Sirinhaempdf3

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  1. 1. Laudo Biológico para Determinação da Área de Influência do Estuário do Rio Sirinhaém – PE Recife, junho de 2008.
  2. 2. ÍNDICE 1. Introdução 1 2. Equipe Técnica 1 3. Localização 1 3.1 Bacia do rio Sirinhaém 1 3.2 Município de Ipojuca 3 3.3 Município de Sirinhaém 3 4. Base Teórica 4 4.1. Histórico de Ocupação 4 4.2. Reserva Extrativista 6 4.2.1. Conceituação 6 4.2.2. Plano de Utilização 7 4.2.3. Plano de Desenvolvimento 8 4.2.4. Condicionantes Legais 9 5. Caracterização Ambiental da Bacia do rio Sirinhaém 11 5.1 Aspectos do Meio Físico 11 5.1.1 Clima 11 5.1.2 Geologia e Geomorfologia 12 5.1.3 Solos 16 5.1.4 Hidrografia 19 5.1.5 Zona Estuarina 22 5.2 Aspectos do Meio Biótico 25 5.2.1 Vegetação 25 5.2.2 Vegetação no Interior das Ilhas 32 5.2.3 Fauna 39 5.2.4 Recurso Pesqueiro 46 5.3 Aspectos do Meio Sócio-Econômico 53 5.3.1 População 53 5.3.2 Saúde Pública e Saneamento 55 5.3.3 Infra-estrutura de saneamento 56 5.3.4 Abastecimento de água 59 5.3.5 Patrimônio Histórico, Cultural e da Paisagem 61 5.3.6 Caracterização da Comunidade Ribeirinha 62
  3. 3. 6 Estado de Conservação dos Ecossistemas 66 7 Ameaças, Conflitos e Impactos Ambientais 66 8 Recomendações 72 9 Bibliografia 75 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 01: Mapa de localização da bacia do rio Sirinhaém – PE. (Fonte: 2 CPRH, s-d) Figura 02: Localização do estuário do rio Sirinhaém – PE (Fonte: Google 4 Earth) Figura 03: Antigo cais utilizado pela Usina Trapiche. Out/2007 (LO) 11 Figura 04: Isoietas médias anuais na bacia do rio Sirinhaém. (Fonte: 11 Inventário da bacia do rio Sirinhaém (2006), apud ANEEL (2001)). Figura 05: Distribuição das precipitações médias mensais para as estações 12 pluviométricas de Sirinhaém, Gameleira, Cortês, e Barra de Guabiraba. Figura 06: Localização da Bacia Pernambuco. (Fonte: Nascimento, 2003) 13 Figura 07: Mapa geológico do município de Sirinhaém (Fonte: CPRM, 2005) 14 Figura 08: Mapa geológico do município de Ipojuca (Fonte: CPRM, 2005) 15 Figura 09: Arcabouço estrutural simplificado da Bacia de Pernambuco com 18 os diferentes estilos estruturais definidos para o contato entre a Formação Cabo e o embasamento pré-Cambriano. Na região de Rio Formoso e Sirinhaém as falhas são normais de alto ângulo. (Fonte: Nascimento, 2003) Figura 10: Mapa de solos do Município de Ipojuca (Fonte: Embrapa, site 20 oficial) Figura 11: Mapa de solos do Município de Sirinhaém (Fonte: Embrapa, site 23 oficial) Figura 12: Faixa ciliar com Inga vera , Spondias monbim e fruteiras 28 cultivadas na margem direita do rio Sirinhaém, PE (Foto: Isabelle Meunier). Figura 13: Paullinia pinnata encontrada nas margens do rio Sirinhaém – PE. 28 (Foto: Luiz) Figura 14: População de aninga nas margens do rio Sirinhaém, a montante 28 do arquipélago fluvial Figura 15: Canavial, roçado de macaxeira e bananeiras nas proximidades 28 do manguezal do rio Sirinhaém - Pe (Foto L. Amorim) Figura 16: Plantio de cana chegando às bordas do manguezal do estuário 29 do rio Sirinhaém (Foto (1) Luiz, (2) L.Amorim) Figura 17: Aspecto geral do manguesal no estuário do rio Sirinhaém – PE 30 (Foto M. Grillo) Figura 18: Área de domínio da Laguncularia, com destaque para sua 31 floração e fruto. (Foto M. Grillo)
  4. 4. Figura 19: Exemplo de áreas com presença de Conocarpus. (Foto M. Grillo) 31 Figura 20: Área com domínio de Avicennia. (Foto M. Grillo) 32 Figura 21: Acacia cf. melanoxylon R.Br., encontrada no interior da ilha 33 Grande (Foto:M.Grillo) Figura 22: Exemplos de arvores frutíferas encontradas na interior das ilhas 33 do estuário do rio Sirinhaém (mangueira, jenipapeiro e coqueiros) (Fotos Luiz e M.Grillo) Figura 23: Detalhes das áreas onde vem se realizando um reflorestamento 34 com predomínio de ingá (a), corte de coqueiros (b), placa indicativa da UC (c), e coroamento de mudas (d). (Fotos M.Grillo) Figura 24: Marcas de picadas em coqueiro do Picapau-de-cabeça- 39 encarnada (Dryocopus lineatus), freqüente na região. “Foto do picapau Figura 25: Corre-campo (Philodryas nattereri), espécie muito comum na AID 44 do empreendimento. Foto: Otavio Marques Figura 26: (a) Raspa-cuia (Scinax fuscovarius), comum em vários 45 ambientes na área. (Foto: Ricardo J. Sawaya). (b) Caçote (L. ocellatus), uma das espécies mais comuns de anfíbios nas margens do rio Sirinhaém e (c) Rã-cachorro (Physalaemus cuvieri) (Fotos: Arquivo Galileu Coelho) Figura 27: Lontra (Lontra longicaudis), mamífero aquático, de ocorrência 46 regular no rio Sirinhaém Figura 28: Goniopsis cruentata (aratú do mangue) fotografado em barra de 49 Sirinhaém - PE Figura 29 : Espécie da família Eleotridae (a) ; Exemplar da família Gobiidae, 51 (b). Figura 30. Apetrecho de pesca e “ratoeira“ utilizados ano estuário. (Tarrafa). 63 Figura 31: Redinha, Apetrecho utilizado na captura de crustáceos 65 Figura 32: Sistema de drenagem com vinhoto escorrendo diretamente para 66 o rio Sirinhaém Figura 33: Painel fotográfico com as forma de contaminação das águas por 69 vinhoto, esgotamento sanitário e resíduos sólidos – Sirinhaém – PE. Figura 34: Caçamba estacionaria e garis observados em visita a campo 70 Figura 35: Modelo de galpão com módulos de depósito individuais e local 73 coletivo para tratamento de mariscos e peixes – Associação de Marisqueiras de Pilar - AL
  5. 5. ÍNDICE DE QUADROS Quadro 01: Caracterização da experiência de reflorestamento da Usina 35 Trapiche. Fonte: LEÃO et al, 2007. Quadro 02: Lista florística de espécies observadas nas ilhas fluviais do rio 36 Sirinhaém – PE. Quadro 03 – Espécies de aves que foram registradas para a área do 42 projeto, de acordo com os nomes vulgares, tipo de registro e ambientes de suporte. Quadro 04: Lista de peixes registrados para a área segundo CPRH (site 49 oficial) Quadro 05. População residente por sexo e situação 53 Quadro 06. Indicadores demográficos do município de Sirinhaém 54 Quadro 07: Indicadores de saúde – 2003 55 Quadro 08: Programa dPe Saúde da Família – PSF e Programa de Agentes 56 Comunitários de Saúde – PACS – 2006 Quadro 09: Coeficiente de Mortalidade para algumas Causas Selecionadas 56 – Por 100.000 habitantes Quadro 10: Tipo de esgotamento sanitário por domicílios no estado de 57 Pernambuco e no município de Sirinhaém e o distrito de Barra de Sirinhaém. Quadro 11: Tipo de esgotamento sanitário por domicílios em Sirinhaém e na 58 Barra de Sirinhaém. Quadro 12: Domicílios por tipo de abastecimento de água. 59 Quadro 13: Situação e destino do lixo no estado de Pernambuco e no 60 município de Sirinhaém e o distrito de Barra de Sirinhaém. Quadro 14: Situação e destino do lixo no município de Moreno na zona 61 Urbana e Rural Quadro 15: Apetrechos utilizados por pescadores na Barra de Sirinhaém e 63 pelo ex-moradores das ilhas. Quadro 16: Alvo de pesca pela população de pescadores de Barra de 64 Sirinhaém e dos ex-moradores das ilhas Quadro 17: Percepção ambiental da população local sobre os impactos que 67 afetam a estuário do rio Sirinhaém - PE Quadro 18: Dificuldades identificadas por pescadores de Barra de 70 Sirinhaém para trabalhar nO estuário do rio Sirinhaém Quadro 19: Dificuldades para se viver nas ilhas do estuário do rio Sirinhaém 71 apresentadas por ex-moradores
  6. 6. 1. INTRODUÇÃO O trabalho ora apresentado refere-se ao Laudo Biológico para Determinação da Área de Influência do Estuário do Rio Sirinhaém, contratado pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, escritório do Recife 2. EQUIPE TÉCNICA Margareth Grillo Teixeira MsC em Botânica – Ecologia, especialista em Avaliação Ambiental – Coordenadora da equipe do Laudo Técnico. Ângela Maria de Miranda Freitas Dra em Taxonômica Botânica, Engenheira Florestal. Artur Galileu de Miranda Biólogo, especialista em Ornitofauna. Leonardo Fontes Amorim, Engenheiro de Pesca. 3. LOCALIZAÇÃO 3.1. Bacia do Rio Sirinhaém Segundo dados do Diagnóstico da bacia do rio Sirinhaém (SRH/PROAGUA, 2001) a bacia hidrográfica do rio possui uma área de drenagem de 2.069,60Km², abrangendo os municípios de Água Preta (parte), Amaraji (sede), Barra da Guabiraba (sede), Bonito (parte), Camocim de São Félix (sede), Cortês, Escada (parte), Gameleira (sede), Gravatá (parte), Ipojuca (parte), Joaquim Nabuco (parte), Primavera (parte), Ribeirão, Rio Formoso (parte), Sairé (sede), São Joaquim do Monte (parte), Sirinhaém (sede), Tamandaré (parte). Nesse conjunto de municípios a população atinge cerca de 181.703 habitantes. Os principais rios que constituem a bacia são: Rios Amaraji, Oncinha, Machado, Bonito Grande, Tanque de Piabas, Várzea Grande, Camaragibe, Tapiruçu, Aripibu, Caranguejo e Brejo Novo. O reservatório Brejão é o único existente na bacia, porém há barragem com objetivo hidrelétrico, PCH Jindaí e PCH Pau Sangue. Em função de sua extensão, a bacia abrange uma diversificada forma de ocupação. O bioma característico á a Mata Atlântica, com seus ecossistemas associados: manguezal e restinga, e um complexo sistema estuarino onde se encontra um conjunto de ilhas fluviais. As águas da bacia têm importância para o sistema de abastecimento da Região Metropolitana do Recife e Microrregião de Vitória de Santo Antão, tendo sido realizada uma análise de pré-viabilidade de uma adutora para atender as demandas da destas das regiões até o ano 2035 (Relatório dos Estudos Hidrológicos Complementares das Regiões Agreste, Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife (2002) e atualizado em 2004, sendo previstas cinco barragens para a bacia do rio Sirinhaém: Gameleira, Cucaú, Camaragibe, Tapiruçu e Sibiró, sendo esta a bacia considerada com maior potencial para incrementar a oferta hídrica na área. Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 1
  7. 7. As águas servidas e esgoto sanitário são tratados pela COMPESA apenas nos municípios de Sirinhaém e Rio Formoso, nos demais municípios da bacia os esgotos são lançados in natura nos rios da bacia. Os municípios da bacia possuem indústria Sucroalcooleira, produtos alimentares e borracha que também fazem uso das águas do rio Sirinhaém para lançar seus efluentes. Segundo dados do diagnóstico da bacia (SRH/PROAGUA, opus cite) a carga poluidora orgânica: Fonte Carga poluidora Carga remanescente (t DBO / dia) 5,20 (t DBO / dia) (%) 5,20 Doméstica 8,3 3,5 15,5 Industrial 204 19,05 84,5 Total 212,3 22,55 100 Fonte: (SRH/PROAGUA, 2001 apud CPRH, site oficial) Figura 01: Mapa de localização da bacia do rio Sirinhaém – PE. (Fonte: CPRH, s-d) Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 2
