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Relatorio mensal nov_2011

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Relatorio mensal nov_2011

  1. 1. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SUBPL RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES NOVEMBRO – 2011
  2. 2. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO Relatório Mensal de Atividades – Nov./2011 2 Apresentação Esse relatório mensal tem como objetivo apresentar as principais atividades desenvolvidas pela Subsecretaria de Planejamento (SUBPL), por meio de suas cinco (5) coordenadorias operacionais: Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica (COAGE); Coordenadoria de Apoio à Gestão (COGES); Coordenadoria da Gestão da Informação (COGIN); Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento (COPLA) e Coordenadoria da Dimensão Territorial do Planejamento (COTEP). A apresentação dessas ações em forma de relatório também busca subsidiar as tomadas de decisão da governança, possibilitando aos gestores ter acesso a todas as dimensões de um determinado projeto desenvolvido pela SUBPL. Por meio desse instrumento de gestão, a SUBPL também terá “em mãos” um instrumento de fortalecimento das relações intersetoriais entre as coordenadorias. Para melhor exposição e visualização das ações, o relatório terá um resumo dos principais projetos da coordenadoria desenvolvidos durante o mês, acompanhado de um quadro sintético consolidado de todos os projetos com suas respectivas ações / fases. Ao final, serão expostas todas as participações da SUBPL em atividades externas (congressos, seminários, cursos, palestras etc.)
  3. 3. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO Relatório Mensal de Atividades – Nov./2011 3 Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica (COAGE) Atividades No mês de novembro, a COAGE trabalhou, essencialmente, na confecção do Relatório de Indicadores de Municípios. Para a elaboração do Relatório, os gestores foram separados por macro-áreas e ficaram responsáveis pela coleta e análise dos dados. A COAGE tomou conhecimento de que a COTEP possui um Relatório de Indicadores de Municípios também, denominado “Município em Dados”, todavia, os trabalhos de ambas as coordenações são complementares e geram contribuições para a SUBPL. Além disso, os gestores da COAGE participaram do 6º Seminário de Indicadores Fluminenses, organizado pela CEPERJ, no período de 29 e 30 de novembro. Acompanhamento Descrição do Trabalho Objetivo Produto Interfaces Situação Elaboração e consolidação de indicadores de monitoramento do PPA Subsidiar o processo de monitoramento da execução do PPA Indicadores consolidados Todas as secretarias estaduais, fundações e autarquias municipais, estaduais e federais, além das comissões setoriais A COAGE está em fase de consolidação dos dados, utilizando o trabalho “Município em Dados” como referência complementar. Relatório de Indicadores de Municípios Construção de banco de dados municipais para subsidiar a elaboração de relatórios temáticos, setoriais e municipais Banco de dados consolidado Todas as secretarias estaduais, fundações e autarquias municipais, estaduais e federais, além das comissões setoriais A COGIN analisou os trabalhos com interface da COAGE e COTEP, e apontou para as áreas que ambos se complementam. Ou seja, foram gerados dois documentos, por duas coordenações, que se complementam no aspecto “indicadores de municípios”.
