T4 g1 - mudar a cidade

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T4 g1 - mudar a cidade

  1. 1. MUDAR A CIDADE: UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO URBANOS.<br />Marcelo Lopes de Souza <br />
  2. 2. Introdução:<br />da crítica do planejamento urbano a um planejamento urbano crítico<br />
  3. 3. Na década de 70, do século XX, duas publicações marcaram o inicio de uma poderosa influencia do pensamento marxista no campo dos estudos urbanos: em 1972, Aquestão urbana, de Manuel CASTELLS (1983ª); A justiça social e a cidade, de David HARVEY (1980). <br />As obras citadas, fora precedidas por algumas importantes obras do filósofo Henri Lefebvre: O direito à cidade (LEFEBVRE, 1991; 1.ed. francesa 1968), O pensamento marxista e a cidade (LEFEBVRE, 1983; 1.ed. francesa 1970)<br />
  4. 4. O planejamento teria por missão criar as condições para uma sobrevivência do sistema a longo prazo – mesmo que, para isso, fosse necessário, algumas vezes, ir contra os interesses imediatos de alguns capitalistas ou mesmo de frações inteiras da classe capitalista.<br />
  5. 5. Às criticas conservadoras contra o planejamento, elas começaram a avolumar-se na esteira tanto de uma certa frustração com os resultados da intervenção estatal em geral – nem sempre capaz de cumprir a promessa implícita, de espírito keynesiano, de evitar as crises, por assim dizer, salvar o capitalismo de si próprio.<br />
  6. 6. Segundo CULLINGWORTH (1997:6) , quatro são os elementos fundamentais de qualquer atividade de planejamento:<br /><ul><li>Pensamento orientado para o futuro.
  7. 7. Escolha entre alternativas.
  8. 8. Consideração de limites, restrições e potencialidades; considerações de prejuízos e benefícios.
  9. 9. Possibilidade de diferentes cursos de ação, os quais dependem de condições e circunstâncias variáveis. </li></li></ul><li>Planejar e gerir intervenções no espaço urbano são atividades eminentemente políticas, uma vez que o sentido e as finalidades da vida coletiva estão em jogo, por outro lado isso não deve desembocar na conclusão de que planejar e gerir prescindem de téchne, de conhecimentos apropriados (técnicos stricto sensu, científicos etc.), notadamente no que se refere à escolha dos meios mais adequados para a satisfação de determinadas necessidades.<br />
  10. 10. A propósito das cidades; na verdade, da segregação residencial à dinâmica do mercado imobiliário, passando pelos movimentos sociais urbanos, poucos objetos têm sido tão privilegiados pelas ciências sociais (especialmente Sociologia e Geografia) quanto as cidades.<br /> O desenvolvimento urbano, ou a mudança social positiva da e na cidade – com as reflexões a respeito do desenvolvimento social ( ou sócio-espacial) em geral, beneficiando-se de idéias e inquietações que têm surgido a propósito da medição sobre transformações(“modernização”, redução de desigualdades etc.)<br />
  11. 11. 1. Os conceitos de planejamento urbano e gestão urbana<br />1.1 Planejamento e gestão: conceitos rivais ou complementares ?<br />1.2 Urbanismo, urban design e planejamento urbano<br />
  12. 12. 2. Planejamento e gestão urbanos como ferramentas de promoção do desenvolvimento sócio-espacial.<br />
  13. 13. 2.1 Desenvolvimento sócio espacial<br />As discussões sobre “desenvolvimento” são de certa forma muito viciadas, vícios do tipo:<br />Economicismo<br />Etnocentrismo<br />Teleologismo (etapismo, historicismo)<br />Concervadorismo <br />
  14. 14. Sendo como tratar de desenvolvimento comum desenvolvimento econômico. <br />O desenvolvimento é entendido como uma mudança social positiva. O conteúdo dessa mudança, todavia, é tido como não devendo ser definido a priori, à revelia dos desejos e expectativas dos grupos sociais concretos.<br />
