1. O documento discute o teste de recuperabilidade (impairment test), definindo conceitos como valor contábil, valor recuperável, perda por desvalorização e estabelecendo diretrizes para sua aplicação e registro contábil.
2. É necessário realizar o teste sempre que houver indícios de perda de valor ou anualmente para alguns ativos como goodwill e intangíveis com vida útil indefinida.
3. O valor recuperável é o maior entre o valor justo líquido de custos de venda e o valor em uso, calculado por meio da
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Contabilidade InternacionalContabilidade Internacional
Terceiro Bimestre
Professor: Vitor Pallaro Bonilha
Teste de recuperabilidade – impairment test
Teste deTeste de recuperabilidaderecuperabilidade -- impairmentimpairment
Normas Internacionais – IASB 36
Normas Brasileiras – CPC 01 (R1)
Impairment deterioração, dano, desvalorização
Objetivo Definir procedimentos para
assegurar que os ativos não estejam registrados
contabilmente por um valor superior àquele
passível de ser recuperado pela venda ou por seu
uso
Fonte: Padoveze et al, 2013
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DefiniçõesDefinições
Valor contábil: é o montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço
depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização, exaustão
acumulada e ajustes para perdas.
Valor depreciável, amortizável e exaurível é o custo de um ativo, ou
outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis, menos seu
valor residual.
Depreciação, amortização e exaustão é a alocação sistemática do
valor depreciável, amortizável e exaurível de ativos durante sua vida útil.
Vida útil é:
(a) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar um ativo; ou
(b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes
que a entidade espera obter do ativo.
Fonte: CPC 01 (R1)
DefiniçõesDefinições
Valor justo é o preço que seria recebido
pela venda de um ativo ou que seria pago pela
transferência de um passivo em uma transação não forçada entre
participantes do mercado na data de mensuração.
Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que
devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa.
Valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior
montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor
em uso.
Perda por desvalorização é o montante pelo qual o valor contábil de um
ativo ou de unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável.
Fonte: CPC 01 (R1)
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DefiniçõesDefinições
Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos
que gera entradas de caixa, entradas essas que são em grande parte
independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de
ativos.
Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente
atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de
caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado
gerado.
Fonte: CPC 01 (R1)
Se aplica em:Se aplica em:
Controladas, coligadas e joint ventures
Imobilizado
Propriedades para investimento
mensuradas ao custo
Ativos intangíveis e goodwill
Fonte: CPC 01 (R1)
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Não se aplica este CPCNão se aplica este CPC
Estoques
Ativos advindos de contratos de construção
Ativos fiscais diferidos
Ativos advindos de planos de benefícios a
empregados
Ativos financeiros
Propriedades para investimento mensurada a valor
justo
Ativo biológico
Ativos relacionados a contratos de seguros
Ativo
Não Circulante Mantido paraVenda e Operação
Descontinuada
Fonte: CPC 01 (R1)
Sinais externos de desvalorizaçãoSinais externos de desvalorização
Há indicações observáveis de que o valor do ativo diminuiu
significativamente durante o período, mais do que seria de se
esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal;
Mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade
ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro
próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou
legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual
o ativo é utilizado;
As taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de
retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e
esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto
utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo e diminuirão
materialmente o valor recuperável do ativo;
O valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que
o valor de suas ações no mercado
Fonte: CPC 01 (R1)
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Sinais internos de desvalorizaçãoSinais internos de desvalorização
Evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um
ativo;
Mudanças significativas, com efeito adverso sobre a entidade,
ocorreram durante o período, ou devem ocorrer em futuro
próximo, na extensão pela qual, ou na maneira na qual, um ativo é
ou será utilizado. Essas mudanças incluem o ativo que se torna
inativo ou ocioso, planos para descontinuidade ou
reestruturação da operação à qual um ativo pertence, planos
para baixa de ativo antes da data anteriormente esperada e
reavaliação da vida útil de ativo como finita ao invés de indefinida;
Evidência disponível, proveniente de relatório interno, que
indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será
pior que o esperado;
Fonte: CPC 01 (R1)
Pergunta....Pergunta....
