Você sabe o que é que faz o Técnico Superior de Segurança? O Técnico Superior de Segurança no Trabalho visa desenvolver competências para a planificação, desenvolvimento, coordenação e controlo do sistema de segurança e higiene, que serve de suporte às atividades de proteção contra riscos profissionais e doenças profissionais. É uma boa aposta para aqueles que possuem formação superior e visam a integração no mercado de trabalho, progressão na carreira ou até uma reconversão profissional. Aumente as Suas Oportunidades de Trabalho!

1. Atividades Profissionais do
Técnico Superior de Segurança no Trabalho
Não podemos prever o
futuro… mas podemos
construí-lo!

2. Atividades Profissionais Exercidas Pelos Técnicos Superior de Segurança No Trabalho
1 - Colaborar na definição da política geral da
empresa relativa à prevenção de riscos e, planear e
implementar o correspondente sistema de gestão.
1.1 – Elaborar diagnósticos que permitam caracterizar a organização da empresa, quanto à natureza
dos produtos ou serviços produzidos ou comercializados, processos produtivos, estrutura
organizacional e económico-financeira, circuitos produtivos e administrativos, recursos humanos,
natureza jurídica, cultura empresarial e outros elementos relevantes na ótica da prevenção.
1.2 – Elaborar o plano de prevenção de riscos profissionais, em função de modelos teóricos, da
política geral da empresa, da realidade diagnosticada e das análises de custo/benefício, dos planos
específicos de prevenção e proteção exigidos pela legislação e do plano de emergência.
1.3 – Promover a elaboração de planos específicos de prevenção e proteção exigidos pela
legislação aplicável.
1.4 – Participar na elaboração do plano de emergência, assegurando a integração dos planos
específicos de combate ao sinistro, de evacuação e de primeiros socorros.

3. Atividades Profissionais (continuação)
2 – Desenvolver processos de avaliação de riscos
profissionais
2.1 – Identificar os perigos associados às condições de segurança, aos contaminantes químicos, físicos
e biológicos e à organização e carga de trabalho.
2.2 – Estimar riscos a partir de metodologias e técnicas adequadas aos perigos detetados.
2.3 – Valorar os riscos a partir da comparação dos resultados obtidos na estimativa dos riscos com os
critérios de referência previamente estabelecidos.

4. Atividades Profissionais (continuação)
3 – Conceber, programar e desenvolver medidas de
prevenção e de proteção
3.1 – Conceber, estruturar e propor medidas de prevenção e de proteção observando,
nomeadamente, os princípios gerais de prevenção, as disposições legais e as análises de
custo/benefício.
3.2 – Implementar e acompanhar a execução das medidas de prevenção e de proteção.
3.3 – Assegurar a eficiência dos sistemas necessários à operacionalidade das medidas de prevenção
e de proteção implementadas, acompanhando as atividades de manutenção dos sistemas e
equipamentos de trabalho e controlando o cumprimento dos procedimentos pré-estabelecidos.
3.4 – Gerir o aprovisionamento e conservação dos equipamentos de proteção individual, bem como
a instalação e manutenção da sinalização de segurança.
3.5 – Avaliar a eficácia das medidas implementadas através da reavaliação dos riscos e de análise
comparativa com a situação inicial.

5. Atividades Profissionais (continuação)
4 – Coordenar tecnicamente as atividades de segurança e
higiene no trabalho, assegurando o enquadramento e a
orientação técnica dos profissionais da área da segurança e
higiene no trabalho
5 – Participar na organização do trabalho
5.1 – Integrar as medidas de prevenção e de proteção na fase de projeto ou de licenciamento de
instalações.
5.2 – Participar nas vistorias aos locais de forma a assegurar o cumprimento das medidas de
prevenção e de proteção preconizadas.
5.3 – Integrar as medidas de prevenção e de proteção na conceção do processo de trabalho e na
organização dos postos de trabalho.

6. Atividades Profissionais (continuação)
6 – Gerir o processo de utilização de recursos externos
nas atividades de prevenção e de proteção
6.1 – Identificar recursos externos e propor a sua contratação, participando na elaboração dos
cadernos de encargos.
6.2 – Enquadrar e acompanhar a ação dos serviços contratados, disponibilizando a informação e os
meios necessários à sua intervenção, promovendo a sua articulação com os diversos departamentos
da empresa, analisando as propostas formuladas e participando na implementação das respetivas
medidas.
6.3 – Avaliar o desempenho dos serviços contratados e a adequabilidade e viabilidade das medidas
preconizadas.

