1. PAULO MALERBA
ABRELAM OLUAP
ABRELAM OLUAP
VEREADOR
Informativo do vereador Paulo Malerba
Edição n° 2 - Ano 1º - Dezembro 2013
Participação popular fortalece
1º ano do vereador Paulo Malerba
Vereador cria
Fórum do Trabalho
Ações e propostas
para a saúde pública
.3
Pg
Pg
.7
Pg
.
6
Foto: Tirso Marçal
Malerba consegue
R$ 600 mil para Jundiaí
Pg
e .4
5
O vereador reuniu-se com moradores de diversas regiões da cidade para escolher as prioridades do orçamento para os próximos
4 anos. O documento foi entregue ao prefeito e já existem respostas.
Mandato Transparente Pg. 8

2. PAULO MALERBA
2
VEREADOR
Para que serve
um vereador?
Editorial
O
Quem pode fazer as leis?
É comum as Câmaras Municipais
também serem chamadas Casa
de Leis . O apelido é correto, pois
todas as leis de uma cidade são
aprovadas por esta casa.
Entretanto, nem todas as leis
podem ser feitas pelos vereadores.
Um exemplo são leis que só
podem ser propostas pelo contexto federal, como as que tratam
sobre energia elétrica, telecomunicações ou trânsito (CF Art. 22).
Sendo assim, se um vereador
propor uma lei para alterar uma
placa de trânsito, esta lei será
considerada inconstitucional e
ilegal, pois legislar sobre trânsito é
competência exclusiva da União.
No contexto municipal, há leis que
são de iniciativa exclusiva da
Câmara. Um exemplo são as leis
que xam o subsídio do prefeito.
Já as leis que geram gastos ao
Executivo ou criam atribuições à
prefeitura só podem ser iniciadas
pelo Prefeito.
Algumas leis podem ser propostas
pela Prefeitura ou pela Câmara,
como no caso das que se referem
aos tributos ou ao Código de obras
Embora nem todas as leis possam
ser elaboradas pelos vereadores,
todas as leis são votadas por eles,
pois cabe a Câmara analisar,
discutir e votar todas as leis
propostas pelo prefeito.
trabalho tem sido intenso, mas
com satisfação posso dizer que
tem sido também bastante produtivo. Às vezes digo que a Sessão da
Câmara representa 30% de nossa
atividade como vereador, os outros
70% são ações que ocorrem para
além da Sessão, ocasião em que
devemos usar o alcance do mandato para promover maior participação popular, transparência, scalização, debates, en m, organizar a vida
política em diversos aspectos que
não são notados numa Sessão
ordinária e que são fundamentais.
Além disso o vereador participa das
Comissões temáticas da Câmara
Municipal, que discutem temas
especí cos da cidade e também são
abertas ao público. Evidente, que
são nas discussões dentro da Casa
de Leis onde tomamos decisões
importantes para a cidade, seja
elaborando, aprovando ou analisando proposições ou debatendo nas
audiências públicas a respeito de
temas fundamentais
para a cidade,
bem como scalizando a atuação do
Poder Executivo. Nesta edição
mostro quais foram meus projetos
de lei e moções aprovados, além de
requerimentos e indicações.
No entanto, é preciso ir além.
Durante todo o ano de 2013 fui a
vários bairros, ouvi, conversei,
debati e pudemos ver juntos resultados acontecendo. O processo de
diálogo com as pessoas nos bairros
é um aprendizado constante e
valioso. Apresentar o método de
elaboração do Plano Plurianual
(PPA) e buscar, junto com a população, in uenciar para que tenha um
caráter participativo não é tarefa
fácil, mas esta construção tem sido
positiva. No nal de Julho entregamos, representantes de bairros e eu,
ao Prefeito Pedro Bigardi o material
desta primeira etapa, com as prioridades para os bairros e regiões
eleitas pelos moradores, que vivem
a realidade e o dia a dia dos locais.
Vários compromissos foram assumidos pelo Prefeito e já temos visto as
primeiras realizações acontecerem.
