T4 g6 - mudar a cidade

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T4 g6 - mudar a cidade

  1. 1. PARTE IV: EXTRAINDO LIÇÕES DE EXPERIÊNCIAS CONCRETAS ANDRE ROBERTO P. DA SILVA CLAUDIANE PAES FERNANDA PAREJA ELISABETE SILVA JOICE CARVALHO MARIANA MORAES RENATA COSTA Mudar a Cidade: Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos - Marcelo Lopes Souza
  2. 2. Resumo Neste capitulo, o autor exemplifica o que foi tratado teoricamente durante o livro. Mostra, de maneira geral, como algumas cidades do país conduzem aspectos de seu planejamento, de maneira concreta e ideológica. Objetivos Apresentar exemplos relevantes de ações planejadas que obtiveram resultados positivos. Materiais e Métodos Leitura e análise do capitulo IV, do livro de Marcelo Lopes de Souza. Relações com os textos apresentados em aula Apoio em sites específicos
  3. 3. EXTRAINDO LIÇÕES DE EXPERIÊNCIAS CONCRETAS <ul><li>Até aqui: linguagem técnica e científica </li></ul><ul><li>Neste capítulo: “relato etnográfico” e balanço crítico </li></ul><ul><li>Compartilhar histórias e vivências pessoais através de depoimentos </li></ul>
  4. 4. PORTO ALEGRE: virtudes e contradições <ul><li>2000: primeiro trabalho de campo </li></ul><ul><li>Âmbito político e político-pedagógico: </li></ul><ul><li>Orçamento participativo </li></ul><ul><li>Conhecido no plano internacional e inspirador de experiências similares </li></ul>
  5. 5. PORTO ALEGRE: virtudes e contradições <ul><li>Compreensão das condições que permitiram que a cidade fosse o palco deste tipo de processo e de outros eventos: </li></ul><ul><li>Congresso da Cidade </li></ul><ul><li>Fórum Social Mundial </li></ul>
  6. 6. PORTO ALEGRE: virtudes e contradições <ul><li>Porém, deve-se manter o espírito crítico: </li></ul><ul><li>mínimo de distanciamento crítico-profissional </li></ul><ul><li>uma cidade de um país semiperiférico </li></ul><ul><li>contexto nacional, tão desigual e tão heterônimo, historicamente influenciado por processos internacionais condicionadores da economia, </li></ul><ul><li>seria de se esperar que a ousadia de Porto Alegre convivesse com coisas menos elogiáveis em um ambiente rico e contraditório (p. 438) </li></ul>
  7. 7. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UM PONTO LUMINOSO <ul><li>Gestão urbana crítica </li></ul><ul><li>PT: 1989 </li></ul><ul><li>Porto Alegre representa, de longe, a experiência mais ousada e mais consistente de orçamento participativo no Brasil (p.439) </li></ul><ul><li>Tornou-se referência para administrações progressistas e locais, dentro e fora do país </li></ul>
  8. 8. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UM PONTO LUMINOSO <ul><li>Idéia inicial: Estado ou Sociedade Civil? </li></ul><ul><li>Maioria dos autores dá os créditos ao PT </li></ul><ul><li>Outros apontam os movimentos sociais locais </li></ul><ul><li>Entrevistas </li></ul>
  9. 9. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UM PONTO LUMINOSO <ul><li>Parece paradoxal, mas não é, dependendo das circunstâncias, o fenômeno de genuínos e notáveis ganhos de autonomia terem a ver com iniciativas do Estado – uma instância de poder em última análise e estruturalmente heterônima – é perfeitamente possível (p. 446). </li></ul>
  10. 10. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UM PONTO LUMINOSO <ul><li>[...] floresce não só uma fascinante experiência institucional, mas todo um formidável ambiente de cultura de direitos e de conquista de novos direitos – e essa experiência e esse ambiente são alimentados por outros elementos da mesma realidade (p. 449). </li></ul>
  11. 11. A vivacidade da experiência, em Porto Alegre, está ligada, ao dinamismo e a criatividade, de um ambiente político–cultural, que condiciona dialeticamente as possibilidades de avanço, em matéria de consciência de direitos, críticas e desenvolvimento sócio-espacial.