  4. 4. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO Relatório Mensal de Atividades – Nov./2011 4 Coordenadoria de Apoio à Gestão (COGES) Atividades Em novembro de 2011, uma parte das atividades da coordenação foi concentrada no apoio às últimas etapas de elaboração do PPA de Bolso. A COGES também avançou com o trabalho de preparação do Simpósio Estadual de Políticas para a Previsão de Deslizamentos de Terra e a Prevenção de Desastres, previsto para março de 2012. Outra atividade realizada durante o mês foi a de coleta de dados do Censo 2010 e geração e mapeamento de indicadores para posterior análise e futura elaboração de texto e apresentação de diagnóstico atualizado da realidade do Estado nos aspectos socioeconômicos e de infraestrutura social. Também foi solicitada a participação da coordenação na revisão do Plano Estratégico do Governo. Ainda em novembro, a COGES colaborou nas atividades relacionadas ao Plano da Região Serrana, fazendo a análise dos produtos entregues pela consultoria. Por fim, em conjunto com a SEOBRAS, foram desenvolvidas algumas atividades de apoio do Programa Rio Metrópole. Acompanhamento Descrição do Trabalho Objetivo Produto Interfaces Situação Organização do Simpósio Estadual de Políticas para a Previsão de Deslizamentos de Terra e a Prevenção de Desastres. Promover o debate sobre soluções técnicas para a prevenção de desastres na Região Serrana. Encontro de Especialistas em Geofísica e Gestores Públicos da Área de Prevenção de Desastres Naturais. - Pesquisadoras da Universidade de Houston. - SUPLA - Gestores das áreas de Meio Ambiente e Defesa Civil do Governo. Paralisado. (À espera de autorização expressa do secretário de Estado.) Apoio à Elaboração do PPA de Bolso. Divulgar o PPA 2012- 2015 do Estado. Publicação do PPA de Bolso. - COPLA - COGIN Paralisado. (À espera da sansão da Lei do PPA e de autorização expressa da Governança para a revisão do texto já concluído.) Mapas da Desigualdade: diagnóstico dos setores censitários do Estado 2010. Atualizar o conhecimento sobre a realidade social do Estado. Texto e apresentação com análises de indicadores socioeconômicos e de infraestrutura social do Estado. - Paralisado. (Ausência de espaço na agenda. Trabalho de iniciativa exclusiva do técnico.) Revisão do Plano Estratégico do Estado do Rio de Janeiro. Atualizar o Planejamento Estratégico do Estado. Publicação do Plano Estratégico Revisado. As cinco macro- áreas. Etapa de Elaboração de Cenários. Análise do Decreto da rede APG Contribuir na formatação do decreto da rede APG Parecer elaborado SUBPL Concluído
  5. 5. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO Relatório Mensal de Atividades – Nov./2011 5 Reunião Rocinha e Vidigal Representar a Subsecretária e Secretário em atividade Audiência realizada SEPLAG Concluído Reunião com IPPUR Construir uma parceria com a UFRJ para a SEPLAG Reunião realizada SEPLAG Aguardando reunião com Subsecretária. Participação do Seminário Brasil França Participação de Seminário sobre monitoramento de políticas públicas Seminário realizado COPLA Ver interesse de que seja feita uma apresentação pelo MPOG para a SUBPL Participação CONSEPLAN Encontro do CONSEPLAN Encontro realizado SEPLAG Concluído Rioserrana Participar da elaboração do Plano para a Região Serrana Reunião realizada Análises realizadas COTEP Em andamento
  6. 6. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO Relatório Mensal de Atividades – Nov./2011 6 Coordenadoria da Gestão da Informação (COGIN) Atividades Ao longo do mês de novembro, a equipe da COGIN esteve envolvida em atividades que tinham como objetivo definir instrumentos, ferramentas e processos de trabalho, tendo em vista a necessidade de captação e gestão das informações e do conhecimento, e o encadeamento das atividades correntes da SUBPL. Por meio de reuniões semanais, a equipe definiu alguns produtos e entregas, além da sua metodologia de trabalho. Com relação ao primeiro ponto foram acertados: o modelo do Relatório Mensal de Atividades (RMA), bem como o fluxo de entrega das informações; o formato e a linguagem do Boletim SUBPL; o modelo de folder e flyer para divulgação do SIPLAG; e a proposta de Plataforma Operacional da SUBPL (WEB), que tem como objetivo centralizar e organizar todas as informações da Subsecretaria. Para isso definiu-se que a metodologia de trabalho que seria adotada para a consolidação dos conteúdos das entregas seria o acompanhamento de um técnico da COGIN das atividades de cada Coordenadoria da SUBPL. O objetivo dessa proposta é criar mecanismos e ferramentas de coleta de dados (insumos) que servirão para construção de um banco de dados da SUBPL que subsidiará todos os produtos e entregas definidos por essa Subsecretaria. Além disso, essa metodologia visa dinamizar o trabalho das coordenadorias e promover o fortalecimento da intersetorialidade entre as áreas. Ainda pela COGIN, iniciaram-se outras três atividades: o acompanhamento do cronograma de implantação do SIPLAG - em conjunto com a empresa responsável pelo trabalho (Calandra Soluções) e a área de negócios da SUBPL -, a construção dos processos de cada Coordenadoria juntamente com os técnicos da SUMOG, e a elaboração e envio de texto para o SEPLAG em Ação. Com relação ao primeiro, foram fechadas as datas de entrega dos produtos do SIPLAG em consonância com os prazos desta Subsecretaria e as informações que farão parte do Plano Operacional de Implantação. Na segunda atividade, dois processos foram concluídos – Coleta de dados e Gestão de documentos. Para o SEPLAG em Ação, a equipe elaborou um texto sintetizando a proposta de monitoramento dos programas contidos no PPA 2012-2015.