  15. 15. Um “desenvolvimento” que traga efeitos colaterais sérios não é legítimo e, portanto não merece ser chamado como tal.<br />Já o autentico processo de desenvolvimento sócio-espacial quando se constata uma melhoria da qualidade de visa e um aumento da justiça social.<br />
  16. 16. Para não confundir ou simplesmente sistematizar uma palavra o autor usa a expressão desenvolvimento sócio – espacial, em vez de desenvolvimento social.<br />
  17. 17. Fator desigualdade quanto a quê?<br />Indivíduos devem ter o seu acesso a equipamentos culturais urbanos garantindo, não só por lei, mas também materialmente, independente da sua etnia e de sua condição de portadores ou não de deficiência física. <br />
  18. 18. Igualdade econômica somente, mas em termos amplos, o que inclui igualdade do ponto de vista da liberdade.<br />É possível considerar justiça social e qualidade de vida como subordinados à autonomia individual e coletiva enquanto princípio e parâmetro.<br />Sendo assim duas faces para a autonomia a individual e a coletiva.<br />
  19. 19. Justiça social e qualidade de vida situam se em planos diferentes no que diz respeito à sua relação com o princípio de autonomia: se a justiça social pode ser vista como deriva da própria autonomia, ou como uma instância dela, o mesmo já não acontece com a qualidade de vida.<br />
  20. 20. Pergunta importante a se fazer: <br />Como e em que extensão a intervenção contribuiu, tem contribuído ou contribuiria para maiores autonomia individual e coletiva?<br />
  21. 21. Justiça social e qualidade de vida acham-se vinculadas a diferentes esferas (a justiça social está relacionada a esfera pública, ao passo que a qualidade de vida remete inicialmente, à esfera privada.<br /> Exemplo de parâmetros subordinados a qualidade de vida são aqueles relativos a satisfação individual.<br />
  22. 22. Exemplo de como pessoas poderiam ser protagonistas da mudança social.<br /> Circunstâncias políticas mais favoráveis, em que os participantes manifestam livremente as suas preferências e deliberam de acordo com elas, sendo assim podendo complementar ou mesmo substituir. <br />
  23. 23. Sim é possível no entanto, com muitas reservas, pois se trata de um ganho não defensável quando se alargam horizontes analíticos (longo prazo e grande escala).<br />
  24. 24. Entre justiça social e qualidade de vida deve ser enxergada uma relação de complementaridade essencial, qualquer um dos dois, se tomando isoladamente e sem o outro, é suficiente para servir de base para avaliações e estratégias de desenvolvimento sócio – espacial cada um calibra e complementa o outro.<br />
  25. 25. 2.2 Desenvolvimento Urbano<br /> Planejamento e gestão urbanos são estratégias de desenvolvimento urbano, alimentadas por pesquisa social básica, tanto teórica quanto empírica<br />
  26. 26. Para se conceber um genuíno desenvolvimento sócio – espacial na da cidade, faz se mister livrar-se do fardo do senso comum quanto ao significado da expressão “desenvolvimento urbano”.<br /> É um tanto insensato qualificar desenvolvimento urbano, pois é um processo do qual sua positividade do ponto de vista por exemplo ecológico são muito duvidosas <br />
  27. 27. A preocupação com o planejamento urbano e a gestão de urbanos, ambos os objetivos aumento da justiça social e melhoria da qualidade de vida, podem ser compreendidos como objetivos intrinsecamente relevantes, pois claramente dizem respeito a fins e não somente a meios.<br /> Embora o nível de segregação residencial tenha sido diretamente inspirado pelo ambiente urbano.<br />
  28. 28. Embora o nível de segregação residencial tenha sido diretamente inspirado pelo ambiente urbano. <br /> Lidar com parâmetros é uma tarefa coletiva, de cientistas e intelectuais, embora reserva-se como direito de emitir pontos de vista eventualmente discordantes em relação a maioria.<br />
  29. 29.
