O slideshow foi denunciado.
Seu SlideShare está sendo baixado. ×
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Próximos SlideShares
EDIÇÃO 264
EDIÇÃO 264
Carregando em…3
×

Confira estes a seguir

1 de 6 Anúncio

Mais Conteúdo rRelacionado

Diapositivos para si (20)

Semelhante a O Alterense 18 (20)

Anúncio

Mais de Cdu Alter Do Chão (20)

Mais recentes (20)

Anúncio

O Alterense 18

  1. 1. O AlterenseCDU Alter do Chão | Janeiro a Março de 2018 | Março de 2018 | N.º 18 | Ano V CDU Tiveram lugar nos dias 5 e 6 de Fevereiro, no Centro de Congres- sos da Câmara Municipal de Portalegre, as Jornadas Parlamentares do PCP sob o tema “Investimento Público e o Desenvolvimento do País”. As Jornadas iniciaram-se com uma Sessão Pública de Abertura com intervenções do Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, João Oliveira e do Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa. No âmbito destas Jornadas realizaram-se várias visitas e reuniões que serviram para demonstrar as potencialidades produtivas do distrito e permitiram evidenciar os constrangimentos que afetam a produção e também o desenvolvimento desta região. As Jornadas estiveram muito focados no investimento público e no desenvolvimento do país, bem como na política laboral e na Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre defesa dos direitos dos trabalhadores. João Oliveira referiu que neste distrito é visível a necessidade de «compatibilizar a actividade produtiva com a qualidade ambiental, expressa quer nos problemas de poluição do Tejo, quer no impacto ambiental da intensificação da produção de olival» e que “o desen- volvimento seja integral e sustentado», conciliando o «desenvolvimento económico com a melhoria das condições de vida das populações e a qualidade ambiental», Relativamente à construção da Barragem do Pisão, enquanto im- portante reserva estratégica de água para um distrito como Portale- gre, a braços com os efeitos da seca, é outra exigência que o PCP não deixará cair. «É NECESSÁRIO ELIMINAR AS NORMAS GRAVOSAS DO CÓDIGO DO TRABALHO PARA REPOR DIREITOS E RENDIMENTOS» (JERÓNIMO DE SOUSA)
  2. 2. Pá g in a 2O A lt eren se M a rç o d e 2 01 8 | N. º 18  3 .2.5 – Ação Social – código 232 – a afirmação referida na alínea a) Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, a sua Presidente não é a Técnica de Serviço Social do Município, mas sim a Professora Sara Farinha. A Técnica da câmara é Vice- Presidente.  2.2.12 – Cultura – Código 251 – Neste ponto a maioria das verbas são destinadas a obras de Beneficiação e Conservação de edifícios, o que consideramos que só a muito custo se pode considerar cultura. Mesmo assim, elas só são direcionadas para a sede do concelho, esquecendo que existem outros edificados que deveriam ser considerados, nomeadamente as Muralhas de Seda, a Capela de São Brás e as Casas do Povo de Seda e Chança;  3.2.14 – Outras Atividades Cívicas e Religiosas – Código 253 – Está contemplada uma verba para a área religiosa e nada para a área cívica onde deveria estar, por exemplo, obras de manutenção do Quartel dos Bombeiros;  3.3.3 - Transportes Rodoviários – Código 331 – Neste ponto, mais uma vez, o nome pouco tem a ver com o proposto, já que a maioria das verbas se destinam a obras de conservação ou arranjo de estradas e arruamentos. Referir ainda que a proposta de “Requalificação das entradas da Freguesia de Seda” EN 367, não tem verba atribuída, mesmo sendo por administração direta, tem custos;  3.3.5 – Turismo – Código 342 – Sendo o Turismo um eixo estratégico para o Concelho, nada é proposto para a formação dos funcionários adstritos a essa valência. Pelo atrás exposto a CDU não votou contra e optou pela abstenção, tendo em conta que estamos em princípio de mandato e acreditando que em diálogo com o executivo podemos melhorar os próximos documentos. Alter do Chão,17 de Dezembro de 2017 Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal, A proposta de Grandes Opções do Plano (GOP´s) 2018-2021 e Orçamento 2018 foi aprovada, para submissão à Assembleia Municipal, na reunião de Câmara de 4 de Dezembro de 2017, com os votos favoráveis dos 3 vereadores do PS e a abstenção dos 2 vereadores do PSD/CDS. Esta proposta foi discutida e aprovada em reunião de Assembleia Municipal