7. Atividades Profissionais (continuação)
7 – Assegurar a organização da documentação
necessária à gestão da prevenção da empresa
7.1 – Promover a elaboração de registos, identificando domínios e conteúdos, concebendo
instrumentos e assegurando o seu preenchimento.
7.2 – Organizar e atualizar documentação através do tratamento e arquivo regular da informação
contida nos registos.
7.3 – Estruturar a acessibilidade da informação, analisando os domínios e conteúdos a disponibilizar
nas diversas unidades da empresa, identificando os destinatários e utilizadores e assegurando o envio
da respetiva documentação.

8. Atividades Profissionais (continuação)
8 – Promover a informação e a formação dos
trabalhadores e demais intervenientes nos locais de
trabalho
8.1 – Conceber o programa de informação sobre prevenção de riscos profissionais, identificando as
necessidades de informação e participando na conceção de conteúdos e suportes de informação.
8.2 – Implementar o programa de informação através da difusão de suportes de informação, da
participação em sessões de sensibilização e da prestação de informações.
8.3 – Avaliar a eficácia do programa de informação, concebendo e utilizando instrumentos
adequados, identificando desvios entre a informação transmitida e as práticas.
8.4 – Conceber o programa de formação, identificando as necessidades de formação, participando
na definição de objetivos e conteúdos pedagógicos e na identificação dos meios e condições de
execução da formação.
8.5 – Implementar o programa de formação, ministrando ou acompanhando ações de formação e
participando no processo de avaliação dos formandos.
8.6 – Avaliar o programa de formação, concebendo ou participando na conceção de instrumentos
adequados e avaliando o impacto da formação ao nível dos comportamentos e das disfunções
diagnosticadas.

9. Atividades Profissionais (continuação)
9 – Promover a integração da prevenção nos sistemas
de comunicação da empresa, preparando e
disponibilizando a necessária informação disponível
9.1 – Definir procedimentos de integração da prevenção nos sistemas de informação e nos circuitos
de comunicação da empresa.
9.2 – Elaborar os instrumentos e suportes de informação específica necessários à integração da
prevenção no funcionamento dos diversos setores da empresa.
9.3 – Promover a implementação de procedimentos de comunicação, assegurando a disponibilidade
e acessibilidade da informação junto dos utilizadores.
9.4 – Avaliar a adequabilidade dos instrumentos de informação e a eficácia dos procedimentos de
comunicação.

10. Atividades Profissionais (continuação)
10 – Dinamizar processos de consulta e de
participação dos trabalhadores
10.1 – Apoiar tecnicamente as atividades de consulta e o funcionamento dos órgãos de participação
dos trabalhadores da empresa no âmbito da prevenção.
10.2 – Analisar as propostas resultantes da participação dos trabalhadores, avaliando a
sua viabilidade e propondo a implementação das medidas de prevenção e de
proteção sugeridas.

11. Atividades Profissionais (continuação)
11 - Desenvolver as relações da empresa com os
organismos da rede de prevenção
11.1 - Organizar os elementos necessários às notificações obrigatória.
11.2 - Organizar os elementos necessários à obtenção de apoio técnico de organismos
da rede, identificando as respetivas competências e capacidades e disponibilizando a informação
necessária ao apoio a solicitar.
11.3 - Coordenar ou acompanhar o desenvolvimento de auditorias e inspeções.

