Fundo Patrimonial
Criação e Gestão no Brasil
Set/2013
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Por que criar um Fundo Patrimonial?2
Agenda
Estruturação de um Fundo Patrimonial3
Gestão de um Fundo Patrimonial4
O que é ...
O que é um Fundo Patrimonial?
Fonte: site nonprofit.about.com
“Um fundo composto por doações com a condição de seu princip...
Fundos Patrimoniais na história
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• Platão: deixou sua fazenda e os
rendimentos gerados por ela para a
Academia por ele fu...
Fundos Patrimoniais na história
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• Entre os fundos patrimoniais famosos com mais de
100 anos e impacto relevante na socie...
Fundo Patrimonial no exterior
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Alguns números demonstram a magnitude desta indústria no exterior:
• Em uma pesquisa de 19...
Fundos Patrimoniais no Exterior
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Rank Organização País Sede
Fundos
Patrimoniais
($USD)
Ano de
funda-
ção
1° Stichting ING...
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Fundos
Patrimoniais
($USD)
Ano de
funda-
ção
16° Garfield We...
Fundos Patrimoniais no Exterior
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• Na área de educação os fundos patrimoniais são mais conhecidos por sua gestão
diferenc...
Fundos Patrimoniais no Brasil
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São poucos os casos no Brasil. Identificamos as seguintes instituições
que adotaram o mod...
Fundos Patrimoniais no Brasil
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• Desincentivos ao estabelecimento de fundos patrimoniais:
 Ausência de previsão legal o...
Fundos Patrimoniais no Brasil
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Grupo de Estudos de Fundos Patrimoniais:
• Em 2012 o IDIS (Instituto para o Desenvolvimen...
Por que criar um Fundo Patrimonial?
“Ao reduzir a variabilidade dos recursos disponíveis
(receita), os fundos patrimoniais...
Por que criar um Fundo Patrimonial?
 Perpetuar uma causa
 Em relação a famílias, interesse do instituidor em
perpetuar v...
A pirâmide de doações e o processo de
cultivo ao doador
Fundo
Patrimonial
Campanha
Capital
Campanha Anual
Doações Pontuais...
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Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patri...
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  1. 1. Fundo Patrimonial Criação e Gestão no Brasil Set/2013 1
  2. 2. Por que criar um Fundo Patrimonial?2 Agenda Estruturação de um Fundo Patrimonial3 Gestão de um Fundo Patrimonial4 O que é um Fundo Patrimonial?1 2
  3. 3. O que é um Fundo Patrimonial? Fonte: site nonprofit.about.com “Um fundo composto por doações com a condição de seu principal (valor doado) ser mantido intacto e investido para criar uma fonte de recursos para uma organização. Doadores podem estabelecer um Fundo Patrimonial para financiar um interesse específico, assim como o Conselho de uma entidade sem fins lucrativos pode estabelecer um Fundo Patrimonial. Em qualquer um dos casos, um Fundo Patrimonial tem por princípio a manutenção do valor doado na perpetuidade (ex.: FMCSV), ou por um período de tempo definido (ex.: Fundação VITAE) ou até que recursos suficientes sejam acumulados para atingir um propósito específico (ex.: FBDH).” 3
  4. 4. Fundos Patrimoniais na história 4 • Platão: deixou sua fazenda e os rendimentos gerados por ela para a Academia por ele fundada. • Idade Média: terras como legado para igrejas. • Em 1.249: establecimento do fundo para a University College de Oxford. • Benjamin Franklin: deixou US$4.444 por ano por 200 anos para jovens casados de bom cárater ("young married artificers of good character“) dos estados de Boston e Philadelphia.
  5. 5. Fundos Patrimoniais na história 5 • Entre os fundos patrimoniais famosos com mais de 100 anos e impacto relevante na sociedade encontramos o endowment da Rockefeller Foundation (US$ 3,5 Bi em 2011) e o Carnegie Endowment for International Peace (US$ 300 Mi em 2012). • Andrew Carnegie estava à frente de seu tempo. Disseminou o conceito de que os ricos têm uma obrigação moral de devolver à sociedade suas fortunas, e afastou-se do modelo assistencialista de filantropia prevalecente na época. • John D. Rockefeller também foi um dos pioneiros na filantropia estratégica. A Rockefeller Foudantion financiou, ao longo de sua história, mais de 170 indivíduos que receberam prêmios Nobel, além de apoiar inúmeros projetos que contribuíram para um desenvolvimento mais igualitário da humanidade. Andrew Carnegie John D. Rockefeller
  6. 6. Fundo Patrimonial no exterior 6 Alguns números demonstram a magnitude desta indústria no exterior: • Em uma pesquisa de 1998 com mais de 700 faculdades e universidades, a National Association of College and University Business Officers (NACUBO) identificou um valor total investido nesse tipo de fundo como sendo maior que US$ 178 bilhões. Em 2012 no mesmo estudo com 831 instituições o valor total dos fundos estava em US$ 406 bilhões. • Um estudo realizado pelo Philanthropic Research Institute, em 1996, mostrou que de 42 mil organizações, 6 mil possuíam endowments. • Em 1993, as OSCs americanas detinham 421,5 bilhões de dólares em investimentos (ex: fundos patrimoniais e outros fundos não operacionais). Fundações privadas possuíam aproximadamente 195 bilhões de dólares. (os números são do IRS, serviço tributário dos Estados Unidos) • Em um estudo na virada do século sobre transferência de riqueza, a tendência promissora para o estabelecimento de endowments é demonstrada: 41 trilhões de dólares deverão ser transferidos entre 1998 e 2052. Esse número é consideravelmente maior que a expectativa anterior de 10.4 trilhões transferidos entre 1990 e 2044 (estudo de 1993).
