O boletim de ocorrência relata que um promotor de justiça denunciou um vídeo no Instagram em que uma pessoa chamada Maria Clara admite ter espalhado o coronavírus em Mogi das Cruzes e não está em quarentena, e outra pessoa chamada João Souza faz apologia a esses atos no vídeo. O delegado instaura inquérito policial para investigar os possíveis crimes de epidemia, infração de medida sanitária e apologia ao crime.

1. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dependência:
1ª Via JNLPNUCBEDEEGOXa
INICIADO:
FOLHA:101º D.P. MOGI DAS CRUZES
Boletim No.: 1808/2020 e EMITIDO:21/03/2020 16:43 21/03/2020 16:59
Boletim de Ocorrência de Autoria Desconhecida.
Natureza(s):
Espécie: Título VIII - Incolumidade pública (arts. 250 a 285)
Natureza: Epidemia (art. 267)
Consumado
Espécie: Título VIII - Incolumidade pública (arts. 250 a 285)
Natureza: Infração de medida sanitária preventiva (art. 268)
Consumado
Espécie: Título IX - Paz pública (arts. 286 a 288)
Natureza: Apologia ao crime ou criminoso (art. 287)
Consumado
Local: PRAÇA DOUTOR FABIO BOND AMARAL, 1 - CENTRO - CEP: 08780-150
MOGI DAS CRUZES - SP
Tipo de local: Internet - Instagram
Circunscrição: 01 D.P. - MOGI DAS CRUZES
Ocorrência: 21/03/2020 às 15:05 horas
Comunicação: 21/03/2020 às 16:43 horas
Elaboração: 21/03/2020 às 16:43 horas
Flagrante: Não
Vítima:
- A COLETIVIDADE - Não presente ao plantão - Exibiu o RG original: Não
Sexo: Ignorado - Advogado Presente no Plantão: Não - Cutis: Outros
Autor:
- JOÃO SOUZA - QUALIFICAÇÃO A ESCLARECER - Não presente ao plantão
Exibiu o RG original: Não - Sexo: Masculino
Advogado Presente no Plantão: Não
- MARIA CLARA - QUALIFICAÇÃO A ESCLARECER - Não presente ao plantão
Exibiu o RG original: Não - Sexo: Feminino
Advogado Presente no Plantão: Não
Histórico:
Elabora-se o presente Boletim de Ocorrência para formalizar notícia da prática de
supostos crimes definidos nos artigos 267 (epidemia) e 268 (infração de medida
sanitária administrativa), ambos do Código Penal, que chegou ao meu conhecimento
nesta data, por meio do Excelentíssimo Promotor de Justiça Leandro Lippi, dando
conta da veiculação de um vídeo através da conta da rede social do instagram de
titularidade de João Souza (usuário @feijaosouza), em que a pessoa titular de outra
conta do instagram (usuária @mclarassouza) aparece proferindo dizeres supostamente
admitindo a responsabilidade pela propagação do coronavírus no Município de Mogi
das Cruzes, além de afirmar que “agora estou ótima, não estou de quarentena, vocês
que lutem”, conduta que em tese pode caracterizar a incursão de
Endereço da delegacia : PCA ANTONIO NOGUEIRA, 769 - PQ MONTE LIBANO-MOGI DAS CRUZES-SP. CEP:
08780-420
01º D.P. MOGI DAS CRUZES www.policiacivil.sp.gov.br

2. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dependência:
1ª Via JNLPNUCBEDEEGOXa
INICIADO:
FOLHA:201º D.P. MOGI DAS CRUZES
Boletim No.: 1808/2020 e EMITIDO:21/03/2020 16:43 21/03/2020 16:59
tal pessoa no delito definido nos artigos 267 e 268 do Código Penal, bem como,
podendo caracterizar-se a incursão de João Souza no delito definido no artigo 287
do Código Penal, por apologia aos supostos delitos cometidos pela pessoa que
aparece no referido vídeo, posto que exalta, no mínimo, indiretamente, as condutas
de tal pessoa.
.
Ademais, nota-se no referido vídeo que a pessoa titular da conta do instagram de
usuária @mclarassouza aparece fumando um cigarro aparentemente de maconha, conduta
esta que também demanda a devida apuração, podendo caracterizar sua incursão,
também, no delito definido no artigo 287 do Código Penal, vez que o porte de
drogas, ainda que para consumo pessoal, caracteriza fato típico definido no artigo
28 da Lei nº. 11.343/06.
.
Ante o exposto, instaure-se inquérito policial para a cabal apuração dos fatos,
servindo cópia do presente registro como ordem de serviço ao setor de investigação
desta Delegacia de Polícia para proceder às diligências necessárias às completas
identificações e qualificações dos supostos autores, que deverão ser intimados para
tomada preliminar de declarações.
.
É o histórico.
Solução: BO PARA INQUÉRITO
PANAGIOTIS THEODORO MIRALIS DENIS BARBOSA MIRAGAIA CINTRA
AGENTE POLICIAL DELEGADO DE POLÍCIA
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08780-420
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