União Europeia

Delegação da Comissão Europeia
          em Angola
             09-05-2008
A União Europeia
 Introdução
 O que é a União Europeia
 Evolução passada
 Principais instituições e órgãos
 Perspecti...
Projecto inicial – Jean Monnet - carvão e aço




                9 de Maio de 1950

 Declaração Schuman:
 - fim polític...
Mapa com os 27 EMs
A União Europeia
   Associação de 27 países membros, com 480
    milhões de pessoas e > 4,0 milhões de km²
   instituiçõ...
A UE:
   Uma bandeira, um hino, um lema

   Fundamentos: princípios da liberdade, da
    democracia, do respeito pelos d...
Alargamentos
   Alargamentos:
   01.01.1973 – DK, IE (IRL), UK
   01.01.1981 – EL
   01.01.1986 – ES, PT
   01.01.199...
Evolução passada
   18 Abril 1951 – seis EM - tratado CECA em Paris
   25 Março 1957 – Tratado (s) de Roma – CEE e
    E...
Evolução passada



    14.06.1985 – Acordo de Schengen é assinado
    Outubro de 1990 – Unificação da Alemanha
    07....
Evolução passada



    17.06.1997 –Tratado de Amesterdão – políticas
     futuras da UE, planos de reforma das
     inst...
Evolução passada



 01.01.2002 – EURO é introduzido (15 -
  DK, SE, UK + SI, CY, MT) – válido 02-05-2008)
 29.10.2004 –...
Instituições

Conselho (Europeu e de Ministros)
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Órgãos

 Consultivos:
 Comité Económico e Social (consultivo)
 Comité das Regiões (consultivo)


 Financeiros:
 Banco...
Conselho
 Conselho Europeu – Reúne os Chefes de
  Estado e de Governo dos 27 – directrizes
  políticas mais importantes
...
Parlamento Europeu
 Eleito directamente de 5 em 5 anos, os
  deputados (máx. 732 - Nice) estão
  agrupados em 7 grupos po...
A Comissão Europeia
A Comissão é o motor do sistema institucional da
  UE:
   Direito de iniciativa legislativa - propõe ...
Processo Legislativo Simplificado
     Comissão Europeia (propõe e executa)




                              Conselho de ...
Tribunal de Justiça
 É formado por juízes independentes de
  cada um dos EM e tem a sua Sede no
  Luxemburgo
 Resolve di...
Perspectivas?
Perspectivas
   Tratado de NICE versus Tratado de Lisboa?
   Novos alargamentos e/ou aprofundamento
   Acordos internac...
ESQUEMA - APD

