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Lançamento do livro
Filantropização via Privatização
de Lester Salamon
Marcos Kisil
Paula Fabiani
13 de dezembro de 2016
O estudo
Philantropication thru Privatization (PtP)
o livro
Um estudo de 21 fundações criadas a partir de
recursos de privatização
Autor
Professor Lester Salamon
Diretor do Center for Civil Society Studies
Institute for Health and Social Policy
Johns Hopkins University
disponível para download em
idis.org.br/publicacoes
A importância crescente das organizações da
sociedade civil para apoiar o desenvolvimento
sustentável.
Muitas dessas organizações têm o esforço de seus
líderes, mas falta capital para tornarem realidades
seus desejos de contribuir para a melhora da
sociedade.
antecedentes
 FHB, banco de empréstimos da Hungria (2007)
 Usina de Aço Kryvorishstal, Ucrânia (2005)
 Empresa Geradora de Energia do Kênia (2008)
 Linhas de Transmissão da Turquia (2006-2008)
 Linhas Telefônicas do Kênia (2008)
2005-09: US$ 545bilhões em privatizações
enquanto isso...
enormes somas resultam de privatizações em vários países!
249Georgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10Ruanda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
61Paquistão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.
27Turquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.
País Valor de Venda
(US$ mi)
Província de Shenyang, China . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Kosovo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40-50
Kênia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
privatizações em andamento
Kenya Pipeline Co.
Kenya Ports Authority—Eldoret Container Terminal
Chemelli Sugar Co.
South Nyanza Sugar Co.
Kabarnet Hotel
Mt. Elgon Lodge Ltd
Kenya Safari Lodges and Hotels
Agrochemical and Food Corporation
Kenya Wine Agencies
East African Portland Cement
New Kenya Co-operative Creameries
Various power stations
privatizações pendentes no Kênia
Capturar uma fração dos recursos advindos das privatizações
para fundos patrimoniais de organizações sociais e assim
revolucionar a questão de sua sustentabilidade financeira das
mesmas.
a oportunidade
10% da venda da Usina de Aço
Kryvoriszhstal na Ucrânia
resultaria em US$480 milhões
para as organizações sociais.
Exemplo
Informação sistemática limitada;
Não existe fertilização cruzada utilizando os casos já
identificados;
As melhores práticas não foram colocadas de maneira clara;
Análise limitada das lições existentes;
Nenhum esforço para capturar oportunidades que estão
surgindo em países que estão fazendo uso da privatização.
o problema
PtP
necessidade de um conceito claro!
Conceitos são lentes
através dos quais se
vê o mundo
uma lógica de fácil entendimento
“o Estado não deveria ser baseado na ideia que
ele, e somente ele, sabe o que é melhor para as
necessidades da sociedade, e que somente ele
deveria financiar essa área por meio das taxas
e impostos recebidos.
Precisamos acreditar mais nos cidadãos e
permitir que eles tomem maior
responsabilidade sobre seus destinos.”
filantropização via privatização
“A transformação de
propriedade governamental,
controlada, ou ativos subsidiados,
e que entram num processo de
privatização, em fundos
patrimoniais autônomos para a
filantropia por meio de
organizações da sociedade.”
filantropização via privatização
Pressupõe 3 elementos importantes:
1. Um bem que o Estado é
proprietário, controla ou subsidia;
2. Uma transação que o transforma
(privatização);
3. Um fundo para a filantropia que
seja privadamente controlado.
O conceito
Philantropication thru Privatization (PtP)
15
fundo patrimonial
O que é?
Fonte: Fundos patrimoniais, Criação e Gestão no Bra
Estrutura criada para dar
sustentabilidade financeira a uma
organização sem fins lucrativos.
A maioria nasce com a obrigação de
preservar perpetuamente o valor
doado, utilizando apenas seus
rendimentos para a manutenção
da organização.