  12. 12. Orçamento Participativo de Porto Alegre Números: Em 1990, 628 pessoas participaram, das assembléias de discussões, já em 2001 houve, 16.612 participantes, no planejamento do orçamento da cidade. Estatística: Segundo BAIERLE (2000), no ano de 1999 , cerca de 15% da população, participou de alguma forma, ou em alguma parte do processo. Tendo em vista, o desgaste da democracia representativa no Brasil ,e no mundo, esses números são de grande relevância .
  13. 13. <ul><li>Para Luciano Brunet; </li></ul><ul><li>Possibilidade de questionar, a forma como a democracia acontece; </li></ul><ul><li>Falta de necessidade do ESTADO; </li></ul><ul><li>Construção de formas mais radicais de democracia, que levem realmente em consideração a vontade popular. </li></ul>
  14. 14. O caso de Porto Alegre, torna-se mas notável, se levarmos em conta, a apatia, o individualismo e o desinteresse, da maior parte da população pelo engajamento social. O que poderia melhorar , é a participação, pois muitos não permanecem engajando por muito tempo. Afastando-se quando suas necessidade mais imediatas são, atendidas.
  15. 15. Mas, há um importante papel político - pedagógico, sendo desempenhado pelo orçamento ... “ (...) Quanto à cidadania...eu só posso falar por mim. Sofri uma transformação durante cinco anos, e não me sentia tão cidadão, como hoje. Desde que participo do Orçamento me sinto mais cidadão.” Rolf Naumann, um dos conselheiros da região Nordeste.
  16. 16. Aspectos relevantes no Orçamento Participativo de Porto Alegre; Contrariando teorias: Na literatura estrangeira, principalmente a anglo-saxã, representada por SIMONSEM e ROBBINS; convencionou-se, que em uma democracia representativa, a participação efetiva seria da classe média, possuidora de uma formação mais elevada, dos níveis educacionais. Mas, no caso de Porto Alegre, a participação efetiva se dá mesmo, pelos “pobres urbanos”
  17. 17. Simples explicação: Nestes países centrais, os pobres são minoria, já no Brasil, mesmo no Sul, eles formam a maior parte da população. E para o autor, a classe média no Brasil, já possui a maior parte de suas necessidades infra-estruturais atendidas. Solidariedade inconsciente às avessas , ou... Free Rider – Teoria da Lógica Coletiva
  18. 18. <ul><li>O orçamento participativo de Porto Alegre; </li></ul><ul><li>Não é nem uma simples tutela do estado, </li></ul><ul><li>Nem conduzido apenas pela sociedade civil. </li></ul><ul><li>O orçamento participativo de Porto Alegre, é deliberativo e não consultivo, devido a pouca interferência do Estado. </li></ul>
  19. 19. A espacialidade... O Município de Porto Alegre, foi divido em 17, unidades espaciais, afim de facilitar o processo de delegação de recursos Nessa divisão foi levado em consideração aspectos históricos, tradição de organização e sentimento de pertencimento. Pois, A modelagem do território, interfere na dinâmica sociopolítica http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/
  20. 20. Esquema das regiões do Orçamento Participativo de Porto Alegre http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op
  21. 21. <ul><li>Efeitos positivos, a médio e curto prazo; </li></ul><ul><li>Redução da disparidades, entre centro e periferia; </li></ul><ul><li>Redução dos níveis de segregação e espoliação urbana; </li></ul><ul><li>Fortalecimento das Associações de bairro; </li></ul><ul><li>Conscientização de direitos. </li></ul><ul><li>“ o orçamento participativo de Porto Alegre, é o primeiro passo, na busca de relações sociais mais justas” </li></ul>