Neste período realizamos três
edições do Fórum do Trabalho,
que é um espaço destinado a
debater o mundo do trabalho,
em suas várias dimensões, como
remuneração, previdência,
saúde, condições de trabalho, entre outros. Ele
acontece regularmente
na Câmara Municipal
sob organização do
nosso mandato
de vereador. Nas primeiras edições
já falamos sobre os desa os, a
reforma da CLT e as manifestações
de Junho no Brasil. É um espaço
privilegiado de discussão, pois
sempre recebemos autoridades na
área e, além da exposição, a plateia
participa das discussões e coloca
elementos da sua vida e experiência
para incrementar o debate.
Visitei e scalizei muitas obras,
ações e programas da Prefeitura.
Diversas vezes nos reunimos com
autoridades municipais e estaduais
para tratar de assuntos que interferem na vida das pessoas de Jundiaí.
Já estive na concessionária Colinas,
D.E.R, Apeoesp, além de reuniões
com os Secretários Municipais para
buscar soluções para temas importantes da cidade. O governo Pedro
Bigardi tem se mostrado aberto aos
parlamentares e cidadãos com
objetivo de receber as demandas
que surgem no cotidiano da cidade.
Isto é uma mudança de postura
política signi cativa.
Por m, em nossas articulações, foi
possível negociar a vinda de R$ 600
mil em recursos da União e do
Estado de São Paulo, com os deputados Ricardo Berzoini e Luiz Cláudio
Marcolino. Estes recursos já estão
em Jundiaí e serão utilizados na área
da saúde, que consideramos prioritária, e esporte podendo bene ciar
diversos bairros da cidade.
Aproveito este nosso contato para
desejar um feliz natal e excelente
2014, com muita saúde e conquistas
em nossas vidas!
Vereador Paulo Malerba.
Para saber mais
sobre esse assunto
acesse o Blog:
goo.gl/CLcnpU
facebook.com/pauloeduardo.malerba
twitter.com/pauloemalerba
youtube.com/gabinetepaulomalerba
paulomalerba.blogspot.com.br
Expediente
Jornal do Mandato do Vereador Paulo Malerba / Rua Barão de Jundiaí, 153, Centro, CEP 13201-010 / Caixa Postal 183 / CEP 13201-970.
Telefone: (11) 4523-4517 / e-mail: paulomalerba@camarajundiai.sp.org.br
Diagramação e Editoração Eletrônica: Winkler Kirchner / contato@w85.com.br - fone: (11) 98287.7822.
Todas as fotos: Pedro Camargo e Sérgio Bianchini, exceto quando creditadas
Coordenação Editorial: Pedro Nolasco Camargo Guimarães e Sérgio Augusto Bianchini / Tiragem: XXXX exemplares

3. PAULO MALERBA
3
VEREADOR
Paulo Malerba consegue R$ 600 mil em recursos
A
lém de atuar na Câmara, nos bairros e junto à Prefeitura, o vereador
Paulo Malerba mantém contato constante na esfera estadual e federal, mediante o diálogo com parlamentares e com os governos.
Foi desta maneira que conseguiu duas emendas parlamentares no orçamento da União e do Estado, para investimentos em Jundiaí.
Junto ao Deputado Federal Ricardo Berzoini obteve recursos de R$ 400 mil
para a construção de academias da saúde ao ar livre. O objetivo deste
programa é facilitar e democratizar a prática de exercícios físicos e do
cultivo de uma saúde integral.
Junto ao Deputado Marcolino: investimentos para Jundiaí
Já em diálogo com o Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino, Paulo
Malerba conseguiu R$ 200 mil para a construção de uma pista de Skate. O
vereador indicou a construção da pista no Parque Eloy Chaves: Espaços
adequados para a prática esportiva são uma necessidade de grande parte
da população jovem de Jundiaí .
