1. O documento descreve o histórico e caracterização do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar (SAREH) no Paraná, incluindo sua implantação na Comunidade Terapêutica Rosa Mística em Ponta Grossa.
2. A Rosa Mística atende adolescentes e adultos com problemas relacionados ao uso de drogas, oferecendo um programa terapêutico de um ano.
3. O SAREH tem como objetivo garantir a continuidade do processo educativo formal para crianças, adolescentes
1. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCUSÃO EDUCACIONAL
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO HOSPITALAR (PPPH)
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ROSA MÍSTICA
PONTA GROSSA
2013
2. 2
SUMÁRIO
1 IDENTIFICAÇÃO……………………………………………………………………......3
1.1HISTÓRICO.................................................................................................3
1.2CARACTERIZAÇÃO....................................................................................9
1.3RELAÇÃO ENTRE O SAREH E OS PRINCIPIOS DA EDUCAÇÃO.........12
2 JUSTIFICATIVA...................................................................................................12
3 OBJETIVOS..........................................................................................................13
4 AÇÕES.................................................................................................................14
4.1 PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA............................................................14
5 AMPARO LEGAL.................................................................................................17
6 PEDAGOGIA HOSPITALAR................................................................................18
6.1 CONVÊNIOS.............................................................................................18
6.2 BENEFÍCIOS ÀS ALUNAS/RESIDENTES INTERNADAS........................19
7 LOCALIZAÇÃO....................................................................................................20
8 MARCO SITUACIONAL.......................................................................................21
9 MARCO CONCEITUAL........................................................................................23
9.1 CONCEPÇÃO DE HOMEM.......................................................................26
9.2 MUNDO.....................................................................................................27
9.3 SOCIEDADE..............................................................................................28
9.4 CULTURA..................................................................................................30
9.5 GESTÃO....................................................................................................32
9.6 CURRÍCULO..............................................................................................34
9.7 CONHECIMENTO.....................................................................................37
9.8 TECNOLOGIA...........................................................................................39
9.9 ENSINO-APRENDIZAGEM.......................................................................42
9.10 AVALIAÇÃO............................................................................................44
9.11 CIDADANIA.............................................................................................50
9.12 TEMPO E ESPAÇO.................................................................................52
9.13 EDUCAÇÃO............................................................................................56
9.14 CONCEPÇÃO DE INCLUSÃO................................................................57
10 MARCO OPERACIONAL.....................................................................................59
11 PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR.......................................................59
REFERENCIAS...............................................................................................61
APENDICES....................................................................................................64
3. 3
1 IDENTIFICAÇÃO
1.1 HISTÓRICO
Comunidade Terapêutica Rosa Mística e o Serviço de Atendimento à Rede de
Escolarização Hospitalar - SAREH
A história do Serviço de Escolarização Hospitalar implantado pela SEED e
denominado SAREH (Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar)
teve início formalmente com a criação em julho de 2005 de uma comissão
regulamentada por meio da Resolução Secretarial nº 2.090/05, que contou com
representantes dos departamentos de ensino da Superintendência da Educação –
SUED e demais unidades da SEED, com a finalidade de promover estudos para a
elaboração de uma proposta de trabalho com metodologia adequada para atender à
demanda dos educandos hospitalizados no Estado do Paraná.
No desenvolvimento das atividades da comissão, houve a necessidade da
integração de técnicos pertencentes a outras unidades da Secretaria de Estado da
Educação do Paraná, sendo a referida Resolução substituída pela publicação da
Resolução Secretarial nº 3.302/05.
A nova comissão deu continuidade aos trabalhos, subdividindo-se em quatro
grupos, para abordar os seguintes assuntos:
1) Questões legais e de recursos humanos.
2) Adaptação do currículo da Educação Básica.
4. 4
3) Espaço físico e materiais pedagógicos.
4) Formação continuada dos profissionais.
Com esses enfoques, procurou-se discutir e propor ações que viabilizassem a
implantação do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar.
Ressalta-se que a Secretaria de Educação do Paraná em 2005, primando por
um processo democrático e integrador na condução dos trabalhos, encaminhou
ofício às Secretarias de Educação dos 27 Estados e Distrito Federal e às Chefias
dos Núcleos Regionais de Educação, interpelando sobre a existência de ações e/ou
programas referentes ao atendimento educacional hospitalar, sendo que apenas 13
das Secretarias de Educação contatadas enviaram informações.
Dessa forma, tendo em vista que o espaço educativo do SAREH se configura
nas instituições de saúde, pensou-se numa articulação com a Secretaria de Estado
da Saúde do Paraná – SESA, para a indicação das instituições que participariam do
Serviço, de acordo com o interesse na oferta, municípios envolvidos, número e
tempo de internamentos, tipos de enfermidades, recursos humanos e físicos.
Além dessa parceria, contatou-se com a Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior do Paraná - SETI que teria como participação o
envolvimento das Pró-Reitorias de Graduação das Universidades Estaduais na
discussão sobre a abertura de campo de estágio aos alunos das licenciaturas,
abrangendo os Hospitais Universitários Estaduais que indicassem demanda.
Assim, listam-se algumas instituições localizadas nas seis regiões do
Estado do Paraná, as quais foram sugeridas para firmar termo de cooperação
técnica, absorvendo o SAREH em suas estruturas administrativas, com o
acompanhamento e supervisão da SEED. São elas:
5. 5
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Doutor Raul Carneiro / Hospital
Pequeno Príncipe – Curitiba.
Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia – Apacn – Curitiba.
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná – Curitiba.
Hospital do Trabalhador – Curitiba.
Hospital Erasto Gaertner – Curitiba.
Hospital Universitário Evangélico – Curitiba.
Hospital Universitário Regional – Maringá.
Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná – Londrina.
Hospital Universitário do Oeste do Paraná – Cascavel
Hospital Infantil Doutor Waldemar Monastier – Campo Largo
Hospital Regional do Litoral – Paranaguá
Comunidade Terapêutica Rosa Mística – Ponta Grossa
Comunidade Terapêutica Marcos Fernandez Pinheiro – Ponta Grossa
Após a identificação das instituições conveniadas, notou-se uma
inquietação em constituir uma rede regional de responsáveis pelo SAREH nos
Núcleos Regionais de Educação - NRE, mesmo em localidades onde não existissem
instituições conveniadas. Essa ideia possibilitaria a contribuição dos Núcleos
Regionais de Educação do Estado na implantação do Serviço, pois as unidades
conveniadas receberiam alunos de diferentes cidades paranaenses e outros
Estados.
O Núcleo Regional de Educação (NRE) é um órgão da Secretaria de
Estado da Educação do Paraná que tem como finalidade acompanhar, mediar,
orientar e fiscalizar as ações pedagógicas implementadas dentro de uma política
6. 6
educacional estabelecida junto às escolas da Rede Estadual de Ensino. Ao todo,
são 32 Núcleos Regionais de Educação no Estado do Paraná.
No ano de 2012 o Programa Estadual SAREH estabelece convênio com a
Comunidade Terapêutica Rosa Mística. Essa instituição não governamental foi
fundada em 12 de dezembro de 1996 e está situada à BR 376- KM 508- Colônia
Dona Luiza, no município de Ponta Grossa/PR.
A instituição nasceu como resposta a uma demanda do município para
atender adolescentes em situação de risco, dessa maneira tem como mantenedora
a Congregação das Irmãs da Copiosa Redenção. Ainda no ano da fundação as
Irmãs fundaram um abrigo com a função de medida protetiva para adolescentes do
sexo feminino no município. Essa experiência demonstrou o quão necessária era
uma estrutura que acolhesse adolescentes com problemas devido ao uso de drogas
para o tratamento desse problema.
Diante dessa realidade, e permeando não tratar-se de um problema social de
fácil solução, bem como não atendendo a uma demanda expressiva a congregação
propôs à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa que articulasse a implantação de
uma comunidade terapêutica para adolescentes do sexo feminino, visto que a região
dos Campos Gerais não dispunha de tal resposta e a demanda era evidente.
A Congregação, por sua vez, dispunha de uma comunidade onde funcionava
um programa de recuperação masculino, em uma propriedade rural doada por um
benfeitor, o Senhor Jorge Dermiate, que disponibilizou o terreno para o trabalho de
recuperação de dependentes de drogas. No início, o programa atendia também
pessoas com HIV/ AIDS, que naquela época recebiam o diagnóstico e não tinham
perspectivas de vida. Nesse período, ter contraído a doença significava receber uma
sentença de morte, pois não existiam medicamentos acessíveis à população que
7. 7
lhes garantisse qualidade de vida. Pelas dificuldades em que se encontravam essas
pessoas devido à cultura em torno da doença, o programa de recuperação
restringiu-se aos usuários de drogas, que não tinham HIV/ AIDS e com o início da
comunidade feminina, estes foram transferidos para outra comunidade.
O início dos trabalhos com as adolescentes deu-se por uma articulação entre
a vara de Infância e Juventude da Comarca de Ponta Grossa, o Conselho Tutelar, o
Conselho de Direitos da Infância e da Adolescência, a Prefeitura Municipal de Ponta
Grossa e a Congregação das Irmãs da Copiosa Redenção.
A Instituição possui capacidade para atender 16 adolescentes com idade
entre 12 a 18 anos (incompletos) e 24 adultas, a partir de 18 anos completos, com
transtornos decorrentes do uso e/ ou abuso de substâncias psicoativas (álcool e outras
drogas). Dessa forma, a comunidade desenvolve dois programas terapêuticos, com
estrutura e atividades específicas para adolescentes e adultas, respeitando a etapa do
ciclo de vida das residentes, suas tarefas evolutivas e o desenvolvimento de sua
objetividade. Nota-se também que a comunidade está adequada perante a Resolução
101 de 2001 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, que normatiza o
funcionamento dessa modalidade de atendimento.
O programa terapêutico, em geral, tem duração de um ano, com metas claras
de mudança de estilo de vida adotado pela pessoa até então, e reestruturação da
identidade. Estás metas são buscadas através de ferramentas terapêuticas tais como a
relacionalidade do grupo, auto e mútua ajuda, grupos terapêuticos e educativos,
acompanhamento individualizado e adequação do processo em si à realidade individual
de cada residente, com o objetivo de atender sempre melhor a sua singularidade.
Partindo do pressuposto de que a dependência química não é fruto somente
de uma predisposição individual e sim o produto de um ambiente cujas relações são
8. 8
disfuncionais ao crescimento da pessoa humana, tanto no que se refere à realidade
familiar, quanto ao contexto cultural, econômico e social mais amplo, faz-se necessário o
trabalho intenso, sistematizado e profissional com a família, bem como a reinserção
social. Para isto as famílias são acolhidas, acompanhadas e orientadas para uma melhor
compreensão de seus processos e mecanismos internos e para uma mudança de seu
estilo comunicativo e relacional. Tal processo se dá por meio de atividades grupais e
individuais dentro e fora da comunidade terapêutica.
A segunda fase da reinserção social é realizada em uma estrutura e por uma
equipe específica para esta fase do programa. Assim, no município de Pinhais- PR, há
uma comunidade também pertencente à Congregação das Irmãs da Copiosa Redenção,
na qual são realizadas o acompanhamento familiar, e a preparação para a re-inserção e
ressocialização no mercado/ mundo formal de trabalho.
A partir do reconhecimento do trabalho realizado a instituição passou a
receber doações. Além do convênio municipal, outros foram firmados nas esferas
estadual e federal. Um dos mais recentes é o convênio com o Ministério da Justiça,
através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD.