PtP
O que é
É um processo que
envolve a captura de
todo ou parte dos
recursos de uma série
de operações de
privatização para
semear ou expandir
fundações
filantrópicas
novos recursos
significativos e de
longo prazo para a
solução de
problemas sociais,
econômicos e
ambientais.
tipos de recursos
 Privatização de empresas estatais
 Receitas de loteria
 Depósitos minerais
 Contratos de swap de dívidas
 Ativos roubados (corrupção, penalidades, multas)
 Conversões de entidades sem fins lucrativos ou quase-
públicas em sociedades por ações
alguém já fez?
A estratégia já levou à criação de mais de 550
fundos patrimoniais filantrópicos, incluindo
algumas das maiores e mais respeitadas
fundações do mundo.
EM SUA MAIORIA, ESSAS ORGANIZAÇÕES
Revertem os efeitos "invertidos" que muitas vezes
acompanham as privatizações.
Proporcionam benefícios de longo prazo para as comunidades
e os cidadãos.
Desativam potenciais oposições.
Trazem boa reputação para empresas, governos e líderes da
sociedade civil.
alguns exemplos
Alemanha - Fundação Volkswagen
Nova Zelândia – Privatização de rede de bancos
Bélgica – Fundação Rei Baldouin – Recursos de loteria
República Tcheca - Czech Foundation Investment Fund— várias
privatizações
EUA – California Health Care Foundation – privatização de uma
organização sem fins lucrativos
1961
1980
1980
1990
1993
1. Privatizações de empresas públicas
República Tcheca: destinou 1% dos recursos gerados no processo de privatização na
década de 90 para o estabelecimento de um fundo que financiou a formação de fundos
patrimoniais de 73 fundações no país. Isso demonstra o potencial impacto desta possível
estratégia para um governo preocupado com desenvolvimento sustentável de seu setor
sem fins lucrativos.
Itália: privatização de bancos que resultou na criação de importantes fundações no país
que aparecem entre as maiores da Europa, ditam tendências e são consideradas
inovadoras em sua atuação.
Alemanha: Fundação Volkswagen.
Na década de 60 o governo alemão privatizou a Volkswagen, fundada na gestão nazista,
dedicando parte dos recursos desta privatização para uma fundação com o objetivo de
promover a ciência no país. Tem sido pioneira e responsável pelo desenvolvimento de
programas sociais inovadores no mundo.
Destinação de parte dos recursos para fundos patrimoniais.
diferentes fontes
2. Edificações e Ativos públicos
Itália: conversão de companhias públicas de ópera em fundações com direito perpétuo
de utilizar seus teatros de ópera existentes de forma gratuita. Scalla de Milão.
diferentes fontes
Brasil: CEPAC-Certificado de
Potencial Adicional de Construção.
O recurso é obrigatoriamente
investido na requalificação da
região. Pelo menos 3% da venda
dos Cepacs são obrigatoriamente
investidos na valorização do
patrimônio material e imaterial da
área.
Fonte: https://www.gov.uk/
3. Fluxo de renda controlada pelo governo, loterias, direito
de exploração de minério, taxa de voo
diferentes fontes
Fonte: http://www.loterias.caixa.gov.br/wps/portal/loterias/landing/repasses-sociais/
Loterias no Brasil: repasses Sociais: 2015 - mais de R$ 7 bilhões
• Esporte nacional: mais de R$ 1 bilhão ao Ministério do Esporte, aos
Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiros, aos Clubes de Futebol e à
Confederação Brasileira de Clubes;
• Seguridade Social: R$ 2,5 bilhões para benefícios previdenciários
• FIES: mais de R$ 1,35 bilhão
• FNC: mais de R$ 417 milhões
• Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN): mais de R$ 448 milhões
• O Fundo Nacional de Saúde (FNS): mais de R$ 10 milhões
3. Fluxo de renda controlada pelo governo, loterias, direito
de exploração de minério, taxa de voo
diferentes fontes
4. Recursos de multas
As multas milionárias aplicadas à Samarco pelos danos causados pelo
rompimento de barragens em Mariana (MG) serão destinadas a um fundo
para a revitalização socioambiental e para pagar indenizações à população
afetada.Poderia conter a obrigação de reparar o dano e estimular a criação de
um fundo patrimonial para atividade cultural (Centro Histórico Mariana)
Termos de Ajuste de Conduta Cultural ou outros: poderiam prever o reparo,
juntamente com a obrigação de constituir o endowment para dar
sustentabilidade ao equipamento cultural.