Sempre é necessário determinar o valor justo
líquido de despesas de venda de um ativo e seu
valor em uso para apurar a recuperabilidade de
um ativo?
Não! Se qualquer um desses montantes exceder
o valor contábil do ativo, este não tem
desvalorização e, portanto, não é necessário
estimar o outro valor.
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Valor líquido de venda Valor em uso
Dos dois o MAIOR
Pergunta....Pergunta....
Caso o valor recuperável do bem seja
maior que o valor contábil, como deve
ser feito a alteração no valor do ativo?
Não ocorrerá alteração no valor do ativo,
visto que não se pode majorar o valor do
ativo através do teste de recuperabilidade
para um valor superior ao valor contábil
original de acordo com a prudência
contábil
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Periodicidade do testePeriodicidade do teste
No final de cada exercício, se houver indicação
que o ativo possa ter sofrido desvalorização
ou
Anualmente, independente da existência ou
não de evidencias e estimativas de perdas:
Ativo intangível com vida útil indefinida
Ativo intangíveis ainda não disponível para
uso
Goodwill adquirido em uma combinação de
negócios
Fonte: Souza, 2016
Observações importantesObservações importantes
Se em uma avaliação anterior, o valor recuperável de
um ativo foi consideravelmente maior que seu valor
contábil e nada ocorreu de diferente neste período,
não é necessário reestimar o valor recuperável.
(materialidade) para todos
No caso de intangível sem vida útil definida
• Quando ele for parte de uma unidade geradora de
caixa e seus ativos e passivos não tiveram alterações
significativas
• O valor recuperável mais recente excedeu em muito
o valor contábil
• A probabilidade do valor recuperável corrente ser
menor que o valor contábil do ativo seja remota
Fonte: Lemes e Carvalho, 2010
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Valor justo líquidoValor justo líquido
1. A melhor evidencia é o preço de um acordo de
venda firmado em uma transação sem
favorecimentos, ajustado pelos custos da venda;
2. Na ausência desse acordo, o preço em um mercado
com ativo menos os custos da venda poderá ser
utilizado;
3. Quando um preço corrente está indisponível, o
preço de uma transação mais recente pode ser
adotado;
4. Por fim, vale ainda na inexistência das opções acima,
o preço de uma transação recente de um ativo
similar, desde que não reflita vendas forçadas.
Fonte: Lemes e Carvalho, 2010
Valor em usoValor em uso
1. Estimativa dos fluxos de caixa futuros que a
entidade espera obter do ativo
2. Possíveis variações que podem ocorrer no valor
ou prazo daqueles fluxos de caixa futuros
3. Valor do dinheiro no tempo, representado por
uma taxa de juros corrente, livre de riscos
4. Incerteza inerente ao ativo
5. Quaisquer outros fatores que
poderão afetar os fluxos de
caixa futuros do ativo
6. Projeções max. de 5 anos
Fonte: Lemes e Carvalho, 2010
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Calculando fluxo de caixa (HP)Calculando fluxo de caixa (HP)
Valor do primeiro período G CFj (PMT)
Valor do segundo período G CFj (PMT)
E assim por diante até o ultimo período
Valor da taxa i
F NPV (PV)
O valor apresentado é o valor do fluxo de caixa
descontando a taxa informada.
Ex: Ocorrem 5 entradas, uma por ano no valor de 50
mil. A taxa de desconto é 10%. O resultado é:
189.539,33
Calculando fluxo de caixa manualCalculando fluxo de caixa manual
Cada entrada de caixa deve ser aplicada na fórmula
abaixo
Onde:
VP =Valor Presente
VF =Valor Futuro
I = Taxa
N = Número de períodos
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Registro da perdaRegistro da perda
A perda por impairment deverá ser reconhecida imediatamente
em resultado, a não ser que o ativo seja contabilizado ao valor
reavaliado, quando então o valor deverá ser tratado como uma
redução da reserva de reavaliação, até o limite desta reserva.
