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Relatório de Gestão da
Área de Proteção Ambiental de
Itupararanga - Biênio 2011-2013

SOROCABA
2013
1. Introdução
A Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga foi criada pela Lei
Estadual nº 10.100, de 01 de dezembro de 1998 e alterada pela Lei Estadual
11.579 de 02 de dezembro de 2003, com objetivo de proteger os recursos
hídricos na área de influência na represa de Itupararanga, assim como a
diversidade biológica da região e contribuir para o ordenamento no processo de
ocupação da região.

Os limites da APA Itupararanga coincidem com a sub-bacia hidrográfica
“Alto Sorocaba”, inserida na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
dos Rios Sorocaba e Médio Tietê- UGRHI 10. A APA Itupararanga possui um
território de 936 km², com 29,9 km² ocupados pela represa de Itupararanga,
onde estão inseridos os oito municípios que constituem a APA: Alumínio, Cotia,
Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Vargem Grande Paulista e Votorantim
(Mapa 01).

Mapa 01: Limite da APA Itupararanga.
A criação da APA de Itupararanga se fez necessária face às pressões
que esta região vem sofrendo, principalmente, pelo avanço de loteamentos em
áreas de grande fragilidade ambiental, uso agrícola intenso com utilização de
agrotóxicos e outras atividades que vêm comprometendo a sustentabilidade
dos recursos naturais.

O Conselho Gestor (CG) da APA Itupararanga- biênio 2009-2011 foi
constituído a partir das Portarias FF n. 075/2008 (que instituiu o CG da APA
Itupararanga) e FF. n. 008/2011 (que dispõe sobre a renovação do CG). Em 25
de maio de 2011 foi realizada a cerimônia de posse do Conselho Gestor da
APA, composto por 24 membros titulares e 24 membros suplentes,
representantes de órgãos públicos estaduais, municipais e sociedade civil,
distribuídos de forma paritária no Conselho.

A listagem e nomeação oficial dos Integrantes do Conselho Gestor da
APA Itupararanga estão publicadas na Portaria FF n. 057/2011.

A meta inicial para as atividades do CG da APA Itupararanga-biênio
2011-2013 foi estudar propostas que pudessem agrupar o Plano de Manejo
com os Planos Diretores dos municípios presentes na APA, já a presente
Unidade teve seu Plano finalizado e aprovado em 21 de julho de 2010 pelo
CONSEMA (Deliberação CONSEMA 16/2010).

A seguir será apresentado um balanço das atividades do Conselho
Gestor da APA Itupararanga.
2. CONSELHO GESTOR DA APA ITUPARARANGA: BIÊNIO
2011-2013

2.1. Balanço de participação do CG da APA Itupararanga
Para realização do balanço de atividades do Conselho Gestor da APA
Itupararanga, foram levantados dados das reuniões realizadas a partir da data
da Cerimônia de Posse do Conselho Gestor que ocorreu em maio de 2011 até
a metade de 2013 considerando as listas de presença das reuniões e
respectivas ATAs. Estes documentos encontram-se arquivados nos Processos
FF 328/2011 (referente ao Conselho Gestor da APA Itupararanga- biênio 20112013)
A partir do mês de maio foram realizadas dez reuniões (ordinárias e
extraordinárias) durante o ano de 2011, cinco reuniões (ordinárias e
extraordinárias) em 2012, e cinco reuniões (ordinárias e extraordinárias) até
setembro de 2013 (data em que ocorreu a posse do novo Conselho Gestor,
biênio 2013/2015). O maior número de reuniões em 2011 se deve a articulação
do I Workshop de Planejamento Ambiental na APA de Itupararanga.

A análise realizada traz o levantamento da participação do Conselho
Gestor (CG) em relação às pautas abordadas, fornecendo uma visão mais
ampla sobre os assuntos de maior repercussão dentro do CG. Dentro desta
análise, foi observado que as atividades com menor participação do CG são as
reuniões dos Grupos de Trabalho (GT’s), porém estas não são obrigatórias,
como as reuniões ordinárias e extraordinárias.

A seguir serão apresentados gráficos que ilustram a freqüência de
participação das Instituições representadas no Conselho Gestor da APA
Itupararanga. O gráfico 01 ilustra a participação das Instituições que
representam órgãos públicos estaduais.
100%

100%

90%
80%
70%
57%

60%
50%

57%

57%

43%
36%

40%
30%

21%

21%
14%

20%

7%

10%

0%

0%
Fundação Instituto
Florestal
de
Botânica

CEA

CETESB

CBRN

CATI

Instituto
de Pesca

DAEE

SABESP

Polícia Corpo de
Militar Bombeiros
Ambiental

Gráfico 1: Frequência da participação dos órgãos públicos estaduais nas reuniões
realizadas no Conselho Gestor da APA Itupararanga - Biênio 2011/2013.

Conforme observado no gráfico 01, as instituições que obtiveram maior
participação nas reuniões do CG foram a Fundação Florestal, que preside o
Conselho, a CBRN, o DAEE, e a Polícia Militar Ambiental do Estado. Algumas
instituições estiveram apenas presentes durante a cerimônia de posse.

Comparativamente aos representantes do Estado, as entidades Civis
mostraram-se com uma frequência de participação bem parecida, dando
destaque para a Universidade Federal de São Carlos – campus Sorocaba, e
para a Ordem dos advogados do Brasil (gráfico 02).
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%

57%

57%
36%
14%

21%

14%

57%

64%

64%
50%
29%

29%

14%

Gráfico 2: Frequência da participação dos representantes da Sociedade Civil nas
reuniões realizadas no Conselho Gestor da APA Itupararanga – Biênio 2011/2013.

O Gráfico 03 mostra que os municípios apresentaram uma participação
moderada nas reuniões do CG, mas mesmo assim superior ao segmentos
Estaduais e Sociedade Civil. A prefeitura de Vargem Grande Paulista foi a mais
presente, participando de 64% das reuniões.
100%
90%
80%
64%

70%
57%

60%

57%

57%
50%

50%

43%

40%
30%
20%

21%
14%

14%

10%
0%
Alumínio

Mairinque

Cotia

Ibiúna

São Roque

Piedade

Vargem
Grande
Paulista

Votorantim

Sorocaba

Gráfico 3: Frequência da participação dos órgãos públicos municipais nas reuniões
realizadas no Conselho Gestor da APA Itupararanga – Biênio 2011/2013.

Podemos perceber pelo gráfico 04 que em média os representantes dos
Municípios apresentaram maior participação, com 42%, enquanto a Sociedade Civil e
o Estado ficaram quase que igualados, com 34% e 38% respectivamente cada.
Entretanto nenhum dos segmentos em geral atingiu pelo menos 50% de participação
nas reuniões.

34%
42%
Sociedade Civil
Estado
Municípios

38%

Gráfico 4: Média da frequência dos representantes da Sociedade Civil. Estado e
Município do Conselho Gestor da APA de Itupararanga.
Os Quadros 01, 02 e 03 a seguir apresentam a síntese das atividades
realizadas pelo Conselho Gestor da APA Itupararanga nos anos de 2011 à
2013.
Quadro 1: Atividades realizadas nas reuniões do Conselho Gestor da APA
Itupararanga em 2011.
Ano 2011
Data

Atividade

Pauta

Local

25/05/2011

Renovação
Conselho

- Cerimônia de posse do CG.

Sorocaba

29/06/2011

Reunião
Ordinária

- Lançamento do livro “Biodiversidade
na APA de Itupararanga”.
-Eleição da secretaria executiva do CG.

Cotia

-Apresentação de metodologia para
planejamento participativo estratégico.
- Divisão dos GTs.
-Planejamento das atividades do CG
2011/2013.

28/07/2011

Reunião
Ordinária

-Planejamento dos Grupos de Trabalho.

São Roque

12/08/2011

GT

- Apresentação: Trabalho de
diagnóstico rural.

Ibiúna

23/08

Reunião
Extraordinária

-Licenciamento ambiental.

Ibiúna

25/10/2011

Reunião
Ordinária

-Palestra: Processos de governança
ambiental.

Sorocaba

-Palestra: Aprendizagem social.
- Relatório de atividades dos GTs.
11/11/2011

Reunião GT

- Organização do Workshop

São Paulo

12/12/2011

Workshop

-Planejamento ambiental na APA de
Itupararanga: integração do Plano de
Manejo e Planos Diretores municipais.

Sorocaba
15/12/2011

Reunião GT

-Proposta de inscrição de projetos

Ibiúna

16/12/2011

Aniversário
da APA

-Comemoração do aniversário da APA

Votorantim

Quadro 2: Atividades realizadas nas reuniões do Conselho Gestor da APA
Itupararanga em 2012.
Ano 2012
Data

Atividade

Pauta

Local

31/01/2012

Reunião
Ordinária

-Balanço de atividades de 2011.

Ibiúna

-Apresentação dos resultados obtidos
durante Workshop.
-Análise de processo de licenciamento
ambiental
-Planejamento de atividades para 2012.

