Sumário 1 – Rotina eleitoral típica em democracia de mercado 2 - Os campeonatos autárquicos recentes 3 - Generalidades sobre o último campeonato autárquico

1. Grazia.tanta@gmail.com 21/10/2021 1
As últimas eleições autárquicas. Observações e comparações
Sumário
1 – Rotina eleitoral típica em democracia de mercado
2 - Os campeonatos autárquicos recentes
3 - Generalidades sobre o último campeonato autárquico
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1 – Rotina eleitoral típica em democracia de mercado
Como é habitual nos pleitos eleitorais em democracia de mercado, as alterações não
são muito marcadas: revelam acima de tudo uma rotina de luta entre os vários grupos
concorrentes, no acesso ao “pote” e, cuja diferenciação não é grande. Uma rotina onde
ladrões e idiotas se digladiam durante algum tempo até a eleição promover uns e
deixar outros de fora, esperando nova oportunidade num próximo campeonato de
acesso ao tal “pote”; a espera dura poucos anos e é escrupulosamente definida, num
catecismo repleto de burocracia e inutilidades, a que chamam Constituição. (ver textos)
Esse precioso almanaque entrelaça as vacuidades e a burocracia de um estado-nação
que já teve dias menos maus; é uma imitação da Magna Carta, à medida de um estado-
nação materialmente pobre que, a despeito da sua relevância histórica com a chegada
do Gama à Índia e a tecnologia de captura de africanos para venda nas Américas, já
deveria ter tido a sorte da velha Borgonha, da Saxónia ou do reino das Duas Sicílias,
que se vieram a encaixar em entidades políticas mais relevantes.
As eleições são um assunto interno do Estado e da classe política; um negócio com
vantagens mútuas em que a plebe figura como uma massa de verdadeiros e
inconscientes palhaços, manipulados pelos media; e, implicitamente, a plebe aceita
diariamente a célebre frase da Thatcher, “there is no alternative”, o que se poderia
traduzir por “trabalha, consome e cala-te!”.
O Estado é o aparelho tentacular que torna a população como objeto principal do
saque fiscal, da construção de regras e imposições sobre os chamados “obrigados
fiscais”, designação reveladora do caráter subalterno da grande massa da população;

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da sua efetiva situação de súbditos. A classe política, no seu conjunto é o gestor global
daquele aparelho e, divide-se em dois grupos. O grupo que está no poder, que tem o
principal papel decisor; e o grupo que está na oposição, ansiando apear os que têm, no
momento, o papel de gestores da contínua colheita fiscal. Entre esses dois grupos
desenrola-se uma luta intensa sobre quem tem as melhores soluções para a gestão do
saque fiscal e do aparelho de Estado; uma luta que se exacerba em período de romaria
eleitoral.
Os objetivos e as práticas dos grupos no poder ou na oposição são os mesmos, apenas
rivalizam de modo tecnocrático, cada qual rivalizando quanto à eficácia do
desempenho da máquina de sucção fiscal e da aplicação do seu produto. Ambos os
grupos vivem entrelaçados com os media que ali encontram, gratuitamente e sem
grande investigação material, elementos para estupidificar a plebe na visualização do
telejornal. Um conjunto de táticas oculta o grande objetivo estratégico – a
continuidade do capitalismo e da segmentação social. Do ponto de vista político, o
poder estatal recorre à tecnocracia para, não apenas segmentar a plebe como ainda
para segmentar cada ser humano consoante as funções que lhe estão atribuídas pelo
Estado.
Nos tempos atuais, as ditaduras passaram de moda e generalizou-se a prática de
eleições, a apresentação de um ar de “democracia”, validando periodicamente o
desempenho do gang governamental do momento e, encenando sessões de wrestling
verbal entre os seus defensores e os membros da chamada oposição; as diferenças não
são muitas pois nada de estrutural é alterado ou gerado em eleições. O grupo/partido
no poder usa o dinheiro dos impostos para satisfazer a sua clientela, com contratos,
subsídios, isenções e reduções fiscais ou, investimentos, sem esquecer os cargos, os
favores e as mordomias aos seus membros. Mais vagas são as promessas que agradem
à população susceptível de vacilar entre a recondução do gang no poder ou, a
alternativa de um outro, na oposição. A legislação criativa é encomendada a essas
opacas instituições chamadas “escritórios de advogados”, verdadeiros repositórios de
informação pronta a usar para quem possa pagar, no âmbito do que se chama tráfico
de influências.
A colocação de sequazes dos partidos do governo em postos bem pagos na
administração pública ou, nas empresas dependentes das benesses estatais, financeiras,
legislativas ou contratuais, é uma norma. Esse grupo fará uso do dinheiro público para
criar organismos, grupos de trabalho, estudos onde os seus membros possam
encontrar um dinheiro fácil, mesmo que seja um trabalho constituído por milhares de
fotocópias, como num caso ocorrido há cerca de uma década. Isso, para além, das