Reconhecimento da perda apurada pelo teste de
recuperabilidade
D: Perda com desvalorização (desp.)
C: Provisão com perda com desvalorização (ativo)
OBS: após o reconhecimento da perda, a despesa de
depreciação deverá ser ajustada de acordo com o novo valor a
vida útil remanescente.
Fonte: Lemes e Carvalho, 2010
Registro da reversãoRegistro da reversão
A entidade deve avaliar se a perda reconhecida em períodos
anteriores não mais existe ou diminuiu. Caso isso tenha
ocorrido, é necessário reconhecer esta reversão, exceto para o
goodwill.
Reconhecimento da reversão da perda apurada em períodos
anteriores
D: Reversão da perda com desvalorização de ativos (ativo)
C: Reversão de perda por desvalorização de ativos (receita)
Este reconhecimento somente ocorrerá se realmente houver
aumento potencial dos serviços do ativo.
O limite para aumento no valor do ativo, em consequência de
uma reversão de perda, será somente até o valor contábil do
ativo (líquido de depreciação).
Fonte: Lemes e Carvalho, 2010
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Unidade geradora de caixaUnidade geradora de caixa
Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo
identificável de ativos que pode gerar fluxos de caixa
pelo uso contínuo e que são, principalmente,
independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou
grupo de ativos.
EX: uma estrada de ferro utilizada dentro de uma mina;
linhas de ônibus que não podem ser desmembradas por
motivos contratuais etc
O teste anual de impairment de uma unidade geradora
de caixa pode ser realizado em qualquer momento do
ano, desde que seja realizado na mesma data todo ano.
Fonte: Lemes e Carvalho, 2010
Ativos corporativosAtivos corporativos
São ativos, exceto ágio por expectativa de rentabilidade
futura (goodwill), que contribuem, mesmo que
indiretamente, para os fluxos de caixa futuros tanto da
unidade geradora de caixa sob revisão quanto de outras
unidade geradoras de caixa.
EX: Uma empresa de táxi tem seu estacionamento para
guardar os veículos e uma oficina para manutenção de
todos os taxis. Tanto estacionamento quando oficina
contribuem indiretamente para os fluxos futuros de
caixa, pois a empresa não precisa pagar estacionamento
e seus veículos não ficam parados nas oficinas
esperando conserto.
Fonte: Souza , 2016
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EvidenciaçãoEvidenciação
Para cada perda por impairment ou reversão
reconhecida, as seguintes informações devem ser
divulgadas
Os eventos que resultaram na perda ou reversão
Os valores das perdas reconhecidos ou
revertidos
Natureza do ativo ou unidade geradora de caixa e
seguimento a que pertence o segmento
operacional
Valor recuperável (valor justo ou em uso, dos
dois o maior)
A taxa utilizada para calculo do valor em uso ou a
base utilizada para calcular o valor justo
Fonte: Lemes e Carvalho, 2010
Etapas para teste deEtapas para teste de recuperabilidaderecuperabilidade
1. Defina o valor recuperável (maior valor
entre o valor líquido de venda de um ativo
e seu valor em uso)
2. Determine o valor contábil líquido (valor
do balanço menos depreciação,
amortização ou exaustão e perdas
estimadas)
3. Compare o valor recuperável com o valor
contábil líquido. Se o contábil for maior
que o recuperável deve-se constituir
perdas estimadas.
Fonte: Souza , 2016
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BibliografiaBibliografia
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento
Técnico CPC 26 (R1) – Apresentação das demonstrações contábeis.
Disponível em http://www.cpc.org.br
LEMES, Sirlei; CARVALHO, L. Nelson. Contabilidade internacional
para graduação: texto, estudo de caso e questões de múltipla
escolha. São Paulo:Atlas, 2010.
PADOVEZE, Clovis Luis; BENEDICTO, Gideon Carvalho de; LEITE,
Joubert da Silva Jerônimo. Manual de contabilidade
internacional: teoria e prática. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SOUZA, Sergio Adriano de. Contabilidade Geral: básica,
intermediária e avançada. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2016.