A história dos Agentes de Endemias

1. ACE`S, Profissionais Essenciais
Na Saúde Pública.
Autor: Wagner Oliveira
(Téc. Em Vig. Em Saúde).

2. História dos ACE`s

3. História dos ACE`s
 O embrião da função dos Agentes de Endemias de hoje, data-
se após a vinda da corte imperial no Brasil, em 1808, no séc.
XIX.
 Os Provedores-Mor realizavam as inspeções sanitárias nos
portos, com o intuito de minimizar os riscos e agravos de
doenças importadas

4. História dos ACE`s
Provedores-Mor fiscalizando embarcações que chegam aos Portos em 1808

5. História dos ACE`s
 Após o fim da Provedoria-Mor, e várias reformas sanitárias,
principalmente após as epidemias de Febre Amarela, em 1849
e Cólera, em 1855 e a Peste Bubônica em 1899, o Governo
Federal cria a Polícia Sanitária, esta com o objetivo de
impedir surtos epidêmicos.

6. História dos ACE`s
Polícia Sanitária com Oswaldo Cruz

7. História dos ACE`s
 Mas o trabalho desses profissionais começou a ganhar força
a partir de 1903, com o Dr. Oswaldo Cruz, o mesmo foi à
Havana (Cuba), com o intuito de descobrir de perto como a
capital cubana conseguiu reduzir drasticamente os casos de
surto de Febre Amarela em seu território. Foi descoberto que
se tratava, de combater o mosquito, eliminando os focos
onde ele se reproduzia sob a forma de larva.

8. História dos ACE`s
 A "nova" Polícia Sanitária (reformulada em 1903), pela
atuação firme e combativa no combate ao vetor da doença,
acabou sendo conhecida e batizada pela população como os
"Mata Mosquito", onde esta foi criada e instituída com o
propósito de erradicar a febre amarela e o mosquito Aedes
Aegipty.

9. História dos ACE`s
 A "nova" Polícia Sanitária era muito criticada, pois adotava
medidas rigorosas para o combate ao mal amarílico,
inclusive multando e intimando proprietários de imóveis
insalubres a demoli-los ou reformá-los. As brigadas; mata-
mosquitos percorriam a cidade, limpando calhas e telhados,
exigindo providências para proteção de caixas d’água,
colocando petróleo em ralos e bueiros e acabando com
depósitos de larvas e mosquitos.

10. História dos ACE`s
Mata-mosquitos vedam residências para aplicação de veneno contra o transmissor da febre amarela.

11. História dos ACE`s
 Em 1956, foi criado o Departamento Nacional de Endemias
Rurais (DENERu), que incorporou os programas existentes,
sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde
(febre amarela, malária e peste) e da Divisão de Organização
Sanitária (bouba, esquistossomose e tracoma), órgãos do
novo Ministério da Saúde.

12. História dos ACE`s
Em 1965, foi criado a Campanha de Erradicação da Malária
(CEM), independente do DENERu.
Guarda anti-larvário do Serviço Nacional de
Malária espalhando verde-paris em foco de
Anopheles gambiae, transmissor da doença, no
Ceará, em 1940.

13. História dos ACE`s
 Em 1970, foi criado a Superintendência de Campanhas de
Saúde Pública (Sucam), subordinada à Secretaria de Saúde
Pública e incorporando o DENERu, a CEM e a Campanha de
Erradicação da Varíola (CEV).
 O termo Polícia Sanitária deixa de existir para esses
profissionais que agora são reconhecidos oficialmente como
Agentes de Saúde Pública.

14. História dos ACE`s
Foto do guarda da Sucam 1989 Ji
Paraná Ro. Brasil
O treinamento de borrifação do DDT era feito sem luvas ou
máscara facial Rondônia

15. História dos ACE`s
 Em 1994, acompanhando o processo de descentralização,
para que os municípios e estados tivessem autonomia para
atuar no controle de endemias em seu território, coube à
Funasa capacitar e ceder aos Estados e Municípios seus 26
mil agentes, conhecidos popularmente como Guardas
Sanitários, Supervisores, Guardas de Endemias ou Mata
mosquitos.

