O documento discute a Rede da Primeira Infância do Ceará (REPI-CE), que articula organizações governamentais e da sociedade civil para promover políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos no estado. A REPI-CE colabora na implementação de Planos Municipais da Primeira Infância e incentiva prefeitos a assinarem um compromisso de priorizar essa faixa etária. O documento também destaca desafios enfrentados por crianças cearenses, como gravidez na adolescência e falta de estimulação adequada para os menores de
Seminário Internacional discute prioridades para a Primeira Infância no Ceará
1. Semin rio Internacional Maisá
Infancia Cear : crian aá ç é
prioridade
Rede da Primeira Infancia do Ceará- REPI_CE
2. Rede da Primeira Infancia do Estado do Ceará
Cenários do Plano Municipal da Primeira Infancia no
Ceará , nos 184 municípios
Carta Compromisso com a Primeira Infancia-
Prefeitos/as- 2016 / 2017
5. REPI- CE
“ É o conjunto de organizações da sociedade
civil, do governo, do setor privado, de outras
redes e de organizações multilaterais que
atuam na promoção da primeira infância e que
tenham formalmente aderido aos seus
princípios”.
REFERÊNCIA: REDE NACIONAL DA
PRIMEIRA INFÂNCIA.
6. REPI-CE
Missão
Articular organizações governamentais e da sociedade civil para
fomentar a elaboração; implementação; execução
orçamentária; aprimoramento; monitoramento; avaliação e
disseminação, das políticas públicas estaduais e municipais da
primeira infância.
Visão
Tornar-se instância de referência para ações de mobilização
e articulação em favor da primeira infância no Ceará.
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7. PLANEJAMENTO DE REPI-CE : NA TEORIA DA
MUDANÇA
POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA
INFANCIA INTERSETORIAIS, PARA MELHOR
DESENVOLVIMENTO INFANTIL E
OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS.
8. REPI-CE
Objetivos
Promover e garantir os direitos da
criança desde a concepção até os seis
anos de idade;
Fomentar políticas públicas inovativas
para a primeira infância;
Atuar em sinergia com outras redes e
iniciativas na temática da primeira
infância.
Total de organizações participantes: 35
9. Campanhas e Eventos
Conferências e Capacitações
Ações junto ao Estado
SEMANA DO BEBE
DIA ESTADUAL DA PRIMEIRA
INFANCIA
Pesquisas Aplicadas sobre a
Primeira Infância
SEMINÁRIOS DA PRIMEIRA INFANCIA
O que a REPI – CE FAZ ?
10. REPI-CE colaborou a
executar - :
Plano Municipal da
Primeira Infância-
82 municípios – ( selo
Unicef)- 2016
Nossas recomendações
11.
12. E os municípios que ainda não
fizeram ????
Principais passos do PMPI
13.
14. Por que a primeira infância é
importante?
A primeira infância é a fase de maior vulnerabilidade,
que demanda proteção especial e um ambiente
seguro, acolhedor e estimulante.
Toda criança deve ser considerada na sua integralidade
e nas inter-relações que estabelece com as outras pessoas e
com o ambiente, considerando suas próprias INFANCIAS.
15. Decisão do
Prefeito ou
da Prefeita
• Decisão politica :
prioridade
Quem
participa?
• Secretarias de governo, Sistema de
Garantia dos Direitos, Conselhos de
Classe, Sociedade Civil, Movimentos de
Jovens , e outros representativos,
CRIANÇAS
Construind
o o PMPI
• Formação da comissão do
PMPI – organização-
planejamento
17. COMDICA
Aprovação do Conselho
dos Direitos da Criança
e Adolescente
Camara dos Vereadores
Projeto Lei , debates em
audiência, emendas, se
necessário, e aprovação
do Projeto
Prefeito/a
SANCIONA a LEI do
PMPI
20. CARTA COMPROMISS0 : Prioridade à Primeira
Infancia, em três eixos:
1. Da Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI -
Campanha Criança é Prioridade.
2. Da Agenda Prioritária a Primeira Infância: qualidade
e equidade nas políticas públicas- desenvolvimento
União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação- UNDIME
3 . Do Marco Legal Primeira Infância - LEI 13.257/16
21. Eleição 2016 Ceará : Mapa dos
resultados dos Candidatos que
assinaram a Carta Compromisso :
Prioridade à Primeira Infancia .
56 Municípios Cearenses tem
prefeitos comprometidos com a
Primeira Infancia
Secretaria Executiva – Instituto da Infancia
22. • Número de Habitantes:
Urbana- 77%
Rural – 23%
Quilombola:13 M
( 16 comunidades )
Indígena- 2,6%
8.568.590
1.074.356 Crianças de 0 a 6
anos
Crianças de 0 a 6 anos no Ceará
23. • Alto índice de gravidez na adolescencia
• Alto indice de Mortalidade Materna
• ZIKA VIRUS
• Ausência de espaços públicos para brincar e para o lazer
• Violências : fisica, negligencia e sexual
• Falta de estimulação adequada a criança pequena – ( 0 a 3 anos)
• Areas urbanas : exposição da mãe no pré-natal a álcool e drogas e má
alimentação
• Cuidado à Infância – fragmentado e setorizado (saúde, educação e social)
Não há intersetorialidade
o que nos chama mais para prioridades nas infâncias do Ceará ?