02/04/2012

Reunião
Extraordinária

-Implantação de áreas de lazer públicas na
APA.
- Análise de processo de licenciamento
ambiental

Vargem
Grande
Pta.

Apresentação de resultados parciais do
projeto de EA na APA.
14/06/2012

Reunião
Ordinária

-Apresentação do projeto: ”Mapeamento
das áreas de matas ciliares degradadas”.

Cotia

-Organização do III seminário de pesquisa
da APA de Itupararanga.
-Organização do aniversário da APA.
21/08/2012

Reunião
Ordinária

-Discussão para oficina de planejamento
frente à problemas na qualidade da água
da represa de Itupararanga.

Mairinque

23/10/2012

Reunião
Ordinária

-Apresentação do projeto “Corta Fogo”.

Sorocaba

-Organização do III Seminário de Pesquisa
da APA de Itupararanga.
2829/11/2012

Seminário

- Realização do III Seminário de Pesquisa
da APA de Itupararanga.

Sorocaba

Quadro 3: Atividades realizadas nas reuniões do Conselho Gestor da APA
Itupararanga em 2013.

Ano 2013
Data

Atividade

Pauta

Local

21/02/2013

Reunião
Ordinária

-Planejamento das atividades de 2013.

Sorocaba

Reunião
Ordinária

-Oficina: Práticas de avaliação ambiental.

26/04/2013

Análise de processo de licenciamento
ambiental
Sorocaba

-Apresentação das ações da Polícia
Ambiental.
-Cronograma dos GTs.

23/05/2013

Reunião
Extraordinária

-Indicações de entidades di Estado para
renovação do CG.

Ibiúna

11/06/2013

Reunião
Extraordinária

- Análise de processo de licenciamento
ambiental

Ibiúna

12/08/2013

Renovação
Conselho

-Cerimônia de posse do CG

Mairinque
2.2. Considerações sobre a participação do Conselho Gestor
da APA Itupararanga.
A análise da participação das instituições no CG da APA Itupararanga
contribui para avaliação do desempenho do CG, em relação à efetividade do
processo participativo nas ações desenvolvidas pelo CG Gestor da APA.

Os dados analisados demonstram que há necessidade de maior
participação, principalmente dos órgãos públicos Estaduais e Sociedade civil
nas reuniões do Conselho Gestor da APA, além disso deve-se aumentar a
participação nos Grupos de Trabalho, criados para implantação dos Programas
de Ações previstos no Plano de Manejo da APA Itupararanga (GTs).

Um aspecto positivo importante em relação à análise do funcionamento
dos Grupos de Trabalho foi a presença de diversas instituições locais que não
estão presentes no Conselho Gestor, mas que atuam na região, por meio de
pesquisas e projetos e participaram dos Grupos de Trabalho (GTs),
colaborando para a diversidade de opiniões em relação aos temas debatidos
nos GTs, assim como na implantação de ações e resultados dentro dos GTs.

3. Eventos

e

principais

atividades

realizadas

na

APA

Itupararanga- Biênio 2011-2013.
A seguir são apresentadas a listagem das principais atividades e ações
desenvolvidas pela Fundação Florestal e o Conselho Gestor da APA
Itupararanga em 2011, 2012, e 2013.


Realização do Workshop de planejamento ambiental na APA de
Itupararanga: integração do Plano de Manejo e Planos Diretores
municipais;



Realização do Aniversário da APA de 2011;


Realização do III Seminário de pesquisa da APA Itupararanga;



Apresentações do Plano de Manejo da APA e Resultados do Workshop
para os municípios;



Participação em atividade de educação ambiental na represa de
Itupararanga para professores e alunos de escolas públicas da região
organizado pelo Grupo de Trabalho Itupararanga do CBH-SMT junto
com a UFSCar- campus Sorocaba; Prefeitura de Ibiúna, PUC-SP
(Campus Sorocaba) e ONG SOS Itupararanga;

3.1. Workshop

de

Planejamento

Ambiental

na

APA

Itupararanga
O primeiro Workshop de planejamento ambiental na APA Itupararanga:
integração do plano de manejo e planos diretores municipais; ocorreu dia 12 de
dezembro de 2011, no núcleo ETC Professor Marcos Marins da Universidade
Federal de São Carlos – campus Sorocaba. O evento contou com a
participação de 80 pessoas, sendo 60 delas com uma freqüência de presença
de aproximadamente 60%.

3.1.1. Programação do Workshop de planejamento ambiental.
8h00- 9h00: Credenciamento e café de abertura;

9h00- 9h30: Cerimônia de Abertura:
- Vitor Lippi: Presidente do CBH – SMT;
Sandra Beu: Presidente do Conselho Gestor da APA Itupararanga;
- Pedro Jacobi: Presidente do Programa de Pós Graduação em Ciência
Ambiental (PROCAM) da Universidade de São Paulo (USP);
- André Cordeiro dos Santos: Professor Doutor da Universidade Federal
de São Carlos (UFSCar);

9h30-10h00: Prof. Dr. Pedro Jacobi;
10h00-10h30: Vitor Lippi “Panorama do Comitê de Bacias Hidrográficas –
Sorocaba Médio Tietê”;

10h30-11h00: Prof. Dr. André Cordeiro

11h00-11h30: Ms. Iara Bernardini;

11h30-12h00: Prof. Ms. Sandra Beu: Metodologia de Trabalho dos Grupos de
Trabalho;

12h00-12h30: Organização dos Grupos de Trabalho;

12h30-14h00: Almoço;

14h00-16h00: Discussão dos Grupos de Trabalhos;

16h00-17h00: Repasse à Plenária e fechamento.

O Workshop gerou resultados importantíssimos para a gestão da
Unidade, pois estudou os Planos Diretores de cada município da APA de modo
a relacioná-los com o Plano de Manejo. Conflitos e propostas foram feitas para
o planejamento ambiental, que por fim geraram mapas (Imagem 01 e 02)
mostrando as principais metas a serem alcançadas no planejamento dos
próximos planos diretores e de manejo. Para tal, os participantes foram
separados em grupos, e cada grupo possuía coordenadores, como pode ser
observado no quadro 04.
Quadro 4: Grupos de trabalho do Workshop de planejamento ambiental.
Grupo de Trabalho

Municípios

Coordenadores

1

Cotia

Eleusa Maria Silva e Dora

São Roque

Tschirner

Vargem Grande Paulista
2

Sorocaba
Piedade

André Cordeiro e Daniela
Gerdenits

Votorantim
3

Ibiúna

Sandra Eliza Beu e
Viviane Rodrigues

4

Alumínio
Mairinque

Iara Bernardi
Imagem 1: Grupo de trabalho mostrando os
resultados obtidos durante o Workshop.

Imagem 2: Grupo de trabalho mostrando os
resultados obtidos durante o Workshop.

3.2. Aniversário da APA Itupararanga
Todos os anos a APA de Itupararanga comemora seu aniversário com
um evento em um dos municípios que fazem parte da área de proteção. No
ano de 2011 comemorou-se na cidade de Votorantim, que para divulgação teve
um folder elaborado que pode ser visto abaixo (Imagem 03).
Imagem 3: Folder de divulgação do aniversário da APA de Itupararanga em 2011.

O Principal objetivo do evento foi envolver a comunidade local residente
na APA, em especial as escolas e instituições da região, em atividades
interativas, por meio de apresentações teatrais e musicais, exposição de
projetos de organizações atuantes no território, além de oficinas lúdicas de
educação ambiental. As atividades foram muito satisfatórias, e o público
participou ativamente do evento, como pode ser visto nas imagens 04 e 05.
Imagem 4: Fotos das atividades realizadas durante o aniversário da APA em 2011 com a participação
da população de Votorantim e região.

O evento de aniversário é um momento importante de divulgação da
criação da APA, que muitos até hoje desconhecem, bem como da sua
importância para a região. Esse tipo de evento não só agrega para as questões
educativas ambientais, como trás cultura e diversão para os participantes.
Imagem 5: Fotos das atividades realizadas durante o aniversário da APA em 2011 com a participação
da população de Votorantim e região.

Alguns meios de divulgação online publicaram matérias sobre o
Aniversário de 2011, que podem ser acessadas pelos links que seguem:


http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=351816



http://www2.votorantim.sp.gov.br/site/index.php?option=com_content&vi
ew=article&id=2188:apa&catid=2:cat-noticias-pref&Itemid=1



http://www.radiosorocabanoticia.com.br/noticias/votorantim-sediaaniversario-da-apa-de-itupararanga/


http://www.jornalipanema.com.br/novo/Regi%C3%A3o/VOTORANTIM+S
EDIA+ANIVERSARIO+DA+APA+DE+ITUPARARANGA+.html



http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=351215



http://odoze.blogspot.com/2011/12/aniversario-apa-de-itupararanga.html

3.3. III Seminário de Pesquisa da APA Itupararanga
Em 2009 foi organizado o I Seminário de Pesquisa da APA Itupararanga,
com objetivo de divulgar as pesquisas e estudos técnicos que são realizados
na região, além de sistematizar as informações existentes que poderão
subsidiar a construção de um banco de dados ambientais para a APA
Itupararanga.