Para o orçamento 2014 o vereador tem buscado com os deputados e o
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recursos para a aquisição de
equipamento na área de saúde. Estamos conversando com os gestores
da saúde pública de Jundiaí e identi cando o que é prioritário para nossa
cidade , explicou Paulo Malerba.
Consultando os skatista para de nir o projeto da pista
Foto: Vanderlei Vieira
Um vereador que pensa a cidade como um todo
Discutindo segurança
pública com Guardas
Municipais de Jundiaí e
Região
Com a FUMAS:
urbanização e
construção de
moradias populares
Paulo Malerba tem demonstrado
uma visão ampla da política, participando do dia a dia de cada bairro,
mas pensando a cidade como um
todo. Esta postura foi decisiva em sua
participação como representante de
Jundiaí na Conferência Estadual das
Cidades, onde foi eleito para representar as 7 cidades da aglomeração
urbana de Jundiaí no Conselho
Estadual das Cidades.
Representando Jundiaí na
Conferência Estadual das Cidades
Apresentando propostas
para o trânsito e
transporte público
Reunião sobre orçamento
2014 com a Casa Civil e
Secretaria de Finanças

4. PAULO MALERBA
4
5
VEREADOR
Paulo Malerba reúne a população e apresenta ao Prefeito prioridades para Jundiaí
Reunião com o Prefeito Pedro Bigardi
Bairros ganham voz em
busca de investimentos
O
Medeiros
Asfaltar as Av. Juvenal Arantes e Av. José Gothard
Vila Aparecida
Mobilidade urbana
vereador Paulo Malerba organizou oito
reuniões pelos bairros. Nelas a população
escolheu suas prioridades de investimentos para os
próximos quatro anos. O documento entregue ao
prefeito contém 50 prioridades de diversas regiões
de Jundiaí.
Em novembro e dezembro ele voltou aos bairros
para apresentar os resultados e articular novas ações.
Eloy Chaves
Base da Guarda e Monitoramento por Câmera
Fazenda Grande
Vianelo
Vias alternativas para o centro
Revitalização da Praça Francisco Pessolano
Junto à população, o vereador entregou as prioridades de investimentos para os próximos 4 anos.
Para conhecer as 10 prioridades de cada
região, acesse o Blog do Paulo Malerba
Um governo atento às necessidades da população
goo.gl/KCYjwf
+ 100 km de asfalto novo até o m do ano
Atenção especial à Saúde
+ Segurança
Entregue
Reabertura da UBS Pitangueiras
Inauguração do Pronto Atendimento do Centro
Reorganização do Hospital São Vicente
Em execução
Construção da UPA 24 horas - Almerinda Chaves
Ampliação da UBS Eloy Chaves (conclusão prevista
para dezembro/2013)
Vereador com moradores no Água Doce
O vereador articulou a reabertura da UBS Pitangueiras
Ampliação do Programa Saúde da Família
Após encontro com moradores da Av. Luiz Pellizzari o vereador reuniu representantes com a prefeitura. Na
ocasião o Secretário de Obras Aprillanti Junior garantiu o asfaltamento da via para o 1º. semestre de 2014.
Executados
Em execução
Próximas (início em 2014)
Av. Benedicto Castilho de Andrade
Av. 14 de Dezembro e R. Suíça
Jardim Santa Gertrudes
Jardim Bon glioli
Av. Imigrantes
R. Oito - Almerinda Chaves
Rod. Ver. Geraldo Dias
Av. Daniel Pellizzari
R. Antonio Pietro Léo
Av. Prof. José de Castro
Marcondes
Contratação de pro ssionais na área de saúde
Ruas do bairro Medeiros
Av. Juvenal Arantes
Av. José Gothard
Av. Luiz Pellizzari
Início das obras da UPA-24 horas no Almerinda
Chaves, junto com o Prefeito Pedro Bigardi
Em visita ao Hospital São Vicente
Para ampliar a segurança em nossa cidade
serão contratados 200
novos guardas municipais. Os primeiros 50
aprovados no concurso
começam no início de
2014. Além disso está
em andamento a
implantação de bases
avançadas e monitoramento por câmera nos
bairros. A primeira base
será construída no Eloy
Chaves. Esta foi a
Com o Comandante Ferraz primeira prioridade
da Guarda Municipal
apresentada pelos
moradores do bairro nas reuniões sobre orçamento com
o vereador (matéria acima): Queremos uma GM próxima
à população atuando de maneira comunitária , a mou
Paulo Malerba
Valorização
dos servidores
O vereador Paulo Malerba tem se reunido
com servidores municipais e manifestado
seu apoio em diálogo com a prefeitura
Diversas categorias eram subvalorizadas.
