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Reserva da Biosfera
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Mata Atlântica – Florestas Urbanas
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Mata Atlântica
Cidade e Floresta
FASE VI DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA EM SANTA CATARINA
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O CONTEXTO NATURAL E URBANO DE FLORIANÓPOLIS
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1938
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Parte 01: Identificação de indicadores de sustentabilidade
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DE DESENVOLVIMENTO
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erico@cfh.ufsc.br
Comitê estadual da reserva da biosfera da mata atlântica -26/06/2012
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Apresentação feita na mesa sobre Região e Paisagem no primeiro SEMINÁRIO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA em 26 DE JUNHO DE 2012

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Comitê estadual da reserva da biosfera da mata atlântica -26/06/2012

  1. 1. Domínio Mata Atlântica Reserva da Biosfera da Mata Atlântica A Coordenação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica ILHA DE SANTA CATARINA ILHA DE SANTA CATARINA Prof. Érico Porto Filho e Biól. Ana Cimardi Coordenadores do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA-SC (em exercício) Comitê instituído pelo Decreto No. 1.710/2000, constituído paritariamente por 20 Representantes dos diferentes setores da sociedade. Órgão consultivo do governo do estado quanto as ações que envolvem a conservação da Mata Atlântica.
  2. 2. Projeto Piloto de Reserva de Biosfera em Ambiente Urbano da Ilha de Santa Catarina, no Contexto da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Brasil.
  3. 3. RBMA – Programa Florestas Urbanas No Bioma Mata Atlântica se concentra a mais urbanizada região do país, incluindo a maioria das regiões metropolitanas em mais de 3.400 municípios, com suas cidades, portos, pólos industriais e turísticos, e uma vasta rede de estradas e vias de comunicação. As cidades concentram os principais consumidores e tomadores de decisão que definem, entorno e também as áreas rurais. Cerca de 80% da população brasileira vive em cidades, especialmente na Mata Atlântica.
  4. 4. Reconectar o homem urbano à natureza é prioritário para o futuro de nossos ecossistemas e da qualidade de vida em nossas cidades.
  5. 5. Mata Atlântica – Florestas Urbanas Campos do Jordão/ SP Blumenau/ SCNatal/ RN João Pessoa/ PB São Paulo/SP Autor: Clayton Lino – Presidente do CNRBMA
  6. 6. São Paulo Rio de Janeiro Salvador Recife Fortaleza Brasília Florianópolis BRASIL Mata Atlântica Cidade e Floresta
  7. 7. FASE VI DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA EM SANTA CATARINA INCLUIU a Proposta da RB em Ambiente Urbano da Ilha de Santa Catarina 2008 - MAPEAMENTO DA RBMA EM SC
  8. 8. O CONTEXTO NATURAL E URBANO DE FLORIANÓPOLIS
  9. 9. Lagoa da Conceição Ilha de Santa Catarina 1938
  10. 10. Lagoa da Conceição 2006 Lagoa da Conceição Ilha de Santa Catarina 2006-2007 Lagoa da Conceição 2007
  11. 11. PROJETO PILOTO DE UM MODELO DE RESERVA DE BIOSFERA URBANA NA ILHA DE SANTA CATARINA A INSULARIDADE ESTRUTURA ECOGEOGRAFICA BIODIVERSIDADE PADRÃO DE POVOAMENTO INTEGRALIDADE FISICO-BIOLÓGICA POTENCIAL ECONÔMICO INSERCÃO NA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLANTICA LEGITIMAÇÃO DA SOCIEDADE A URBANIDADE E A BIOSFERA NA ILHA DE SANTA CATARINA: O descobrimento da diversidade