diferentes fontes
5. Recursos apreendidos (produto de crimes)
6. Perdão de dívida externa
Perdão do governo alemão para o saldo remanescente devido em um
empréstimo jumbo feito para o governo polonês em 1975, com a condição
de que o governo polonês pagasse uma quantia equivalente em zlotys
poloneses para uma recém-formada Fundação de Cooperação Polaco-
Alemã (Foundation for Polish-German Cooperation).
No Brasil bens apreendidos já podem ser destinados para instituições.
Recursos financeiros apreendidos em processos criminais de corrupção ou
crimes de lavagem de dinheiro e afins poderiam ser parcialmente
destinados a endowments.
No Cazaquistão o Banco Mundial e a Justiça Americana acordaram com o
governo a destinação de US$ 84 Milhões de recursos de desvios de
corrupção para a criação da BOTA Foundation, organização que ganhou
notoriedade por ser o primeiro caso desta natureza e pela participação do
Banco Mundial no processo.
diferentes fontes
7. “Venda” de uma instituição filantrópica
Estados Unidos: O caso restante tratou da conversão da empresa de
seguro-saúde sem fins lucrativos, a Blue Cross of California (BCC), em uma
empresa com fins lucrativos, no decurso da qual foram criadas duas
fundações substanciais, a California Endowment e a California HealthCare
Foundation, estabelecendo um modelo que levou à criação de 198 outras
denominadas “fundações de conversão” em todos os Estados Unidos.
diferentes fontes
ganha-ganha
Benefícios para os investidores
 Garantia de apoio comunitário;
 Consequente prevenção de demoras dispendiosas para o fechamento das
operações;
 Vantagens para o processo de licitação com a adição do resultado para o
social;
 Boa vontade inicial com funcionários, potenciais clientes e fornecedores;
 Reputação internacional positiva.
ganha-ganha
Benefícios para os governos
 Atrair investidores preocupados com o clima incerto de investimentos;
 Evitar a resistência da comunidade;
 Consequente prevenção de vendas malsucedidas;
 Apoio garantido a prioridades de longo prazo;
 Novos parceiros para partilharem os encargos de resolver problemas
duradouros;
 Melhoria da reputação internacional de responsabilidade social.
ganha-ganha
Benefícios para as comunidades
 Garantia de benefícios da privatização e da venda ou repatriação de
ativos do Estado;
 Novos recursos para resolver problemas da comunidade;
 Oportunidades para participar na resolução de problemas da
comunidade;
 Melhoria da saúde, educação, meio ambiente, cultura, infraestrutura e
pesquisa
ganha-ganha
Benefícios para a sociedade civil
 Garantia de benefícios da privatização e da venda ou repatriação de
ativos do Estado;
 Acesso a novas fontes de capital e apoio técnico;
 Liberação da dependência total de fontes externas de apoio;
 Melhoria da imagem pública;
 Promoção mais ampla das doações e da filantropia;
 Aperfeiçoamento de canais para participação na tomada de decisões
governamentais;
 Recursos ampliados para atender às necessidades da comunidade;
 Recursos ampliados com os quais poderão promover a responsabilidade
social.
uma solução comprovada
Algumas constatações do estudo
PtP pode produzir fundações ou organizações de tamanho substancial.
As fundações PtP costumam incorporar modelos inovadores de
resolução de problemas com múltiplos stakeholders.