  8. 8. 3.2 Município de Ipojuca O município de Ipojuca foi criado em 30 de março de 1843 e pertence à mesorregião Metropolitana e à microrregião de Suape. Sua área de 527km², 0,52% da área do Estado. Ipojuca está localizado a 50,2km de Recife, na altitude de apenas 10 metros, latitude 08°24’00” e longitude 35°03’45”. Possui 59.281 habitantes (IBGE, Censo de 2000), e densidade demográfica de 112,4 hab/km². Limita-se ao Norte pelo Cabo de Santo Agostinho, ao Sul por Sirinhaém, a Leste pelo Oceano Atlântico e, a Oeste, por Escada. Com dois portos - Suape e Porto de Galinhas - além da maior várzea de massapê do Nordeste, Ipojuca fez parte do triangular comércio colonial. O distrito de Ipojuca foi criado pela Lei Municipal de nº 02, de 12 de novembro de 1895. A vila surgiu como sede na povoação de Nossa Senhora do Ó e, depois, foi transferida para a povoação de São Miguel de Ipojuca. A origem do seu nome vem do tupi guarani “Iapajuque”, que significa Água Escura. Administrativamente, o município é formado pelo distrito sede e pelos distritos de Ipojuca, Camela e Nossa Senhora do Ó. Conta, ainda, com três povoados, a saber: Rurópolis, Núcleo Maranhão e Caetés. Encontram-se localizados no município a praia de Porto de Galinhas, Praia do Toquinho e o porto de Suape. 3.3 Município de Sirinhaém O município de Sirinhaém está localizado na Mesorregião Mata, Microrregião Meridional do Estado de Pernambuco, limitando-se a norte com Ipojuca e Escada, a sul com Rio Formoso e Tamandaré, a leste com o Oceano Atlântico e a oeste com Ribeirão, com área municipal de 352,2km², representando 0,36% do Estado de Pernambuco (CPRM, 2005). A Sede do município está a uma altitude aproximada de 49,0 metros, coordenadas geográficas 08º35’27’' de latitude sul, e 35º06’58’’ de longitude oeste, distando 79,1km da capital. O acesso é feito pela BR101 e PE060 (CPRM, 2005). Com uma população de 33.046 habitantes (IBGE, Censo de 2000), densidade demográfica de 93,0 hab/km², o município é constituído pelos distritos de Sirinhaém, Barra do Sirinhaém e Ibiratinga e, ainda, pelos povoados de Usina Trapiche, Agrovila Trapiche e Santo Amaro. A palavra Sirinhaém é indígena, da língua tupi, e significa "bacia ou viveiro de siris". A palavra Sirinhaém é indígena, da língua tupi, e significa "bacia ou viveiro de siris". Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 3
  9. 9. 4. BASE TEÓRICA 4.1 Histórico de Ocupação O processo de ocupação das 17 ilhas estuarinas do rio Sirinhaém, segundo o relato de antigos moradores, data do início do século XX, e intensificou-se por volta de 1920. Com a construção de um cais para auxiliar o escoamento da produção de cana, açúcar e álcool, através de barcaças, por parte da Companhia Agrícola Mercantil de Pernambuco, que é hoje, após sucessivas alterações, denominada Usina Trapiche S.A., foreira da referida área desde 1898 (Figura 02). Por volta de 1959, quatro Figura 02: Antigo cais utilizado pela Usina Trapiche. famílias residiam nas ilhas Out/2007 (LO) Grande, Clemente, Macaco e Porto Tijolo. Em períodos de entressafra da cana-de-açúcar, outros grupos familiares instalavam-se nas ilhas, subsistindo da exploração do mangue. A partir de meados da década de 1960 mais famílias passaram a residir nas ilhas e o processo de ocupação tornou-se mais intenso. O casamento dos filhos dos moradores das ilhas gerou uma ampliação na ocupação a partir de construção de novas residências nas áreas dos sítios dos pais, que já se sentiam os verdadeiros proprietários das ilhas em que viviam e, dessa forma, permitiam que algumas pessoas construíssem casas em suas ilhas ou sítios, utilizando-as para subsistência, através da criação de animais, cultivo de roças, plantio de árvores frutíferas e, mais intensamente, dedicando-se à pesca artesanal. Até a década de 1980, os antigos moradores das ilhas relatam que a Usina Trapiche nunca colocou qualquer empecilho à permanência dessas famílias. Ao contrário, alguns eram pagos pela referida empresa para produzir carvão com a madeira do mangue, a fim de abastecer as caldeiras, e cuidar da produção de coco-da-baía de propriedade da usina estabelecida em algumas ilhas. Por volta de 1988, a usina demonstrou, pela primeira vez, interesse pela saída das famílias. Devido à pressão, ocorrida na forma de ameaças verbais por parte de funcionários da empresa, alguns moradores abandonaram as ilhas, enquanto que outros contataram os proprietários da usina na época, obtendo permissão para continuar em suas casas. Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 4
  10. 10. Contudo, inundações provocadas por cheias do rio Sirinhaém, ocorridas nos anos seguintes, também contribuíram para que outras famílias deixassem as ilhas nesse período e se instalassem em localidades vizinhas. Em 1998, com a venda da Usina Trapiche ao grupo alagoano, atualmente administradora da empresa, a região das 17 ilhas passou a ser objeto de grande interesse por parte da usina que passou a exercer, nos anos seguintes, forte pressão para que as ilhas fossem desocupadas, nesta época, por mais de 50 famílias que ainda habitavam a área, sob a acusação de que os moradores estavam destruindo o meio ambiente. A partir de então, uma série de conflitos foram patrocinados pelo novo proprietário. Há denúncias de queima e demolição de casas, destruição de lavouras, derrubada de espécies frutíferas, fechamento da escola na ilha, emprego de várias formas de ameaça, e abertura de processos judiciais. A administração da Usina ainda foi responsabilizada por conduta lesiva ao meio ambiente, com o derramamento de vinhoto em riacho que deságua no rio Sirinhaém, sendo a empresa multada pela CPRH por mais de uma vez, e pela introdução de espécies exóticas nas ilhas, resultando em procedimento administrativo que tramita no Ministério Público Federal. A ação repressiva da usina gerou reações distintas por parte dos moradores. Alguns abandonaram as ilhas imediatamente, sem receber nada em troca, outros decidiram tentar permanecer no local, enquanto, a maioria optou por estabelecer acordos com a empresa em troca de moradias fora das ilhas, quantias em dinheiro, material de construção ou, até mesmo, emprego. Importantes lideranças no processo de resistência das famílias, como o presidente da Associação dos Pescadores e Pescadeiras da Ilha de Sirinhaém, e a representante da Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) junto às famílias, foram contratados pela Usina, procedimento entendido como estratégia de enfraquecimento do grupo. Outra reclamação feita por antigos moradores das ilhas é que apenas os proprietários dos sítios foram indenizados, não cabendo esse benefício a familiares, ou outras pessoas que tinham casas nas propriedades. Embora desgastante, o processo culminou com a saída de quase todas as famílias das ilhas. Alguns foram viver em moradias recebidas da Usina, como forma de compensação pelo abandono de seus sítios, outros foram ocupando desordenadamente as periferias dos povoados vizinhos, gerando profundas alterações no cotidiano de tais comunidades. Isso, sem dúvida, teve e continua a ter repercussões significativas sobre a renda e a qualidade de vida dessa população. Em 2007, apenas duas irmãs permanecia nas ilhas. A área em questão representa também fonte de sobrevivência para pescadores que nunca moraram nas ilhas, a exemplo da comunidade pesqueira da Barra de Sirinhaém, que utilizava, e continua a utilizar os manguezais e o estuário como base material da atividade produtiva que supre a demanda alimentar das famílias, além de representar a confirmação de sua prática profissional. Devido à forma injusta e abusiva de remoção dos moradores das ilhas do estuário do rio Sirinhaém, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) teve a iniciativa, em abril de 2006, Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 5
  11. 11. de, juntamente com outras entidades, e apoiada por um abaixo-assinado de ex- moradores das ilhas, solicitar formalmente ao IBAMA a criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável no complexo de 17 ilhas, localizadas no estuário do rio Sirinhaém (Processo 02019.000307/2006-31). A referida solicitação justificava tal solicitação como uma forma de dirimir o conflito de uso da área e fazer justiça com os reais usuários das ilhas, que viviam na região há vários anos, sobrevivendo do uso sustentável da terra, do rio e do mangue, baseada em conhecimentos tradicionais. Em maio de 2007, a GRPU-PE cancelou o aforamento da Usina Trapiche sobre a região localizada nas ilhas de Sirinhaém, Mata Sul de Pernambuco e delimitou a área pertencente à União, visando dar continuidade ao Processo Administrativo de nº.04962.000710/2007-05, que trata da cessão da área pertencente à União com vistas à criação da Unidade de Uso Sustentável solicitada pela CPT. 4.2 Reserva Extrativista 4.2.1 Conceituação O Decreto N° 98.897 estabelece o conceito e os procedimentos para criação de Reservas Extrativistas. Art. 1°. As Reservas Extrativistas são espaços territoriais destinados à exploração auto- sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população extrativista. Art. 2°. O Poder Executivo criará Reservas Extrativistas em espaços territoriais considerados de interesse ecológico e social. Parágrafo Único - São espaços territoriais considerados de interesse ecológico e social as áreas que possuam características naturais ou exemplares da biota que possibilitam a sua exploração auto-sustentável, sem prejuízo da conservação ambiental. Art. 3°. Do ato de criação constarão os limites geográficos, a população destinatária e as medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo para sua implantação, ficando a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, as desapropriações que se fizerem necessárias. Art. 4°. A exploração auto-sustentável e a conservação dos recursos naturais será regulada por Contrato de Concessão Real de Uso, na forma do artigo 7° do Decreto-lei N° 271, de 28 de fevereiro de 1967. Inciso primeiro - O direito real de uso será concedido a título gratuito. Inciso segundo - O contrato de concessão incluirá o plano de utilização aprovado pelo IBAMA e conterá cláusula de rescisão quando houver quaisquer danos ao meio ambiente ou a transferência da concessão "inter vivos". Art. 5°. Caberá ao IBAMA supervisionar as áreas extrativistas e acompanhar o cumprimento das condições estipuladas no contrato de que trata o artigo anterior. Assim, as Reservas Extrativistas são áreas que possuam recursos naturais passíveis de serem explorados de forma sustentável, assegurada a sua conservação ambiental por uma população extrativista. Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 6