  7. 7. Fundos Patrimoniais no Exterior 7 Rank Organização País Sede Fundos Patrimoniais ($USD) Ano de funda- ção 1° Stichting INGKA Foundation Holanda Leiden, Netherlands $36.0 bilhões 1982 2° Bill & Melinda Gates Foundation Estados Unidos Seattle, Washington $34.6 bilhões 1994 3° Wellcome Trust Reino Unido Londres $22.1 bilhões 1936 4° Howard Hughes Medical Institute Estados Unidos Chevy Chase, Maryland $16.1 bilhões 1953 5° Ford Foundation Estados Unidos Cidade de Nova York, Nova York $11.0 bilhões 1936 6° J. Paul Getty Trust Estados Unidos Los Angeles, California $10.5 bilhões 1982 7° Mohammed bin Rashid Al Maktoum Foundation Emirados Arábes Dubai $10.0 bilhões 2007 8° Robert Wood Johnson Foundation Estados Unidos Princeton, New Jersey $9.0 bilhões 1972 9° Li Ka Shing Foundation Hong Kong Hong Kong $8.3 bilhões 1980 10° The Church Commissioners for England Reino Unido Londres $8.1 bilhões 1948 11° William and Flora Hewlett Foundation Estados Unidos Menlo Park, California $7.4 bilhões 1967 12° Kamehameha Schools Estados Unidos Honolulu, Hawaii $7.3 bilhões 1887 13° Lilly Endowment Estados Unidos Indianapolis, Indiana $7.28 bilhões 1937 14° W.K. Kellogg Foundation Estados Unidos Battle Creek, Michigan $7.26 bilhões 1930 15° Robert Bosch Foundation Alemanha Stuttgart $6.9 bilhões 1964 http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundations - dados de 2012
  8. 8. Fundos Patrimoniais no Exterior 8 Ran k Organização País Sede Fundos Patrimoniais ($USD) Ano de funda- ção 16° Garfield Weston Foundation Reino Unido Londres $6.5 bilhões 1958 17° David and Lucile Packard Foundation Estados Unidos Los Altos, California $5.8 bilhões 1964 18° John D. and Catherine T. MacArthur Foundation Estados Unidos Chicago, Illinois $5.7 bilhões 1975 19° The Pew Charitable Trusts Estados Unidos Philadelphia, Pennsylvania $5.6 bilhões 1948 20° Gordon and Betty Moore Foundation Estados Unidos Palo Alto, California $5.4 bilhões 2000 21° Knut and Alice Wallenberg Foundation Suíça Stocolmo $5.3 bilhões 1917 22° Andrew W. Mellon Foundation Estados Unidos Cidade de Nova York, Nova York $5.26 bilhões 1969 23° William Penn Foundation Estados Unidos Philadelphia, Pennsylvania $4.4 bilhões 1945 24° The Leona M. and Harry B. Helmsley Charitable Trust Estados Unidos Cidade de Nova York, Nova York $4.1 bilhões 1999 25° Tulsa Community Foundation Estados Unidos Tulsa, Oklahoma $3.8 bilhões 1998 26° The California Endowment Estados Unidos Los Angeles $3.7 bilhões 1996 27° Rockefeller Foundation Estados Unidos Cidade de Nova York, Nova York $3.51 bilhões 1913 28° Realdania Dinamarca Copenhagen $3.5 bilhões 2000 29° Calouste Gulbenkian Foundation Portugal Lisboa $3.5 bilhões 1956 30° The Kresge Foundation Estados Unidos Troy, Michigan $3.0 bilhões 1924 http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundations - dados de 2012