A maioria das principais fundações PtP possui modelos de boa
governança, transparência, regras de conflito de interesse e estratégias
coerentes.
As fundações PtP contribuíram com novos recursos significativos para
a solução de problemas críticos em suas áreas de atuação.
nossa convicção
Ativos envolvidos nas operações de privatização e repatriação
de recursos de corrupção formam um conjunto que também
pertence à sociedade.
Portanto, a sociedade merece receber algum benefício
concreto destas operações, além dos recursos serem
absorvidos pelos orçamentos estatais.
Ter pelo menos parte desses ativos reservados para fundações
filantrópicas é uma forma muito poderosa e estratégica de
atingir esse resultado.
fundo patrimonial
Endowments no Brasil: impulso do setor financeiro
R$ 400 milhões
(ações do ex-banco Mercantil)
Aprox. R$ 1 bilhão
R$ 121 milhões
R$ 3 bilhões
R$ 33 bilhões
R$ 300 milhões
(acionista Itaú)
fundo patrimonial
XI Agosto
R$ 6 milhões
R$ 8.8 milhões
R$ 25 milhões
R$ 48 milhões
R$ 5 milhões
R$ 7 milhões
Endowments no Brasil: emergentes ainda tímidos
fundo patrimonial
Em outros países há leis específicas para endowments
PAÍS ESCOPO INCENTIVO
Rússia Lei de investimentos em educação,
ciência, saúde, cultura, esporte, artes
e assistência social
Valor da renda gerada apenas pela doação recebida
durante o ano de referência (15% a 10%)
França
Lei da Modernização da Economia Dedução a endowments funds e doadores
EUA
Endowments e Charities Dedução em Imposto de Renda, Herança e Doação
República Tcheca
Lei das Fundações e Endowments
Endowments acima de 500mil Coroas Tchecas (critério
define níveis de despesas administrativas)
México
Lei de Instituições de Assistência
Privada do Distrito Federal
Não trata especificamente do endowment, mas sim da
constituição de fundo como recurso, através de bens
que adquirem ou doações que recebem.
Índia
Não há regulamentação específica
Não há diferença entre a doação e a doação para
endowments. Ambas proporcionam a isenção de
impostos
fundo patrimonial
Hoje há um desincentivo para endowments no Brasil
 Ausência de previsão legal ou de um
instituto jurídico específico (sem
“blindagem” de passivos)
 Incentivos fiscais existentes atrelados a
projetos
 Inexistência de incentivos fiscais à
instituição e aos doadores para doações a
Fundos Patrimoniais
 Cultura de doação atrelada a projetos
 Poucos serviços especializados
|2011| |2012| |2013| |2014|
Painel temático no 7º Congresso GIFE
+
1ª Reunião Grupo Estudos
(90 membros)
+
Apresentação PL 4.643/12
(Dep. Bruna Furlan)
2ª, 3ª e 4ª reuniões Grupo Estudos
+
Versão final Substitutivo PL 4.643/12
Reunião Min. Gilberto Carvalho
e investidores
+
Apoio na redação do
Substitutivo ao PL 4.643/12
Seminário IDIS e FGV
+
Publicação do livro IDIS
|2015|
Apresentação do PL 16/2015
(Sen. Ana Amélia)
+
Apoio na redação de
Emendas ao PL 16/2015
|2016|
Câmara: não se sabe se o
novo Relator irá
reapresentar o Substitutivo
+
Senado : PL 16/2015
com Emendas em trâmite
trabalho de advocacy
Linha do tempo
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
PL 4643/2012
Dep. Bruna Furlan
(PSDB-SP)
SENADO
PL 16/2015
Sen. Ana Amélia
(PP-RS)
1. Educação - OK
2. Finanças e Tributação – em trâmite
(o que acontecerá com o Substitutivo?)