  12. 12. A associação da existência de recursos naturais renováveis e de populações extrativistas em um determinado espaço estabelece o interesse ecológico e social previsto no Decreto, e os instrumentos de gestão devem assegurar a auto- sustentabilidade, na forma de um Plano de Utilização; da fiscalização e do Contrato de Concessão, resguardado ao IBAMA o direito de rescisão em caso de descumprimento das normas de proteção acordadas. Segundo artigo disponibilizado no site do IBAMA, assinado por Rafael Pinzón Rueda, o conceito de Reserva Extrativista vem mudando com base nas experiências com as comunidades extrativistas já estabelecidas, acrescentando ao extrativismo como atividade anteriormente exclusiva, outras atividades econômicas como agro-pastoril, desde que não causem degradação ao ambiente. O autor cita como atividades que vêm ocorrendo em RESEX já instaladas: Aumento da produção e a produtividade dos produtos florestais existentes; Melhoria no sistema de comercialização; Identificação de meios de agregar valor aos produtos, incentivando o processamento local; Incremento das atividades agro-pastorais, aproveitando os roçados já existentes; implantação de modelo de associativismo capaz de fazer a gestão da reserva de forma co-participativa, com independência no abastecimento e na comercialização. Embora os usos dos recursos naturais venham se expandido, continua sendo proibida a exploração de recursos minerais e a caça amadorística ou profissional, bem como a exploração comercial madeireira. O modelo de gestão da RESEX é estabelecido no Plano de Manejo e no ato de criação da unidade. Nos termos do Decreto que institucionaliza as Reservas Extrativistas, será constituído um Conselho Deliberativo na estrutura gestora, a se presidido pelo IBAMA, e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área. Este Conselho Deliberativo é quem irá aprovar o Plano de Manejo da unidade. Rueda (opus cite) enumera as vantagens das RESEX como uma forma de exercitar a sustentabilidade, enquanto “desenvolvimento, conservação do meio ambiente e justiça social”, através da “participação da sociedade como agente e não como objeto do processo”; permitindo o “resgate e aperfeiçoamento do saber popular” e reduzindo os custos de proteção das áreas através das ações defensivas do ambiente pelos próprios moradores. 4.2.2 Plano de Utilização O Plano de Utilização de uma RESEX objetiva a exploração auto-sustentável da áreas mediante a regulamentação da utilização dos recursos naturais e dos comportamentos a serem seguidos pela população extrativista no que diz respeito às condições técnicas e legais para a exploração racional dos recursos naturais locais. Atua como um termo de compromisso e instrumento de verificação do cumprimento das normas estabelecidas entre o órgão gestor e os extrativistas beneficiados, dentro de critérios de sustentabilidade econômica, ecológica e social. Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 7
  13. 13. O Plano de Utilização considera os extrativistas como co-autores e co-gestores na administração da Reserva, bem como executores, coletiva ou individualmente responsáveis pelas atividades planejadas e proteção da Unidade. Devem ser claramente estabelecidas as proibições enquanto atividades indutoras de alteração do equilíbrio do ambiente natural da Unidade e o zoneamento com definições de permissões e proibições por zona estabelecida. Enquanto área pública, as atividades de extrativismo a serem executadas por pessoal não morador, ou não listado no Termo de Cessão, é um dos temas de alta sensibilidade e motivo de tensão que deve ser claramente tratado no Plano de Utilização. O nível de comercialização e atividades extrativistas para consumo familiar, sempre que possível, devem ser listadas e dimensionadas, e claramente explicitadas no Plano. Cada beneficiário da RESEX deverá ser cadastrado pelo IBAMAA, recebendo, individualmente, licença para a exploração de espécies no estuário estabelecendo-se o tipo de apetrecho a ser utilizado, método de pesca ou captura, período e locais autorizado, quando couber. O Plano de Utilização deve, ainda, explicitar as penalidades para cada tipo de infração, lavrando-se auto de constatação circunstanciados para constatação de situações infratoras, sendo comum os níveis de advertência verbal, advertência por escrito, embargo das atividades e, perda da concessão de uso. Considerando que é a associação, ou outra forma de organização social, a entidade que recebe a Concessão de Direito Real de Uso da Reserva, deve ser considerado prioridade o treinamento dos extrativistas contemplados na instalação da REXES, de forma a capacitá-los do uso sustentável da Unidade, considerando técnicas e métodos pesca e captura, e para a atividade de gestão e fiscalização da Unidade. 4.2.3 Plano de Desenvolvimento Paralelo à implantação da Unidade devem ser realizadas pesquisas e estudos para subsidiar um Plano de Desenvolvimento, que deverá abranger um nível executivo de detalhamento do Plano de Utilização. Para isto se faz necessário conhecer a capacidade de suporte do ambiente, para cada componente da fauna e flora a serem explorados, para que se domine o quanto é possível explorar sem comprometer as populações de interesse comercial (peixes, ostras, caranguejos, etc.). A quantificação de estoques de recursos naturais, tecnologias de produção, quando, como, onde e por quem as atividades serão realizadas, e estudos de impacto ambiental servirão para definir no Plano de Desenvolvimento o quanto às intervenções do homem serão possíveis e permitidas na Reserva. O Plano de Desenvolvimento deve ser elaborado com a participação ativa dos extrativistas cadastrados, com o apoio do IBAMA e instituições que estejam assessorando a Reserva, devendo ser elaborado durante o primeiro ano de execução do Projeto. Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 8
  14. 14. Serão considerados no escopo do Plano de Desenvolvimento: - Os treinamentos para qualificação dos gestores da Reserva, tanto para as lideranças, como para os moradores em geral. Enquanto projeto executivo, a definição dos treinamentos deverá estabelecer: tipos de treinamento, a maneira de realizá-los, os períodos, localidades, participantes, instrutores, instituições de apoio e fontes de recursos financeiros, e materiais didáticos a serem utilizados. - As atividades para organizar ou melhorar a organização social e comunitária dos extrativistas. Para tanto, devem ser identificadas e definidas as interligações entre Associações, Sindicatos, Cooperativas, Conselhos e/ou Comitês existentes. Caracterizando-as e estabelecendo hierarquias, responsabilidades e normas, garantindo a participação de todos. - As metas e atividades de pescadores e coletores e a produção e as áreas a serem plantadas, indicando as possíveis culturas e animais a serem introduzidas, ou qualquer outra atividade produtiva, quantificadas e programadas de acordo com o calendário de produção de cada atividade na região. Necessidade de assistência técnica e extensão rural, e os estudos necessários para a diversificação e o aumento da produção. Atividades artesanais e de produção caseira poderão constar deste item do planejamento se a comunidade assim o indicar como forma alternativa de aumento da renda familiar. O Plano de Desenvolvimento deverá ser apresentado na forma de plano de trabalho anual, com respectivas atividades, prazos de execução, executores e colaboradores, recursos humanos, materiais e financeiros, e a origem dos recursos. A estratégia de acompanhamento das atividades e pessoal responsável e controle financeiro devem ser estabelecidos no mesmo nível do sistema de fiscalização da Reserva, da participação dos associados e dos treinamentos das diversas atividades previstas e do sistema de avaliação do andamento da Reserva e a maneira de efetuar as possíveis correções de rumo. Constituinte importante no Plano de Desenvolvimento deverá ser definida a forma de uso e ocupação do solo da Reserva, possibilidade de moradia se esta for autorizada dentro das ilhas da Reserva e as condições em que poderá ocorrer a troca de área entre os moradores. Será definido no Plano o padrão de construção para edificações de apoio e guarda de equipamentos individuais e coletivos, cais de atracação, dentre outros, e os responsáveis pela manutenção e logística de uso. Será constituinte do Plano de Desenvolvimento um Regimento Interno da Reserva com os compromissos, sistema de fiscalização, penalidades e demais questões referentes ao assunto. 4.2.4 Condicionantes Legais O Código Florestal Brasileiro define que as florestas possuem área que terão proteção permanente e estas não poderão ser desmatadas, as "Áreas de Proteção Permanente", são constituídas no caso das ilhas de Sirinhaém das matas ciliares nas Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 9
  15. 15. margens de cursos d’água (art. 2°), na qual a destruição ou danificação, ou sua utilização violando sua finalidade é caracterizada como uma contravenção. A Constituição Brasileira protege a fauna contra as práticas que coloquem em perigo a sua função ecológica, tais como: desmatamentos ou destruição de seus habitat’s, a extinção pura e simples das espécies e as práticas que submetam os animais a crueldade. A fauna silvestre é considerada pela legislação federal como um bem público, ou seja, não tem dono, é impropriável, mesmo encontrando-se em propriedade privada. O Código de Pesca permite a pesca com fins de subsistência, comerciais, desportivos ou científicos. Sua proibição ocorre nos períodos que os peixes migram para reprodução e, em água parada ou mar territorial, nos períodos de desova e reprodução. Também é proibida a pesca de espécimes que devam ser preservadas ou de tamanhos inferiores aos permitidos, quantidades superiores às consentidas, a utilização de explosivos, substâncias tóxicas ou aparelhos, petrechos, técnicas e métodos ilegais. Deve ser proibida a prática de algum costume tradicional da região que coloque em risco o equilíbrio ecológico ou a extinção dos peixes. Se houver zoneamento com direito de residência dentro das ilhas, deverá ser instituída a Reserva Legal, terra comum a todos os extrativistas, segundo a legislação, “constituída de rios, lagos, varadouros (caminhos reais), praias, barrancos e matas administradas pelo conjunto de moradores da Reserva, onde se desenvolve o usufruto coletivo” (RUEDA, opus cite). De acordo com a legislação é atribuição do IBAMA a fiscalização das Unidades de Conservação. Mesmo sendo o IBAMA a instância superior de fiscalização, uma Reserva Extrativista inclui a co-gestão do Governo e da sociedade, portanto cada morador é um fiscal de sua área, assim como da Reserva, cabendo a ele não só zelar por sua terra como também, observar se as normas do Plano de Utilização estão sendo cumpridas pelo conjunto dos moradores. Porém, somente o IBAMA pode exercer o poder de polícia ambiental na Reserva como definido no Decreto de Criação das Reservas. Podendo, quando constatar irregularidades na Reserva, aplicar penalidades tanto à Associação quanto aos moradores ou usuários da Reserva, dependendo somente de quem é o responsável pelo ato faltoso. Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 10
