O Ministério Público renovou um convênio com a Superintendência dos Serviços Penitenciários e o Instituto Cultural Estado de Direito para continuar o projeto "Direito no Cárcere" no Presídio Central de Porto Alegre por mais dois anos. O projeto oferece atividades culturais e educacionais como música, poesia e cinema para os presos da Galeria E1 com o objetivo de proporcionar acesso à justiça e inclusão social. O Ministério Público fiscalizará o desenvolvimento do projeto e a Super

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Notícias
02/04/2015 ­ Execuções Criminais
Renovado termo de cooperação para projeto de
inclusão no Presídio Central
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Promotora Luciana Dias (D) com o documento assinado
O Ministério Público renovou na última terça­feira, 31 de março, um convênio com a Superintendência dos
Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Departamento de Tratamento Penal (DTP), e o Instituto Cultural
Estado de Direito. O convênio foi renovado por mais dois anos e viabiliza ações do projeto Direito no Cárcere
Presídio Central de Porto Alegre.
Participaram do ato da assinatura a Promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, a Diretora do Departamento de
Tratamento Penal Mara Minotto e a responsável pelo Direito no Cárcere, Carmela Grune.
PROJETO
Idealizado pela Advogada e Jornalista Carmela Grune, o projeto Direito no Cárcere é divido entre os seguintes
escopos: Literário/Direitos Humanos, Desmistificando o Direito; Rap Conexão Legal, Direito de Repente,
CinePresídio, e Vlog Liberdade, que incentivam, com pedagogia a utilização da arte para proporcionar o acesso
à justiça e à inclusão social. A ideia é desenvolver atividades que dão acesso à informação, à educação e à
cultura por meio da música, da poesia e do cinema para os apenados da Galeria E1.
PARCERIAS
Pelo convênio, cabe ao Ministério Público fiscalizar o desenvolvimento do projeto dentro do PCPA para divulgar
à sociedade os resultados obtidos. Já a Susepe tem a responsabilidade de propiciar um espaço adequado para

2. sua execução. Dentre outras responsabilidades do Instituto Cultural Estado de Direito, deve indicar voluntários
para atuarem no projeto, que conta hoje com três estudantes de Direito, um estudante cinegrafista e fotógrafo,
um palestrante e a responsável pelo projeto.
De acordo com o termo assinado entre as instituições, nenhum apenado tem obrigatoriedade de participar, mas
todos aqueles que aderirem devem autorizar a divulgação de sua imagem e depoimentos gravados pela equipe.
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