Dando continuidade ao trabalho, em 2012 realizou-se o III Seminário de
pesquisa na Universidade Federal de São Carlos – campus Sorocaba. O
evento foi realizado pela Fundação Florestal e contou com o apoio da UFSCar
– Sorocaba, PUC-SP, Comitê da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, e
PROCAM-USP. Esse ano, tivemos como tema principal: água e saneamento,
desafios à conservação.

3.3.1. Programação do III Seminário de Pesquisa da APA
Itupararanga.
1º dia: 28 de novembro de 2012.
08h às 09h – Recepção e cadastramento.
09h às 10h: Abertura oficial do seminário.
10h às 12h – Políticas públicas para saneamento ambiental na APA de
Itupararanga (Dra. Jussara de Lima Carvalho/ Prefeitura de Sorocaba).
14h 15h – Apresentação de painéis.
15h às 15h30 – Coffee Break.
15h30 às 17h- Ciclo do carbono no reservatório de Itupararanga – Projeto
temático FAPESP (Prof ª Titular Maria do Carmo Calijuri / EESC-USP).

2° dia: 29 de novembro de 2012.

09h às 12h- Mesa redonda de experiências em gestão de reservatórios: Salto
Grande (Drª Patricia Bortolleto de Falco / UFSCar - São Carlos); Guarapiranga
(Dr. Mário Doziete Domingos / UNISA); Billings (Dr. André Cordeiro Alves Dos
Santos / UFSCar - Sorocaba);Lago Biwa/ Japão Msc. Sandra Eliza Beu / FFPROCAM – USP - UNISA).
14h às 14h30 – Apresentação de painéis.
14h30 às 15h15 – Atuação da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos
(Dr. Juliano Costa Golçalves/ UFSCar – São Carlos).
15h15 às 15h30 – Coffee Break
15h30 às 17h – Manejo da água para um rio limpo ecomunidade integrada
(Luciana Sã/ IPESA) e Mapeamento das áreas ciliares degradadas e diferentes
usos da água na microbacia do Alto Sorocabuçu (Alexandre Rodrigues/
IPESA).
17h 18h – Gestão de reservatório: modelagem matemática da qualidade da
água (Dr. José de Oliveira Jesus/ COBRAPE).

Os trabalhos apresentados no III seminário de pesquisa foram
distribuídos em mídia digital aos participantes do evento. Os títulos dos
trabalhos, bem como tema central apresentado podem ser observados no
quadro 04, abaixo.
Quadro 5: Trabalhos apresentados em forma de painéis e seus macro-temas.

Título

Tema

1

Diagnóstico de quatro metodologias de nucleação Recuperação
implantadas em pasto abandonado na fazenda ambiental
itupararanga, Votorantim/SP

2

Estrutura da Ictiofauna ao Longo do Gradiente Longitudinal Limnologia
das Cabeceiras do Rio Sorocaba

3

Espécies Não-nativas de Peixes Ocorrentes no Reservatório Fauna
de Itupararanga (SP, Brasil)

4

Deslocamento reprodutivo da ictiofauna migradora do rio Limnologia
Sorocaba, São Paulo, Brasil

5

Dinâmica e Estrutura da Comunidade Procarionte na Limnologia
Represa de Itupararanga - SP

6

Estudo Fitossociológico em um Remanescente Florestal às Caracterização da
Margens do Reservatório de Itupararanga - Município de vegetação
Votorantim (SP

7

Estrutura da Ictiofauna ao Longo do Gradiente Longitudinal Limnologia
das Cabeceiras do Rio Sorocaba

8

Proposta e Simulação de Teia Alimentar Planctônica do Limnologia
Reservatório de Itupararanga

9

Considerações sobre o uso da Densidade de Drenagem e Meio Físico
do Mapa de Lineamentos como Subsídios para os Estudos
Ambientais em Bacias Hidrográficas

10 Análise Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipanema, Meio Físico
Região de Sorocaba – SP
11 Considerações sobre o Papel da Geomorfologia na Meio Físico
Identificação de Áreas de Fragilidade Ambiental na Bacia do
Ribeirão Iperó, Região de Sorocaba, SP
12 Interpretação dos Aspectos Hidroclimáticos no Médio Meio Físico
Sorocaba e sua Influência na Dinâmica do Relevo bacia do
Ribeirão Cubatão, Serra de São Francisco-SP
13 Simulação da interação entre duas espécies fitoplanctônicas Limnologia
dominantes do Reservatório Itupararanga, SP
14 Influência dos Condicionantes Neotectônicos na Abordagem Meio Físico
Ambiental na Bacia do Ribeirão do Varjão, Região de
Sorocaba – SP
15 Análise Geomorfológica dos Sistemas Ambientais na Bacia Meio Físico
do Ribeirão Jurupará, Município de Piedade-SP
16 Contribuição a Gestão Ambiental da Represa
Itupararanga através do Modelo CE-QUAL-W2

de Gestão Ambiental

17 Caracterização da Comunidade Zooplanctônica da Represa Liminologia
de Itupararanga com Ênfase na Comunidade de Rotíferos

Uma análise dos temas abordados nos trabalhos científicos foi feita, e
podemos observar com o gráfico abaixo que, Limnologia foi a grande área mais
estudada.

Gestão Ambiental;
6%
Caracterização
Ambiental; 6%
Fauna; 6%

Recuperação
Ambiental; 6%

Limnologia; 41%

Meio Físico; 35%

Gráfico 5: Porcentagem dos macro-temas abordados durante apresentação de
painéis do III seminário de pesquisa da APA de Itupararanga.
Após a finalização do evento todos os trabalhos foram submetidos no
blog da APA (www.apaitupararanga02.blogspot.com.br) para download.

3.4. Apresentações do Plano de Manejo da APA e resultados
do workshop para os municípios
Foram feitas apresentações do Plano de Manejo da APA e os
Resultados do Workshop de Integração com os Planos Diretores dos
municípios. Com a troca do pessoal das prefeituras, ficou decidido em reunião
do Conselho Gestor que seria interessante expor essas informações, tanto
para as Secretarias de Meio Ambiente como para a Câmara de Vereadores de
cada cidade, sendo a cidade de Piedade a primeira, como mostra o
cronograma do quadro 05.
Quadro 6: Cronograma das apresentações de Plano de Manejo e Resultados do
Workshop de integração dos Planos Diretores dos municípios.
Cidade

Data

Local

Piedade

06/05/2013

Câmara dos Vereadores

Mairinque

13/05/2013

Câmara dos Vereadores

São Roque

20/05/2013

Câmara dos Vereadores

Alumínio

27/05/2013

Auditório

do

paço

municipal
Ibiúna

03/06/2013

Câmara dos Vereadores

Votorantim

10/06/2013

Câmara dos Vereadores

Cotia

17/06/2013

Câmara dos Vereadores
A seguir podem ser observadas algumas fotos do trabalho sendo
executado em diferentes municípios.

Imagem 6: À esquerda, Sandra Beu (gestora da APA de Itupararanga) no município de
Votorantim/SP, e à direita, participantes em Piedade/SP das reuniões de apresentação do Plano
de Manejo. Arquivo FF/2013.

3.5. Atividade de educação ambiental para professores na
Represa de Itupararanga
O curso tem o intuito de colaborar com a elaboração e preparação de
conteúdo de aula com conceitos relacionados à conservação de recursos
naturais. O público alvo eram os dos professores das escolas sediadas nos
municípios da APA. O projeto foi financiado pelo FEHIDRO, realizado pela
CERISO e INFAP, e executado pela Fundação Florestal, em parceria com as
Secretarias de Educação e Meio Ambiente de todos os municípios. Sua
execução iniciou-se em 2012, mas só pode ser retomada em outubro de 2013.
Com isso, ainda faltavam os municípios de Piedade, Ibiúna, São Roque e
Alumínio participarem do projeto. As fotos abaixo mostram o trabalho sendo
feito em dois municípios: Piedade e Ibiúna.

Imagem 7: Fotos do projeto de Educação Ambiental sendo executado nos municípios de Ibiúna
(primeira foto à esquerda) e Piedade (outras três fotos consecutivamente). Arquivo FF/2013.

4. Parcerias e investimentos realizados na APA
Para realização das diversas atividades e ações no território da APA,
foram realizadas articulações entre as instituições locais que representam o
poder público local, iniciativa privada, universidades e instituições de pesquisa
e a sociedade civil. Estas articulações foram de grande importância para o
sucesso das ações e desenvolvimento de projetos futuros na área de
abrangência da APA. A seguir são apresentadas as principais parcerias
realizadas e investimentos em ações e projetos na APA:

Quadro 6: Projetos em parceria com a APA Itupararanga.

