a seguranca do trabalho em minas de carvao.pdf

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
ANTÉRO MAFRA JÚNIOR
MÁRIO SÉRGIO MADEIRA
A SEGURANÇA DO TRABALHO EM MINAS DE CARVÃO AGINDO
NA PREVENÇÃO DA PNEUMOCONIOSE - REGIÃO CARBONÍFERA
DE SANTA CATARINA
CRICIÚMA, JUNHO DE 2005

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A SEGURANÇA DO TRABALHO EM MINAS DE CARVÃO AGINDO
NA PREVENÇÃO DA PNEUMOCONIOSE - REGIÃO CARBONÍFERA
DE SANTA CATARINA
Monografia apresentada à Diretoria de Pós-
graduação da Universidade do Extremo Sul
Catarinense - UNESC, para a obtenção do
título de especialista em Engenharia de
Segurança do Trabalho.
Orientador: Profº. Msc. Casimiro Pereira Junior
CRICIÚMA, JUNHO, 2005

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A SEGURANÇA DO TRABALHO EM MINAS DE CARVÃO AGINDO NA
PREVENÇÃO DA PNEUMOCONIOSE - REGIÃO CARBONÍFERA DE SANTA
CATARINA
Monografia apresentada à Diretoria de Pós-
graduação da Universidade do Extremo Sul
Catarinense - UNESC, para a obtenção do
título de especialista em Engenharia de
Segurança do Trabalho.
Criciúma, 21 de Maio de 2005.
BANCA EXAMINADORA:
Prof. Msc. Casimiro Pereira Júnior - (UFSC) - Orientador
Prof. Msc. Rafael Murilo Digiácomo - (UFSC)
Prof. Msc. Marcelo Fontanella Webster - (UFSC)

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AGRADECIMENTOS
Agradecemos a todos os professores pela
dedicação, e transferência de conhecimentos. Aos
profissionais e empresas aqui citados.
E nossos familiares, em especial as esposas e filhos
que nos apoiaram em todos os momentos.

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RESUMO
A extração do carvão mineral é uma das principais atividades da região sul de Santa
Catarina. A Região Carbonífera de Santa Catarina é composta de dez municípios,
sendo responsável por quase 80% da produção nacional de carvão mineral. A
extração ocorre em minas subterrâneas, onde são gerados poeira e gases,
causando uma doença profissional, típica e comum entre os mineiros, a
"Pneumoconiose dos mineiros de carvão". Neste trabalho apresentamos o histórico
da extração do carvão, das técnicas utilizadas e dos riscos ocupacionais.
Abordamos a pneumoconiose desde sua descrição na literatura médica, incidência e
aspectos clínicos, até os dias atuais, número de casos, tarefas da mineração atual
que ainda permite grande risco de exposição, as formas de controle utilizadas no
Brasil, e, de maneira crítica, sua eficácia. Concluímos com sugestões para o controle
da contaminação desta atividade produtiva, com o objetivo de contribuir para a
melhora na qualidade da higiene e segurança do trabalho em ambientes de
exploração do carvão mineral.
Palavras chave: Pneumoconiose; Carvão Mineral; Região Carbonífera de Santa
Catarina; Poeiras em minas de carvão; Segurança do trabalho em minas.

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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Método “Strip Mining” – Mina a Céu Aberto..........................................
Figura 2: Foto Mina Subterrânea..........................................................................
Figura 3: Processo de Beneficiamento do Carvão Mineral..................................
Figura 4: Carregadeira para operação em minas subterrâneas “Bobcat”. Mina
semimecanizada...................................................................................................
Figura 5: Monitoramento de Oxigênio e Gases....................................................
Figura 6: Airborne capture performance of four types of spray nozzles..............
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Descrição do ambiente de trabalho de acordo com a base técnica....
Tabela 2: Relatório de ocorrência de pneumoconiose........................................
Tabela 3: Continuação da tabela anterior............................................................
Tabela 4: Número de empregados no setor da mineração de extração de
carvão mineral......................................................................................................
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
BC – Bronquite Crônica
CBCA – Companhia Brasileira de Carvão Araranguaense
CID – Código Internacional da Doença
CO – Monóxido de Carbono
CSN – Companhia Siderúrgica Nacional
EPI – Equipamentos de Proteção Individual
FMP – Fibrose Maciça Progressiva
INSS – Instituto Nacional de Seguro Social
OIT - Organização Internacional do Trabalho
PTC – Pneumoconiose de Trabalhadores de Carvão
SIECESC – Sindicato da Industria de Extração de Carvão do Estado de SC

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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................
1.1 Tema da Pesquisa: Pneumoconiose nos trabalhadores de minas de
carvão....................................................................................................................
1.2 Problema..........................................................................................................
1.3 Objetivos.........................................................................................................
1.3.1 Objetivo geral..............................................................................................
1.3.2 Objetivos específicos..................................................................................
1.4 Justificativa.....................................................................................................
1.5 Limitação.........................................................................................................
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..........................................................................
2.1 O carvão mineral de Santa Catarina.............................................................
2.2 O processo de extração de carvão...............................................................
2.2.1 A extração do carvão a céu aberto............................................................
2.2.2 A extração de carvão em subsolo.............................................................
2.3 O ambiente das minas....................................................................................
2.4 A pneumoconiose dos trabalhadores de carvão........................................
2.4.1 Histórico.......................................................................................................
2.4.2 Conceitos......................................................................................................
2.4.3 Incidência.....................................................................................................
2.4.5 Prevalência..................................................................................................
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3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS............................................................
3.1 Natureza...........................................................................................................
3.2 Método..............................................................................................................
3.3 Caracterização................................................................................................
4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS...................................................
4.1 Monitoramento da poeira em suspensão.....................................................
4.2 Ventilação........................................................................................................
4.3 Proposta para a prevenção da pneumoconiose..........................................
4.4 Programa de proteção à saúde.....................................................................
5 CONCLUSÃO.....................................................................................................
REFERÊNCIAS......................................................................................................
ANEXOS.................................................................................................................
ANEXO 01 – O CARVÃO MINERAL.....................................................................
ANEXO 02 - NORMA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE........
ANEXO 03 - FOTOGRAFIA DA VISITA A EMPRESA MINERADORA DE
CARVÃO MINERAL..............................................................................................
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1 INTRODUÇÃO
1.2 Tema da Pesquisa: Pneumoconiose nos trabalhadores de minas de
carvão
A região Sul de Santa Catarina apresenta uma atividade extremamente
peculiar no cenário de produção nacional. Aqui se encontram as jazidas de carvão
mineral, cuja extração foi atividade econômica pioneira na região, que proporcionou
principalmente à cidade de Criciúma tornar-se destaque no cenário brasileiro.
A mineração de carvão fixou na região uma categoria especial de
trabalhador: o mineiro, cujo trabalho apresenta características que difere das
ocupações dos demais operários, já que sua atividade no subsolo está longe de ser
um ambiente natural de trabalho. Sua atuação é única, em razão do processo
produtivo ser extremamente dinâmico, modificando a cada momento as frentes de
trabalho e expondo os trabalhadores da mineração a situações novas. O ambiente
das minas subterrâneas apresenta ventilação forçada, ausência de iluminação
natural e inadequada iluminação artificial.
O trabalho de extração de carvão se desenvolve em espaços restritos,
sujeitos ao calor, à umidade, à poeira, aos gases, aos ruídos e vibrações. Apresenta
evidencia elevado risco potencial de acidentes, quer pelos possíveis e freqüentes
caimentos de tetos, quer pela viabilidade de incêndios, por explosões de gases e/ou
poeiras.
A mineração está incluída entre as atividades de maior insalubridade e
periculosidade (grau de risco 04), pelo Ministério do Trabalho e pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT), resultado das características próprias do seu