  30. 30. Quanto ao problema de mensuração. É possível e desejável construir escalas para medir os parâmetros? Sim, e tanto possível quanto desejável, ou mesmo necessário, construir escalas de avaliação.<br />
  31. 31. Não se trata, de todo modo, de uma construção apriorística de indicadores de universais (como renda per capita, IDH e entre outros tantos); a construção de indicadores deverá, bem ao contrário, se dar tão próxima quanto possível da realidade dos contextos valorativos dos grupos sociais específicos envolvidos.<br />
  32. 32. 3. Planejamento e gestão urbanos: nem “neutros”, nem necessariamente conservadores!<br />A Sociedade não é uma massa homogênea e indiferenciada, e sociedades capitalistas, mais especificamente, se apresentam divididas em classes (que se diferenciam em função do lugar que ocupam na esfera de produção), cujas relações são, em parte, contraditórias e de antagonismo estrutural.<br />
  33. 33. Como Poderiam o planejamento e a gestão ser “neutros”, em se tratando de uma sociedade marcada por desigualdades estruturais?<br />
  34. 34. Diga-se, claramente e sem subterfúgios: não há conhecimento, e muito particularmente no caso do conhecimento elaborado sobre a sociedade, que não seja expressão de práticas sociais. <br />
  35. 35. Não se quer dizer com isso, que todo o conhecimento sobre a sociedade seja produto de experiências pessoais de quem o produz, mas sim que não há saber sobre o social que não seja sócio-histórico-geograficamente situado.<br />
  36. 36. Se o próprio conhecimento teórico, se as próprias análise e interpretação não podem se colocar “a salvo” de valores e valorações, como esperar isso de saberes diretamente comprometidos com a ação, como os princípios e técnicas de planejamento e gestão?<br />
  37. 37. Esses saberes, cujo contexto motivacional é, evidentemente, uma tentativa de intervir eficazmente sobre o real, seja para conservá-lo, reformá-lo ou subvertê-lo radicalmente, de acordo com determinados valores e conforme a certos interesses, devem, para serem coerentes, realimentar de modo eficaz as práticas sociais que os chamam à vida.<br />
  38. 38. O fato de jamais serem “neutros” com respeito a valores não apenas não quer dizer, porém, que planejamento e gestão urbanos não são passíveis de serem tratados cientificamente, como também não quer dizer que eles possuam, enquanto tais, sempre o mesmo conteúdo valorativo – notadamente conservador, como ainda insistem alguns.<br />
  39. 39. Autores críticos têm apontado a funcionalidade da educação para o sistema capitalista, enquanto veículo de introjeção, na criança e no jovem, de conhecimentos, valores e idéias necessários à reprodução do status quo (para o filósofo marxista estruturalista Louis ALTHUSSER [1987], as escolas comporiam o universo dos “aparelhos ideológicos de Estado”, por contribuírem decisivamente para a transmissão de ideologias – o que nos remete também a Marx, para o qual, em qualquer sociedade, em última instância, a ideologia dominante seria a ideologia da classe dominante.<br />
  40. 40. Muito menos sensato sugerir, em sã consciência, que a educação em si é conservadora, muito embora a educação (como, de resto, tudo o mais) em uma sociedade capitalista tenda a ser modelada e ajustada em conformidade com o imaginário e os imperativos capitalistas.<br />
  41. 41. Pois bem: com o planejamento (e mais ainda com a gestão), que é uma atividade imprescindível, acontece o mesmo: a discussão sobre se o planejamento é intrinsecamente conservador ou não é, a bem da verdade, desprovida de sentido: o planejamento (como a educação, os tribunais etc.) é aquilo que se faz dele.<br />
  42. 42. Sublinhe-se, adicionalmente, que o planejamento e a gestão urbanos não precisam (nem devem) ser praticados apenas pelo aparelho de Estado.<br />