Período
Título do Projeto

1. Curso de
Informática Básica

2. Cuidando do nosso
Futuro:
Artesanato/Educação
Ambiental

3. Capacitação de
Produtores Rurais de
Ibiúna

Executor

SOS Itupararanga

SOS Itupararanga

SOS Itupararanga

Ações principais

O projeto, já atendeu mais de
600 jovens do Município de
Ibiúna, que encontraram a
oportunidade de participar de
um curso de informática e,
assim, conhecer esta
ferramenta fundamental para
auxiliá-los nos estudos e na
conquista do primeiro emprego.
Os alunos, além de receber o
conteúdo específico de
informática, participam de
palestras e atividades voltadas
à preservação do meio
ambiente, drogas, saúde,
primeiro emprego, entre outras.

O projeto tem como objetivo
sensibilizar as crianças sobre a
importância do
reaproveitamento de materiais
como embalagens diversas,
papéis e garrafas PET que,
com suas variadas formas,
cores e texturas, que, somadas
à criatividade, permite a criação
peças diferenciadas.
O objetivo do projeto é auxiliar
os agricultores de Ibiúna
fornecendo informações que
contribuirão para o manejo
sustentável da produção
agrícola, bem como, sobre a
regularização ambiental de

de
implantação

Valor (R$)
Parcerias

e fonte dos
recursos

R$ 115.000,00
(23 edições)
2007 - em
andamento

BRASKIND
Fonte: Braskind

2013 - em
andamento

Eletrobrás
FURNAS

2012 - em
andamento

CAISP –
Cooperativa
Agropecuária
de Ibiúna /
DAEE / Instituto
de Botânica /
Prefeitura

R$ 14.900,00
Eletrobras

R$ 99.763.99
FEHIDRO
suas propriedades e
orientando-os sobre a
documentação necessária, os
procedimentos e os órgãos a
quem devem recorrer.

4. Monitorando
Itupararanga

5. Coleta de Lixo
Eletrônico

6. Projeto Boa Pesca

7. Programa de
divulgação sobre a
APA Itupararanga junto
à rede escolar

8. Monitoramento da
Represa Itupararanga

O projeto de educação
ambiental propõe a formação
de uma rede de monitoramento
na APA - Área de Proteção
Ambiental - de Itupararanga,
que será integrada por 23
grupos cuja missão é
acompanhar a qualidade das
águas dos rios e córregos que
abastecem a Represa

Municipal de
Ibiúna

2013 - em
andamento

UFSCar/Soroca
ba

2010 – em
andamento

REB –
Resíduos
Eletrônicos
Brasil

SOS Itupararanga

O Boa Pesca tem como
objetivo promover a
conscientização de pescadores
esportivos, visitantes e
comunidade ribeirinha sobre a
importância da Represa
Itupararanga e como fazer o
bom uso do ambiente para as
atividades de lazer, de forma a
garantir a conservação da
fauna e flora locais e a
manutenção da qualidade de
suas águas.

2011 - em
andamento

Prefeitura
Municipal de
Mairinque /
Saneaqua

SOS Itupararanga

Produção de 11.000 cartilhas
para alunos e professores das
escolas do Município de Ibiúna

2007 –
concluído

2012 – em
andamento

Tellus Soluções
Ambientais

R$ 239.181,20

-

SOS Itupararanga

SOS Itupararanga

SOS Itupararanga /
Tellus Soluções
Ambientais

A SOS Itupararanga tornou sua
Sede um Posto Permanente de
recebimento de lixo eletrônico
em Ibiúna, contando com a
parceria da empresa
certificada, responsável pela
destinação final do material
recolhido. Já foram coletadas
mais de 15 toneladas de
resíduos eletrônicos.

Em parceria com a Tellus
Soluções Ambientais, empresa
de consultoria ambiental, a
ONG está realizando o
monitoramento da qualidade da
água da represa visando
incrementar a rede já existente
e identificar em novos pontos
do reservatório as fontes de
poluição. Estas informações
subsidiarão as discussões

FEHIDRO

-

R$ 133.570,00
Termo de
cooperação

R$ 64.000,00
FEHIDRO

Termo de
cooperação
futuras e a proposição das
ações necessárias para
solucionar este problema.

9. Patrulha Náutica de
Ibiúna

10. Estrutura da
comunidade de
macroinvertebrados
bentônicos, com
enfoque nos moluscos,
da Bacia de Drenagem
da Represa de
Itupararanga:
padronização
metodológica do
monitoramento
biológico de
ecossistemas
aquáticos.

11. Manejo da Água:
Rio Limpo e
Comunidade
Integrada

12. Mapeamento das
áreas de matas
ciliares degradadas
e diferentes usos
da água na micro
bacia alto
Sorocabuçu

13. Mapeamento das
áreas de matas ciliares
degradadas e
diferentes usos da
água na bacia Rafael
Grande

SOS Itupararanga /
Guarda Municipal de
Ibiúna

Promover a fiscalização da
Represa Itupararanga

Profa. Eliane Pintor
de Arruda
(Departamento de
Biologia, Centro de
Ciências e
Tecnologias para a
Sustentabilidade,
UFSCar)

Coleta de água, sedimento e
macrófitas aquáticas na
represa e rios formadores (Una,
Sorocabuçu e Sorocamirim)

Instituto de Projetos
e Pesquisas
Socioambientais

Educação Ambiental, Curso e
Implantação de estrutura de
captação de água de chuva e
elaboração de TR para
implantação de biossistema
para tratamento de efluentes.

Instituto de Projetos
e Pesquisas
Socioambientais

Mapeamento de uso e
consumo de recursos hídricos e
lançamento de efluentes,
situação de APP’s fluviais e
construção de SIG.

Instituto de Projetos
e Pesquisas
Socioambientais

Mapeamento de uso e
consumo de recursos hídricos e
lançamento de efluentes,
situação de APP’s fluviais e
construção de SIG

2005 – em
andamento

Prefeitura
Municipal de
Ibiúna

2011-2012

2013-2014

Termo de
Cooperação

R$ 160.371,80
(FEHIDRO,
financiamento
ainda não
liberado).

2013 a 2015

2011-2012

R$
15.000,00/ano

Prefeitura de
Ibiuna, ACBV,
CBH-SMT, APA
Itupararanga,
SPAVentura, e
Ação da
Cidadania

Prefeitura de
Ibiuna, CBHSMT, APA
Itupararanga,
Fazenda
Morros Verdes
e SPAVentura.

Prefeitura de
Ibiuna, CBHSMT, APA
Itupararanga,
Fazenda
Morros Verdes
e SPAVentura.

R$ 179.732,11
FEHIDRO

168.871,50
FEHIDRO

181.993,00
FEHIDRO
14. CO2 Reciclado
Recuperação de APP’s
em propriedades
agrícolas

R$ 9.461,07
Instituto de Projetos
e Pesquisas
Socioambientais

15. Fortalecimento da
COOPERAL em
processos de gestão e
autonomia
(Cooperativa de
recicladores de
Alumínio).
Instituto de Projetos
e Pesquisas
Socioambientais

Plantio de 1.690 mudas

2012

SMA - CBRN

Eccaplan

R$ 124.830,00

2012

Prefeitura de
Alumínio, CBA
– Votorantim
Energia, Giral

Capacitação dos cooperados
para autonomia nos processos
de gestão interna e autogestão
da Cooperativa;
Capacitação técnica nas áreas
de Administração, Produção /
Infraestrutura, Educação
Ambiental / Logística e
Qualidade de Vida

16. Estudos de meio e
integração
Universidade Comunidade

Instituto de Projetos
e Pesquisas
Socioambientais

Orientação na condução dos
trabalhos de campo sobre
avaliação da qualidade
ambiental dos recursos naturais
e integração com os processos
produtivos da agricultura
orgânica.

2011-2013

USP –
Universidade
de São Paulo,
Instituto de
Biociências e
Faculdade de
Geografia,
SPAVentura e
Fazenda
Morros Verdes.

Giral

R$ 18.000,00
USP
17. Expedição
Itupararanga

- AVA - Associação
Vuturaty Ambiental

-Análise da água;

2012-2013

Prefeitura de
Votorantim em
2012

Próprios

Dezembro
de 2011

Prefeitura de
Alumínio

-------

Dezembro
de 2011

Prefeituras
Municipais,
Conselho
Gestor da APA
Itupararanga

--------

-Avaliação da vegetação;
- UNISO
-Atividades degradadoras;
- Caturro
Navegantes

18. Realização do
Aniversário da APA
2011

19. Realização do
Workshop de
Planejamento
Ambiental

20. Educação
Ambiental e
Participação social
para conservação dos
recursos para
conservação dos
recursos naturais na
APA Itupararanga

-Registro fotográfico.