Nesses doze anos de atuação, a comunidade recebeu seiscentas e quarenta
e duas (642) pessoas que buscavam de alguma forma reconstruir suas vidas. A
comunidade também recebe várias doações de pessoas que gentilmente colaboram
para a manutenção. Os resultados são compatíveis com a média mundial no que tange
a modalidade de atendimento em comunidade terapêutica para a recuperação de
pessoas do sexo feminino usuárias de substâncias psicoativas.
A comunidade conta com os seguintes profissionais em sua equipe de
trabalho: Assistentes Sociais, Psicólogas, Educadoras, Médico Psiquiatra, Pedagoga,
9. 9
Professores (Exatas, Humanas e Linguagens), Recepcionista, Auxiliar de Escritório,
Cozinheira e Auxiliar de Serviços Gerais.
1.2 CARACTERIZAÇÃO
A implantação do SAREH, política pública de inclusão educacional do governo
do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação, tem como
foco a continuidade do processo educativo formal, em ambiente diferenciado.
Este serviço, no intuito de assegurar às crianças, adolescentes, jovens e
adultos, o cumprimento do princípio da universalização da educação, bem como os
preceitos constitucionais da educação como direito social e dever do Estado,
desencadeará ações pedagógicas que atendam aos interesses e necessidades
desta população.
Para a efetivação de um programa de atendimento educacional a alunos
hospitalizados, oriundos de diversas instituições de ensino, em diferentes estágios
do processo de ensino e aprendizagem, é necessário que se tenha clareza quanto
às condições em que se dará este atendimento, uma vez que outros aspectos, além
do educacional, estarão em evidência, tendo em vista o tempo e o espaço,
peculiares da realidade do ambiente hospitalar.
Considerando a orientação da SEED, na construção das Diretrizes
Curriculares Estaduais e o contexto em que a efetivação do programa acontecerá
nas instituições hospitalares conveniadas, é imprescindível que a organização do
trabalho pedagógico tenha um documento orientador de suas ações, no qual se
explicite a necessidade da formação de um sujeito crítico da realidade histórico-
10. 10
social na qual está inserido.
O Projeto Político Pedagógico Hospitalar foca o educando num momento
diferenciado de sua vida, quando se encontra fragilizado pela doença, mas não
impossibilitado de continuar sua trajetória escolar (MATTOS; MUGGIATI, 2001).
Dessa forma, amparando-se no Decreto de Lei Federal nº 1.044/69:
Art 1º São considerados merecedores de tratamento excepcional os alunos
de qualquer nível de ensino, portadores de afecções congênitas ou
adquiridas, infecções, traumatismo ou outras condições mórbitas,
determinando distúrbios agudos ou agudizados, caracterizados por:
a) incapacidade física relativa, incompatível com a freqüência aos trabalhos
escolares; desde que se verifique a conservação das condições intelectuais
e emocionais necessárias para o prosseguimento da atividade escolar em
novos moldes;
b) ocorrência isolada ou esporádica;
c) duração que não ultrapasse o máximo ainda admissível, em cada caso,
para a continuidade do processo pedagógico de aprendizado, atendendo a
que tais características se verificam, entre outros, em casos de síndromes
hemorrágicos (tais como a hemofilia), asma, cartide, pericardites, afecções
osteoarticulares submetidas a correções ortopédicas, nefropatias agudas ou
subagudas, afecções reumáticas, etc.
Sendo assim, a concretização dos ideais desse documento compreende um
papel educacional do professor que considere a realidade hospitalar na qual se
encontra, pois
[...] o professor precisa estar preparado para lidar com as referências
subjetivas do aluno, e deve ter destreza e discernimento para atuar com
planos e programas abertos, móveis, mutuantes, constantemente
reorientados pela situação especial e individual de cada criança, ou seja, o
aluno da escola hospitalar (SIMÕES, 2003, p.26).
Em consonância com a legislação vigente, (Res. nº. 02/01 – CNE) que institui
as Diretrizes Nacionais de Educação Especial na Educação Básica, cabe aos
sistemas de ensino “organizar o atendimento educacional especializado a alunos
impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que
11. 11
implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência
prolongada em domicílio”.
§ 1o As classes hospitalares e o atendimento em ambiente domiciliar devem
dar continuidade ao processo de desenvolvimento e ao processo de
aprendizagem de alunos matriculados em escolas da Educação Básica,
contribuindo para seu retorno e reintegração ao grupo escolar, e
desenvolver currículo flexibilizado com crianças, jovens e adultos não
matriculados no sistema educacional local, facilitando seu posterior acesso
à escola regular.
§ 2o Nos casos de que trata este Artigo, a certificação de frequência deve
ser realizada com base no relatório elaborado pelo professor especializado
que atende o aluno.
Assim, o trabalho pedagógico na educação hospitalar deve criar condições de
levar a efeito a continuidade do processo de escolarização do aluno hospitalizado,
organizando o currículo, estabelecendo critérios de avaliação, criando condições
para a reinserção e a permanência do educando na sua escola de origem, pois
[...] o que queremos é reforçar que a pessoa precisa de uma escola e esta
escola deve se adequar aos interesses e necessidades desse indivíduo,
independente de estar, ou não, hospitalizado [...] e assim evidenciarmos a
idéia de uma escola para todos como preconiza a legislação em vigor
(FONSECA, 2003, p.7).
A organização do trabalho pedagógico deve contribuir para:
a) A orientação das ações desenvolvidas pela equipe de educadores.
b) A promoção de subsídios para o acompanhamento e avaliação pedagógica do
educando.
Com isso, a comunidade apóia-se no trabalho de uma equipe multiprofissional
(médico psiquiatra, psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, serviços
gerais, cozinheira, administrador de recursos humanos e contabilista, bem como os
profissionais do SAREH). Dessa forma, após levantamento quantitativo e qualitativo
12. 12
realizado com os funcionários (90% sexo feminino e 30% sexo masculino- vide
apêndice, gráfico 1) através de questionários obteve-se um equilíbrio entre as
médias de idade dos mesmos, sendo que 50% está na faixa acima de 40 anos e
outros 50% abaixo (vide apêndice, gráfico 2). Também verificou-se a constituição
familiar desses profissionais e sendo assim, 99% tem filhos (vide- apêndice, gráfico
3). Em relação ao meio de transporte (vide- apêndice, gráfico 4), já que a
comunidade pertence a zona rural a resposta obtida foi que 35% vem de carro
próprio, 25% utiliza o transporte coletivo (ônibus), 30% mora próximo e vem a pé e
10% vem de carona.
Como as irmãs coordenadoras da comunidade são religiosas e devotas do
catolicismo, pertencentes a Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção,
pesquisamos a religião dos profissionais que atuam nessa, com intuito de verificar
quantitativamente o número expresso para esse dado, nesse sentido 98% dos
funcionários são católicos e apenas 2% representam outras religiões/ filosofias
religiosas, dentre elas a evangélica e a espírita, sem que esse fator influencie o seu
desenvolvimento profissional na comunidade (vide- apêndice, gráfico 5). O nível de
escolarização dos profissionais (vide- apêndice, gráfico 6) ficou compreendido em
60% com Ensino Superior (completo com pós-graduação), 30% com Ensino
Fundamental I (incompleto) e 10% com Ensino Médio (completo).
Diante disso, também questionamos qual o perfil ou o diferencial que os
profissionais/ funcionários necessitam para que o trabalho aconteça de forma
harmoniosa na comunidade e obtivemos as seguintes respostas:
Profissional 1:“Ser honesto, uma pessoa de respeito e tenho experiência na
área em que atuo”.
Profissional 2: “Sou responsável e tenho humildade”.
13. 13
Profissional 3: “Vivo os princípios da comunidade terapêutica de igualdade
social, pois acho que podem e devem existir melhorias na saúde, na educação na
política e no Brasil como um todo”.
Profissional 4: “Tenho discrição com o que escuto, chego sempre no horário,
faço tudo da melhor maneira possível. Acredito que assim ajudo a diminuir a
corrupção e a melhorar meu estado de saúde”.
A pesquisa de levantamento realizada por questionários também contou com
a participação das onze (11) irmãs que residem na comunidade e as respostas que
obtivemos foram que em termos de idade 80% tem idade inferior a quarenta anos e
20 % tem idade superior (vide- apêndice, gráfico 7). Em termos de escolarização
(vide- apêndice, gráfico 8) tem-se que 50% tem Ensino Superior (completo com pós-
graduação), 30% tem Ensino Médio (completo), 10% em processo inicial no Ensino
Superior, 10% com Ensino Fundamental (completo e incompleto).
Também verificou-se a importância que o SAREH trouxe para o contexto da
comunidade terapêutica em aspectos que vinculam-se e complementam com o
plano terapêutico, diante disso, temos apenas algumas observações trazidas pelas
irmãs:
Participante 1: “O SAREH é de fundamental importância para contribuir para a
motivação, para a mudança, para a adesão ao programa terapêutico e retomada do
desenvolvimento intelectual e global”.
Participante 2: “O SAREH representa a educação e a necessidade de mudança”.
Participante 3: “O SAREH contribui para que o diferencial aconteça, pois vem
melhorando a cognição, a auto-estima e coloca as alunas dentro da realidade da
informação e do conhecimento”.
Participante 4: “O estudo formal aqui na comunidade é importante pois permite
14. 14
Gráfico: Religiosidade
dar continuidade sem interrupções para as adolescentes, desta maneira não ficam
atrasadas nos estudos e quando retornam para casa ou para a fase externa podem
acompanhar o ritmo da escola. Para as adultas é a oportunidade de retornar aos
estudos, ajuda a exercitar e ampliar o conhecimento, melhora também o
desempenho nas atividades do dia-a-dia, o convívio mútuo, etc”.
Participante 5: “Dar oportunidades para todo cidadão crescer como pessoa, tratar
uns aos outros com dignidade e como ser humano capaz”.
Diante desses resultados é possível contemplar aspectos que possibilitem o
fortalecimento para a articulação das relações entre as instituições escolar,
‘hospitalar’ na comunidade terapêutica e familiar, conciliando o enfoque da atuação
de cada uma destas instâncias no desenvolvimento destas alunas/ residentes, de
modo que as mesmas possam garantir seus direitos como cidadãs podendo
prosseguir no seu processo de escolarização e de vida.
Assim, para as alunas/ residentes perguntamos diversas questões sociais, de
identificação, escolarização e o motivo que levou as mesmas ao retorno escolar.
Entre as questões abordadas tivemos 100% de retorno sobre a idade das mesmas,
a qual se encontra na faixa etária abaixo de quarenta anos de idade. Entretanto,
quando perguntamos sobre a religião obtivemos que:
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Católica
Evangélica
15. 15
Gráfico: As drogas e outros fatores de distanciamento de uma vida produtiva
Assim, quando perguntamos sobre a religião que professam 80% a religião
católica e 20% a religião evangélica. No entanto, demarcam que estavam usando
substâncias psicoativas e não se importavam com religião, diante disso, apresentam
outros fatores que as distanciaram da fé e da escola.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Drogas
Trabalhar
Não parei
Gravidez
Dessa forma, o consenso entre todas as alunas/ residentes que estudam no
SAREH na comunidade terapêutica explicitados no questionário confirma que o
motivo principal relaciona-se ao uso e abuso de drogas e de outras substâncias
psicoativas. A partir disso, também relatam: 45% que precisavam trabalhar, outros
45% que não pararam de estudar e 10% relacionam o motivo com a gravidez na
adolescência. Diante disso, as alunas/ residentes estão amparadas pela Lei
nº1044/69, pois estão em tratamento de saúde e sendo assim, percebe-se entre as
menores de idade o fator da lei (ECA) como primordial para a continuidade dos
estudos formais, bem como enaltecem o retorno na busca da cidadania e de uma
profissão digna.
