1. 1
TRANSPORTES
TERRESTRES E
INFRAESTRUTURAS
RODOVIÁRIAS
TRANSPORTES
TERRESTRES E
INFRAESTRUTURAS
FERROVIÁRIAS
TRANSPORTES
MARÍTIMOS, FLUVIAIS
E PORTOS COMERCIAIS
O Transporte Público
Rodoviários de Passageiros
em Portugal
Enquadramento e Desafios
João Carvalho
Presidente da Autoridade da Mobilidade
e dos Transportes

2. 2
1. Desafios do Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes em Portugal
2. Enquadramento institucional do Ecossistema
3. Transporte coletivo rodoviário de passageiros
4. Contratualização do Transporte público de passageiros
5. Tarifários – Transportes Público de Passageiros
6. Liberalização do transporte expresso
7. Conclusões
Índice

3. 3
Abertura dos
mercados
• Liberalização
• Contratualização
Digitalização
• Mecanismos
eficientes de
gestão, operação e
reporte
Descarbonização
• Políticas públicas e
redução das emissões
Recuperação de
desequilíbrios
• Atualização do
quadro legal
• Investimento
Consumidores
• Segurança
• Pontualidade e
regularidade
• Satisfação
• Direito dos Passageiros
1 – Desafios dos Ecossistema dos Transportes
Desafios do Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes

4. 4
2 – Enquadramento do Ecossistema Português
Regulação Económica Independente dos Transportes terrestres, marítimos e
fluviais em Portugal
Transporte Ferroviário Infraestruturas
Transportes Rodoviário
Transporte Marítimo,
Fluvial e Portos
Autoridade
da
Mobilidade e
dos
Transportes
DL 78/2014
Instituto da
Mobilidade e
dos
Transportes
DL 77/2014
Regulamentação
técnica
Regulação
Económica
Organização
Autoridades
de Transportes
(Estado e
Administração
Local)
Outras
entidades
Assembleia da
República,
Governo,
Autoridade da
Concorrência.
Autoridade da
Concorrência,

5. 5
Âmbito
Regulatório
da AMT
Qualidade e níveis de serviço
Defesa dos direitos e
interesses dos consumidores
Acesso equitativo e não
discriminatório às infraestruturas
Promoção e defesa da concorrência
(em colaboração com a AdC)
Obrigações de serviço público
e respetivas compensações
Desenvolvimento sustentável e
utilização eficiente de recursos
Política tarifária, estrutura de custeio
e formação de preços e tarifas
Regulação económica específica
2 – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT)
Áreas de intervenção da AMT

6. 6
O Setor do Transporte Rodoviário
Pesado de Passageiros
• 702 operadores;
• 15.493 veículos;
• Taxa de ocupação média = 18,8%
• Taxa de imobilização média = 2,9%
3 –Transporte Rodoviário de Passageiros
Ferrovia
15,8%
Sistemas de Metro
26,1%
Rodoviário -
Regular
54,8%
Rodoviário -
Outros
3,4%
Distribuição Modal – Transporte Público Terrestre
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)

7. 7
Urbanos e
Suburbanos
48,3%
Intermunicipais
31,7%
Expressos
20,0%
3 –Transporte Rodoviário de Passageiros
Transporte Público Regular de Passageiros
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)
Passageiros-Km Transportados (milhões)
Total – 2017
4399,4
2617,7
2348,7
1967,4 2041,1
2287,7
2126,9
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Urbano e Suburbano Intermunicipal Expresso

8. 8
3 –Transporte Rodoviário de Passageiros
Transporte Internacional Regular
[NOMBRE DE
CATEGORÍA]
[PORCENTAJE]
[NOMBRE DE
CATEGORÍA]
[PORCENTAJE]
[NOMBRE DE
CATEGORÍA]
[PORCENTAJE]
[NOMBRE DE
CATEGORÍA]
[PORCENTAJE]
[NOMBRE DE
CATEGORÍA]
[PORCENTAJE]
[NOMBRE DE
CATEGORÍA]
[PORCENTAJE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
0
50
100
150
200
França Espanha Suiça Luxemburgo Alemanha Outros
Ocupação Média
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)
Passageiros-Km Transportados, origem em Portugal, 2017 (milhões)
Total
336,5

