O documento discute o sistema tarifário no transporte público urbano, incluindo o cálculo das tarifas usando a "planilha do GEIPOT" e os principais fatores de custo como mão de obra e combustível. Também aborda propostas para redução das tarifas como subsídios, novas fontes de financiamento e pagamentos eletrônicos.

1. Aula 30
O sistemaO sistema tarifáriotarifário no transporteno transporte
coletivo urbanocoletivo urbano
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Escola de Engenharia – Depto. de Engenharia Civil
10 semestre de 2.010

2. 1osemestrede2.010
Principais referências bibliográficas
desta aula
• Transporte urbano nos países
em desenvolvimento (Eduardo
Vasconcellos) – Biblioteca da
Engenharia
• Planilha do GEIPOT

3. 1osemestrede2.010
30.1. O transporte – um serviço público
O transporte público não pode ser encarado de
uma forma meramente econômica, devido à sua
importância social
A sociedade deve participar de sua organização
e fiscalizar sua operação

4. 1osemestrede2.010
30.1. O transporte – um serviço público (cont.)
Estado e sociedade
definem as
condições
desejadas
Serviços são
constantemente
avaliados e
adaptados
Sociedade controla
a operação, a
qualidade e os
subsídios
Setor privado
começa a operar
Agência pública
controla a operação
e a qualidade
fonte: ANTP

5. 1osemestrede2.010
30.2. O cálculo tarifário
• no Brasil, até 1982, as tarifas de todas as
cidades eram centralizadas nacionalmente
pelo CIP – Conselho Interministerial de
Preços, que tinha seu próprio método de
cálculo
• em 1982, a gestão sobre as tarifas passou
para os municípios
• para auxiliar os municípios nesse trabalho, a
EBTU e o GEIPOT criaram, ainda em 1982, as
“Instruções Práticas para Cálculo de Tarifas de
Ônibus”

6. 1osemestrede2.010
30.2. O cálculo tarifário (cont.)
• esse método ficou conhecido como “planilha do
GEIPOT” e sofreu algumas modificações ao
longo dos anos
• em 1994 o método foi rebatizado
como “Cálculo de Tarifas de Ônibus
Urbanos – Instruções Práticas
Atualizadas”
• esse método ainda é aplicado em
larga escala no Brasil,
principalmente em cidades médias e
pequenas (capitais geralmente usam
métodos próprios ou adaptados)

7. 1osemestrede2.010
30.2. O cálculo tarifário (cont.)
Para o cálculo tarifário é necessário se
conhecer:
• demanda do sistema (pesquisas)
• custo dos insumos
• coeficientes e índices de consumo e
desempenho (quilometragem percorrida, por
exemplo)

8. 1osemestrede2.010
30.2. O cálculo tarifário (cont.)
• os custos variáveis dependem da
quilometragem percorrida (combustível,
lubrificantes, rodagem, peças e acessórios)
• os custos fixos independem da
quilometragem (custos de capital, despesas
com pessoal e administrativas)
Na planilha do GEIPOT o custo-quilômetro é
dividido em custos fixos e variáveis

9. 1osemestrede2.010
30.2. O cálculo tarifário (cont.)
• além da soma dos custos fixos e variáveis,
a tarifa deve levar em conta a remuneração
do capital
• os itens que mais contribuem na
composição da tarifa são a mão de obra
(cerca de 50% do total), o combustível e a
depreciação dos veículos

10. 1osemestrede2.010
30.2. O cálculo tarifário (cont.)
• em São Paulo, a SPTrans divulga os
seguintes valores (base nov/06)
20
198.170,00
(R$)
Preço do veículo
50
1.230,60
(R$/mês)
Mão de Obra
20
1,59
(R$/litro)
Óleo diesel
Peso na planilha
de custo (%)
CustoItem

11. 1osemestrede2.010
30.2. O cálculo tarifário (cont.)
• em São Paulo, a SPTrans divulga os
seguintes custos dos ônibus (base nov/06)
123.000,00Microônibus
142.524,00Miniônibus
173.509,00Básico
223.100,00Padron
275.000,00Padrão Low Center
748.980,00Biarticulado
485.800,00Articulado
R$Categoria

12. 1osemestrede2.010
30.2. O cálculo tarifário (cont.)
• o custo total do serviço corresponde ao custo
quilométrico acrescido dos tributos, que
podem variar para cada localidade (ISS, PIS,
COFINS, taxa de gerenciamento)
• a principal variável na definição da tarifa é o
Índice de Passageiros por Kilômetro (IPK),
sendo considerado o total de passageiros-
equivalentes (ponderação entre os pagantes e
os com descontos)

13. 1osemestrede2.010
30.2. O cálculo tarifário (cont.)
A queda na
qualidade do
serviço e os
altos preços
das tarifas
também são
refletidos na
redução
gradual do
IPK
fonte: NTU

14. 1osemestrede2.010
30.2. O cálculo tarifário (cont.)
• a forma de remuneração pela planilha do
GEIPOT apresenta algumas dificuldades
operacionais, como valores diferentes de tarifa
conforme a região da cidade ou o IPK da linha
• um mecanismo criado para tentar estabelecer
uma remuneração mais justa para as empresas
é a “câmara de compensação tarifária”
• basicamente a câmara analisa o total da
arrecadação das várias linhas e procura
equalizar a remuneração, remanejando valores
entre as empresas operadoras para que todas
arrecadem os valores justos