Neste ano já conseguimos importantes
conquistas e buscaremos avançar ainda mais
na valorização dos servidores municipais .
Aumento do efetivo da Guarda com melhorias à categoria
(em Reunião com Recursos Humanos, Previdência e Sindicato)

5. PAULO MALERBA
6
N
VEREADOR
Avanços e desa os para que tenhamos saúde
Nossa saúde melhor!
este ano de 2013 o SUS (Sistema
Único de Saúde) completou 25
anos, sua criação aconteceu no
contexto da Constituição Federal de
1988. Foi estabelecido um modelo
defendido por inúmeros estudiosos e
trabalhadores da saúde pública, que,
pela primeira vez na história do Brasil,
passou a ser universal. O SUS signi cou a democratização do acesso à
saúde para a população, pois antes
era limitada a quem podia pagar por
ela ou que contribuía para a
Previdência Social; quem não se
enquadrava em nenhum dos dois
critérios, dependia da caridade e
lantropia. Com o SUS, a saúde
passou a ser entendida como um
direito de todas as pessoas, sem
qualquer outra condicionalidade.
O sistema precisa, evidentemente,
avançar no caminho de assegurar a
qualidade de vida para as pessoas,
com melhor acolhimento e cuidado.
Para isto, são necessários investimentos maiores na estruturação deste
sistema. O SUS trabalha na visão
tripartite, onde a responsabilidade é
divida entre as três esferas de governo, a começar do município, Estado e
União, ao contrário do modelo
anterior, onde havia a centralização
no âmbito federal. Além disto, outro
avanço importante foi a participação
popular e o controle social na saúde.
A criação de conselhos gestores e
Conselhos Municipais de caráter
deliberativo, permitem que a população tenha contato e possa fazer parte
das decisões da saúde pública.
Embora haja, e com razão, críticas à
disponibilidade do sistema, sem
dúvida ele foi responsável pelas
signi cativas conquistas brasileiras
na área social. A expectativa de vida
que era de 69,7 anos em 1988 alcançou 74,6 em 2012. A mortalidade
infantil reduziu de 53,7 para mil
crianças nascidas vivas para 15,7 em
2012. São informações que demonstram acertos da política de saúde
universalizada e que propiciou
melhorias nas condições de vida,
tornando-a mais longa e saudável.
Para que a saúde seja garantida
plenamente à população, é necessário se investir na atenção básica, nas
Unidades Básicas de Saúde e nas
equipes do Programa Saúde da
Família, que podemos chamar de
primeiro contato do cidadão com a
saúde pública, a porta de entrada .
Desta maneira, o cuidado com a
saúde torna-se integral, antes mesmo
do adoecimento, na prevenção e na
promoção da saúde.
O governo federal destinou recursos
para Jundiaí nos últimos anos para a
construção, ampliação e reformas de
UBS's, bem como neste ano de 2013
foram conquistadas 4 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), que
visam tornar o atendimento de
urgência mais rápido e simpli cado,
próximo da casa das pessoas, bem
como o SAMU. Importantes recursos
também estão sendo enviados do
Ministério da Saúde para o Programa
Saúde da Família, que pretende
ampliar de 5 para 30 equipes até o
nal de 2014. O município tem arcado
com grande parte também dos
gastos, mas infelizmente faltam
investimentos do governo do Estado
de São Paulo a m de que as melhorias avancem ainda mais rápidas.