16. 16
Gráfico: Sonhos e aspirações
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Profissão/ trabalho
Ensino Superior
Sobriedade
Guarda dos filhos
Ter uma vida melhor, sem
drogas
Com isso os sonhos e aspirações que o estudo e a sua continuidade podem
trazer futuramente, ligam-se nesse momento da seguinte maneira: 40% esperam
encontrar e prosperar em uma profissão ou trabalho, 30% em dar continuidade aos
estudos em instituições de ensino superior, 10% em manter a sobriedade, 10% em
conquistar novamente a guarda dos filhos, 10% em ter uma vida melhor, longe das
drogas e assim ser feliz.
Dessa forma, a Comunidade Terapêutica Rosa Mística pauta-se no
atendimento aos princípios da prática educacional inclusiva, abrangendo alunas em
ambiente hospitalar, da Educação Básica (Ensino Fundamental I e II, e Ensino
Médio), nas modalidades regular e de Educação de Jovens e Adultos- EJA.
Notadamente quando apresentam-se casos de alunas nas séries iniciais do
Ensino Fundamental I, a equipe do SAREH da comunidade responsabiliza-se por
este atendimento, bem como por exames de classificação, entre outros.
Assim, para a execução das atividades previstas neste documento, será
implementado um Plano de Ação Pedagógico Hospitalar, o qual terá como premissa
17. 17
básica a construção coletiva, envolvendo todos os profissionais para a participação e
efetivação da educação, no âmbito hospitalar.
1.3 RELAÇÃO ENTRE O SAREH E OS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO
Princípios da política educacional da SEED:
a) Defesa da Educação como direito do cidadão.
b) Valorização dos profissionais da Educação.
c) Garantia de escola pública gratuita e de qualidade.
d) Atendimento à diversidade cultural.
e) Gestão democrática, participativa e colegiada.
2 JUSTIFICATIVA
O fato de ser um serviço de inclusão educacional por si só justifica a
existência do SAREH nas instituições conveniadas. Antes da implantação desse
serviço as crianças e adolescentes em situação de internação hospitalar, ficavam
excluídos do processo educativo durante o tempo em que permaneciam no hospital.
Mas, além da questão da inclusão, o SAREH possibilita a continuidade do
processo educativo aos que se encontram hospitalizados, oportunizando, também, a
inserção ou reinserção dos alunos no universo escolar quando da necessidade.
Todas essas questões justificam e fundamentam a presença desse serviço
nos hospitais, mas o maior ganho, sem dúvida, se traduz no resgate da
humanização no atendimento à saúde.
Com isso, os profissionais da educação envolvidos com a Comunidade
Terapêutica Rosa Mística ascende às suas residentes a mediação dos estudos
18. 18
pautando-se nos ideais previstos na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e
Bases – LDB 9394/96, NO Decreto de Lei Federal nº 1.044/69, bem como no
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, desenvolvendo um trabalho integrado
com as escolas de origem onde as alunas estão regularmente matriculadas.
3 OBJETIVOS
Conforme a Resolução 06/2008, o Serviço de Atendimento à Rede de
Escolarização Hospitalar visa o atendimento educacional público, aos educandos
matriculados ou não na Educação Básica, nos seus níveis e modalidades de ensino,
os quais estão impossibilitados de frequentar a escola por motivos de enfermidade,
em virtude de situação de internamento hospitalar ou de outras formas de
tratamento de saúde, oportunizando a continuidade no processo de escolarização, a
inserção ou a reinserção em seu ambiente escolar. Dessa forma, cada instituição
terá como objetivos específicos:
- Organizar o trabalho pedagógico.
- Orientar as ações educativas.
- Definir o papel pedagógico do professor no ambiente hospitalar e afins.
4 AÇÕES
As equipes do SAREH tem por ações:
- Levar a efeito a continuidade do processo de escolarização do aluno
hospitalizado, organizando o currículo, estabelecendo critérios de avaliação, criando
condições para a reinserção e a permanência do educando na sua escola de origem.
19. 19
- Estabelecer parâmetros para as ações pedagógicas, na promoção de
subsídios para o acompanhamento e avaliação pedagógica do educando.
- Promover a articulação das relações entre as instituições: escolar,
hospitalar, casas de apoio e familiar.
- Garantir a formação continuada dos profissionais envolvidos com a
educação hospitalar.
4.1 PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA
A gestão democrática na escola pública valoriza a participação de seus
segmentos constitutivos, entendendo que o funcionamento da escola exige uma
relação ao mesmo tempo objetiva pela via da definição de ações, e uma relação
subjetiva, pela qual os sujeitos, movidos por suas próprias percepções, conferem ao
processo de tomada de decisões as suas impressões.
Entretanto, resta-nos saber que defini-las, no coletivo escolar, remete
necessariamente a um planejamento, entendido como uma ação racional,
intencional, estruturada e coordenada, pela qual se propõe objetivos, ações e suas
formas de provimento, avaliação, etc.
Sendo assim, organizar atualmente as ações da escola pública demanda
compulsoriamente o esforço coletivo em definir e participar dos processos
decisórios, ainda que estes processos nem sempre possibilitem a participação
integral dos sujeitos escolares, é importante entender a necessidade de se fazer
representar nos órgãos colegiados.
20. 20
No SAREH, a gestão democrática, tal qual acontece nas escolas públicas, é a
forma como são conduzidos os estudos, reflexões e ações entre o pedagogo e a
equipe de professores, para elaborar, em conjunto, o Plano de Ação Pedagógica,
documento este norteador de todo o trabalho pedagógico na comunidade
terapêutica.
Além do Plano de Ação Pedagógica Hospitalar, os professores da
Comunidade Terapêutica Rosa Mística, guiam-se pelas orientações da pedagoga,
do Departamento de Educação Especial e Inclusão – DEEIN-NRE/PG, da equipe do
SAREH/DEEIN-SEED/PR e também pelo Plano de Trabalho Docente- PTD das
escolas de origem onde as alunas tem matrícula ativa. Esses documentos norteiam
e respaldam a estrutura e o andamento anual dos conteúdos curriculares estimados
para o ano escolar, compreendendo as especificidades do calendário escolar do
município e das escolas.
Assim, os PTD’s e os planos de ação ainda seguem padronizados pelos
seguintes elementos: 1. Conteúdos; 2. Objetivos; 3. Metodologias e Recursos
Didáticos; 4. Avaliação; 5. Referências. Dessa maneira, o desenvolvimento ou
aplicação do plano de ação se estabelece e em alguns momentos pode ser
individual, dependendo da condição física-psicológica e educacional de cada aluna/
residente.
Nesses dois planos, é importante que o professor do SAREH tenha
conhecimento do currículo básico para que possa flexibilizar o mesmo, bem como
adaptá-lo às necessidades da demanda das alunas atendidas na comunidade
terapêutica. O pedagogo e a equipe de professores SAREH, com base nas
Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná, flexibilizarão conduzindo a uma
adaptação do currículo básico, as atividades avaliativas subsidiadas pelas escolas
21. 21
de origem com o objetivo de atender às necessidades das alunas no momento da
internação.
A equipe de profissionais do SAREH na comunidade terapêutica é composta
por 1 (um) pedagogo – com disponibilidade para 40 horas, para organizar o trabalho
pedagógico da instituição e 2 professores que trabalham divididos em áreas do
conhecimento: 1 (uma) professora para a área de Linguagem – 20 horas, para
atender as disciplinas de Língua Portuguesa, Arte, Língua Estrangeira Moderna e
Educação Física, a qual atende a área de Ciências Humanas – 20 horas, para
atender as disciplinas de História, Geografia, Sociologia, Filosofia e Ensino Religioso
e 1 (um) professor para a área de Ciências Exatas – 20 horas, para atender as
disciplinas de Matemática, Ciências, Física, Química e Biologia.
Dessa forma, o currículo construído de forma coletiva, compartilhada leva em
conta as particularidades de cada aluna. Nesse ponto, entram as questões sobre a
flexibilização curricular e a integração da pedagoga do SAREH na Comunidade
Terapêutica Rosa Mística faz-se de extrema importância na articulação com a escola
de origem discutindo em conjunto com a equipe pedagógica e a direção, a melhor
forma de contemplar os conteúdos curriculares com as alunas atendidas em regime
hospitalar na comunidade.
Assim, a equipe pedagógica e diretiva da escola de origem norteará
juntamente com os professores, área por área, as ações e as propostas do SAREH,
para que dessa maneira, os objetivos desse programa sejam percorridos de forma a
contemplar o ensino e a aprendizagem das alunas que estão na comunidade
terapêutica.
Com isso, na elaboração da proposta pedagógica curricular deve-se
considerar os objetivos, além de:
22. 22
Por quê? O direito à apropriação do conhecimento produzido historicamente;
Para quê? A socialização e apropriação dos conteúdos; o compromisso com a
emancipação das camadas populares;
Conteúdos: Os de cada área do conhecimento.
Metodologia: O “como” fazer (metodologia de ensino).
Avaliação: Os propósitos e a dimensão de como se avalia.
Referências: Em que material e em qual concepção o professor vem
fundamentando seu conteúdo.
5 AMPARO LEGAL
O Programa SAREH atende ao contido nas legislações vigentes que
amparam e legitimam o direito à educação aos educandos, garantindo o princípio da
universalização, a saber:
• Constituição Federal /88, art.205;
• Decreto Lei n.1044/69, art. 1º, que dispõe sobre tratamento excepcional para
alunos portadores de afecções;
• Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
• Resolução n. 41/95 (Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente);
• Lei n. 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação);
• Deliberação n.02/03 – CEE (Normas para Educação Especial);
• Resolução n.02/01 – CNE/CEB (Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação Básica);
23. 23
• Documento intitulado Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar:
estratégias e orientações, editado pelo MEC, em 2002.
6 PEDAGOGIA HOSPITALAR
Tendo como referência este embasamento legal, entendemos que o
atendimento nas classes hospitalares e nas comunidades terapêuticas não poderá
ser ministrado por voluntários, mas sim, por profissionais vinculados ao sistema de
educação, que se encontram no pleno exercício de suas funções docentes.
6.1CONVÊNIOS
Tendo em vista uma educação de qualidade como direito social e dever do
Estado, compreendemos a necessidade da celebração de convênios ou outros
instrumentos de cooperação entre as Secretarias de Estado da Educação,
Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, com o objetivo de atender efetivamente as demandas advindas das
situações de internamento hospitalar ou de tratamento de saúde.
6.2BENEFÍCIOS ÀS ALUNAS/RESIDENTES INTERNADAS
Dispor de atendimento educacional na Comunidade Terapêutica, mesmo que
por um tempo mínimo, é extremamente importante para a criança, a adolescente ou
24. 24
a adulta internada, pois possibilita sentir-se parte de um sistema estruturado com
igualdade de condições para o acesso ao conhecimento, mantendo o vínculo com a
realidade fora da comunidade e assegurando seu desenvolvimento intelectual.
Dessa maneira, após alta do tratamento de saúde a aluna poderá ser re-inserida ao
contexto social e educacional de sua escola de origem, não importando o período
para seu retorno na escola de origem, já que os conteúdos articulados entre as
instituições promoverão a continuidade posterior dessas alunas e firmarão a
importância do SAREH e do estudo na vida das mesmas.