  16. 16. 5. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SIRINHAÉM 5.1 Aspectos do Meio Físico 5.1.1 Clima A estação climatológica de Recife, operada pelo INEMET (código 82900 - Aprox. Lat: 8°04’ Sul; Long: 34°57’ Oeste) no período 61/90, com dados publicados nas Normais Climatológicas (DNEMET - maio de 1992), foi tomada como referência para o estabelecimento de parâmetros representativos da climatologia na bacia do rio Sirinhaém na região. A bacia do rio Sirinhaém está inserida nas microrregiões da Mata Meridional Pernambucana e do Brejo Pernambucano, com clima quente úmido pseudo- tropical e tropical chuvoso, podendo, também ser classificado como quente úmido do tipo mediterrâneo, caracterizado por precipitações máximas no outono ou inverno e mínimas na primavera ou verão. A Zona da Mata caracteriza-se por apresentar período chuvoso mais extenso, com precipitação acima de 1.000mm, alcançando valores superiores a 2.000mm nas localidades próximas à costa atlântica. Para a bacia do rio Sirinhaém, (Figura 03), mesmo indicando valores de isoietas aparentemente muito elevados no litoral, mostra que existe um grande gradiente pluviométrico entre a cabeceira e a foz do rio Sirinhaém, com números da ordem de 1.000mm anuais em Camocim de São Felix e de 2.800mm no litoral (ANEEL, 2001). A distribuição temporal ao longo do ano Figura 03: Isoietas médias anuais na bacia do (Figura 04) ilustra o comportamento rio Sirinhaém. (Fonte: Inventário da bacia do rio observado das precipitações médias Sirinhaém (2006), apud ANEEL (2001)). mensais para as estações pluviométricas de Sirinhaém (815050), Gameleira (835026), Cortês (835014) e Barra de Guabiraba (835002) em um período superior a 20 anos. Sirinhaém Gameleira Cortês Barra de Guabiraba 600 500 Precipitação (mm) 400 300 200 100 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Figura 04: Distribuição das precipitações médias mensais para as estações pluviométricas de Sirinhaém, Gameleira, Cortês, e Barra de Guabiraba. Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 11
  17. 17. 5.1.2 Geologia e Geomorfologia A área em estudo localiza-se na bacia Pernambuco, situada entre o lineamento Pernambuco ao norte e o Alto de Maragogi ao sul e o Terreno Pernambuco/Alagoas a oeste (Figura 05). A geologia regional é dividida em rochas cristalinas, do pré-Cambriano e os depósitos sedimentares do Terciário e do Quaternário. Dentre as rochas cristalinas os tipos que prevalecem são as suítes magmáticas que correspondem a rochas metaplutônicas. Essas rochas são decorrentes da intensa atividade magmática relacionada com a orogênese brasiliana na Província Borborema, que está representada por inúmeros corpos com dimensões Figura 05: Localização da Bacia Pernambuco. (Fonte: e formas variadas, constituindo às Nascimento, 2003) vezes extensos batólitos pelos litotipos dos complexos Cabrobó e Belém de São Francisco E dos depósitos sedimentares, destaca-se os depósitos litorâneos, flúvio-marinhos e aluviões e a Formação Barreiras (Figuras 06 e 07). Os Depósitos Litorâneos, Fluvio-marinhos e Aluviões são sedimentos quaternários ocorrem ao longo de toda costa e estão associados aos leitos dos principais rios e de suas desembocaduras. Os depósitos litorâneos estão representados por sedimentos fluviomarinhos, e os mais desenvolvidos são os localizados nas praias e desembocaduras dos principais rios. São constituídos por areias de praia e recifes, condicionados ao desenvolvimento morfológico do litoral. Os sedimentos de praia estão representados por areias quartzosas, depositadas pelas vagas marinhas, inconsolidadas, sendo bem classificadas, possuindo tonalidades amarelo a branca e granulação finas média, geralmente associadas a restos de conchas e localmente com concentrações de minerais pesados. Nos ambientes paludiais, alagadiços e mangues são freqüentemente encontrados sedimentos argilo-arenosos de cor escura. Os recifes de arenitos são bastante freqüentes em toda a costa, e constituem estreitos cordões alongados paralelamente a linha da costa. Geralmente são calcários arenosos, contendo fragmentos de carapaças e algas marinhas. Os aluviões ocorrem associados aos leitos dos rios, normalmente em áreas com larguras reduzidas (30m), recobrindo rochas desde pré-cambrianas até fanerozóicas. São mais desenvolvidas nos deltas dos principais rios e regiões de restinga (rios Formoso, Ipojuca e Sirinhaém). Iniciam o seu desenvolvimento nos médios cursos, crescendo a medida que se aproximam dos baixos cursos e, nas embocaduras, alcançam larguras consideráveis nos vales próximo a orla marítima. Nos altos cursos, são formados de material clástico grosseiros esbranquiçados, pouco selecionados e Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 12
  18. 18. contendo quartzo, feldspato e palhetas de mica. Esses aluviões são representados por areias finas a grosseiras, de cores variadas, incluindo cascalheiras, argilas e matéria orgânica em decomposição. Figura 06: Mapa geológico do município de Sirinhaém (Fonte: CPRM, 2005) Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 13
  19. 19. Figura 07: Mapa geológico do município de Ipojuca (Fonte: CPRM, 2005) Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 14
  20. 20. A área de estudo apresenta linhas de falhas datadas do pré-Cambriano, que fazem o limite oeste dos sedimentos cretáceos com as rocha cristalinas, como mostra a figura 08 . Figura 08: Arcabouço estrutural simplificado da Bacia de Pernambuco com os diferentes estilos estruturais definidos para o contato entre a Formação Cabo e o embasamento pré-Cambriano. Na região de Rio Formoso e Sirinhaém as falhas são normais de alto ângulo. (Fonte: Nascimento, 2003) Do ponto de vista estrutural, os maciços granitóides apresentam-se muito monótonos, com poucos elementos planares que se acentuam e se desenvolvem na região de transição com os migmatitos, gnaisses e xistos, neste caso com feldspatização acentuada. Formas geométricas, lembrando elipsóides e estruturas semicirculares, expondo uma espécie de dorsal granítica, quase sempre concordante com o “trend” regional na direção NE – SO é uma característica dessas rochas. Algumas massas graníticas que formam altos estruturais representam núcleos de dobramentos. Extensos falhamentos e/ou fraturamentos estão presentes, notando-se Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 15
  21. 21. processos de feldspatização acompanhados de neoformação de minerais. Corpos básicos também são observados, assim com os encraves de calcário cristalino. O relevo da região faz parte da unidade das Superfícies Retrabalhadas, que é formada por áreas que têm sofrido retrabalhamento intenso, com relevo bastante dissecado e vales profundos, formada pelo “mar de morros” que antecede a Chapada da Borborema (CPRM, 2005). A bacia do rio Sirinhaém é marcada por um relevo movimentado, abrangendo áreas do Planalto Litorâneo e da Planície Litorânea. Esse planalto constitui uma zona de transição entre as Planícies Litorâneas e as Encostas Orientais do Planalto da Borborema, com uma inclinação de noroeste para leste. A bacia hidrográfica está nos domínios morfo-estruturais de rochas cristalinas e sedimentares da zona leste do Estado de Pernambuco, no qual os vales fluviais seguem a direção de antigas fraturas das rochas cristalinas e deposição dos sedimentos provenientes do Planalto da Borborema. 5.1.3 Solos Os solos na região são reflexos do intemperismo nas rochas cristalinas. Essas rochas do embasamento tiveram sua camada superficial modificada pela ação geológica das águas e formaram os solos ao longo de milhares de anos. Caracterizam-se por uma textura argilosa e profundidade média, cerca de dois metros, por causa do tipo de rocha original. Na região destacam-se os seguintes tipos de solos: Latossolos amarelos – Compreende os solos minerais geralmente ácidos, profundos a muito profundos, bem a acentuadamente drenados, com a predominância de argila do tipo 1:1 do grupo caulinita. São álicos, apresentando mais de 50% de saturação com alumínio, com baixa soma de bases trocáveis e baixa capacidade de troca de cátions. Apresentam seqüência de horizontes A, B e C, sendo o horizonte A, via de regra moderado, ocorrendo também o proeminente sobrejacente a um horizonte B latossólico de cores amareladas (bruno-amarelado, vermelho-amarelado e bruno forte). São formados a partir de antigos sedimentos do Terciário (Grupo Barreiras) e em alguns casos se sobrepõe a uma camada descontínua de argila impermeável, estando separados geralmente por uma camada de seixos rolados em pequenas áreas. Em termos de ocorrência estes solos têm grande expressão nos tabuleiros costeiros associados aos Argilossolos Amarelos. Os latossolos ocorrem em manchas de solo eutrófico, bastante intemperizado, de textura argilosa média, associado com argilossolos vermelho-amarelo com textura muito argilosa. Essa classe normalmente localiza-se em áreas menos declivosas, como o topo quase plano dos morros. Quando os latossolos amarelos aparecem em áreas mais declivosas, está associado aos gleissolos distróficos, que são um tipo de solos hidromórficos. Argilossolo vermelho-amarelo – Compreende solos minerais, com horizonte B textural, não hidromórficos, normalmente com argila de atividade baixa (Tb), usualmente profundos com seqüência de horizontes A, B e C e são bem a moderadamente drenados. Apresentam horizonte A moderado. A textura do horizonte A é arenosa ou média e em alguns casos argilosa, enquanto o horizonte B textural é franco-arenoso ou mais fina, ocorrendo inclusive solos com mudança textural abrupta. Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 16
