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Inovar para competir. Competir para crescer.
Plano 2011/2014
Inovar para competir. Competir para crescer.



       Plano 2011/2014
sUMÁriO


Plano Brasil Maior.......................7

Dimensões do Plano...................8

Dimensão Estruturante..............11

Dimensão sistêmica..................13

sistema de Gestão....................18

Objetivos Estratégicos...............20
6
O PlanO Brasil MaiOr
Com o Plano Brasil Maior, o Governo Federal estabelece a sua política
industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o
período de 2011 a 2014.

Focando no estímulo à inovação e à produção nacional para alavancar
a competitividade da indústria nos mercados interno e externo, o país se
organiza para dar passos mais ousados em direção ao desenvolvimento
econômico e social.

ao mobilizar as forças produtivas para inovar, competir e crescer, o Plano
busca aproveitar competências presentes nas empresas, na academia
e na sociedade, construindo um país mais próspero e inclusivo.

O Plano Brasil Maior integra instrumentos de vários ministérios e
órgãos do Governo Federal cujas iniciativas e programas se somam
num esforço integrado e abrangente de geração de emprego e renda
em benefício do povo brasileiro.




                                                                             7
DiMEnsÕEs DO PlanO

    O Plano Brasil Maior organiza-se em ações transversais e setoriais.
    As transversais são voltadas para o aumento da eficiência produtiva
    da economia como um todo. As ações setoriais, definidas a partir
    de características, desafios e oportunidades dos principais setores
    produtivos, estão organizadas em cinco blocos que ordenam a
    formulação e implementação de programas e projetos. A figura a
    seguir sintetiza esse modelo.

      Dimensão Estruturante:                                       Dimensão Sistêmica:
        diretrizes setoriais                                        temas transversais

              Fortalecimento de Cadeias                        Comércio Exterior
                      Produtivas
                                                                  Investimento
                 Novas Competências
              Tecnológicas e de Negócios
                                                                   Inovação
               Cadeias de Suprimento
                    em Energias                             Formação e Qualificação
                                                                 Profissional
            Diversificação das Exportações
                e Internacionalização                         Produção Sustentável

                                                               Competitividade de
              Competências na Economia
                                                               Pequenos Negócios
               do Conhecimento Natural
                                                               Ações Especiais em
                                                            Desenvolvimento Regional

                                                            Bem-estar do Consumidor


                                     Organização Setorial


        Sistemas da
                            Sistemas           Sistemas                             Comércio,
         Mecânica,                                             Sistemas do
                         Intensivos em      Intensivos em                           Logística e
      Eletroeletrônica                                         Agronegócio
                             Escala            Trabalho                          Serviços Pessoais
          e Saúde
8
O Plano estabelece um conjunto inicial de medidas, que serão
complementadas ao longo do período 2011-2014 a partir do diálogo
com o setor produtivo. Destacam-se:

  • desoneração dos investimentos e das exportações;
  • ampliação e simplificação do financiamento ao investimento e às
    exportações;
  • aumento de recursos para inovação;
  • aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação;
  • estímulos ao crescimento de pequenos e micronegócios;
  • fortalecimento da defesa comercial;
  • criação de regimes especiais para agregação de valor e de
    tecnologia nas cadeias produtivas ; e
  • regulamentação da lei de compras governamentais para estimular
    a produção e a inovação no país.


Oportunidades e desafios

O Brasil reúne de forma única, em escala e diversidade, vantagens que
hoje lhe permitem consolidar e acelerar o desenvolvimento em curso.
as ameaças externas são conhecidas e exigem atenção, assim como os
desafios a serem vencidos. Porém, a combinação inédita de oportunidades
históricas e alicerces sólidos oferece as condições para que o país ingresse
em um novo patamar de desenvolvimento econômico e social.

