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- 1. Lições de Governança de Águas Subterrâneas no Oeste dos EUA Dr. Nick Brozovic Diretor de Política, Daugherty Water for Food Global Institute Fevereiro de 2018, Brasil Tradução livre: AGSJ
- 2. Motivação • As águas subterrâneas fornecem segurança hídrica para apoiar o desenvolvimento econômico mundial • Gerenciar águas subterrâneas é mais difícil que gerenciar águas superficiais • O contexto local é extremamente importante para a governança • O desafio é como aprender e traduzir as melhores práticas
- 4. Agricultores Agrônomos e Consultores Revendedores Eq.Irrigação Comerciantes Indústria Equipamentos Empresas de Tecnologia Ag ricola Outros Universidades e Serviços de Extensão Governo Estadual Governos Locais Governo Federal
- 5. Política e Legislação de Águas Subterrâneas nos EUA. • Nível Federal • Nível Estadual • Nível Regional (condados, bacias) • Nível Local (sub-bacia)
- 6. Questões da Gestão de Águas Subterrâneas: Direcionadores de Políticas 1. Interação águas superficiais e subterrâneas – muito ativa • Impactos nos ecossistemas de águas doce • Alocação de águas superficiais transfronteirizas 2. Esgotamento de Aquíferos (regional e local) – n°crescente de políticas • Geralmente não provocaram mudanças politicas vinculativas 3. Qualidade da água e outras preocupações – tornam-se importantes • Proteção de nascentes e água potável • Intrusão de água do mar • Subsidência
- 7. Estudos de Caso em Gestão de Águas Subterrâneas • Arizona • California • Colorado • Nebraska • Oregon • Texas
- 8. Instrumentos para Gestão de Águas Subterrâneas 1. Não baseado em incentivos (i.e. “comando e controle”) 2. Baseado em incentivos 3. Aumento e proteção de vazões 4. Voluntários
- 9. Instrumentos Não Baseados em Incentivos • Moratória para novos poços • Sistema de permissão para poços • Certificação de áreas irrigadas • Medição de poços (auto-declarativas ou monitoradas) • Direitos quantificados e alocados de irrigação ou bombeamento • Melhores práticas gerenciais e atualizações sem compartilhamento de custos • Exigências de educação continuada
- 10. Instrumentos Baseados em Incentivos • Taxas, impostos e sobretaxas (ocupação e bombeamento) • Projetos de exclusão de areas produtivas • Créditos de compensação por recarga e depleção • Sistema de transferência de permissoes (permissoes, creditos ou direitos) • Sistemas de gestão energética (ex. Controle de carga) • Melhores práticas gerenciais e atualizações com compartilhamento de custos
- 11. Aumento da Vazão e Proteção • Projeto de aumento da vazão de rios • Recarga gerenciada do aquífero • Reserva e recuperação de aquíferos • Modernização de infraestruturas paga pelos fornecedores de água ou taxas • Manejo de reservatorios • Barreiras contra intrusão de água do mar • Uso de águas recicladas
- 12. Instrumentos Voluntários • Programa educionais e de mobilização de comunidades • Relatorios e atualização de programas • Documentos de orientação para melhores praticas de gestão • Ferramentas de dados e sites informatívos
- 13. Principais Lições Aprendidas do Oeste dos EUA 1. Criar confiança 2. Necessidade de dados 3. Usar um portfolio de abordagens 4. Garantir o desempenho 5. Financiamento
- 14. Confiança • A gestão de águas subterrâneas exige que as pessoas mudem a maneira como fazem as coisas • Os sistemas precisam ser aceitos como justos e permitir que as condições de vida sejam mantidas no longo prazo
- 15. Criar Confiança • Envolvimento amplo da comunidade desde o início • Uso de dados para educação e propriedade • Envolver as principais partes interessadas • Desenvolver múltiplos programas para a comunidade
- 16. Necessidade de Dados • Dados são criticos para a tomada de decisão, medicação e monitoramento do nível da água • Dados disponibilizados publicamente aumentam a transparencia e apoio • Dados suficientes ...
