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Fux ‘joga lenha na fogueira’
da briga com o Planalto
citando ditadura
Do Diário do Poder
O presidente do Supre-
mo Tribunal Federal (STF),
ministro Luiz Fux, realizou
pronunciamento, na quinta-
-feira (26), jogando “lenha
na fogueira” da briga com o
presidente Jair Bolsonaro,
ao mencionar “ameaças” de
“ditadura sectária”, destoan-
do dos esforços de políticos
e até mesmo membros do
próprio STF para reduzir a
animosidade entre o Execu-
tivo e o Judiciário.
Durante discurso em
evento de investidores, um
dia depois de o comandan-
te do Exército elogiar publi-
camente a democracia, as
liberdades e as instituições
democráticas, o ministro
voltou a falar em ditadura e
dizendo que o pedido de im-
peachment de um ministro
do STF é um “remédio ex-
tremo”.
Ao contrário da alega-
ção de Fux, o jurista Ro-
drigo Pacheco, presidente
do Senado, reconheceu a
inconsistência do pedido de
impeachment, afinal negado,
mas afirmou que o presiden-
te da República tinha direito
à iniciativa, como qualquer
cidadão.
“Não é possível no país
que decisões judiciais sejam
criminalizadas. Aqueles que
não aceitam decisões judi-
ciais devem se utilizar dos
recursos próprios, das vias
próprias jurisdicionais, e não
do impeachment, porque o
impeachment, tem, digamos
assim, uma roupagem de
ameaça, de cassação de um
juiz por suas opiniões”, disse
Fux. “O impeachment e um
remédio extremo”, afirmou o
presidente do Supremo.
As declarações de Fux
foram feitas um dia depois
de o presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (DEM-
-MG), ter rejeitado um pedi-
do de impeachment contra
o ministro do STF Alexandre
de Moraes, que havia sido
apresentado pelo presidente
Jair Bolsonaro.
Fux defendeu decisões
recentes de Moraes que fo-
ram tomadas mesmo sem
manifestação prévia da Pro-
curadoria-Geral da Repúbli-
ca (PGR), como a prisão do
ex-deputado Roberto Jeffer-
son, presidente do PTB.
“Se há uma ameaça, a
ameaça já é passível de in-
tervenção pelo Judiciário”,
disse Fux. “Se nós sabemos
que estão sendo arquiteta-
dos atos antidemocráticos,
que podem gerar consequ-
ências gravíssimas, é dever
do Judiciário utilizar a cha-
mada tutela de urgência”,
acrescentou ele.
“Se um cidadão anun-
cia que já está montando
uma operação para invadir
o Supremo Tribunal Federal,
nós vamos esperar essa in-
vasão? Não, temos de agir
imediatamente, e posterior-
mente enviar para o Minis-
tério Público, como ocorreu
com o inquérito da fake
news”, disse o presidente do
STF.
As falas foram dadas du-
rante evento organizado por
uma casa de investimentos.
Fux participou de um painel
com o título “Democracia e
Segurança Jurídica: cami-
nhos para o desenvolvimen-
to”, na manhã desta quinta-
-feira (26).
Precatórios
Questionado sobre uma
solução para o pagamento
de precatórios pelo governo
federal, Fux disse não ser
possível um “parcelamento
infinito” da dívida.
O tema encontra-se em
discussão no Congresso
por meio de uma Proposta
de Emenda Constitucional
(PEC) apresentada pelo go-
verno em 9 de agosto. Na
proposta, está previsto, em
alguns casos, o parcelamen-
to em até 10 vezes.
“Nós já assistimos esse
filme, de emendas constitu-
cionais que preveem parce-
lamento infinito e são depois
consideradas inconstitucio-
nais. E isso gera uma inse-
gurança muito grande no
mercado”, disse Fux.
Em SP, contrabandistas compravam
aviões e lanchas usando ‘laranjas’
A Polícia Federal (PF)
cumpre 19 mandados de
busca e apreensão em uma
operação lançada na sexta-
-feira (27) contra um esque-
ma de empresas de fachada
usadas para ocultar dinheiro
de origem ilegal.
As ações foram realiza-
das na Grande São Paulo e
no interior do estado.
Segundo a PF, empre-
sários e suas famílias nego-
ciavam imóveis, aeronaves
e embarcações usando o
nome de outras pessoas
como “laranjas”.
Essas operações, de
acordo com a investigação,
tinham como objetivo ocultar
dinheiro ganho com o con-
trabando de cigarros, sone-
gação de impostos e adulte-
ração de combustíveis.
A PF diz que já identi-
ficou a sonegação de pelo
menos R$25 milhões em
impostos. Nesse valor es-
tariam inclusos os impostos
não pagos com o contraban-
do de 4 milhões de maços
apreendidos pela polícia.
Bolsonaro diz que marchas de 7
de setembro não serão violentas
Forças do Talibã no aeroporto de Cabul prontas
para assumir o controle - oficiais do Talibã
(Reuters) - As forças do
Taleban assumiram posi-
ção no aeroporto de Cabul
e estão prontas para assu-
mir o controle total já neste
fim de semana, assim que
as forças dos EUA parti-
rem, disseram duas figuras
importantes do Taleban na
sexta-feira.
Um comandante sênior
disse que as forças do Tale-
ban ocuparam a maior parte
do aeroporto, “não apenas
uma pequena parte onde os
americanos ainda estão”.
Um segundo oficial disse
que as forças estavam pron-
tas para assumir o controle
total, acrescentando: “É só
uma questão de mais tem-
po.”
“Assim que os america-
nos partirem, eles só terão
que nos dar o sinal e nós as-
sumiremos”, disse ele. “Isso
pode ser feito já neste fim de
semana.”
Nenhum comentário
foi disponibilizado imedia-
tamente pelos porta-vozes
oficiais do Taleban
(Reuters) - O presiden-
te do Brasil, Jair Bolsonaro,
disse nesta quinta-feira que
os brasileiros não precisam
se preocupar, já que as mar-
chas de 7 de setembro em
todo o país por seus apoia-
dores não serão violentas.
Crescem as preocupa-
ções de que os apoiadores
de Bolsonaro, irritados com
as frustrações com a Supre-
ma Corte, autoridades elei-
torais federais e legislado-
res, possam atacar durante
as marchas.
As tensões estão au-
mentando no Brasil, que
foi duramente atingido pela
pandemia do coronavírus e
anos de enxerto e fracasso
econômico.