9. 9
3 –Transporte Rodoviário de Passageiros
Transporte Regular
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)
Taxa de Ocupação Média (2018)
15,9%
19,2%
30,4%
62,9%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Urbanos e
Suburbanos
Intermunicipais Expressos Internacionais

10. 10
< 2 anos
7,1% 2-4 anos
5,9%
5-9 anos
12,9%
>10 anos
74,1%
3 –Transporte Rodoviário de Passageiros
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)
Diesel
96,6%
[NOMBRE DE
CATEGORÍA]
[PORCENTAJE]
[NOMBRE DE
CATEGORÍA]
[PORCENTAJE]
Veículos – Frota Nacional (2018)
Total:
15493 veículos

11. 11
4 – Contratualização - Transporte público de passageiros
Regulamento (CE) n.º 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007 e
Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (Lei n.º 52/2015, de 9 de junho)
concretiza, em detalhe, o Regulamento.
• Define as autoridades competentes na organização dos transportes terrestres (e fluviais);
• Estabelece a regra geral de realização de procedimentos pré-contratuais para a escolha do
operador;
• Define as condições de imposição de obrigações de serviço público e pagamento de
compensações financeiras, incluindo tarifárias
Até 3 de dezembro de 2019 têm de
ser despolatdos concursos ou
celebrados em contratos de serviço
público para todos os sreviuços de
transporet público da União Europeia

12. 12
5 – Tarifários - Transporte público de passageiros
• As tarifas do transporte público de passageiros são reguladas e sujeitas a limites e regras quanto à
sua formação e atualização, por via do RJSPTP, Portaria n.º 298/2018 e Regulamento AMT 439/2019;
• Operadores estão sujeitos a regras de reporte à AMT sobre indicadores operacionais para avaliar a
formação de preços (Regulamento 439/2019).
Programa de Apoio à Redução Tarifária
• Em 2018 verificou-se redução da maior parte das tarifas, por comparticipação do Estado e
das Autoridades de transportes locais (Municípios, Comunidades Intermunicipais e Áreas
Metropolitanas);
• Tem tido impactos positivos no aumento da procura, sobretudo nas Áreas Metropolitanas,
onde as reduções são mais substanciais.

13. 13
6 – Liberalização do Transporte Expresso
Liberalização do transporte expresso em Portugal – Decreto-Lei n.º 140/2019, de 18 de
setembro
• O serviço expresso (>50km e longo curso) é explorado em regime de acesso livre, mediante
autorização;
• Acesso transparente, equitativo e não discriminatório a interfaces e terminais rodoviários de
passageiros;
• Tarifas não reguladas – preço livre.
Competências da AMT
• Realizar a Análise Económica Simplificada para aferir impactos em contratos de serviço público;
• Supervisionar as regras de formação de preços e tarifas;
• Proteção dos direitos dos passageiros;

14. 14
7 – Conclusões
O Ecossistema da Mobilidade e dos Transportes, no que se refere ao transporte rodoviário, está perante
reformas profundas:
• Implementar um processo de contratualização de serviços públicos e outro de descentralização
de competências exige um esforço suplementar por parte das autoridades competentes;
• Apresenta desafios relevantes à regulação, também por via da liberalização do mercado do
transporte rodoviários expresso.
Mas também oportunidades:
• Reforço da transparência e a maximização dos recursos públicos face às necessidades da
população e da economia;
• Proporcionar um sistema eficaz, eficiente e sustentável, maior segurança, e maior coesão
económica, territorial, ambiental e social;
• Cria as condições concorrenciais e quadro de potenciação ao investimento.

15. 15
• A AMT, enquanto regulador económico independente, potencia a regulação dos mercados do
ecossistema dos transportes em Portugal, para além de auxiliar a Administração Central e Local
nas suas tarefas organizativas;
• Atualmente, em Portugal, abrem-se inúmeras oportunidades ao investimento nacional e
estrangeiro, que poderá vir a proporcionar um melhor serviço público de transporte de
passageiros;
• Por outro lado, a contratualização das obrigações de serviço público permitirá otimizar a
alocação de fundos públicos para um melhor serviço às populações.
Obrigado!