  22. 22. Com relação à saturação das bases, encontramos na área, solos álicos (saturação com alumínio >50%), distróficos (V<50%) e eutróficos (V>=50%). Apresentam via de regra um horizonte B de coloração vermelho-amarelada e com teores de Fe2O3 inferiores ao Argilossolos Vermelho-Escuro. São registradas para a região além do Argilossolos Vermelho-amarelo, as seguintes variações: Argilossolos Vermelho-amarelo Latossólico. Os argilossolos têm cores escuras, aparecem em áreas de vertentes e próximas ao leito do rio, antes das planícies de inundação. As características das subclasses são de profundos a muito profundos, textura arenosa/argilosa à média/argilosa, drenado a bem drenado, poroso a muito poroso, de baixa à média fertilidade natural, relevo plano a suave ondulado. Ocorrem também associados aos gleissolos distróficos. Gleyssolos - Tipos de solos oriundos de antigos brejos assoreados, geralmente associados a paleocanais. São aproveitados para agricultura. São mal drenados, cinzento escuro, argilosos a argilosiltosos, apresentando granulometria média a fina. Registrado em algumas depressões assoreadas: associadas ao rio Serinhaém e afluentes, antigos brejos que adentram entre as Colinas Aplainadas. Podem sofrer encharcamento, devido sua localização, apresentando melhor aptidão que os planossolos, desde que os cuidados com drenagem e fertilidade sejam tomados. Podem ser utilizados para as culturas da mandioca, quiabo, outras olerícolas e hortaliças (consultar mapa de solos na página seguinte). Solos aluviais - Esta classe compreende solos pouco desenvolvidos, resultantes de deposições fluviais recentes, que apenas apresentam um horizonte A diferenciado, assente sobre um horizonte C de camadas estratificadas não consolidadas e não havendo qualquer relação pedogenética entre elas. Estes solos apresentam seqüência de horizonte A e C, podendo ocorrer em alguns casos um horizonte (B) incipiente, relativamente desenvolvido, porém pouco espesso. Devido à natureza dos sedimentos depositados, suas características morfológicas variam muito, principalmente com relação à textura, coloração, estrutura e consistência. De um modo geral, ocorrem nas várzeas dos principais rios, destacando-se a pastagem natural como principais utilizações, além da cana-de-açúcar. Outro tipo de solo, que, na verdade, pode conter um conjunto de tipos de solos, são os solos de mangue. O mangue é um ecossistema especial que se desenvolve em zonas litorâneas tropicais, associado à terrenos baixos, planos e regiões estuarinas, às margens de lagunas ou ao longo de rios e canais naturais, em áreas encharcadas, salobras e calmas, com influência das marés; porém, não atingidos pela ação direta das ondas. Nesses locais, a força das marés é branda e a velocidade das correntes é baixa, favorecendo intensa deposição de sedimentos finos e matéria orgânica, caracterizando-se por uma constante conquista de novas áreas pelo acúmulo de grandes massas de sedimentos e detritos trazidos pelos rios e pelo mar (IPT, 1988). Segundo Veloso & Góes Filho (1982) são áreas pedologicamente instáveis, dinâmicas, seja pela constante deposição de areias do mar, seja pelo rejuvenescimento do solo ribeirinho, com deposições aluviais e lacustres. Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 17
  23. 23. Figura 09: Mapa de solos dos Municípios de Ipojuca e Sirinhaém (Fonte: Embrapa, site oficial) Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 18
  24. 24. As baixadas litorâneas podem ser designadas, segundo Tricart (1977), como um meio intermediário, ocorrendo constantes retiradas e acúmulos de sedimento, dada a sua posição no relevo. Esse fato pode indicar que a morfogênese deve acelerar-se a ponto de superar a pedogênese: é o caso da modificação constante do horizonte ou camada superficial por essas constantes mudanças. Rizzini (1979) os mangues tendem ao aterramento gradual com a eliminação da água salgada e a transformação da lama mole em lama dura e, finalmente, em solo no sentido biopedológico. Ab’Saber (1955 apud ROSSI & MATTOS, 2002) considera que, a partir de manguezais hoje desaparecidos, teria ocorrido a formação de terraços de construção marinha, onde ocorre um arenito de praia e restinga, sobrelevado, desidratado e ligeiramente consolidado por cimento argiloso e humoso; onde os manguezais e baixadas flúvio- marinhas colmatam uma boa parte dessas áreas em processos recentes, estando alguns deles em plena expansão na atualidade. Rossi & Aguiar Mattos (2002) relatam que em áreas de mangues e adjacências são encontrados – de acordo com a conceituação de classes de solos estabelecidas pelo SNLCS – solos Gley Tiomórficos, que abrangem solos hidromórficos e salinos, orgânico-minerais ou orgânicos e contêm compostos de enxofre, que, após sua drenagem e oxidação, tornam-se extremamente ácidos devido à formação de sulfatos, podendo apresentar horizonte sulfúrico ou material sulfúrico. Quanto ao embasamento geológico, Rossi & Aguiar Mattos (opus cite) trazem a definição de planícies costeiras como “baixos terraços marinhos formados por sedimentos marinhos e mistos atuais e subatuais que fazem parte das coberturas cenozóicas e incluem materiais arenosos praiais, depósitos marinhos localmente retrabalhados por ação fluvial e/ ou eólica, terrenos areno-sílticos argilosos de deposição flúviomarinha-lacustre e depósitos de mangue”. Do ponto de vista geomorfológico os autores caracterizam as planícies costeiras da baixada litorânea como constituintes de relevos de agradação quase horizontais situados no nível das oscilações da maré, que se caracterizam por sedimentos tipo vasa (lama) e drenagem com padrão difuso. 5.1.4 Hidrografia A bacia hidrográfica do rio Sirinhaém localiza-se ao Sul do Estado de Pernambuco, entre os paralelos 8°15’ e 8°45” de latitude sul e os meridianos 35°00’ e 35°50’ de longitude oeste. O rio Sirinhaém nasce próximo à cidade de Sairé, a partir da confluência dos riachos do Cumbe e das Antas, aos pés da serra dos Aires, em um planalto a cerca de 700m de altitude. Desde a nascente até a foz tem um comprimento de 165km (Figura 10). No seu trecho inicial seu fluxo é intermitente, tornando-se perene já a montante da região da cidade de Guabiraba apresentando, na sua foz, uma área de drenagem total de 2.067km². Em seu trajeto toma, inicialmente, a direção sul e, a seguir, o seu curso segue a direção geral Noroeste-sudeste (NW-SE), inflexionando-se abruptamente para a Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 19
  25. 25. direção Sudoeste-nordeste (SW-NE). A partir daí, começa seu regime fluvial perene até a sua foz no mar, pertencendo à Bacia do Atlântico Norte/Nordeste na classificação da Agência Nacional de Águas - ANA. Figura 10: Bacia hidrográfica do rio Sirinhaém. (Fonte: Projetec, 2008) Os principais cursos d’água da bacia têm regime de escoamento perene e o padrão de drenagem é o dendrítico. Seus principais tributários são: os Rios Tapiraçu, Diamante, São Lourenço, Sibiró, Sirinhaém, Camaragibe, Trapiche, da Palma, Goicana, dos Passos e Formoso, além dos riachos: Canta Galo, Todos os Santos, Boca da Mata, Caoité, Jaguarezinho, Rubi, Triunfo, São José, Cigarra e Aprumado. Os afluentes mais significativos pela sua margem esquerda são os rios Amaraji, Camaragibe e Tapirucu. A zona estuária de Barra de Sirinhaém é formada pelos rios Arrumador, Trapiche, Aquinar e Sirinhaém, sendo este último, o principal. A vazão específica média da bacia, entretanto, não é muito elevada devido principalmente, à brusca variação de precipitação verificada entre as partes de montante e de jusante da bacia e também à existência de um regime bem definido de estação seca e chuvosa. Ao longo de seu curso o rio Sirinhaém apresenta diversas corredeiras e cachoeiras atestando a sua geologia derivada de rochas granitóides. Em alguns trechos de maior declividade existe a expectativa de condições para a construção de aproveitamento hidroelétrico, conforme verificado no Estudo de Inventário Hidrelétrico do rio Sirinhaém. Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 20
  26. 26. Com este objetivo a bacia do Sirinhaém vem sendo estudada desde a década de 40 do século passado, quando foi implantada a sua primeira usina hidrelétrica, denominada PCH Jindaí, pertencente atualmente à Companhia Açucareira Trapiche. Na década seguinte foi implantada a PCH Pau Sangue (Projetec, 2008). Em nível de inventário foram elaborados estudos pela Brennand Energia para o trecho do rio Sirinhaém entre a PCH Pau Sangue e a sua foz no Oceano Atlântico, e pela Arrara Koblitz Energia Participações para o trecho compreendido entre Barra de Guabiraba e o reservatório da PCH Pau Sangue, ambos realizados em 2003. Para o trecho do rio Sirinhaém estudado pela Brennand Energia, o inventário aprovado pela ANEEL apresentou viabilidade para a construção da PCH Manopla, situada entre a PCH Pau Sangue e a PCH Jindaí, trecho em que o rio Sirinhaém conta com significativo aporte de água do rio Amaraji. A PCH Manopla encontra-se em processo de licenciamento ambiental junto à CPRH, estando provista a sua barragem para ser construída no ponto de coordenadas: Latitude: 08°38’58” Sul; Longitude: 35°12’51” Oeste – Datum horizontal: WGS 84. UTM/25L Easting: 256331; Northing: 9043191 – Datum horizontal: WGS 84 (PROJETEC, opus cite). Em termo hidrogeológico o município encontra-se inserido no Domínio Hidrogeológico Intersticial e no Domínio Hidrogeológico Fissural. O Domínio Intersticial é composto de rochas sedimentares dos Depósitos Aluvionares, Depósitos Flúvio-marinhos e do Grupo Pernambuco. O Domínio Fissural é formado de rochas do embasamento cristalino que englobam o subdomínio rochas metamórficas constituído do Complexo Belém do São Francisco e do Complexo Cabrobó e o subdomínio rochas ígneas da Suíte calcialcalina Itaporanga e da Suite Intrusiva Leucocrática Peraluminosa (CPRM, 2005). Historicamente tem-se verificado a ocorrência de eventos extremos de cheias e também de estiagens rigorosas, fato indicado pelas informações disponíveis nos postos fluviométricos de Engenho Mato Grosso e de Engenho Bento localizados no Baixo Sirinhaém. Quanto aos usos das águas do rio Sirinhaém, a utilização para a navegação é restrita a barcos de pequeno porte, mais significativo no estuário, enquanto no restante de seu curso, por ser muito encachoeirado, ter declividade razoavelmente alta e apresentar calado insuficiente em grande parte do seu curso, o rio Sirinhaém não pode ser navegável. Por outro lado, pequenas captações de água para abastecimento humano e animal e consumo em plantas industriais são comuns, além do uso pela população local para atividades domésticas tais como lavagem de roupas, louças e recreação. Trata-se de um uso distribuído, verificado em diversos pontos. O curso d’água recebe também, diretamente, os efluentes de esgoto das cidades de Barra de Guabiraba, Cortês, Gameleira e Sirinhaém, além de outras localidades ribeirinhas. Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 21