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processo atual de produção, podendo ocasionar graves danos à saúde do
trabalhador, como por exemplo:
♣ Alta incidência de doenças respiratórias devido à liberação de dióxido
de enxofre, monóxido de carbono (máquinas), e outros gases (explosivos).
♣ A antracosilicose - Pneumoconiose nos mineiros das minas de carvão.
♣ Asma ocupacional e bronquite industrial.
A pneumoconiose é uma doença crônica, adquirida pela inalação de
partículas sólidas, de origem mineral ou orgânica. Não tem cura e apresenta
manifestações tardias, entre cinco e oito anos após a exposição às poeiras. Por se
tratar de uma doença incurável, diante do diagnóstico, o trabalhador deve ser
afastado da sua atividade, sendo remanejado para outra função.
Somente na Região de Criciúma há atualmente mais de 3.000 casos de
pneumoconiose registrados. Destes, mais de 100 apresentam Fibrose Pulmonar
Maciça, forma invalidante e fatal da doença. O tempo médio para o aparecimento da
pneumoconiose depende da função do mineiro. Na função de furador de teto, com
apenas cinco anos pode se desenvolver a doença.
Estudos realizados pelos médicos, Albino José de Souza, Pneumologista,
Valdir de Lucca, Radiologista e Sérgio Alice, Patologista, alertam para a importância
da proteção respiratória, principalmente pela exposição excessiva do trabalhador em
ambientes com o ar altamente contaminado das minas de Carvão. Na década de 80,
a publicação destes trabalhos provocou a mudança no processo de mineração, com
a introdução da água na frente de trabalho, o que mudou completamente o quadro
de incidência da pneumoconiose na região carbonífera de Santa Catarina.
Os capítulos da pesquisa versam sobre o carvão, o carvão na Região
Carbonífera de Santa Catarina, o ambiente das minas de carvão; temas que se
tornam relevantes para o estudo da pneumoconiose dos trabalhadores do carvão,

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principal temática de estudo deste trabalho.
1.2 Problema
Que procedimentos podem reduzir a incidência da pneumoconiose nos
trabalhadores das minas de carvão?
1.3 Objetivos
1.3.1 Objetivo geral
Propor métodos preventivos para redução, e ou, eliminação do risco de
aquisição da pneumoconiose nas minas subterrâneas de carvão.
1.3.2 Objetivos específicos
♣ Identificar as características e propriedades do carvão mineral.
♣ Caracterizar o ambiente cotidiano de trabalho nas minas subterrâneas
de carvão da Região Sul de Santa Catarina.
♣ Pesquisar a incidência da pneumoconiose na população de
trabalhadores das minas de carvão.
♣ Propor métodos para o controle da poeira gerada nas minas de carvão.

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1.4 Justificativa
A iniciativa de realizar este trabalho surgiu da vivência junto à extração do
carvão mineral em nossa região. Esta atividade produtiva, junto com a riqueza
trouxe degradação ambiental e danos irreparáveis a saúde dos trabalhadores das
minas.
A doença do trabalho mais relevante é a pneumoconiose dos
trabalhadores do carvão, que ainda hoje se manifesta nos trabalhadores da
mineração. Surgiu então ha necessidade de apresentar um estudo com dados
atuais da doença e sugestões técnicas para melhorar as condições dos ambientes
de trabalho nas minas da região carbonífera.
1.5 Limitação
A pesquisa realizada neste trabalho foi baseada em estudos na Região
Carbonífera de Santa Catarina, localizada na região sul do estado de Santa
Catarina, que compreende dez municípios: Criciúma, Forquilhinha, Siderópolis,
Treviso, Lauro Müller, Urussanga, Morro da Fumaça, Cocal do Sul, Içara e Nova
Veneza.
Realizamos visitas técnicas na Empresa COOPERMINAS, cooperativa de
extração de carvão. A empresa, fundada em 1998, funciona como cooperativa dos
funcionários do carvão mineral, a partir da falência da empresa CBCA (Companhia
Brasileira de Carvão Araranguaense), localizada no município de Forquilhinha/SC.

15
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 O carvão mineral de Santa Catarina
Em Santa Catarina, o início das atividades carboníferas aconteceu no
final do Século XIX, realizadas por uma companhia britânica que construiu uma
ferrovia e explorava as minas. Em 1885 foi inaugurado o primeiro trecho da ferrovia
Dona Tereza Cristina, ligando Lauro Müller ao Porto de Laguna (anexo 01).
Desde então o carvão catarinense vem sendo explorado e utilizado tanto
pela siderurgia nacional, como para geração de energia termoelétrica,
principalmente pela Usina Termoelétrica Jorge Lacerda, localizada em Capivari de
Baixo-SC.
A seguir descreveremos os dois processos de extração do carvão mineral,
realizados na Região Carbonífera de Santa Catarina.
2.2 O processo de extração de carvão
2.2.1 A extração do carvão a céu aberto
A mineração a céu aberto é utilizada quando a camada localiza-se
próxima da superfície, geralmente a menos de 30 metros de profundidade. Nesta
forma de extração máquinas de grande porte rasgam o solo até alcançar o veio de
carvão, havendo remoção de toda a cobertura rochosa e solo a ele sobreposto. A
camada de carvão exposta é finalmente desagregada por perfuração e explosão.

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Apesar de responsável por grande devastação do meio ambiente esta
forma de mineração gera menos poeiras respiráveis do que a mineração de subsolo,
conseqüentemente com menor risco de gerar pneumoconiose.
Figura 1: Método “Strip Mining” – Mina a Céu Aberto
Fonte: Arquivo dos pesquisadores
2.2.2 A extração de carvão em subsolo
Conforme a forma de ser atingida a camada de carvão das minas de
subsolo podem ser classificadas em minas de encosta, em plano inclinado ou poço
vertical.
Nas minas de encosta a camada de carvão encontra-se acessível pela
escavação praticamente horizontal da galeria, a partir de elevação topográfica. Nas
minas de plano inclinado à camada de carvão está em pequena profundidade, sendo
alcançado pela perfuração de galeria com pequena inclinação.
Para que seja atingida a camada de carvão profunda é necessária à

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escavação de poço vertical. A partir deste a mineração faz-se no sentido horizontal.
A extração de carvão pode ser feita de maneira manual, semimecanizada
ou mecanizada.
No processo manual a camada de carvão é perfurada por meio de
ponteiras e picaretas, e fragmentada com uso de explosivos. Este material é
separado manualmente e transportado em vagonetes.
No processo semimecanizado a camada de carvão passa a ser perfurada
com perfuratrizes a ar comprimido. A desagregação das rochas é obtida por
explosão, o resultado sendo transportado por esteiras apropriadas.
Na forma mecanizada, cada vez mais comum, os processos principais
são executados por máquinas potentes. Num primeiro momento esta forma de
mineração cursou com aumento da geração de poeiras respiráveis. Com a adoção
de métodos mais efetivos de ventilação e principalmente pelo uso da água em toda
a cadeia extrativa, as concentrações de poeira em suspensão dentro das minas
foram bastante reduzidos.
O método de mineração atualmente utilizado denomina-se “câmaras e
pilares”, com etapas definidas e grupos de trabalhadores atuando consecutivamente.
As galerias têm aproximadamente 6 metros de largura e altura compatível
com a camada viável de carvão, mantendo-se entre elas pilares de
aproximadamente 14 metros de diâmetro. Estes pilares sustentam todas as
camadas geológicas que ficam acima do filão de carvão.
Inicialmente as galerias devem ter seus tetos fixados para que sejam
evitados desmoronamentos. Grandes máquinas perfuratrizes ou mineiros com
perfuratrizes a ar comprimido fazem furos verticais por onde são introduzidos
parafusos apropriados, fixados na sua extremidade inferior a pranchas de madeira
ou metal que dão sustentação ao teto.

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Buscando segurança estes parafusos são fixados em camadas de rochas
com maior consistência, geralmente arenitos, rochas sedimentares ricas em sílica.
Neste estágio são geradas poeiras com altas concentrações deste mineral, e os
trabalhadores envolvidos nesta função, mais sujeitos ao desenvolvimento de
pneumoconiose.
Atualmente a perfuração do teto processa-se com a injeção de água pela
própria sonda perfuratriz.
Na época da extração não mecanizada o escoramento do teto era feito
através de pilares de madeira, e, sem a furação do teto rico em sílica, havia menor
exposição dos mineiros.
Escorado o teto, inicia-se o corte da camada na frente da galeria. Após o
corte e exposição da nova frente de trabalho são abertos orifícios horizontais onde
são alojados os explosivos.
Após a detonação da linha de frente, veículos especiais retiram o material
desagregado, mistura de carvão e outras rochas sedimentares, como arenitos e
siltitos, levando-os para correias transportadoras, por onde atingem a superfície.
Em minas altamente mecanizadas despende-se aproximadamente 2
horas entre o início da perfuração do teto e a colocação do material extraído nas
correias transportadoras.
“As feições geológicas das jazidas definem o traçados dos vários eixos,
todos ligados ao principal. Os mineiros trabalhadores seguem a rota dos eixos e as
galerias vão se alongando, num percurso de até 3 (três) ou 4 (quatro) Km2
”
(VOLPATO, 1984) (Figura 2).

