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Comitê de estatísticas sociais finalidades, composição e agenda

  • 1. Comitê de Estatísticas Sociais: composição, finalidades e agenda de trabalho Seminário registros administrativos e pesquisas amostrais no monitoramento e avaliação de políticas sociais e de superação da pobreza Rio de Janeiro, 3 e 4 de novembro de 2014
  • 2. Composição  O Comitê de Estatísticas Sociais - CES, criado através da Portaria Interministerial nº 424, de 6 de dezembro de 2007, foi inicialmente concebido para ser um fórum de avaliação e discussão de demandas para compor o Sistema de Estatísticas Sociais do País.  Reunião de instalação em dezembro de 2008.  É composto por duas instâncias:  Comitê Gestor, responsável pelas definições estratégicas do Comitê;  Grupo Executivo, cujo papel é efetivar as orientações estabelecidas no âmbito do Comitê Gestor.
  • 3. Composição Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério da Educação; Ministério da Justiça; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Previdência Social; Ministério da Saúde; Ministério do Trabalho e Emprego; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep; e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  • 4. Finalidades Instituir a cooperação dos órgãos produtores de registros administrativos, pesquisas sociais, censos e outras fontes, com vistas ao fortalecimento e aprimoramento do Sistema Estatístico Nacional (SEN) no que tange as informações estatísticas sociais oficiais, visando ampliar o uso, a variedade e a sua qualidade; Diagnosticar as demandas por estatísticas sociais e definir ações com vistas ao seu atendimento.
  • 5. Metas Estabelecidas pelo CES.  Construir documentação padronizada das diversas bases de dados quer sejam registros administrativos, pesquisas domiciliares, censos, e outros tipos de fontes de informação;  Identificar potencialidades e lacunas das principais bases de dados do país com vistas à obtenção da visão sistêmica, do que cabe avançar na produção e consistência das informações de natureza social;  Avançar em direção à análise integrada dessas diversas bases.
  • 6. Metas Estabelecidas pelo CES.  Viabilizar a consolidação, o aprimoramento, a comparabilidade e a facilidade do acesso à informação;  Estimular a adoção de conceitos, classificações e métodos para o processamento,  Trabalhar para preencher as lacunas de informação e para ampliar as possibilidades de integração entre fontes;  Regulamentar e facilitar o acesso dos diversos órgãos do governo às bases de dados existentes, garantindo a transparência, visibilidade, legibilidade e inteligibilidade;  Adotar os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais da Comissão de Estatística das Nações Unidas, 1994.
  • 7. Eixos da agenda de trabalho 2015.  Ampliar o conjunto de bases de dados da área social, especialmente daqueles órgãos produtores que ainda não estão contemplados no CES, diagnosticando suas lacunas e possibilidades de harmonização conceitual;  Promover estudo sobre o conjunto de dados comuns possíveis de serem adotados na produção das informações e, consequentemente, nas suas bases dados com vistas a integração das mesma (ex. padrões de endereços, de dados cadastrais, geração de números chaves com dígitos verificadores, inclusão de CNPJ, etc);  Estimular a adoção de conceitos, classificações e métodos para o processamento padronizados;
  • 8. Eixos da agenda de trabalho 2015.  Incentivar e recomendar aos órgãos do SEN a adoção de padrões de documentação e disseminação (DDI e SDMX);  Promover as iniciativas de integração de bases para a produção e disseminação de dados (INDE, INDA, SIRC, e-social);  Promover os fóruns de estratégias e governança para o fortalecimento do SEN e de organismos internacionais da área tais como: fórum SIPD, comissões consultivas dos Censos, fórum do sistema de projeções e estimativas populacionais, CNPD, comissões, encontros e associações relacionadas às estatísticas sociais, REES, UNSD, entre outros;
  • 9. Eixos da agenda de trabalho 2015.  Disseminar os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais da Comissão de Estatística das Nações Unidas;  Avançar na construção do Código de Boas Práticas para o Sistema Estatístico Nacional;  Disseminar, revisar e ampliar o aparato legal brasileiro com vistas à coleta de dados estatísticos e integração das bases de dados, sobretudo as dos órgãos públicos;  Consolidar práticas de disseminação e acompanhamento do uso de dados sociais sobre o Brasil junto aos organismos internacionais;
  • 10. Eixos da agenda de trabalho 2015  Monitorar as definições que resultarão em demandas por estatísticas e indicadores sociais à luz das discussões sobre a avaliação das metas do milênio, objetivos de desenvolvimento sustentável e demais debates existentes no Brasil e em âmbito internacional.
  • 11. OBRIGADO! Claudio Dutra Crespo IBGE – Diretoria de Pesquisas E-mail: claudio.crespo@ibge.gov.br