  43. 43. ONGs e outras organizações da sociedade civil precisam se instrumentar e intervir mais e mais propositivamente, eventualmente implementando suas idéias sem o Estado, amiúde apesar do Estado e, quem sabe contra o Estado, de planos diretores alternativos até experiências de gestão de cooperativas habitacionais.<br />
  44. 44. O preconceito segundo o qual o Estado, e só o Estado,faz planejamento e pratica a gestão, se deve não somente ao fato óbvio de que o Estado monopoliza uma grande parte dos recursos necessários à realização e intervenções e da gestão (do monopólio da “violência legítima”), mas também à própria imagem ideológica do Estado, o qual justifica todas as suas ações em nome do “interesse público”.<br />
  45. 45. O objetivo do planejamento, nos marcos de uma ética comunicativa crítica, não é o “equilíbrio” (idéia sempre artificial e ideológica em uma sociedade de classes) e a conciliação de interesses a todo custo,mas a promoção de maior justiça social (e de melhor qualidade de vida nos marcos da justiça social), sobre a base da explicitação dos conflitos latentes e do estímulo ao diálogo racional, buscando evitar, com isso,o recurso à violência.<br />
  46. 46. 4. Planejamento e gestão urbanos: perspectiva científica... Mas não cientificista<br />Falar em “perspectiva científica” a propósito do planejamento e da gestão urbanos, que é aquela a ser esposada pelos cientistas sociais que a eles se dedicarem, nada tem a ver, aqui, com pedantismo racional ou ardor positivista.<br />
  47. 47. É no terreno da pesquisa aplicada, notadamente do planejamento, que a natureza “praxeológica” das ciências sociais se mostra mais evidente.<br />
  48. 48. Pondera-se, por conseguinte, e sem qualquer arrogância cientificista, que uma perspectiva científica deve assentar-se sobre duas premissas: 1) a pesquisa básica como preparação para elaboração de intervenção e 2) a não-subordinação vulgar da pesquisa aplicada a diretrizes políticas estabelecidas previamente, em detrimento da autenticidade da busca pela verdade.<br />
  49. 49. A pesquisa básica, no que concerne ao desenvolvimento sócio-espacial, compreende tanto a reflexão teórica, conceitual e metodológica sobre a natureza dinâmica sócio-espacial e as formas de se obter conhecimento sobre ela, quanto o trabalho empírico.<br />
  50. 50. A pesquisa aplicada, de sua parte, abrange não apenas o delineamento prático de propostas de intervenção (estratégias da sociedade civil, políticas públicas, instrumentos de planejamento) mas, também, a reflexão teórica sobre estratégias de intervenção (exame do potencial de instrumentos e modelos, de seu significado ético e político etc.).<br />
  51. 51. A abordagem urbanística típica é, de um ponto de vista científico, apriorística ou, quando muito, semi-apriorística.<br />
  52. 52. No caso dos enfoques francamente apriorísticos, hoje em dia bastante desmoralizados, a observação do real e a coleta de dados e informações servem meramente para contextualizar uma proposta de intervenção baseada em um modelo normativo da “boa forma urbana”, pautado em idéias-força como “ordem”, “funcionalidade”, “eficiência” etc.<br />
  53. 53. No caso dos enfoques semi-apriorísticos, a observação do real, a coleta de dados, a obtenção de informações e a formulação de conjecturas sobre o porvir – em suma, diagnósticos e prognósticos –fundamentam um ajuste dos princípios e balizamentos normativos, os quais são relativamente permeáveis ao mundo real; sem embargo, as “pesquisas” em que se baseiam os enfoques semi-apriorísticos não preenchem os requisitos de uma investigação científica rigorosa.<br />
  54. 54. Em contraste com os enfoques apriorísticos e semi-apriorísticos, um tratamento científico deve ser reconstrutivista.<br />