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Figura 2: Foto Mina Subterrânea
Várias galerias podem estar sendo mineradas concomitantemente.
O carvão extraído das minas a céu aberto e subsolo, sofrem seu primeiro
pré-beneficiamento nos lavadores das próprias carboníferas.
Este processo é elaborado para retirar as impurezas, com um
aproveitamento de 30% do material retirado (carvão pré-lavado), os 70% restantes
são classificados como rejeitos piritosos (Figura 3). Estes rejeitos classificados como
finos ou moinha, são recuperadas e enviadas as coquerias para a fabricação de
coque.
Figura 3: Processo de Beneficiamento do Carvão Mineral

20
2.3 O ambiente das minas
A indústria do carvão não se assemelha às demais empresas. Difere-se
delas já na forma de construção das unidades produtoras.
As minas de carvão estendem-se enterradas a uma profundidade entre 50
a 200 metros; na superfície ficam os vestiários, algumas oficinas e escritórios. Essa
indústria tem menos instalações e mais equipamentos móveis que, com seus
operadores avançam pelas galerias que abrem o subsolo retirando o produto do
meio da rocha, que é o carvão de pedra (BARAN, 1995).
Na Região Carbonífera, o sistema de mineração é de “câmaras e pilares”,
e há três tipos de minas: manual, semimecanizada e mecanizada. O processo de
trabalho das minas, o acesso às galerias se faz através de poço, por elevadores ou
do plano inclinado (BARAN, 1995).
O conjunto de câmaras e pilares formam os painéis onde estão as várias
frentes de trabalho. Os trabalhadores chegam às frentes a pé, fazendo um percurso
de 1 a 4 Km, sendo que na maioria das mineradoras há meios de locomoção para o
transporte dos mineiros. Os turnos são de seis horas com intervalos periódicos de
quinze minutos para descanso e alimentação (VOLPATO, 1984).
Quanto à operação realizada nas minas manuais, segundo (ALVES,
1996), a seqüência é a seguinte:
1 – Escoramento do teto: realizado com prumos de madeiras (pés-direitos
e travessões), pelo madeireiro e/ou trilheiro que também realiza o avanço dos trilhos.
2 – Furação de frente: realizada pelo furador, com marteletes
pneumáticos, são executados de 8 a 15 furos a cada frente.
3 – Detonação ou desmonte: os detonadores carregam os furos com
explosivos, processando-se a detonação em seqüência. É realizada uma detonação

21
em cada frente de trabalho por dia, em geral, no terceiro turno, quando os
trabalhadores já se retiraram das frentes.
4 – Limpeza das frentes ou paleação: realizada no primeiro turno depois
de baixada a poeira do desmonte, pelos mineiros “puxadores” ou “paleadores” que,
estão em dupla e munidos com o carvão desmontado. Cada paleador tem uma cota
mínima estipulada pela empresa, em geral de 10 a 13 vagonetas com cerca de 500
Kg de capacidade cada, recebendo um adicional por vagoneta excedente. Como as
galerias são baixas, esse trabalho é feito em posição encurvada. Após encher cada
vagoneta, o mineiro empurra a mesma pelos trilhos, numa distância de 50 a 100
metros até a galeria-mestra, engatando-a no cabo sem-fim, de onde será tracionada
até o virador na superfície. No cruzamento de duas galerias, existe uma chapa
metálica, o chapão, sob o qual é colocada a vagoneta, permitindo a mudanças de
direção da mesma. As galerias estreitas e baixas propiciam os acidentes por
compressão durante essa manobra.
Nas minas mecanizadas, ainda segundo (VOLPATO 1984), a seqüência
de operação é a descrita a seguir:
1 – Corte: o operador da máquina cortadeira inicia o processo de extração
realizando um corte de 2 a 3 metros de profundidade por 5 metros de largura na
base da camada de carvão. A cortadeira é uma máquina com avançamento
mecânico de cerca de 3 metros de comprimento, onde se insere uma lança tipo
“moto serra”.
2 – Furação de frente: realizada pela perfuratriz mecânica operada por um
trabalhador.
3 – Detonação: realizada pelo “blaster” com espoletas, estopins e
explosivos de forma seqüencial.
4 – Carregamento e transporte: após o desmonte, a máquina “Loader”

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recolhe o carvão com braços mecânicos e sistema de esteiras, e coloca no
“Shuttlecar”, que o transporta até o alimentador da correia, ocorrendo aí à trituração
primária do carvão: do alimentador, o carvão passa para a correia que transporta até
a superfície; nestas etapas trabalham os operadores de máquinas e seus ajudantes,
além dos serventes de subsolo.
5 – Escoramento do teto: realizado pelo furador de teto e seu ajudante,
com auxílio de marteletes pneumáticos; após perfurar o teto, colocam parafusos de
ferro com blocos de madeira. É a operação de maior risco para o trabalhador, uma
vez que a camada do teto é a que tem maior concentração de sílica em sua
composição; também de maior risco de caimento de pedras do teto e desabamentos.
As perfuratrizes com avanços mecânicos diminuem o risco de desabamentos, porem
são pouco utilizadas. Esse ciclo de operações é realizado em meia hora, sendo
repetido de 12 a 16 vezes por turno, em cada frente de trabalho.
Volpato (1984) acrescenta que o ciclo de operações nas minas
semimecanizadas é semelhante ao das minas mecanizadas, com exceção ao corte
da camada inferior do carvão que não é realizado nas primeiras, a perfuração de
frente que é realizada com martelete pneumático e a etapa de carregamento e
transporte que é realizada por uma máquina, o bobcat. Os bobcats (figura 04) são
pequenas máquinas carregadeiras, com motor elétrico ligado, que se locomovem em
repetidas operações de vaivém, carregando e transportando o carvão das frentes
até as calhas transportadoras nas galerias laterais.

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Figura 4: Carregadeira para operação em minas subterrâneas “Bobcat”. Mina
semimecanizada
Das calhas, o carvão é transportado por esteiras até a correia-
transportadora, localizada na galeria principal e daí para a superfície.
No carregamento e transporte trabalham o operador de bobcats e o
cabista. O operador de bobcat está exposto ao calor excessivo e trepidação do
motor elétrico, gases e poeira, além de permanecer por seis horas em posição
antiergonômica, principalmente os membros inferiores. O cabista controla o cabo do
bobcats à meia distância entre a frente e a galeria lateral, estando exposto a poeiras,
gases de detonação, caimento de pedras, choque elétrico e monotonia da atividade.
Nas calhas e correias trabalham os serventes, os marreteiros e os comandos de
correia, expostos a poeiras, deslocamento de pedras da correia e choque elétrico.
Todos os trabalhadores estão expostos ao ruído (VOLPATO, 1984).
Baran (1995), coloca que os Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
utilizados são: botas, capacetes, abafadores e máscaras nos três tipos de mina;
quanto à proteção coletiva é feita através do sistema de ventilação com exaustores e

24
umidificação das etapas que causam emissão de poeiras (furação de frente e de
teto, carregamento e transporte).
O controle da produtividade e do ritmo de trabalho é exercido pelos
encarregados, chefe de seção e chefes de turnos.
Em resumo, as diferenças fundamentais entre os três tipos de processo
de trabalho são: a duração do ciclo de operações e o volume de carvão desmontado
por turno, desaparecimento da figura do mineiro que realizava todo o processo de
lavra substituído por operadores de máquinas e trabalhadores em funções de
manutenção e serventes de subsolo; a concentração de atividades em conjuntos
mecanizados com a operação simultânea de cada etapa em frentes de trabalho mais
próximas uma das outras, caracterizando um processo tipo linha de montagem que
expõe todos os trabalhadores, independentemente de sua função, aos riscos
ambientais.
Essas diferenças caracterizam a divisão do trabalho, a especialização e a
desqualificação dos trabalhadores, a divisão das tarefas com a perda do domínio do
processo e do ritmo do trabalho, forma de organização, essa determinada pela
exigência do aumento da produtividade e introdução de novas tecnologias, a
mecanização neste caso.

