Documento:“SUBSÍDIOS PARA O  DEBATE SOBRESERVIÇO SOCIAL NA   EDUCAÇÃO”                        Felipe Moreira              ...
Apresentação do documento“Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação”                 Elaborado pelo GT     ...
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OBJETIVOS DO DOCUMENTO     mapear as experiências profissionais existentes e    promover a reflexão sobre o Serviço Socia...
OBJETIVOS DO DOCUMENTO    apresentar orientação para a proposição de projetos    de Lei sobre a inserção do Serviço Socia...
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BREVE HISTÓRICO DO          GT NACIONAL DE SERVIÇO             SOCIAL NA EDUCAÇÃO(b) elaboração de ficha de identificação ...
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Art. 2º A inserção de assistentes sociais e psicólogos deverá contribuir, de acordo coma Lei 8662/93 e a Lei 4119/62, com ...
VIII – a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, da legislaçãosocial em vigor e das políticas públicas, contri...
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Dimensões importantes para a reflexão do trabalho do            assistente social na educaçãoNo documento o prof. Ney Alme...
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QUANTOS ASSISTENTES SOCIAIS POR ESTADO              RESPONDERAM AO QUESTIONÁRIO : Região: Nordeste                        ...
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5) O Serviço Social no campo educacional integra equipesmultidisciplinares e/ou interdisciplinares? De que forma e em quai...
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Subsídios para o debate sobre Serviço Social na Educação

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Apresentação de Felipe Moreira, conselheiro do CRESS-RJ e representante da Região Sudeste no GT Nacional de Educação do CFESS, utilizada durante o Seminário Estadual Serviço Social na Educação. O evento foi realizado em Belo Horizonte, no dia 29 de março de 2012.

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Subsídios para o debate sobre Serviço Social na Educação

  1. 1. Documento:“SUBSÍDIOS PARA O DEBATE SOBRESERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO” Felipe Moreira Conselheiro CRESS-RJ Representante da região sudeste no GT Nacional de Serviço Social na Educação – CFESS/CRESS
  2. 2. Apresentação do documento“Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação” Elaborado pelo GT Nacional de Serviço Social na Educação do Conjunto CFESS/CRESS
  3. 3. INTRODUÇÃO O documento “Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação” tem a finalidade de, a partir do acúmulo teórico e político da categoria construído, em especial, nas duas últimas décadas sobre a inserção do Serviço Social na educação, contribuir para o aprofundamento da reflexão sobre uma concepção de educação coerente com o projeto ético-político profissional que, por sua vez, oriente o debate das particularidades do trabalho do/a assistente social nesta política pública, assim como as ações profissionais no sentido de fortalecer as lutas sociais em defesa de uma educação emancipadora.
  4. 4. OBJETIVOS DO DOCUMENTO mapear as experiências profissionais existentes e promover a reflexão sobre o Serviço Social na Educação, visando possibilitar a qualificação da inserção profissional nesta política; apresentar produções teóricas sobre a política social de educação e sobre as particularidades da inserção do Serviço Social nesta política que subsidiem a pesquisa e o trabalho profissional na área: apresentações de trabalho em congressos e publicação de artigos em periódicos;
  5. 5. OBJETIVOS DO DOCUMENTO apresentar orientação para a proposição de projetos de Lei sobre a inserção do Serviço Social na Educação; contribuir para a intensificação da luta pela educação como direito social e a consolidação do Serviço Social nesta política pública, a partir da participação em conferências, conselhos de educação e conselhos da criança e do adolescente e articulação com os conselhos profissionais, sindicatos, executivo, legislativo, Ministério Público e outras forças políticas.
