Dilia Jardim - APA

1. Sistema Nacional de Certificação
Energética e da Qualidade do Ar Interior –
Qualidade do Ar Interior
(Decreto-Lei n.º 78/2006, de 4 de Abril)
Dília Jardim
23 de Setembro de 2009
WORKSHOP: INOVAÇÃO E ECO-DESIGN PARA UMA
MAIS ELEVADA QUALIDADE DE VIDA NOS
EDIFÍCIOS

2. Qualidade do Ar
Fontes de emissão Condições de
de poluentes diluição do meio
(massa/tempo) atmosférico
(Volume/tempo)
Concentrações no Ar
(massa/volume)
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3. Edifícios versus QAI – Complexidade de fontes
AR EXTERIOR
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
DECORAÇÃO, MOBILIÁIO E
EQUIPAMENTOS
SISTEMAS AVAC, MANUTENÇÃO,
LIMPEZA
FONTES INTERNAS RELACIONADAS
COM O USO/ OCUPAÇÃO
SOLO (ATERROS,
ZONAS GRANÍTICAS)
PARÂMETROS DE
CONFORTO
BOA Q.A.I.
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4. Edifícios versus QAI – Exposição aos poluentes
Funções do edifício Tempos de exposição
Hospitais
Restauração Centros de saúde
Bares Lares
Superfícies Escolas/
comerciais Creches
Centros de dia
Escritórios
Serviços
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5. Metodologias QAI
Tempos de Efeitos na Concentração
exposição saúde máxima
admissível
TAI- Elaboração de uma metodologia de avaliação da
QAI no âmbito do RSECE
Coordenado pela APA/ADENE
Representado pela Jardim
Dília DGEG, DGS, 23 de Setembro de 2009
APA, INSA, Lab.APA, Workshop

6. Metodologias QAI
Nota Técnica NT-SCE-02, 2009
• Harmonização de procedimentos na realização de
auditorias, a efectuar pelo Perito Qualificado, e na
elaboração de PAC-QAI da responsabilidade do
proprietário do edifício;
• Complemento metodológico ao RSECE;
• Compromisso entre rigor técnico e a resposta ao SCE
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7. Contexto Regulamentar
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8. Requisitos QAI do RSECE
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9. Metodologias QAI
Nota Técnica NT-SCE-02, 2009
Avaliação das
condições
Preparação e higiénicas e da
Planeamento capacidade de
da Auditoria à filtragem do
QAI AVAC
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10. Metodologias QAI
Nota Técnica NT-SCE-02, 2009
Critérios de conformidade:
• Concentrações máximas de referência do RSECE
por poluente.
• Complemento aos requisitos do RSECE permitindo
uma análise mais detalhada da QAI para confirmar
ou não valores altos obtidos em medições
expeditas.
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11. Metodologias QAI
Nota Técnica NT-SCE-02, 2009
Exemplos:
CO
Se [CO] > [CO]CMR(12,5 mg/m3 ≈9ppm), através de medição
de curta duração, então deverão ser efectuadas medições
mais alargadas no tempo e verificar a observância das
directizes da OMS relativas às várias exposições:
• [CO]  90ppm (15 min)
• [CO]  50ppm (30 min)
• [CO]  25ppm (1 hora)
• [CO]  10ppm (8 horas)
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12. Metodologias QAI
Nota Técnica NT-SCE-02, 2009
COVtot
Se [COVtot] > [COVtot]CMR, (0,6mg/m3) seleccionam-se os
espaços com o mesmo tipo de possíveis fontes emissoras e
procede-se à amostragem em cada um e à análise de
COVtot pelo método de referência para identificação de
possíveis substâncias perigosas ou cancerígenas:
• Report 19 Comissão Europeia e do Joint Research Centre
(1997)
• NP 1796:2007 Segurança e Saúde do Trabalho - Valores
limite de exposição profissional a agentes químicos.
• WHO Air Quality Guidelines (1999), Chapter 3.2
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13. Metodologias QAI
Nota Técnica NT-SCE-02, 2009)
Fungos
Para além da verificação do requisito [Fungos] < [Fungos]CMR
(500 UFC) no ar ambiente deverão ser verificadas as
seguintes condições:
(a) Ausência de crescimento visível de fungos em qualquer
superfície
(b) [Fungos]INT < [Fungos]EXT
Se [Fungos]INT > [Fungos]EXT , verificar presença de fungos
toxigénicos ou patogénicos e de espécies pouco comuns
acima de determinadas concentrações.
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14. Certificado
A A+
B- B
C
D
E
F
G 2. Qualidade do Ar Interior (QAI)
O presente imóvel cumpre com os requisitos aplicáveis estabelecidos no D.L. 79/2006 de 4 de Abril relativamente à
qualidade do ar interior. Conforme aplicáveis, esses requisitos visam, através da verificação das condições de projecto
ou da realização de auditorias periódicas, assegurar que o edifício ou fracção autónoma dispõe de condições
adequadas para que as concentrações de poluentes no ar interior sejam inferiores às concentração máximas de
referência, salvaguardando assim a saúde dos seus ocupantes.
O presente imóvel foi sujeito a uma auditoria à qualidade do ar interior onde foram detectados valores de concentração
de um ou mais poluentes acima do respectivo valor máximo de referência definido no Anexo VII do D.L. 79/2006 de 4
de Abril, pelo que, conforme previsto no referido Decreto-Lei, o edifício ou fracção autónoma está sujeito a um Plano de
Acções Correctivas da QAI a implementar pelo proprietário.
EDIFÍCIO OU FRACÇÃO SUJEITO A UM PLANO DE ACÇÕES CORRECTIVAS DA QAI
A CONCLUIR ATÉ
O Plano de Acções Correctivas da Qualidade do Ar Interior (PACQAI) é um conjunto de medidas destinadas a atingir, dentro de um edifício ou fracção
autónoma, concentrações de poluentes abaixo das concentrações máximas de referência previstos no RSECE, por forma a garantir a higiene do espaço em
causa e a salvaguardar a saúde dos seus ocupantes. A elaboração do PACQAI é responsabilidade do proprietário no momento da auditoria, tendo sido
aprovado pelo Instituto do Ambiente. É da responsabilidade do proprietário a implementação do plano até ao prazo indicado, bem como a posterior
demonstração, mediante nova auditoria no prazo de 30 dias, que o edifício ou fracção autónoma passou a cumprir com as concentrações máximas de
referência. Consulte o PACQAI para mais informações sobre as medidas previstas, custos envolvidos e resultados esperados.
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15. Planos de Acções Correctivas de QAI
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16. Planos de Acções Correctivas de QAI
Auditoria
QAI
Cumprimento requisitos QAI? Sim
Não
Proprietário Aprovação (APA)
elabora PAC-
QAI
Implementação
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17. O Papel da Agência Portuguesa do Ambiente
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18. Agentes/Avaliações de QAI no âmbito do RSECE
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19. RSECE - Oportunidades no âmbito da QAI
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20. Conclusões
• O sucesso deste regulamento, quer na sua vertente de QAI,
quer na sua vertente energética, depende, a nível da
edificação, da sua correcta aplicação na fase de projecto e
licenciamento.
• Assim, devem ser valorizados os edifícios que, pelo seu
design, concepção e materiais, respondam aos desafios
actuais de poupança e eficiência energética, em simultâneo
com a garantia de um saudável ar interior.
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21. Conclusões
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22. Muito obrigada pela vossa atenção.
Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
www.apambiente.pt
geral@apambiente.pt
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