Compreendendo que o cotidiano pedagógico na diversidade humana, não se
dá apenas no espaço escolar, mas também em diferentes espaços e tempos
escolares, enfatizamos a importância do atendimento educacional hospitalar que
regulamenta, segundo Fonseca (1999a, p.3),
[...] uma política voltada para as necessidades pedagógico-educacionais e
os direitos à educação e a saúde desta clientela que se encontra em
particular estágio de vida, tanto em relação ao crescimento e
desenvolvimento, quanto em relação à construção de estratégias sócio-
interativas para o viver individual e em coletividade.
A autora enfatiza a importância do estabelecimento de políticas que garantam
a efetivação dos direitos e das necessidades das alunas, dentro do contexto
educacional, respeitando a individualidade e o tratamento de saúde das residentes
internadas na comunidade terapêutica.
Entende-se que a efetivação de uma política pública pressupõe um estudo
minucioso sobre o contexto, pautado no diagnóstico da realidade que se traduz em
um levantamento das demandas existentes, calcado em objetivos, metas
quantitativas, qualitativas e estratégias. Dessa forma, ações serão desencadeadas,
25. 25
atendendo aos interesses e necessidades da população, concretizadas por meio
deste Serviço gerenciado pelo poder público.
Numa perspectiva de gestão democrática, é indispensável a participação da
sociedade que está envolvida no processo de escolarização hospitalar. Está
comunidade pode participar como co-responsável no acompanhamento do
atendimento, mas como o Serviço tem vínculo com a Secretaria de Estado da
Educação, os profissionais que desempenharão as atividades nas unidades
conveniadas deverão ser vinculados a esta secretaria.
7 LOCALIZAÇÃO
O Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - SAREH, está
em funcionamento na Unidade de Saúde Conveniada: Comunidade Terapêutica
Rosa Mística (município de Ponta Grossa).
SERVIÇO DE ATENDIMENTO À REDE DE ESCOLARIZAÇÃO HOSPITALAR
Entidade Mantenedora
Governo do Estado do Paraná
Secretaria da Educação do Paraná
CNPJ/MF
76.416.965/0001-21
Av. Água Verde, 2.140 CEP 80.240-900 TEL.: 3340-1731 Curitiba / PR
Núcleo Regional da Educação de Ponta Grossa
Rua Cyro de Lima Garcia, s/n
– Vila Estrela
CEP 84050-091 TEL.: (42) 3219-5410/
(42) 3225-7469
Ponta Grossa / PR
Unidade Conveniada
Comunidade Terapêutica Rosa Mística
BR 376- KM 508- Colônia Dona Luiza CEP 84071-980 TEL: (42) 3228-1953
26. 26
8 MARCO SITUACIONAL
O Programa SAREH na Comunidade Terapêutica Rosa Mística atende
alunas/residentes internadas para tratamento de saúde, matriculadas ou não na
educação formal, da rede pública de ensino, provenientes do Estado do Paraná,
Santa Catarina e Minas Gerais, dentre outros Estados/ regiões do país. A maioria
dessas alunas/residentes é paciente do Sistema Único de Saúde – (SUS).
As principais demandas dos profissionais que atuam no programa dizem
respeito ao enfrentamento de inúmeras situações que circundam o universo da
escola e se estendem ao ambiente da escolarização hospitalar como:
Evasão escolar
Embora os dados apontem a evasão escolar como um dos principais
desafios a serem superados na educação, o Programa SAREH não se
apresenta como uma alternativa para solucionar este problema. No entanto,
quando visa a continuidade do processo educativo em ambiente diferenciado,
o programa contribui significativamente para amenizar a questão.
Reinserção das alunas na escola – especialmente após o tratamento de
saúde: desintoxicação de substâncias psicoativas, neoplasias, queimados e
de adolescentes gestantes.
Identificação de crianças e adolescentes em situação de risco (drogadição,
violência doméstica, urbana e acidentes de trânsito).
Estabelecimento de uma ligação efetiva entre o Programa e as escolas de
origem/ matrícula.
Reconhecimento e validação do trabalho de atendimento pedagógico
27. 27
hospitalar pelas escolas.
A equipe de profissionais que atuam no SAREH na Comunidade Terapêutica
Rosa Mística desenvolve, a partir de estudos de formação continuada,
encaminhamentos metodológicos específicos para o atendimento pedagógico
hospitalar, os quais estão pautados, dentre outras bases legais, na Deliberação
02/2003 que "Fixa normas para a Educação Especial para o Sistema de Ensino do
Estado do Paraná”. Esses encaminhamentos contemplam: a adaptação curricular de
pequeno porte, a avaliação diferenciada e a adequação do tempo e do espaço
educacional às diversas condições dos alunos.
A prática pedagógica no ambiente hospitalar atende às normas de conduta
estabelecidas pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH -
considerando que esses docentes estão expostos aos mesmos riscos dos demais
profissionais que atuam na área da saúde. Assim, a Comunidade Terapêutica Rosa
Mística está adequada com a Resolução 101 de 2001 da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária- ANVISA, que normatiza o funcionamento dessa modalidade de
atendimento.
O espaço de atuação da equipe do SAREH nas unidades hospitalares
caracteriza-se, tanto pela inexistência de um lugar materializado formalmente para a
realização das atividades didático–pedagógicas (leitos, enfermarias, espaços da
hemodiálise, da quimioterapia, entre outros), como pela existência de espaços
específicos para o atendimento educacional (salas de aula adaptadas ao ambiente
hospitalar), o que exige dos professores flexibilidade, dinamismo, criatividade e
adaptabilidade a essas condições de trabalho, além do profundo domínio dos
conhecimentos historicamente elaborados pela sociedade.
28. 28
9 MARCO CONCEITUAL
As alunas atendidas pelo SAREH, normalmente encontram-se matriculadas
em uma escola regular, assim quando chegam na comunidade a Pedagoga faz o
primeiro contato com a aluna e faz o preenchimento da ficha perfil/ diagnóstico. Está
ficha possibilita ao professor o conhecimento prévio do aluno para que, a partir daí,
ele possa elaborar uma estratégia de ação para contemplar o atendimento dessa
aluna. Dessa forma, na Comunidade Terapêutica Rosa Mística, os professores
procuram dar continuidade às atividades escolares das alunas. Na impossibilidade
de ter em mãos os conteúdos escolares (quando a escola não os repassa), o
professor do SAREH organiza-os consultando as Diretrizes Curriculares do Estado
do Paraná.
Entende-se que a educação é a atividade mediadora pela qual a sociedade
prepara seus membros para viverem nela mesma. Neste sentido, pode-se dizer que
a educação tem um caráter histórico–antropológico, pois produz o homem
necessário a cada local e época, de acordo com o processo de transformação
gestado no tempo e no espaço.
Partindo deste pressuposto entendemos a educação como um processo (a
formação do homem), como um fato existencial (processo que configura a realidade
humana, que constitui o homem), como fato social (refere-se a totalidade das
relações da sociedade), como um fenômeno cultural (que abrange o conjunto de
transformações realizadas historicamente pelo homem), como uma atividade
teleológica (visa a preparação dos indivíduos para determinados fins), como uma
modalidade de trabalho social (trata-se de um trabalho que visa preparar os
29. 29
membros de uma comunidade para desempenhar funções de trabalho no âmbito da
atividade geral), como uma atividade que envolve o grau de consciência social de
cada momento, que visa a realização objetiva, concreta do desenvolvimento
humano.
Em uma sociedade, na qual a base da existência está radicada na exploração
do homem pelo homem, com base na força e produto do trabalho, a educação tende
a refletir, a reforçar, a reproduzir e a construir esta realidade. Por isso, nas
condições da educação, enquanto atividade ou trabalho contraditório importa nos
apropriarmos da cultura existente, reelaborá-la, analisá-la criticamente para servir de
instrumento de transformação.
Como diria Karl Marx (1996), mais do que interpretarmos o mundo, importa é
transformá-lo. Isto significa que o conhecimento não serve apenas de enfeite, de
adorno, de brilho aos “gênios”. A educação não deve se ocupar com conteúdos
aleatórios. No Paraná, os conteúdos a serem trabalhados estão elencados nas
Diretrizes Curriculares Estaduais- DCE, visando a autonomia e amadurecimento do
ser social.
Para se chegar a isto, é insuficiente a posição metodológica que privilegie
apenas a prática, o hábito ou o bom senso e despreze uma sólida formação
filosófica, uma reflexão teórica, a busca dos princípios lógicos e as bases
epistemológicas para constituir a prática educativa.
Esta atuação prático–pedagógica só pode ser obtida se compreendermos o
trabalho pedagógico a partir da categoria totalidade. Contudo, isso não tem se
verificado ao longo da história da educação e, particularmente, da educação
brasileira.
30. 30
Hoje, vivemos uma realidade complexa, onde, de um lado, encontramos
muitos professores que na concepção são escolanovistas, mas na prática são
tradicionais e se limitam à execução de ordens e planos ditados pelas posições
hierárquicas superiores ou à execução de projetos individuais. Por um lado, há o
esforço de alguns tentando resistir, se organizar e refletir coletivamente em busca de
alternativas que respondam à qualidade social da educação.
Mediante a teoria Histórico - Crítica, consideramos que o processo de
aprendizagem se dá pela mediação entre professor e aluno. Sabemos que o
conhecimento do aluno é fragmentado e para superar esta fragmentação o professor
mediará a compreensão do conhecimento formal sistematizado. O ponto de partida
é o saber que o aluno constrói em seu cotidiano (meio social) através da
observação, interação, experiências e informações diversas, um conhecimento
informal.
A nossa proposta de trabalho, busca encaminhar nesta direção e atender à
adequação da educação básica, onde a partir deste ensino, os alunos deverão
incorporar novos conhecimentos e experiências de forma a alcançarem
gradativamente, ampliando, aprofundando e articulando sua compreensão da prática
social.
O conhecimento agora, voltado para uma nova visão da formação do homem
integral, busca abrir caminhos para uma construção sólida de conceitos. Logo, a
aprendizagem engloba a formação voltada para a cidadania, que implica numa
participação política e social. Nesta perspectiva, buscamos desenvolver no aluno
conhecimentos que possibilitem usar o que aprendeu para sua comunicação e
interação com a sociedade.
31. 31
9.1 CONCEPÇÃO DE HOMEM
O homem é um ser social, ele age na natureza transformando-a segundo
suas necessidades e para além delas. Nesse processo de transformação, ele
envolve múltiplas relações em determinado momento histórico, assim, acumula
experiências e em decorrência dessas, ele produz conhecimentos. Sua ação é
intencional e planejada, mediada pelo trabalho, produzindo bens materiais e
imateriais que são apropriados de diferentes formas pelo homem, conforme Saviani
(2008, p.11), “O homem necessita produzir continuamente sua própria existência.
Para tanto, em lugar de se adaptar à natureza, ele tem que adaptar à natureza a si,
isto é, transformá-la pelo trabalho.”
Considerando o homem um ser social, ele interfere na sociedade, se encontra
com outro nas relações familiares, comunitárias, produtivas e também na
organização política, participando das diversas esferas da sociedade.
Dessa forma, na vivência coletiva o homem passa apenas de existir e cria
condições para sua emancipação política e cidadã. Assim, partindo desse
pressuposto que o homem constitui-se como um ser histórico, faz-se necessário
compreendê-lo em suas relações inerentes à natureza humana. Com isso, o homem
é antes de tudo, um ser de vontade, um ser que se pronuncia sobre a realidade,
logo, quanto maior é a sua compreensão desta realidade, maiores as suas
possibilidades de intervenção. Neste sentido a educação vem propiciar a tomada de
consciência crítica comprometida com a ação.
