1) O documento discute a ascensão de Hugo Chávez ao poder na Venezuela e sua implementação da Revolução Bolivariana e do socialismo do século XXI, que melhoraram as condições sociais dos mais pobres mas também trouxeram problemas econômicos.
2) Após a morte de Chávez, a Venezuela enfrenta turbulências econômicas, polarização política e violência entre chavistas e opositores sob o governo de Nicolás Maduro.
3) O autor argumenta que o socialismo do século XXI na Venezuela se transformou em um regime social
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
Do socialismo do século xxi ao social fascismo chavista na venezuela
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DO SOCIALISMO DO SÉCULO XXI AO SOCIAL FASCISMO CHAVISTA NA
VENEZUELA
Fernando Alcoforado*
Em vários países da América Latina, a cobrança para uma mudança de rumo é cada dia
mais forte. O empobrecimento do continente alcançou níveis inaceitáveis. A
concentração da riqueza e a exclusão social colocaram as desigualdades em patamares
jamais vividos anteriormente. O dilema dos governos latino-americanos está em
cumprir seus compromissos com o povo ou se colocar no campo adversário - do lado
que quem oprime, explora e quer manter tudo como está. Ao contrário da maioria dos
países da América Latina que se dobraram aos ditames do capital internacional, a
Venezuela assumiu um papel diametralmente oposto com a ascensão ao poder de Hugo
Chávez.
Foi o cenário descrito por Eduardo Galeano em As Veias Abertas da América Latina
que levou ao surgimento de Hugo Chávez como mentor da Revolução Bolivariana,
termo por ele criado para designar as mudanças políticas, econômicas e sociais iniciadas
a partir de seu acesso ao poder na Venezuela. As sucessivas vitórias de Chávez nas
eleições na Venezuela confirmaram seu mandato com forte apoio popular, indicando
que o caminho escolhido por ele naquele país conseguiu não apenas a mobilização e a
organização da população mais pobre, mas, também, a construção de uma agenda
afirmativa na defesa da soberania nacional e de confronto com o imperialismo,
sobretudo o norte-americano.
A questão nacional está na base de algumas lutas fundamentais dos países da América
Latina. Em diferentes épocas, principalmente em conjunturas críticas mais profundas
como a atual, reabre-se a problemática nacional. A Revolução Bolivariana está baseada,
segundo Chávez, no ideário do libertador Simon Bolívar e tem como principal objetivo
a emancipação da América Latina. Sua estratégia na Venezuela consistiu em ampliar
sua influência junto às camadas populares de sua população e contar com o decisivo
apoio das Forças Armadas para dar-lhe sustentação. No plano extermo, estabeleceu
alianças com os governantes do Equador, Bolívia, Argentina, Brasil e Peru, entre outros
fortemente apoiado na riqueza fundamental do país, o petróleo.
Na América Latina, as guerras e revoluções de independência estão na origem da
Nação, estabelecendo alguns dos seus traços principais. O que há de épico nas lutas
simbolizadas por Simón Bolívar, José Artigas, José Morelos, Miguel Hidalgo,
Bartolomé Mitre, Bernardo O'Higgins, Antonio Sucre, José Bonifácio, Frei Caneca,
Ramón Betances, José Martí, Tiradentes e muitos outros, está enraizado na façanha
destinada a emancipar a colônia, criar o Estado nacional, organizar a Nação. Libertá-la
do colonialismo, do absolutismo, do mercantilismo, da acumulação originária. A defesa
dos interesses da Venezuela e da América Latina sempre esteve no centro das
preocupações de Hugo Chávez.
Desde sua eleição em 1998, Hugo Chávez ganhou notoriedade no espaço político latino-
americano. Alguns o viam como um governante de vanguarda, representando o que há
de mais avançado no pensamento de esquerda da América Latina, outros o entendiam
como mais um movimento autoritário levado adiante por um caudilho. Desde 1998,
Chávez venceu diversos pleitos eleitorais, passou por uma tentativa de golpe militar em
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2002, demarcou e priorizou sua base eleitoral com diversos programas sociais,
conhecidos como “missões”, controlou politicamente o país realizando, inclusive,
mudanças na Constituição do país (fato que se deve, em parte, à sua capacidade política,
mas também à incapacidade da oposição em se organizar após as derrotas nas urnas) e
com a prerrogativa de estar buscando os objetivos da inclusão social e da democracia
participativa e chegou a sustentar altíssimos níveis de popularidade, principalmente
entre os anos de 2004 e 2007.