16. História dos ACE`s
 O trabalho deles era caracterizado por uma atuação quase
especificamente em uma doença: havia os guardas da
malária, os guardas da dengue, os guardas da
esquistossomose e assim por diante.
 Esses profissionais conheciam bem uma ou duas doenças, e
sua formação era basicamente instrumental, ou seja,
dissociada de qualquer base científica maior ou de conteúdos
de formação mais ampla.

17. História dos ACE`s

18. DESPRECARIZAÇÃO E
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
DO TRABALHO DOS ACE.

19. Desprecarização Dos Profissionais
 O problema é que boa parte dos agentes ficou precarizada,
sem um piso salarial comum e trabalhando por contratos
temporários. Somente depois da criação da lei 11.350/06, que
descreve e regulamenta o trabalho dos ACE e ACS, houve
uma alteração nesta situação. Nela fica definido que o
trabalho dos agentes deve se dar exclusivamente no âmbito
do SUS e que a contratação temporária ou terceirizada não é
permitida – a não ser em casos de surtos endêmicos, no qual
a contratação deve ocorrer por meio de seleção pública.

20. Fundamentação Legal do Trabalho
dos ACE`s
 LEI Nº 11.350/06, que regulamenta e descreve o trabalho dos
Agentes de Combate às Endemias.
 LEI Nº 12.994, DE 17 junho DE 2014, cria o piso salarial para os
ACE E ACS.
 PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, cria código
provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de
Agentes de Combate às Endemias (ACE).
 PORTARIA GM/MS nº 1.243/2015 - Define a forma de repasse
dos recursos

21. ACE NOS DIAS ATUAIS

22. O ACE, Quem É E O Que Fazem?
 O ACE é o profissional que trabalha vinculado a uma equipe
de vigilância em saúde, mas que deve atuar de forma
conjunta com a equipe de saúde da família sempre que
possível. Além de promover ações de educação em saúde
junto à comunidade e de informar à população sobre os
riscos das doenças.

23. O ACE Quem É E O Que Fazem?
 O ACE também realiza visita aos imóveis e outras
localidades com o objetivo de prevenir e controlar doenças
como dengue, malária, leishmaniose e doença de Chagas;
atua no controle de roedores e na prevenção de acidentes por
cobras, escorpiões e aranhas; e participa das ações de
vacinação de cães e gatos para prevenção e controle da raiva.

24. As Atribuições Do ACE
 As atribuições do ACE estão regulamentadas pela *LEI
11.350, de 05 de Outubro de 2006:
 Art. 4° "O Agente de Combate às Endemias tem como
atribuição o exercício de atividades de vigilância,
prevenção e controle de doenças e promoção da saúde,
desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS
e sob supervisão do gestor de cada ente federado".

25. Afinal o Que é Endemia
 Endemia- É uma doença localizada em um espaço limitado
denominado “faixa endêmica”. Isso quer dizer que, endemia
é uma doença que se manifesta apenas numa determinada
região, de causa local. Para entender melhor: endemia é
qualquer doença que ocorre apenas em um determinado
local ou região, não atingindo nem se espalhando para
outras comunidades. Enquanto a epidemia se espalha por
outras localidades, a endemia tem duração continua porém,
restrito a uma determinada área.

26. ACE No Seu Cotidiano
Trabalho focal Fumacê Costal

27. ACE No Seu Cotidiano
Captura de Triatomíneos Borrifação

28. ACE No Seu Cotidiano
Vacinação canina Teste rápido leishmaniose

29. ACE No Seu Cotidiano
Trabalho educativo nas
comunidades
Trabalho educativo nas
escolas

30. Referências
 http://ivandoagentedesaude.blogspot.com.br/2015/09/voce-
conhece-historia-dos-agentes-de.html
 https://sites.google.com/site/agentedecombateasendemias/
 http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-
ministerio/principal/secretarias/1180-sgtes-p/agentes-
comunitarios-de-saude-e-agentes-de-combate-as-
endemias/19533-perguntas-frequentes

31. Pela Atenção
Obrigado!