1. Direito Eleitoral: Coeficiente ou Quociente eleitoral.
Aluno: Geraldo - Curso de Direito Pitágoras.
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Sabemos que o Direito Eleitoral estuda os processos eleitorais e suas legislações.
No Brasil a Justiça Eleitoral coordena todo o processo eletivo do pais visando
garantir os direitos legais para os eleitores e candidatos visando a garantia da
soberania popular manifestada através do voto.
Dentro deste processo de sufrágio universal um erro comum surge na época da
apuração dos votos para os cargos proporcionais em que a definição da vaga dos
eleitos depende do quociente eleitoral. Ou seria coeficiente eleitoral? Vejamos o
que diz o dicionário da língua portuguesa.
Significado de Coeficiente:
Número que, colocado à esquerda de uma quantidade algébrica, lhe serve
de fator. Número que indica quantas vezes se deve multiplicar por outro.
Unidade de medida que compõe uma escala de valores ou determina a
graduação de: nível, grau: coeficiente de inteligência. O que pode
influenciar ou determinar o resultado de algo. Número que caracteriza uma
propriedade determinada de uma substância (grau, nível, índice):
coeficiente de absorção. (Fonte: https://www.dicio.com.br/coeficiente/)
Significado de Quociente:
Valor resultante de uma divisão. Quantidade que assinala o número de
vezes que o divisor está contido no dividendo; cociente.
(https://www.dicio.com.br/quociente/)
Portanto, o correto e quociente eleitoral, por motivos que a matemática e os
dicionários explicam bem. Nas eleições proporcionais, um candidato só tem
chances de ser eleito quando ele é o mais (um dos mais) bem votado(s) dentro do
partido ou de uma coligação que superou um “índice de corte”, que é calculado
pela divisão do número de votos válidos daquele pleito pela quantidade de
cadeiras disputadas. O resultado de uma divisão, na matemática, chama-se
quociente… e não coeficiente.
É por esse motivo o termo correto é quociente e o mesmo leva candidatos com
votação expressiva a não ser eleito pelo motivo de seu partido não atingir a linha
de corte (o quociente eleitoral).
Infelizmente, devido a inúmeros jornalistas despreparadas para a função, a
imprensa amplamente utiliza a expressão coeficiente eleitoral erroneamente o que
induz inúmeras pessoas a acreditar que este termo é correto. Lembre-se sempre
que a impressa não é dona da verdade.