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Processo de Integração Institucional Relatório do Grupo de Estudo de Integração BACIA DO RIO DOCE FABIANO HENRIQUE DA SILVA ALVES Responsável pela Unidade Administrativa Regional da ANA em Governador Valadares-MG 4ª Reunião Ordinária da CTI / Gov. Valadares-MG, novembro de 2011
Objetivos ,[object Object],[object Object]
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NOVA COMPOSIÇÃO CBH DOCE Composição Antiga Composição Atual Diferenças Poder Público 22 (40%) 20 (33,3%) Diminui em 02 representantes União 04 ( 03  e 01 da FUNAI) 02 (01 indicado pelo MMA e 01 pela FUNAI) Menos 02 da União Estados 06 ( 03 de cada estado) 06 (03 de cada estado) Manteve igual Municípios 12 (10 MG e 02 ES) 12 (09 MG e 03 ES) Alterou distribuição entre Estados e manteve número
CBH DOCE Composição Antiga Composição Atual Diferenças Usuários 22 (40%)  14 de MG e 08 do ES 24 (40%) Atendeu aos 40% da  legislação, alterando distribuição 15 MG, 08 ES e 01 entidade associativa Abastecimento Urbano 05  (03 MG e 02 ES) 06,  sendo 04 com atuação municipal   (03 MG e 01 ES) e 02 com atuação estadual (01 MG e 01 ES) Aumentou uma vaga para MG Entidades ou Empresas da Indústria e Mineração 07  (04 MG e 03 ES) 07 , sendo 06   (04 MG e 02 ES) e 01 entidade associativa que represente os usuários em ambos os estados no âmbito da bacia Alterou distribuição, MG manteve, ES perdeu uma vaga Irrigação 05  (04 MG e 01 ES) 08 , sendo 06   para irrigação e uso agropecuário   (04 MG e 02 ES) e 02 para associações representantes da irrigação e da agropecuária (01 MG e 01 ES) Aumentou três vagas. Alterou distribuição, aumentando para MG e triplicando para o ES Hidroeletricidade 03  (02 MG e 01 ES) 03  entidades ou empresas da hidroeletricidade   (02 MG e 01 ES) Manteve igual número de representantes, perda proporcional Hidroviários, pesca, turismo e Lazer 02  (01 MG e 01 ES) NENHUM Passou para Entidades Civis (usos não outorgáveis)
CBH DOCE Composição Antiga Composição Atual Diferenças Entidades Civis 10 (18,2%) 15 (25%) Aumentou proporcionalmente 10 MG e 05 ES Consórcios e Associações intermunicipais 03  (02 MG e 01 ES) 03  (02 MG e 01 ES) Igual número, redução proporcional Org. Técnicas e de Ensino e Pesquisa 03  (02 MG e 01 ES) 04  (03 MG e 01 ES) Aumentou uma vaga para MG, ES manteve igual ONG’s 04  (03 MG e 01 ES) 06  (04 MG e 02 ES) Aumentou duas vagas, uma para cada estado Associações de usuários de recursos hídricos   02  (01 MG e 01 ES) Foi criada para contemplar os usos não outorgáveis Comunidades Indígenas  1 1 Manteve igual Total de membros 55 60 05 membros a mais
CBH DOCE Composição Antiga Composição Atual Diferenças Espírito Santo 16 (29,1%) 19 (31,7%) Aumento absoluto e relativo Minas Gerais 34 (61,8%) 37 (61,7%) Aumento absoluto e manutenção relativa Outras vagas (União, C. Indígena e Ent. Associativa_ 5 4 Redução Total 55 60 Aumento de 5 vagas
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17/03 - Tarde - Mesa 2- Rinaldo de Oliveira Calheiros
 

Processo de integração doce 1

  • 1. Processo de Integração Institucional Relatório do Grupo de Estudo de Integração BACIA DO RIO DOCE FABIANO HENRIQUE DA SILVA ALVES Responsável pela Unidade Administrativa Regional da ANA em Governador Valadares-MG 4ª Reunião Ordinária da CTI / Gov. Valadares-MG, novembro de 2011
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  • 4. Oficina: Integração institucional e operacional dos Comitês na bacia hidrográfica do Rio Doce – 03 e 04/05/2007 – Caratinga-MG
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  • 7. Reunião entre o Grupo de Estudo e a Diretoria do CBH-Doce
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  • 12. NOVA COMPOSIÇÃO CBH DOCE Composição Antiga Composição Atual Diferenças Poder Público 22 (40%) 20 (33,3%) Diminui em 02 representantes União 04 ( 03 e 01 da FUNAI) 02 (01 indicado pelo MMA e 01 pela FUNAI) Menos 02 da União Estados 06 ( 03 de cada estado) 06 (03 de cada estado) Manteve igual Municípios 12 (10 MG e 02 ES) 12 (09 MG e 03 ES) Alterou distribuição entre Estados e manteve número
  • 13. CBH DOCE Composição Antiga Composição Atual Diferenças Usuários 22 (40%) 14 de MG e 08 do ES 24 (40%) Atendeu aos 40% da legislação, alterando distribuição 15 MG, 08 ES e 01 entidade associativa Abastecimento Urbano 05 (03 MG e 02 ES) 06, sendo 04 com atuação municipal (03 MG e 01 ES) e 02 com atuação estadual (01 MG e 01 ES) Aumentou uma vaga para MG Entidades ou Empresas da Indústria e Mineração 07 (04 MG e 03 ES) 07 , sendo 06 (04 MG e 02 ES) e 01 entidade associativa que represente os usuários em ambos os estados no âmbito da bacia Alterou distribuição, MG manteve, ES perdeu uma vaga Irrigação 05 (04 MG e 01 ES) 08 , sendo 06 para irrigação e uso agropecuário (04 MG e 02 ES) e 02 para associações representantes da irrigação e da agropecuária (01 MG e 01 ES) Aumentou três vagas. Alterou distribuição, aumentando para MG e triplicando para o ES Hidroeletricidade 03 (02 MG e 01 ES) 03 entidades ou empresas da hidroeletricidade (02 MG e 01 ES) Manteve igual número de representantes, perda proporcional Hidroviários, pesca, turismo e Lazer 02 (01 MG e 01 ES) NENHUM Passou para Entidades Civis (usos não outorgáveis)
  • 14. CBH DOCE Composição Antiga Composição Atual Diferenças Entidades Civis 10 (18,2%) 15 (25%) Aumentou proporcionalmente 10 MG e 05 ES Consórcios e Associações intermunicipais 03 (02 MG e 01 ES) 03 (02 MG e 01 ES) Igual número, redução proporcional Org. Técnicas e de Ensino e Pesquisa 03 (02 MG e 01 ES) 04 (03 MG e 01 ES) Aumentou uma vaga para MG, ES manteve igual ONG’s 04 (03 MG e 01 ES) 06 (04 MG e 02 ES) Aumentou duas vagas, uma para cada estado Associações de usuários de recursos hídricos   02 (01 MG e 01 ES) Foi criada para contemplar os usos não outorgáveis Comunidades Indígenas 1 1 Manteve igual Total de membros 55 60 05 membros a mais
  • 15. CBH DOCE Composição Antiga Composição Atual Diferenças Espírito Santo 16 (29,1%) 19 (31,7%) Aumento absoluto e relativo Minas Gerais 34 (61,8%) 37 (61,7%) Aumento absoluto e manutenção relativa Outras vagas (União, C. Indígena e Ent. Associativa_ 5 4 Redução Total 55 60 Aumento de 5 vagas
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  • 25. Obrigado pela atenção ! [email_address]
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