O Plano Brasil Maior é uma nova etapa da trajetória de desenvolvimento
do país que aperfeiçoará os avanços obtidos com a Política industrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior − PITCE (2003-2007) – e com a Política
de Desenvolvimento Produtivo − PDP (2008-2010). Esse legado inclui:
diálogo entre o poder público, o empresariado e a sociedade; coordenação
e articulação institucional governamental; e estruturas de formulação,
acompanhamento e avaliação de políticas de estímulo à produção.
                                                                               9
Oportunidades
     Mercado interno grande e dinâmico, com capacidade de sustentar o
     crescimento mesmo no contexto de crise dos países desenvolvidos.
     Condições do mercado de commodities no curto e médio prazos
     que possibilitam a manutenção do superávit da balança comercial.
     núcleo existente de empresas inovadoras no Brasil com capacidade
     de liderar o processo de modernização produtiva.
     Acúmulo de competências científicas com potencial para o
     desenvolvimento de produtos e serviços com alto conteúdo tecnológico.
     abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade
     empresarial em energias renováveis e na cadeia de petróleo e gás.
     Utilização das compras públicas e dos grandes eventos esportivos
     para alavancar novos negócios e tecnologias.




                                  Desafios
     Intensificar a progressão tecnológica da indústria de transformação.
     Combater os efeitos da “guerra cambial” e das incertezas do
     cenário internacional.
     Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos
     mercados doméstico e externo.
     acelerar o investimento em infraestrutura física.
     Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e superior,
     particularmente em engenharias.




10
DiMEnsãO EstrUtUrantE

no âmbito desta dimensão, serão construídos projetos e programas
acordados entre o governo e o setor privado, tendo como referência
as diretrizes elencadas a seguir.

Diretriz Estruturante 1 – Fortalecimento das cadeias produtivas:
enfrentamento do processo de substituição da produção nacional
em setores industriais intensamente atingidos pela concorrência das
importações.

Busca aumentar a eficiência produtiva das empresas nacionais,
aumentar a agregação de valor no próprio país e coibir práticas
desleais de competição.


Diretriz Estruturante 2 – Ampliação e Criação de Novas Competências
tecnológicas e de negócios:

incentivo a atividades e empresas com potencial para ingressar em
mercados dinâmicos e com elevadas oportunidades tecnológicas e uso
do poder de compra do setor público para criar negócios intensivos em
conhecimento e escala.


Diretriz Estruturante 3 – Desenvolvimento das Cadeias de Suprimento em
Energias: aproveitamento de oportunidades ambientais e de negócios
na área de energia, para que o país ocupe lugar privilegiado entre os
maiores fornecedores mundiais de energia e de tecnologias, bens de
capital e serviços associados. as prioridades abrangem oportunidades
identificadas em petróleo e gás e em energias renováveis, como etanol,
eólica, solar e carvão vegetal.

                                                                         11
Diretriz Estruturante 4 – Diversificação das Exportações (mercados e
     produtos) e Internacionalização Corporativa, com foco nos seguintes
     objetivos:

      • Promoção de produtos manufaturados de tecnologias intermediárias
        e de fronteira intensivos em conhecimento.
      • aprofundamento do esforço de internacionalização de empresas
        via diferenciação de produtos e agregação de valor.
      • Enraizamento de empresas estrangeiras e estímulo à instalação de
        centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país.

     Diretriz Estruturante 5 – Consolidação de Competências na Economia
     do Conhecimento natural: utilização dos avanços proporcionados
     pela economia do conhecimento para ampliar o conteúdo científico
     e tecnológico dos setores intensivos em recursos naturais, permitindo
     que o país aproveite as vantagens na produção de commodities para
     avançar na diferenciação de produtos.




12
DiMEnsãO sistÊMiCa

a dimensão sistêmica, de natureza horizontal e transversal, destina-se
a orientar ações que visam, sobretudo:

 • reduzir custos, acelerar o aumento da produtividade e promover
   bases mínimas de isonomia para as empresas brasileiras em
   relação a seus concorrentes internacionais; e
 • consolidar o sistema nacional de inovação por meio de da
   ampliação das competências científicas e tecnológicas e sua
   inserção nas empresas.

Esta dimensão articula-se com a dimensão estruturante e é constituída
por grandes temas detalhados a seguir.

Comércio Exterior. inclui objetivos de curto, médio e longo prazo:

 • melhoria nos instrumentos financeiros e tributários de estímulo às
   exportações;
 • defesa comercial, consolidação e harmonização de regras tarifárias;
 • facilitação do comércio;
 • estímulo à internacionalização de empresas nacionais visando à
   ampliação de mercados e o acesso a novas tecnologias; e
 • atração de centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas
   estrangeiras para o país.