de 17 de Dezembro de 2017com 10 votos a favor (9 do PS e 1 do PSD), 5 votos contra (5 do PSD) e 3 abstenções (3 da CDU). A CDU apresentou a seguinte declaração de voto justificativa da sua votação: DECLARAÇÃO DE VOTO A CDU durante a campanha apresentou um programa eleitoral para as eleições autárquicas de 2017 com a finalidade de tentar melhorar as condições de vida da População do concelho de Alter do Chão. Ao lermos a proposta enviada pela Câmara e, durante a discussão na “reunião” do direito de oposição, constatamos que nenhumas das nossas propostas estão contempladas no documento em apreço. Ainda assim, ao analisarmos o documento das GOP’s 2018/2020, consideramos que o mesmo segue o mesmo padrão dos anteriores, com pequenas alterações de estratégia. As propostas apresentadas são, quanto a nós, pouco esclarecedoras no que diz respeito ao modelo de execução e muito confusas, relativamente aos conceitos que são atribuídos às várias opções tomadas (funções gerais, sociais, económicas e outras). É de referir que na designação “outras funções – diversas não especificadas”, estrutura das GOP’s 2018, 473.000 €, ou seja 20% do orçamento para 2018, o mesmo consideramos ser excessivo, como funções não especificadas. No desenvolvimento do documento temos a referir os seguintes considerandos:  Funções gerais – Proteção Civil e Luta contra Incêndios – o valor orçamentado é irrisório e não é suficiente para dar resposta às verdadeiras funções que a Câmara tem nesta área, além de os montantes não baterem certo com os apontados no descritivo do ponto 3.1.2-código 121 (91.820.72€ é diferente de 58.500.00€); Independentemente das razões apresentadas, os orçamentos e as GOP’s são sempre “os possíveis” e as opções são sempre as escolhas dos decisores. Vem isto a propósito de algumas opções tomadas por este executivo camarário, nomeadamente na área da cultura e do turismo. Na acta da reunião de Câmara de 4 de Dezembro de 2017, verifica -se que a sra. Vice-Presidente disse que “ Na área da cultura foram retirados alguns eventos que, em sua opinião tornaram-se obsoletos, e será preciso trabalhar muito para que se volte a justificar a sua realização, nomeadamente, o Festival Romano, a Bienal de Arqueologia”. Que significa esta afirmação? Significa isto que, anteriormente, se trabalhou pouco para justificar a sua realização ou que este A proposta de Grandes Opções do Plano 2018-2021 e Orçamento para 2018 A propósito do Orçamento e das GOPs para 2018 executivo não quer trabalhar nada para que eles se realizem? Ou, tão só, porque se quer acabar com tudo o que não seja ideia da actual maioria? Ou significa mais alguma coisa escondida? O Festival Romano pode e deve ser repensado (já correu bem e já correu menos bem) mas não deve ser abandonado. Deverá tornar- se, isso sim, uma imagem de marca de Alter do Chão tal a ligação da vila à época romana. Outras terras têm os seus eventos, que foram construindo ao longo dos anos e têm hoje reconhecimento e importância tanto nacional como internacional. Foi assim que se tornaram as suas imagens de marca. São exemplos, em vários domínios, o Festival do Crato, o Festival de Músicas do Mundo de Sines, a Bienal de Vila Nova de Cerveira, as Festas do Povo de Campo Maior, o Festival Internacional de Música de Marvão, Os
  3. 3. Pá g in a 3O A lt eren se M a rç o d e 2 01 8 | N. º 18 O anterior artigo 16º (Condição do exercício do cargo) do Compromisso da Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão dizia: 1 - O exercício de qualquer cargo nos Órgãos Sociais é gratuito, mas pode justificar o pagamento de despesas dele derivadas” O novo Compromisso aprovado por unanimidade em reunião ordinária da Mesa Administrativa de 8 de Outubro de 2015 e, igualmente, aprovado por unanimidade em sessão extraordinária da Assembleia Geral de 23 de Outubro de 2015, deu ao artigo 16º uma nova redacção: A Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão 1 - O exercício de qualquer cargo nos Órgãos Sociais é gratuito, mas pode justificar o pagamento de despesas dele derivadas” 2 - Quando o volume do movimento financeiro, do trabalho, das atividades a desenvolver, da constância e intensidade das responsabilidades ou a complexidade dos serviços exijam o trabalho e a presença prolongada de um ou