Actualmente o transporte ferroviário é considerado o mais adequado para cargas de grandes quantidades de produtos e para grandes distâncias. A maior capacidade de carga, e a facilidade de transportar qualquer tipo de carga confere ao transporte ferroviário a possibilidade de redução significativa de custos por unidade de peso e isso faz do transporte ferroviário um meio muito importante para o desenvolvimento económico e social de Moçambique, muito por culpa do sistema portuário de Moçambique, concretamente o porto de Nacala que é um dos maiores portos em águas profundas a nível de África. Então, visto que o transporte ferroviário se reveste de capital importância para o desenvolvimento de Moçambique, é necessário adoptar medidas de segurança, para garantir um bom ambiente ferroviário seguro para todos os intervenientes.

1. Amilton Emanuel Castro
Gestão de Prevenção nos Transportes Ferroviários
(Prevention Management in Rail Transport)
Jornadas Cientificas
1⸰lugar
GRH/HST
2017

2. Introdução
Actualmente o transporte ferroviário é considerado o mais adequado para cargas de
grandes quantidades de produtos e para grandes distâncias. A maior capacidade de
carga, e a facilidade de transportar qualquer tipo de carga confere ao transporte
ferroviário a possibilidade de redução significativa de custos por unidade de peso e
isso faz do transporte ferroviário um meio muito importante para o desenvolvimento
económico e social de Moçambique, muito por culpa do sistema portuário de
Moçambique, concretamente o porto de Nacala que é um dos maiores portos em
águas profundas a nível de África.

3. Objectivos do estudo
Este trabalho tem como objectivo geral:
 Compreender a Gestão de prevenção nos transportes ferroviários.
Objectivos específicos:
 Descrever a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
 Explicar o conceito de acidente ferroviário;
 Descrever os tipos de acidentes ferroviários;
 Explicar a natureza dos acidentes ferroviários;
 Explicar as causas para os acidentes ferroviários quanto ao factor causal;
 Descrever os factores de risco ferroviários;
 Explicar as medidas de Segurança Ferroviárias;
 Explicar as medidas que eliminam os riscos associados à circulação ferroviária;
 Explicar as medidas que controlam os riscos associados à circulação ferroviária.

4. 1. Gestão de prevenção nos transportes ferroviários
1.1. Gestão de prevenção

6. 1.1.1. Prevenção de Acidentes de trabalho e doenças profissionais
1. O empregador é obrigado a adoptar medidas eficazes de
prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais e a
investigar as respectivas causas e formas de as superar, em
estreita colaboração com as comissões de segurança no trabalho
constituídas na empresa.
2. O empregador, em colaboração com os sindicatos, deve
informar ao órgão competente da administração do trabalho
sobre a natureza dos acidentes de trabalho ou doenças
profissionais, suas causas e consequências, após a realização de
inquéritos e registo dos mesmos. (lei nº 23/2007 de 1 de Agosto
art. 226).

8. 1.1.2. Conceito de acidente ferroviário
Segundo VIDON (2008), “o acidente é a manifestação pública do
fracasso da ferrovia”. Ou seja, a percepção do cliente e da
comunidade é diretamente impactada pela imagem do trem
parado devido um descarrilamento, esbarro ou abalroamento.
A ANTT fornece uma conceituação básica para o acidente
ferroviário conforme o Artigo 2 ° da Resolução no 1431 ANTT:
“Art. 2º Para efeito desta Resolução, considera-se acidente
ferroviário a ocorrência que, com a participação direta de veículo
ferroviário, provocar danos a este, a pessoas, a outros veículos, a
instalações, a obras-de-arte, à via permanente, ao meio ambiente
e, desde que ocorra paralisação do tráfego, a animais.”

9. 1.1.3. Tipos de acidentes ferroviários
São diversos tipos de eventos que podem ser classificados como acidentes
ferroviários. Existem dois grandes grupos de eventos em relação ao local de
ocorrência: pátio ou circulação.
 Ocorrências de pátios são todos os eventos que o veículo ferroviário
envolvido esteja manobrando, independente do local que ele esteja
fisicamente (por exemplo, pegar e deixar vagões, trocar locomotivas,
formar e desmembrar trens, carga e descarga, estacionar material rodante,
etc.).
 Ocorrências de circulação são todos os eventos em que o veículo
ferroviário está circulando ou com características de circulação, ou seja,
se o ativo envolvido está em trem formado circulando ou parado em
pátio.

10. 1.1.4. Natureza dos acidentes ferroviários
Abalroamento: colisão de veículos ferroviários ou trens,
circulando ou manobrando, com qualquer veículo, exceto
outro veículo ferroviário;

11.  Atropelamento: acidente ferroviário que ocorre,
quando um trem ou veículo ferroviário colide com
pessoas e/ou animal, provocando lesão ou morte;
 Colisão: ocorrência ferroviária resultante de impacto
indevido de veículos ferroviários contra um obstáculo à
sua livre circulação;
 Choque: colisão de veículos ferroviários ou trens
circulando no mesmo sentido, na mesma via, podendo
um deles estar parado;
 Encontro: colisão de veículos ferroviários ou trens
circulando em sentidos opostos na mesma via, podendo
um deles estar parado;

12. Esbarro: colisão de veículos ferroviários ou trens circulando
ou manobrando em vias distintas, podendo um deles estar
parado;

13.  Descarrilamento: ocorrências ferroviárias em que uma
ou mais rodas do veículo ferroviário saltam do boleto
(parte interna do topo) do trilho;

14.  Tombamento: descarrilamento que resulte na
inclinação lateral total do veículo ferroviário;

15.  Semi-tombamento (adernamento):
descarrilamento que resulte na inclinação
lateral parcial do veículo ferroviário;
 Explosão: acidente ferroviário ocorrido por
explosão, em trem ou veículo ferroviário;
 Incêndio: acidente ferroviário ocorrido por
incêndio em trem ou veículo ferroviário.