12. ENQUADRAMENTO LEGAL DA CERTIFICAÇÃO DE TÉCNICOS
O que faze para ser Técnico Superior de Segurança no Trabalho?
HONORÁRIOS
Os interessados têm que frequentar um curso de longa duração. É um curso
Homologado pela ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, e permite a
obtenção do respetivo título profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho
nos termos do atual enquadramento legal.
A Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, que entrou em vigor dia 29 de Novembro de 2012,
aprova os regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de
segurança no trabalho e de técnico de segurança no trabalho. Com a entrada em vigor
da Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, que revoga o Decreto-Lei n.º 110/2000, de 30 de
junho, o título profissional, antigo certificado de aptidão profissional, não carece de
renovação.
Porém, a ACT, no âmbito da verificação das atividades do técnico, seja em sede de
auditoria e em processos de autorização de serviços de segurança no trabalho, seja no
âmbito da atividade inspetiva, pode suspender o título profissional, quando em cada
período de 5 anos, não se verifiquem os seguintes requisitos (da responsabilidade do
técnico): atualização científica e técnica através da frequência de formação contínua
correspondente ao mínimo de 30 horas; 100 Horas de formação contínua quando
tenha o exercício profissional inferior a 2 anos. Os comprovativos da formação contínua
deverão ser solicitados no âmbito das atividades da ACT acima referidas, não sendo
necessário qualquer envio de documentação sem prévia notificação dos serviços da
ACT.
O certificado de aptidão profissional emitido ao abrigo da legislação revogada vale
como título profissional para a profissão a que respeita para todos os efeitos legais, nos
termos do artigo 20.º da Lei 42/2012, de 28 de agosto.

13. CRIAMOS CONDIÇÕES PARA O SUCESSO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES
ENQUADRAMENTO
O curso e pós-graduação de Técnico Superior de Segurança no Trabalho visa desenvolver
competências para a planificação, desenvolvimento, coordenação e controlo do sistema de
segurança e higiene, que serve de suporte às atividades de proteção contra riscos profissionais e
doenças profissionais. É uma boa aposta para aqueles que possuem formação superior e visam a
integração no mercado de trabalho, progressão na carreira ou até uma reconversão profissional.
Esta certificação é uma mais-valia no ato de contratação uma vez que o profissional pode
exercer diferentes funções na empresa e, no atual enquadramento económico, são cada vez
mais as empresas que valorizam recursos mais aptos e polivalentes.
O meu
diagnóstico
Aferição das
necessidades:
de carreira
Onde estou?
Para onde
quero ir?
profissional
O que vou fazer
para atingir os
meus objetivos?

14. Formação dirigida
A todos os interessados
em
obter
o
título
profissional de Técnico
Superior de Segurança no
Trabalho pela Autoridade
para as Condições do
Trabalho. Só se podem
inscrever licenciados ou
bacharéis.
Competências a adquirir
Pretende-se que no final da formação, os participantes tenham adquirido as competências
necessárias ao exercício da profissão de Técnico Superior de Segurança no Trabalho, de acordo
com o respetivo perfil profissional. As sessões de trabalho serão eminentemente práticas.

15. TRABALHAMOS À MEDIDA DAS SUAS NECESSIDADES
Programa do curso:
Itinerário Formativo
Abertura - Apresentação
Módulo I (32 horas) – Legislação, regulamentos e normas de segurança e saúde no trabalho
Módulo II (20 horas) – Noções de estatística e fiabilidade
Módulo III (60 horas) – Segurança do trabalho
Módulo IV (64 horas) – Higiene no trabalho
Módulo V (28 horas) – Avaliação de riscos profissionais
Módulo VI (24 horas) – Gestão das organizações
Módulo VII (20 horas) – Ergonomia
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16. TRABALHAMOS À MEDIDA DAS SUAS NECESSIDADES
Módulo VIII (20 horas) – Primeiros Socorros
Módulo IX (32 horas) – Organização da emergência
Módulo X (20 horas) – Psicossociologia do trabalho
Módulo XI (24 horas) – Controlo de riscos profissionais
Módulo XII (20 horas) – Conceção e gestão da formação
Módulo XIII (36 horas) – Gestão da prevenção
Módulo XIV (20 horas) – Técnicas de informação, de comunicação e de negociação
Módulo XV (120 horas) – Formação prática em contexto real de trabalho
Encerramento – Avaliação final da Ação

17. NÃO PODEMOS PREVER O FUTURO… MAS PODEMOS CONSTRUÍ-LO!
a finalizar...
Nos serviços que prestamos apostamos na experiência dos nossos Técnicos,
Consultores e Formadores e acreditamos poder comprovar, a si, o nosso
compromisso para o desenvolvimento do Capital Humano.
www.in-formacao.com.pt
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