Fundação Florestal
e Via Oeste

Promover uma difusão da
importância da APA
Itupararanga na região junto às
escolas e comunidade
residente, através de ações e
atividades de educação
ambiental realizadas em um
dos municípios (a cada ano é
selecionado um município para
sediar o evento)

Fundação Florestal
e Universidade de
São Paulo- USP

Promover um debate sobre a
integração dos Planos
Diretores Municipais com o
Plano de Manejo da APA. Foi
realizada uma oficina para
análise dos dados dos Planos
Diretores Municipais e o
zoneamento da APA.

Fundação Florestal
& CERISO

Este é um projeto FEHIDRO
que conta com os seguintes
objetivos e atividades: capacitar
agentes multiplicadores locais
sobre a importância da APA
Itupararanga na região; divulgar
o plano de manejo da APA
Itupararanga; Promover a
realização do II seminário de
pesquisa da APA; Produzir
materiais de apoio para as
escolas: uma publicação de
educação ambiental para
crianças e outra publicação
para professores das escolas
públicas da região.

Início- 2010
Em
andamento
(término em
janeiro de
2014)

Prefeituras
municipais
inseridas na
APA

128.396,00
(FEHIDRO)
27.001,11
(CERISO e
Fundação
Florestal)

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  • 1. Relatório de Gestão da Área de Proteção Ambiental de Itupararanga - Biênio 2011-2013 SOROCABA 2013
  • 2. 1. Introdução A Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga foi criada pela Lei Estadual nº 10.100, de 01 de dezembro de 1998 e alterada pela Lei Estadual 11.579 de 02 de dezembro de 2003, com objetivo de proteger os recursos hídricos na área de influência na represa de Itupararanga, assim como a diversidade biológica da região e contribuir para o ordenamento no processo de ocupação da região. Os limites da APA Itupararanga coincidem com a sub-bacia hidrográfica “Alto Sorocaba”, inserida na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos dos Rios Sorocaba e Médio Tietê- UGRHI 10. A APA Itupararanga possui um território de 936 km², com 29,9 km² ocupados pela represa de Itupararanga, onde estão inseridos os oito municípios que constituem a APA: Alumínio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Vargem Grande Paulista e Votorantim (Mapa 01). Mapa 01: Limite da APA Itupararanga.
  • 3. A criação da APA de Itupararanga se fez necessária face às pressões que esta região vem sofrendo, principalmente, pelo avanço de loteamentos em áreas de grande fragilidade ambiental, uso agrícola intenso com utilização de agrotóxicos e outras atividades que vêm comprometendo a sustentabilidade dos recursos naturais. O Conselho Gestor (CG) da APA Itupararanga- biênio 2009-2011 foi constituído a partir das Portarias FF n. 075/2008 (que instituiu o CG da APA Itupararanga) e FF. n. 008/2011 (que dispõe sobre a renovação do CG). Em 25 de maio de 2011 foi realizada a cerimônia de posse do Conselho Gestor da APA, composto por 24 membros titulares e 24 membros suplentes, representantes de órgãos públicos estaduais, municipais e sociedade civil, distribuídos de forma paritária no Conselho. A listagem e nomeação oficial dos Integrantes do Conselho Gestor da APA Itupararanga estão publicadas na Portaria FF n. 057/2011. A meta inicial para as atividades do CG da APA Itupararanga-biênio 2011-2013 foi estudar propostas que pudessem agrupar o Plano de Manejo com os Planos Diretores dos municípios presentes na APA, já a presente Unidade teve seu Plano finalizado e aprovado em 21 de julho de 2010 pelo CONSEMA (Deliberação CONSEMA 16/2010). A seguir será apresentado um balanço das atividades do Conselho Gestor da APA Itupararanga.
  • 4. 2. CONSELHO GESTOR DA APA ITUPARARANGA: BIÊNIO 2011-2013 2.1. Balanço de participação do CG da APA Itupararanga Para realização do balanço de atividades do Conselho Gestor da APA Itupararanga, foram levantados dados das reuniões realizadas a partir da data da Cerimônia de Posse do Conselho Gestor que ocorreu em maio de 2011 até a metade de 2013 considerando as listas de presença das reuniões e respectivas ATAs. Estes documentos encontram-se arquivados nos Processos FF 328/2011 (referente ao Conselho Gestor da APA Itupararanga- biênio 20112013) A partir do mês de maio foram realizadas dez reuniões (ordinárias e extraordinárias) durante o ano de 2011, cinco reuniões (ordinárias e extraordinárias) em 2012, e cinco reuniões (ordinárias e extraordinárias) até setembro de 2013 (data em que ocorreu a posse do novo Conselho Gestor, biênio 2013/2015). O maior número de reuniões em 2011 se deve a articulação do I Workshop de Planejamento Ambiental na APA de Itupararanga. A análise realizada traz o levantamento da participação do Conselho Gestor (CG) em relação às pautas abordadas, fornecendo uma visão mais ampla sobre os assuntos de maior repercussão dentro do CG. Dentro desta análise, foi observado que as atividades com menor participação do CG são as reuniões dos Grupos de Trabalho (GT’s), porém estas não são obrigatórias, como as reuniões ordinárias e extraordinárias. A seguir serão apresentados gráficos que ilustram a freqüência de participação das Instituições representadas no Conselho Gestor da APA Itupararanga. O gráfico 01 ilustra a participação das Instituições que representam órgãos públicos estaduais.
  • 5. 100% 100% 90% 80% 70% 57% 60% 50% 57% 57% 43% 36% 40% 30% 21% 21% 14% 20% 7% 10% 0% 0% Fundação Instituto Florestal de Botânica CEA CETESB CBRN CATI Instituto de Pesca DAEE SABESP Polícia Corpo de Militar Bombeiros Ambiental Gráfico 1: Frequência da participação dos órgãos públicos estaduais nas reuniões realizadas no Conselho Gestor da APA Itupararanga - Biênio 2011/2013. Conforme observado no gráfico 01, as instituições que obtiveram maior participação nas reuniões do CG foram a Fundação Florestal, que preside o Conselho, a CBRN, o DAEE, e a Polícia Militar Ambiental do Estado. Algumas instituições estiveram apenas presentes durante a cerimônia de posse. Comparativamente aos representantes do Estado, as entidades Civis mostraram-se com uma frequência de participação bem parecida, dando destaque para a Universidade Federal de São Carlos – campus Sorocaba, e para a Ordem dos advogados do Brasil (gráfico 02).
  • 6. 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 57% 57% 36% 14% 21% 14% 57% 64% 64% 50% 29% 29% 14% Gráfico 2: Frequência da participação dos representantes da Sociedade Civil nas reuniões realizadas no Conselho Gestor da APA Itupararanga – Biênio 2011/2013. O Gráfico 03 mostra que os municípios apresentaram uma participação moderada nas reuniões do CG, mas mesmo assim superior ao segmentos Estaduais e Sociedade Civil. A prefeitura de Vargem Grande Paulista foi a mais presente, participando de 64% das reuniões.
  • 7. 100% 90% 80% 64% 70% 57% 60% 57% 57% 50% 50% 43% 40% 30% 20% 21% 14% 14% 10% 0% Alumínio Mairinque Cotia Ibiúna São Roque Piedade Vargem Grande Paulista Votorantim Sorocaba Gráfico 3: Frequência da participação dos órgãos públicos municipais nas reuniões realizadas no Conselho Gestor da APA Itupararanga – Biênio 2011/2013. Podemos perceber pelo gráfico 04 que em média os representantes dos Municípios apresentaram maior participação, com 42%, enquanto a Sociedade Civil e o Estado ficaram quase que igualados, com 34% e 38% respectivamente cada. Entretanto nenhum dos segmentos em geral atingiu pelo menos 50% de participação nas reuniões. 34% 42% Sociedade Civil Estado Municípios 38% Gráfico 4: Média da frequência dos representantes da Sociedade Civil. Estado e Município do Conselho Gestor da APA de Itupararanga.
  • 8. Os Quadros 01, 02 e 03 a seguir apresentam a síntese das atividades realizadas pelo Conselho Gestor da APA Itupararanga nos anos de 2011 à 2013. Quadro 1: Atividades realizadas nas reuniões do Conselho Gestor da APA Itupararanga em 2011. Ano 2011 Data Atividade Pauta Local 25/05/2011 Renovação Conselho - Cerimônia de posse do CG. Sorocaba 29/06/2011 Reunião Ordinária - Lançamento do livro “Biodiversidade na APA de Itupararanga”. -Eleição da secretaria executiva do CG. Cotia -Apresentação de metodologia para planejamento participativo estratégico. - Divisão dos GTs. -Planejamento das atividades do CG 2011/2013. 28/07/2011 Reunião Ordinária -Planejamento dos Grupos de Trabalho. São Roque 12/08/2011 GT - Apresentação: Trabalho de diagnóstico rural. Ibiúna 23/08 Reunião Extraordinária -Licenciamento ambiental. Ibiúna 25/10/2011 Reunião Ordinária -Palestra: Processos de governança ambiental. Sorocaba -Palestra: Aprendizagem social. - Relatório de atividades dos GTs. 11/11/2011 Reunião GT - Organização do Workshop São Paulo 12/12/2011 Workshop -Planejamento ambiental na APA de Itupararanga: integração do Plano de Manejo e Planos Diretores municipais. Sorocaba
