O documento relata (1) a visita de representantes de 18 países a um assentamento rural em Brasília para conhecer o modelo brasileiro de inclusão produtiva, (2) como agricultores familiares do assentamento produzem alimentos agroecologicamente e os vendem para programas governamentais, gerando renda, e (3) que a experiência brasileira irá contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas rurais na Guatemala.

1. Informativo do Sistema Público da Agricultura - Ano II - Edição n° 68 - Brasília, 03 de abril de 2014.
Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Rural
Agricultores familiares mostram experiências
de inclusão produtiva
“Este é o reconhecimento de que estamos
trabalhando bem. Queremos fazer cada vez
mais”, disse o agricultor familiar Gaspar Araújo,
ao receber representantes de 18 países nesta
terça-feira (1º), no assentamento Pequeno
William, localizado na zona rural de Planaltina,
em Brasília DF. Ele é presidente da Associação
dos Produtores Rurais Esperança e mostrou,
junto com outras 21 famílias, como funciona o
modelo brasileiro de inclusão produtiva rural.
A visita fez parte da programação da nona
edição do seminário internacional Políticas
para o Desenvolvimento, iniciativa do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS).
Localizado a 38 quilômetros do Plano Piloto,
o assentamento é um caso de sucesso pelo
que tem produzido nos últimos três anos. Com
o apoio técnico da Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal
(Emater-DF) e da Fundação Banco do Brasil, foi
implantado no local um Sistema de Produção
Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais),
tecnologia social de apoio à agricultura familiar
para a produção de alimentos sem agrotóxicos.
“Temosafelicidadedeentregarumprodutode
qualidade para as pessoas, sem agrotóxicos”,
explicou Araújo. Os produtos são repassados
para o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), coordenado pelo MDS. Em 2013, 15
famílias cultivaram hortaliças em cinco áreas
coletivas e venderam tudo para o PAA, o que
rendeu R$ 67,5 mil para o assentamento.
As famílias também fazem parte do Programa
Bolsa Família e do Programa de Fomento
às Atividades Produtivas Rurais, do Plano
Brasil Sem Miséria, voltado para agricultores
em situação de extrema pobreza. Além da
assistência técnica, os beneficiários também
recebem R$ 2,4 mil, a fundo perdido, pagos em
parcelas semestrais durante dois anos, para
adquirir insumos e equipamentos.
Os alimentos produzidos no assentamento
Pequeno William e na região são entregues
na Unidade de Recebimento e Distribuição de
Alimentos, em Planaltina. É lá que o agricultor
familiar Cleiber Neves, de 28 anos, entrega as
hortaliças que produz. Ele transporta a pequena
produção em uma bicicleta. “O dinheiro que
ganhamos aqui é garantido e tem um preço
bom.” O agricultor contou ainda que agora tem
tempo livre para estudar e está fazendo um
curso de inglês. A mensalidade de R$ 162 é
paga graças à renda que recebe do PAA.
Segundo o subsecretário de Coordenação
Executiva da Presidência da República
da Guatemala, Jorge Mário Hurtarte, a
experiência brasileira vai contribuir na
construção da política pública guatemalteca.
A Guatemala está preparando um plano de
desenvolvimento rural. “O Brasil tem um
conceito de comercialização que não temos.
Teremos que pensar todo o processo, inclusive
com leis, para que os agricultores possam
também vender e não somente produzir para a
sua própria subsistência”, disse.
No Brasil, durante 10 anos, o PAA fortaleceu
a agricultura familiar e garantiu renda aos
produtores, comprando os alimentos a preço de
mercado. Foram R$ 5,3 bilhões de investimento
federal para a compra de produtos de 388 mil
agricultores familiares. Ao todo, o governo
adquiriu mais de 4 milhões de toneladas de
alimento fresco e saudável, o que beneficiou
mais de 23 mil entidades socioassistenciais.
O seminário internacional começou na
segunda-feira (31). Na abertura do evento,
o presidente da Emater-DF, Marcelo Piccin,
apresentou o trabalho desenvolvido pela
empresa na execução dos programas de
Aquisição de Alimentos (PAA), de Alimentação
Escolar (Pnae) e de Aquisição da Produção da
Agricultura (Papa-DF) – criado localmente.
Piccin destacou a importância do trabalho
de organização dos produtores para a
participação nos programas e disse que eles
têm se mostrado importantes para promover o
abastecimento da rede de proteção social local
e estimular a produção e desenvolvimento da
região.
Participam do encontro delegações de
Angola, Argélia, Argentina, China, Costa
do Marfim, El Salvador, Gâmbia, Gana,
Guatemala, Guiana, Kuwait, Mauritânia,
México, Paquistão, Suíça, Suriname, Tunísia e
Zâmbia. O encontro segue até sexta-feira (4).
Ascom – MDS com informações da Emater-DF