  22. 22. <ul><li>Aperfeiçoamentos são possíveis e desejáveis: </li></ul><ul><li>1º : planejador independente : </li></ul><ul><ul><ul><li>Para permitir que os conselheiros tenham acesso a informações técnicas alternativas às da Prefeitura; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>2º : extinguir as plenárias temáticas: </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>são supérfluas e as discussões se confundem com as plenárias regionais; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>3º : capacitação de conselheiros e delegados: </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Obrigatório período de simples delegado; difusão do conhecimento para participação autentica e de autonomia; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>4º : mecanismos de accountabilty: </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Necessidade dos conselheiros repassar informações as suas bases sociais. </li></ul></ul></ul>
  23. 23. <ul><li>“ [...] Considerada contra o pano de fundo de uma sociedade tão heterogênea quanto a brasileira, ou mesmo contra o pano de fundo das sociedades dos países do “Primeiro Mundo”, afigura-se um GANHO DE AUTONOMIA EXSTRAORDINARIO ” (p.464.) </li></ul><ul><li>Mesmo que: </li></ul><ul><li>Verbas carimbadas; </li></ul><ul><li>Margem de manobra menor pra decisão sobre folha de pagamento. </li></ul>
  24. 24. <ul><li>Blog Vereador Ivo Fiorotti, </li></ul><ul><li>12 de setembro de 2010 </li></ul><ul><li>Disponível em: <http://ivovereador.blogspot.com/2010_09_01_archive.html> </li></ul>
  25. 25. <ul><li>Blog Uniao das Associações de moradores de Porto Alegre: OP realiza primeira reunião temática 2011/2012. 10 de maio de 2011. </li></ul><ul><li>Disponível em: <http://umauampadetodos.blogspot.com/2011/05/op-realiza-primeira-reuniao-tematica.html> </li></ul>25/04/2010: plenária do Orçamento Participativo da Região Norte. O prefeito José Fortunati, juntamente com seu secretariado e a comunidade (cerca de 600 pessoas) elegeram Saneamento Básico, Drenagem e Dragagem como prioridade de investimento seguida por Saúde, Habitação e Educação. Diponivel em: <http://www.dentrodobairro.com.br/notpref2.php?item=968 >
  26. 26. <ul><li>O Porquê das falhas do Orçamento Participativo em Porto Alegre: </li></ul><ul><ul><li>Experiência viva; </li></ul></ul><ul><ul><li>Auto-aprimora; </li></ul></ul><ul><ul><li>Descentralização na busca de soluções. </li></ul></ul><ul><ul><li>“ Imperfeições superáveis” </li></ul></ul><ul><ul><li>“ [ ...]Graças ao acerto fundamental: o espírito profundamente democrático e criativo que preside a organização e a evolução do processo participativo.” (p.464) </li></ul></ul>
  27. 27. Não imperfeição, mas limite. <ul><li>Raul Carrion: </li></ul><ul><li>“ Às vezes o que é uma coisa boa, pode ser uma camisa de força para o movimento social. Porque o movimento social não luta mais, ele somente demanda dentro de uma estrutura institucional.” (p.465) </li></ul><ul><li>Que movimento social? </li></ul><ul><ul><li>“ Simples ativismo de bairro, em grande parte clientelista. </li></ul></ul><ul><li>Como evitar o centramento em uma única modalidade de participação? </li></ul><ul><ul><li>Ele não consegue, não deve e não pode englobar tudo. </li></ul></ul><ul><li>Co-gestão Estado/sociedade civil: </li></ul><ul><ul><li>É sedutora, domestica, coopta. </li></ul></ul>
  28. 28. <ul><li>“ A prova de fogo da real abertura democrática por parte de uma administração parecer ser, assim, a sua disposição em evitar ocupar todos os espaços e institucionalizar todas as formas de participação . Difícil mas não impossível.” (p.466) </li></ul>