  6. 6. BREVE HISTÓRICO DO GT NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO O GT Nacional de Serviço Social na Educação do Conjunto CFESS/CRESS foi constituído em 2006, no 35º Encontro Nacional do Conjunto. Porém sua efetivação só se deu em 2007, após a mudança de gestão em todo o Conjunto e a constituição do GT por novos membros que passaram a reunir-se com regularidade. Algumas ações importantes do GT: 2008/2009: sistematização de um quadro referente aos estados e municípios que possuem legislação acerca da implementação do Serviço Social na Educação, bem como dos projetos de Lei que estavam tramitando no âmbito dos poderes legislativo municipal, estadual e nacional.
  7. 7. BREVE HISTÓRICO DO GT NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO 2008/2009: solicitação aos CRESS de correção em PL’s que apresentavam incorreções, tais como a identificação do Serviço Social com a política de assistência social, bem como a necessidade da ampliação da concepção de “Serviço Social Escolar” para “Serviço Social na Educação”. E fez gestão frente aos PL’s e PEC que tramitavam no Congresso Nacional. 2010/2011: o GT passou a contar com a assessoria do Prof. Dr. Ney Almeida. A partir de então foi elaborada uma metodologia de pesquisa que envolveu as seguintes fases: (a) produção de roteiro para levantamento da inserção dos/ as assistentes sociais na educação no Brasil;
  8. 8. BREVE HISTÓRICO DO GT NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO(b) elaboração de ficha de identificação para mapear emquais modalidades da educação o/a assistente social estáinserido/a;(c) produção de um roteiro para orientar a discussão doServiço Social na Educação nas regiões;(d) levantamento das produções teóricas, entre o períodode 2000 a 2010, acerca da temática, na Revista ServiçoSocial e Sociedade e nos anais dos CBAS´s;(e) produção do documento “Subsídios para o Debatesobre Serviço Social na Educação”, para servir de base ede análise durante a realização de debates estaduais emunicipais em 2012.
  9. 9. BREVE HISTÓRICO DO GT NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO Nos Encontros Nacionais CFESS/CRESS de 2010 e 2011 foi deliberada a continuidade dos trabalhos do GT Serviço Social na Educação com vistas a: Provocar a realização de debates estaduais e municipais a partir do documento “Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação”, produzido pelo GT; Acompanhar e monitorar a tramitação dos PL´s em nível federal, estadual e municipal e fazer incidência política para aprovação de seus conteúdos;
  10. 10. BREVE HISTÓRICO DO GT NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO Organizar em 2012 o Seminário Nacional do Serviço Social na Educação, antecedido de debates regionais; Atualizar bibliografias e pesquisas sobre o tema; Incentivar a criação e a continuidade das comissões/núcleos/GT’s sobre Serviço Social na Educação junto aos CRESS´s, estimulando a sistematização das experiências; Publicar um documento final que incorpore as discussões regionais e nacional sobre o documento “Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação” com o objetivo de apresentar a construção coletiva  até o final do segundo semestre de 2012.
  11. 11. Bibliografias mais antigas encontradas na pesquisa no estado do Rio de Janeiro:1960LOPES, Olympia Avellar. Serviço social escolar: Projeto-Piloto para educação de crianças residentes em favelas. Rio de Janeiro: Fundação Ford, 1960. p.17 (Instituição: Fundação Ford)1959LAVAQUIAL, Myriam Beatriz Perligeiro. O serviço social junto aoestudante adolescente. Rio de Janeiro, RJ: UFRJ, 1959. (Instituição: UFRJ)1948REIS, Elpidio dos. Serviço social e evasão escolar. Rio de Janeiro, RJ: LBA, 1948. (Instituição: LBA)NASCIMENTO, Nícia Braga. O serviço social escolar e o problemada repetência na 1ª série em Niterói. Niterói, RJ: Escola de Serviço Social, 1948 
  12. 12. CONHECENDO O DOCUMENTO POR DENTROO documento “Subsídios para o Debate sobre ServiçoSocial na Educação” está dividido em 06 partes principais:1) HISTÓRICO DO DEBATE SOBRE SERVIÇO SOCIALNA EDUCAÇÃO NO CONJUNTO CFESS/CRESS:Através de um esforço de sistematização, são recuperadosos principais momentos e deliberações que materializaramas discussões acerca do Serviço Social na Educação noConjunto CFESS/CRESS e que desembocaram na criaçãodo GT e em seu trabalho concreto em curso.
