Metas (what):o que se pretende,
o que se espera alcançar
Âmbito/Escopo (where): áreas, limites, abrangência
Responsabilidades (who): pessoas, grupos, áreas
Público-alvo/Beneficiários (to whom): pessoas, grupos
áreas atingidas ou beneficiadas, destinatários
Cronograma (when): etapas, marcos, datas, períodos
Metodologia (how): estratégias, táticas, programas,
planos, projetos, ações, parcerias, formas, modelos
Recursos (how much): humanos, físicos, materiais,
orçamentários, financeiros, logísticos, fontes
125. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]
Justificativa (why, por que?):
contempla as principais razões, fatores
e aspectos que recomendam ou devem
ser considerados para a elaboração e
implementação do projeto
Objetivo (what, o que):
descreve os objetivos a serem
alcançados com o projeto,
preferencialmente definindo metas
esperadas, ligadas aos respectivos
indicadores de resultados e impactos
126. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]
Âmbito (where, onde):
descreve o escopo geral do projeto,
os limites de atuação, as áreas onde
o projetos e suas ações serão
desenvolvidas e implementadas
Responsabilidade (who, quem):
define as pessoas, grupos e/ou áreas
de trabalho responsáveis pelo
desenvolvimento, implementação e
acompanhamento do projetos e suas
respectivas ações
127. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]
Público-alvo (to whom, para quem):
define as pessoas, grupos ou áreas de
trabalho beneficiadas; para quem o
projeto e suas ações é dirigido
Cronograma (when, quando):
descreve (com datas e/ou períodos) as
principais etapas de desenvolvimento,
elaboração, apresentação,
implementação e acompanhamento do
projetos e suas respectivas ações,
destacando marcos referenciais
128. MODELO BÁSICO DE PROJETO (COM 6W+2H) [...]
Metodologia (how, como):
descreve a forma de desenvolvimento,
elaboração, apresentação e
implementação do projeto, com
destaque para as parcerias, modelos,
estratégias, táticas e ações principais
Recursos (how much, quanto):
descreve, quantificadamente, os
principais recursos humanos, físicos,
materiais e financeiros, envolvidos em
todas as fases do projetos e suas ações