  27. 27. 5.1.5 Zona Estuarina Os estuários se constituem em “ambientes costeiros geologicamente efêmeros”, formados “nos últimos 15.000 anos, durante o último estágio interglacial, quando o mar subiu 120m” em relação ao nível atual (KJERFVE, 1989 apud LINS, 2002) A definição dada por Kjerfve (opus cite) para estuário considera sobre o aspecto funcional, incluindo as águas costeiras adjacentes, portanto, ambientes costeiros, com conexão restrita com o oceano e “aberta intermitentemente”, subdividindo o estuário em 03 zonas: zona fluvial fora da influência, zona de mistura ou estuário propriamente dito, e zona próxima à costa incluindo a área de oceano adjacente. Esta estratificação, por sua relação com a salinidade, está intimamente relacionada com o efeito das marés. Lins (2002) reconhece que a “diversidade de formas e tamanhos” determina certo grau de dificuldade para a classificação dos estuários, sendo, tradicionalmente, considerados aspectos como: “geomorfológicos, distribuição de massas d’água, regime de salinidade e grau de estratificação e mistura”. Do ponto de visto geológico o estuário é definido como porção, no sentido do mar, de um vale afogado que recebe sedimento tanto fluvial quanto marinho e que contem fácies influenciadas por processos de maré, marinho e fluvial. Estende-se do limite do continente, onde ocorre fácies tidais (cabeça) ao limite marinho de fácies costeiras (desembocadura) (BOYD et al., 1992). Geograficamente, estuário é uma bacia costeira semi-fechada onde a água do rio se mistura com água do mar. Sendo uma zona de mistura é de esperar que seja difícil de delimitar, pois as propriedades da água tendem assimptoticamente para os valores nos seus extremos (marinhos a jusante e do rio a montante). Em zonas sujeitas à maré a dificuldade de delimitação é ainda maior, pois o escoamento na fronteira com o mar pode ser alternado, com excursões de maré, que podem ser da ordem da dezena de quilômetros 1 . Considerando o seu papel na ecologia costeira os estuários são delimitados em função do papel que representam na produtividade biológica na coluna de água e nos sedimentos que contêm ambos ligados intimamente ao tempo de residência dos nutrientes recebidos de terra, e da sua capacidade para reciclar e reutilizá-los. O processo de circulação e mistura das águas em ambientes estuarinos constituem fatores físicos de extrema importância, uma vez que controlam ou modificam muitos processos ecológicos, determinando, por exemplo, a distribuição de nutrientes, sal, material em suspensão, plâncton, assim como poluentes. Todavia, a compreensão de processos hidrodinâmicos nesses ambientes constitui uma tarefa difícil, visto que esses são ambientes de transição que apresentam uma grande variabilidade espacial e temporal de suas propriedades (Medeiros, 1991). Pertencente a dois municípios vizinhos, Ipojuca e Sirinhaém, o estuário do rio Sirinhaém é formado pelos rios Arrumador, Trapiche, Aquirá e Sirinhaém sendo o 1 Definição do Limite de Jusante dos Estuários Portugueses. Projecto. http://www.maretec.mohid.com Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 22
  28. 28. último o mais importante, os demais são rios estreitos que se avolumam nos trechos sob influência da maré. Nesta região as precipitações pluviométricas são significativamente maiores e há uma mudança na conformação geomorfológica da bacia, mantendo o relevo ondulado, mas apresentando vales com drenagens extensas e alagadiças, além de solos mais maduros e espessos. Essas características levam a um aumento de vazões médias específicas na região do estuário embora a vazão específica média da bacia não seja muito elevada, devido principalmente, à brusca variação de precipitação verificada e também à existência de um regime bem definido de estação seca e chuvosa. A bacia do rio Sirinhaém possui considerável área alagada sujeita ao efeito de maré possuindo em seu estuário 17 ilhas fluviais, algumas delas com denominações próprias: Grande, Clemente, Macaco, Porto Tijolo, Canoé, Raposinha, Cinqüenta (Figura .11), compartilhadas entre os municípios de Ipojuca e Sirinhaém, próximo à praia de Toquinho. Inseridas em uma área de 3.000ha de manguezal a região esta incluída na categoria “extrema importância biológica” no Atlas da Biodiversidade de Pernambuco (SECTMA 2002). Figura 11: Localização do estuário do rio Sirinhaém – PE (Fonte: Google Earth) Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 23
  29. 29. Segundo o DNPM 2 são aproximadamente 3.110 hectares, dos quais 1.778 são constituídos por manguezais. A disponibilidade de água doce se dá por cacimbas perfuradas em solo argiloso em algumas das ilhas, dentre elas Canoé, Raposinha, Cinqüenta e Grande. O conjunto de ilhas está inserido na Área de Proteção Ambiental Estadual de Sirinhaém criada em 1998 através do Decreto 21.229/98, em uma área de aproximadamente 6.902ha compreendendo território dos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e Ipojuca. A criação da APA de Sirinhaém, veio de encontro à uma reivindicação dos moradores embora a área já se encontrasse protegida, tanto por legislação federal como por legislação estadual, que de forma direta ou por área de influência, abrange todo o estuário. Embora não tenha instrumentos de gestão próprios, o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro para o litoral sul, aprovado pelo Decreto Estadual nº 21.972/99, traz para a APA de Sirinhaém metas ambientais especificas, considerando a assistência social à comunidade, conscientização ambiental e direito a uma participação efetiva no processo de gestão pública (art. 24, parágrafo 1º). 2 http://www.dnpm.gov.br/dstpe/Overlays/SIRINHAEM.pdf Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 24
  30. 30. 5.2 Caracterização do Meio Biótico 5.2.1 Vegetação A divisão do Estado de Pernambuco em três grandes zonas fisiográficas, denominadas Litoral-Mata, Agreste e Sertão, foi segundo Andrade-Lima (1970), estabelecida no Esquema Rodoviário e Divisão Administrativa do Estado de Pernambuco, em 1964, de autoria de Luiz Gonzaga Oliveira. Apesar de reconhecer que as zonas englobam, sob o mesmo título, áreas com diversas características físicas e biológicas, essa divisão foi aceita pelo autor (opus cite) e vem sendo amplamente empregada para fins didáticos e de planejamento. Os municípios de Ipojuca e Sirinhaém situam-se na região fisiográfica Litoral-Mata, área de domínio da Mata Atlântica e ecossistemas associados, sendo encontradas as formações florestais ombrófilas e estacionais, além de manguezais e restingas. A Floresta Atlântica ao norte do São Francisco, nomeada como Centro Pernambuco (PRANCE, 1982 e BROWN, 1982, citados por UCHOA NETO & TABARELLI, 2002), é considerado o trecho mais desmatado, mais desconhecido e menos protegido da Mata Atlântica brasileira, segundo os autores citados, que relatam aí a ocorrência de espécies arbóreas endêmicas como Manilkara dardanoi (Sapotaceae), Couepia impressa e C. pernambucensis (Chrysobalanaceae) e a bromélia Cryptanthus zonatus. No Nordeste, Ranta et al. (1998) fazem referência à existência de apenas 2% da extensão original da Floresta Atlântica e Uchoa Neto & Tabarelli (2002) relatam que a área de vegetação remanescente do centro Pernambuco representa 3,76% da vegetação original. Embora o mapeamento nos fragmentos da floresta Atlântica em Pernambuco não seja sistematizado e em escala adequada, esse percentual em Pernambuco não parece ter grandeza diferente. Na Microrregião da Mata Meridional, onde se situam os municípios em referência dominavam as florestas ombrófilas e subdeciduais, reduzidas a fragmentos em topos de morros e locais de difícil acesso, onde a topografia impediu o avanço da cana. A florística e a estrutura dendrométrica dos fragmentos florestais encontrados na Zona da Mata Sul de Pernambuco diferem pouco, já que formavam anteriormente um maciço florestal contínuo. Resultados de pesquisas realizadas em fragmentos florestais de municípios vizinhos, também integrantes da Mata Meridional, ajudam a conhecer riqueza da florística arbórea desses ambientes, mesmo que impactados por séculos de exploração seletiva e pelos efeitos da fragmentação. Segundo o Atlas da Biodiversidade de Pernambuco (Pernambuco, 2002), as áreas apontadas como extremamente prioritárias para a conservação da biodiversidade na microrregião da Mata Meridional são: a Área de Proteção Ambiental de Guadalupe, nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré e Barreiros; a Reserva Biológica de Saltinho, em Tamandaré, que integra a APA de Guadalupe como Zona de Preservação da Vida Silvestre (ZPVS); a região denominada como “Barreiros”, englobando o município de mesmo nome, mas com delimitação imprecisa; a APA dos Corais, em Tamandaré; “Água Preta”, também estabelecida de forma imprecisa em torno do município de mesmo nome, e a Serra do Urubu, complexo formado por remanescentes de floresta atlântica montana situados nos municípios de Jaqueira e Lagoa dos Gatos. Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 25