25
Tabela 1: Descrição do ambiente de trabalho de acordo com a base técnica
FATOR MANUAL SEMIMECANIZADA MECANIZADA
Iluminação
Suficiente (Extensão
elétrica)
Insuficiente (lanternas e
baterias nas frentes)
Insuficiente (idem a
semimecanizada)
Temperatura Média a quente
conforme a
profundidade
Amena nas galerias
quente nas frentes
Mais elevado do que
as demais frentes
devido às máquinas
Umidade Conforme
características (muita,
moderada ou pouca)
Idem mais umidificação
das poeiras
Idem mais
umidificação das
poeiras em maior
grau
Condições de solo Descontinuidade no
solo e parede,
acúmulos de
fragmentos de
minérios e água
Idem Idem
Altura e largura
das galerias
Estreitas e baixas Intermediária Mais amplo
Ruído De impacto pela
detonação intermitente
das perfurações
contínua dos
exaustores
Idem, mas máquinas e
correias-
transportadoras
Intenso pelas
máquinas de grande
porte alimentador-
quebrador
Poeiras Remoção de volume
ROM menor, gerando
menor quantidade de
poeiras
Maior concentração
proveniente das
furações, detonações e
remoção de grandes
camadas de carvão por
bobcats
Alta concentração
de partículas nas
frentes de trabalhos
Instalações
Elétricas
Fios pa iluminação,
bombas d’água e
exaustores
Fiação para iluminação,
para comandos de
correias, cabos de alta
tensão, das bobcats e
das bombas d’água
Fio para iluminação,
máquinas
locomotivas, AT,
exaustores, centro
de transformação
Gases Menor concentração
próprios da rocha,
explosivos das
detonações,
respiração humana
Maior concentração Maior concentração
das cargas de
motores de
combustão orgânica
Fonte: Baran (1995, p. 17-18).
2.4 A pneumoconiose dos trabalhadores de carvão
2.4.1 Histórico
No século XVI, já se descreviam as primeiras relações entre trabalho e

26
doença, mas apenas em 1700, foi que se chamou atenção para as doenças
profissionais, quando o italiano Bernardino Ramazzini publicou o livro De Morbis
Artificum Diatriba (“As Doenças dos Trabalhadores”). Nesta obra, ele descreveu,
com extraordinária precisão para a época, uma série de doenças relacionadas com
mais de 50 profissões diferentes. Diante disso, Ramazzini foi cognominado o “Pai da
Medicina do Trabalho”, e as perguntas clássicas que o médico faz ao paciente na
anammese clínica foi acrescentada mais uma: “Qual a sua ocupação?” (MARGOTTI,
1998).
A pneumoconiose dos trabalhadores do carvão foi descrita na Inglaterra
por Thompson em 1836.
O número de casos de pneumoconiose aumentou muito com a eclosão da
1ª e 2ª Guerra Mundial, tornou
-se um problema epidêmico principalmente no País de
Gales e Inglaterra, razão pela qual em 1945 criou-se uma unidade de pesquisa das
pneumoconioses (BARAN, 1995).
Tais medidas resultaram em estudos, prevenção e queda significativa de
prevalência da pneumoconiose dos trabalhadores de carvão.
No Brasil, os primeiros relatos de pneumoconiose datam de 1943 nas
minas de São Gerônimo e Butiá no Rio Grande do Sul. Na bacia carbonífera sul
catarinense, o primeiro estudo foi de Manoel Moreira, do Departamento Nacional de
Produção Mineral, Boletim nº 92, publicado em 1952, que relatou 01 caso de
pneumoconiose. Em 1958, Raimundo Perez, radiologista de Criciúma, reuniu 11
casos de pneumoconiose.
No período de 1969 a 1979, os médicos Albino José de Souza Filho,
pneumologista; Valdir de Lucca, radiologista; e Sérgio Alice, patologista; fizeram um
levantamento na população de mineiros e encontraram 536 casos de
pneumoconiose e estudaram a prevalência, aspectos clínicos e classificação

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radiológica e histopatológica nos casos de biópsia e necropsia, trabalho publicado
no Jornal da Pneumologia em 1981.
Os autores Souza Filho e Alice fizeram estudo de casos de fibrose maciça
pulmonar progressiva, correspondendo a 6% de 1.500 casos de pneumoconiose, da
grande maioria dos trabalhadores das minas de carvão, publicado no Jornal de
Pneumologia em dezembro de 1991.
Souza Filho (1990) coloca que para os mineiros do mundo, as
pneumoconioses em geral e a silicose em particular, constitui-se em um dos mais
graves problemas de higiene do trabalho com que tem de lutar e talvez o mais difícil
de resolver. Em Santa Catarina, a Pneumoconiose dos mineiros do carvão é uma
combinação de Antracose e silicose, sendo a última a responsável pela patologia.
2.4.2 Conceitos
Poeira: é a suspensão de partículas sólida no ar, gerada por ruptura
mecânica de um sólido. As poeiras são geradas no manuseio de sólidos a granel,
como grãos; na britagem ou moagem de minérios; na detonação para desmontes de
rochas; no peneiramento de materiais orgânicos e inorgânicos; e outros.
Normalmente, têm tamanho de 0,1 µm a 25 µm.
A maior parte das poeiras em indústrias é formada por partículas de
tamanho muito variado, prevalecendo, numericamente, as menores, embora sejam
percebidas apenas as de maior tamanho.
A visão humana normal pode ver partículas de poeira acima de 50 µm,
entre 50 µm e 10 µm consegue-se perceber com um feixe luminoso intenso, e as
menores que 10 µm, individualmente só podem ser vistas com auxílio de um

28
microscópio.
Pneumoconiose: Pneumo – pulmão; conis – pó. Com este nome
genérico são designados os estados patológicos produzidos pela retenção da poeira
nos pulmões.
As principais pneumoconioses – asbestose, pneumoconiose dos mineiros
de carvão e silicose – ocorrem tipicamente após exposição contínua a
concentrações de poeira que não são mais legalmente permitidas em muitos países
desenvolvidos, inclusive os Estados Unidos.
Silicose: é definida como uma enfermidade devida à respiração de ar
contendo partículas de sílica livre (SiO2), caracterizada por mudanças fibróticas
generalizadas e desenvolvimento de uma nodulação invasiva e clinicamente por um
decréscimo da capacidade respiratória e da expansão torácica, diminuição da
capacidade para o trabalho, ausência de febre, aumento de suscetibilidade à
tuberculose e imagem característica no Raio X (MARGOTTI, 1998).
Antracosilicose ou Pneumoconiose de trabalhadores de carvão -
Reação pulmonar, não neoplásica por mineral ou pós-orgânicos. O acúmulo da
poeira de sílica livre e cristalina no pulmão provoca uma reação do organismo a
essas partículas, e, como conseqüência, leva a uma fibrose pulmonar (como
cicatrizes internas), a qual diminui a capacidade de trocas gasosas do pulmão
(MARGOTTI, 1998).
A exposição a poeiras de carvão mineral relaciona-se com a
pneumoconiose de trabalhadores de carvão – PTC (FLETCHER apud MENDES,
1995), fibrose maciça progressiva – FMP (COCHRANE apud MENDES, 1995),
bronquite crônica – BC (HIGGINS e COLS., apud MENDES, 1995; TAE, WALKER &
ATTFIELD apud MENDES, 1995) e enfisema pulmonar (RYDER e cols., apud
MENDES, 1995; COCKCROFT e cols., apud MENDES, 1995). Estas entidades

29
podem ocorrer de forma isolada ou combinada, embora sejam raros os casos de
FMP em fundo radiológico normal.
A etiologia da PTC permanece indefinida. A poeira do carvão é uma
mistura complexa contendo diferentes proporções de minerais, elementos traço e
substâncias orgânicas.
Os tipos de lesões patológicas observadas na PTC dependem de vários
fatores, como dose e duração da exposição, tamanho das partículas, tipo de carvão
e concentração de sílica, presença de outros minerais e resposta individual.
Considera-se a exposição cumulativa a poeiras respiráveis como o
principal fator condicionante da incidência e progressão da PTC.
A PTC apresenta uma forma simples com lesões maculares e nodulares
(micronódulos com até 7 mm de diâmetro e macronódulos, com 7 a 20mm de
diâmetro) e uma forma complicada chamada de Fibrose Maciça Pulmonar (FMP).
Fibrose Pulmonar Maciça (FMP) – Forma complicada da PTC, quando
os nódulos ultrapassam 2 cm de diâmetro. Os nódulos consistem de macrófagos
carregados de poeira de carvão dentro de um estroma de colágeno e reticulina. Os
fatores responsáveis pela progressão da forma simples da PTC para a forma
complicada não estão bem definidos.
A FMP é uma grave complicação da PTC, pois se associa a dispnéia,
alterações funcionais respiratórias (GILSON & HUGH-JONES apud MENDES, 1995)
e mortalidade aumentada (COCHRANE e COLS apud MENDES, 1995; COCHRANE
apud MENDES, 1995).
A pneumoconiose pode-se apresentar ainda em três formas distintas a
Forma Aguda, Forma Acelerada e Forma Crônica. Sendo que se conceitua como
forma aguda, a pneumoconiose que se manifesta clínica e radiologicamente com
menos de cinco anos do início da exposição. Entre cinco a dez anos do início da