  29. 29. Um contraste desapontador PLANO DIRETOR (1993 ; 1996; 1999) ORÇAMENTO PARTICPATIVO (1989) PARTICPAÇÃO POPULAR “ Frouxa e decepcionante amarração” Dependente e integrada CONSELHO Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) De Orçamento Participativo (COP) MEMBROS Cadeiras cativas - corporativismo (CMDUA 25 membros, 08 representantes de entidades de classe) COP: 46 delegados da sociedade civil e 02 representantes do governo (sem voto) RELAÇÃO SOCIEDADE CIVIL E ESTADO parceria “ Delegação de poder” CONCEPÇÃO GERAL E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO “ tímido e convencional”; Peca por “omissões” e “excessos” Redação prolixa; “ solo criado, vagamente” “ nenhuma tentativa de implementar o IPTU progressivo” “ orçamento participativo mais avançado do país”
  30. 30. <ul><li>Méritos do plano: </li></ul><ul><ul><li>Art.20: tentativa de fomentar a agricultura periurbana; </li></ul></ul><ul><ul><li>Cap. II, Parte I: mobilidade urbana, influencia do sistema de transportes de Curitiba; </li></ul></ul>
  31. 31. <ul><li>“ [...] é difícil de acreditar que esse plano, quanto ao tema da participação , tenha sido preparado no mesmo município que tenha visto consolidar-se o orçamento participativo mais avançado do país.” (p.470) </li></ul><ul><li>... diferenças de estilo e dinâmica na mesma administração.... </li></ul>BLOG: PORTO ALEGRE RESISTE! 24/05/10: Plano feito em cinco anos levou sete para ser revisado: “Associações e Movimentos pensavam que seriam ouvidos na Audiência de 2007”. Disponível em:< h ttp://poavive.wordpress.com/2010/05/24/plano-diretor-de-porto-alegre>
  32. 32. <ul><li>Integração entre PLANEJAMENTO e GESTÃO </li></ul>
  33. 33. Recife Orçamento participativo + Transformações do quadro político-administrativo Motivaram novos estudos do autor
  34. 34. <ul><li>Cenário político dominado por governos conservacionistas (Roberto Magalhães) e populistas (Jarbas Vasconcelos) dominam nas últimas 2 décadas (80 e 90); </li></ul><ul><li>Logo, dificuldades para reverter quadro de desigualdades; </li></ul><ul><li>1.42milhões hab.-> 46.4% em favelas-> 142mil domicílios(224favelas); </li></ul>
  35. 35. <ul><li>Jan Bitoun, geógrafo francês, aponta que: “falta de vontade política” é a desculpa dada pelos técnicos locais da área de planejamento para justificar a não inserção da dimensão política em seus trabalhos; </li></ul><ul><li>Além da conjuntura política, e do corporativismo, a cultura é ressaltada (elite local nostálgica); </li></ul>
  36. 36. <ul><li>Recife, como o Rio de Janeiro, padece de certo derrotismo; </li></ul><ul><li>Mudança na conjuntura política(eleições 2000) aliado a quebra da inércia sociopolítico, político-cultural, e institucional trazem importante fato novo a Recife; </li></ul>
  37. 37. <ul><li>Lei do uso e ocupação do solo + ZEIS em 1983; </li></ul><ul><li>PREZEIS (1987)- regulação fundiária das ocupações elevadas ao status de ZEIS; </li></ul>
  38. 38. <ul><li>PREZEIS é tida como pioneira por sua abrangência e complexidade, porém, não reflete em grande ganho social...porque?? </li></ul><ul><li>1) Na prática, pouca atenção dada as PREZEIS nas administrações públicas passadas; </li></ul><ul><li>2) Cristalização de mentalidades e comportamentos corporativos em torno das PREZEIS; </li></ul>
  39. 39. <ul><li>Percepção: representantes de moradores do “Fórum PREZEIS” possuem conquistas duvidosas; </li></ul><ul><li>Coordenadores funcionam como extensões do poder público; </li></ul><ul><li>Perda do papel catalisador de energias de organização popular. Logo, torna-se canal de participação burocratizado, domesticado e corporativista; </li></ul>
