1. PARTE IV: EXTRAINDO LIÇÕES DE EXPERIÊNCIAS CONCRETAS ANDRE ROBERTO P. DA SILVA CLAUDIANE PAES FERNANDA PAREJA ELISABETE SILVA JOICE CARVALHO MARIANA MORAES RENATA COSTA Mudar a Cidade: Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos - Marcelo Lopes Souza
2. Resumo Neste capitulo, o autor exemplifica o que foi tratado teoricamente durante o livro. Mostra, de maneira geral, como algumas cidades do país conduzem aspectos de seu planejamento, de maneira concreta e ideológica. Objetivos Apresentar exemplos relevantes de ações planejadas que obtiveram resultados positivos. Materiais e Métodos Leitura e análise do capitulo IV, do livro de Marcelo Lopes de Souza. Relações com os textos apresentados em aula Apoio em sites específicos
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11. A vivacidade da experiência, em Porto Alegre, está ligada, ao dinamismo e a criatividade, de um ambiente político–cultural, que condiciona dialeticamente as possibilidades de avanço, em matéria de consciência de direitos, críticas e desenvolvimento sócio-espacial.
12. Orçamento Participativo de Porto Alegre Números: Em 1990, 628 pessoas participaram, das assembléias de discussões, já em 2001 houve, 16.612 participantes, no planejamento do orçamento da cidade. Estatística: Segundo BAIERLE (2000), no ano de 1999 , cerca de 15% da população, participou de alguma forma, ou em alguma parte do processo. Tendo em vista, o desgaste da democracia representativa no Brasil ,e no mundo, esses números são de grande relevância .
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14. O caso de Porto Alegre, torna-se mas notável, se levarmos em conta, a apatia, o individualismo e o desinteresse, da maior parte da população pelo engajamento social. O que poderia melhorar , é a participação, pois muitos não permanecem engajando por muito tempo. Afastando-se quando suas necessidade mais imediatas são, atendidas.
15. Mas, há um importante papel político - pedagógico, sendo desempenhado pelo orçamento ... “ (...) Quanto à cidadania...eu só posso falar por mim. Sofri uma transformação durante cinco anos, e não me sentia tão cidadão, como hoje. Desde que participo do Orçamento me sinto mais cidadão.” Rolf Naumann, um dos conselheiros da região Nordeste.
16. Aspectos relevantes no Orçamento Participativo de Porto Alegre; Contrariando teorias: Na literatura estrangeira, principalmente a anglo-saxã, representada por SIMONSEM e ROBBINS; convencionou-se, que em uma democracia representativa, a participação efetiva seria da classe média, possuidora de uma formação mais elevada, dos níveis educacionais. Mas, no caso de Porto Alegre, a participação efetiva se dá mesmo, pelos “pobres urbanos”
17. Simples explicação: Nestes países centrais, os pobres são minoria, já no Brasil, mesmo no Sul, eles formam a maior parte da população. E para o autor, a classe média no Brasil, já possui a maior parte de suas necessidades infra-estruturais atendidas. Solidariedade inconsciente às avessas , ou... Free Rider – Teoria da Lógica Coletiva
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19. A espacialidade... O Município de Porto Alegre, foi divido em 17, unidades espaciais, afim de facilitar o processo de delegação de recursos Nessa divisão foi levado em consideração aspectos históricos, tradição de organização e sentimento de pertencimento. Pois, A modelagem do território, interfere na dinâmica sociopolítica http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/
20. Esquema das regiões do Orçamento Participativo de Porto Alegre http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op
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29. Um contraste desapontador PLANO DIRETOR (1993 ; 1996; 1999) ORÇAMENTO PARTICPATIVO (1989) PARTICPAÇÃO POPULAR “ Frouxa e decepcionante amarração” Dependente e integrada CONSELHO Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) De Orçamento Participativo (COP) MEMBROS Cadeiras cativas - corporativismo (CMDUA 25 membros, 08 representantes de entidades de classe) COP: 46 delegados da sociedade civil e 02 representantes do governo (sem voto) RELAÇÃO SOCIEDADE CIVIL E ESTADO parceria “ Delegação de poder” CONCEPÇÃO GERAL E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO “ tímido e convencional”; Peca por “omissões” e “excessos” Redação prolixa; “ solo criado, vagamente” “ nenhuma tentativa de implementar o IPTU progressivo” “ orçamento participativo mais avançado do país”