16. 1.1.5. Causas para os acidentes ferroviários quanto ao fator causal
Segundo Artigo 3º da Resolução 1431,
define o grupo de causas para os acidentes
ferroviários quanto ao fator causal:
Falha Funcional: acidente causado por
falha direta de um empregado, geralmente
atrelado ao descumprimento de alguma
regra operacional da ferrovia;

17. Cont.
 Operação (falha gerêncial): acidente causado por falha de
descumprimento, originada em falta de treinamento, não
alinhamento de informações a partir da supervisão/gestão da
área para o empregado envolvido;
Mecânica – Locomotiva: acidente causado por alguma falha
da locomotiva ou algum dispositivo directamente ligado a
ela;
Permanente: causa do acidente directamente ligado a um
problema na infra-estrutura, superestrutura e equipamentos
directamente ligados à área de via permanente;

18.  Sinalização/Eletroeletrônica: causa do acidente ligado à
problemas nos equipamentos da sinalização ferroviária ou
equipamentos da eletroeletrônica de campo ou embarcados
nas locomotivas;
 Abalroamento: o acidente é causado quando algum veículo
rodoviário atinge a locomotiva ou algum vagão da
composição.
 Vandalismo: acidente é causado por algum motivo
diretamente ligado a ação de terceiros sobre a composição ou
ativo da ferrovia;
 Atropelamento: causa devido o atropelamento de pessoas
pela locomotiva ou por algum vagão;

19. Atropelamento – Animais: causa devido o atropelamento de
animais pelo ativo ferroviário envolvido;
 Casos fortuitos / Força maior: são os acidentes causados por
qualquer motivo não listado anteriormente.
Então, o fator causal dos acidentes ferroviários é definido a partir
da sua causa raiz.
Segundo VIDON (2008), a causa raiz é aquele fator causal do
acidente que se for eliminado, jamais e em tempo algum o
acidente ocorreria. Ou seja, é o fator alavancador do acidente,
sendo o último desvio que ocorre no processo antes do seu
acontecimento.

20. 1.1.6. Fatores de Risco Ferroviários
 Circulação ferroviária;
 Ma Percepção dos riscos ferroviários pelos trabalhadores atropelamento de
trabalhadores;
 Choque entre equipamento de obra e comboio;
 Choque de comboio com objectos;
 Instabilidade da plataforma de via-férrea. (REFER - IET 77)

21. 1.1.7.1. Medidas de Segurança Ferroviárias
Segundo REFER - IET 77, por imposição dos princípios
gerais de prevenção deve-se:
1.º Eliminar os perigos;
2.º Controlar os riscos não evitados para níveis aceitáveis.
Como planear a segurança em ambiente ferroviário:
1.º Avaliar a possibilidade de implementar medidas que
eliminem os riscos;
2.º Implementar medidas de prevenção que controlem os
riscos para níveis aceitáveis.

22. 1.1.7.1. Medidas que eliminam os riscos associados à circulação ferroviária
Interdição suspensão
Segundo a REFER - IET 77, as medidas que eliminam os riscos associados à circulação ferroviária são:
 Interdição da via em que decorrem os trabalhos
 Suspensão da circulação na via em que decorrem os trabalhos;
 Interdição da via adjacente àquela em que decorrem os trabalhos

23. 1.1.7.2. Medidas que controlam os riscos associados à circulação
ferroviária
Segundo REFER - IET 77 os parâmetros ferroviários de segurança, medidas
de segurança a adoptar nos trabalhos desenvolvidos na via-férrea ou na sua
proximidade, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores e ou das
circulações são:
 Colocação de barreiras de segurança/sinalizadoras;
 Implementação de sistema de aviso de aproximação de circulações;

24. Cont.
 Implementação de afrouxamento na via em que decorrem os
trabalhos;
 Implementação de afrouxamento na via adjacente àquela em que
decorrem os trabalhos;
 Colocação do sinal “S – Atenção Trabalhos”.
 Atenção do agente;
 Sistema de aviso de aproximação de circulações;
 Sistema de aviso de aproximação de circulações nas vias contíguas
aos trabalhos;
 Limitação temporária de velocidade máxima das circulações na via
em que decorrem os trabalhos;
 Suspensão temporária da circulação para trabalhos na infra-
estrutura.

26. 1.1.8. Medidas gerais de prevenção
 Evitar os riscos;
 Identificar e avaliar os riscos;
 Combater os riscos na origem;
 Adaptar o trabalho às pessoas;
 Ter em conta o estado da evolução da técnica, bem como de novas formas
de organização do trabalho;
 Substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso;
 Planificar a prevenção com um sistema coerente
 Dar prioridade às medidas de proteção coletiva em relação às medidas de
proteção individual;
 Dar instruções compreensíveis e adequadas às atividades desenvolvidas
pelos trabalhadores.

27. Conclusão
Depois de efectuar esta pesquisa bastante detalhada, conclui que
a gestão de prevenção de transportes ferroviários, é um processo
que envolve o planeamento, organização, execução e controlo
dos serviços e actividades da prevenção nas empresas,
estabelecimentos ou instituições, desde o seu início e ao longo do
tempo.
Então para que este processo de Gestão de prevenção
nos transportes ferroviários, seja feita de uma forma
eficaz, deve ser feita de uma forma contínua e
sistemática, só assim poderá se agregar valor.

28. Obrigado a todos pela atenção dispensada
Email: aemanuelcastro@gmail.com
Elaborado por: AMILTON EMANUEL CASTRO