mais membros dos Órgãos Sociais, podem eles passar a ser remunerados, desde que, sob proposta da Mesa Administrativa, a Assembleia Geral assim o delibere e fixe o respectivo montante, nos termos da lei. Esta nova versão do Compromisso da Irmandade da Santa Casada Misericórdia de Alter do Chão foi aprovada pelo sr. Bispo de Portalegre – Castelo Branco, em 28 de Outubro de 2015. É sabido, como nos últimos anos foi muito difícil aos Irmãos reunirem-se numa lista para tomar conta dos destinos desta Irmandade. Talvez seja essa a justificação do prolongamento do mandato dos Órgãos Sociais anteriores. Assim, aparentemente, foi a alteração do artigo 16º que proporcionou o aparecimento de 2 listas candidatas aos Órgão Sociais da Irmandade encabeçadas por Vasco Cruz e Francisco Ramos. Este acto cívico que contou com a participação e votação de muitos Irmãos, o que já não acontecia há muito, muito tempo, terminou com a eleição de Vasco Cruz (lista A) para Provedor com 72 votos. A lista B obteve 62 votos. À nova equipa, a quem espera um trabalho muito árduo, desejamos muito êxito para bem da Irmandade e da comunidade alterense. dias Medievais em Castro Marim, o GUIdance Festival Internacional de Dança Contemporânea de Guimarães, etc., etc. etc. Seguramente não nasceram com a divulgação, com a dimensão e nem importância que têm hoje. Foram-se construindo. No que se refere à Bienal de Arqueologia, um acontecimento que trouxe a Alter do Chão peritos internacionais da área e que foi financiado por fundos comunitários, deveria ter continuidade. A importância de promover Alter do Chão nas rotas científicas e culturais, nacionais e internacionais, também passa pela realização de eventos como este. Aliás, esta actividade cultural e científica enquadra-se perfeitamente intervenção que o sr. Presidente da Câmara proferiu na abertura da exposição “ O Menino” na Casa do Álamo ” Alter do Chão tem um enorme potencial para a cultura e que a sua intenção, enquanto Autarca, é apostar na promoção de uma cultura de qualidade e em parceria com os outros Municípios do Alto Alentejo”. O sr. Presidente disse ainda “da sua vontade no que respeita a tornar o seu Município no centro de reuniões de cultura e turismo que irão proporcionar um ponto de partida para a criação de um roteiro turístico de excelência no Alto Alentejo”. Não é certamente com a eliminação destes acontecimentos que se promove Alter do Chão em termos culturais, científicos e turísticos. Nas Grandes Opções do Plano e Orçamento 2018 são quatro (4) os eventos de grande dimensão a realizar em 2018, o Dia do Município, a Feira do Cavalo, as Festas de Verão e o “Alter Cultural Fest”, tendo este “como objetivo principal dar a conhecer à comunidade espetáculos de alto teor cultural que contribuam para a descoberta de diversos universos artísticos. O conceito de programação é o convite aos artistas nacionais (músicos, compositores, coreógrafos, encenadores, entre outros) com reconhecimento nacional e internacional. A presença de diferentes expressões artísticas (eruditas, experimentais, populares ou folclóricas) será guiada pelo critério qualitativo”. Ainda antes de serem aprovados o Orçamento e as GOP´s para 2018, o que veio a acontecer em Assembleia Municipal de 17 de Dezembro, já a sra. Vice Presidente afirmava em reunião de Câmara, a propósito da criação do Alter Cultural Fest, ser este “um novo evento que se pretende que seja abrangente para a área cultural, que englobará música, literatura, dança e teatro.” e que “o diretor deste festival será o Senhor Quitó de Sousa que trabalhará em parceria com o Município no sentido de se criarem apontamentos de artes performativas …”. Um dado adquirido. Apesar do programa já anunciado parecer ambicioso e sem questionar o valor musical do sr. Quitó de Sousa, um ilustre alterense na área da música, não se apresenta uma justificação para a sua escolha como director, não se fica a saber se algumas colectividades do concelho têm participação ou não no Alter Cultural Fest e não se apresenta uma estimativa de custo para este evento, apesar de já se terem realizado algumas reuniões de planeamento. Política, cultura e amiguismo político não se dão, habitualmente, muito bem. No entanto, oxalá que o Alter Cultural Fest seja um grande êxito e possa ter continuidade. Romão Trindade/Alter do Chão