30
exposição como forma acelerada e forma crônica com mais de dez anos de
exposição. A forma crônica pode aparecer anos após a cessação da exposição.
A fibrose é irreversível e, mesmo se afastado o trabalhador, esta continua
progredindo e culminando na morte por insuficiência respiratória.
O controle médico faz-se por radiografias de tórax, semestralmente, e se
aparecer um mínimo sinal de fibrose, afasta-se imediatamente o trabalhador da
exposição, e ele é submetido a uma série de exames complementares que são os
seguintes: ultra-som, tomografia computadorizada, ressonância magnética. Se o
trabalhador for afastado em estágio muito inicial, a doença terá uma progressão
muito lenta (dezenas de anos), e, portanto, poderá ele levar vida normal.
2.4.3 Incidência
A incidência da pneumoconiose dos trabalhadores do carvão varia
conforme a composição geológica do solo e o tipo de mineração empregada na
extração do minério (MARGOTTI, 1998).
Outros fatores, como sensibilidade individual, o tipo de atividade exercida
pelo trabalhador na mina de carvão, o tempo de exposição às poeiras e
principalmente a concentração de poeiras no local de trabalho são fatores
preponderantes na incidência da doença (MARGOTTI, 1998).
Entre os trabalhadores nas minas de carvão, os que mais se expõem são
aqueles que exercem atividades nas frentes de serviços, devido à grande
concentração de poeiras nessas funções, como: furador de frente e de teto, ajudante
dos furadores e operadores de máquinas, são os mais suscetíveis à doença
profissional.
Na Região Sul de Santa Catarina foram encontrados em torno de 3.600

31
casos de pneumoconiose dos trabalhadores de carvão até o ano de 1995.
O tempo médio do surgimento da doença e diagnóstico tem sido em torno
de 10 anos de atividades. Porém se levarmos em conta a categoria dos mineiros
furadores e operadores de máquinas – o aparecimento da doença cai para 5 anos. A
faixa etária mais atingida é a compreendida entre 30 e 40 anos de idade.
Em 1991, foram descritos 92 casos de FMP no Brasil (SOUZA FILHO &
ALICE, 1991), dos quais 50 eram provenientes da mineração de carvão (sete com
exposição mista a carvão e fluorita), com uma mortalidade de 1/3 dos casos em até
seis anos de observação.
Embora a incidência dessas doenças esteja declinando, ainda são
observados casos em locais onde as indústrias produziram historicamente elevadas
exposições a poeiras, bem como casos “sentinela”, sinalizando exposições
ocupacionais não-suspeitas e não-controladas.
2.4.5 Prevalência
A PTC tem uma prevalência pontual de 5,6% entre mineiros ativos no
Brasil com um tempo médio de exposição em torno de oito a nove anos. Não se
conhece a prevalência verdadeira da doença, uma vez que não há estudos
nacionais que envolvam ex-mineiros. Apesar de a população exposta ser pequena
no momento, a PTC constitui-se em sério problema de saúde pública na região
carbonífera, e as curvas de probabilidade de adoecimento são muito mais graves do
que dados provenientes, principalmente, da Grã-Betanha e Alemanha (ALGRANTI
apud SOUZA FILHO, 1991).
Na Região Sul de Santa Catarina, a prevalência que era de 5 a 8% com a
mineração manual ou semi-mecanizada passou de 10 a 12% com a mecanização

32
das minas. Com as medidas de prevenção empregadas na região de Criciúma e
transformadas em normas técnicas pelo Ministério do Trabalho a partir de 1985, com
uso de água em todas as frentes de serviço e ventilação mais efetiva, a prevalência
caiu para 5,6% (SOUZA FILHO & ALICE, 1991).
A prevalência nos Estados Unidos é semelhante à brasileira, no entanto,
o tempo de exposição médio dos mineiros no Brasil equivale a 1/3 da média dos
mineiros americanos. Cinqüenta por cento dos pneumoconióticos, no Brasil, têm
menos de 12 anos de exposição em subsolo.
O carvão contém também diversos elementos traço em sua composição,
passíveis de figurarem como participantes na gênese da pneumoconiose, como
arsênico, chumbo, manganês, titânio, berílio e até urânio.
Todos estes fatores podem explicar a prevalência diversa da doença entre
diferentes regiões de mineração.

33
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
3.1 Natureza
Trabalho científico de pesquisa, com coleta de dados e revisão
bibliográfica.
3.2 Método
Foram realizadas pesquisas bibliográficas abordando o carvão mineral, a
forma como é extraído na região carbonífera de Criciúma, com o objetivo de
estabelecer o quadro histórico e o ambiente de alta incidência da pneumoconiose,
com comparação entre as técnicas antigas e atuais de extração, e a incidência da
doença no passado e nos dias atuais.
A abordagem das formas de diagnóstico e controle de casos isolados foi
feita a partir de dados obtidos junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social)
comparado com dados da literatura.
Entrevistas os com especialistas sobre a doença, Dr. Albino José de
Souza Filho (Pneumologista) e Dr. Sérgio Haertel Alice (Patologista).
Visita técnica na empresa COOPERMINAS (fotos anexo 03).
3.3 Caracterização
A pesquisa e avaliação dos casos de pneumoconiose ocorridos após a

34
implementação de novo método de perfuração com o uso da água, são de extrema
importância para estabelecer novas estratégias de segurança no trabalho de
mineração do carvão.
A alta incidência da pneumoconiose dos trabalhadores das minas de
carvão teve acentuada diminuição após a introdução da água nas frentes de
trabalho, como conseqüência da redução da poeira gerada durante a perfuração.
Novos casos de pneumoconiose podem atestar que não apenas a grande
quantidade de poeira é capaz de desenvolver a patologia, mas também, baixas
quantidades, em indivíduos imunologicamente susceptíveis ou talvez em um período
de tempo maior de exposição para os mineiros em geral.
A notificação de ocorrências isoladas, sem o estudo dos casos,
abordando gravidade e condições do local podem mascarar a real situação e impedir
novas estratégias para a extinção de uma patologia incurável e com sérias
conseqüências para o trabalhador.

35
4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
Solicitamos ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Regional de
Criciúma/SC, dados referentes aos casos de Pneumoconiose dos trabalhadores da
mineração na Região Carbonífera, pelo período retroativo de dez anos (1995 a
2005).
Os dados foram obtidos a partir dos benefícios concedidos pelo INSS,
auxílio-doença ou acidente e aposentadoria por invalidez previdenciária ou
acidentária.
Os resultados apresentados são os seguintes: no período de 1995 até
2005, foram notificados 10 casos de pneumoconiose na Região Carbonífera de
Santa Catarina. Houve nove casos de pneumoconiose dos mineiros de carvão entre
os anos de 2001 e 2004. Seis, destes casos, pertencem ao município de Criciúma.
Um caso no município de Braço do Norte se refere à mineração de fluorita (Tabela
02).
Tabela 2: Relatório de ocorrência de pneumoconiose
Gex. Executiva do INSS em Criciúma – SC
Benefícios com CID J60, concedida na Gex. Para os últimos 10 anos
Ano da DIB Espécie CID CID APS Concessão APS Manutenção
1999 92 J60 Braço do Norte Braço do Norte
2001 91 J60 Içara Içara
2002 92 J60 Urussanga Urussanga
2002 31 J60 Criciúma Criciúma
2003 31 J60 Içara Içara