  40. 40. <ul><li>No entanto, PREZEIS não deve ser visto negativamente; </li></ul><ul><li>Promove valiosas discussões de planejamento entre diferentes segmentos da sociedade civil e o Estado; </li></ul><ul><li>Necessidade de renovação em sua dinâmica; </li></ul><ul><li>Orçamento Participativo surge como estimulante desafio; </li></ul>
  41. 41. <ul><li>Modelo semelhante ao de Porto Alegre/RS; </li></ul><ul><li>Orçamento Participativo x PREZEIS </li></ul>
  42. 42. <ul><li>Embrião do Orçamento Participativo surge nos anos 80, com Jarbas Vasconcelos, com programa “Prefeitura nos Bairros”; </li></ul><ul><li>Em 1997 era “orçamento de pobre”; </li></ul><ul><li>Após eleições de 2000 ganha força, com estimativas de 75% de investimentos distribuídos conforme demandas regionais. 25% para sanar “compromissos de campanha”, obras estruturais a serem defendidas em plenárias públicas; </li></ul>
  43. 43. <ul><li>Divisão espacial: 1986 - 12 RPA´S,com 94 bairros; 1993 - 6 RPA´S (adequação calendário de reuniões); 1995 – Cada RPA dividida em 3 microregiões, criadas para facilitar a implantação do OP; </li></ul>
  44. 44. <ul><li>Orçamento Participativo como “carro-chefe” da administração do PT; Problemas: 1)PT com enormes tensões internas; 2)Reforma administrativa necessária parece distante; </li></ul>
  45. 45. <ul><li>Pontos positivos: 1) Quadro técnico qualificado; 2)ONG´S importantes; 3)PREZEIS; </li></ul><ul><li>Esforço conjunto e coerente da sociedade civil é vital para romper corporativismos e vícios do passado. </li></ul>
  46. 46. Parte IV-4 Rio de Janeiro: o desafio da fragmentação do tecido sociopolítico-espacial e as sequelas do empresarialismo
  47. 47. <ul><li>Mesmo a tristeza da gente era mais bela Minha janela não passa de um quadrado </li></ul><ul><li>E além disso se via da janela A gente só vê Sergio Dourado </li></ul><ul><li>Um cantinho de céu e o Redentor Onde antes se via o Redentor </li></ul><ul><li>É, meu amigo,só resta uma certeza É meu amigo, só resta uma certeza </li></ul><ul><li>É preciso acabar com essa tristeza É preciso acabar com a natureza </li></ul><ul><li>É melhor inventar de novo o amor.... É melhor lotear o nosso amor.... </li></ul><ul><li>( Carta ao Tom- Vinicius de Moraes e ( Paródia de Carta ao Tom -Tom Jobim, </li></ul><ul><li>Toquinhos) . Chico Buarque e Toquinho). </li></ul>
  48. 48. <ul><li>A cidade como um “laboratório” </li></ul><ul><li>População do Rio de Janeiro de 5,85 milhões de habitantes em 2001 ( 6.320.446-2010) </li></ul><ul><li>http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1 </li></ul><ul><li>fragmentação do tecido soiciopolítico-espacial da cidade. </li></ul><ul><li>Várias terminologias para a situação: dualização, cidade de muros, cidades em pedaços,cidade dividida </li></ul><ul><li>Idéia de fragmentação como um contraponto a globalização </li></ul>
  49. 49. <ul><li>A globalização = uniformização </li></ul><ul><li>Favelas objeto de Territorialização </li></ul><ul><li>Segregação induzida= Aquela atinente aos espaços residênciais dos pobres </li></ul><ul><li>“ Muros invisíveis ” e a “auto-segregação” </li></ul><ul><li>Critica a obra de Teresa Caldeira- </li></ul><ul><li>Não é fenômeno exclusivamente brasileiro- Harvey </li></ul><ul><li>Papel profilático welfare state </li></ul><ul><li>Atomização, individualismo..... </li></ul><ul><li>Planejamento e gestão participativa? </li></ul>
  50. 50. http://noticias.uol.com.br/album/110905confusao_alemao_album.jhtm#fotoNav=16