Dessa maneira, a educação formal passa a contribuir na ampliação das
possibilidades de compreensão e da experiência humana, mesmo em condições
adversas. Especificamente, destaca-se nesse Programa a condição do
32. 32
hospitalizado/internamento, que se caracteriza pela fragilidade física e emocional,
pelo afastamento do convívio social, do cotidiano e do constante desejo de retomar
a sua participação na sociedade.
9.2 MUNDO
O nosso compromisso começa no processo de alfabetização: “Não há
pronúncia no mundo sem consciente ação transformadora” (FREIRE, 1978, p. 50).
Fundamentalmente, fazemos da leitura da palavra algo sempre precedido
pela leitura de mundo e a escrita da palavra implica em uma releitura mais crítica do
mundo como “caminho” para “reescrevê-lo”,quer dizer para transformá-lo.
Nas unidades conveniadas é vivenciado na prática mundos diferentes a cada
instante. Esta diversidade pode ser observada a partir da diversidade do aluno
atendido, do professor, do ambiente, do contexto no qual o aluno ou professor estão
inseridos, suas histórias e suas realidades.
As alunas da Comunidade Terapêutica Rosa Mística advem de diferentes
municípios do país, cada uma dentro do seu ‘mundo’, no seu contexto, mas o que
procuramos e queremos é colocá-las num mundo único: o da transformação pela
educação, pois o mundo se transforma constantemente e o homem é sujeito da
própria educação. Dessa forma, através da reflexão propiciada pelo conhecimento,
que não é espontâneo, mas pensando a realidade, esta reflexão contribuirá para
mudanças e melhorias.
Há uma pluralidade de relações do homem com o mundo, na medida em que
responde à ampla variedade dos seus desafios.
33. 33
O mundo é o local onde ocorrem as interações homem-homem e homem-
meio social, caracterizadas pelas diversas culturas e pelo conhecimento.
Devido a rapidez dos meios de comunicação e tecnológicos, pela
globalização, torna-se necessário proporcionar igualmente ao homem o alcance aos
objetivos materiais, políticos, culturais e espirituais para que sejam superadas as
injustiças sociais, diferenças, distinções e divisões na tentativa de se formar o ser
humano.
9.3SOCIEDADE
Em sociologia, uma sociedade é o conjunto de pessoas que compartilham
propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo
uma comunidade.
Pensar a concepção de sociedade no processo de escolarização implica em
considerar qual a função que ela delega à instituição escolar. Por outro lado, como
estamos inseridos, é importante conhecê-la, bem como compreender sua dinâmica
voltada para o capital e que exclui a maioria da população do acesso aos recursos
necessários ao atendimento de suas necessidades básicas. Desse modo, a escola
pode tomar posição e atuar no sentido da manutenção dessa sociedade ou da sua
transformação.
Ou seja, a sociedade é mediadora do saber e da educação presentes no
trabalho concreto dos homens, que criam novas possibilidades de cultura e de ação
social a partir das contradições geridas pelo processo de transformação da base
econômica.
34. 34
Segundo Saviani (1992), o entendimento do modo como funciona a sociedade
não pode se limitar às aparências. É necessário compreender as leis que regem o
seu desenvolvimento. Obviamente que não se trata aqui de leis naturais, mas sim de
leis históricas, ou seja, de leis que se constituem historicamente. Desvelar os
processos que as desencadearam significa compreender que a realidade é produto
de disputas, de jogos de interesses e que, historicamente, outros projetos foram
pensados pela sociedade e, portanto, poderiam ter conduzido a sociedade para
outros rumos.
Assim, a sociedade que queremos pensa na formação humano-social dos
educandos, criando a possibilidade de cada aluno desenvolver ao longo de sua vida
uma reflexão crítica do mundo em que vive e participa de forma responsável, agindo
com responsabilidade individual e social: tendo participação no trabalho e na vida
coletiva; buscando formas solidárias de viver numa sociedade desigual em todas as
dimensões, desde a saúde; pensando-se na qualidade de vida até as questões
ambientais, a política, a religião, a sexualidade, a dimensão tecnológica, desde o
acesso às ferramentas até a capacitação para o seu uso, enfim, em todas as
dimensões que envolvam a cidadania e o sujeito que a faz.
Construir coletivamente relações sociais respeitosas, com base em normas
organizadoras destas relações deve ser objetivo da sociedade através da educação.
Desta forma, o SAREH deve contribuir com a formação e o desenvolvimento das
alunas hospitalizadas/internadas dando-lhe condições de continuar aprendendo e
avançando na busca de conhecimentos que o ajudarão a enfrentar os desafios da
vida em sociedade.
Diante disto, devemos considerar a diversidade como ponto de partida
ressaltando a importância da equipe multiprofissional (interlocutores, psicólogos,
35. 35
assistentes sociais, equipe médica e de enfermagem, professores e pedagogos)
para a inclusão.
Numa realidade de inclusão educacional o trabalho desenvolvido durante o
período de permanência da educanda na comunidade terapêutica será de inserção
num espaço de socialização e aprendizagem promovendo seu desenvolvimento
educacional.
9.4CULTURA
A cultura é comum a todos os seres humanos, pelo fato de haver uma
estrutura similar nos modos de agir, pensar e perceber o mundo, no entanto, as
diferentes formas de organização social refletem as diversas interpretações
construídas historicamente por um dado grupo social. Sendo assim, a cultura é um
patrimônio comum da humanidade e cabe à educação a tarefa de difundi-la e torná-
la acessível a todas as classes sociais.
A educação contribui para fazer com que as alunas descubram-se como parte
integrante do processo de transformação social, promovendo a consciência da
necessidade de uma contextualização econômica, política e cultural em cada
momento histórico. Nesse sentido, cabe ao professor atender igualmente as alunas,
seja qual for a sua condição social e econômica, seu pertencimento étnico e cultural
e as possíveis necessidades especiais para aprendizagem.
Na educação hospitalar da comunidade terapêutica Rosa Mística, o
planejamento das atividades educacionais visa uma ação efetiva e específica
36. 36
adequada às necessidades das alunas, pois, apesar da enfermidade, pode continuar
aprendendo, vivenciando, criando, interagindo na sua vida escolar.
De acordo com Oliveira (1992), todo e qualquer ser humano não existe
dissociado da cultura, ou seja, quando o aluno descobre que sua prática supõe um
saber, conclui que conhecer é interferir na realidade e percebe-se como um sujeito
da história.
Assim, segundo Saviani (1992), para sobreviver, o homem precisa extrair da
natureza, ativa e intencionalmente os meios de sua subsistência. Ao fazer isso, ele
inicia o processo de transformação da natureza, criando um mundo humano, o
mundo da cultura.
Devemos valorizar a cultura que nos beneficie sem degradar a natureza e o
homem, cabendo à escola e à organização curricular prever toda a dimensão
humana, respeitar as diversidades culturais, valorizando a cultura popular e erudita e
aproveitando-as como ponto inicial para uma prática social transformadora.
9.5 GESTÃO
A gestão é um dos aspectos do Projeto Político Pedagógico Hospitalar –
PPPH, que envolve um processo democrático de decisões, preocupando-se com
uma forma de organização do trabalho que desvele conflitos e contradições.
Assim, a gestão democrática, pensada para esse projeto político pedagógico,
visa o trabalho coletivo, composto por uma equipe multiprofissional (médico,
assistente social, psicólogo, pedagogo, professores, educadoras sociais e outros
profissionais ligados ao bem estar do ser humano, seja físico, biológico, psicológico
37. 37
ou social), que vivenciando problemas buscam soluções e alternativas para garantir
o atendimento de qualidade, na saúde e na educação do ambiente hospitalar.
Considerando as alunas/ residentes internadas como um indivíduo integral,
torna-se fundamental para a sua reabilitação a presença de uma equipe constituída
por profissionais da saúde e da educação numa interação continua, objetivando
promover a articulação entre educação e saúde, de modo a trabalhar em equipe
para mobilizar um conjunto de pessoas em prol de mudanças que se sustentem na
construção coletiva.
[...] a flexibilidade e a espontaneidade nas discussões são elementos
indispensáveis no desempenho das equipes, sem as quais se torna
impraticável a criação de uma linguagem comum. O assistente social e o
pedagogo e profissionais afim, como participantes indispensáveis nessas
equipes, possuem condições de oferecer concretas contribuições no que
concerne à compreensão realista dos problemas sociais do hospitalizado e
da sua família, frente às situações delicadas que envolvem o trinômio
saúde-doença-hospitalização (MATOS & MUGIATTI, 2009, p.90).
A educação hospitalar na comunidade terapêutica deverá respaldar uma
filosofia político-pedagógica, visando a formação de cidadãs emancipadas, críticas e
conscientes, tendo acesso ao conhecimento historicamente construído. Dessa
forma, trata-se de proporcionar o saber e o saber fazer crítico, a fim de que o
educando consiga evoluir do senso comum para o conhecimento científico.
Para tanto, é necessário atender a realidade dessas alunas internadas com
uma metodologia própria, isto é, o profissional do SAREH, para desenvolver o seu
trabalho deve buscar informações, junto à equipe de saúde, sobre o estado geral
das mesmas; observar o comportamento e a receptividade, buscando a interação
com a aluna/ residente e assim poder trabalhar os conteúdos escolares propostos. A
partir desse levantamento deve-se empregar uma fala direta, objetiva e que inspire
confiança.
38. 38
Assim, no decorrer de um internamento, o professor do SAREH deve buscar a
superação de problemas, prioritariamente no trabalho educativo, de ensino e
aprendizagem.
O profissional da educação no ambiente hospitalar deve compreender a
existência de problemas para a sua atuação, como a indisposição da aluna/
residente que faz um tratamento prolongado ou uma simples medicação, assim, mas
deve propor alternativas e ter compromisso com os resultados da própria
organização do trabalho pedagógico para alcançar o objetivo, a finalidade do
serviço.
A participação coletiva possibilita o diálogo, o respeito e auto-crítica, permite
também a descentralização do poder viabilizando a comunicação de forma
horizontal, eliminando o controle hierárquico e desenvolvendo a autonomia de todos
os envolvidos nesse contexto.
9.6 CURRÍCULO
Entende-se currículo como as experiências escolares que se desdobram em
torno do conhecimento, em meio a relações sociais, e que contribuem para a
construção das identidades de nossas estudantes. De acordo com as Diretrizes
Estaduais da Educação do Paraná, o currículo se refere à prática de alunos e
professores e deve enfatizar os estudos dos condicionantes sociais, históricos e
econômicos como caminho para o exercício do pensamento crítico.
39. 39
Logo, o conhecimento deve ser o núcleo fundante do currículo, mas não deve
privilegiar apenas que conhecimentos ensinar-aprender, mas como ordená-los,
organizá-los, em que lógica, hierarquia e precedência, em que tempo, espaço isso
deve acontecer.
Currículo é o conjunto de atividades curriculares distribuídas no espaço e
tempo escolares. Um currículo é pois uma escola funcionando, quer dizer,
uma escola desempenhando a função que lhe é própria (SAVIANI, 2005, p.
18).