Incentivo ao Investimento. Objetiva a redução do custo do
investimento por meio de instrumentos financeiros, tributários e
regulatórios que:

 • ofereçam prazos e xuros compatíveis com os níveis internacionais
   no financiamento de longo prazo;
 • eliminem ou reduzam substantivamente os encargos tributários
   sobre o investimento; e                                               13
• promovam a modernização e a simplificação dos procedimentos de
        registro e legalização de empresas.

     Incentivo à Inovação. as políticas em curso devem ser aprofundadas,
     buscando maior inserção em áreas tecnológicas avançadas, o que
     envolve estratégias de diversificação de empresas domésticas e criação
     de novas. a Estratégia nacional de Ciência, tecnologia e inovação
     (ENCTI) 2011-2014, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT),
     constituirá a base dos estímulos à inovação do Plano Brasil Maior.

     Formação e Qualificação Profissional. a demanda por mão de obra
     qualificada cresce a taxas superiores a do crescimento da economia e
     o perfil da formação profissional precisa se adequar às necessidades
     de crescimento baseado na inovação. O Plano se apoia em três
     programas federais voltados para o ensino técnico profissionalizante e
     de estímulo às engenharias:

      • Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (PRONATEC);
      • Plano nacional Pró-Engenharia; e
        Programa Ciência sem Fronteiras.

     adicionalmente, o senai/Cni, com apoio do Governo Federal, inicia
     um grande esforço de ampliação e construção de novos centros
     de pesquisa e de formação profissionalizante conforme as novas
     necessidades da indústria nacional.

     Produção Sustentável. Orienta o estabelecimento de estratégias e
     ações, entre elas:

      • ecodesign, em busca de melhorias de produtos e processos para a
        produção mais limpa;
      • construção modular para a redução de resíduos em obras de
        construção civil;

14
• definição de critérios de sustentabilidade para edificações;
• apoio ao desenvolvimento de cadeias de reciclagem (em consonância
  com a Política Nacional de Resíduos Sólidos);
• desenvolvimento regional sustentável a partir de competências e recursos
  disponíveis localmente; e
• estímulos ao desenvolvimento e à adoção de fontes renováveis de energia
  pela indústria (em consonância com a Política Nacional de Mudança do
  Clima e com a Política Nacional de Energia).




                                                                             15
Competitividade de Pequenos Negócios. O Plano Brasil Maior
     contempla o apoio ao Microempreendedor Individual (MEI) e às Micro
     e Pequenas Empresas (MPEs) por meio de:

      • ampliação do acesso ao crédito para capital de giro e investimento; e
      • preferência local nas compras públicas.

     Ações Especiais em Desenvolvimento Regional. visam a inserir o
     Plano Brasil Maior em todas as unidades da Federação por meio da
     articulação entre agentes públicos e privados:

      • Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR – coordenada
        pelo Ministério da Integração Nacional – MI);
      • Territórios da Cidadania (Ministério do Desenvolvimento Agrário –
        MDA);
      • Grupo de trabalho Permanente para arranjos Produtivos locais
        (GTP/APL, MDIC);
      • Rede Nacional de Informações sobre Investimentos (Renai, MDIC); e
      • Rede Nacional de Política Industrial (RENAPI, ABDI).

     Bem-Estar do Consumidor. ampliação da oferta de bens e serviços
     ao consumidor por meio de:

      • acessibilidade e comodidade, com crédito mais adequado ao consumidor;
        conformidade a padrões e normas mundiais, em especial na saúde,
        segurança e sustentabilidade ambiental; e
      • ampliação da variedade de produtos e serviços, melhoria logística
        e maior eficiência na cadeia de suprimentos.




16
17
sistEMa DE GEstãO

     O Plano será operacionalizado tendo como linha de base os
     Conselhos de Competitividade Setorial (instâncias de diálogo público-
     privado) e os Comitês Executivos Setoriais correspondentes. Estas
     instâncias têm como atribuição a formulação e a implementação
     de uma agenda de trabalho setorial, que será levada às instâncias
     superiores da estrutura de gestão.