3. Constituição Justiça e Cidadania
1. Educação, Cultura e Esporte -
OK
2. Assuntos Econômicos – em
trâmite
(decisão será terminativa)
Projetos de lei no Congresso
Marcos Kisi
mkisil@idis.org.br
Paula Fabiani
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‘Filantropização via Privatização’
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Filantropização via Privatização

  • 1. Lançamento do livro Filantropização via Privatização de Lester Salamon Marcos Kisil Paula Fabiani 13 de dezembro de 2016
  • 2. O estudo Philantropication thru Privatization (PtP)
  • 3. o livro Um estudo de 21 fundações criadas a partir de recursos de privatização Autor Professor Lester Salamon Diretor do Center for Civil Society Studies Institute for Health and Social Policy Johns Hopkins University disponível para download em idis.org.br/publicacoes
  • 4. A importância crescente das organizações da sociedade civil para apoiar o desenvolvimento sustentável. Muitas dessas organizações têm o esforço de seus líderes, mas falta capital para tornarem realidades seus desejos de contribuir para a melhora da sociedade. antecedentes
  • 5.  FHB, banco de empréstimos da Hungria (2007)  Usina de Aço Kryvorishstal, Ucrânia (2005)  Empresa Geradora de Energia do Kênia (2008)  Linhas de Transmissão da Turquia (2006-2008)  Linhas Telefônicas do Kênia (2008) 2005-09: US$ 545bilhões em privatizações enquanto isso... enormes somas resultam de privatizações em vários países!
  • 6. 249Georgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10Ruanda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61Paquistão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27Turquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . País Valor de Venda (US$ mi) Província de Shenyang, China . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Kosovo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40-50 Kênia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 privatizações em andamento
  • 7. Kenya Pipeline Co. Kenya Ports Authority—Eldoret Container Terminal Chemelli Sugar Co. South Nyanza Sugar Co. Kabarnet Hotel Mt. Elgon Lodge Ltd Kenya Safari Lodges and Hotels Agrochemical and Food Corporation Kenya Wine Agencies East African Portland Cement New Kenya Co-operative Creameries Various power stations privatizações pendentes no Kênia
  • 8. Capturar uma fração dos recursos advindos das privatizações para fundos patrimoniais de organizações sociais e assim revolucionar a questão de sua sustentabilidade financeira das mesmas. a oportunidade 10% da venda da Usina de Aço Kryvoriszhstal na Ucrânia resultaria em US$480 milhões para as organizações sociais. Exemplo
  • 9. Informação sistemática limitada; Não existe fertilização cruzada utilizando os casos já identificados; As melhores práticas não foram colocadas de maneira clara; Análise limitada das lições existentes; Nenhum esforço para capturar oportunidades que estão surgindo em países que estão fazendo uso da privatização. o problema
  • 10. PtP necessidade de um conceito claro! Conceitos são lentes através dos quais se vê o mundo
  • 11. uma lógica de fácil entendimento “o Estado não deveria ser baseado na ideia que ele, e somente ele, sabe o que é melhor para as necessidades da sociedade, e que somente ele deveria financiar essa área por meio das taxas e impostos recebidos. Precisamos acreditar mais nos cidadãos e permitir que eles tomem maior responsabilidade sobre seus destinos.”
  • 12. filantropização via privatização “A transformação de propriedade governamental, controlada, ou ativos subsidiados, e que entram num processo de privatização, em fundos patrimoniais autônomos para a filantropia por meio de organizações da sociedade.”
  • 13. filantropização via privatização Pressupõe 3 elementos importantes: 1. Um bem que o Estado é proprietário, controla ou subsidia; 2. Uma transação que o transforma (privatização); 3. Um fundo para a filantropia que seja privadamente controlado.
  • 14. O conceito Philantropication thru Privatization (PtP)
  • 15. 15 fundo patrimonial O que é? Fonte: Fundos patrimoniais, Criação e Gestão no Bra Estrutura criada para dar sustentabilidade financeira a uma organização sem fins lucrativos. A maioria nasce com a obrigação de preservar perpetuamente o valor doado, utilizando apenas seus rendimentos para a manutenção da organização.