  9. 9. Fundos Patrimoniais no Exterior 9 • Na área de educação os fundos patrimoniais são mais conhecidos por sua gestão diferenciada e retornos expressivos, como é o caso dos fundos das universidades de Harvard e Yale (US$ 32 bilhões e US$ 19 bilhões, respectivamente). • A existência desta estrutura permite que a entidade invista em pesquisa, construa melhores instalações e busque excelência nas suas atividades. • Aquelas que se utilizaram desta estrutura ocupam atualmente posições de destaque nas suas áreas de atuação. Dentre as 10 melhores instituições de ensino do mundo, 6 são dos Estados Unidos e 4 da Inglaterra, e todas possuem endowments. topuniversities.com e wikipedia - Dados de 2011 Rank Universidade País Fundos Patrimoniais 1° Harvard University Estados Unidos US$ 32 bilhões 2° Stanford University Estados Unidos US$17 bilhões 3° Massachusetts Institute of Technology (MIT) ) Estados Unidos US$10 billhões 4° University of Chicago Estados Unidos US$6.57 bilhões 5° University of Oxford Reino Unido £3.9 bilhões 6° University of Cambridge Reino Unido £4.3 bilhões 7° California Institute of Technology (Caltech) Estados Unidos US$1.747 bilhões 8° Yale University Estados Unidos US$ 19 bilhões 9° Imperial College London Reino Unido £ 76 milhões 10° UCL (University College London) Reino Unido £72 milhões
  10. 10. Fundos Patrimoniais no Brasil 10 São poucos os casos no Brasil. Identificamos as seguintes instituições que adotaram o modelo de endowments: Instituições Fundação Maria Cecília Souto Vidigal Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Fundação Bradesco Instituto Unibanco Fundação Banco do Brasil Itaú Social Instituto Alana Instituto Airton Senna Liga Solidária Abrinq Baobá Fundo Elas Fundo Brasil de Direitos Humanos Fundação Romi Fundação Stickel Fund. Lucia e Pelerson Penido Fundação Carlos Chagas Fundação Amazonas Sustentável Amigos da Poli Fundação Gerações Fundação O Boticário de Preservação da Natureza
  11. 11. Fundos Patrimoniais no Brasil 11 • Desincentivos ao estabelecimento de fundos patrimoniais:  Ausência de previsão legal ou de um instituto jurídico específico  Inexistência de incentivos fiscais à instituição e aos doadores para doações a fundos patrimoniais  Cultura de doação atrelada a projetos  Incipiência de serviços especializados • A conquista de títulos ou autorizações que se convertam em incentivos fiscais aos doadores é um fator determinante da velocidade de crescimento do Fundo Patrimonial, assim como é para qualquer captação de recursos no país. • As associações e fundações que conseguem manter endowments funcionando buscam enquadrar-se em lei de incentivo retrógradas, pouco eficazes e, às vezes, inadequadas à realidade dessas instituições.
  12. 12. Fundos Patrimoniais no Brasil 12 Grupo de Estudos de Fundos Patrimoniais: • Em 2012 o IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) e a Endowments do Brasil Investimento, com o apoio do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) e do JP Morgan, criaram um Grupo de Estudos para desenvolver o tema de Fundos Patrimoniais no país, convidando representantes da sociedade civil, governo e acadêmicos. São 36 indivíduos que aportam conhecimento e participam das discussões sobre o tema de 77 que acompanham os trabalhos do grupo. Este grupo está em fase final de elaboração de um projeto de lei para os fundos patrimoniais. • Exemplo recente de sucesso: Na França, em 2008, foi criada uma lei que reconheceu oficialmente a figura dos endowments e como resultado da nova legislação, 230 fundos foram criados apenas no primeiro ano após a aprovação da lei. • A África do Sul está em processo para a elaboração de uma legislação para os endowments. • Outros emergentes já possuem: Rússia e a Índia; assim como a maioria dos países desenvolvidos.