Dessa forma, a opção em trabalhar com um currículo disciplinar deu-se, por
entendermos que é através dessa organização que os sujeitos da educação
(crianças, jovens e adultos, em geral oriundos das classes assalariadas, urbanas ou
rurais, de diversas regiões e com diferentes origens étnicas e culturais) têm acesso
ao conhecimento produzido pela humanidade veiculados pelos conteúdos das
disciplinas e meio de apropriação dos mesmos. Essa organização disciplinar busca
garantir a especificidade do conhecimento, a partir de cada disciplina.
A classe hospitalar1
, assim como a escola é um espaço de acesso aos bens
culturais, que tem por função, garantir a todos o conhecimento científico e
sistematizado, preparando as novas gerações para o exercício da cidadania sem
degradá-las, sem submetê-las à opressão social ou aliená-las.
Segundo as Diretrizes Curriculares da Educação Básica do Estado do Paraná
(2008 p.14) assumir um currículo disciplinar significa dar ênfase à escola como lugar
de socialização do conhecimento, pois essa função da instituição escolar pública é
especialmente importante para os estudantes das classes menos favorecidas, que
têm nela uma oportunidade, algumas vezes a única, de acesso ao mundo letrado, do
1
Segundo a Política Nacional de Educação Especial do Ministério da Educação(MEC), a Classe hospitalar é
um ambiente que possibilita o atendimento educacional de crianças e jovens internados que necessitam de
educação especial e que estejam em tratamento hospitalar (Brasil, 1994).
40. 40
conhecimento científico, da reflexão filosófica e do contato com a arte.
Ao trabalharmos os conteúdos de ensino não somos neutros e expressamos,
a intencionalidade do processo educativo, voltados para a emancipação dos sujeitos.
Dessa maneira, o currículo é forma de aproximar a educação formal e vida social,
não podendo alienar-se e devendo contemplar conteúdos escolares às novas
exigências de formação impostas pelo mundo moderno.
Assim, torna-se importante salientar que as disciplinas do currículo, não são
fechadas entre si, mas, a partir de suas especialidades, chamam umas às outras e,
em conjunto, ampliam a abordagem dos conteúdos de modo que se busque, cada
vez mais, a totalidade, numa prática pedagógica que leve em conta as dimensões
científica, filosófica e artística do conhecimento. Essa interdisciplinaridade está
relacionada ao conceito de contextualização, reforçando assim as disciplinas, pois
se fundamentam em aproximações conceituais coerentes, o que contribui para que o
conhecimento ganhe significado para as alunas.
A preocupação deverá ser como ampliar o direito das educandas/ residentes
ao conhecimento, tomando o cuidado para não empobrecer a aquisição do mesmo
em nome de uma flexibilização curricular, onde é inegável a pluralidade cultural do
mundo em que vivemos.
Essa flexibilização curricular envolve: adaptação curricular, enriquecimento
curricular e avaliação diferenciada, para que isso possa ser atendido efetivamente às
necessidades educacionais das alunas/ residentes internadas.
Adaptação Curricular - são respostas educativas que devem ser dadas pelo
sistema educacional, de forma a favorecer todos as alunas e, dentre essas, as que
apresentam necessidades educacionais especiais. Discorrendo melhor, é a
participação integral, efetiva e bem sucedida em uma programação escolar tão
41. 41
comum quanto possível (adaptação de objetivos, adaptação de conteúdos,
adaptações do método de ensino e da didática, modificação do nível de
complexidade das atividades, adaptação na seleção de materiais, adaptação na
temporalidade).
Enriquecimento Curricular - refere-se a ajustes nos objetivos pedagógicos
podendo priorizar determinados objetivos, em detrimento de outros, numa escala de
prioridades estabelecidas a partir do grau de importância do referido objetivo para o
desenvolvimento e a aprendizagem das alunas.
Avaliação Diferenciada - a adaptação do processo de avaliação, seja por meio
da modificação de técnicas, como dos instrumentos utilizados. Alguns exemplos
desses ajustes: utilizar diferentes procedimentos de avaliação, adaptando-os aos
diferentes estilos e possibilidades da expressão das alunas, levando-se em conta as
características físicas e emocionais apresentadas pelas mesmas.
Segundo Libâneo (1994, p.69) a condição para que a escola, neste caso, a
educação formal dada no ambiente hospitalar, sirva aos interesses populares é
garantir a todos um bom ensino, isto é, a apropriação dos conteúdos escolares
básicos, que tenham ressonância na vida das alunas.
9.7CONHECIMENTO
A questão sobre o conhecimento é um problema antigo da Filosofia. Platão,
diz que o conhecimento consiste de crença verdadeira e justificada. Aristóteles
divide o conhecimento em três áreas: científica, prática e técnica.
A “gnosiologia”, então, mais do que um conjunto de técnicas e operações
mentais, é a “filologia vivente da experiência dos particulares imediatos” (Q
42. 42
857 e 1430) elaborada dentro de uma visão global e de uma práxis em que
política, história e conhecimento não são pensados separadamente, mas
são considerados como o lugar de formação de sujeitos críticos e ativos,
fatores de autodeterminação e hegemonia (SEMARARO, 2001, p. 96).
Para Gramsci, o conhecimento e a vontade são distintos, mas não “são duas
esferas separadas do agir humano” (SEMARARO, 2001, p.97), eles se relacionam,
portanto, dialeticamente.
Segundo Semararo (2001, p.97-98; apud GRAMSCI, 1972, p. 61-64),
destaca,
[…] o valor das ciências e as conquistas inquestionáveis da humanidade no
campo das descobertas e dos avanços tecnológicos” que possibilita o
“acesso do conhecimento às massas populares permitindo sua progressiva
emancipação e a sua afirmação social e política”.
Para Gramsci, o ponto de partida na construção do conhecimento “é sempre a
realidade concreta, são as relações de força historicamente produzidas e
objetivadas entre os grupos sociais” (SEMARARO, 2001, p. 100).
De acordo com Meksenas (2002, p. 84, apud BARRA, 2007, p.1), os
elementos pertencentes à tipologia marxista são caracterizados como:
a) “a ciência é produto da história e continuará a sê-lo enquanto houver
relações dos indivíduos entre si e com a natureza. Isto é, só posso
conhecer, conceituar e pesquisar o mundo quando admito que o indivíduo
age socialmente com ou contra seus semelhantes”; b) “o conhecimento da
natureza e do ser humano realiza-se por meio da influência que os
indivíduos recebem das relações sociais tornadas econômicas [...]. Faz-se
necessário o conhecimento das relações sociais de produção e de sua
distribuição, isto é, das condições produtoras da riqueza e da miséria”.
Educação sistematizada pode contemplar os diversos tipos de conhecimento,
porém o foco da Educação Hospitalar é o saber clássico. Para isso, os sujeitos da
Educação Básica, crianças, jovens e adultos, em geral oriundos das classes
43. 43
assalariadas, urbanas ou rurais, de diversas regiões e com diferentes origens
étnicas e culturais (FRIGOTTO, 2004), devem ter acesso ao conhecimento
produzido pela humanidade que, na escola, é veiculado pelos conteúdos das
disciplinas escolares.
Conforme Ross (2006, p.280),
[...] a aprendizagem, como construção de conhecimento, pressupõe
entendê-la tanto como produto quanto como processo. Não importa apenas
a quantidade de conteúdo, mas a capacidade de pensar, interagir, aquilo
que é capaz de fazer, interpretar, compreender. A qualidade do
conhecimento liga-se à possibilidade de continuar aprendendo. Assim,
quando o aluno aprende, não se deve levar em conta apenas o conteúdo do
conhecimento, mas também como se organiza e atua para aprender.
Dessa forma, na perspectiva de Vygotsky (1998), construir conhecimento
implica numa ação partilhada, já que é através do outro que as relações entre sujeito
e objeto de conhecimento são estabelecidas.
No processo de aquisição de conhecimento pelo indivíduo, o currículo escolar
adquire grande importância, pois organiza as atividades essenciais a serem
desenvolvidas, definindo a sequenciação e o tempo destinado a cada uma. Assim,
proporciona a instituição escolar o desempenho da sua função social de transmissão
e assimilação do saber sistematizado referente à cultura erudita, perpassada pelos
conhecimentos popular, intelectual, teológico, filosófico e pelo conhecimento
intuitivo.
9.8 TECNOLOGIA
44. 44
Considerando que o acesso aos recursos tecnológicos de informação e
comunicação amplia as transformações sociais e desencadeia uma série de
mudanças na forma como se constrói o conhecimento. Assim, há um alvo a ser
atingido pela escola: a produção e a socialização do conhecimento, das ciências,
das letras, das artes, da política e da tecnologia, para que as alunas possam
“compreender a realidade socioeconômica, política e cultural, tornando-se capaz de
participar do processo de construção da sociedade” (VEIGA, 1998, p. 25).
As mudanças nas relações sociais provocadas pelo desenvolvimento
tecnológico apontam para a importância de que a educação procure construir novas
estratégias pedagógicas que resultem na promoção do currículo nos seus diversos
campos dentro do sistema educacional.
Desta forma, defende-se que a revolução tecnológica que a sociedade atual
vivencia, traz no seu curso novas maneiras de pensar, sentir e agir, novas
concepções de vida e de estilos de pensamento, nova forma de se relacionar com o
conhecimento e, consequentemente, novas necessidades na vida dos indivíduos e
na vida em sociedade.
Pensa-se então que, não basta a escola apenas incorporar novos meios,
produções, ferramentas e instrumentos, mas articular o uso dos aparelhos
tecnológicos com a definição e clareza do tipo de cidadão que se pretende formar e
para que fins essa educação se destina.
Segundo Machado (1994, p.185):
Não basta desenvolver apenas a capacidade de usar as informações e de
com elas produzir melhor. Não basta saber ampliar conhecimentos, dominar
procedimentos, empregar habilidades específicas e instrumentos, encontrar
soluções tecnológicas disponíveis para objetos determinados. [...] Trata-se
de desenvolver a capacidade de inovar, de produzir novos conhecimentos e
soluções tecnológicas adequadas às necessidades sociais, o que exige
muito mais do sistema educacional.
45. 45
Surge assim, a necessidade da reflexão crítica sobre o papel dos recursos
tecnológicos da informação e da comunicação na sociedade atual, que supere a
dualidade entre a lógica social e cultural do capitalismo e que permita que esses
recursos contribuam positivamente na interação social, fortalecendo e
ressignificando as experiências culturais dos indivíduos. Dessa forma, Libâneo
(1998, p.26) afirma que:
A escola deve ser um espaço de análises críticas e produção de
informação, onde o conhecimento possibilita se atribuir significado à
informação, faz-se necessário, portanto, que na escola os alunos aprendam
a buscar, nas aulas, livros didáticos, TV, rádio, cinema, computador, etc.,
para que possam analisar criticamente, as inúmeras informações que temos
na era tecnológica. Trata-se de saber pensar e não memorizar.
Desta forma, temos a escola como um espaço onde é possível
instrumentalizar os indivíduos para que selecionem e sistematizem as informações
trazidas pelos recursos tecnológicos da informação e da comunicação
transformando-as em conhecimento.
Diante disso, a comunidade terapêutica atenta-se também em proporcionar o
uso de recursos tecnológicos no processo de ensino e aprendizagem, pois
enriquece a aula, desperta interesse e curiosidade, bem como possibilita novas
formas de relação das alunas com o mundo. No entanto, o trabalho com as mídias e
com as diversas formas de tecnologias da informação é mediado pelos professores
de maneira a alcançar os objetivos propostos.