  • 16. PtP O que é É um processo que envolve a captura de todo ou parte dos recursos de uma série de operações de privatização para semear ou expandir fundações filantrópicas novos recursos significativos e de longo prazo para a solução de problemas sociais, econômicos e ambientais.
  • 17. tipos de recursos  Privatização de empresas estatais  Receitas de loteria  Depósitos minerais  Contratos de swap de dívidas  Ativos roubados (corrupção, penalidades, multas)  Conversões de entidades sem fins lucrativos ou quase- públicas em sociedades por ações
  • 18. alguém já fez? A estratégia já levou à criação de mais de 550 fundos patrimoniais filantrópicos, incluindo algumas das maiores e mais respeitadas fundações do mundo. EM SUA MAIORIA, ESSAS ORGANIZAÇÕES Revertem os efeitos "invertidos" que muitas vezes acompanham as privatizações. Proporcionam benefícios de longo prazo para as comunidades e os cidadãos. Desativam potenciais oposições. Trazem boa reputação para empresas, governos e líderes da sociedade civil.
  • 19. alguns exemplos Alemanha - Fundação Volkswagen Nova Zelândia – Privatização de rede de bancos Bélgica – Fundação Rei Baldouin – Recursos de loteria República Tcheca - Czech Foundation Investment Fund— várias privatizações EUA – California Health Care Foundation – privatização de uma organização sem fins lucrativos 1961 1980 1980 1990 1993
  • 20. 1. Privatizações de empresas públicas República Tcheca: destinou 1% dos recursos gerados no processo de privatização na década de 90 para o estabelecimento de um fundo que financiou a formação de fundos patrimoniais de 73 fundações no país. Isso demonstra o potencial impacto desta possível estratégia para um governo preocupado com desenvolvimento sustentável de seu setor sem fins lucrativos. Itália: privatização de bancos que resultou na criação de importantes fundações no país que aparecem entre as maiores da Europa, ditam tendências e são consideradas inovadoras em sua atuação. Alemanha: Fundação Volkswagen. Na década de 60 o governo alemão privatizou a Volkswagen, fundada na gestão nazista, dedicando parte dos recursos desta privatização para uma fundação com o objetivo de promover a ciência no país. Tem sido pioneira e responsável pelo desenvolvimento de programas sociais inovadores no mundo. Destinação de parte dos recursos para fundos patrimoniais. diferentes fontes
  • 21. 2. Edificações e Ativos públicos Itália: conversão de companhias públicas de ópera em fundações com direito perpétuo de utilizar seus teatros de ópera existentes de forma gratuita. Scalla de Milão. diferentes fontes Brasil: CEPAC-Certificado de Potencial Adicional de Construção. O recurso é obrigatoriamente investido na requalificação da região. Pelo menos 3% da venda dos Cepacs são obrigatoriamente investidos na valorização do patrimônio material e imaterial da área.