  51. 51. <ul><li>Durante os anos 90 administração em um estilo empresarialista </li></ul><ul><li>Criticas aos prefeitos anteriores Casar Maia e Luiz Paulo Conde </li></ul><ul><li>Lei dos Apart-Hotéis </li></ul><ul><li>Programa Favela Bairro </li></ul><ul><li>( http://www.smcconsultoria.com.br/portfolio_FavelaBairro.asp ) </li></ul><ul><li>realizado, desde 1993, no sentido de integrar as comunidades faveladas à contemporaneidade urbanística. </li></ul>
  52. 52. <ul><li>O Programa  Favela-Bairro  inclui a provisão de infra-estrutura de saneamento, sistema viário, iluminação, equipamentos educacionais, sociais e culturais, de geração de trabalho e renda, de modo a que a antiga favela possa apresentar as condições necessárias à sua transformação em bairro da cidade. </li></ul><ul><li>Como exemplo em outras inúmeras cidades brasileiras (como Salvador, Vitória, Recife, Belo Horizonte, São Paulo). </li></ul><ul><li>Zuenir Ventura, em Cidade Partida : “Os projetos do Favela-Bairro constituem a proposta social mais conseqüente dos últimos 100 anos no Rio de Janeiro.” </li></ul>
  53. 53. No entanto... <ul><li>Moradores e vizinhos de ex-favelas discordam de critérios da prefeitura </li></ul><ul><li>Publicada em  29/05/2011  às 23h44m </li></ul><ul><li>Diego Barreto site http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/05/29/moradores-vizinhos-de-ex-favelas-discordam-de-criterios-da-prefeitura-924559337.asp </li></ul><ul><li>...Embora apontem avanços, sobretudo onde foram implantados projetos sociais e as UPPs, moradores acreditam que comunidades ainda não atingiram o status de bairro. </li></ul><ul><li>O opinião de um morador: Continuamos sendo favela. No alto do morro ainda temos barracos de madeira quase caindo. Faltam muitos serviços, e o saneamento não atinge todos os moradores - afirma Antonio Guedes, 47, nascido e criado no Dona Marta . </li></ul>
  54. 54. <ul><li>Morro do Cantagalo recebeu nos últimos cinco anos um conjunto de obras que incluíram a construção de elevadores de acesso à comunidade, um mirante panorâmico e melhorias urbanísticas. Uma UPP também foi instalada no local. </li></ul><ul><li>A presidente da Associação de Moradores de Ipanema, Maria Amélia Loureiro, concorda: ainda não tem saneamento completo.... </li></ul><ul><li>Horácio Magalhães * faz comentário semelhante sobre o Morro Pavão-Pavãozinho: existe um lixão que gera diversos problemas. </li></ul><ul><li>Rocinha é considerada bairro desde 1992 </li></ul>
  55. 55. <ul><li>Caso Rocinha: três agências bancárias, uma população de 69.365 habitantes (Ibge), fornecedor de prestação de serviço para toda a região </li></ul><ul><li>O programa Favela Bairro trouxe asfalto e melhorias para alguns pontos, mas convivemos com risco de deslizamento de encostas, esgoto correndo a céu aberto e outros problemas. </li></ul>
  56. 56. http://www.smcconsultoria.com.br/portfolio_FavelaBairro.asp )
  57. 57. <ul><li>Os desafios do Rio de Janeiro para a Copa 2014- Da Redação   postado em 27/05/2009 16:09 h retirado do site: </li></ul><ul><li>http://www.copa2014.org.br/noticias/296/OS+DESAFIOS+DO+RIO+DE+JANEIRO+PARA+A+COPA+2014.html </li></ul><ul><li>Um dos principais focos de atenção da cidade deve ser a segurança pública. </li></ul><ul><li>Investimentos em infraestrutura: </li></ul><ul><li>O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previu investimentos da ordem de R$ 4 bilhões no Rio de Janeiro, incluindo três eixos: logística (rodoviária, ferroviária, portuária, hidroviária e aeroportuária); energética (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo, gás natural e energias renováveis) e social e urbana (Programa Luz para Todos, saneamento, habitação, metrôs, recursos hídricos). </li></ul>