  55. 55. A despeito da fundamentação teórica (teorias científicas a respeito do que existe no mundo real e a respeito das possibilidades e dos caminhos de mudança social) e dos balizamentos metateóricos (em que se incluem não apenas posicionamentos epistemológicos mas, também, doutrinas político-filosóficas e éticas) que preexistem à e contextualizam a análise empírica, estabelece-se aqui, uma dialética entre teoria e empiria: a proposta de intervenção é resultado da interação entre ambos, sendo fundamentação teórica ( e, eventualmente, mesmo a metateórica) não apenas ligeiramente ajustada, mas reconstruída no decurso de uma análise sistemática e crítica do mundo real.<br />
  56. 56. Françoise Choay, que em seu importante O Urbanos,p (CHOAYS 1979) já contestara o estatuto de cientificidade do Urbanismo, retomou essa crítica em livro posterior ( A regra e o modelo), denunciando que, enquanto abrigo de visões normativas, o discurso urbanístico, a despeito de tentar emular o discurso científico, não se constituiria em ciência:<br />
  57. 57. A despeito de suas pretensões, o discurso do Urbanismo continua normativo e só em caráter mediato compete a uma prática científica qualquer: seu recurso lícito e justificado às ciências da natureza e do “homem” se subordina as escolhas éticas e políticas, a finalidades que não pertencem somente à ordem do saber. (CHOAY, 1985:2)<br />
  58. 58. É importante deixar claro, contudo, que não faz sentido criticar o Urbanismo pelo fato, em si mesmo, de não ser ele uma ciência.<br />
  59. 59. Trata-se, meramente, de estabelecer as diferenças entre uma abordagem científica e uma não-científica (técnico-artístico-normativa), conquanto se possa e se deva, seguindo o exemplo de Choay, denunciar as tentativas em que uma abordagem do segundo tipo insiste em se fazer passar por uma do primeiro.<br />
  60. 60. A crítica que se pode e deve fazer Às abordagens urbanísticas é, por conseguinte, a de que, com muita freqüência, tentaram e tentam se passar por aquilo que não são.<br />
  61. 61. No entanto – grife-se isso com vigor -, nem todo conhecimento no planejamento urbano é ou poderia ser exclusivamente científico como sendo superior a todos os outros, por exemplo, o saber artístico.<br />
  62. 62. Isso para não dizer a coisa mais essencial de todas, que é a de que o planejamento e a gestão das cidades são e devem ser reconhecidos como questões acima de tudo políticas, em sentido amplo e nobre, e não como questões sobretudo “técnicas” ou “científicas”.<br />
  63. 63. Contudo, se o planejamento for reduzido a um mero instrumento político para impressionar contendores em um debate e for privado de sua potencial consistência como derivação de uma análise crítica da realidade, ele será simples pesquisa aplicada grosseiramente manipulada (um exemplo eloqüente é fornecido em GRANT, 1994:60), assim como também o pode ser a própria pesquisa básica.<br />
  64. 64. O ofício do pesquisador aplicado que se dedica ao fornecimento de subsídios para o planejamento e à gestão e ao desenho de estratégias de desenvolvimento não é, sob o ângulo das exigências éticas, diferente do trabalho daquele outro que se dedica à pesquisa fundamental: também ele deverá observar, analisar, julgar e escolher sem poder despir-se inteiramente do filtro dos próprios valores.<br />
  65. 65. A oposição entre ciência social e ideologia refere-se a duas situações extremas, sendo que, na prática, a ciência se esforça por distinguir-se em processo do mero discurso ideológico e do senso comum, em meio a uma luta para manter o sendo (auto)crítico, a vigilância perante preconceitos e o rigor analítico.<br />
  66. 66. Assuma-se, destarte, que o critério basilar de distinção entre um discurso científico sério e um discurso ideológico vulgar, não é o de “neutralidade axiológica”, mas sim um critério ético e, portanto, em si mesmo extracientífico: a honestidade intelectual. Não “imparcialidade” ou “isenção”, mas simplesmente, isso: honestidade.<br />
  67. 67. É bem verdade que, para o autor deste livro, como já deve ter ficado inteiramente claro para o leitor, a “cientificidade” não é, por si só, garantia de legitimidade ética de uma proposta de intervenção.<br />