                                                                              Nível de
                                           CNDI                               aconselhamento
                                                                              superior

                                       Comitê Gestor
                               Casa Civil, MDIC, MF, MCT, MP
                                    Coordenação: MDIC                         Nível de
                                                                              gerenciamento e
                                    Grupo Executivo                           deliberação
                                   Coordenação: MDIC




               Coordenações Setoriais              Coordenações Sistêmicas

                             Conselhos de              Comércio Exterior
       Comitês Executivos   Competitividade
                               Setorial                  Investimento

                                                           Inovação

                                                    Formação e Qualificação
                                                         Profissional          Nível de
                                                      Produção Sustentável    articulação e
                                                                              formulação
                                                      Competitividade de
                                                      Pequenos Negócios
                                                      Ações Especiais em
                                                   Desenvolvimento Regional
                                                   Bem-Estar do Consumidor




18
As Coordenações Sistêmicas, por sua vez, têm como finalidade subsidiar
o Grupo Executivo na definição de ações transversais do Plano.

ao Comitê Gestor compete aprovar os programas do Plano, suas
metas e indicadores; acompanhar e supervisionar a implementação
do Plano; solucionar pendências; analisar resultados; e propor ajustes
pertinentes. será integrado pelos titulares dos seguintes órgãos:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),
que o coordenará; Casa Civil da Presidência da república; Ministério
da Fazenda (MF), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MP) e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

O Grupo Executivo terá como responsabilidades a articulação e a
consolidação dos programas e ações do Plano, seu monitoramento e
solução de problemas das diferentes instâncias de gestão. será constituído
por sete representantes institucionais: MDIC (que o coordenará), Casa
Civil, MP MF, MCt, agência Brasileira de Desenvolvimento industrial
         ,
(ABDI), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

O nível de aconselhamento superior é representado pelo CnDi,
formado por 13 Ministros de Estado, pelo Presidente do BnDEs e por
14 representantes da sociedade civil. Cabe ao colegiado estabelecer
as orientações estratégicas gerais e subsidiar as atividades do sistema
de gestão, no âmbito de suas atribuições, conforme sua legislação.




                                                                             19
OBjEtivOs EstratéGiCOs

     a partir das diretrizes estruturantes e dos temas estabelecidos na dimensão
     sistêmica foram definidos objetivos estratégicos, que nortearam a
     construção de um conjunto de indicadores e metas destinadas a orientar
     a execução e o monitoramento do Plano Brasil Maior.



      Desenvolvimento         Inovar e investir para ampliar a competitividade, sustentar o
        Sustentável                    crescimento e melhorar a qualidade de vida




                              Diversificar as
                                                      Elevar participação         Ampliar acesso
                               exportações
       Ampliação de                                 nacional nos mercados            a bens e
                              e promover a
        Mercados                                    de tecnologias, bens e         serviços para
                         internacionalização das
                                                    serviços para energias          população
                           empresas brasileiras



                                                Ampliar valor agregado nacional
       Adensamento        Elevar participação
                                                       Fortalecer as micro,         Produzir de
        Produtivo e           dos setores
                                                       pequenas e médias            forma mais
      Tecnológico das        intensivos em
                                                            empresas                   limpa
      Cadeias de Valor    conhecimento PIB




          Criação e
       Fortalecimento         Ampliar o               Elevar dispêndio            Aumentar
      de Competências      investimento fixo          empresarial em P&D       qualificação de RH
           Críticas




20
Metas do Plano Brasil Maior

                                       Posição Base         Meta   (2014)

1. Ampliar o investimento fixo em
                                        18,4%      (2010)     22,4%
% do PiB
2. Elevar dispêndio empresarial
em P&D em % do PIB (meta
compartilhada com Estratégia            0,59%      (2010)     0,90%
nacional de Ciência e tecnologia
e Inovação – ENCTI)
3. Aumentar a qualificação de RH:
% dos trabalhadores da indústria         53,7%     (2010)     65,0%
com pelo menos nível médio
4. ampliar valor agregado
nacional: aumentar valor da
                                        44,3%      (2009)     45,3%
transformação       industrial/valor
Bruto da Produção (VTI/VBP)
5. Elevar % da indústria intensiva
em conhecimento: vti da indústria
                                        30,1%      (2009)     31,5%
de alta e média-alta tecnologia/
vti total da indústria
6. Fortalecer as MPMEs: aumentar
em 50% o número de MPMEs               37,1 mil    (2008)    58,0 mil
inovadoras
7. Produzir de forma mais limpa:
diminuir o consumo de energia
por unidade de PiB industrial          150,7 tep/           137,0 tep/
(consumo de energia em tonelada        r$ milhão            r$ milhão
equivalente de petróleo – tep por                 (2010)

unidade de PIB industrial)