2. Curso capacita floricultores
Cerca de 20 produtores rurais participaram,
nesta semana, do curso de Padronização de
Produtos da Floricultura.As aulas aconteceram
no Centro de Capacitação Tecnológica e
Desenvolvimento Rural (Centrer) da Emater-
DF, em Planaltina. O objetivo é repassar
informações técnicas e teóricas para produção
de plantas, além de capacitar os produtores e
técnicos da empresa para a atividade.
O curso, ministrado pelos engenheiros
agrônomos Ana Paula Sá Leitão e José
Américo Turri Júnior, da empresa Flortec,
abordou temas como manejo dos substratos,
nutrientes, técnicas de semeadura, enxertia,
tipos de estufas e até legislação.
Financiado pela Fundação Banco do Brasil
(FBB), o curso é o primeiro de uma série
de cinco, voltados prioritariamente para os
produtores que fazem parte da Cooperativa dos
Produtores de Flores e Plantas Ornamentais
(Multiflor).
Começa 2ª etapa da entrega de casas
na Fazenda Larga
O GDF, por meio da Secretaria deAgricultura e
Desenvolvimento Rural (Seagri) e da Emater-DF,
iniciou, na sexta-feira (21), a 2ª etapa de entrega
das casas do Programa Nacional de Habitação
Rural (PNHR) para famílias do assentamento
Fazenda Larga, na região administrativa de
Planaltina.
Com a presença de representantes de
diversos órgãos, como Seagri, Emater, Incra,
CEB, Adasa, representante do deputado
distrital Joe Valle, além da deputada federal
Érika Kokay, foi feita a entrega das chaves aos
moradores. Na oportunidade, o subsecretário
de Desenvolvimento Rural, José Nilton, falou da
atuação da Secretaria de Agricultura na busca
da melhoria de vida dos assentados e destacou
a atuação da Secretaria na região.
Para Jair Francisco Pinto, presidente da
Associação dos Produtores da Fazenda Larga
(Aprofal)“estaentregadascasas,hoje,comprova
que as parcerias entre o assentamento e os
órgãos do governo estão dando certo”.

3. A Câmara Legislativa do Distrito
Federal realizou audiência pública sobre a
regularização das terras rurais da Terracap na
região do Parque Way, no dia 1º, naAssociação
Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Vargem
Bonita.
Estavam presentes produtores rurais da
região, o secretário de Agricultura, Lúcio
Valadão; o adjunto, Nilton Guimarães; o
diretor de regularização fundiária da Terracap,
Moisés Marques; a administradora do Parque
Way, Eliana Santana; além do deputado
distrital Roney Nemer, que teve a iniciativa de
fazer a audiência pública.
Os agricultores fizeram questionamentos
sobre o processo de regularização, que foram
esclarecidos pelas autoridades presentes.
Informativo produzido pelas assessorias de comunicação social:
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) - 3051-6347
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) - 3311-9337
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) - 3363-1024
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Agricultores recebem esclarecimentos sobre
regularização fundiária
“O governo trabalha empenhado para fazer
avançar o processo de regularização; sempre
respeitando a legislação, para que não haja
questionamentos e reviravoltas, como houve
no passado”, destacou Lúcio Valadão.
O diretor de Regularização de Terras Rurais
da Terracap, Moisés Marques, também frisou
a importância de seguir a legislação para levar
a segurança jurídica ao processo. “A Terracap
está empenhada em resolver a situação,
sempre observando a legalidade”, disse.
Para o subsecretário de Administração
e Fiscalização Fundiária da Secretaria de
Agricultura, Francisco Morais, a audiência
alcançou os objetivos. “Foi positiva. Os
produtores rurais saíram conscientes da
situação”, avaliou.
A Ceasa-DF (Centrais de Abastecimento
do Distrito Federal) realizou nessa segunda-
feira (31) a Primeira Oficina de Boas
Práticas, com orientações e esclarecimentos
quanto à necessidade de modernização das
embalagens.
A oficina teve como objetivo informar e
orientar os produtores e permissionários que
comercializam na Ceasa/DF sobre diversos
temas como: modernização das embalagens,
uso correto de descartáveis, higiene e roubo
de caixas.
A capacitação dos usuários da Ceasa-DF
é realizada com base nas exigências legais
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) e Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O evento teve participação do presidente
da Ceasa/DF Wilder Santos; presidente da
Emater-DF, Marcelo Piccin e o secretário de
Agricultura, Lúcio Valadão.
Entre as orientações passadas estão:
Uso limitado
As embalagens descartáveis não são
passíveis de higienização e devem ser
usadas apenas uma vez. a caixa de madeira
é suscetível a agentes contaminantes, como
fundos e bactérias, portanto não pode ser
higienizada.
Higienize sua caixa retornável
A higienização das caixas deve ocorrer
sempre após cada uso, para garantir a
segurança e qualidade do alimento, além de
aumentar a satisfação dos consumidores com
os produtos comercializados na Ceasa-DF.
Raspar identificação da caixa é crime
A marca da caixa representa o seu
proprietário. Muitas caixas são roubadas, têm
a sua identificação raspada e são revendidas.
Quem compra caixas raspadas é cúmplice de
quem rouba.
Ceasa promove 1ª Oficina de Boas Práticas