36
Tabela 3: Continuação da tabela anterior
Ano da DIB Espécie CID CID APS Concessão APS Manutenção
Legenda:
CID: Código da doença
J60: Pneumoconiose (nº CID)
Espécie de Benefícios: 31 auxílio-doença previdenciário
32 aposentadoria por invalidez previdenciária
91 auxílio-doença acidentário
92 aposentadoria por invalidez acidentária
94 auxílio-acidente
Tabela 2 e 3: INSS – Regional Criciúma/SC.
Os dados apresentados na tabela 02, só podem ser encontrados junto ao
órgão que, por força da lei deve receber as notificações. Pesquisas realizadas junto
às mineradoras ou sindicatos de classe não possuem dados e referem ausência de
casos.
Como analise da tabela 02, podemos observar algumas considerações
importantes. No período de 1995 até 1998 os registros de casos da doença junto ao
INSS, foi zero, ou seja, oficialmente a doença não ocorreu. A partir 2001 começaram
novamente os registros da doença (pneumoconiose dos trabalhadores do carvão),
de forma gradual e crescente, onde nos anos de 2003 e 2004 apresentarem 03
(três) casos por ano.
Os casos onde a Espécie de Benefício são 31 e 32, caracterizados por
auxilio previdenciário, e não auxílio por doença acidentário se refere (segundo o
Médico Perito do INSS) a trabalhadores já aposentados por pneumoconiose (CID
J60) que, trabalhando em nova função longe do contaminante poeira, desenvolvem
doença com incapacidade temporária (asma, bronquite, outras) e por isto recebem
auxílio doença previdenciário e não auxílio por doença profissional.

37
A produção anual do Carvão Mineral de Santa Catarina, ano de 2003, foi
de 5.329.023 (toneladas), segundo o SIECESC (Sindicato da Industria de Extração
de Carvão do Estado de SC); o número de trabalhadores das mineradoras de carvão
mineral, no ano de 2003, é de 3.269 pessoas, conforme tabela (4) abaixo.
Tabela 4: Número de empregados no setor da mineração de extração de carvão
mineral
Número de Empregados no Setor da Mineração de Extração de
Carvão Mineral, por Empresa - Ano: 2003
Empresa Nº de Empregados
Metropolitana 654
Criciúma 716
Cocalit 10
Comin 44
São Domingos 81
Catarinense 317
Rio Deserto 426
Cooperminas 680
Belluno 236
Santa Augusta 105
TOTAL 3.269
Fonte: SIECESC – Criciúma/SC. – 2003.
Cruzando as informações de números de empregados no setor da
Mineração de Extração de Carvão, ano de 2003, no total de 3.269 trabalhadores;
com os casos oficiais da doença Pneumoconiose (INSS), ano de 2003, no total de
03 trabalhadores; Teremos um percentual total de 0,1 % dos trabalhadores
contaminados com a doença.
Porem, nem todos os trabalhadores da Mineração do Carvão estão
expostos à poeira; como já foi relatada, a doença atinge principalmente os
trabalhadores de frente de serviço, onde o número de trabalhadores varia em torno

38
de 15% do total de funcionários. Logo o percentual da doença nos trabalhadores de
frente de serviço sobe para aproximadamente 1%.
Devemos aqui fazer uma consideração quanto os números da Previdência
Social apresentados, que incluem os trabalhadores que receberam benefício, isto é,
os que apresentam incapacidade para o trabalho.
Os portadores de pneumoconiose sem incapacidade laborativa
classificados como P1(anexo 02), fase inicial da doença, não constam dos dados do
INSS, pois não geram benefícios, retornam ao trabalho em área fora do risco, como
já foi citado, oficialmente não constam das estatísticas. O que explica a baixa
incidência da doença nas estatísticas da Previdência.
Foram entrevistados 3 mineiros que contraíram pneumoconiose P1
(anexo 02) nas minas de carvão.
Os 3 mineiros pediram para que não fossem citados os nomes deles e
nem o nome da mineradora:
Mineiro 01 - trabalhava no subsolo, frente de serviço, hoje trabalha na
superfície como encarregado do setor de beneficiamento. A doença segundo ele
continua progredindo, ele sente os sintomas.
Mineiro 2 - trabalhava no subsolo, hoje trabalha na superfície como
cabeçoteiro de correia transportadora. A doença segundo ele continua progredindo,
ele sente os sintomas.
Mineiro 3 – Trabalhava no subsolo, hoje esta na superfície trabalhando no
desmonte hidráulico de finos. A doença segundo ele continua progredindo, ele sente
os sintomas, esta sentindo falta de ar.
A ocorrência de um caso de pneumoconiose pode ser considerada, de
maneira didática como resultado de riscos ambientais de trabalho, fatores biológicos
humanos e da inadequação do sistema de cuidados com a saúde.

39
O sistema de cuidados com a saúde abrange o conhecimento médico das
causas, o diagnóstico etiológico, tratamento eficaz e a atuação preventiva por parte
das empresas nas condições ambientais de trabalho.
As notificações, se corretamente direcionadas, devem chegar aos
responsáveis pela segurança do trabalho das empresas, motivando estudos sobre
os riscos ambientais do trabalho, fazendo o diagnóstico da falha na prevenção ou da
necessidade de adoção de novos métodos.
Ao setor de segurança no trabalho cabe a avaliação dos riscos ambientais
de trabalho e a atuação preventiva sobre estes. Os demais fatores estão vinculados
ao conhecimento médico, de fundamental importância para o diagnóstico da doença,
porém fora do contexto desta pesquisa.
Como orientação para o trabalho procuramos dois especialistas no
assunto, que residem em Criciúma, e possuem artigos publicados sobre
“Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão”, e trabalham na área há muitos
anos, Dr. Albino José de Souza Filho (Pneumologista) e Dr. Sérgio Haertel Alice
(Patologista).
Podemos ressaltar das entrevistas com os especialistas, a grande
mudança no processo produtivo na exploração do carvão mineral e na incidência da
pneumoconiose, com a introdução da água nas brocas de furação na frente de
trabalho. Segundo eles, a redução da doença foi realmente considerável, porém a
doença pneumoconiose é silenciosa, e pode se manifestar alguns anos após a
inalação do contaminante. São necessárias avaliações periódicas nos trabalhadores
da mineração e um estudo de Coorte, com homens entre 21 e 35 anos de idade,
para análise da evolução e comportamento real da doença.
Os especialistas são unânimes em afirmar que o monitoramento da poeira
em suspensão é muito importante para a eliminação da doença, pois, somente

40
conhecendo as concentrações de poeira pode-se verificar os riscos a que estão
expostos os trabalhadores.
Na Europa, Canadá, Japão e EUA, são freqüentes os monitoramentos
nas minas de carvão. Nos ambientes de trabalho onde as concentrações de poeira
são baixas, não ocorre a pneumoconiose, e os trabalhadores aposentam-se com 30
anos de serviço. No Brasil os trabalhadores de minas de carvão, das frentes de
serviço, aposentam-se com 15 anos de serviço.
Na visita técnica na empresa COOPERMINAS, fomos acompanhados por
um profissional da área de segurança do trabalho que nos orientou sobre todos os
procedimentos de segurança, bem como da extração do minério. Podemos confirmar
que a área mais critica na exploração do carvão é à frente de serviço - a furação de
frente, explosão com dinamite, e furação de teto - onde os níveis de poeira são muito
elevados. O uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual), semifacial com filtro
descartável é obrigatório, porém seu uso é desconfortável para a atividade, de
grande movimentação e esforço físico. A máscara dificulta a respiração, e em um
ambiente onde o nível de oxigênio é baixo, atingindo o limite inferior próximo de 18
% (Figura 5), com uma jornada de trabalho de 6 horas, a eficiência dos
trabalhadores fica comprometida.
Como forma de avaliação da visita técnica a empresa, sugerimos algumas
medidas que podem melhorar o ambiente de trabalho nas minas de carvão.