  • 22. Fonte: https://www.gov.uk/ 3. Fluxo de renda controlada pelo governo, loterias, direito de exploração de minério, taxa de voo diferentes fontes
  • 23. Fonte: http://www.loterias.caixa.gov.br/wps/portal/loterias/landing/repasses-sociais/ Loterias no Brasil: repasses Sociais: 2015 - mais de R$ 7 bilhões • Esporte nacional: mais de R$ 1 bilhão ao Ministério do Esporte, aos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiros, aos Clubes de Futebol e à Confederação Brasileira de Clubes; • Seguridade Social: R$ 2,5 bilhões para benefícios previdenciários • FIES: mais de R$ 1,35 bilhão • FNC: mais de R$ 417 milhões • Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN): mais de R$ 448 milhões • O Fundo Nacional de Saúde (FNS): mais de R$ 10 milhões 3. Fluxo de renda controlada pelo governo, loterias, direito de exploração de minério, taxa de voo diferentes fontes
  • 24. 4. Recursos de multas As multas milionárias aplicadas à Samarco pelos danos causados pelo rompimento de barragens em Mariana (MG) serão destinadas a um fundo para a revitalização socioambiental e para pagar indenizações à população afetada.Poderia conter a obrigação de reparar o dano e estimular a criação de um fundo patrimonial para atividade cultural (Centro Histórico Mariana) Termos de Ajuste de Conduta Cultural ou outros: poderiam prever o reparo, juntamente com a obrigação de constituir o endowment para dar sustentabilidade ao equipamento cultural. diferentes fontes
  • 25. 5. Recursos apreendidos (produto de crimes) 6. Perdão de dívida externa Perdão do governo alemão para o saldo remanescente devido em um empréstimo jumbo feito para o governo polonês em 1975, com a condição de que o governo polonês pagasse uma quantia equivalente em zlotys poloneses para uma recém-formada Fundação de Cooperação Polaco- Alemã (Foundation for Polish-German Cooperation). No Brasil bens apreendidos já podem ser destinados para instituições. Recursos financeiros apreendidos em processos criminais de corrupção ou crimes de lavagem de dinheiro e afins poderiam ser parcialmente destinados a endowments. No Cazaquistão o Banco Mundial e a Justiça Americana acordaram com o governo a destinação de US$ 84 Milhões de recursos de desvios de corrupção para a criação da BOTA Foundation, organização que ganhou notoriedade por ser o primeiro caso desta natureza e pela participação do Banco Mundial no processo. diferentes fontes
  • 26. 7. “Venda” de uma instituição filantrópica Estados Unidos: O caso restante tratou da conversão da empresa de seguro-saúde sem fins lucrativos, a Blue Cross of California (BCC), em uma empresa com fins lucrativos, no decurso da qual foram criadas duas fundações substanciais, a California Endowment e a California HealthCare Foundation, estabelecendo um modelo que levou à criação de 198 outras denominadas “fundações de conversão” em todos os Estados Unidos. diferentes fontes
  • 27. ganha-ganha Benefícios para os investidores  Garantia de apoio comunitário;  Consequente prevenção de demoras dispendiosas para o fechamento das operações;  Vantagens para o processo de licitação com a adição do resultado para o social;  Boa vontade inicial com funcionários, potenciais clientes e fornecedores;  Reputação internacional positiva.
  • 28. ganha-ganha Benefícios para os governos  Atrair investidores preocupados com o clima incerto de investimentos;  Evitar a resistência da comunidade;  Consequente prevenção de vendas malsucedidas;  Apoio garantido a prioridades de longo prazo;  Novos parceiros para partilharem os encargos de resolver problemas duradouros;  Melhoria da reputação internacional de responsabilidade social.
  • 29. ganha-ganha Benefícios para as comunidades  Garantia de benefícios da privatização e da venda ou repatriação de ativos do Estado;  Novos recursos para resolver problemas da comunidade;  Oportunidades para participar na resolução de problemas da comunidade;  Melhoria da saúde, educação, meio ambiente, cultura, infraestrutura e pesquisa
  • 30. ganha-ganha Benefícios para a sociedade civil  Garantia de benefícios da privatização e da venda ou repatriação de ativos do Estado;  Acesso a novas fontes de capital e apoio técnico;  Liberação da dependência total de fontes externas de apoio;  Melhoria da imagem pública;  Promoção mais ampla das doações e da filantropia;  Aperfeiçoamento de canais para participação na tomada de decisões governamentais;  Recursos ampliados para atender às necessidades da comunidade;  Recursos ampliados com os quais poderão promover a responsabilidade social.
  • 31. uma solução comprovada Algumas constatações do estudo PtP pode produzir fundações ou organizações de tamanho substancial. As fundações PtP costumam incorporar modelos inovadores de resolução de problemas com múltiplos stakeholders. A maioria das principais fundações PtP possui modelos de boa governança, transparência, regras de conflito de interesse e estratégias coerentes. As fundações PtP contribuíram com novos recursos significativos para a solução de problemas críticos em suas áreas de atuação.