Vereador Paulo Malerba
Para toda a demanda de infraestrutura
que o prefeito possa ter nos municípios existe recurso disponível no
Ministério da Saúde.
Ampliação do
Programa Saúde
da Família
Promover saúde através da
assistência integral, permanente
e com qualidade
Ouvidoria
da Saúde
Oferecer um canal direto com
soluções rápidas na área de
saúde
Indicação nº 2196/2013
Indicação nº 3355/2013
Facilitar acesso
a medicamentos
Possibilitar a liberação ágil de
medicamentos não incluídos no
SUS
Ofício nº 1732013
Servidores
da Saúde
Com o apoio do vereador os
servidores estão sendo
valorizados
Academias
da Saúde
Diferente das academias ao ar
livre, estas serão integradas a
UBS
Indicações diversas e recursos obtidos junto ao Governo Federal
Governo Federal investe
na Saúde de Jundiaí
Atendendo ao pedido da Prefeitura de Jundiaí, o Governo Federal
dispôs R$ 155 milhões para investimentos na área de saúde em
nossa cidade. Con ra como serão destinados os recursos:
Unidades
Básicas de Saúde
7
Equipes Saúde
da Família
+23
novas UBSs
+ 7 ampliações
+ 5 reformas
R$ 5,3 milhões
Equipes
Total de investimentos
R$155 Milhões
Mini-hospitais
4
UPAS 24Hs
R$ 9,7 milhões
R$ 2,56 milhões
Foto: Abr
Alexandre Padilha, ministro da Saúde
Veja algumas iniciativas e ações do vereador Paulo
Malerba para a saúde de Jundiaí
+200
Leitos
R$ 133 milhões
Construção
do Hospital
Municipal

6. PAULO MALERBA
7
VEREADOR
Foto: Comunicação CMJ
Vereador realiza amplas discussões com os trabalhadores
Foram três edições do Fórum do Trabalho, com a participação de mais de 250 pessoas e re exões de alto nível.
Os temas foram: "Os desa os do mundo do Trabalho", "Modernizar a CLT?" e "Os trabalhadores e as mobilizações populares"
A ideia de um Fórum permanente para discussão de questões do trabalho na perspectiva dos trabalhadores nasceu da ausência de
espaços como estes em nossa cidade: "Com a presença majoritária de estudantes e representantes sindicais o Fórum do Trabalho vai
se rmando como um proeminente espaço de re exão para a ação dos trabalhadores em Jundiaí".
No Blog do
Paulo Malerba
você encontra
uma matéria
sobre cada
um dos
Fóruns
Jorge Souto Maior, Juiz do Trabalho,
Professor da USP
Os economistas que não venham com uma
fórmula mágica fácil: "É só diminuir os custos".
Um problema econômico precisa ser resolvido
na perspectiva da razão econômica e não na
razão da supressão da dignidade dos
trabalhadores.
Ricardo Berzoini, Deputado Federal,
Ex-Ministro do Trabalho e Previdência
No período neoliberal o FHC disse que 30% da
população era "inempregável", não tinha lugar
no mundo do trabalho. O Lula assumiu a
presidência e em apenas 7 anos de governo
gerou 15 milhões de empregos formais.
Armando Boito, Doutor em Ciência
Política, Professor da Unicamp
O que se ouviu nas ruas foi um grito por mais
Estado : subsídio ao transporte público,
educação, saúde (...), a oposição burguesa
neoliberal não tem nada a dizer àqueles que
saíram às ruas."
goo.gl/7osJwh
Foto: Sind.Bancários
Paulo Malerba em luta
junto aos trabalhadores
P
aulo Malerba continua com sua atuação sindical e seu
envolvimento com os movimentos de trabalhadores. Além de
participar de diversas reuniões com sindicatos, discute com
trabalhadores públicos e privados os avanços em cada categoria.