41
Figura 5: Monitoramento de Oxigênio e Gases.
4.1 Monitoramento da poeira em suspensão
O monitoramento é instrumento de vital importância para verificação das
concentrações poeiras nas minas subterrâneas de carvão. Nesta pesquisa
verificamos que são poucas as mineradoras que fazem este monitoramento, e
quando fazem evitam divulgar os resultados obtidos.
Como nos países desenvolvidos, o monitoramento da poeira, deve ser
fiscalizado e acompanhado pelo poder público, sindicatos trabalhistas e patronais,
obedecendo a uma normatização segundo padrões internacionais, conforme segue.
As medidas do monitoramento da poeira podem ser obtidas através de
instrumento gravimétrico ou através de instrumento de leitura direta.
O instrumento gravimétrico convencional é composto de uma bomba, um
pequeno ciclone que separa a fração do ar respirável da poeira e um filtro que coleta

42
a poeira respirável. A Administração de Saúde e Segurança de Minas (MSHA apud
KISSELL, 2003) aprovou para minas de carvão, instrumento gravimétrico com
ciclone de 10 mm operando com fluxo de ar de 2.0 litros por minuto.
Para obtenção de melhor acurácia, as bombas devem ser calibradas
(MSHA apud KISSELL, 2003), os ciclones devem ser limpos e os filtros pesados
com exatidão.
Para uma pesagem correta, os filtros devem ser secos para remover a
umidade e a pesagem deve ser feita em câmara com temperatura e umidade
controlada. Atenção especial deve ser dada à quantidade de sílica que está sendo
medida. Quando a massa de poeira no filtro se encontra abaixo de 0,5 mg, existe um
aumento do erro. Neste caso, pode ser necessário amostras com filtros, feitas em
várias direções para acumular massa suficiente.
Para obtenção de uma medida de concentração válida, uma lista de
checagem da amostra de poeira deve ser feita, com o objetivo de evitar erros
causados por fatores ambientais.
Esta lista de checagem aborda medidas feitas em locais com gradientes
de concentração, em locais dentro de 33 metros (100 pés) da fonte de poeira, na
vigência de diluição do ar dentre a fonte de poeira e o local de medida, com a
velocidade do ar e sobre a representatividade do material da amostragem.
A normatização das medidas de poeira deve estabelecer além do
instrumento de checagem, os locais e condições das medidas. As áreas designadas
devem ser estabelecidas e reavaliadas a cada período de tempo. Diante de
modificações nestas medidas, novas áreas podem ser estabelecidas.
A periodicidade na realização deve ser estabelecida dentro desta
normatização. A realização de medidas bimestrais (KISSELL, 2003) permite uma
nova medida no caso de alguma amostra ter sido recusada.

43
4.2 Ventilação
A ventilação em mina subterrânea tem como principal objetivo fornecer
um fluxo de ar fresco (puro), natural ou artificial, a todos os locais de trabalho em
subsolo, em quantidades suficientes para manter as condições necessárias de
higiene e de segurança dos trabalhadores. Uma ventilação inadequada torna as
condições ambientais da mina precárias para os operários e equipamentos,
representando para a empresa uma perda de produtividade. De uma maneira
simplificada, podemos resumir o papel da ventilação em (ANON, 2000):
- Permitir a oferta adequada de oxigênio no ar aos operários.
- Reduzir a concentração de gases tóxicos oriundos do desmonte de
rochas com explosivos.
- Evitar a formação de misturas explosivas gás-ar.
- Reduzir as concentrações de poeiras em suspensão.
- Diluir os gases oriundos da combustão de motores.
- Atenuar a temperatura e a umidade excessiva.
As técnicas de ventilação de mina podem ser resumidas basicamente em
duas categorias: ventilação natural e ventilação mecânica. A ventilação natural é
uma técnica utilizada desde os primórdios da mineração. É causada pela diferença
de temperatura do ar no interior da mina em relação ao ar externo.
Com a crescente necessidade de um maior fluxo de ar no interior das
minas, desenvolveram-se as técnicas de ventilação mecânica com ventiladores
instalados no poço de entrada de ar (insuflação), ou na saída da ventilação
(exaustão). Esse desenvolvimento ocorreu, principalmente, a partir da segunda
metade do século XIX, com os ventiladores mecânicos de grandes diâmetros,
exclusivamente centrífugos e de velocidades reduzidas, movidos por moinhos de

44
vento ou roda hidráulica (ANON, 2000).
Após a primeira guerra, com o grande desenvolvimento da aerodinâmica,
foram introduzidos os ventiladores axiais de grande porte, sendo esses hoje em dia
os mais empregados. De uma maneira geral, os ventiladores centrífugos são os que
melhor se adaptam aos serviços da mina além de serem mais silenciosos.
Entretanto os ventiladores axiais são mais baratos, compactos e flexíveis quando ao
seu uso, permitindo a regulagem do ângulo de pás de seu rotor, variando os valores
de vazão e pressão impostos, sendo, por esses motivos, os mais empregados como
ventiladores de poço de ventilação (MONTEDO, 2002).
Os circuitos principais de ventilação utilizado nas minas catarinenses são
compostos basicamente pelas galerias de entrada e retorno de ar, pelos divisores de
fluxo (tapumes de alvenaria) e pelo exaustor principal. Tanto o circuito de entrada
como o de retorno dispõe de um número variável de galerias dependendo do trecho
da mina. Os elementos do circuito de ventilação, além das galerias, envolvem os
divisores de fluxo (tapumes), que são construídos de alvenaria e, posteriormente,
rebocados com argamassa, e o exaustor principal. O circuito secundário (dentro dos
painéis) é composto pelos ventiladores de frente de lavra, e por tapumes.
Este sistema de ventilação - ventilação geral diluidora - é uma cadeia de
passagens interconectadas muitas das quais também são usadas como rotas de
passagem para pessoal, veículos, e os produtos da mineração. Ar puro é tirado da
atmosfera da superfície. Com as passagens de ar subterrâneas, sua qualidade
deteriora como resultado de contaminantes produzidos pelos detritos e efeitos de
máquinas e procedimentos mineiros. O ar contaminado é devolvido à superfície.
A avaliação da eficiência ou dimensionamento deste sistema de
ventilação pode ser feita por técnicas diretas, usando as equações de Kirchhoff ou o
algoritmo de Hardy Cross para a análise das redes de fluxo (COSTA, 1998). Essas

45
técnicas diretas de análise são extremamente trabalhosas, quando temos um circuito
composto de muitas malhas (ramos), sendo empregadas apenas em partes do
circuito de ventilação (MONTEDO, 2002). Para uma análise mais detalhada ou
previsão de mudanças no circuito de ventilação, empregam-se técnicas de
simulação computacional (COSTA, 1998). No Brasil, as Normas Regulamentadoras
do Ministério do Trabalho e Emprego, NR-15 e NR-22, fixam os parâmetros de
quantidade e qualidade do ar. Essas normas têm imposto limites cada vez mais
rígidos às mineradoras, no sentido de garantir melhores condições de trabalho aos
funcionários.
Uma melhora considerável no circuito de ventilação é possível com
avaliação e técnicas de simulação em computadores e com possibilidade de se
obterem estimativas sobre possíveis mudanças ou avanços no circuito de ventilação
como a disposição dos painéis em paralelo, que, além de atender as normas
vigentes, melhora as condições de trabalho dos operários.
A boa qualidade dos tapumes diminui as perdas e evita a recirculação de
ar.
A avaliação dos ventiladores disponíveis na mina sobre a capacidade de
fornecer a vazão planejada para os painéis em lavra é importante para realizar, se
necessário um ajuste na configuração de pás dos mesmos para fornecimento de
uma maior vazão ou a aquisição de ventiladores que atendam essa premissa.
O investimento em ventilação nas minas subterrâneas é necessário e de
fundamental importância para o processo produtivo, e para a saúde dos
trabalhadores.