  • 32. nossa convicção Ativos envolvidos nas operações de privatização e repatriação de recursos de corrupção formam um conjunto que também pertence à sociedade. Portanto, a sociedade merece receber algum benefício concreto destas operações, além dos recursos serem absorvidos pelos orçamentos estatais. Ter pelo menos parte desses ativos reservados para fundações filantrópicas é uma forma muito poderosa e estratégica de atingir esse resultado.
  • 33. fundo patrimonial Endowments no Brasil: impulso do setor financeiro R$ 400 milhões (ações do ex-banco Mercantil) Aprox. R$ 1 bilhão R$ 121 milhões R$ 3 bilhões R$ 33 bilhões R$ 300 milhões (acionista Itaú)
  • 34. fundo patrimonial XI Agosto R$ 6 milhões R$ 8.8 milhões R$ 25 milhões R$ 48 milhões R$ 5 milhões R$ 7 milhões Endowments no Brasil: emergentes ainda tímidos
  • 35. fundo patrimonial Em outros países há leis específicas para endowments PAÍS ESCOPO INCENTIVO Rússia Lei de investimentos em educação, ciência, saúde, cultura, esporte, artes e assistência social Valor da renda gerada apenas pela doação recebida durante o ano de referência (15% a 10%) França Lei da Modernização da Economia Dedução a endowments funds e doadores EUA Endowments e Charities Dedução em Imposto de Renda, Herança e Doação República Tcheca Lei das Fundações e Endowments Endowments acima de 500mil Coroas Tchecas (critério define níveis de despesas administrativas) México Lei de Instituições de Assistência Privada do Distrito Federal Não trata especificamente do endowment, mas sim da constituição de fundo como recurso, através de bens que adquirem ou doações que recebem. Índia Não há regulamentação específica Não há diferença entre a doação e a doação para endowments. Ambas proporcionam a isenção de impostos
  • 36. fundo patrimonial Hoje há um desincentivo para endowments no Brasil  Ausência de previsão legal ou de um instituto jurídico específico (sem “blindagem” de passivos)  Incentivos fiscais existentes atrelados a projetos  Inexistência de incentivos fiscais à instituição e aos doadores para doações a Fundos Patrimoniais  Cultura de doação atrelada a projetos  Poucos serviços especializados
  • 37. |2011| |2012| |2013| |2014| Painel temático no 7º Congresso GIFE + 1ª Reunião Grupo Estudos (90 membros) + Apresentação PL 4.643/12 (Dep. Bruna Furlan) 2ª, 3ª e 4ª reuniões Grupo Estudos + Versão final Substitutivo PL 4.643/12 Reunião Min. Gilberto Carvalho e investidores + Apoio na redação do Substitutivo ao PL 4.643/12 Seminário IDIS e FGV + Publicação do livro IDIS |2015| Apresentação do PL 16/2015 (Sen. Ana Amélia) + Apoio na redação de Emendas ao PL 16/2015 |2016| Câmara: não se sabe se o novo Relator irá reapresentar o Substitutivo + Senado : PL 16/2015 com Emendas em trâmite trabalho de advocacy Linha do tempo
  • 38. CÂMARA DOS DEPUTADOS PL 4643/2012 Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP) SENADO PL 16/2015 Sen. Ana Amélia (PP-RS) 1. Educação - OK 2. Finanças e Tributação – em trâmite (o que acontecerá com o Substitutivo?) 3. Constituição Justiça e Cidadania 1. Educação, Cultura e Esporte - OK 2. Assuntos Econômicos – em trâmite (decisão será terminativa) Projetos de lei no Congresso
  • 39. Marcos Kisi mkisil@idis.org.br Paula Fabiani pfabiani@idis.org.br Baixe o livro ‘Filantropização via Privatização’ www.idis.org.br/publicacoes