2. Análise de Saúde Pública na Cidade do Valparaiso de Goiás
Os novos formatos de gestão dos serviços públicos de saúde se inserem em torno
do debate sobre a capacidade de gestão do Estado, e suas principais e recentes
mudanças estão contextualizadas com as ações de uma política econômica de caráter
neoliberal implementadas no Brasil no início da década de 1990, visualizadas através da
redução do investimento social e econômico nas políticas públicas, principalmente na
área da saúde.
Detendo-se nos parâmetros legais, a Constituição Federal de 1988, que diz quais
são os princípios, os objetivos e as prioridades do Estado brasileiro, reconhece a saúde
como um direito de todos e dever do Estado, e em relação à especificidade da gestão
pública dos serviços públicos de saúde diz que esta é também dever do Estado, sendo a
contratação ou convênio com a iniciativa privada medida excepcional, em caráter
complementar.
No entanto, está em processo de implementação, em todo o Brasil, um novo tipo
de unidade de atendimento público na área da saúde, as Unidades de Pronto
Atendimento (UPA's) faz parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada
pelo Ministério da Saúde (MS) em 2003. Composta também pelo Serviço de
Atendimento Móvel às Urgências (SAMU 192) e o corpo de Bombeiro, enquanto que os
atendimentos de média e alta complexidade são encaminhados aos hospitais de acordo
com a portaria nº 1.601/11.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é um estabelecimento de saúde de
complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde (UBS) e a rede
hospitalar. A UPA insere-se no sistema único de saúde (SUS) como um ponto da rede de
atenção a saúde (RAS) que promove resolubilidade às urgências e organiza a demanda
para os níveis de atenção primário, secundário e terciário.
Em algumas dessas unidades no Brasil, há uma grande flexibilidade no formato
de gestão, em que o Estado transfere o papel de gestor para Organizações Sociais
(OS's),sem fins lucrativos, inserindo-se numa nova forma de administração pública,
conhecida como gerencial.
Em meio a esse paradigma, encontra-se a UPA Dra. Zilda Arns /Valparaiso de
Goias, situada no Parque Marajó, inaugurada em 30/01/2014. A estrutura funciona em
parceria com a rede pública de saúde do DF, que recebe os casos de alta complexidade
encaminhados pela UPA de Goiás. A iniciativa busca melhorar o atendimento médico
nas duas unidades da Federação. a UPA tem um papel importante para a comunidade,
pois reduz a lotação dos prontos-socorros. A unidade de Valparaíso conta com
consultório de pediatria e clínica médica. Além disso, tem quatorze leitos de observação
na Sala Amarela e Sala vermelha com sete leitos para receber pacientes em estado grave
até a remoção em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU). Com duas triagem que funciona com Enfermeiros capacitados no programa
de Manchester e a Sala Verde que è de medicacao; eletrocardiograma realizado por
enfermeiro, laboratorio e sala de RX.
Segundo o MS, de cada mil pessoas que procuram uma UPA nos demais estados,
apenas quatro delas precisam ir à Emergência.Dados estatísticos da SES mostram que,
de janeiro a outubro de 2013, a rede pública de saúde do DF realizou 307.947
atendimentos de emergência a pacientes de Goiás, Minas Gerais e Bahia. Desse total,
41.016 são moradores de Valparaíso de Goiás, recebidos principalmente nos Hospitais
3. Regionais do Gama (HRG) e de Santa Maria (HRSM), que contabilizaram 17.297 e
11.805 atendimentos, respectivamente. Com o funcionamento da nova unidade,
reduzimos os números do HRG nas áreas em que ha atendimento na UPA de Valparaíso,
ficando o DF como porta de entrada nas demais especialidades
Essa foi uma iniciativa do Ministério da Saúde na tentativa de dar resolutividade
na atenção às urgências e diminuir a superlotação das portas de emergências dos
grandes hospitais. Com isso favorecendo a toda a população Brasileira inclusive o
Município de Valparaiso de Goiás.