  31. 31. Na categoria de prioridade muito alta, o Atlas da Biodiversidade aponta “Complexo Catende” (sic) 1 que se estende ao sul de Pernambuco e incorpora fragmentos florestais do estado de Alagoas; e, como detentoras de prioridade alta para conservação, a área denominada de Ipojuca que, embora tenha o nome de município da Mesorregião Metropolitana do Recife, microrregião de Suape, parece englobar também áreas de Sirinhaém, e áreas circundantes ao rio Amaraji, contribuinte da bacia hidrográfica do rio Sirinhaém. A vegetação que ocupa as planícies arenosas quaternárias ocorre entre a praia e os morros da formação barreiras ou o cristalino que antecede o Planalto da Borborema. O solo é arenoso, porém apresenta um maior teor de matéria orgânica e é menos salino que o solo das praias. Originalmente se estendia ao longo de todo o litoral pernambucano, com uma largura média entre 1-2Km. Atualmente restaram pouquíssimas áreas com vegetação primitiva, as quais cederam lugar primeiramente a extensas plantações de coqueiros e atualmente sofrem intensa especulação imobiliária e degradação pelo turismo mal planejado. Podemos distinguir dois tipos básicos: a Mata e o Campo de Restinga. A mata de restinga é um tipo de floresta aberta, cujos componentes arbóreos atingem no máximo os 15 m de altura. As espécies arbóreas mais comuns são o angelim da praia (Andira nitida), a maçaranduba (Manilkara salzmanii), o cajueiro (Anacardium occidentale) e o oiti da praia (Licania tomentosa). No estrato herbáceo são comuns bromeliáceas (Hohembergia spp., Aechmea spp.), orquidáceas (Oeceoclades maculata, Habenaria sp.). Os campos de restinga caracterizam se pela predominância de ervas e subarbustos, com indivíduos arbóreos e arbustivos esparsos. São comuns espécies de ciperáceas, gramíneas e eriocauláceas, e outras como Melocactus violaceus, Chamaecrista ramosa e Cuphea flava. Nas moitas encontramos angelim da praia, Croton selowii, Ouratea fieldingiana, Cyrtopodium paranaense, Epidendrum cinnabarinum, Cereus pernambucensis. A área do entorno das ilhas do estuário do rio Sirinhaém não é diferente do descrito anteriormente quanto à fragmentação dos remanescentes de floresta ombrófila e o domínio da cana-de-açúcar. Além dessas duas tipologias diferenciadas de cobertura do terreno, observam-se ainda as áreas de policultivo e pastos, nas quais às vezes se encontra regeneração natural de espécies heliófitas da Mata Atlântica. Essas áreas são mais comuns nos ambientes ribeirinhos, na sua maioria fortemente alterados pelos plantios de cana, haja vista o costume de drenagem das várzeas dos rios para ampliação das áreas de cultivo. Na área de entorno das ilhas pode-se observar quatro unidades de paisagem descritas e ilustradas a seguir. 1 A adoção da expressão “Complexo Catende” leva a interpretação equivocada de que se trata de unidade fitoecológica diferenciada, com características distintas às esperadas para o domínio das florestas ombrófilas e estacionais encontradas na região. Na verdade, trata-se de um conjunto de fragmentos florestais, sem dúvida importantes e para os quais se fazem urgentes medidas de proteção, ampliação e conecção, mas sem peculiaridades próprias que lhes confiram a condição de “complexo vegetacional”. Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 26
  32. 32. I – Ambientes Ribeirinhos Os ambientes ribeirinhos e apresentam de três diferentes formas: a) Faixa ciliar arbórea: presente nas margens do rio em área a montante do conjunto de ilhas, onde predomina o ingá (Inga vera Willd.) atingindo cerca de 5 a 10 metros de altura, com amplas e frondosas copas. Em alguns trechos, graças a eficiente dispersão e estabelecimento e sua adaptação a inundações periódicas, o Inga vera chega a dominar a paisagem. Junto aos ingás são encontrados indivíduos isolados de cajá (Spondias mombim L = S. lutea L.) (Figura 12), jenipapo (Genipa americana L.), embaúba (Cecropia spp) e macaiba (Acrocomia sp) e fruteiras cultivadas como jaqueira (Artocarpus heterophyllus Lam = Artocarpus integrifolia L.), mangueira (Mangifera indica L), coqueiro (Cocos nucifera L.) e bananeira (Musa parasidiaca L.). Nesta fisionomia foi registrada a presença de várias lianas, com destaque para a Paullinia pinnata L. (Figura 13), cujos frutos vermelhos e vistosos destacam-se na paisagem. Também destacada nesta fisionomia, foi observada uma pequena população de aninga (Montrichardia linifera (Arruda) Schott), espécie típica de áreas úmidas e alagadas (Figura 14). b) Ambiente ciliar com cobertura arbustivo-herbácea: Provável resultado de intervenções antrópicas anteriores, geralmente construções e antigos roçados, essas áreas apresentam arbustos isolados ou agrupados e extensões recobertas apenas por subarbustos e ervas ruderais, todas indicadoras de áreas úmidas antropizadas, com grande incidência de trepadeiras e arbustos escandentes. Foram observados indivíduos de Ageratum conyzoides L., Borreria verticillata (L.) G.Mey., Stachytarpheta elatior Schrad. ex Schult., Solanum americanum Mill., Wedelia paludosa DC. e Vernonia cognata Less, trepadeiras como Mandevilla scabra (Roem. & Schult.) K.Schum. e Heliconia psittacorum L.f. (paquevira) encontrada entre gramíneas que recobrem as margens do rio. c) Ambientes ribeirinhos sob uso antrópico intensivo Nesses ambientes, pouco ou nada se identifica das formações vegetais originais, haja vista a ação antrópica em séculos de ocupação do solo. O estabelecimento de roçados de mandioca, plantios de bananeira e, principalmente, grandes extensões de cana-de- açúcar às margens do rio, impedem a regeneração natural e praticamente excluem as espécies nativas (Figura 15). Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 27
  33. 33. Figura 12: Faixa ciliar com Inga vera , Spondias Figura 13: Paullinia pinnata encontrada nas monbim e fruteiras cultivadas na margem direita margens do rio Sirinhaém – PE. (Foto: Luiz) do rio Sirinhaém, PE (Foto: Isabelle Meunier). Figura 14: População de aninga nas margens do rio Sirinhaém, a montante do arquipélago fluvial Figura 15: Canavial, roçado de macaxeira e bananeiras nas proximidades do manguezal do rio Sirinhaém - PE (Foto L. Amorim) Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 28
  34. 34. II. Canaviais A segunda unidade de paisagem mais impactada pelo empreendimento é representada pelos canaviais que recobrem grandes e contínuas extensões do terreno. A cana-de- açúcar, Saccharum officinalis L., marca a paisagem e a economia de toda Zona da Mata pernambucana, fato que se repete nas áreas de entorno das ilhas, em terras da Usina Trapiche. Figura 16: Plantio de cana chegando às bordas do manguezal do estuário do rio Sirinhaém (Foto (1) Luiz, (2) L.Amorim) III. Florestas ombrófilas em diferentes estágios de sucessão Encontram-se nas áreas adjacentes das ilhas fragmentos de vegetação secundária de Mata Atlântica em diferentes estágios de sucessão ou, mais corretamente, refletindo diferentes histórias de uso. Em áreas próximas encontram-se espécies características de estágios iniciais e médios de sucessão como embaúba (Cecropia spp) e cupiúba (Tapirira guianensis Aubl.) e típicas de borda como a Miconia sp. Espécies exóticas como a azeitoneira (Syzygium cumini (L) Skeels), mangueira (M. indica), encontradas no limite entre a capoeira e o canavial, denotam a contaminação do ecossistema. Esse estágio da floresta ombrófila, resultado da regeneração após antigos desmatamentos, apresenta subosque ralo, com grande contaminação por gramíneas, estrato arbóreo uniestratificado com altura média de 6m, e dossel interrompido. Tomando-se como fonte o mesmo Atlas citado, destaca-se a área da Mata Meridional considerada de importância biológica dada a riqueza e diversidade vegetal, sendo considerada de extrema importância o conjunto “Sirinhaém – Ipojuca”, como de alta importância biológica. IV. Manguezais Rizzini (1979) comenta que um dos mais bem caracterizados tipos de vegetação tropical é o mangue denominado de litoral limoso, cujo substrato é uma lama negra. Durante a maré alta, mostra-se alagado e, na maré baixa, exibe essa lama fina e rica Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 29
  35. 35. nas raízes trançadas: duas vezes ao dia ocorrem fluxo e refluxo que cobrem e descobrem o terreno lamacento. Dois fatores principais limitam e especializam a vegetação: o conteúdo salino e a carência de oxigênio. Os manguezais do Brasil caracterizam-se pela semelhança na composição florística, contendo, porém, menor número de gêneros e espécies que em outros países (ANDRADE & LAMBERTI, 1965). Segundo os autores, predominam a Rhizophora mangle, com raízes escoras que se ramificam dentro da lama; Avicennia tomentosa (sic 2 ), com raízes respiratórias, destinadas a compensar a falta de oxigênio do substrato; e a Laguncularia racemosa, que tolera mal as inundações e prefere solos mais firmes, dados corroborados por Dansereau (1949), salientando que a R. mangle tolera umidade prolongada e exige substrato mole formado de partículas finas, e que a A. tomentosa vive melhor em áreas com menos matéria orgânica e mais areia, tolerando inundações menores. Os estuários dos rios Formoso e Sirinhaém integram um dos mais importantes conjuntos de manguezais do litoral pernambucano, representando 23,3% da extensão total desses ecossistemas no estado (LABOMAR, 2005). No município de Sirinhaém, onde deságua o rio Sirinhaém, destaca-se a presença dos manguezais, com registro da ocorrência de Rhizophora mangle, Laguncularia racemosa, Avicennia schauerianna, Avicennia germinans e Conocarpus erectus. O manguezal do estuário do Rio Sirinhaém se destaca pela pujança, vigor e densidade (Figura 17). O mangue observado da foz ao interior contornam as margens das ilhas, distribuindo-se na maioria das áreas de forma homogênea, havendo o predomínio de uma espécie sobre outros em espaços intercalados. Ora Rhizophora mangle L. é marcante, [espécie que tende a se localizar nas porções de baixas e médias salinidades dentro da zonação estuarina. Ao longo do perfil intermaré ela pode ser encontrada nas porções mais baixas e médias (LABOMAR, 2005)], ora o Figura 17: Aspecto geral do manguesal no estuário do rio Sirinhaém – PE (Foto M. Grillo) domínio da Laguncularia racemosa (L.) Gaertn (Figura 18) é preponderante, [característica por se localizar na porção baixa e intermediária dos estuários e no perfil de marés, na posição de média e alta, (LABOMAR opus cite)]. Populações do Conocarpus erectus L., com altura expressiva de até 8m foi registrada no manguezal das margens de todos os meandros dos rios que formam as várias ilhas do estuário (Figura 19). Esta espécie “habita a porção mais alta do perfil de maré, é encontrada na fração mais arenosa e topograficamente mais elevada do leito do rio” (LABOMAR opus 2 A Avicennia tomentosa não é espécie registrada para os manguezais do Nordeste Brasileiro. Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 30
  36. 36. cite). A Avicennia schaueriana Stapf & Leechm. ex Moldenke também é muito freqüente (Figura 20). Esta espécie é registrada como de “ocorrência em forma de árvores e arbustos geralmente na porção baixa do estuário e no perfil intermaré na posição média a alta” (LABOMAR opus cite). Figura 18: Área de domínio da Laguncularia, com destaque para sua floração e fruto. (Foto M. Grillo) Figura 19: Exemplo de áreas com presença de Conocarpus. (Foto M. Grillo) Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 31
