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ProjetoUrucuia_W1_NicholasBrozovic

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I WORKSHOP INTERNACIONAL: PESQUISA CIENTÍFICA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE
GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Os exemplos do Nebraska, USA e do Oeste da Bahia, Brasil
AUDITÓRIO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SALVADOR, BAHIA

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  1. 1. Lições de Governança de Águas Subterrâneas no Oeste dos EUA Dr. Nick Brozovic Diretor de Política, Daugherty Water for Food Global Institute Fevereiro de 2018, Brasil Tradução livre: AGSJ
  2. 2. Motivação • As águas subterrâneas fornecem segurança hídrica para apoiar o desenvolvimento econômico mundial • Gerenciar águas subterrâneas é mais difícil que gerenciar águas superficiais • O contexto local é extremamente importante para a governança • O desafio é como aprender e traduzir as melhores práticas
  3. 3. Agricultores Agrônomos e Consultores Revendedores Eq.Irrigação Comerciantes Indústria Equipamentos Empresas de Tecnologia Ag ricola Outros Universidades e Serviços de Extensão Governo Estadual Governos Locais Governo Federal
  4. 4. Política e Legislação de Águas Subterrâneas nos EUA. • Nível Federal • Nível Estadual • Nível Regional (condados, bacias) • Nível Local (sub-bacia)
  5. 5. Questões da Gestão de Águas Subterrâneas: Direcionadores de Políticas 1. Interação águas superficiais e subterrâneas – muito ativa • Impactos nos ecossistemas de águas doce • Alocação de águas superficiais transfronteirizas 2. Esgotamento de Aquíferos (regional e local) – n° crescente de políticas • Geralmente não provocaram mudanças politicas vinculativas 3. Qualidade da água e outras preocupações – tornam-se importantes • Proteção de nascentes e água potável • Intrusão de água do mar • Subsidência
  6. 6. Estudos de Caso em Gestão de Águas Subterrâneas • Arizona • California • Colorado • Nebraska • Oregon • Texas
  7. 7. Instrumentos para Gestão de Águas Subterrâneas 1. Não baseado em incentivos (i.e. “comando e controle”) 2. Baseado em incentivos 3. Aumento e proteção de vazões 4. Voluntários
  8. 8. Instrumentos Não Baseados em Incentivos • Moratória para novos poços • Sistema de permissão para poços • Certificação de áreas irrigadas • Medição de poços (auto-declarativas ou monitoradas) • Direitos quantificados e alocados de irrigação ou bombeamento • Melhores práticas gerenciais e atualizações sem compartilhamento de custos • Exigências de educação continuada
  9. 9. Instrumentos Baseados em Incentivos • Taxas, impostos e sobretaxas (ocupação e bombeamento) • Projetos de exclusão de areas produtivas • Créditos de compensação por recarga e depleção • Sistema de transferência de permissoes (permissoes, creditos ou direitos) • Sistemas de gestão energética (ex. Controle de carga) • Melhores práticas gerenciais e atualizações com compartilhamento de custos
  10. 10. Aumento da Vazão e Proteção • Projeto de aumento da vazão de rios • Recarga gerenciada do aquífero • Reserva e recuperação de aquíferos • Modernização de infraestruturas paga pelos fornecedores de água ou taxas • Manejo de reservatorios • Barreiras contra intrusão de água do mar • Uso de águas recicladas
  11. 11. Instrumentos Voluntários • Programa educionais e de mobilização de comunidades • Relatorios e atualização de programas • Documentos de orientação para melhores praticas de gestão • Ferramentas de dados e sites informatívos
  12. 12. Principais Lições Aprendidas do Oeste dos EUA 1. Criar confiança 2. Necessidade de dados 3. Usar um portfolio de abordagens 4. Garantir o desempenho 5. Financiamento
  13. 13. Confiança • A gestão de águas subterrâneas exige que as pessoas mudem a maneira como fazem as coisas • Os sistemas precisam ser aceitos como justos e permitir que as condições de vida sejam mantidas no longo prazo
  14. 14. Criar Confiança • Envolvimento amplo da comunidade desde o início • Uso de dados para educação e propriedade • Envolver as principais partes interessadas • Desenvolver múltiplos programas para a comunidade
  15. 15. Necessidade de Dados • Dados são criticos para a tomada de decisão, medicação e monitoramento do nível da água • Dados disponibilizados publicamente aumentam a transparencia e apoio • Dados suficientes ...
  16. 16. Portfolio de Enfoques • A gestão de águas subterrâneas demanda tempo – pode ser necessárias décadas • As abordagens devem avançar gradualmente e se complementarem • Medição com base em conversa com os agricultores • Transferências para reduzir os impactos de restricões • O enfoque inicial pode ser simpels mas deve ser adaptável
  17. 17. Garantir o Desempenho • Uma politica é tão boa quanto o monitoramento e a aplicação das leis • Podem existir incentivos para que regulamentos sejam ignorados • Recursos financeiros e de pessoal para o monitoramento podem ser grandes • É necessário apoio político e da comunidade
  18. 18. Financiamento Todos os instrumentos gerenciais necessitam de financiamento • Educação • Infraestrutura • Coleta de dados, monitoramento e modelagem • Aplicação da lei
  19. 19. Obrigado ! Nick Brozović, Water for Food Global Institute nbrozovic@nebraska.edu

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