  13. 13. Importantes momentos recuperados nesse capítulo:2001: Somente no CBAS deste ano, realizado no RJ, que passou a existir uma sessão específica em torno da temática da educação. 2001: CFESS constrói a brochura “Serviço Social na Educação” (uma das principais referências atuais de produção sobre o tema).2004: parecer do prof. Ney sobre os projetos de lei que versavam sobre a inserção do/a assistente social na área de educação, intitulado “Parecer sobre os projetos de Lei que dispõem sobre a inserção doServiço Social na Educação”. 2006: deliberação pela criação do GT de Serviço Social na Educaçãodo Conjunto (35o Encontro Nacional CFESS/CRESS).2010-2011: início da elaboração do documento “Subsídios para oDebate sobre Serviço Social na Educação”.
  14. 14. CONHECENDO O DOCUMENTO POR DENTRO2) APONTAMENTOS SOBRE A POLÍTICA DEEDUCAÇÃO NO BRASIL HOJE E A INSERÇÃO DOSASSISTENTES SOCIAIS:Análise teórico-política acerca dos condicionantes macro-estruturais que, em tempos de neoliberalismo, dão formasespecíficas à política educacional em curso no nosso país.É neste processo que o assessor do GT (prof. Ney Almeida)problematiza a inserção crescente de assistentes sociais naesfera pública voltados para atuar junto ao campoeducacional e as contradições inerentes a este movimento.
  15. 15. Algumas passagens do capítulo:“A educação, organizada sob a forma de política pública, se constituiu emuma das práticas sociais mais amplamente disseminadas de internalizaçãodos valores hegemônicos na sociedade capitalista.” (p.12) Organismos multilaterais, que vêm dando a direção da educação nomundo, influenciaram e influenciam decisivamente a política de educaçãono Brasil: Banco Mundial, ONU, BID, BIRD, UNESCO, OCDE, UNICEF ePNUD. (p.14)“Deste modo, pensar a inserção dos assistentes sociais na área deeducação nos coloca o desafio de compreender e acompanhar teórica epoliticamente como que as requisições postas a este profissional estãoarticuladas às tendências contraditórias da política de educação (...)diante de um cenário em que a realidade local encontra-se cada vez maisimbricada com a dinâmica de mundialização do capital.” (p.25) 
  16. 16. CONHECENDO O DOCUMENTO POR DENTRO3) ORIENTAÇÕES E PROPOSTA DE MINUTA PARA AELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUEREGULAMENTEM A INSERÇÃO DOS/AS ASSISTENTESSOCIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA:Há um modelo de Lei Municipal que dispõe, na perspectivaque defendemos, sobre a inserção de profissionais da áreade Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicasmunicipais de educação básica para ser utilizado porcoletivos sociais organizados, no sentido de pressionar opoder público, naquelas regiões onde ainda não há projetode lei ou lei publicada ou tramitando sobre este tema.
  17. 17. Esta Lei dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica. A Câmara Municipal decreta: Art. 1º O Poder Público Municipal deverá assegurar que os estabelecimentos deensino público, de educação básica, tenham em seus quadros assistentes sociais epsicólogos, visando constituir de forma multidisciplinar as equipes dos trabalhadoresda educação para melhoria do ensino no município.§ 1º O município deverá assegurar que sejam criadas equipes de assistentes sociaise psicólogos, por área de abrangência territorial, em cada região e, gradativamente,que cada estabelecimento de ensino possua sua equipe própria.§ 2º Será criada a Coordenadoria de Serviço Social e Psicologia na SecretariaMunicipal de Educação, que será composta por uma equipe de assistentes sociais epsicólogos. § 3º Os assistentes sociais e psicólogos de que trata esta Lei serão lotados nosórgãos de gestão da política de educação do município.§ 4º A estruturação das equipes e a garantia das condições éticas e técnicas detrabalho serão asseguradas mediante previsão orçamentária da política deeducação municipal.§ 5º Os profissionais de que trata esta Lei deverão ser submetidos a processoseletivo por concurso público.§ 6º O município terá prazo de um ano, a partir da publicação desta lei, para ofertaro atendimento previsto no art. 1º.