  7. 7. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO Relatório Mensal de Atividades – Nov./2011 7 Acompanhamento Descrição do Trabalho Objetivo Produto Interfaces Situação Testes SIPLAG Alinhar as coordenadorias com informações sobre o SIPLAG e identificar possíveis falhas do sistema Alinhamento e identificação das falhas Área de Negócios- SUBPL Em andamento na área de negócios Cronograma SIPLAG Alinhar o cronograma da Calandra com as datas da SUBPL Cronograma consolidado Área de Negócios- SUBPL / Calandra Concluído SEPLAG em Ação Divulgar textos sobre atividades da SUBPL Texto fechado e aprovado ASCOM Encaminhado à ASCOM para publicação Fluxos / mapeamento do Regimento Interno de GI Criar rotinas e procedimentos de trabalho para área Processos consolidados SUMOG Em construção Boletim SEPLAG Divulgar atividades da SUBPL Boletim consolidado ASCOM Em elaboração Plataforma Operacional SUBPL (WEB) Organizar e centralizar em plataforma web as os dados da SUBPL Plataforma em operação SUGEL Em desenvolvimento; aguardando instalação das ferramentas de programação Folder / Flyer - SIPLAG Divulgar material com informações consolidadas sobre o sistema Material pronto e divulgado ASCOM Aguardando definição da data para envio à Imprensa Oficial e divulgação Planejamento - SEPLAG / Internet Reorganizar e atualizar as informações na Internet Reorganizar e atualizar as informações na Internet SUGEL Encaminhada solicitação e documentos para atualização
  8. 8. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO Relatório Mensal de Atividades – Nov./2011 8 Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento (COPLA) Atividades No mês de novembro, coube a COPLA, a elaboração da metodologia de monitoramento, embasada no modelo do PPA do Governo Federal, onde estão definidas as premissas, as condicionantes, as restrições e os resultados esperados para o monitoramento. Assim, durante o mês, a COPLA realizou um estudo/modelo de “Metodologia de Avaliação de Programas” visando propor à Comissão Central alguns projetos que devem ser monitorados. O modelo proposto foi embasado e adaptado de metodologia já utilizada pelo CGU. De acordo com a proposta, os programas serão avaliados utilizando critérios de materialidade, relevância e criticidade, levando em consideração as prioridades apresentadas pelas secretarias por meio das comissões setoriais. A partir dessa avaliação, os programas serão classificados em diferentes níveis de essencialidade. No dia 1º de dezembro a proposta foi apresentada aos técnicos da SUBPL. Ainda em novembro, foi elaborada a Minuta do Decreto de criação da Rede de Planejamento. No dia 30 de novembro, foi publicada a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 612 no Diário Oficial restabelecendo a Comissão Central. Por fim, foi discutida matriz de entregas da coordenação com as responsabilidades da equipe e detalhamento do cronograma das entregas de monitoramento para apresentação a Subsecretária. Acompanhamento Descrição do Trabalho Objetivo Produto Interfaces Situação Análise do Projeto de Lei aprovado pela ALERJ Verificar a viabilidade técnico- financeira, a constitucionalidade e a oportunidade das emendas para subsidiar a sacão do governador. Relatório ALERJ , Gabinete do Governador, e demais Secretarias de Estado À iniciar Levantamento das metas físicas realizadas no quadrimestre Acompanhar a Execução do PPA - Quadrimestral Relatório TCE TCE e Secretarias de Estado Concluído o segundo quadrimestre e elaboração preliminar do relatório anual Publicação PPA de Bolso Divulgar o PPA 2012-2015 Publicação PPA de Bolso Secretarias de Estado, Demais Poderes e Cidadãos Em fase de revisão. Publicação do Manual de Monitoramento Difundir orientações relativas ao monitoramento do PPA 2012- 2015 Manual publicado Secretarias de Estado, Demais Poderes e Cidadãos Em elaboração