- 17. Portfolio de Enfoques • A gestão de águas subterrâneas demanda tempo – pode ser necessárias décadas • As abordagens devem avançar gradualmente e se complementarem • Medição com base em conversa com os agricultores • Transferências para reduzir os impactos de restricões • O enfoque inicial pode ser simpels mas deve ser adaptável
- 18. Garantir o Desempenho • Uma politica é tão boa quanto o monitoramento e a aplicação das leis • Podem existir incentivos para que regulamentos sejam ignorados • Recursos financeiros e de pessoal para o monitoramento podem ser grandes • É necessário apoio político e da comunidade
- 19. Financiamento Todos os instrumentos gerenciais necessitam de financiamento • Educação • Infraestrutura • Coleta de dados, monitoramento e modelagem • Aplicação da lei
- 20. Obrigado ! Nick Brozović, Water for Food Global Institute nbrozovic@nebraska.edu
Notas do Editor
- Case studies cover a range of hydrology, climates, legal structures, and water uses (agricultural, municipal, industrial) -> all of which have implications for the solution set. On one end, we looked at Orange County Water District. I hope you were all able to hear Adam’s presentation on the innovative Groundwater Replenishment System In the OCWD, water use is almost entirely for residential and commercial purposes and they work with 19 municipal water retailers. A major issue is seawater intrusion in addition to groundwater declines. On the other hand, there’s the Upper Republican Natural Resources District. The district is in an almost entirely agricultural area where the District is working with hundreds of farmers. Major issues are groundwater declines and surface water-groundwater interactions that led to interstate litigation. The approaches and cultural and political dynamics are vastly different in these two examples.
- We divided groundwater management tools used in the case studies into four categories Some might call these “regulatory tools” but to be fair, all of these are regulations but some come with financial incentives
- …change way they do things that will have a real or perceived impact on their finances and way of life
- Kings Basin California Data-driven groundwater models to show how local areas and individual’s properties could be impacted by future gw declines Involved trusted stakeholder groups who had positive past experiences with the community Upper Republican NRD manages recreational areas, cost-sharing for planting trees for windbreaks, soil management
- Like Kings Basin, Edwards Aquifer Authority made water use data publicly available. Edwards Aquifer Authority has “Aquifer Awareness Tools” with a plethora of maps and aquifer data on a user friendly website. Upper Republican NRD is an example of long-term data collection. The District has been fully metered since 1981 and they’ve maintained a groundwater well measurement database since 1972 Sometimes there’s a tendency to want all of the data! Need to decide the right amount because data collection is expensive and often controversial! In URNRD, the District first got community buy-in for their management goals and then were able to full meter.
- Many cases, management beings with permitting framework, tracking system, educational component, and revenue source. Then additional tools can be added based on local conditions. In the example of Edwards Aquifer, in order to implement a groundwater market for trading, they had to first establish system of pumping permits and place a cap on overall gw use. Only after binding regulatory limits were placed on gw did the incentive arise to participate in rights transfers (permanent or temp).
- Without adequate monitoring to detect noncompliance, followed by subsequent enforcement measures, there will be an incentive to ignore regulatory requirements. M & E are underappreciated aspect of gw mgmt. that incurs monetary, social, and political costs, so need support These costs are especially evident in areas where gw managers live and work alongside people whose actions they must manage Upper Republican NRD has 4 full time staff who monitor district wells and irrigation meters. When routine inspection revealed that a user bypassed the flow meter to irrigate in excess of the allocated amount, the district revoked the violator’s right to irrigate their land indefinitely, which resulted in a penalty of millions of dollars of potential crop revenue and as an aside, decreased that land value which had implications for county taxes. But…wide-spread support for the unprecedented decision.
- Funding is always needed whether you’re using one approach or several. Remember that success comes from using a suite of approaches and each requires funding. Education – all! Infrastructure – Harris-Galveston Subsidence District in Texas (shifted groundwater use to surface water use); recharge facilities in OCWD Data collection and models – Kings Monitoring programs - Edwards Enforcement – URNRD Nebraska 23 NRDs have combined annual budget of $250 million (largely from property taxes). Varies by NRD but the smallest amount is a little over $1 million. In California, new GSA’s have authority to levee fees and taxes. Something that needs to be considered. One new GSA has only allocated $400,000 per year for plan development and implementation.