O documento descreve o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM): (1) Foi criado em 1906 e produz medicamentos para o Ministério da Saúde; (2) Recebeu um investimento de R$3,5 milhões em parceria com o Ministério da Saúde; (3) Faz parte de um comitê regulatório da ANVISA junto com representantes da agência e do ministério.
1. LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, nº 315
Benfica - Rio de Janeiro - RJ - Cep.: 20911–291
Telefone: (21)3860-7013/0723 Fax: (21)3860-7013
E-mail: sac@lfm.mar.mil.br
Home Page: www.lfm.mar.mil.br
Diretor: Jose Alexandre Barbosa Lima
2. Apresentação
• Laboratório oficial Militar pertencente à Marinha do Brasil. Criado em 1906,
destinado a fortalecer a infraestrutura da força se estruturou e desenvolveu
grande parceria com o MS sendo responsável por atender diversos programas,
inclusive os estratégicos como o DST-AIDS.
• Sua capacidade de resposta tem sido reconhecida com a ampliação dos
investimentos do MS na modernização e capacitação para desenvolvimento do
complexo industrial do Rio de Janeiro. Novas áreas estão sendo preparadas para
atendimento as PDP firmadas e para fabricação de produtos desenvolvidos em
outras parcerias.
• O Diretor Responsável pela operação é Farmacêutico e exerce significativa
liderança no Grupo dos Laboratórios Oficiais e no encaminhamento dos temas
junto a ALFOB e junto a ANVISA onde o grupo militar já exerceu funções de rotina,
no início da Agência.
• O Laboratório está subordinado a Diretoria de Saúde da Marinha, cujo responsável
é o Vice-Almirante Celso Barbosa Montenegro.
6. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
No- 23/2012
• Ministério da Saúde e a(o) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA
• OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A)
COOPERANTE no desenvolvimento das atividades de / para "Fomento a
Projetos de Expansão Tecnológica, Desenvolvimento e Inovação", visando
ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme
especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho a ele
vinculado, que passa a integrar o presente termo.
• RECURSOS FINANCEIROS: R$ 3.527.443,00 (Três milhões, quinhentos e
vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais).
• VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura 27/09/2012até
16/03/2015.
7. COMITÊ GESTOR REGULATÓRIO DA ANVISA
• Através de portarias de 5 de abril de 2011, publicadas no DOU do dia
06/04/11 – seção II a ANVISA, instituiu os COMITÊ TÉCNICO
REGULATÓRIO (CTR) para o acompanhamento das atividades relativas
ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de
medicamentos originários de parcerias firmadas pelo ministério da
saúde:
– Laboratório Farmacêutico da Marinha - LFM
– I. Jamaira Moreira Giora – Anvisa - Coordenadora
– II. Tatiana Cambraia Sá Lowande - Anvisa
– III. Ricardo Ferreira Borges- Anvisa
– IV. Almir Diniz de Paula - LFM
– V.João Batista Oliveira - SCTIE/Ministério da Saúde.