  9. 9. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO Relatório Mensal de Atividades – Nov./2011 9 Coordenação da Dimensão Territorial do Planejamento (COTEP). Atividades Ao longo do mês de novembro, a equipe da COTEP esteve envolvida na readequação do seu planejamento interno para o ano de 2012, na definição de processos juntos à SUMOG, em reuniões visando parcerias com a SEDRAP para alinhamento de informações, em participações de reuniões do IED com vistas à criação do Observatório de Investimentos Externos Diretos, além de reuniões de acompanhamento do projeto PRODESMAR. O PRODESMAR tem como um de seus produtos o Plano de Reestruturação e Desenvolvimento da Região Serrana, que está sendo acompanhado diretamente pela COTEP. Esse projeto consiste e é entendido como uma proposta de transformações ou de mudanças estruturais localizadas na região Serrana. A equipe da COTEP e integrantes da SEDRAP (grupo de trabalho) estão envolvidos na análise do Plano de Trabalho enviado pelo Consórcio, solicitando algumas alterações. Já aconteceram cinco reuniões de mobilização regional feitas pelo consórcio com a participação da COTEP. O PRODESMAR estava sendo acompanhado por outra área da SEPLAG e, desde que veio para a SUBPL, já participamos de duas reuniões de Comitê de Coordenação do projeto, para o acompanhamento dele como um todo, não exclusivo ao Plano da Região Serrana. Acompanhamento Descrição do Trabalho Objetivo Produto Interfaces Situação Readequação de planejamento interno/2012 Com o surgimento de novas oportunidades e saída do coordenador, a área precisou rever seu planejamento para o ano de 2012. Planejamento interno da COTEP para o ano de 2012. Integração com as demais coordenadorias da SUBPL e algumas Secretarias de Estado, como, SEDRAP e SEDEIS. Finalizado, mas sujeito a alterações. Reuniões com a SEDRAP Estabelecer parceria visando fortalecer a interação SEPLAG/SEDRAP Modelo de cadastramento de projetos base para inicio do monitoramento do PPA. SEDRAP Em andamento Participações em reuniões do IED Identificar, através da criação de um Observatório de Investimentos Externos Diretos, a alocação dos investimentos no território fluminense com a finalidade de Observatório de Investimentos Externos Criado/Atualização do banco de dados de investimentos fluminenses da COTEP Ministério da Casa Civil, Ministério das Cidades, CEPERJ, Órgãos municipais, Em andamento
  10. 10. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO Relatório Mensal de Atividades – Nov./2011 10 facilitar a implantação de políticas públicas no território. Acompanhamento do PRODESMAR Acompanhar, juntamente com a Petrobrás, o andamento do projeto PRODESMAR que contempla diversos projetos. Plano de Desenvolvimento e Reestruturação da Região Serrana desenvolvido/Duplicaçõ es da RJ 106(trechos Rio das Ostras e Macaé) realizado. Melhoria operacional do Corpo de Bombeiros – 9ºGBM/Instalação de Câmeras de Monitoramento e Sistema de Despacho de viaturas Petrobrás, SEDEC, SESEG, Prefeituras (Rio das Ostras e Macaé), Consórcio Rio Serrana A SEPLAG/SUBPL/COTEP cabe, diretamente, a participação na elaboração do Plano de Desenvolvimento e Reestruturação da Região Serrana e o Planejamento Estratégico para a região Norte e Noroeste do ERJ, estando o último já concluído e entregue (A SUBPL não participou desta etapa do projeto). O 1° está sendo acompanhado junto à SEDRAP e SEDEIS, e está na etapa de validação do Plano de trabalho. Os demais produtos estão em andamento, exceto a duplicação das rodovias. Definição de processos junto à SUMOG Estruturar de forma gerencial e analítica os processos da COTEP com a intenção de ajudar a melhorar os processos existentes ou de implantar novos. Processos da COTEP definidos para somar aos demais da SUBPL. SUMOG Em andamento. Implantação da carteira de projetos definida no Plano Estratégico N/NE Analisar a possibilidade da implantação dos projetos definidos junto ao setorial Projetos implantados SEA SEDEIS Agricultura Em andamento.
  11. 11. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO Relatório Mensal de Atividades – Nov./2011 11 Participação em Atividades Externas (Congressos, seminários, palestras, cursos, encontros etc.) Atividade Data Participantes Conteúdo 6º Seminário de Indicadores Fluminenses 29 e 30 de novembro COAGE, Natasha, Julia, Glenda, José Ricardo e Diego. Indicadores Fluminenses, com ênfase para as áreas de Ambiente, Saúde, Segurança e Mobilidade Urbana.

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