  37. 37. Figura 20: Área com domínio de Avicennia. (Foto M. Grillo) 5.2.2 Vegetação no Interior das Ilhas No estuário do rio Sirinhaém encontra-se um arquipélago formado por 17 ilhas e ilhotas, algumas com denominação, dadas em função de sua dimensão (ilha Grande) ou características florísticas (ilha do Jenipapo). Todo conjunto de ilhas apresenta cobertura de manguezais, nas ilhas maiores circundando seus perímetros, e nas ilhas menores como cobertura total de suas superfícies. A vegetação observada no interior as ilhas maiores apresenta-se completamente descaracterizada, bastante antropizada registrando seu processo histórico de ocupação, com predomínio de frutíferas, principalmente de espécies exóticas, como mangueira, jambeiro e azeitona, e espécies ornamentais como a Casuarina equisetifolia L., e Acacia cf. melanoxylon R. Br., espécies de origem asiáticas representada por um belo indivíduo em floração e frutificação (Figura 21), ou mesmo plantas medicinais como colônia (Alpinia zerumbet (Pers.) B.L.Burtt). O estrato herbáceo no interior das ilhas é caracterizado pelo predomínio de gramíneas (Cenchrus echinatus L., Chloris barbata Sw., Brachiaria spp) e ciperáceas (Cyperus diffusus Vahl, C. distans L.f. C. ligularis L., Scleria sp) ) e de espécies ruderais cosmopolitas comuns em áreas abertas como Scoparia dulcis L., Senna obtusifolia (L.) H.S.Irwin & Barneby, Chamaesyce hyssopifolia (L.) Small, em outras. A presença de epífitas é rara, só tendo sido observado um exemplar de orquídea (Vanilla sp). Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 32
  38. 38. Com relação à importância econômica das espécies na área, essa está resumida principalmente as frutíferas (Figura 22), das quais o coco e a manga as de melhor valor de comercialização, vendidas principalmente para veranistas em barracas nas estradas de acesso às praias ou na orla marítima. Figura 21: Acacia cf. melanoxylon R.Br., encontrada no interior da ilha Grande (Foto:M.Grillo) Figura 22: Exemplos de arvores frutíferas encontradas na interior das ilhas do estuário do rio Sirinhaém (mangueira, jenipapeiro e coqueiros) (Fotos Luiz e M.Grillo) Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 33
  39. 39. De processo mais recente, observa-se uma intervenção antrópica, e excessiva, com plantio de ingá. Embora a espécie se apresente dominante nas margens do rio, em áreas a montante do arquipélago, nos parece haver um equívoco no entendimento dos responsáveis pelo plantio da espécie. A proliferação do ingá vem de encontro ao desmatamento da mata ciliar, oportunizando uma colonização da espécie menos erradicada, uma vez que frutífera, é deixada pelos moradores no processo de limpeza para implantação de roçados nas margens do rio. Este processo de corte seletivo favoreceu ao ingá, porém não é correto afirmar que esta deve ser a espécie dominante em um programa de recuperação como o que está sendo implantado, com aspectos característicos de monocultura. Segundo informações obtidas na internet, A Usina Trapiche em parceria com o IPMA (Instituto para Preservação da Mata Atlântica) desenvolve o Projeto de Conservação da Biodiversidade, com objetivo de reflorestar 254ha, dos quais 24ha são de manguezal. O reflorestamento ocorre nas áreas da Usina, e principalmente às margens do rio Sirinhaém, com espécies nativas da Mata Atlântica da região, produzidas pelo próprio IPMA (FUNBIO, 2005). A predominância do ingá, o corte dos coqueiros e a limpeza do terreno com realização de coroamento ao redor dos exemplares plantados é técnica que não condiz com o objetivo de recuperação natural da área, por se tratar de uma metodologia adotada na fruticultura tradicional e não compatível com uma área de proteção como pode ser constatado pela presença de diversas placas espalhadas na área (Figura 23). Figura 23: Detalhes das áreas onde vem se realizando um reflorestamento com predomínio de ingá (a), corte de coqueiros (b), placa indicativa da UC (c), e coroamento de mudas (d). (Fotos M.Grillo) Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 34
  40. 40. Trabalho de Lôbo et al (2007), objetivando indicação de espécies para uso em reflorestamento de matas ciliares, principalmente em projetos desenvolvidos por usinas de cana-de-açúcar, são listadas espécies indicadas para este fim e, os autores, destacam: “Os reflorestamentos implantados para recuperação das matas ciliares da região se caracterizam pela utilização de um baixo número de espécies e predominância de espécies de um único gênero (Inga sp.) (LEÃO et al., 2007). Estudos demonstram que práticas de restauração com estas características frequentemente apresentam baixa probabilidade de sucesso na recuperação de ecossistemas mega-diversos, como é o caso da floresta Atlântica, principalmente numa paisagem bastante fragmentada e com um alto grau de isolamento dos remanescentes (RODRIGUES e NAVES, 2000; SOUZA e BATISTA, 2004), que é o cenário predominante onde estes reflorestamentos estão sendo implantados”. Fato complicador para o projeto implantado na Usina Trapiche, é que, em visita à área a equipe pôde observar um homem com aplicador de herbicida às costas, descendo de um barco e indo para o interior da ilha, indicando a possibilidade do uso de química no trato cultural das mudas implantadas, mais uma atividade incompatível com a Unidade existente. Trabalho publicado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (LEÃO, 2007) que divulga os programas de reflorestamento executados pela ONG trazem a confirmação dos objetivos de uso de espécies exóticas e domínio do ingá, além da recomendação do controle de formigas, o que deve justificar o equipamento de fumigação observado. Quadro 01: Caracterização da experiência de reflorestamento da Usina Trapiche. Fonte: LEÃO et al, 2007. Usina Trapiche Características gerais Município / estado Sirinhaém / Pernambuco Área total da usina (ha) 26.850 Área com plantio de cana (ha) 17.129 Área com remanescentes florestais (ha) 7.000 (2.000 ha de mague) Área protegida - Grupo empresarial Luiz Antônio Andrade Bezerra Certificação e prêmios ambientais - Programa de Reflorestamento Modelo mais usado Área ciliar Plantio misto com espécies exóticas e nativas e predominância de ingá Área não ciliar Plantio misto com espécies exóticas e nativas Outros modelos Plantio puro de nim, eucalipto, sabiá (Mimosa caesalpiniifolia Benth), seringueira, Plantio espécies de mangue em Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 35
  41. 41. manguezais Início dos reflorestamentos mistos 2000 N° médio de espécies no plantio misto 6 a 10 Área reflorestada (ha) 253 Quantidade de mudas 45.000 por ano Origem das mudas Viveiro próprio, IPMA e viveiros particulares Locais de implantação do Margens de rio, áreas de encosta pouco reflorestamento interessantes para o plantio de cana-de- açúcar Histórico de uso das áreas reflorestadas Lavoura de cana-de-açúcar e sítios Técnicas de plantio e manejo Capina, coroamento, calagem, controle de formiga, adubação (adubo super simples) Replantio de mudas mortas (geralmente com Acacia australiana) Espaçamento 4 x 4m (área não ciliar) e 3 x 3m (área ciliar) Intervenções até o terceiro ano de plantio Organização e infra-estrutura para Viveiro de mudas reflorestamento Técnicos responsáveis Custos do reflorestamento Muda própria: R$0,30. IPMA: R$0,40. Valores de 2005 Uso econômico Sabiá: extração de estaca e cerca - viva Problemáticas Formigas, seca e fornecimento de mudas Metas 30ha por ano Raras são as espécies encontradas de uso na medicina popular, como a colônia e a aroeira da praia (Schinus terebinthifolius Raddi). Nenhuma das espécies relacionadas pode ser considerada indicadora biológica ou presente nas listas de espécies protegidas IBAMA e IUCN. Quadro 02: Lista florística de espécies observadas nas ilhas fluviais do rio Sirinhaém – PE. Família Nome Científico Hábito Acanthaceae Ruellia sp herb. Amaranthaceae Gomphrena sp herb. Anacardiaceae Anacardium occidentale L. arv. Mangifera indica L. arv. Schinus terebinthifolius Raddi arv. Spondias mobim L. arv. Annonaceae Annona sp 1 arv. Annona sp 2 arb. Araceae Anthurium sp herb. Caladium sp herb. Philodendron imbe Schott hemiepifita Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 36
  42. 42. Quadro 02: Lista florística de espécies observadas nas ilhas fluviais do rio Sirinhaém – PE. Família Nome Científico Hábito Arecaceae Elaeis guineensis Jacq. Asteraceae Mikania sp Trepadeira. Wedelia paludosa DC. Herbácea Avicenniaceae Avicennia schaueriana Stapf & Leechm. ex Moldenke Arvore Boraginaceae Heliotropium indicum L. Herbácea Caesalpiniaceae Chamaecrista sp Subarbustiva Senna obtusifolia (L.) H.S.Irwin & Barneby Subarbustiva Cecropiaceae Cecropia sp Arvore Chrysobalanaceae Licania sp Arvore Convolvulaceae Ipomoea asarifolia (Desv.) Roem. & Schult. Herbácea Evolvulus nummularius (L.) L. Herbácea Capparaceae Cleome aculeta L. Herbácea Cleome spinosa L. Subarbustiva Casuarinaceae Casuarina equisetifolia L. Arvore Combretaceae Conocarpus erectus L. Arvore Laguncularia racemosa (L.) Gaertn. Arvore Commelinaceae Commelina benghalensis L. Herbácea Clusiaceae Vismia guianensis (Aubl.) Pers. Arbustiva Cyperaceae Cyperus diffusus Vahl Herbácea Cyperus distans L.f. Herbácea Cyperus ligularis L. Herbácea Cyperus spp Herbácea Fimbristylis sp Herbácea Scleria sp Herbácea Dilleniaceae Curatella americana L. Arvore Euphorbiaceae Chamaesyce hyssopifolia (L.) Small Herbácea Chamaesyce sp Herbácea Cnidoscolus sp Arbustiva Erythroxylaceae Erythroxylum ssp Arbustiva Leguminosae Chamaecrista sp Subarbustiva Caesalpinoideae Senna obtusifolia (L.) H.S.Irwin & Barneby Subarbustiva Leguminosae Dalbergia ecastaphyllum (L.) Taub. Arbustiva Papilionoideae Desmodium barbatum (L.) Benth. Herbácea Desmodium incanum (Sw.) DC. Herbácea Indigofera suffriticosa L. Arbustiva Stylosanthes sp Subarbustiva Tephrosia sp Arbustiva Leguminosae Acacia cf. melanoxylon R.Br. Arvore Mimosoideae Inga vera Willd. Arvore Mimosa sp Arbustiva Loranthaceae Psittacanthus sp Parasita Malpighiaceae Byrsonima sericea A.DC. Arvore Malvaceae Gossypium Arbustiva Urena lobata L. Subarbustiva Marantaceae Calethea sp Herbácea Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 37
  43. 43. Quadro 02: Lista florística de espécies observadas nas ilhas fluviais do rio Sirinhaém – PE. Família Nome Científico Hábito Melastomataceae Clidemia hirta (L.) D.Don Subarbustiva Moraceae Artocarpus integrifolia L.f. Arvore Musaceae Musa spp Arbustiva Myrtaceae Eugenia uniflora L. Arbustiva Psidium guajava L. Arbustiva Syzygium jambolana DC. Arvore Syzygium malaccense (L.) Merr. & L.M. Perry Arvore Orchidaceae Vanilla sp Epífita Piperaceae Piper marginatum Jacq. Subarbustiva Poaceae Brachiaria spp Herbácea Cenchrus ecinatus L. Herbácea Chloris barbataSw. Herbácea Digitaria spp Herbácea Polygonaceae Coccoloba sp Arbustiva Rhizophoraceae Rhizophora mangle L. Arvore Rubiaceae Borreria sp Subarbustiva Genipa americana L. Arvore Sapindaceae Paullinia pinnata Trepadeira Talisia esculenta (A. St.-Hil.) Radlk. Arvore Scrophulariaceae Scoparia dulcis L. Subarbustiva Verbenaceae Aegiphila sp Arbustiva Stachytarpheta elatior Schrad. ex Schult. Subarbustiva Zingiberaceae Alpinia zerumbet (Pers.) B.L.Burtt Herbácea Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 38

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