                        Consenso Estratégia p/
Tratado    Cotonou                               Cimeiras
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Informações
   Informações gerais e específicas sobre a UE,
    a Comissão Europeia, a legislação da UE,
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  1. 1. União Europeia Delegação da Comissão Europeia em Angola 09-05-2008
  2. 2. A União Europeia  Introdução  O que é a União Europeia  Evolução passada  Principais instituições e órgãos  Perspectivas da UE
  3. 3. Projecto inicial – Jean Monnet - carvão e aço 9 de Maio de 1950  Declaração Schuman:  - fim político – normalização franco-alemã  - fim económico – reconstrução da Europa  - unificação da Europa
  4. 4. Mapa com os 27 EMs
  5. 5. A União Europeia  Associação de 27 países membros, com 480 milhões de pessoas e > 4,0 milhões de km²  instituições, políticas e legislação em comum, i.e.: mercado único, moeda única (1 Euro = US$ 1,56; = 119 Kwanzas), 2da moeda + utilizada internacionalmente  o maior exportador do mundo, com cerca de 20% do comércio mundial de bens e 25% de serviços; 50 % do PIB mundial  o maior investidor do mundo  +/- ½ da ajuda pública ao desenvolvimento (incl. cooperação bilateral EMs)
  6. 6. A UE:  Uma bandeira, um hino, um lema  Fundamentos: princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos humanos e das liberdades fundamentais, do Estado de direito, comuns aos seus EM  A União respeita a identidade nacional dos seus EM
  7. 7. Alargamentos  Alargamentos:  01.01.1973 – DK, IE (IRL), UK  01.01.1981 – EL  01.01.1986 – ES, PT  01.01.1995 – AT, FI, SE  01.05.2004 – CY, EE(EST), HU(N), LV(T), L(I)T, MT, P(O)L, CZ, SK, SI  01.01.2007 – BG(UL), RO(M)  A UE teve, em 1 de Maio de 2004 o seu maior alargamento. Dez novos Estados-membros, mudança de frentes e de fronteiras. Nalguns locais, as suas fronteiras externas foram deslocadas em mais de 500 quilómetros para o leste.  Nova realidade política com cerca de 480 milhões de cidadãos europeus.
  8. 8. Evolução passada  18 Abril 1951 – seis EM - tratado CECA em Paris  25 Março 1957 – Tratado (s) de Roma – CEE e EURATOM  30.07.1962 – PAC (carências, protecção, preços)  20.07.1963 - Convenção de Yaoundé  01.07.1968 – abolição direitos aduaneiros  24.04.1972 – mecanismo taxa câmbio (MTC) ou serpente monetária (variação 2.5%)  15.06.1989 – União económica e monetária (UEM)  17.02.1986 – Acto único europeu (promove comércio livre, reforça democracia, promove ambiente)
  9. 9. Evolução passada  14.06.1985 – Acordo de Schengen é assinado  Outubro de 1990 – Unificação da Alemanha  07.02.1992 – Tratado da União Europeia – Maastricht – PESC, justiça e assuntos internos, bases p/ moeda única – entrou em vigor em Novembro de 1993 – CE → UE  01.01.1993 – Mercado único – livre circulação de mercadorias, serviços e capitais  Março 1995 – entra em vigor Acordo de Schengen – 27 menos IRL, UK, CY, BG, RO ( + Islândia, Noruega)
  10. 10. Evolução passada  17.06.1997 –Tratado de Amesterdão – políticas futuras da UE, planos de reforma das instituições da UE, prioridade ao emprego e direitos dos cidadãos  01.01.1999 – criação do EURO €  26.02.2001 – Tratado de Nice (em vigor em 01/02/2003 - reforma das Instituições, a fim de assegurar o funcionamento eficaz da UE após o seu alargamento para 25 EM. O Tratado de Nice, o anterior Tratado da UE e o Tratado CE foram compilados numa versão única).
  11. 11. Evolução passada  01.01.2002 – EURO é introduzido (15 - DK, SE, UK + SI, CY, MT) – válido 02-05-2008)  29.10.2004 – Assinatura em Roma do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (não foi ratificado)  31.12.2007 – Assinatura em Lisboa do Tratado que altera os tratados da UE e da Comunidade Europeia
  12. 12. Instituições Conselho (Europeu e de Ministros) Parlamento Europeu Comissão Europeia Tribunal de Justiça Tribunal de Contas
  13. 13. Órgãos  Consultivos:  Comité Económico e Social (consultivo)  Comité das Regiões (consultivo)  Financeiros:  Banco Central Europeu (BCE)  Banco Europeu de Investimentos (BEI)
  14. 14. Conselho  Conselho Europeu – Reúne os Chefes de Estado e de Governo dos 27 – directrizes políticas mais importantes  Conselho (s) de Ministros – juntamente com o PE, determina as regras de todas as actividades da Comunidade Europeia (primeiro pilar) e é o principal responsável pelos segundo (PESC) e terceiro (Justiça e assuntos internos) pilares.
  15. 15. Parlamento Europeu  Eleito directamente de 5 em 5 anos, os deputados (máx. 732 - Nice) estão agrupados em 7 grupos políticos (e não em blocos nacionais)  Principais funções: legislativa, aprovação do orçamento, controlo das restantes instituições, aval de acordos internacionais (incluindo alargamentos)
  16. 16. A Comissão Europeia A Comissão é o motor do sistema institucional da UE:  Direito de iniciativa legislativa - propõe os textos legislativos que são apresentados ao Parlamento e ao Conselho de Ministros.  Instância executiva - assegura a execução da legislação europeia, do orçamento e dos programas adoptados pelo Parlamento e pelo Conselho de Ministros.  Guardiã dos Tratados - zela pelo respeito do direito comunitário, juntamente com o Tribunal de Justiça.  Representante da União - a nível internacional, negocia acordos internacionais, por exemplo em matéria comercial e de cooperação.
  17. 17. Processo Legislativo Simplificado Comissão Europeia (propõe e executa) Conselho de Ministros (órgão decisório) Parlamento Europeu (consulta ou co-decisão; controla a execução)
  18. 18. Tribunal de Justiça  É formado por juízes independentes de cada um dos EM e tem a sua Sede no Luxemburgo  Resolve diferendos sobre a interpretação dos Tratados  Esclarece dúvidas dos tribunais nacionais  Resolve casos apresentados por cidadãos contra as instituições da UE
  19. 19. Perspectivas?
  20. 20. Perspectivas  Tratado de NICE versus Tratado de Lisboa?  Novos alargamentos e/ou aprofundamento  Acordos internacionais (e.g. EPAs)  Papel internacional da UE (a UE é um actor global, política externa imbuída de um multilateralismo efectivo, c/ vários instrumentos de política para responder a desafios multifacetados – e.g. a UE na ONU)  Desafios – energia, meio ambiente, conflitos, crime transnacional, imigração, drogas, direitos humanos terrorismo. ●
  21. 21. ESQUEMA - APD Consenso Estratégia p/ Tratado Cotonou Cimeiras Europeu África Outros CB SADC PALOP RO Programas e PRSP CSP/NIP projectos
  22. 22. Informações  Informações gerais e específicas sobre a UE, a Comissão Europeia, a legislação da UE, documentos de base e documentos-padrão, bases de dados etc.  Website: www.delago.ec.europa.eu (novo endereço) Email: delegation-angola@ec.europa.eu (novo endereço)

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