O documento descreve um evento chamado Ciclo de Estudos Direito no Cárcere que será realizado no Presídio Central em Porto Alegre. O evento pretende repensar o Direito Penal brasileiro e assinar um termo de ajuste sobre o Projeto Direito no Cárcere. A programação inclui a exibição de um documentário, apresentações musicais e culturais, debates e teatro.