As duas grandes marcas do governo Chávez diz respeito ao propósito de realizar a
Revolução Bolivariana e implantar o Socialismo do Século XXI. Esse socialismo
proposto por Chávez em 2005 no Fórum Mundial em Porto Alegre seria nutrido pelas
correntes mais autênticas do cristianismo, pelo marxismo e pelas ideias de Bolívar.
Entretanto, o discurso proposto pelo socialismo do século XXI e sua aplicação prática
passaram a se defrontar com uma série de problemas estruturais que o governo de Hugo
Chávez não conseguiu resolver como, por exemplo, promover a expansão dos setores
produtivos da Venezuela e a excessiva dependência do país da importação de inúmeros
produtos, inclusive de alimentos.
Hugo Chávez, eleito pela primeira vez em 1998, ganhou quatro mandatos presidenciais
sucessivos pela via eleitoral. Nos primeiros anos da presidência de Chávez, ele
introduziu reformas de bem-estar social que resultaram na melhoria das condições
sociais dos “de baixo” na escala social. Implantou ainda sistemas gratuitos de saúde e de
educação, até o nível universitário, financiados pelo governo. Cerca de 1 milhão a mais
de crianças foram matriculadas na escola primária desde que o líder bolivariano chegou
ao poder. Em 2003 e 2004, Chávez lançou campanhas sociais e econômicas convertidas
em aulas gratuitas de leitura, escrita e aritmética para os mais de 1,5 milhão de
analfabetos adultos venezuelanos. Este conjunto de medidas trouxe, segundo
levantamentos realizados, resultados como o crescimento em 150% da renda familiar
dos mais pobres, entre 2003 e 2006, e a redução da taxa de mortalidade infantil,
em 18%, entre 1998 e 2006.
Após a morte de Hugo Chávez e a ascensão ao poder de Nicolás Maduro, a Venezuela
tem sido palco de turbulências econômicas e violentos confrontos entre chavistas e
antichavistas que tem como causas principais a hiperinflação, a escassez de moeda forte
(que gera especulação com o dólar) e o desabastecimento de alguns produtos básicos
que atinge fortemente toda a população. Sem crédito e sem divisas, a Venezuela passou
a depender cada vez das vendas do petróleo, como única fonte de ingresso de capitais,
cujos preços declinaram nos últimos anos e estao comprometendo a economia do país.
Um fato indiscutivel é que a Venezuela é um país dividido e polarizado ao extremo
entre chavistas e antichavistas cuja radicalização atingiu as culminancias com a derrota
recente nas eleições parlamentares do chavismo para as forças de oposição que hoje são
maioria na Assembleia Nacional que por sua vez, pretende realizar referendo para
destituir Nicolás Maduro do poder.
Para evitar sua destituição do poder, Nicolás Maduro prende opositores ao chavismo,
reprime com violência as manifestações das forças de oposição, utiliza as milícias
bolivarianas para com o uso da violência atacar seus opositores, implantou um regime
de exceção similar ao estado de sítio para manter a ordem, além de anunciar que a
Assembleia Nacional de oposição ao governo desaparecerá em breve. O socialismo do
século XXI se transformou em social-fascismo por assumir o nacionalismo exacerbado
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e apresentar as características de um regime ditatorial sob a direção de Nicolás Maduro.
O social-fascismo que prevalece na Venezuela é um regime político autoritário,
antidemocrático que, sob o pretexto de defender os interesses das classes menos
favorecidas usa o poder ditatorialmente por um partido ou através de uma camarilha que
se sobrepõem ao direito e à moral.
O regime venezuelano é social-fascista porque exerce a coerção pela força por atores
sociais muito poderosos, que, escapando a todo controle democrático, impõem sua
vontade à sociedade. Tudo leva a crer que a Venezuela caminha celeremente para a
eclosão da guerra civil e a implantação de uma ditadura pela facção que vencer este
conflito para manter a ordem no país. Muito dificilmente, a democracia representativa
poderá resultar dos conflitos políticos que ocorrem na Venezuela devido à dificuldade
de se estabelecer um pacto social que exigiria o consenso na Sociedade Civil de difícil
construção.
*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e
Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes
do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na
Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.