O documento propõe a criação de um Fundo Patrimonial CVM para Filantropia e Investimento Social. O Fundo permitiria que doadores gerenciem seus recursos filantrópicos de forma sustentável ao longo do tempo, enquanto uma Instituição sem fins lucrativos seria a beneficiária final dos rendimentos para apoiar causas sociais. O Fundo investiria os recursos doados no mercado financeiro para gerar rendimentos destinados a projetos sociais, enquanto a governança asseguraria que os objetivos do doador continuem sendo atendidos.

1. Filantropia e
Investimento Social
Proposta de Fundo Patrimonial CVM
para Filantropia e Investimento Social
IDIS/ PLKC
Novembro 2016

2. Interesses do doador/
investidor do Fundo Patrimonial CVM
 Promoção de investimento social e/ou filantropia
 Destinação de recursos à causa/instituição escolhida
 Estratégia de sustentabilidade do patrimônio destinado
 Proteção do patrimônio destinado
 Organização da política de investimento social e/ou
filantropia

3. Característicasdo
Fundo Patrimonial CVM
 Não exerce a filantropia diretamente
 Gera recursos para investimento social e filantropia por meio dos
rendimentos do fundo
 Organiza a política de investimento para viabilizar o fluxo financeiro
 Governança com regras garantidoras da vontade do investidor/doador
 Política de investimento que garanta a perenização dos recursos para
investimento social
 Doação da propriedade das cotas com manutenção dos direitos politicos
ou retenção de uma Golden Share

4. Característicasdo
Fundo Patrimonial CVM
Cotista é a Instituição sem fins lucrativos, própria (constituída pelo investidor/doador) ou de
terceiro
Fundo Patrimonial aplica recursos no mercado financeiro
Alvo (causa social, pública ou privada)
Investidor / Doador é o doador pessoa física ou jurídica, que destina ou integraliza
as cotas do fundo
Fundo
Patrimonial
Cotista
destinação
$ rendimento
rendimento
$
Alvo
Investidor
/ Doador
destinação
$ principal

5. Instituição
Característicasdo
Fundo Patrimonial CVM
Cotista
Instituição , “própria” (constituída pelo doador) ou de terceiro, como proprietária das
cotas (nua propriedade)
Investidor / Doador
Doa as cotas, mas retém o usufruto dos direitos politicos ou 1 cota com direitos
de veto (Golden Share)
Fundo
Patrimonial
destinação
$
rendimento
rendimento
$
Alvo
Investidor /
Doador*
Investe o $ principal
doa as cotas e retém
os direitos políticos
titular das cotas
* Se pessoa física → usufruto se extingue com sua morte. Propriedade plena passa à Instituição
Se pessoa jurídica → usufruto se extingue com sua dissolução. Propriedade plena passa à Instituição
Se investidor / doador retém uma Golden Share com direito de veto, seu sucessor mantém esse direito.

6. Atribuições
INSTITUIÇÃO
Nua proprietária e titular dos rendimentos das cotas
Seleção do Alvo (ação social própria ou instituições apoiadas, públicas ou
privadas)
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Prestação de contas do Retorno Social ao Investidor / Doador
INVESTIDOR / DOADOR
Usufruto dos direitos políticos: define a política de investimentos e de resgate,
vinculada a metas do Retorno Social do alvo da Instituição

7. Atribuições
FUNDO PATRIMONIAL
Administrador
Gestor
Custodiante
Política de Investimento, que garanta perenidade do principal
Governança sobre Política de Investimentos, de Resgate e de Avaliação do
Retorno Social
CVM
Fiscaliza a gestão dos recursos e o cumprimento da governança

8. Assessoria ao investidor/doador
1. Planejamento
2. Questões tributárias e de governança
3. Regulamento com Políticas de Investimento, Resgate e Prestação de
Contas do Retorno Social
4. Implementação
5. Acompanhamento
Etapas

9. Priscila Pasqualin Afonso de Souza
priscila.pasqualin@plkc.com.br
11 3841-3781
Paula Jancso Fabiani
pfabiani@idis.org.br
11 3037-8212