  58. 58. <ul><li>Urbanização e meio ambiente: </li></ul><ul><li>Urbanização das favelas do Complexo do Alemão, do Complexo de Manguinhos, do Morro da Providência, da Rocinha e Cantagalo/Pavão–Pavãozinho. </li></ul><ul><li>a proteção do sistema lagunar de Jacarepaguá e da Lagoa Rodrigo de Freitas; a melhoria e recuperação dos parques naturais; monitoramento da qualidade do ar , da água e das praias; a balneabilidade de praias e lagoas; e o controle de enchentes no entorno do Maracanã. </li></ul><ul><li>transporte prevê medidas de baixa emissão de carbono veicular e serão implementados programas de coleta seletiva e manejo de lixo. </li></ul>
  59. 59. <ul><li>Movimentos sociais: FAFERJ,FAMERJ AGORA FAF-Rio e FAM-Rio </li></ul><ul><li>Cultura como Hip hop, teatro amador e outros e os pools de entidades </li></ul><ul><li>Crítica do autor quanto as ocupações temporárias </li></ul><ul><li>Pessimismo militante </li></ul><ul><li>Evitar a ingenuidade ou o bitolamento monoescalar </li></ul>
  60. 60. 2 – Angra dos Reis: uma vitória parcial e alguns alertas <ul><li>Localizada no litoral sul do Rio de Janeiro; </li></ul><ul><li>119 mil habitantes em 2000 (IBGE 2001); </li></ul><ul><li>Paisagem sob intensa degradação; </li></ul><ul><li>Em 1990 protagonizou um caso bem sucedido de reforma urbana. </li></ul><ul><li>Com considerável participação da comunidade através de fóruns de discussão. Mas, sem a participação da Câmara municipal. </li></ul>
  61. 61. <ul><li>Segundo Guimarães (1997), o Plano Diretor do município é referência nacional. </li></ul><ul><li>No dia 21/03/91 o prefeito Neirobis Nagae entregou o projeto de lei do plano diretor ao presidente da Câmara de vereadores Gonçalo Guimarães; </li></ul><ul><li>Em 02/04/91 o projeto foi rejeitado devido a resistências por parte de grupos empresariais e outros; </li></ul><ul><li>Os vereadores alegaram um prazo muito curto entre a entrega do plano diretor e a promulgação da nova lei. </li></ul>
  62. 62. <ul><li>Através de uma Emenda da Constituição Estadual que prorrogava os prazos de promulgação das leis do plano diretor a prefeitura ganhou tempo; </li></ul><ul><li>E, entre negociações e compromissos, a lei do plano diretor foi aprovada por unanimidade nos fins de 1991. </li></ul>
  63. 63. <ul><li>O plano diretor de Angra dos Reis (Lei municipal nº 162/LO de 12/12/1991) é tecnicamente bem elaborado e conforme ao ideário da reforma urbana; </li></ul><ul><li>Seus princípios quanto às funções sociais da cidade e ao atendimento preferencial da população pobre e segregada são fortes. </li></ul>
  64. 64. <ul><li>As diretrizes para o saneamento básico, sistema viário e transporte é pormenorizado e coerente. </li></ul><ul><li>No entanto, poucos foram os instrumentos a respeito da reforma urbana que forma adotados; </li></ul><ul><li>Apenas o parcelamento e a edificação compulsórios, o IPTU progressivo no tempo e a desapropriação, contribuição de melhoria e zoneamento de tipo alternativo. </li></ul>
  65. 65. <ul><li>Essa negligência foi uma marca do processo de elaboração do plano diretor. No entanto, a Carta de Angra realizada em um seminário no município em 1990 destacava esses novos instrumentos. </li></ul><ul><li>Além disso, os instrumentos presentes no plano diretor são vagos e demandam regulamentação adicional. </li></ul>
  66. 66. <ul><li>Trata-se de um plano diretor bom e indiscutivelmente progressista. Porém tímido, naquilo que se refere a um dos aspectos mais importantes de uma planejamento urbano promotor de justiça social: </li></ul><ul><li>Incorporação ampla e detalhada de instrumentos tributários com grande alcance extra-fiscal e outros instrumentos de cunho progressista e de igualdade perante a lei. </li></ul>