  • 9. 15/12/2011 Reunião GT -Proposta de inscrição de projetos Ibiúna 16/12/2011 Aniversário da APA -Comemoração do aniversário da APA Votorantim Quadro 2: Atividades realizadas nas reuniões do Conselho Gestor da APA Itupararanga em 2012. Ano 2012 Data Atividade Pauta Local 31/01/2012 Reunião Ordinária -Balanço de atividades de 2011. Ibiúna -Apresentação dos resultados obtidos durante Workshop. -Análise de processo de licenciamento ambiental -Planejamento de atividades para 2012. 02/04/2012 Reunião Extraordinária -Implantação de áreas de lazer públicas na APA. - Análise de processo de licenciamento ambiental Vargem Grande Pta. Apresentação de resultados parciais do projeto de EA na APA. 14/06/2012 Reunião Ordinária -Apresentação do projeto: ”Mapeamento das áreas de matas ciliares degradadas”. Cotia -Organização do III seminário de pesquisa da APA de Itupararanga. -Organização do aniversário da APA. 21/08/2012 Reunião Ordinária -Discussão para oficina de planejamento frente à problemas na qualidade da água da represa de Itupararanga. Mairinque 23/10/2012 Reunião Ordinária -Apresentação do projeto “Corta Fogo”. Sorocaba -Organização do III Seminário de Pesquisa da APA de Itupararanga.
  • 10. 2829/11/2012 Seminário - Realização do III Seminário de Pesquisa da APA de Itupararanga. Sorocaba Quadro 3: Atividades realizadas nas reuniões do Conselho Gestor da APA Itupararanga em 2013. Ano 2013 Data Atividade Pauta Local 21/02/2013 Reunião Ordinária -Planejamento das atividades de 2013. Sorocaba Reunião Ordinária -Oficina: Práticas de avaliação ambiental. 26/04/2013 Análise de processo de licenciamento ambiental Sorocaba -Apresentação das ações da Polícia Ambiental. -Cronograma dos GTs. 23/05/2013 Reunião Extraordinária -Indicações de entidades di Estado para renovação do CG. Ibiúna 11/06/2013 Reunião Extraordinária - Análise de processo de licenciamento ambiental Ibiúna 12/08/2013 Renovação Conselho -Cerimônia de posse do CG Mairinque
  • 11. 2.2. Considerações sobre a participação do Conselho Gestor da APA Itupararanga. A análise da participação das instituições no CG da APA Itupararanga contribui para avaliação do desempenho do CG, em relação à efetividade do processo participativo nas ações desenvolvidas pelo CG Gestor da APA. Os dados analisados demonstram que há necessidade de maior participação, principalmente dos órgãos públicos Estaduais e Sociedade civil nas reuniões do Conselho Gestor da APA, além disso deve-se aumentar a participação nos Grupos de Trabalho, criados para implantação dos Programas de Ações previstos no Plano de Manejo da APA Itupararanga (GTs). Um aspecto positivo importante em relação à análise do funcionamento dos Grupos de Trabalho foi a presença de diversas instituições locais que não estão presentes no Conselho Gestor, mas que atuam na região, por meio de pesquisas e projetos e participaram dos Grupos de Trabalho (GTs), colaborando para a diversidade de opiniões em relação aos temas debatidos nos GTs, assim como na implantação de ações e resultados dentro dos GTs. 3. Eventos e principais atividades realizadas na APA Itupararanga- Biênio 2011-2013. A seguir são apresentadas a listagem das principais atividades e ações desenvolvidas pela Fundação Florestal e o Conselho Gestor da APA Itupararanga em 2011, 2012, e 2013.  Realização do Workshop de planejamento ambiental na APA de Itupararanga: integração do Plano de Manejo e Planos Diretores municipais;  Realização do Aniversário da APA de 2011;
  • 12.  Realização do III Seminário de pesquisa da APA Itupararanga;  Apresentações do Plano de Manejo da APA e Resultados do Workshop para os municípios;  Participação em atividade de educação ambiental na represa de Itupararanga para professores e alunos de escolas públicas da região organizado pelo Grupo de Trabalho Itupararanga do CBH-SMT junto com a UFSCar- campus Sorocaba; Prefeitura de Ibiúna, PUC-SP (Campus Sorocaba) e ONG SOS Itupararanga; 3.1. Workshop de Planejamento Ambiental na APA Itupararanga O primeiro Workshop de planejamento ambiental na APA Itupararanga: integração do plano de manejo e planos diretores municipais; ocorreu dia 12 de dezembro de 2011, no núcleo ETC Professor Marcos Marins da Universidade Federal de São Carlos – campus Sorocaba. O evento contou com a participação de 80 pessoas, sendo 60 delas com uma freqüência de presença de aproximadamente 60%. 3.1.1. Programação do Workshop de planejamento ambiental. 8h00- 9h00: Credenciamento e café de abertura; 9h00- 9h30: Cerimônia de Abertura: - Vitor Lippi: Presidente do CBH – SMT; Sandra Beu: Presidente do Conselho Gestor da APA Itupararanga; - Pedro Jacobi: Presidente do Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM) da Universidade de São Paulo (USP); - André Cordeiro dos Santos: Professor Doutor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); 9h30-10h00: Prof. Dr. Pedro Jacobi;
  • 13. 10h00-10h30: Vitor Lippi “Panorama do Comitê de Bacias Hidrográficas – Sorocaba Médio Tietê”; 10h30-11h00: Prof. Dr. André Cordeiro 11h00-11h30: Ms. Iara Bernardini; 11h30-12h00: Prof. Ms. Sandra Beu: Metodologia de Trabalho dos Grupos de Trabalho; 12h00-12h30: Organização dos Grupos de Trabalho; 12h30-14h00: Almoço; 14h00-16h00: Discussão dos Grupos de Trabalhos; 16h00-17h00: Repasse à Plenária e fechamento. O Workshop gerou resultados importantíssimos para a gestão da Unidade, pois estudou os Planos Diretores de cada município da APA de modo a relacioná-los com o Plano de Manejo. Conflitos e propostas foram feitas para o planejamento ambiental, que por fim geraram mapas (Imagem 01 e 02) mostrando as principais metas a serem alcançadas no planejamento dos próximos planos diretores e de manejo. Para tal, os participantes foram separados em grupos, e cada grupo possuía coordenadores, como pode ser observado no quadro 04.
  • 14. Quadro 4: Grupos de trabalho do Workshop de planejamento ambiental. Grupo de Trabalho Municípios Coordenadores 1 Cotia Eleusa Maria Silva e Dora São Roque Tschirner Vargem Grande Paulista 2 Sorocaba Piedade André Cordeiro e Daniela Gerdenits Votorantim 3 Ibiúna Sandra Eliza Beu e Viviane Rodrigues 4 Alumínio Mairinque Iara Bernardi
  • 15. Imagem 1: Grupo de trabalho mostrando os resultados obtidos durante o Workshop. Imagem 2: Grupo de trabalho mostrando os resultados obtidos durante o Workshop. 3.2. Aniversário da APA Itupararanga Todos os anos a APA de Itupararanga comemora seu aniversário com um evento em um dos municípios que fazem parte da área de proteção. No ano de 2011 comemorou-se na cidade de Votorantim, que para divulgação teve um folder elaborado que pode ser visto abaixo (Imagem 03).
  • 16. Imagem 3: Folder de divulgação do aniversário da APA de Itupararanga em 2011. O Principal objetivo do evento foi envolver a comunidade local residente na APA, em especial as escolas e instituições da região, em atividades interativas, por meio de apresentações teatrais e musicais, exposição de projetos de organizações atuantes no território, além de oficinas lúdicas de educação ambiental. As atividades foram muito satisfatórias, e o público participou ativamente do evento, como pode ser visto nas imagens 04 e 05.
  • 17. Imagem 4: Fotos das atividades realizadas durante o aniversário da APA em 2011 com a participação da população de Votorantim e região. O evento de aniversário é um momento importante de divulgação da criação da APA, que muitos até hoje desconhecem, bem como da sua importância para a região. Esse tipo de evento não só agrega para as questões educativas ambientais, como trás cultura e diversão para os participantes.
  • 18. Imagem 5: Fotos das atividades realizadas durante o aniversário da APA em 2011 com a participação da população de Votorantim e região. Alguns meios de divulgação online publicaram matérias sobre o Aniversário de 2011, que podem ser acessadas pelos links que seguem:  http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=351816  http://www2.votorantim.sp.gov.br/site/index.php?option=com_content&vi ew=article&id=2188:apa&catid=2:cat-noticias-pref&Itemid=1  http://www.radiosorocabanoticia.com.br/noticias/votorantim-sediaaniversario-da-apa-de-itupararanga/