  13. 13. Por que criar um Fundo Patrimonial? “Ao reduzir a variabilidade dos recursos disponíveis (receita), os fundos patrimoniais promovem o planejamento de longo prazo e fortalecem a viabilidade da instituição do ponto de vista operacional” (Trecho do livro de David Swensen (Gestor do FP de Yale), Pioneering Portfolio Management – An unconventional Approach to Institutional Investment) Legislação brasileira não prevê incentivos fiscais Prática não é comum, fundos patrimoniais existem por razões históricas Desenvolvimento da prática é um desafio para o 3º setor 13
  14. 14. Por que criar um Fundo Patrimonial?  Perpetuar uma causa  Em relação a famílias, interesse do instituidor em perpetuar valores em sua família e na sociedade  Determinar um fim específico para os recursos  Estabilidade operacional no longo prazo  Independência  Profissionalização da governança e da operação  Margem para a excelência  Não perder foco com captação 14
  15. 15. A pirâmide de doações e o processo de cultivo ao doador Fundo Patrimonial Campanha Capital Campanha Anual Doações Pontuais Fundo Patrimonial, Heranças e legados Patrocínio de instalações, Ampliação de Programas,Criação de Fundos Especiais Sócios Mantenedores, Patrocinadores de Programas, Eventos especiais Doações online pontuais, cofrinhos, eventos “Social try-sumers”: eventos, concursos, experiências, voluntariado, assinantes de petições, cyberativistas 20+ 0 anosderelacionamento
  16. 16. Estruturação de um Fundo Patrimonial Discussão e entendimento das seguintes questões: • Composição e missão do Fundo Patrimonial • Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) • Governança • Modelo de gestão de recursos 16
  17. 17. Estruturação de um Fundo Patrimonial Discussão e entendimento das seguintes questões: • Composição e missão do Fundo Patrimonial  Perpetuidade ou período específico  Doação no início ou em tranches  Um fundo ou fundos com propósitos específicos  Missão do fundo X Missão da organização • Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) • Governança • Modelo de gestão de recursos 17
  18. 18. Estruturação de um Fundo Patrimonial Discussão e entendimento das seguintes questões: • Composição e missão do Fundo Patrimonial • Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)  Para um Fundo Patrimonial de R$ 1 Milhão, quanto podemos gastar sem consumir o principal? O que considerar na determinação da taxa de resgate?  É preciso definir uma regra clara de utilização do Fundo Patrimonial para que o conceito de perpetuidade prevaleça  O valor do fundo a ser gasto anualmente deve considerar o potencial de retorno no longo prazo acima da inflação. Na FMCSV foi adotado 5% do Fundo Patrimonial do ano anterior  O potencial de retorno de investimentos no Brasil deve ser considerado: - NTNB 45 (nota do tesouro nacional) rende IPCA + 4,6% - CDI rende atualmente 8,7 % (inflação atual de 5,2% + 3,5%) - Investimento em bolsa de valores tem maior potencial de retorno, porém maior risco 18
  19. 19. Estruturação de um Fundo Patrimonial Discussão e entendimento das seguintes questões: • Composição e missão do Fundo Patrimonial • Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)  Exemplo: Taxa de resgate de 5% Patrimônio do Fundo Gasto Anual R$ 1 milhão R$ 50 mil R$ 2 milhões R$ 100 mil R$ 10 milhões R$ 500 mil R$ 50 milhões R$ 2,5 milhões R$ 100 milhões R$ 5 milhões 19
  20. 20. Estruturação de um Fundo Patrimonial Discussão e entendimento das seguintes questões: • Composição e missão do Fundo Patrimonial • Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) • Governança  Definição de regras para utilização do fundo e processos decisórios – revisão estatutária  Estrutura de Governança da Gestão do Fundo Patrimonial Operação Órgãos Consultivos Órgão Deliberativo Conselho Comitê de Investimentos Consultoria de Risco Área Financeira Gestores 20
  21. 21. Discussão e entendimento das seguintes questões: • Composição e missão do Fundo Patrimonial • Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) • Governança  Responsabilidades do Comitê de Investimentos Entender a missão e a visão da organização Desenvolver e recomendar propostas estratégicas Propor e revisar a Política de Investimentos Monitorar performances e despesas dos fundos Determinar ciclo de revisão e seleção de gestores Estimular construtivamente a equipe da área financeira Promover auto-avaliações Planejar e assegurar a sucessão Estruturação de um Fundo Patrimonial 21
  22. 22. Discussão e entendimento das seguintes questões: • Composição e missão do Fundo Patrimonial • Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) • Governança • Modelo de gestão de recursos  Definição de modelo de gestão de recursos próprio  Processo dinâmico e contínuo  Estrutura de governança é testada Estruturação de um Fundo Patrimonial Os fundos deverão seguir as regras que regulam o mercado de capitais estabelecidas pela CVM, que tem poderes de normatização e fiscalização, se apoiando nas orientações da ANBIMA, organização que representa as instituições do mercado de capitais brasileiro. 22
  23. 23. Organizada em torno de três conceitos fundamentais Política de Investimentos Determina os direcionamentos estratégicos e táticos para a gestão financeira do fundo. Fundo Patrimonial Ativos cuja rentabilidade garante a sustentabilidade da organização e de seu objeto social no longo prazo, gerido com aprovação do Conselho. Fundo Operacional Recursos necessários para cobrir as necessidades administrativas e programáticas da organização no ano. O valor é definido pelo Conselho e os recursos são alocados em uma conta com gestão da Diretoria e em aplicação com liquidez. Gestão de um Fundo Patrimonial 23
  24. 24. Obrigada! pfabiani@idis.org.br 24
  25. 25. Estruturação do Fundo Patrimonial e Sucessão na Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) Regina Vidigal Guarita Presidente do Conselho da FMCSV na época da estruturação do fundo patrimonial e que liderou processo de sucessão exemplar para uma fundação familiar 25

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