V
ereador Paulo Malerba propôs e a Câmara aprovou a moção de
apelo aos líderes de bancadas da Câmara Federal pela rejeição do
Projeto de Lei 4.330/2004, do Deputado Sandro Mabel (PL-GO), que
permite a contratação de trabalhadores terceirizados para atividade- m
das empresas, precarizando as relações do trabalho.

7. PAULO MALERBA
8
VEREADOR
Mandato Transparente
Neste primeiro ano como vereador, Paulo Malerba tem construído um mandato transparente e participativo. Ele mantém a população
informada de suas ações e decisões, publicando como vota, expressando e defendendo publicamente seus posicionamentos. Ao
mesmo tempo, convida a todos para o debate e a formulação de projetos e propostas.
Veja alguns destaques de suas falas durante as sessões:
"As escolas estaduais têm passado por um
sério desmantelamento devido a uma
série de iniciativas equivocadas do
governo do Estado de São Paulo
"Temos que dimensionar as linhas de
ônibus de acordo com o que a população precisa e, de forma nenhuma,
pelos interesses das empresas de
ônibus
As ruas estão cobrando
transparência e nem por
isso consegue-se instalar
a CPI para investigar o
escândalo do metrô
no governo Alckimin
+ Mobilidade
Os investimentos do governo
estadual não acompanharam o
crescimento de Jundiaí. Por iniciativa do vereador Paulo Malerba a
Câmara Municipal tem cobrado o
governador por sua omissão na
área de mobilidade urbana:
Foto: PMJ
"Quando o jovem vai às ruas ele quer discutir
mais política, quer participar, muitas vezes
negando a estrutura como ela está
Av. 9 de Julho e Av. Jundiaí
- Moção de apelo pela construção
das alças e reformulação do trevo e
das marginais
Rod. Dom Gabriel
- Passarela no Km 69 (Medeiros-Frutas Rondom)
- Prolongamento da passarela no km 66, Leste (Eloy Chaves)
- Reformulação dos trevos: Eloy, Fazenda Grande e Itupeva
Rod. Hermenegildo Tonoli
- Conclusão da obra e construção de 3 passarelas em Jundiaí
Em Defesa da Educação Estadual
Conheça as ideias e ações do vereador
Paulo Malerba no seu canal no YouTube.
youtube.com/gabinetepaulomalerba
A frente se reúne para obter dados e
debater a educação estadual, propondo caminhos para a aprimoramento da rede de educação.
Participe enviando sugestões e
informações sobre no e-mail:
Participação social nas
Escolas Municipais
Foto: CMJ
Tribuna Livre já é
uma realidade
Vereador preside a Frente Parlamentar
para discutir a Educação Estadual
A lei, proposta pelo vereador
Paulo Malerba, exige que dados
quanto à gestão, estrutura,
professores, servidores e verbas de
todas as Escolas Municipais sejam
publicados no site da Prefeitura.
Para o vereador, a informação é
primordial para a participação da
sociedade.
Paulo Malerba elaborou a proposta com a
bancada do PT e a população
Agora os eleitores de Jundiaí
podem usar a palavra durante as
Sessões Ordinárias da Câmara.
Paulo Malerba considera fundamental para a democracia a
abertura do parlamento para a
manifestação dos cidadãos e
cidadãs. Inscreva-se no site:
www.camarajundiai.sp.gov.br
facebook.com/pauloeduardo.malerba
paulomalerba@camarajundiai.sp.gov.br
Em reunião com a Apeoesp: educação na
perspectiva dos educadores
Outras iniciativas
Democratização da composição e publicidade dos Conselhos
Municipais
Criação de uma plataforma on line de gestão urbana participativa
Ouvidoria da Saúde
Inclusão de sindicatos e usuários diretos do transporte no Conselho
Municipal de Mobilidade Urbana
Dados devem ser publicados no site da
Prefeitura
twitter.com/pauloemalerba
Veja como o vereador votou em
cada sessão da Câmara no Blog.
goo.gl/S5Zfyb
youtube.com/gabinetepaulomalerba
paulomalerba.blogspot.com.br