                                                                            21
Continuação
                                         Posição Base       Meta   (2014)

8. Diversificar as exportações
brasileiras,      ampliando       a
                                       1,36%      (2010)      1,60%
participação do país no comércio
internacional
9. Elevar participação nacional nos
mercados de tecnologias, bens e
serviços para energias: aumentar
                                       64,0%      (2009)      66,0%
valor da transformação industrial/
Valor Bruto da Produção (VTI/VBP)
dos setores ligados à energia
10. ampliar acesso a bens e
serviços para qualidade de vida:                               40,0
                                    13,8 milhões
ampliar o número de domicílios                     (2010)   milhões de
                                    de domicílios
urbanos com acesso à banda                                  domicílios
larga (meta PNBL)
Inovar para competir. Competir para crescer.




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Cartilha brasilmaior

  • 1. Inovar para competir. Competir para crescer. Plano 2011/2014
  • 2.
  • 3. Inovar para competir. Competir para crescer. Plano 2011/2014
  • 4.
  • 5. sUMÁriO Plano Brasil Maior.......................7 Dimensões do Plano...................8 Dimensão Estruturante..............11 Dimensão sistêmica..................13 sistema de Gestão....................18 Objetivos Estratégicos...............20
  • 6. 6
  • 7. O PlanO Brasil MaiOr Com o Plano Brasil Maior, o Governo Federal estabelece a sua política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014. Focando no estímulo à inovação e à produção nacional para alavancar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo, o país se organiza para dar passos mais ousados em direção ao desenvolvimento econômico e social. ao mobilizar as forças produtivas para inovar, competir e crescer, o Plano busca aproveitar competências presentes nas empresas, na academia e na sociedade, construindo um país mais próspero e inclusivo. O Plano Brasil Maior integra instrumentos de vários ministérios e órgãos do Governo Federal cujas iniciativas e programas se somam num esforço integrado e abrangente de geração de emprego e renda em benefício do povo brasileiro. 7
  • 8. DiMEnsÕEs DO PlanO O Plano Brasil Maior organiza-se em ações transversais e setoriais. As transversais são voltadas para o aumento da eficiência produtiva da economia como um todo. As ações setoriais, definidas a partir de características, desafios e oportunidades dos principais setores produtivos, estão organizadas em cinco blocos que ordenam a formulação e implementação de programas e projetos. A figura a seguir sintetiza esse modelo. Dimensão Estruturante: Dimensão Sistêmica: diretrizes setoriais temas transversais Fortalecimento de Cadeias Comércio Exterior Produtivas Investimento Novas Competências Tecnológicas e de Negócios Inovação Cadeias de Suprimento em Energias Formação e Qualificação Profissional Diversificação das Exportações e Internacionalização Produção Sustentável Competitividade de Competências na Economia Pequenos Negócios do Conhecimento Natural Ações Especiais em Desenvolvimento Regional Bem-estar do Consumidor Organização Setorial Sistemas da Sistemas Sistemas Comércio, Mecânica, Sistemas do Intensivos em Intensivos em Logística e Eletroeletrônica Agronegócio Escala Trabalho Serviços Pessoais e Saúde 8
  • 9. O Plano estabelece um conjunto inicial de medidas, que serão complementadas ao longo do período 2011-2014 a partir do diálogo com o setor produtivo. Destacam-se: • desoneração dos investimentos e das exportações; • ampliação e simplificação do financiamento ao investimento e às exportações; • aumento de recursos para inovação; • aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação; • estímulos ao crescimento de pequenos e micronegócios; • fortalecimento da defesa comercial; • criação de regimes especiais para agregação de valor e de tecnologia nas cadeias produtivas ; e • regulamentação da lei de compras governamentais para estimular a produção e a inovação no país. Oportunidades e desafios O Brasil reúne de forma única, em escala e diversidade, vantagens que hoje lhe permitem consolidar e acelerar o desenvolvimento em curso. as ameaças externas são conhecidas e exigem atenção, assim como os desafios a serem vencidos. Porém, a combinação inédita de oportunidades históricas e alicerces sólidos oferece as condições para que o país ingresse em um novo patamar de desenvolvimento econômico e social. O Plano Brasil Maior é uma nova etapa da trajetória de desenvolvimento do país que aperfeiçoará os avanços obtidos com a Política industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior − PITCE (2003-2007) – e com a Política de Desenvolvimento Produtivo − PDP (2008-2010). Esse legado inclui: diálogo entre o poder público, o empresariado e a sociedade; coordenação e articulação institucional governamental; e estruturas de formulação, acompanhamento e avaliação de políticas de estímulo à produção. 9