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situações de crime que, envolvendo mandarins partidários, se arrastam longos anos
num pingue-pongue entre togados, públicos e privados, juízes e advogados; e que, vão
atraindo o voyeurismo popular em debates jornalísticos sorvidos por uma população
que assim, divide o seu tempo a olhar para o ecran, entre esses casos e o futebol. Esse
voyeurismo não é, obviamente, exclusivo de um país com os baixos níveis de educação
existentes em Portugal.
A parcela da classe política que não tem cargos governamentais chama-se oposição e
critica o gang instalado, para o substituir no acesso ao “pote”, perseguindo um desaire
daquele. Raras vezes essas substituições materializam bem-estar acrescido para a
população.
Não é difícil entender a dependência da classe política face ao Estado; sem este e,
sobretudo sem o seu financiamento, não haveria classe política. O gang no poder, tem
um vasto poder de colocação de apaniguados, distribuídos pelas “sensibilidades”
existentes dentro do partido; são muitos os cargos existentes e a facilidade da sua
criação é grande. No poder, um gang partidário pode receber comissões, facilidades,
presentes, avenças, cargos; para o efeito, existem universidades e institutos onde
facilmente se alcançam diplomas para quem sempre foi de poucos estudos mas para
os quais a ostentação de um diploma é uma promoção perante a plebe.
Nas democracias de mercado, a atuação de qualquer governo, em regra, é pouco
diferenciada, qualquer que seja o gang no poder; o último, o presente ou, o próximo. O
Estado é o manancial para os que dele se apossam e o vórtice para onde escorre o
produto dos impostos, sobretudo, aqueles que oneram trabalhadores e ex-
trabalhadores. Inversa e complementarmente, a legislação tributária acompanha,
benevolente, as transações com paraísos fiscais, enquanto a juizaria raras vezes
consegue aplicar a justiça aos grandes criminosos; como recentemente se assistiu à
fuga para parte incerta de um tal Rendeiro, com mais de € 400 M no bornal, passados
uns dez anos em que o caso se empastelou nos tribunais; como vai acontecendo nos
julgamentos de Salgado, de Sócrates e muitos outros.
Qualquer imbecil ungido de um cargo político tem garantida a presença nos media,
com som e imagem; os media, precisam de modo inescapável, de opiniões, palpites,
desabafos, ameaças, maledicências, intrigas, mentiras, insinuações e silêncios, para
demonstrar o seu poder, o acesso privilegiado que acham ter, junto dos meios onde
circulam os membros da classe política. E, claro, aos pobres plumitivos cabe a
divulgação ou a tentativa da mesma, por muito irrelevante que seja, pois um emprego
precário é uma permanente antecâmara de desemprego.

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É claro que as eleições autárquicas não empolgam a plebe. Primeiro, porque esta é
quase sempre afastada de um lugar a concurso, em benefício de oligarcas de segunda
categoria e dos seus partidos. Em justa contrapartida, a multidão também não se
empolga com a presença de cartazes com as imagens dos candidatos, na sua grande
maioria sorridentes desconhecidos.
Se a presença do covid trouxe alguma coisa de bom, foi o cancelamento da passagem
de cortejos encabeçados por candidatos autárquicos, com a distribuição de papéis,
sorrisos e beijos ternurentos a velhinhas e crianças; e, invalidou os “banhos” de
multidão, as arruadas e as sessões de “esclarecimento”, cuja falta não parece ter
afetado a plebe, nem sido geradora de grande lástima. Ao fim de contas, tratava-se de
mandarins de segunda escolha enquanto candidatos a um acesso privilegiado ao
“pote”.
2 - Os campeonatos autárquicos recentes
Não nos vamos debruçar sobre as personalidades concorrentes, na sua maioria, figuras
secundárias dos partidos; mas antes, sobre algumas métricas reveladoras do
desinteresse popular pela rotina imanente aos actos eleitorais em Portugal, cujos
vencedores, em regra, são membros do partido-estado, o PS-PSD (ver legislativas e
Presidente da República).
Nas recentes eleições autárquicas (2021 e 2017) os resultados apurados apresentaram
o seguinte perfil.
* Votos em partidos, coligações, ou grupos locais
No quadro acima observa-se, entre os dois momentos eleitorais, uma redução dos
inscritos, eventualmente relacionada com a quebra da população e que, com o
acréscimo de abstencionistas, conduz a uma diminuição dos votantes. O único grupo
que aumenta é o dos abstencionistas, dos que rejeitam o regime ou a simples
participação no concurso eleitoral, sabendo-se excluídos de qualquer intervenção na
2017 (%) 2021 (%) Var (nº)
Inscritos 9411530 100,0 9319620 100,0 - 91910
Votantes 5173027 55.5 4999918 53.6 - 173109
Abstenções 4238503 44.5 4319702 46.4 81199
Votos brancos 135785 1.5 125091 1.3 - 10194
Votos nulos 99734 1.1 79185 0.8 - 20549
Votos
dirigidos* 4937508 53.0 4795642 51.5 - 141866