  4. 4. Pá g in a 4O A lt eren se M a rç o d e 2 01 8 | N. º 18 Na actualidade quer por pressão do governo, quer pela colaboração de eleitos do PS e PSD está em curso um processo tendente à entrega da gestão das águas e do saneamento a entidades externas aos municípios, fazendo com que cada um deles deixe de intervir directamente neste sector. O PCP declara que não concorda com esta solução, que a vir a concretizar se, será altamente lesiva dos interesses das populações, provocará elevados aumentos das tarifas aos consumidores e não garante nem os investimentos necessários, nem a qualidade do serviço. Os Municípios de Avis e Monforte, seus eleitos na Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia de encontro ao posicionamento do PCP, defendem como solução a manutenção da gestão na esfera de cada município, tomando-se as medidas indispensáveis para melhorar a qualidade do serviço prestado, mantendo-o na esfera pública e reclama do governo que disponibilize no âmbito dos programas comunitários os fundos necessários para os investimentos a realizar. No seguimento da apresentação e aprovação por unanimidade, na Assembleia da República pelo PCP, da Resolução que recomenda a inclusão do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Barragem do Pisão), nas prioridades de Investimento em Regadio, exigimos a inclusão na proposta de Orçamento de Estado para 2019, para a concretização de tão importante empreendimento para a região. Portalegre, 21 de Março de 2018 Municípios de Avis e Monforte dizem não à privatização da água em baixa O Secretariado da Direcção da Organização Regional de Portalegre do Partido Comunista Português, assinalando o Dia Mundial da Água, que se comemora amanhã, quinta-feira, 22 de Março, expressa a sua profunda convicção de que a água, elemento essencial à vida humana, deve continuar a ser gerida por entidades públicas, com respeito pela autonomia das autarquias locais e garantindo a acessibilidade económica e física dos utilizadores. As questões relativas ao abastecimento de água e ao saneamento das águas residuais têm assumido uma importância crescente na vida das comunidades. O período de seca que vivemos veio tornar mais premente a importância de pouparmos água, de a utilizarmos da melhor forma, garantindo ao mesmo tempo que a população a ela tenha acesso em condições de qualidade e com tarifas comportáveis. O PCP tem como princípio a defesa da gestão pública da água, associada à autonomia das autarquias locais enquanto entidades com competência atribuída nesta matéria. Sucessivos governos, quer do PS, do PSD e CDS têm desenvolvido uma política para o sector que tem em vista criar condições para a sua privatização, pois é uma área de grande interesse para grandes empresas, pois a nível nacional movimenta mais de 2 mil milhões de euros anualmente. Também a nível local, algumas câmaras têm concretizado processos de privatização como é o caso das Câmaras PS de Elvas e Campo Maior. Comunicado A água é património de todos e de todos deve continuar Secretariado da Organização Regional de Portalegre do PCP | DORPOR A água é património de todos e de todos deve continua COMUNICADO
  5. 5. pode falar de vergonha. Já são tantos anos nisto, diariamente que, já não existem desculpas possíveis. Quem assume a responsabilida- de pelas avarias de tantos eletrodomésticos, já há anos ?. Será que quem de direito sabe que há várias instituições a laborar diariamen- te no Concelho e que não podem prescindir da corrente elétrica. E nas escolas, o vai vem da corrente elétrica também deixa marcas. Os Lares e Centros de Dia também sofrem com este péssimo serviço. As comunicações são e continuam da mesma forma, são rudimentares. Por tudo isto e até por outras que agora não me lembram, fica aqui a minha boa ajuda a quem de direito e de boa vontade se interessa pelo bem servir das populações que muito precisam. Ponhamos todos as mãos no serviço que o povo agradece. Pá g in a 5 O A lt eren se M a rç o d e 2 01 8 | N. º 18 Artigo de Opinião Digam-me o que é necessário fazer mais João da Silva Rodrigues | CDU Cunheira Talvez por ironia da vida, existem populações, que por mais que se tentem defender, apontando falhas, estas parecem chegar