  12. 12. ZONEAMENTO DAS RESERVAS DA BIOSFERA - MAB Áreas ou Zonas Núcleo, de conservação estrita de patrimônio natural ou cultural, com finalidades essencialmente científicas. Áreas ou Zonas de Amortecimento (Buffer), no entorno imediato das áreas núcleo, com a finalidade de pesquisa aplicada, de educação ambiental, de turismo e recreação de baixa carga antrópica, e de conservação de ambientes naturais e culturais vinculados à conservação da área núcleo (bacias hidrográficas, sistema de florestas, terrenos úmidos, etc.). Áreas ou Zonas de Amortecimento Externa ou Transição, que rodeiam as áreas núcleo e as áreas de amortecimento propriamente ditas no restante do território até os limites estabelecidos para a reserva, onde se podem realizar atividades produtivas, agrárias, turísticas e urbanas, e inclusive de pequena e média empresa industrial ou artesanal, na medida em que se produza um manejo apropriado para evitar impactos negativos que possam afetar os outros dois tipos de zonas da reserva. Assentamentos Investigação, Monitoramento e Educação Ambiental Zona Núcleo Zona Tampão ou Amortecimento Zona de Transição Ilustração idealizada de uma RB
  13. 13. Reconquista de qualidades da ecoforma original Florianópolis: Corredores e pólos urbanos Forma natural ilha/mar/morros Ushuaia: montanhas/baías/ilhas Cidade “esponjada” BAÍA ILHA MONTANHAS/VALES Mérida/Arequipa/Xalapa: Cidade/corredor de rio/ Marco montanhoso/campina histórica Autor: Ruben Pesci
  14. 14. ZONEAMENTO EXPERIMENTAL PROPOSTO NUCLEO NATURAL Que constitua uma manifestação íntegra e representativa de um ecossistema. AMORTECIMENTO DE UM NUCLEO NATURAL Que constitua uma zona do entorno imediato ao núcleo com padrões de uso que integrem eficazmente as funções da conservação natural com as de desenvolvimento TRANSIÇAO Que constitua uma zona com padrões de uso que salvaguardem a integridade e a funcionalidade das zonas naturais e proporcionem uma área de descompressão urbana compatível com a vizinhança natural AMORTECIMENTO DE UN NUCLEO URBANO / CULTURAL Que constitua uma zona do entorno imediato ao núcleo com padrões de uso que integrem eficazmente as funções de urbanidade e/ou conservação do patrimônio cultural com uma paisagem natural sustentável NUCLEO DE URBANIDADE E/OU PATRIMÔNIO CULTURAL Que constitua um testemunho autêntico de um bem cultural ou de uma área de urbanidade sustentável Função na zona do projeto PREDOMINANTEMENTANATURAL PREDDOMINANTEMENTEURBANO Zona
  15. 15. TIPOLOGIA DE ZONAS Transição Amortecimento urbano Núcleo urbano Amortecimento natural Núcleo natural
  16. 16. COBERTURA DA RESERVA DA BIOSFERA URBANA NA ILHA DE SANTA CATARINA Mapa Atual da RBMA na Ilha de SC Mapa do Modelo Proposto para a RBAU ZONAS RBMA RBAU Núcleo Natural 38% 50% Amortecimento 16% 29% Transição 17% 14% Amortecimento Urbano/Cultural ---- 6% Núcleo Urbano/Cultural ---- 1% Áreas não cobertas 29% ----
  17. 17. AÇÕES EM IMPLEMENTAÇÃO NO CONTEXTO DA RBAU DA ILHA DE SANTA CATARINA UM PROJETO DE FLORIANÓPOLIS ..... PARA UMA FLORIANÓPOLIS MAIS PLANEJADA E SUSTENTÁVEL PA
  18. 18. A NECESSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
  19. 19. CONDICIONANTE FUNDAMENTAL PARA A CONTINUIDADE Os participantes da terceira oficina de trabalho da proposta de Reserva da Biosfera em contexto urbano na Ilha de Santa Catarina recomendam que, concomitantemente ao processo de desenvolvimento e apresentação do pleito de reconhecimento do projeto piloto, estabeleça-se o processo de discussão e elaboração do Plano Diretor de Florianópolis, iniciando pela implantação do comitê gestor do referido plano. Carta dos participantes da 3a Oficina em 15/03/06
  20. 20. MACROZONEAMENTO ZONAS NATURAIS E CONECTIVIDADES ECOLÓGICAS DESCRIÇÃO: 1 – ZONA NÚCLEO NATURAL: Constituída por 15 Unidades de Conservação e pelas Áreas de Preservação Permanente (topos de morro, encostas com declividade igual ou superior a 25º, restingas fixadoras de dunas e estabilizadoras de mangues, faixas de proteção de cursos d´água, lagoas, lago e nascentes, ilhas costeiras). 2 – ZONA DE AMORTECIMENTO NATURAL: Zona do entorno imediato ao núcleo natural com padrões de uso que integrem as funções da conservação natural com as de desenvolvimento. CONCEITO: Estruturação da Dinâmica Ambiental com foco na conservação das paisagens naturais e a fixação de corredores ecológicos.