  67. 67. <ul><li>Lições a serem extraídas do modelo de plano diretor do município de Angra dos Reis: </li></ul><ul><li>Não basta que a população se mobilize até a aprovação de uma lei, é preciso que ela continue fiscalizando o cumprimento da dessa lei e incentivando o processo de planejamento. (Depoimento de um entrevistado) </li></ul>
  68. 68. <ul><li>Leis são apenas recursos , para que elas sejam, efetivamente, riquezas é preciso que haja constante pressão de baixo pra cima pelo seu emprego e fiscalização... </li></ul>
  69. 69. Curitiba: como ser economicamente moderno, “ecologicamente correto” e socialmente conservador ao mesmo tempo. <ul><li>Entre os municípios-núcleo de metrópoles instituídas na década de 70, Curitiba foi a que apresentou uma das maiores taxas médias de crescimento demográfico entre 1996 e 2000 – City Marketing. </li></ul><ul><li>City Marketing oficial de Curitiba : “Cidade de Primeiro Mundo”, “Cidade Ecológica”. </li></ul>
  70. 70. <ul><li>Para examinar Curitiba é importante levar em consideração: a definição dos critérios válidos e a contextualização escalar e histórica . </li></ul><ul><li>Critérios: escolher entre adotar uma perspectiva de desenvolve urbano enquanto desenvolvimento econômico na e da cidade e a perspectiva de um desenvolvimento sócio-espacial. </li></ul><ul><li>Contextualização: identificar o que a cidade tem de pontos positivos e negativos, ligados as escalas supralocais . </li></ul>
  71. 71. <ul><li>Curitiba é uma cidade com valores conservadores – xenofobia, sentimento ufanista. </li></ul><ul><li>“ O discurso oficial que acompanha as novas políticas destaca, com ênfase, a vontade de envolver os cidadãos nos projetos de renovação urbana. De fato, criaram, para a maioria da população, um sentimento de orgulho e de pertencimento à cidade, mas esse sentimento gera, mais do que uma participação ativa, uma participação contemplativa da nova cidade. [...] O chamado patriotismo de cidade é o objetivo dessa engenharia do consenso que, entretanto, produz nos cidadãos, como consequência política, um sentimento ufanista e autocentrado, que dificulta a emergência de pontos de vista não consensuados.” (SÁNCHEZ, 1999 apud SOUZA, 2000) </li></ul>
  72. 72. <ul><li>Cartilha Lições Curitibanas: “Eu acredito que as cidades não precisam ser governadas, as cidades precisam ser educadas[...]. Os livros Lições Curitibanas ensinam a ler, a escrever, a contar e a amar a cidade.” (Rafael Greca, prefeito de 1993/1996) </li></ul><ul><li>O conservadorismo político e cultural é evidente: 71% são contra as ocupações do MST e 80% são contra o aborto. </li></ul><ul><li>Patriotismo é forte na cidade: 90% consideram Curitiba uma “cidade ecológica” </li></ul>
  73. 73. <ul><li>Curitiba apresenta uma enorme quantidade de favelas, a maioria localizada na borda do município. As favelas que existiam no centro passaram por um processo de urbanização – Vilas de Ofício. </li></ul><ul><li>Os favelados sofrem com o chamado imperialismo cultural: convivem com uma identidade opressora que passa pela afirmação um tanto mítica de uma ancestralidade diversificada (luso-brasileira, italianos, poloneses e alemães), mas basicamente homogênea e, sua “europeidade” </li></ul>
  74. 74. <ul><li>Percebe-se em Curitiba que a heteronomia impede a ultrapassagem de um determinado limiar, enquanto o contexto, se é benéfico para algumas coisas, em outros aspectos se encarrega de estabelecer uma pressão que desemboca na favelização. </li></ul>

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