  • 19.  http://www.jornalipanema.com.br/novo/Regi%C3%A3o/VOTORANTIM+S EDIA+ANIVERSARIO+DA+APA+DE+ITUPARARANGA+.html  http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=351215  http://odoze.blogspot.com/2011/12/aniversario-apa-de-itupararanga.html 3.3. III Seminário de Pesquisa da APA Itupararanga Em 2009 foi organizado o I Seminário de Pesquisa da APA Itupararanga, com objetivo de divulgar as pesquisas e estudos técnicos que são realizados na região, além de sistematizar as informações existentes que poderão subsidiar a construção de um banco de dados ambientais para a APA Itupararanga. Dando continuidade ao trabalho, em 2012 realizou-se o III Seminário de pesquisa na Universidade Federal de São Carlos – campus Sorocaba. O evento foi realizado pela Fundação Florestal e contou com o apoio da UFSCar – Sorocaba, PUC-SP, Comitê da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, e PROCAM-USP. Esse ano, tivemos como tema principal: água e saneamento, desafios à conservação. 3.3.1. Programação do III Seminário de Pesquisa da APA Itupararanga. 1º dia: 28 de novembro de 2012. 08h às 09h – Recepção e cadastramento. 09h às 10h: Abertura oficial do seminário. 10h às 12h – Políticas públicas para saneamento ambiental na APA de Itupararanga (Dra. Jussara de Lima Carvalho/ Prefeitura de Sorocaba). 14h 15h – Apresentação de painéis. 15h às 15h30 – Coffee Break.
  • 20. 15h30 às 17h- Ciclo do carbono no reservatório de Itupararanga – Projeto temático FAPESP (Prof ª Titular Maria do Carmo Calijuri / EESC-USP). 2° dia: 29 de novembro de 2012. 09h às 12h- Mesa redonda de experiências em gestão de reservatórios: Salto Grande (Drª Patricia Bortolleto de Falco / UFSCar - São Carlos); Guarapiranga (Dr. Mário Doziete Domingos / UNISA); Billings (Dr. André Cordeiro Alves Dos Santos / UFSCar - Sorocaba);Lago Biwa/ Japão Msc. Sandra Eliza Beu / FFPROCAM – USP - UNISA). 14h às 14h30 – Apresentação de painéis. 14h30 às 15h15 – Atuação da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos (Dr. Juliano Costa Golçalves/ UFSCar – São Carlos). 15h15 às 15h30 – Coffee Break 15h30 às 17h – Manejo da água para um rio limpo ecomunidade integrada (Luciana Sã/ IPESA) e Mapeamento das áreas ciliares degradadas e diferentes usos da água na microbacia do Alto Sorocabuçu (Alexandre Rodrigues/ IPESA). 17h 18h – Gestão de reservatório: modelagem matemática da qualidade da água (Dr. José de Oliveira Jesus/ COBRAPE). Os trabalhos apresentados no III seminário de pesquisa foram distribuídos em mídia digital aos participantes do evento. Os títulos dos trabalhos, bem como tema central apresentado podem ser observados no quadro 04, abaixo.
  • 21. Quadro 5: Trabalhos apresentados em forma de painéis e seus macro-temas. Título Tema 1 Diagnóstico de quatro metodologias de nucleação Recuperação implantadas em pasto abandonado na fazenda ambiental itupararanga, Votorantim/SP 2 Estrutura da Ictiofauna ao Longo do Gradiente Longitudinal Limnologia das Cabeceiras do Rio Sorocaba 3 Espécies Não-nativas de Peixes Ocorrentes no Reservatório Fauna de Itupararanga (SP, Brasil) 4 Deslocamento reprodutivo da ictiofauna migradora do rio Limnologia Sorocaba, São Paulo, Brasil 5 Dinâmica e Estrutura da Comunidade Procarionte na Limnologia Represa de Itupararanga - SP 6 Estudo Fitossociológico em um Remanescente Florestal às Caracterização da Margens do Reservatório de Itupararanga - Município de vegetação Votorantim (SP 7 Estrutura da Ictiofauna ao Longo do Gradiente Longitudinal Limnologia das Cabeceiras do Rio Sorocaba 8 Proposta e Simulação de Teia Alimentar Planctônica do Limnologia Reservatório de Itupararanga 9 Considerações sobre o uso da Densidade de Drenagem e Meio Físico do Mapa de Lineamentos como Subsídios para os Estudos Ambientais em Bacias Hidrográficas 10 Análise Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipanema, Meio Físico Região de Sorocaba – SP 11 Considerações sobre o Papel da Geomorfologia na Meio Físico Identificação de Áreas de Fragilidade Ambiental na Bacia do Ribeirão Iperó, Região de Sorocaba, SP 12 Interpretação dos Aspectos Hidroclimáticos no Médio Meio Físico Sorocaba e sua Influência na Dinâmica do Relevo bacia do Ribeirão Cubatão, Serra de São Francisco-SP
  • 22. 13 Simulação da interação entre duas espécies fitoplanctônicas Limnologia dominantes do Reservatório Itupararanga, SP 14 Influência dos Condicionantes Neotectônicos na Abordagem Meio Físico Ambiental na Bacia do Ribeirão do Varjão, Região de Sorocaba – SP 15 Análise Geomorfológica dos Sistemas Ambientais na Bacia Meio Físico do Ribeirão Jurupará, Município de Piedade-SP 16 Contribuição a Gestão Ambiental da Represa Itupararanga através do Modelo CE-QUAL-W2 de Gestão Ambiental 17 Caracterização da Comunidade Zooplanctônica da Represa Liminologia de Itupararanga com Ênfase na Comunidade de Rotíferos Uma análise dos temas abordados nos trabalhos científicos foi feita, e podemos observar com o gráfico abaixo que, Limnologia foi a grande área mais estudada. Gestão Ambiental; 6% Caracterização Ambiental; 6% Fauna; 6% Recuperação Ambiental; 6% Limnologia; 41% Meio Físico; 35% Gráfico 5: Porcentagem dos macro-temas abordados durante apresentação de painéis do III seminário de pesquisa da APA de Itupararanga.
  • 23. Após a finalização do evento todos os trabalhos foram submetidos no blog da APA (www.apaitupararanga02.blogspot.com.br) para download. 3.4. Apresentações do Plano de Manejo da APA e resultados do workshop para os municípios Foram feitas apresentações do Plano de Manejo da APA e os Resultados do Workshop de Integração com os Planos Diretores dos municípios. Com a troca do pessoal das prefeituras, ficou decidido em reunião do Conselho Gestor que seria interessante expor essas informações, tanto para as Secretarias de Meio Ambiente como para a Câmara de Vereadores de cada cidade, sendo a cidade de Piedade a primeira, como mostra o cronograma do quadro 05. Quadro 6: Cronograma das apresentações de Plano de Manejo e Resultados do Workshop de integração dos Planos Diretores dos municípios. Cidade Data Local Piedade 06/05/2013 Câmara dos Vereadores Mairinque 13/05/2013 Câmara dos Vereadores São Roque 20/05/2013 Câmara dos Vereadores Alumínio 27/05/2013 Auditório do paço municipal Ibiúna 03/06/2013 Câmara dos Vereadores Votorantim 10/06/2013 Câmara dos Vereadores Cotia 17/06/2013 Câmara dos Vereadores
  • 24. A seguir podem ser observadas algumas fotos do trabalho sendo executado em diferentes municípios. Imagem 6: À esquerda, Sandra Beu (gestora da APA de Itupararanga) no município de Votorantim/SP, e à direita, participantes em Piedade/SP das reuniões de apresentação do Plano de Manejo. Arquivo FF/2013. 3.5. Atividade de educação ambiental para professores na Represa de Itupararanga O curso tem o intuito de colaborar com a elaboração e preparação de conteúdo de aula com conceitos relacionados à conservação de recursos naturais. O público alvo eram os dos professores das escolas sediadas nos municípios da APA. O projeto foi financiado pelo FEHIDRO, realizado pela CERISO e INFAP, e executado pela Fundação Florestal, em parceria com as Secretarias de Educação e Meio Ambiente de todos os municípios. Sua execução iniciou-se em 2012, mas só pode ser retomada em outubro de 2013. Com isso, ainda faltavam os municípios de Piedade, Ibiúna, São Roque e
  • 25. Alumínio participarem do projeto. As fotos abaixo mostram o trabalho sendo feito em dois municípios: Piedade e Ibiúna. Imagem 7: Fotos do projeto de Educação Ambiental sendo executado nos municípios de Ibiúna (primeira foto à esquerda) e Piedade (outras três fotos consecutivamente). Arquivo FF/2013. 4. Parcerias e investimentos realizados na APA Para realização das diversas atividades e ações no território da APA, foram realizadas articulações entre as instituições locais que representam o