  21. 21. PADRÕES DE URBANIZAÇÃO
  22. 22. ZONEAMENTO PARA O PLANO DIRETOR
  23. 23. IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA RESERVA DA BIOSFERA EM AMBIENTE URBANO DA ILHA DE SANTA CATARINA, NO CONTEXTO DA GESTÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA – CERBMA-SC 2008 - IMPLANTAÇÃO OFICIAL COMO DO SUB-COMITÊ DA RBAu
  24. 24. III. Congreso Mundial de Reservas de laIII. Congreso Mundial de Reservas de laIII. Congreso Mundial de Reservas de laIII. Congreso Mundial de Reservas de la Biosfera: Alternativas para la Biosfera, LasBiosfera: Alternativas para la Biosfera, LasBiosfera: Alternativas para la Biosfera, LasBiosfera: Alternativas para la Biosfera, Las Reservas de la Biosfera de la UNESCO para elReservas de la Biosfera de la UNESCO para elReservas de la Biosfera de la UNESCO para elReservas de la Biosfera de la UNESCO para el Desarrollo SostenibleDesarrollo SostenibleDesarrollo SostenibleDesarrollo Sostenible ---- MADRID 2008MADRID 2008MADRID 2008MADRID 2008
  25. 25. O Projeto Piloto da RBAU e o Programa MAB FORO DE RESERVAS DE BIOSFERA EM AMBIENTE URBANO (RBau) Evento paralelo ao Terceiro Congresso Mundial de Reservas de Biosfera Madrid, Fevereiro de 2008
  26. 26. Madrid Action Plan sets out the agenda for action of the MAB Programme and its biosphere reserves for the period 2008 - 2013. Available in Arabic/Chinese/English /French/ Russian/Spanish
  27. 27. El Plan de Acción de Madrid El 3r Congreso Mundial de Reservas de Biosfera: Alternativas para la Biosfera, las Reservas de Biosfera de la UNESCO para el Desarrollo Sostenible 4 – 9 febrero 2008 Madrid, España 20.a sesión del CIC del MAB
  28. 28. Hotel Maria do Mar, Florianópolis, SC, Brasil, de 15 a 16 de dezembro de 2008 UFSC-CEPA-IPUF-PMF-FAPESC-FAPEU ….se propone extender el modelo de Reserva de Biosfera a los ambientes dominantemente urbanos, en la búsqueda de un modelo integrador natural- cultural que restablezca las cualidades ambientales y sociales de estos ecosistemas urbanos tan vitales como agredidos y agresores….. Ruben Pesci Modelo Conceptual de Reservas de Biosfera en Ambiente Urbano Paisaje Cultural de Integración
  29. 29. SISTEMA EXPERIMENTAL DE INTEGRAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS NO CONTEXTO DA RESERVA DA BIOSFERA URBANA DA ILHA DE SANTA CATARINA. Proposta de Estruturação de um Corredor Ecológico no Norte da Ilha de Santa Catarina.
  30. 30. Canasvieiras Praia dos Ingleses O C E A N O A T L A N T I C O Praia Brava Jurerê Caminho ou Trilha paisagística Caminho ou Trilha paisagística Banhados Banhados UC UC APP Áreas de Preservação Permanente APP Rede de Áreas Naturais Protegidas
  31. 31. Proporção da área ocupada por cada classe de uso e cobertura do solo na região de estudo do Corredor Ecológico Norte da Ilha, Florianópolis
  32. 32. Proporção da área ocupada por cada classe de uso antrópico na região de estudo do Corredor Ecológico Norte da Ilha, Florianópolis Classe de Habitat Número de Unidades Area (ha) % da Área Ambientes próximos do original 261 701,339541 39,27 Ambientes extensivamente antrópicos 149 655,9507333 36,73 Ambientes intensivamente antrópicos 49 399,1417391 22,35 Corpos d'água 46 29,49687902 1,65 TOTAL 505 1.785,92889 2 100,00
  33. 33. Critérios Descrição Proteção integral APP e Vegetação de Restinga herbácea e/ou sub-arbustiva em áreas de banhado Proteção integral dos remanescentes de Mata atlântica Ambientes Próximos do Original: Vegetação de banhado da restinga herbácea e/ou arbustiva; Vegetação de transição de Manguezal; Manguezal e; Vegetação arbustiva arbóreo-arbustiva (estágio avançado e médio da restinga arbórea e da Floresta Ombrófila Densa). Terrenos de Marinha Áreas presumidas de Terrenos de Marinha (33 m a partir da margem dos Manguezais e das Áreas de Transição de manguezais). Funcionalidade hídrica Cota altimétrica de 1,3 m. Permeabilidade da paisagem (funcionalidade biótica) Áreas de especial relevância para recuperação de ambientes degradados, visando o aumento da permeabilidade da paisagem e da funcionalidade biótica. Critérios técnicos para o planejamento territorial do corredor Ecológico Norte da Ilha, Florianópolis.