  18. 18. Art. 2º A inserção de assistentes sociais e psicólogos deverá contribuir, de acordo coma Lei 8662/93 e a Lei 4119/62, com o projeto político pedagógico de cadaestabelecimento de ensino e com os interesses da comunidade escolar, para asseguintes finalidades:I - a garantia do direito ao acesso, permanência e sucesso escolar de educandos,combatendo a frequência irregular, a evasão e estimulando a participação da família eda comunidade no cotidiano escolar;II – a orientação à comunidade escolar e a articulação da rede de serviços existente,visando ao atendimento de suas necessidades e da educação inclusiva;III – o incentivo do reconhecimento do território no processo de articulação doestabelecimento de ensino com as demais instituições públicas, privadas,organizações comunitárias locais e movimentos sociais, buscando consolidá-la comoinstrumento democrático de formação e de informação;IV – a articulação da rede de serviços e de proteção à mulher, à criança e aoadolescente e ao idoso, vítimas de violência doméstica, do bullying, do uso indevido eabusivo de drogas e de outras formas de violência, por meio das políticas públicas;V – a promoção de ações que impliquem o combate ao racismo, ao sexismo, àhomofobia, à discriminação social, cultural, religiosa e a outras formas dediscriminação presentes na sociedade brasileira;VI – a formação de educandos como agentes promotores de direitos humanos e dosvalores que fundamentam o convívio em sociedade;VII – o incentivo à organização dos educandos nos estabelecimentos de ensino e nacomunidade por meio de grêmios, conselhos, comissões, fóruns, grupos de trabalhos,associações, federações e outros formas de participação social;
  19. 19. VIII – a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, da legislaçãosocial em vigor e das políticas públicas, contribuindo para a formação e oexercício da cidadania dos educandos e da comunidade escolar;IX – a promoção dos direitos de crianças e adolescentes na propostapolítico- pedagógica e no ambiente escolar;X – a atenção e o acompanhamento ao adolescente em conflito com a lei ea sua família, na consecução dos objetivos educacionais;XI – o fortalecimento da cultura de promoção da saúde, da saúde sexual esaúde reprodutiva;XII – o apoio à preparação básica para a inserção do educando, respeitandoas legislações em vigor, no mundo do trabalho e a continuidade daformação profissional;XIII – o fortalecimento da gestão democrática e participativa doestabelecimento de ensino, bem como a defesa da educação pública,inclusiva e de qualidade. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.  Nome do município e data. 
  20. 20. CONHECENDO O DOCUMENTO POR DENTRO4) REFLEXÕES PARA SUBSIDIAR O DEBATE DA ATUAÇÃODO/A ASSISTENTE SOCIAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO:A partir do levantamento realizado, o assessor do GT elaboroutexto para subsidiar as discussões sobre a atuação dos/asassistentes sociais na educação, apontando uma série detemas centrais para que o debate se desenvolva com a devidaqualidade e em consonância com nosso projeto ético-político.Segundo Almeida, as “reflexões sobre a atuação do/aassistente social no campo educacional devem (...) articular oacúmulo teórico-crítico do Serviço Social em relação ao campodas políticas sociais e dos direitos sociais, das competências eatribuições privativas previstas na Lei de Regulamentação daProfissão com as particularidades da política educacional”.