  • 26. poder público local, iniciativa privada, universidades e instituições de pesquisa e a sociedade civil. Estas articulações foram de grande importância para o sucesso das ações e desenvolvimento de projetos futuros na área de abrangência da APA. A seguir são apresentadas as principais parcerias realizadas e investimentos em ações e projetos na APA: Quadro 6: Projetos em parceria com a APA Itupararanga. Período Título do Projeto 1. Curso de Informática Básica 2. Cuidando do nosso Futuro: Artesanato/Educação Ambiental 3. Capacitação de Produtores Rurais de Ibiúna Executor SOS Itupararanga SOS Itupararanga SOS Itupararanga Ações principais O projeto, já atendeu mais de 600 jovens do Município de Ibiúna, que encontraram a oportunidade de participar de um curso de informática e, assim, conhecer esta ferramenta fundamental para auxiliá-los nos estudos e na conquista do primeiro emprego. Os alunos, além de receber o conteúdo específico de informática, participam de palestras e atividades voltadas à preservação do meio ambiente, drogas, saúde, primeiro emprego, entre outras. O projeto tem como objetivo sensibilizar as crianças sobre a importância do reaproveitamento de materiais como embalagens diversas, papéis e garrafas PET que, com suas variadas formas, cores e texturas, que, somadas à criatividade, permite a criação peças diferenciadas. O objetivo do projeto é auxiliar os agricultores de Ibiúna fornecendo informações que contribuirão para o manejo sustentável da produção agrícola, bem como, sobre a regularização ambiental de de implantação Valor (R$) Parcerias e fonte dos recursos R$ 115.000,00 (23 edições) 2007 - em andamento BRASKIND Fonte: Braskind 2013 - em andamento Eletrobrás FURNAS 2012 - em andamento CAISP – Cooperativa Agropecuária de Ibiúna / DAEE / Instituto de Botânica / Prefeitura R$ 14.900,00 Eletrobras R$ 99.763.99 FEHIDRO
  • 27. suas propriedades e orientando-os sobre a documentação necessária, os procedimentos e os órgãos a quem devem recorrer. 4. Monitorando Itupararanga 5. Coleta de Lixo Eletrônico 6. Projeto Boa Pesca 7. Programa de divulgação sobre a APA Itupararanga junto à rede escolar 8. Monitoramento da Represa Itupararanga O projeto de educação ambiental propõe a formação de uma rede de monitoramento na APA - Área de Proteção Ambiental - de Itupararanga, que será integrada por 23 grupos cuja missão é acompanhar a qualidade das águas dos rios e córregos que abastecem a Represa Municipal de Ibiúna 2013 - em andamento UFSCar/Soroca ba 2010 – em andamento REB – Resíduos Eletrônicos Brasil SOS Itupararanga O Boa Pesca tem como objetivo promover a conscientização de pescadores esportivos, visitantes e comunidade ribeirinha sobre a importância da Represa Itupararanga e como fazer o bom uso do ambiente para as atividades de lazer, de forma a garantir a conservação da fauna e flora locais e a manutenção da qualidade de suas águas. 2011 - em andamento Prefeitura Municipal de Mairinque / Saneaqua SOS Itupararanga Produção de 11.000 cartilhas para alunos e professores das escolas do Município de Ibiúna 2007 – concluído 2012 – em andamento Tellus Soluções Ambientais R$ 239.181,20 - SOS Itupararanga SOS Itupararanga SOS Itupararanga / Tellus Soluções Ambientais A SOS Itupararanga tornou sua Sede um Posto Permanente de recebimento de lixo eletrônico em Ibiúna, contando com a parceria da empresa certificada, responsável pela destinação final do material recolhido. Já foram coletadas mais de 15 toneladas de resíduos eletrônicos. Em parceria com a Tellus Soluções Ambientais, empresa de consultoria ambiental, a ONG está realizando o monitoramento da qualidade da água da represa visando incrementar a rede já existente e identificar em novos pontos do reservatório as fontes de poluição. Estas informações subsidiarão as discussões FEHIDRO - R$ 133.570,00 Termo de cooperação R$ 64.000,00 FEHIDRO Termo de cooperação
  • 28. futuras e a proposição das ações necessárias para solucionar este problema. 9. Patrulha Náutica de Ibiúna 10. Estrutura da comunidade de macroinvertebrados bentônicos, com enfoque nos moluscos, da Bacia de Drenagem da Represa de Itupararanga: padronização metodológica do monitoramento biológico de ecossistemas aquáticos. 11. Manejo da Água: Rio Limpo e Comunidade Integrada 12. Mapeamento das áreas de matas ciliares degradadas e diferentes usos da água na micro bacia alto Sorocabuçu 13. Mapeamento das áreas de matas ciliares degradadas e diferentes usos da água na bacia Rafael Grande SOS Itupararanga / Guarda Municipal de Ibiúna Promover a fiscalização da Represa Itupararanga Profa. Eliane Pintor de Arruda (Departamento de Biologia, Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade, UFSCar) Coleta de água, sedimento e macrófitas aquáticas na represa e rios formadores (Una, Sorocabuçu e Sorocamirim) Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais Educação Ambiental, Curso e Implantação de estrutura de captação de água de chuva e elaboração de TR para implantação de biossistema para tratamento de efluentes. Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais Mapeamento de uso e consumo de recursos hídricos e lançamento de efluentes, situação de APP’s fluviais e construção de SIG. Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais Mapeamento de uso e consumo de recursos hídricos e lançamento de efluentes, situação de APP’s fluviais e construção de SIG 2005 – em andamento Prefeitura Municipal de Ibiúna 2011-2012 2013-2014 Termo de Cooperação R$ 160.371,80 (FEHIDRO, financiamento ainda não liberado). 2013 a 2015 2011-2012 R$ 15.000,00/ano Prefeitura de Ibiuna, ACBV, CBH-SMT, APA Itupararanga, SPAVentura, e Ação da Cidadania Prefeitura de Ibiuna, CBHSMT, APA Itupararanga, Fazenda Morros Verdes e SPAVentura. Prefeitura de Ibiuna, CBHSMT, APA Itupararanga, Fazenda Morros Verdes e SPAVentura. R$ 179.732,11 FEHIDRO 168.871,50 FEHIDRO 181.993,00 FEHIDRO
  • 29. 14. CO2 Reciclado Recuperação de APP’s em propriedades agrícolas R$ 9.461,07 Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais 15. Fortalecimento da COOPERAL em processos de gestão e autonomia (Cooperativa de recicladores de Alumínio). Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais Plantio de 1.690 mudas 2012 SMA - CBRN Eccaplan R$ 124.830,00 2012 Prefeitura de Alumínio, CBA – Votorantim Energia, Giral Capacitação dos cooperados para autonomia nos processos de gestão interna e autogestão da Cooperativa; Capacitação técnica nas áreas de Administração, Produção / Infraestrutura, Educação Ambiental / Logística e Qualidade de Vida 16. Estudos de meio e integração Universidade Comunidade Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais Orientação na condução dos trabalhos de campo sobre avaliação da qualidade ambiental dos recursos naturais e integração com os processos produtivos da agricultura orgânica. 2011-2013 USP – Universidade de São Paulo, Instituto de Biociências e Faculdade de Geografia, SPAVentura e Fazenda Morros Verdes. Giral R$ 18.000,00 USP
  • 30. 17. Expedição Itupararanga - AVA - Associação Vuturaty Ambiental -Análise da água; 2012-2013 Prefeitura de Votorantim em 2012 Próprios Dezembro de 2011 Prefeitura de Alumínio ------- Dezembro de 2011 Prefeituras Municipais, Conselho Gestor da APA Itupararanga -------- -Avaliação da vegetação; - UNISO -Atividades degradadoras; - Caturro Navegantes 18. Realização do Aniversário da APA 2011 19. Realização do Workshop de Planejamento Ambiental 20. Educação Ambiental e Participação social para conservação dos recursos para conservação dos recursos naturais na APA Itupararanga -Registro fotográfico. Fundação Florestal e Via Oeste Promover uma difusão da importância da APA Itupararanga na região junto às escolas e comunidade residente, através de ações e atividades de educação ambiental realizadas em um dos municípios (a cada ano é selecionado um município para sediar o evento) Fundação Florestal e Universidade de São Paulo- USP Promover um debate sobre a integração dos Planos Diretores Municipais com o Plano de Manejo da APA. Foi realizada uma oficina para análise dos dados dos Planos Diretores Municipais e o zoneamento da APA. Fundação Florestal & CERISO Este é um projeto FEHIDRO que conta com os seguintes objetivos e atividades: capacitar agentes multiplicadores locais sobre a importância da APA Itupararanga na região; divulgar o plano de manejo da APA Itupararanga; Promover a realização do II seminário de pesquisa da APA; Produzir materiais de apoio para as escolas: uma publicação de educação ambiental para crianças e outra publicação para professores das escolas públicas da região. Início- 2010 Em andamento (término em janeiro de 2014) Prefeituras municipais inseridas na APA 128.396,00 (FEHIDRO) 27.001,11 (CERISO e Fundação Florestal)