Assim, faz-se necessário que o professor reflita não apenas sobre o que
trabalhar, mas especialmente sobre como conduzir esse trabalho. O conhecimento é
cada vez mais universal e o ensino acompanhando essa tendência, deve-se realçar
e aprofundar as relações entre o conhecimento e os recursos tecnológicos. Com
46. 46
isso, cabe ao professor atuar como problematizador e articulador dessas relações,
de forma a promover a integração entre as diversas áreas do conhecimento, para
que as alunas sejam capazes de participar ativamente da vida política e produtiva da
sociedade.
Ripper (1996, p. 63) coloca que,
Os professores podem assumir uma nova responsabilidade e em papel
central como intermediadores do processo de aquisição e elaboração de
conhecimento. Novos meios tecnológicos, como computadores, podem se
tornar poderosos auxiliares dos professores nesse papel. Entretanto, a
introdução de tecnologia apenas pela tecnologia pode ter o resultado oposto
ao desejado, reforçando a “escola linha de montagem” enquanto cria a
ilusão de modernidade.
Nessa perspectiva, os professores e as alunas deixam de ser simples
consumidores para se tornar produtores de cultura e de conhecimento. Portanto,
acredita-se que a escola precisa articular sua capacidade de receber e interpretar a
informação. Assim, defende-se que o professor é o grande responsável em fazer
com que as alunas atribuam significados às informações recebidas e
compartilhadas.
Dessa forma, os recursos tecnológicos da informação e comunicação podem
ser instrumentos motivadores na realização de tarefas exploratórias e de
investigação, uma vez que abrem novas possibilidades educativas, como a de levar
as alunas a perceberem a importância do uso dos meios tecnológicos disponíveis na
sociedade contemporânea. Seja pelos desafios que pode gerar, seja pela inegável
ligação que tem com a vida cotidiana, acreditamos que os recursos tecnológicos
podem ser apresentados às alunas de forma que elas os percebam como
instrumentos, criados pelo homem na constante garantia da sua sobrevivência.
9.9 ENSINO - APRENDIZAGEM
47. 47
Para Vygotsky (1995), a aprendizagem é um processo vivo, contínuo que
demanda paciência pois não está pronto e nem finalizado. Alterando-se a cada nova
descoberta e construção nova. Já a educação é caracterizada por saltos qualitativos,
ou seja, ela é desafiadora podendo avançar, retroceder de acordo com a
compreensão, alterando-se assim o nível de aprendizagem. “A aprendizagem
desperta processos internos de desenvolvimento que somente podem ocorrer
quando o indivíduo interage com outras pessoas” (OLIVEIRA, 1992, p.33). Daí a
importância das relações sociais, da troca entre os sujeitos e o produto dessas
relações, a cultura, no desenvolvimento intelectual do ser humano.
Desse modo, a escolarização hospitalar tem a função de ser um espaço de
democratização dos processos de ensino - aprendizagem, onde a inclusão esteja
presente. Assim, se apresenta como uma possibilidade diferenciada de acesso ao
saber.
Nesse contexto, constitui-se uma relação entre as alunas e os conteúdos
curriculares, mediados pelo professor, a quem cabe viabilizar os efeitos formativos
desse encontro, constituindo-se num trabalho docente sistemático, intencional e
planejado, objetivando a apropriação e a construção do conhecimento.
O processo de ensino e aprendizagem é entendido como questão
metodológica, que é determinado pela perspectiva de investigar para intervir. Os
encaminhamentos metodológicos elucidam a intencionalidade do ensino
(DIRETRIZES CURRRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEED/PR – 2009).
O trabalho docente concebe o aluno como sujeito ativo do próprio
conhecimento e também como ser social, historicamente determinado e indivíduo
concreto, inserido no movimento coletivo de emancipação humana, consciente
48. 48
dessa realidade. Com isso, cabe ao professor em ambiente hospitalar considerar
também a consciência real de seu papel no planejamento e execução do mesmo.
Para tanto, é necessário que o professor seja preparado para o trabalho. Isto ocorre
à partir de formação continuada, quando, através das políticas públicas se investe na
capacitação do professor para viabilizar a melhoria do ensino e da aprendizagem de
todos os alunos.
No processo de ensinar e aprender o educando é um sujeito que já traz
consigo uma gama de conhecimentos, a sua bagagem cultural, a qual foi construída
historicamente em sua vida e que deve ser respeitada, para a prospecção de novos
aprendizados e conhecimentos.
Como a enfermidade é um fator que modifica o cotidiano das alunas/
residentes, faz-se necessário que os profissionais que atendem as mesmas na rede
hospitalar busquem compreender a situação pela qual as mesmas estão passando/
vivenciando e proporcionem o atendimento educacional de forma coerente e flexível.
Então, surge a necessidade de propor um novo pensar e ouvir em relação a
estas alunas, pois suas vidas continuam em processo de aquisição de aprendizagem
formal. Sendo assim, na comunidade terapêutica trabalha-se com a vida e sua
vontade de retorno à escola, ao trabalho e ao convívio social.
Dessa maneira, na condição de alunas internadas para tratamento de saúde,
há sempre a espera, a vontade e ansiedade pela recuperação, pelo viver e produzir.
Com isso, cabe ao professor construir um elo entre o mundo hospitalar e a vida
cotidiana das alunas internadas, no sentido de diagnosticar, acompanhar e intervir
no processo de aprendizagem. O professor da escola de origem da aluna constrói e
integra com o professor do SAREH uma ação efetiva e específica à necessidade de
cada aluna, que apesar da enfermidade pode continuar aprendendo, vivenciando e
49. 49
criando, nessa relação indissociável entre o ensino e a aprendizagem.
9.10 AVALIAÇÃO
Avaliar é analisar a prática pedagógica de todos os envolvidos, com objetivo
de corrigir rumos e repensar situações para que a aprendizagem ocorra. Ao
avaliar a aprendizagem dos alunos está se avaliando a prática dos
professores, a gestão e o currículo escolar, bem como o próprio sistema de
ensino como um todo (Campanha: Eu acompanho a avaliação escolar de
meu filho. (E você? -SEED/PR, 2009).
No contexto hospitalar, quando se reflete sobre a avaliação, tem-se como
base o artigo 24- Inciso V, da LDB nº 9394/96, cuja definição diz: “a avaliação é
contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de
eventuais provas finais”.
Assim, a avaliação precisa ser entendida, pelos profissionais da escola de
origem, bem como pelos que atuam no ambiente hospitalar, como instrumento para
estabelecer um novo olhar sobre o trabalho pedagógico. Ela serve para informar as
alunas sobre o desempenho individual de cada uma, bem como informar ao
professor os níveis de aprendizagem e dificuldade, que estão articulados a esse
processo de apreensão pelas alunas e, dentro desse quadro, traçar mudanças
necessárias na metodologia e no próprio conteúdo apresentado a aluna-paciente,
pois se concebe que a avaliação parte do processo educativo e do currículo,
demonstrando, a todo momento, de que maneira o currículo deve desenvolver-se.
No cotidiano da comunidade terapêutica, a rede de escolarização hospitalar
opta por trabalhar em um processo dinâmico de avaliação que considera todo o
50. 50
desenvolvimento das alunas nas atividades curriculares, levando-se em conta os
avanços de conhecimentos adquiridos no período de permanência na comunidade
relacionando àqueles que as mesmas já possuíam. Dessa forma, todas as
atividades desenvolvidas são consideradas como parte de processo de ensino-
aprendizagem das alunas-paciente.
Assim, a avaliação deve acontecer durante todas as etapas da aula2
, com
vistas a não se perder o objetivo principal que é a apropriação (por parte das alunas)
de conhecimentos significativos, para que o professor possa assegurar-se de que
atingiu o objetivo proposto no plano daquela aula. Com isso, o professor fará um
diagnóstico sistemático que lhe apontará as falhas na aprendizagem, ou o bom
desempenho da aluna. Dessa maneira, a avaliação e o ato de avaliar deverão
facilitar os meios e as condições necessárias para que a aprendizagem aconteça
com qualidade. Para a otimização desse processo, o professor precisa diversificar
os instrumentos avaliativos de acordo com cada conteúdo e objetivo.
A avaliação não é o centro da aula, em torno do qual tudo gira, deve-se
centralizar a ação nos processos de produção do conhecimento, do ensino-
aprendizagem que envolve pesquisas, questionamentos, resolução de problemas,
desafios, relações professor-aluna. A definição dos critérios de avaliação por
disciplina, considerando a concepção de ensino e aprendizagem, bem como a
fundamentação teórico-metodológica que norteia o tratamento curricular dos
conteúdos escolares, permite ao professor realizar um trabalho diferenciado que vai
ao encontro da realidade da aluna hospitalizada e na realização das atividades
propostas.
2
Compreende-se aula, no contexto hospitalar, como certo período de tempo (em minutos), em
certo espaço (leito hospitalar, classe hospitalar, ambulatórios, casa de apoio, outros), onde se
desenvolvem as atividades educativas entre professor-aluno e que não têm necessariamente um
tempo pré-estabelecido e, que pode variar de acordo com as necessidades de cada atendimento.
51. 51
Considerando-se especificamente a ação docente no ambiente hospitalar, as
propostas apresentadas às alunas para a produção e apropriação dos
conhecimentos, bem como as respostas dadas por elas a essas propostas, poderão
ser expressas de forma verbal, escrita, por meio de desenhos ou a partir da
observação e análise, valorizando-se sempre os critérios qualitativos e não
quantitativos e, deverá oferecer a todos (alunas e professores) uma visão completa
de seu crescimento. No contexto hospitalar, consideram-se todos os processos de
elaboração e (re) elaboração de conhecimentos capazes de conduzir as alunas a
uma nova prática social. Diante disso, todas essas possibilidades de sistematização
dos conteúdos deve servir para promover a aprendizagem, e os instrumentos não
devem ter como fim apenas tornar o processo dinâmico, mas sim efetivo.
Como a avaliação faz parte do processo de ensino-aprendizagem, a cada
momento em que as alunas-pacientes estudam, pesquisam e interiorizam os
conhecimentos, elas são avaliadas. O professor do SAREH trabalha os critérios
avaliativos com clareza, transcrevendo-os em pareceres que serão encaminhados à
escola de origem da aluna, juntamente com as atividades realizadas em cada
disciplina, as quais posteriormente serão convertidas em notas ou conceitos.
O parecer avaliativo é um documento oficial do Programa SAREH e, ao
elaborá-lo, o professor do SAREH possibilita ao professor da escola de origem da
aluna, conhecer o desempenho da sua educanda no desenvolvimento das
atividades durante o período de internamento. Entende-se dessa forma, que o
diagnóstico e as atividades desenvolvidas durante este período, como também os
pareceres descritivos, constituem o processo de avaliação da escolarização
hospitalar. O professor parte da observação sensível e diagnóstica, como elementos
de sua prática, seguida dos instrumentos utilizados e dos critérios estabelecidos.
52. 52
Sendo assim, a equipe do SAREH, está sempre atenta às modificações na
situação física, cognitiva, afetiva e social das alunas da comunidade terapêutica, já
que a apreensão do conhecimento não exclui o acolhimento, o sentimento, o
diálogo. Sendo assim, surgem nesse processo, vários questionamentos, entre eles:
de que forma se pode estimular uma aluna que vive uma situação de
ensino/aprendizagem num momento de intensa adversidade?