15. 1osemestrede2.010
30.3. Elementos do sistema de tarifação
• políticas tarifárias – diferenciação entre o nível
(valor monetário do serviço) e a estrutura
tarifária (diferenciação das tarifas entre os
grupos de usuários)
• concessão de subsídios – pode fazer parte da
política tarifária, com a complementação da
remuneração das empresas operadoras em
relação ao arrecadado com a venda das
passagens

16. 30.4. A concessão de subsídios
fonte: Folha de S. Paulo, 16.ago.04

17. 30.4. A concessão de subsídios (cont.)
fonte: Folha de S. Paulo, 16.ago.04

18. 1osemestrede2.010
30.4. A concessão de subsídios (cont.)
fonte: Folha de S. Paulo, 2.008
O subsídio do transporte
público por ônibus na cidade
de São Paulo gira em torno de
1 milhão de reais por dia

19. 1osemestrede2.010
30.4. A concessão de subsídios (cont.)
fonte:SPTrans
1,751.533.580Recife
2,101.420.667Porto Alegre
1,901.797.408Curitiba
2,102.412.937Belo Horizonte
1,602.431.415Fortaleza
2,002.892.625Salvador
2,106.093.472Rio de Janeiro
2,3010.886.518São Paulo
TarifaPopulaçãoCidade
Tarifas de ônibus em cidades brasileiras em
julho de 2.008 (em R$)

20. 1osemestrede2.010
30.4. A concessão de subsídios (cont.)
entre várias regiões metropolitanas do mundo, a
de São Paulo, mesmo com os subsídios, é onde
a tarifa pesa mais na renda média da população

21. 1osemestrede2.010
30.5. Propostas para redução das tarifas
O problema da gratuidade das tarifas
• a concessão de gratuidade nas tarifas tem
sido usada como instrumento político
• o excesso de gratuidades eleva o custo da
tarifa aos usuários comuns, pois os não
pagantes não entram na composição do IPK
• as fontes de custeio das gratuidades
deveriam ser extra-tarifárias

22. 1osemestrede2.010
30.5. Propostas para redução das tarifas (cont.)
Fonte: Eduardo A. Vasconcellos

23. 1osemestrede2.010
30.5. Propostas para redução das tarifas (cont.)
• taxa de transporte
• contribuição de melhorias, devido à
valorização imobiliária decorrente dos
investimentos públicos em transporte
• penalização do transporte individual
O financiamento do transporte público pode ser
complementado com recursos de outras
fontes, além dos recursos orçamentários,
como:

24. 30.5. Propostas para redução das tarifas (cont.)

25. 1osemestrede2.010
30.5. Propostas para redução das tarifas (cont.)
• “solo criado”, ou outros recursos para
exploração da área urbana
• redução da carga tributária do setor (redução
dos impostos empregatícios e de insumos)
• investimento em pesquisa para
desenvolvimento de tecnologias mais
eficientes para o transporte
Outras formas de desoneração das tarifas para
redução do seu valor nominal:

26. 1osemestrede2.010
30.5. Propostas para redução das tarifas (cont.)
elaborada pela Associação Nacional dos Transportes Urbanos - NTU

27. 1osemestrede2.010
30.6. Formas de pagamento da tarifa pelo
usuário
• redução do custo de arrecadação e mão de
obra
• maior agilidade operacional (rapidez na
cobrança da tarifa)
• eliminação do uso dos bilhetes como moeda
paralela
A atual tendência é o uso de cartões magnéticos
recarregáveis (“smart cards”), que tem as
seguintes vantagens (que podem contribuir na
redução da tarifa):

28. 1osemestrede2.010
30.6. Formas de pagamento da tarifa pelo
usuário (cont.)
• facilidade de acesso e transferência do
usuário
• redução do uso de papel moeda
• maior flexibilidade para integração modal e
nas políticas tarifárias
• facilidade na distribuição do vale-transporte

29. 1osemestrede2.010
30.6. Formas de pagamento da tarifa pelo
usuário (cont.)
• o governo do estado de São paulo está
viabilizando um projeto denominado BIM –
Bilhete Integrado Metropolitano
• o BIM permitirá o deslocamento pelos 39
municípios da Região Metropolitana de São
Paulo utilizando um único tipo de bilhete
• será uma PPP – Parceria Público-Privada,
com a empresa vencedora tendo que fazer a
gestão de todo o processo de bilhetagem,
como, por exemplo, emissão dos bilhetes,
arrecadação e remuneração das
concessionárias, entre outros

30. 1osemestrede2.010
30.6. Formas de pagamento da tarifa pelo
usuário (cont.)
• na RMSP, o sistema formado pelo Metrô,
CPTM e SPTrans arrecada anualmente cerca
de R$ 4,6 bilhões
• para a gestão dos valores arrecadados com
as passagens e a justa distribuição entre as
empresas operadoras terá de ser criada uma
câmera de compensação metropolitana