  68. 68. Por mais embasadas numa análise rigorosa da realidade que sejam as propostas de intervenção (o que inclui levar em conta as aspirações e opiniões dos atores sociais por meio de enquetes, ou a partir da observação de suas livres manifestações em instâncias participativas de gestão urbana), qualquer proposta, para ser inteiramente legítima, necessita ser submetida a escrutínio e deliberação por parte daqueles que sofrerão os efeitos de sua implementação.<br />
  69. 69. 5.Planejamento e gestão urbanos e interdisciplinaridade<br />Necessidade da interdisciplinaridade (cooperação e coordenação dos conhecimentos) na formação dos ‘planejadores’.<br />O que se vê é uma pluridisciplinaridade (justaposição de conhecimentos) ou/e multidisciplinaridade (conhecimentos diversos veiculados).<br />
  70. 70. Por que é necessária a interdisciplinaridade ?<br />O planejamento e a gestão urbana, como ciência social aplicada, deve ser interdisciplinar por excelência.<br />Nenhuma das disciplinas sustentadas pela divisão do trabalho acadêmico consegue dar conta dos processos e fatores que explicam a transformação das relações sociais e a produção do espaço social.<br />
  71. 71. Formação do planejadores:<br />Na Alemanha e Reino Unido há cursos específicos para formação de planejadores urbanos e regionais.<br />Formação tradicional<br />Planejador restrito ao planejamento físico-territorial<br />Planejador ‘superprofissional’<br />
  72. 72. “Complementação da formação dos profissionais (arquitetos e cientistas sociais) envolvidos, ao mesmo tempo em que se lhes incute uma visão crítica a propósito da divisão do trabalho acadêmico em vigor e se lhes desperta a consciência para a relevância do diálogo interdisciplinar” (pág. 102)<br />
  73. 73. 6. As escalas do planejamento e da gestão das cidades<br />Os referenciais de escala mais comuns são : local, regional, nacional e internacional, porém, esses termos apresentam diversas falhas.<br />Dificuldade de se construir um discurso teórico consistente e preciso.<br />
  74. 74. “Uma abordagem alternativa, não formalista, deve ser antes relacional que interessada em fixar, de modo absoluto, classes de magnitude métrica [...] deve pôr em primeiro plano a forma e a natureza das relações sociais” (pág. 105).<br />
  75. 75. Classificação proposta pelo autor:<br />Escala (ou nível) local: Trata-se da escala por excelência do planejamento e gestão de cidades. Representa a vivência pessoal intensa do espaço e a formação de identidades sócio-espaciais.<br /> 1.A. Escala (ou nível) microlocal.<br /> 1.B. Escala (ou nível) mesolocal.<br /> 1.C. Escala (ou nível) macrolocal.<br />
  76. 76. Escala (ou nível) regional: Aqui entendida no sentido de espaço vivido, de lugar. Essa escala muitas vezes se confunde com um território político-administrativo (estados, províncias).<br />Grande diversidade de situações.<br />É preferível, por isso, reservar os qualificativos ‘microrregional’, ‘(meso)regional’ e ‘macrorregional’.<br />
  77. 77. Escala (ou nível) nacional: <br />Escala de país<br />“regiões-nações”<br />
  78. 78. Escala (ou nível) internacional<br />4.A. Escala (ou nível) de grupo de países: Dois ou mais países que formam um bloco político, econômico ou ambos. <br />4.B. Escala (ou nível) global: Abrange o mundo inteiro.<br />
  79. 79. “Além da articulação de escalas, e em conexão com ela, a realidade dos fenômenos complexos que hoje são observados, constituindo-se como fenômenos multiescalares, exige uma análise integrada de diferentes lógicas e tipos espaciais. Há, por um lado os espaços euclidianos, contínuos [...] Por outro lado, há as redes com a sua lógica de descontinuidade.” (pág. 111/112).<br />
  80. 80. “...Ir além do espaço ‘físico’, sem nunca esquecê-lo ou subestimá-lo; é preciso pensar multiescalarmente; é preciso integrar a lógica da continuidade e a lógica da descontinuidade no espaço”. (modificado pág. 112).<br />
  81. 81. Fim<br />

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