Diante disso, é imprescindível que os profissionais da equipe do SAREH
mantenham-se dialogando nas horas atividades de forma a elucidar
questionamentos e promover qualidade para suas educandas. Dessa forma,
acredita-se nas educandas, no potencial individual e coletivo, na superação e
construção de conhecimentos que auxiliem a vida das mesmas. Também considera
e respeita-se as alunas como sujeitos ativos, mesmo numa situação de tratamento
de saúde, o olhar sobre essas educandas e o despertar de autoconfiança são
aspectos importantes para vencer essa etapa. Esses constituem alguns dos
elementos que compõem parte do perfil do professor SAREH no processo avaliativo.
Assim, o contato com a escola de origem é de extrema importância para o
processo de escolarização hospitalar das alunas, pois muitas vezes a família, que
está enfrentando a situação de internamento da filha, não comunica a escola que a
aluna está afastada para tratamento de saúde; então a pedagoga da comunidade
terapêutica, assim que inclui a aluna no atendimento do Programa SAREH,
comunica-se com a escola para informar seu afastamento, orientar quanto aos
procedimentos de rotina do SAREH, solicita o envio de conteúdos trabalhados em
sala de aula para que a equipe de professores, que atua na escola de origem
proporcione atividades e material de apoio didático para o trabalho no ambiente
53. 53
hospitalar. Com isso, elabora-se e trabalha-se com atividades seguidas das devidas
adaptações curriculares, para o atendimento da aluna.
Sendo assim, o contato geralmente é feito por telefone, mas são utilizados
também e-mail e a visita a escola quando essa apresenta-se no mesmo munícipio.
Durante o internamento das alunas a pedagoga mantém contato com a instituição de
origem, proporcionando informações aos responsáveis e oportunizando a busca e
entrega de atividades avaliativas. Após a alta do internamento a equipe SAREH
elenca o parecer descritivo e avaliativo, o qual de maneira qualitativa e individual é
enviados à escola de origem por intermédio da pedagoga, ou da família e/ou Núcleo
Regional da Educação.
Durante o período de escolarização hospitalar, todo o processo de ensino-
aprendizagem conta com a participação efetiva da equipe do SAREH. A família da
aluna hospitalizada se envolve nesse processo e é ouvida, sempre que se pronuncia
à respeito dos atendimentos educativos ou quanto à apresentação de documentação
escolar. A equipe da comunidade terapêutica interage com a equipe de educadores,
intervindo em alguns atendimentos, sempre que um procedimento de rotina da área
da saúde seja necessário àquela aluna. No entanto, a equipe do SAREH (pedagoga
e professores) tem autonomia para direcionar o processo educativo dentro da
comunidade terapêutica.
Desse modo, é fundamental destacar também o envolvimento da escola de
origem, como previsto no Decreto de Lei nº 1.044/69:
Art 2º Atribuir a êsses estudantes, como compensação da ausência às
aulas, exercício domiciliares com acompanhamento da escola, sempre que
compatíveis com o seu estado de saúde e as possibilidades do
estabelecimentos.
Art 3º Dependerá o regime de exceção neste Decreto-lei estabelecido, de
laudo médico elaborado por autoridade oficial do sistema educacional.
54. 54
Assim, o envio dos conteúdos, das atividades, dos planos de trabalho
docentes, do material de apoio pedagógico, da justificativa das faltas e,
posteriormente, no processo de validação das atividades desenvolvidas pela aluna
internada quando esta retorna a escola elucidam o vínculo da escola de origem com
a equipe do SAREH na comunidade terapêutica, o qual promove a aproximação real
e satisfatória do ensino e da aprendizagem das alunas, promovido pelo diálogo e
pela compreensão de todos os profissionais envolvidos.
Desta maneira, esse processo torna-se imprescindível, porque gera nas
alunas a segurança e o respaldo que elas precisam ao voltar para a sala de aula,
além de auxiliar no ensino e na aprendizagem. Além disso, proporciona a união e
continuação dos conteúdos, no entanto, se esses forem interrompidos tanto no
âmbito escolar como no hospitalar, poderá constituir uma fragmentação do vínculo
social e dos conteúdos.
9.11 CIDADANIA
O exercício de refletir sobre a prática educativa exige que nós educadores
sejamos autocríticos e também tenhamos a capacidade de nos colocar no lugar das
alunas. Assim, o dever dos professores é de ensinar a fazer uso da leitura e da
escrita, dos novos conhecimentos para entender a sociedade e seus conflitos, as
diferenças das condições humanas, os temas como política, violência, crenças, num
contexto reflexivo. Sendo que, comprometer-se com o crescimento pessoal e social
das alunas, na proposição de metas, ensinando e aprendendo constitui importante
aspecto para a construção da autonomia do sujeito, aquele que é ativo de sua
própria situação e vida.
55. 55
Dessa forma, o trabalho cooperativo contribui para a tomada de consciência
das diferenças e desigualdades. É uma aprendizagem onde se implica que o sujeito
se aproprie do saber organizado e valorizado socialmente, que tenha a oportunidade
de expressar o seu saber e vê-lo reconhecido. Freire (1983) considera que “o
destino do homem deve ser criar e transformar o mundo” sendo ele o sujeito de sua
ação.
Diante disso, no ambiente hospitalar da comunidade terapêutica há a
presença de um currículo democrático que se mostra adequado, pois atende aos
interesses das alunas possibilitando as mesmas a atuar como sujeito histórico de
suas histórias. Como afirma Comenius (1976, p.125), ensinar a todos porque o
homem tem necessidade de se educar para se tornar homem.
Assim sendo, a educação hospitalar na comunidade vem reforçar o direito à
cidadania e como consequência, do ato de apropriação do conhecimento, além de
mostrar às alunas que apesar de estarem internadas, o desenvolvimento de suas
potencialidades é contínuo. Sabe-se que a escola é um canal privilegiado de
promoção do direito de acesso ao conhecimento, pois possui características
peculiares que oportunizam as alunas, novos conhecimentos a respeito da própria
doença e do ambiente de internação.
Educar para que todos tenham o mesmo ponto de partida, as mesmas armas
para lutar por condições sociais mais justas, como diz Furter, “... a educação terá
como função principal, o permitir ao homem fazer-se a partir da situação concreta e
global na qual está colocado” (FURTER, apud SOARES, 1991). A luta pela escola e
pelo saber vem se constituindo com avanços políticos significativos na história da
construção da cidadania. A educação é parte, é fruto do processo de cidadania, mas
56. 56
também a proporciona. “A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela,
tampouco a sociedade muda” (FREIRE).
Possibilitar às alunas/ residentes a continuidade de sua escolarização e o
estreitamento da distância entre escola, alunas e comunidade terapêutica, é garantir
qualidade de vida, é através da educação que nos desenvolvemos e crescemos
como cidadãos. Seus direitos de cidadãs devem ser garantidos por todas as
instâncias envolvidas (SEED, DEEIN/SAREH, NRE/PG, Comunidade Terapêutica
Rosa Mística). Essa articulação deverá levar em conta sempre o bem estar das
alunas/ residentes e garantir a melhor adaptação dos conteúdos.
Ser cidadã é respeitar e participar das decisões coletivas a fim de melhorar
sua vida e da sua comunidade, independente do local onde se encontra (escola,
hospital, classe hospitalar, ambiente domiciliar, comunidade terapêutica, etc).
Somente quando todas tiverem seus direitos efetivados e sua dignidade reconhecida
e protegida é que poderemos dizer que vivemos numa sociedade justa.
Como diz Moretti (1999, p. 60), a escola deve ter o objetivo de preparar as
pessoas para o exercício de seus direitos. Dos direitos humanos, dos direitos de
cidadão, ou seja, dos direitos civis, sociais e políticos. Segundo a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação nº 9394/1996, o conhecimento, função da escola, dá a
possibilidade de alcançar seu objetivo maior também na preparação das pessoas
para o mundo do trabalho.
9.12 TEMPO E ESPAÇO
Dentre os meios de organização do tempo social destaca-se o tempo de
escola que, sendo a mais importante referência para a vida das crianças e
adolescentes, tem sido, no mundo contemporâneo, um pilar para a
57. 57
organização da vida em família e da sociedade em geral. (CAVALIERE,
2007, p. 1015)
Percebe-se que a gestão dos tempos e dos espaços escolares sempre foi
relevante para o processo histórico que envolve o ensino-aprendizagem no espaço
escolar. O espaço da escola é um espaço dividido, com lugares predestinados para
biblioteca, laboratório de informática, laboratório de ciências, salas de aulas, sala de
professores, secretaria, equipe pedagógica, ginásio de esportes, etc, espaços estes
que não se confundem nem se misturam.
O tempo da escola é um tempo segmentado, com momentos destinados para
as atividades de pesquisa, prática de esporte, estudos, reuniões, etc, que
igualmente não se confundem nem se misturam.
Assim, a escola na atualidade transformou-se num espaço disciplinado,
organizado, planejado, intelectualizado, capaz de educar por partes. Os critérios de
rigor e eficiência, decorrentes da ciência e da tecnologia, se impõem e secundarizam
qualquer outra dimensão da razão humana. São procedimentos, programas,
disciplinas, tempos e espaços, organizados em função da instrumentalização do ser
humano e não em função do ser humano enquanto sujeito e cidadão.
Estes aspectos da conformação das categorias de espaço e tempo a partir da
modernidade, embora mais difíceis de serem percebidas, são as que se encontram
na raiz destes fenômenos mais aparentes como os horários, as disciplinas, os
conteúdos fragmentados, as classes, as salas, os móveis etc, que costumamos
associar mais diretamente à questão do espaço e do tempo. Como estas
transformações se encontram profundamente arraigadas na cultura moderna, com a
qual já estamos familiarizados, as limitações e fragmentações do espaço e do tempo
58. 58
são, de certo modo naturalizadas e, por consequência, mais facilmente aceitas por
todos.
O tempo escolar é, portanto, concomitantemente, um tempo pessoal e um
tempo institucional e organizativo. Podendo ser considerado como um
poderoso instrumento no processo educacional já que, nele, a
aprendizagem e a história podem ser compreendidas não só como um
processo de seleções e opções, de ganhos e perdas, mas sim, como um
processo de avanços e progressos; um tempo construído social e
culturalmente (VIÑAO FRAGO, 1995, p.72).
Dessa forma, os autores mencionados nos colocam que o espaço e o tempo
escolares têm valorosa importância para o processo educacional, pois, como plurais,
espaços e tempos fazem parte da ordem social, histórica e escolar.
Com isso, Lima (1999, p.8) apresenta uma questão muito relevante sobre a
aprendizagem e a relação com o tempo, quando afirma que “ [...] o planejamento
não deve antever apenas situações de aprendizagem, mas deve também prever o
planejamento do tempo necessário à execução e reflexão no que concerne às
referidas situações”. O aluno poderá então estabelecer relações elaboradas,
processar a informação, reformular a ação. Portanto, refletir sobre a questão do
tempo e do espaço no planejamento das atividades escolares traduz-se em um eixo
muito importante para o desenvolvimento de ações que auxiliem tanto professores
quanto alunos.
Freire, em resposta a pergunta de Gadotti: - Como é que você vê a
contribuição do educador, hoje, para a construção dessa sociedade? Como deveria
ser sua formação?
[...] a melhor maneira de alguém assumir seu tempo, e assim se assumir
também, com lucidez, é entender a história como possibilidade.
O que eu quero dizer com isso? Em certo momento do seu texto, tu te
referes, sem necessariamente citar, a uma afirmação fundamental de Marx
em que ele diz que o homem – e eu acrescentaria a mulher – faz a história;
sim senhor, mas o homem faz a história a partir de uma realidade que ele
encontra, e só a partir dela [...].
É absolutamente certo: o homem e a mulher fazem a história a partir de