  • 10. Oportunidades Mercado interno grande e dinâmico, com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos países desenvolvidos. Condições do mercado de commodities no curto e médio prazos que possibilitam a manutenção do superávit da balança comercial. núcleo existente de empresas inovadoras no Brasil com capacidade de liderar o processo de modernização produtiva. Acúmulo de competências científicas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviços com alto conteúdo tecnológico. abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade empresarial em energias renováveis e na cadeia de petróleo e gás. Utilização das compras públicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negócios e tecnologias. Desafios Intensificar a progressão tecnológica da indústria de transformação. Combater os efeitos da “guerra cambial” e das incertezas do cenário internacional. Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos mercados doméstico e externo. acelerar o investimento em infraestrutura física. Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e superior, particularmente em engenharias. 10
  • 11. DiMEnsãO EstrUtUrantE no âmbito desta dimensão, serão construídos projetos e programas acordados entre o governo e o setor privado, tendo como referência as diretrizes elencadas a seguir. Diretriz Estruturante 1 – Fortalecimento das cadeias produtivas: enfrentamento do processo de substituição da produção nacional em setores industriais intensamente atingidos pela concorrência das importações. Busca aumentar a eficiência produtiva das empresas nacionais, aumentar a agregação de valor no próprio país e coibir práticas desleais de competição. Diretriz Estruturante 2 – Ampliação e Criação de Novas Competências tecnológicas e de negócios: incentivo a atividades e empresas com potencial para ingressar em mercados dinâmicos e com elevadas oportunidades tecnológicas e uso do poder de compra do setor público para criar negócios intensivos em conhecimento e escala. Diretriz Estruturante 3 – Desenvolvimento das Cadeias de Suprimento em Energias: aproveitamento de oportunidades ambientais e de negócios na área de energia, para que o país ocupe lugar privilegiado entre os maiores fornecedores mundiais de energia e de tecnologias, bens de capital e serviços associados. as prioridades abrangem oportunidades identificadas em petróleo e gás e em energias renováveis, como etanol, eólica, solar e carvão vegetal. 11
  • 12. Diretriz Estruturante 4 – Diversificação das Exportações (mercados e produtos) e Internacionalização Corporativa, com foco nos seguintes objetivos: • Promoção de produtos manufaturados de tecnologias intermediárias e de fronteira intensivos em conhecimento. • aprofundamento do esforço de internacionalização de empresas via diferenciação de produtos e agregação de valor. • Enraizamento de empresas estrangeiras e estímulo à instalação de centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país. Diretriz Estruturante 5 – Consolidação de Competências na Economia do Conhecimento natural: utilização dos avanços proporcionados pela economia do conhecimento para ampliar o conteúdo científico e tecnológico dos setores intensivos em recursos naturais, permitindo que o país aproveite as vantagens na produção de commodities para avançar na diferenciação de produtos. 12
