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2015.03.31 - GOVERNO RS - assinado termo de cooperação para projeto de inclusão no presídio central
- 1. SEGURANÇA PÚBLICA
Mara Minotto (Susepe), Carmela Grune (Direito no Cárcere) e promotora de Justiça Luciana Moraes Dias Foto: Neiva Motta/Susepe
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Assinado termo de cooperação para projeto de inclusão no Presídio Central
31/03/2015 às 10:39
A Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe), por meio do
Departamento de Tratamento Penal
(DTP), Ministério Público e o Instituto
Cultural Estado de Direito, renovaram,
por mais dois anos, o convênio que
viabiliza ações do projeto Direito no
Cárcere Presídio Central de Porto
Alegre.
Projeto
Idealizado pela advogada e jornalista
Carmela Grune, o projeto Direito no
Cárcere é divido entre os escopos:
Literário/Direitos Humanos,
Desmistificando o Direito; Rap Conexão
Legal, Direito de Repente, CinePresídio
e Vlog Liberdade, que incentivam, com
pedagogia a utilização da arte para
proporcionar o acesso à justiça e à
inclusão social. A ideia é desenvolver
atividades que dão acesso à
informação, à educação e à cultura por
meio da música, da poesia e do cinema
para os apenados da Galeria E1.
Parcerias
O Ministério Público deve fiscalizar o desenvolvimento do projeto dentro do PCPA, para divulgar à sociedade os resultados obtidos. Por sua vez, a Susepe propicia um
espaço adequado para a execução do projeto. Dentre outras responsabilidades, o Instituto Cultural Estado de Direito terá que apresentar a equipe voluntária integrante
do projeto, que conta com três estudantes de Direito, um estudante cinegrafista e fotógrafo, um palestrante e a responsável pelo projeto.
De acordo com o termo assinado entre as instituições, nenhum apenado tem obrigatoriedade de participar do projeto e todos deverão autorizar a divulgação de imagem
e depoimentos para publicação. Participaram do ato da assinatura a promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, a diretora do Departamento de Tratamento Penal, Mara
Minotto, e a responsável pelo Direito no Cárcere, Carmela Grune.
Texto: Neiva Motta/Susepe
Edição: Redação Palácio Piratini/Coordenação de Comunicação