a um poço muito fundo onde quem devia ouvir e agir em conformidade, por ironia digo eu, não têm ouvidos. Eu penso que quantas mais as pessoas estejam envolvidas em aju- dar outras onde quer que seja, melhor será o alívio da carga de responsabilidades e, simultaneamente, um melhor sintoma de aproximação às pessoas às quais essa carga pertence. Um conceito meu, de valor humanista e comunitário que poderá vir a atingir uma relação saudável entre populações, serviços, em- presas, em defesa unicamente do bem comum, o Concelho que me viu nascer, e ao qual muito me honra viver os meus últimos dias finalmente. A razão que me move em toda esta lenga lenga, assenta no forne- cimento de energia eléctrica pela EDP à população do meu Conce- lho, em particular à freguesia de Cunheira, que mostrando já tanta incapacidade do fornecimento dessa energia a estes Munícipes, a dita EDP não existe de certeza. Sabem porquê? Há quatro anos foi -lhes apresentado um abaixo assinado das pessoas de Cunheira por escrito e registado, ao qual a própria não deu solução. Na altura também foi dado conhecimento á Câmara Municipal e à Assem- bleia Municipal, com o envio de uma cópia do protesto abaixo assinado. As faltas de corrente elétrica são diárias nesta Freguesia, porquê ? Há ou não capacidade para encostar à parede a “elétrica” para que energia com toda a sua assiduidade e sem falhas. É que já não se Artigo de Opinião A escola do tempo José Afonso Serrão Henriques | CDU Alter do Chão O tempo para tudo faz sempre escola. Muitas vezes a escola do tempo leva tempo para se fazer uma leitura. Nem sempre se acerta a leitura com o tempo e nem o tempo ensi- na o fundamental para se compreender como as coisas acontecem e vão acontecendo. Diz-se que e preciso dar tempo ao tempo e, nunca foi por falta de tempo, que as coisas deixaram de ser feitas. Quando não se fazem não é por culpa do tempo já que este não encurtou, nem retirou horas, dias, meses e anos. Podemos ver o tempo passar sem fazer o que é fundamental para melhorar o que há muito tempo se espera que melhore. Dar mais um tempo, o suficiente, para uma leitura deste tempo e aguardar se nos vai trazer tempos novos.
  6. 6. Pá g in a 6 O A lt eren se M a rç o d e 2 01 8 | N. º 18 Ficha Técnica Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão ISSN: 2183-4415 Periodicidade: Trimestral Tiragem: 250 exemplares Distribuição: Impressa e online (gratuitas) Director: João Martins Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17 7440 - 078 Alter do Chão Telefone: 927 220 200 Email: cdualter2013@gmail.com Facebook: www.facebook.com/cdu.alter Como se cá não houvesse Quem nos levasse o dinheiro Vieram da América do sul Uns papagaios brasileiros Como se não lhes chegasse O desvio de altas finanças Andam à margem da lei Com a adopção de crianças Qual é o deus desta gente Que manda tirar ao pobre E lhes mete na cabeça Que é por uma causa nobre Poesia Popular Não estou contra ninguém Nem tenho poder para tal Daqueles que vão com fé Tentando curar seu mal Estou sim, contra os vilões Que há na nossa sociedade Que se aproveitam dos mais frágeis Para os roubar à vontade Fabião Heitor Coutinho /Seda Coisas . . . A empresa Advance Probe – Engenharia Lda, que executa as obras de requalificação do Jardim do Álamo contratou a empresa Archeo’Estudos, Investigação Arqueológica, Lda para “acompanhamento” dos trabalhos de conservação e restauro desta obras. Ora, à Archeo’Estudos estão ligados, ou estiveram até há muito pouco tempo, 4 candidatos do Partido Socialista aos órgãos autárquicos nas eleições de 2017. Acontece que 3, desses candida- tos, estão em funções naqueles órgãos. O PS também criticou, e muito bem, o anterior executivo do PSD porque, o então presidente, tinha escolhido para assessores pesso- as que não eram trabalhadores da Câmara. Agora este executivo do PS fez exactamente o mesmo. Aos munícipes do concelho pede-se que leiam as actas da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal. Às Juntas de Freguesia e às Assembleias de Freguesia pede-se que tornem públicas as actas das suas reuniões, no sítio da Câmara Municipal. Aos habitantes do distrito de Portalegre, aos deputados e aos au- tarcas pede-se que lutem pela construção da Barragem do Pisão. QUE RELIGIÃO É ESTA?

×