  21. 21. Dimensões importantes para a reflexão do trabalho do assistente social na educaçãoNo documento o prof. Ney Almeida lista três: (1) A concepção de educação que deve orientar adimensão pedagógica do trabalho do Serviço Social deacordo com o projeto ético político profissional; (2) Caracterização da inserção do Serviço Social nadivisão social e técnica do trabalho, considerando asparticularidades do trabalho do/a assistente social no âmbitoeducacional; (3) A inserção do Serviço Social no campoeducacional nos processos de trabalho coletivos emequipes multidisciplinares, na perspectiva do trabalhointerdisciplinar e na formação/assessoria a outros/as
  22. 22. CONHECENDO O DOCUMENTO POR DENTRO5) LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO SOBRE “SERVIÇOSOCIAL E EDUCAÇÃO” :Uma série de referências bibliográficas que abordam o ServiçoSocial e suas relações com o campo educacional é apresentadaneste capítulo. Esta listagem inicial será adensada com diversasoutras bibliografias após o término do levantamento que cadaCRESS está fazendo em sua região. O material final irá compora última versão do documento.
  23. 23. CONHECENDO O DOCUMENTO POR DENTRO6) LEVANTAMENTO SOBRE O TRABALHO DO/AASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO:A partir de um amplo processo de pesquisa, o GT, viaquestionários virtuais, coletou junto a assistentes sociaisatuantes no campo da educação espalhados por todas asregiões do país diversas informações acerca do exercícioprofissional nesta área e de que modos o assistente socialcompreende sua intervenção. A partir de determinadoseixos de análise, o tratamento procedido pelo GT aosdados obtidos resultou em um material inédito que permitiuverificar os avanços e retrocessos que conformam otrabalho do assistente social nos dias atuais em âmbitonacional.
  24. 24. QUANTOS ASSISTENTES SOCIAIS POR ESTADO RESPONDERAM AO QUESTIONÁRIO :Região: NorteEstadosAcre – não enviouAmapá – não enviouAmazonas – enviou após reunião do GT e não pôde ser contabilizadoPará – não enviouRondônia – não enviouRoraima – não enviouTocantins – 02 Região: Centro-Oeste Região: Sul Estados Estados Distrito Federal – 03 Paraná – 07 Goiás – 07 Rio Grande do Sul – não enviou Mato Grosso – 02 Santa Catarina – 04 Mato Grosso do Sul – não enviou
  25. 25. QUANTOS ASSISTENTES SOCIAIS POR ESTADO RESPONDERAM AO QUESTIONÁRIO : Região: Nordeste Região: Sudeste Estados Estados Alagoas – 02 Espírito Santo – 03 Bahia – 02 Minas Gerais – 02 Ceará – 22 Rio de Janeiro – 45 Maranhão – não enviou São Paulo – 13 Paraíba – não enviou Piauí – 02 Pernambuco – não enviou Rio Grande do Norte – não enviou Sergipe – não enviouOBS: Cabe destacar que no caso do Rio de Janeiro o levantamento foirealizado também a partir de distribuição de uma ficha similar à que foienviada pelos conselhos regionais (mas sem a parte referente aoquestionário) durante a realização do I Encontro Regional de Serviço Sociale Educação, em junho de 2010, no Rio de Janeiro.
  26. 26. ROTEIRO DO QUESTIONÁRIO: 3) Qual a concepção de educação que orienta as experiências de trabalho do/ a assistente social?2) Qual a concepção de Serviço Social na Educação que orienta as experiências de trabalho do/a assistente social?3) Quais as condições (possibilidades e entraves) para a materialização do projeto ético político profissional nas experiências de Serviço Social na Educação?4) Caracterize a inserção do Serviço Social no âmbito educacional, considerando as particularidades do trabalho do/a assistente social e tendo como referência os seguintes focos:a) garantia de acesso da população à educação formal e não formal;b) garantia da permanência da população nas instituições educacionais e naquelas vinculadas à Educação não formal;c) garantia da qualidade dos serviços prestados no sistema educacional;d) garantia da gestão democrática e participativa da população no campo educacional.Obs.: caso as experiências profissionais não estejam contempladas nos itens destacados, descreva a partir da sua realidade.