  • 13. DiMEnsãO sistÊMiCa a dimensão sistêmica, de natureza horizontal e transversal, destina-se a orientar ações que visam, sobretudo: • reduzir custos, acelerar o aumento da produtividade e promover bases mínimas de isonomia para as empresas brasileiras em relação a seus concorrentes internacionais; e • consolidar o sistema nacional de inovação por meio de da ampliação das competências científicas e tecnológicas e sua inserção nas empresas. Esta dimensão articula-se com a dimensão estruturante e é constituída por grandes temas detalhados a seguir. Comércio Exterior. inclui objetivos de curto, médio e longo prazo: • melhoria nos instrumentos financeiros e tributários de estímulo às exportações; • defesa comercial, consolidação e harmonização de regras tarifárias; • facilitação do comércio; • estímulo à internacionalização de empresas nacionais visando à ampliação de mercados e o acesso a novas tecnologias; e • atração de centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas estrangeiras para o país. Incentivo ao Investimento. Objetiva a redução do custo do investimento por meio de instrumentos financeiros, tributários e regulatórios que: • ofereçam prazos e xuros compatíveis com os níveis internacionais no financiamento de longo prazo; • eliminem ou reduzam substantivamente os encargos tributários sobre o investimento; e 13
  • 14. • promovam a modernização e a simplificação dos procedimentos de registro e legalização de empresas. Incentivo à Inovação. as políticas em curso devem ser aprofundadas, buscando maior inserção em áreas tecnológicas avançadas, o que envolve estratégias de diversificação de empresas domésticas e criação de novas. a Estratégia nacional de Ciência, tecnologia e inovação (ENCTI) 2011-2014, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), constituirá a base dos estímulos à inovação do Plano Brasil Maior. Formação e Qualificação Profissional. a demanda por mão de obra qualificada cresce a taxas superiores a do crescimento da economia e o perfil da formação profissional precisa se adequar às necessidades de crescimento baseado na inovação. O Plano se apoia em três programas federais voltados para o ensino técnico profissionalizante e de estímulo às engenharias: • Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (PRONATEC); • Plano nacional Pró-Engenharia; e Programa Ciência sem Fronteiras. adicionalmente, o senai/Cni, com apoio do Governo Federal, inicia um grande esforço de ampliação e construção de novos centros de pesquisa e de formação profissionalizante conforme as novas necessidades da indústria nacional. Produção Sustentável. Orienta o estabelecimento de estratégias e ações, entre elas: • ecodesign, em busca de melhorias de produtos e processos para a produção mais limpa; • construção modular para a redução de resíduos em obras de construção civil; 14
  • 15. • definição de critérios de sustentabilidade para edificações; • apoio ao desenvolvimento de cadeias de reciclagem (em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos); • desenvolvimento regional sustentável a partir de competências e recursos disponíveis localmente; e • estímulos ao desenvolvimento e à adoção de fontes renováveis de energia pela indústria (em consonância com a Política Nacional de Mudança do Clima e com a Política Nacional de Energia). 15
  • 16. Competitividade de Pequenos Negócios. O Plano Brasil Maior contempla o apoio ao Microempreendedor Individual (MEI) e às Micro e Pequenas Empresas (MPEs) por meio de: • ampliação do acesso ao crédito para capital de giro e investimento; e • preferência local nas compras públicas. Ações Especiais em Desenvolvimento Regional. visam a inserir o Plano Brasil Maior em todas as unidades da Federação por meio da articulação entre agentes públicos e privados: • Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR – coordenada pelo Ministério da Integração Nacional – MI); • Territórios da Cidadania (Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA); • Grupo de trabalho Permanente para arranjos Produtivos locais (GTP/APL, MDIC); • Rede Nacional de Informações sobre Investimentos (Renai, MDIC); e • Rede Nacional de Política Industrial (RENAPI, ABDI). Bem-Estar do Consumidor. ampliação da oferta de bens e serviços ao consumidor por meio de: • acessibilidade e comodidade, com crédito mais adequado ao consumidor; conformidade a padrões e normas mundiais, em especial na saúde, segurança e sustentabilidade ambiental; e • ampliação da variedade de produtos e serviços, melhoria logística e maior eficiência na cadeia de suprimentos. 16
  • 17. 17
  • 18. sistEMa DE GEstãO O Plano será operacionalizado tendo como linha de base os Conselhos de Competitividade Setorial (instâncias de diálogo público- privado) e os Comitês Executivos Setoriais correspondentes. Estas instâncias têm como atribuição a formulação e a implementação de uma agenda de trabalho setorial, que será levada às instâncias superiores da estrutura de gestão. Nível de CNDI aconselhamento superior Comitê Gestor Casa Civil, MDIC, MF, MCT, MP Coordenação: MDIC Nível de gerenciamento e Grupo Executivo deliberação Coordenação: MDIC Coordenações Setoriais Coordenações Sistêmicas Conselhos de Comércio Exterior Comitês Executivos Competitividade Setorial Investimento Inovação Formação e Qualificação Profissional Nível de Produção Sustentável articulação e formulação Competitividade de Pequenos Negócios Ações Especiais em Desenvolvimento Regional Bem-Estar do Consumidor 18