  34. 34. CRITÉRIOS CUMULATIVOS NO GRADIENTE (do rio para o interior) DIRETRIZES OBJETIVOS MECANISMOS 1 Proteção legal: APP + banhados primários Restrição integral - Proteger integralmente a vegetação remanescente; - Recuperar vegetação em APPs - Restrição legal - Fiscalização e Monitoramento - Sanções normativas - Redução do IPTU 2 Habitat (Ambientes próximos do original) Restrição integral com compensação Proteger integralmente a vegetação remanescente; - Restrição legal – Lei Federal 11.428/06 (Lei da Mata Atlântica); - Fiscalização e Monitoramento - Sanções normativas - Compensação por pagamento (transferência do direito de construir e outras fontes). 3 Terrenos de Marinha Restrição parcial - Recuperar vegetação em áreas de conectividade crítica; - Privilegiar manutenção de cota. - Restrição legal; - Concessão da SPU para finalidade específica Corredor Ecológico; - Concessão a terceiros, condicionada aos critérios e objetivos da Área no Corredor Ecológico, além dos critérios de uso de Terrenos de Marinha. 4 Cota altimétrica 1,3 m (funcionalidade hídrica) Indução I - Manutenção predominante das cotas originais; - Recuperar permeabilidade biótica em áreas de conectividade crítica. - Indução por pagamento (transferência do direito de construir e outras fontes) e/ou qualificação dos empreendimentos e licenciamento. 5 Permeabilidade da paisagem entre áreas de especial relevância e sobre a qual não incidem os critérios 1 a 4 Indução especial - Recuperar permeabilidade biótica em áreas de conectividade crítica. Indução por pagamento (transferência do direito de construir e outras fontes) e/ou qualificação dos empreendimentos e licenciamento 6 Critérios de ajustes por marcos notáveis Zona de Ajuste - Manutenção predominante das cotas originais. - Qualificação de empreendimentos e licenciamento. Modelo de solução proposto para o Corredor Ecológico Norte da Ilha, Florianópolis
  35. 35. ESTUDO DE CAPACIDADE DE CARGA DA ILHA DE SANTA CATARINA Identificação de indicadores de sustentabilidade ambiental para a Ilha de Santa Catarina 2009
  36. 36. ESTUDO DE CAPACIDADE DE CARGA DA ILHA DE SANTA CATARINA. Parte 01: Identificação de indicadores de sustentabilidade ambiental para a Ilha de Santa Catarina. Mapeamento das áreas de risco geológico
  37. 37. AGENDA ESTRATEGICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA FLORIANOPOLIS NA REGIÃO
  38. 38. CIDADE MULTICULTURAL E POLINUCLEAR PIONEIRA EM RESERVA DE BIOSFERA URBANA DEMANDA DE MAIOR MOBILIDADE PUBLICA FLORIANÓPOLIS, SINÔNIMODEQUALIDADE INTEGRAÇÃODOS MUNICÍPIOSDAGRANDE FLORIANÓPOLIS AGENDA ESTRATEGICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA FLORIANOPOLIS NA REGIÃO
  39. 39. ANTEPROJETO DE LEI Comparação zonas Proposta Novo Plano Diretor Zonas núcleo natural; 50,37% Zonas amortecimento natural; 25,65% Zonas urbanas; 23,98%
  40. 40. ANTEPROJETO DE LEI 0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% Zonas nucleo natural Zonas amortecimento natural Zonas urbanas Comparação entre Atual Plano Diretor e Novo Plano Diretor Atual Plano Diretor Novo Plano Diretor
  41. 41. ANTEPROJETO DE LEI Proposta novo Plano Diretor Residentes e flutuantes Densidade bruta media Zonas núcleo natural 0 0 hab/ha Zonas amortecimento natural 155.960 14 hab/ha Zonas urbanas 1.211.813 116 hab/ha TOTAL 1.367.773
  42. 42. MODELO URBANO AMBIENTAL ANTEPROJETO DE LEI
  43. 43. MUITO OBRIGADO erico@cfh.ufsc.br

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