  27. 27. 5) O Serviço Social no campo educacional integra equipesmultidisciplinares e/ou interdisciplinares? De que forma e em quaiscondições (possibilidades e entraves) acontece essa relação?Obs.: caso as experiências profissionais não estejam contempladasnos itens destacados descreva a partir da sua realidade.6) Qual a leitura que os/as demais profissionais de educação têm doServiço Social nesta área?7) Identifique as principais expressões da questão social presentes nocampo educacional.8) Existem ações interinstitucionais e de articulação das políticaspúblicas de educação com outras políticas, como saúde, assistênciasocial, cultura, habitação, justiça, esporte e lazer, trabalho e renda,meio ambiente? De que forma acontece?Obs.: caso as experiências profissionais não estejam contempladasnos itens destacados descreva a partir da sua realidade.9) Quais as estratégias do Serviço Social para articulação emobilização do sistema de garantia de direitos e proteção social?
  28. 28. Distribuição dos questionários por nível ou modalidade dapolítica de educação:Nível ou modalidade Quantitativo deda política de educação questionáriosEducação infantil 17Ensino fundamental 45Educação especial 06Ensino médio 04Educação de jovens e adultos 06Educação profissional e tecnológica 26Educação superior 11Educação indígena 01
  29. 29. EIXOS DE ANÁLISE NORTEADORES PARA OS DEBATES REGIONAISNos debates regionais – tal qual este que ocorre hoje – sefaz necessário pautar as discussões tomando como baseprincipalmente os dois eixos a seguir:EIXO 01:A CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO QUE NORTEIA OTRABALHO DO/DA ASSISTENTE SOCIAL DEACORDO COM O PROJETO ÉTICO POLÍTICOPROFISSIONAL.
  30. 30. EIXOS DE ANÁLISE NORTEADORES PARA OS DEBATES REGIONAISEIXO 02:CONSIDERANDO O TRABALHO DO/DAASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO, COMO TEMSE DADO A INTERVENÇÃO PROFISSIONALCONTEMPLANDO:(a) Garantia do acesso da população à educação;(b) Garantia da permanência da população nasinstituições educacionais;(c) Garantia da qualidade dos serviços prestados nosistema educacional;(d) Garantia da gestão democrática e participativa napolítica de educação.
  31. 31. INFORMAÇÕES FINAISO documento “Subsídios para o Debate sobreServiço Social na Educação” (que pode seracessado no site do CFESS) receberá contribuições apartir destes debates estaduais que, posteriormente,serão sistematizados pelo GT  e apresentados noSeminário Nacional de Serviço Social na Educação (aser realizado nos dias 4 e 5 de junho, em Maceió) paraque se transforme em um documento de referência,construído coletivamente, e que materialize o queentendemos como diretrizes para o Serviço Social naEducação na contemporaneidade. 
  32. 32. INFORMAÇÕES FINAIS Compõem o atual GT de Serviço Social na Educação : Maria Elisa Braga, Alessandra de Souza e Marylucia Mesquita – conselheiras CFESS Ney Almeida – assessor do GT Felipe Moreira – conselheiro CRESS-RJ e repres. da região Sudeste (felipe_pito@yahoo.com.br) Kleber Durat – conselheiro CRESS-PR e repres. da região Sul (kdurat@utfpr.edu.br) Francismeiry Queiroz – conselheira CRESS-MT e repres. da região Centro-Oeste (meiryqueiroz@yahoo.com.br) Michelle Carneiro – conselheira CRESS-TO e repres. da região Norte (micarneiro@hotmail.com) Fabio dos Santos – conselheiro CRESS-BA e repres. da região Nordeste (fabihoots@yahoo.com.br)
  33. 33. “Não é mais possível esperar ou ficar parado!”

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