  • 19. As Coordenações Sistêmicas, por sua vez, têm como finalidade subsidiar o Grupo Executivo na definição de ações transversais do Plano. ao Comitê Gestor compete aprovar os programas do Plano, suas metas e indicadores; acompanhar e supervisionar a implementação do Plano; solucionar pendências; analisar resultados; e propor ajustes pertinentes. será integrado pelos titulares dos seguintes órgãos: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que o coordenará; Casa Civil da Presidência da república; Ministério da Fazenda (MF), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O Grupo Executivo terá como responsabilidades a articulação e a consolidação dos programas e ações do Plano, seu monitoramento e solução de problemas das diferentes instâncias de gestão. será constituído por sete representantes institucionais: MDIC (que o coordenará), Casa Civil, MP MF, MCt, agência Brasileira de Desenvolvimento industrial , (ABDI), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). O nível de aconselhamento superior é representado pelo CnDi, formado por 13 Ministros de Estado, pelo Presidente do BnDEs e por 14 representantes da sociedade civil. Cabe ao colegiado estabelecer as orientações estratégicas gerais e subsidiar as atividades do sistema de gestão, no âmbito de suas atribuições, conforme sua legislação. 19
  • 20. OBjEtivOs EstratéGiCOs a partir das diretrizes estruturantes e dos temas estabelecidos na dimensão sistêmica foram definidos objetivos estratégicos, que nortearam a construção de um conjunto de indicadores e metas destinadas a orientar a execução e o monitoramento do Plano Brasil Maior. Desenvolvimento Inovar e investir para ampliar a competitividade, sustentar o Sustentável crescimento e melhorar a qualidade de vida Diversificar as Elevar participação Ampliar acesso exportações Ampliação de nacional nos mercados a bens e e promover a Mercados de tecnologias, bens e serviços para internacionalização das serviços para energias população empresas brasileiras Ampliar valor agregado nacional Adensamento Elevar participação Fortalecer as micro, Produzir de Produtivo e dos setores pequenas e médias forma mais Tecnológico das intensivos em empresas limpa Cadeias de Valor conhecimento PIB Criação e Fortalecimento Ampliar o Elevar dispêndio Aumentar de Competências investimento fixo empresarial em P&D qualificação de RH Críticas 20
  • 21. Metas do Plano Brasil Maior Posição Base Meta (2014) 1. Ampliar o investimento fixo em 18,4% (2010) 22,4% % do PiB 2. Elevar dispêndio empresarial em P&D em % do PIB (meta compartilhada com Estratégia 0,59% (2010) 0,90% nacional de Ciência e tecnologia e Inovação – ENCTI) 3. Aumentar a qualificação de RH: % dos trabalhadores da indústria 53,7% (2010) 65,0% com pelo menos nível médio 4. ampliar valor agregado nacional: aumentar valor da 44,3% (2009) 45,3% transformação industrial/valor Bruto da Produção (VTI/VBP) 5. Elevar % da indústria intensiva em conhecimento: vti da indústria 30,1% (2009) 31,5% de alta e média-alta tecnologia/ vti total da indústria 6. Fortalecer as MPMEs: aumentar em 50% o número de MPMEs 37,1 mil (2008) 58,0 mil inovadoras 7. Produzir de forma mais limpa: diminuir o consumo de energia por unidade de PiB industrial 150,7 tep/ 137,0 tep/ (consumo de energia em tonelada r$ milhão r$ milhão equivalente de petróleo – tep por (2010) unidade de PIB industrial) 21
  • 22. Continuação Posição Base Meta (2014) 8. Diversificar as exportações brasileiras, ampliando a 1,36% (2010) 1,60% participação do país no comércio internacional 9. Elevar participação nacional nos mercados de tecnologias, bens e serviços para energias: aumentar 64,0% (2009) 66,0% valor da transformação industrial/ Valor Bruto da Produção (VTI/VBP) dos setores ligados à energia 10. ampliar acesso a bens e serviços para qualidade de vida: 40,0 13,8 milhões ampliar o número de domicílios (2010) milhões de de domicílios urbanos com acesso à banda domicílios larga (meta PNBL)
  • 23.
  • 24. Inovar para competir. Competir para crescer. www.mdic.gov.br/brasilmaior