O documento resume as atividades realizadas pelo Conselho Municipal de Educação de Panambi entre 2009 e 2010, incluindo reuniões, visitas a escolas, emissão de pareceres, respostas a consultas, participação em eventos educacionais e integração a fóruns educacionais.

1. RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2009/2010 2009 : PRESIDENTE : GILBERTO STOLZ VICE-PRESIDENTE : DORILDA PAULA SECRETÁRIA E ASSESSORA TÉCNICA : JANETE FINGER SCHEUER 2010 : PRESIDENTE: IEDA CARDOSO DA SILVA VICE-PRESIDENTE : GILBERTO STOLZ SECRETÁRIA E ASSESSORA TÉCNICA : ANGELITA KLÄSENER

2. CONSELHEIROS 2009: DORILDA PAULA DE OLIVEIRA VERA KNORR ANA PAOLA CARDIAS DORNELLES IEDA CARDOSO DA SILVA NAIR DILL HINNAH GILBERTO STOLZ INGE SCHNEIDER IVANETE DE MOURA JACQUES FÁTIMA MARLENE BONILLA KONRAD CONSELHEIROS 2010: DORILDA PAULA DE OLIVEIRA VERA KNORR SONI DOS SANTOS IEDA CARDOSO DA SILVA NAIR DILL HINNAH GILBERTO STOLZ CLEUSA TERESINHA LANDER IVANETE DE MOURA JACQUES FÁTIMA MARLENE BONILLA KONRAD

3. NO DECORRER DO PERÍODO O CME/PBI REALIZOU: 24 sessões plenárias ordinárias 09 sessões plenárias extraordinárias 09 reuniões de estudo

25. APROVOU: Credenciamentos para Escolas de Educação Infantil da Iniciativa Privada; Pareceres; Resoluções;

26. AUTORIZOU: O Credenciamento e o Recredenciamento das Escolas de Educação Infantil da Iniciativa Privada, que fazem parte do Sistema Municipal de Ensino de Panambi;

32. CONCLUSÃO: O Conselho Municipal de Educação, de Panambi, é um órgão colegiado autônomo, integrante da estrutura do Poder Público, representativo da sociedade local, incumbido de contribuir para a democratização da gestão educacional do Município e atua na defesa, intransigente, do direito de todos à educação escolar, bem como na área das políticas públicas. A legitimidade da representatividade na sua composição, confere aos Conselheiros o papel de interlocutor das demandas sociais, buscando, assim, a participação da sociedade no aperfeiçoamento da Educação Municipal. Os principais desafios do período foram os estudos com vistas ao Processo de Recredenciamento, a aprovação dos Regimentos Escolares, a fim de adequá-los à nova realidade educacional-2008/2009, e de adequação dos espaços físicos da Educação Infantil e da Educação Especial- 2010 que exigiu muito trabalho e dedicação dos Conselheiros que compunham a Comissão de Estudos, além dos processos para autorização de funcionamento de escolas e classes de Educação Infantil.

33. Para fazer frente à demanda de trabalho no CME/Pbi, os Conselheiros e as Conselheiras, que exercem a sua função de forma gratuita, não mediram esforços para que alguns processos avançassem e participaram, com muito desprendimento e dedicação, das sessões plenárias ordinárias, realizadas na segunda terça-feira de cada mês, no período da tarde, das sessões plenárias extraordinárias e das sessões de estudos, fora de horário, pois possuem outras atividades na Comunidade. Como de costume, a Presidência e os demais Conselheiros puderam contar com a colaboração da Assessora Técnica e Secretária, cedida em 20 horas semanais pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cujos vencimentos foram pagos pelo Conselho, com dotação orçamentária própria.

34. A continuidade da busca por um trabalho integrado com Secretaria Municipal de Educação e Cultura - órgão administrador do Sistema Municipal de Ensino e com o Poder Executivo, certamente, permitirá que este Conselho – órgão normativo, deliberativo e fiscalizador, entre outras, continue a cumprir com as suas competências e com as atribuições de seus Conselheiros. Para o período 2010/2011 estão previstos muitos desafios, entre os quais: a normatizações para o Ensino Fundamental de 9 anos, Atendimento Educacional Especializado, e conclusão dos processos que aguardam providências. Porém, o comprometimento do Colegiado para com a Educação, em especial, a panambiense, a sua disponibilidade para os estudos e a sua seriedade na solução dos problemas/questões educacionais, permitem afirmar que tais desafios deverão ser superados e gratificantes serão as novas conquistas.