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assunção de responsabilidades de representação das suas comunidades,
tendencialmente exclusivo dos partidos; dos que sabem nada ir mudar de substantivo
mesmo que haja mudança no naipe vencedor; e ainda dos obrigados à emigração para
poderem singrar nas suas vidas.
É evidente a crescente perda de representatividade da classe política através do tempo,
como se pode ver no gráfico seguinte, através da percentagem de abstenções,
claramente a subir nos últimos anos. Ali não se incluem os votos em branco ou nulos
que, certamente, não são favoráveis aos grupos concorrentes e que, recentemente
correspondiam a 2.1% dos inscritos, contra 2.6% em 2017.
Percentagem de abstenções nas eleições autárquicas
3 - Generalidades sobre o último campeonato autárquico
Seguidamente, observamos as variações dos inscritos desde 2017, em regra com
valores negativos e, nos quais se destacam os distritos da Guarda, Viseu, Castelo
Branco, Vila Real, Bragança, entre muitos outros, reveladores de uma crónica redução
populacional que corrobora a ideia de que em Portugal a população se concentra no
litoral, excepto no caso dos muitos que vão emigrando. Quanto a distritos com
variação positiva dos inscritos, resumem-se a cinco - Setúbal e Faro e ainda Lisboa,
Açores e Madeira, estes últimos, com indicadores muito baixos.
Distritos
eleitorais
Inscritos
no distrito
Variação inscritos
(nº e %)
Total
concelhos
Concelhos com
variação negativa
(nº e %)
Açores 229065 547 0,24 19 10 52,6
Aveiro 638794 -9456 -1,48 19 14 73,7
Bragança 138438 -6897 -4,98 12 12 100,0
Beja 121920 -4744 -3,89 14 14 100,0
Braga 775778 -8233 -1,06 14 12 85,7

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C Branco 166776 -9072 -5,44 11 11 100,0
Coimbra 376084 -10100 -2,69 17 15 88,2
Évora 135197 -3958 -2,93 14 14 100,0
Faro 388014 7203 1,86 16 4 25,0
Guarda 146746 -12090 -8,24 14 14 100,0
Leiria 413927 -6474 -1,56 16 13 81,3
Lisboa 1928999 9346 0,48 16 4 25,0
Madeira 257625 1843 0,72 11 5 45,5
Portalegre 94729 -4053 -4,28 15 15 100,0
Porto 1591716 -1297 -0,08 18 11 61,1
Setúbal 745870 14505 1,94 13 5 38,5
Santarém 376414 -9740 -2,59 21 18 85,7
Viseu 341278 -19318 -5,66 24 24 100,0
V Castelo 236535 -10569 -4,47 10 10 100,0
V Real 213727 -11341 -5,31 14 14 100,0
Total 9317632 -93898 -1,01 308 239 77,6
Passamos do universo dos inscritos no recenseamento eleitoral (quadro anterior) para
o muito menor universo dos votantes em partidos (… alguns dos quais pouco passam
de uma sigla…) e coligações de partidos. Estas, apresentam várias configurações,
algumas das quais se assemelham a verdadeiras sopas de letras como, por exemplo,
PSD/PPD-CDS/PP-NC-PPM-A-RIR-VP… uf! E ainda há a referir grupos locais de pessoas
que, vindo a crescer na sua dimensão numérica desde o princípio do século até 2017
(cerca de 351 mil votos), reduziram a sua participação para 277 mil, no último
campeonato eleitoral.
Votos dirigidos (a grupos partidários ou afins)
Distritos
eleitorais
Votos
dirigidos
2021
Variação face
a 2017 (nº e
%)
Total
concelhos
Concelhos
com var.
negat.
(nº)
Açores 120117 1767 1,49 19 5
Aveiro 330788 -17876 -5,13 19 15
Bragança 81987 -2972 -3,50 12 9
Beja 72861 -2632 -3,49 14 11
Braga 469703 -16716 -3,44 14 12
C Branco 95293 -5555 -5,51 11 11
Coimbra 204740 -1097 -0,53 17 15
Évora 75888 -2436 -3,11 14 14
Faro 171381 -815 -0,47 16 4
Guarda 88657 -4744 -5,08 14 12
Leiria 210665 -3238 -1,51 16 11
Lisboa 874714 -13683 -1,54 16 8

7. Grazia.tanta@gmail.com 21/10/2021 7
Madeira 138187 4831 3,62 11 3
Portalegre 57885 -4403 -7,07 15 15
Porto 822697 -65652 -7,39 18 16
Setúbal 328353 11437 3,61 13 4
Santarém 194966 -5401 -2,70 21 14
Viseu 204418 266 0,13 24 17
V Castelo 134599 -4080 -2,94 10 8
V Real 120682 -5928 -4,68 14 11
Total 4798581
-
141866 -2,87 308 215
Enquanto o número de inscritos em 2021 decresceu em cerca de 93898 elementos, em
relação a 2017 (-1.01%), o número dos votos dirigidos a partidos, coligações ou grupos
locais decaiu em 141866, correspondentes a 2.87% dos votos dirigidos, quatro anos
atrás. Essa quebra observa-se na grande maioria dos distritos, não se verificando
apenas em quatro – Açores, Madeira, Viseu e, principalmente, em Setúbal.
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