46
4.3 Proposta para a prevenção da pneumoconiose
Os métodos de combate a pneumoconiose são ainda de evitar a
formação de poeira nas operações de extração. Para tal, sugere-se as seguintes
proposta:
♣ Limpeza dos locais de trabalho: Antes que o mineral seja removido
pelo carregador mecânico deve ser molhado para evitar a dispersão da poeira. A
prática de regar bastante à frente de trabalho e as paredes antes da perfuração e
detonação, prevê uma maior superfície de adesão para as partículas de poeira.
Durante o carregamento de material devem ser usados bicos aspersores para criar
nuvens sobre a área carregada.
♣ Pré-britagem a úmido: Nas máquinas quebradoras (pré-britador),
deve haver bicos atomizadores de pequeno consumo para criar nuvens sobre o
material a ser britado, com isto evitando a formação de poeira.
♣ Pontos de transferência e transportadores contínuos: em todos os
pontos de transferências de correias devem ser instalados bicos atomizadores, para
evitar a formação de poeira.
♣ Atomizadores de água: Em minas subterrâneas, os disparos,
detonações ou explosões são as operações que produzem maior quantidade de pó
e talvez do tipo mais perigoso. Por esta razão usa-se um tipo de neblinado que
utiliza água e ar comprimido. Estes neblinadores (atomizadores) são colocados a
uma distância prudente na frente de trabalho (08 a 10m) para evitar que sejam
prejudicados pelo disparo e são acionados antes das explosões. A água atomizada
com ar comprimido em forma de neblina densa faz com que o pó assente
rapidamente e dilui absorvendo a maior parte dos gases provenientes do disparo.
Este procedimento permite que os homens regressem aos seus locais de trabalho

47
num período menor e a uma atmosfera livre de gases e pó. Em testes realizados nas
minas da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) reduziu-se em 65%, a emanação
de poeira total, 100% dos gases nitrosos e 75% do monóxido de carbono (CO),
liberando a frente de trabalho de metade do tempo convencional.
Uma maneira de tornar o spray mais eficaz é aumentar a pressão da
água (figura 6), melhorando a eficiência por unidade de uso da água. Testes com a
captura da poeira pela água feitos com spray’s convencionais e spray’s de alta
pressão, mostram que o sistema de alta pressão apresenta melhor desempenho
com muito menos água. O uso dos dois sistemas simultaneamente é o ideal na
redução da poeira, e poderia ser a melhor escolha para uso subterrâneo (HAND
BOOK, NIOSH, 2003).
Para um melhor desempenho das pressões de água na frente de
trabalho, seria ideal um dispositivo que liga e desliga o sistema conforme a
necessidade no local de trabalho.
Figura 6: Airborne capture performance of four types of spray nozzles
Fonte: Arquivos dos pesquisadores

48
4.4 Programa de proteção à saúde
Para obter uma real proteção é fundamental estabelecer um programa
sistemático de controle tanto das condições ambientais, como dos equipamentos
umidificadores e das instalações de ventilação. Treinamento, informações sobre os
dados de saúde e do ambiente de trabalho e orientação constante aos trabalhadores
expostos à poeira são necessários para haver cooperação com o programa.

49
5 CONCLUSÃO
Considerando, que a pneumoconiose dos mineiros de carvão e uma
moléstia progressiva e irreversível e, que tem métodos eficazes de prevenção,
concluímos propondo os seguintes procedimentos técnicos e administrativos para
redução e eliminação dos riscos que a determinam:
♣ Avaliar cada caso diagnosticado, para a detecção de todas as
situações ambientais que oferecem riscos, como princípio básico de prevenção.
♣ Aplicar as técnicas de engenharia apresentadas que, quando,
implementadas apresentam grande eficiência na prevenção das pneumoconioses.
♣ Realizar o monitoramento da poeira em suspensão na frente de
trabalho como procedimento básico para a eliminação da doença, normatizando a
periodicidade de avaliação das medições de poeira e fiscalizando sua aplicação.
♣ Implantar um Laboratório de Higiene Industrial em Criciúma, provido de
equipamentos e instalações adequadas com o objetivo de determinar,
periodicamente, a concentração de poeira existente nas minas de carvão da região.
♣ Informar os trabalhadores das avaliações ambientais e das estatísticas
da ocorrência de pneumoconioses, para mantê-los informados dos riscos existentes
no trabalho e incorporá-los às ações de redução da pneumoconiose na mineração
do carvão.
♣ Promover uma maior interação entre a Engenharia de Segurança do
Trabalho e a Medicina do Trabalho das empresas, para que haja um cruzamento de
informações, e análise da efetividade das ações de prevenção das doenças
ocupacionais na mineração do carvão.
Acreditamos que o tema é importante, e não se esgota neste trabalho. Há

50
necessidade de estudos mais aprofundados, medições técnicas e busca de novas
alternativas para efetivo controle da doença.

51
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VOLPATO, Terezinha. A Pirita Humana. Florianópolis: UFSC, 1984.

55
ANEXO 01 – O CARVÃO MINERAL

56
O CARVÃO MINERAL
1.1 Origem e história do carvão mineral
O carvão catarinense teve sua origem no período carbonífero da era
primária (permiano), por decomposição de grandes florestas existentes, com
transformação da celulose vegetal, pela perda de hidrogênio e oxigênio, com o
conseqüente enriquecimento em carbono.
Em 1828, o carvão catarinense foi descoberto em Lauro Müller, por
tropeiros de Criciúma, que resolveram passar a noite naquela localidade.
Ao prepararem suas refeições, serviram-se de pedras para apoiar urna
panela sobre o fogo e ficaram surpresos ao perceberem que as mesmas
incendiaram-se, virando cinzas. Tomaram algumas pedras idênticas e levaram para
Laguna, onde a notícia despertou curiosidade e espalhou-se por toda a Província
Catarinense.
Sendo esta pedra reconhecida como carvão, organizou-se em Santa
Catarina, uma empresa para sua extração, mas, somente em 1833, o governo da
Província autorizou sua extração. Nesta época a firma interessada já havia se
dissolvido.
Em 1880 foi construída a Estrada de Ferro Dona Tereza Cristina, para
transportar o carvão das minas catarinenses ao porto de Laguna.
A Indústria Carvoeira Catarinense, apesar dos auxílios do governo, só
tomou impulso, com a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em
Volta Redonda no Rio de Janeiro em 1941.
Em 1942 o carvão passou a ser explorado em Siderópolis, com a chegada
da CSN.

57
O Sul do Estado de Santa Catarina ocupa uma área de 9.049 km² (9,8%
da área total do Estado) (IBGE, 2003). Compreende 39 municípios com uma
população estimada em 800 mil habitantes, com cerca de 500 mil em áreas urbanas.
O desenvolvimento da região calcado, num primeiro momento, na
exploração do carvão, deu-se a partir de dois vetores distintos:
O primeiro no sentido Criciúma-Sul, tendo como principais impulsores a
exploração do carvão e a agricultura. Nos últimos anos um forte incremento
industrial nas áreas de cerâmica, confecções, plásticos e descartáveis e metal-
mecânica deu nova configuração ao ambiente sócio-econômico da área. Ela deixou
de depender quase exclusivamente do carvão, para se transformar num dos pólos
industriais do estado;
O segundo, no sentido Criciúma-Norte, foi sustentado até os anos 60
pelas atividades de beneficiamento e transporte do carvão. A partir daí, a
implantação da Usina Jorge Lacerda, aliada a um processo de disseminação de
pequenas e médias empresas e um forte incremento do turismo, tornou esta área
cada vez menos dependente do carvão. Atualmente predominam na região as
atividades ligadas ao setor mineral, ao setor cerâmico e metal-mecânico, setor agro-
industrial e setor pesqueiro.
A situação ambiental, segundo estudos efetuados pela Fundação de
Amparo a Tecnologia e ao Meio Ambiente (FATMA), é crítica, quando se analisa o
conjunto da carga poluidora gerada pela lavra, beneficiamento, transporte e
estocagem do rejeito da mineração, pelas unidades produtoras de coque, pela
usina-termoelétrica, pelas cerâmicas, pelas fecularias e pelo setor agro-industrial.
Nos anos de 1978 e 1979 foram desenvolvidos estudos na região que
apontaram dados quantitativos e qualitativos de extrema importância para o
planejamento das ações governamentais e para o estabelecimento de uma política

58
estadual de meio ambiente, reforçando a necessidade do imediato enquadramento
dessa região como "área crítica nacional".
Após exaustivo trabalho de segmentos organizados na sociedade e das
autoridades constituídas do Estado, no dia 25 de setembro de 1980, na cidade de
Tubarão, foi assinado o Decreto n. 85.206, enquadrando a Região Sul de Santa
Catarina como a 14ª Área Crítica Nacional, para efeitos de controle da poluição
gerada pelas atividades de extração, beneficiamento e usos do carvão mineral.
No processo de lavra a céu aberto a remoção do capeamento é realizada
de forma desordenada, provocando a inversão das camadas dando origem ao solo
invertido e à chamada "paisagem lunar". Nesta, a maioria das pilhas tem na sua
base a camada fértil do solo e na sua crista os arenitos, siltitos, folhelhos carbonosos
e piritosos. Dessa forma, a reabilitação futura é prejudicada.
Nos municípios de Urussanga e Siderópolis, as áreas de lavras a céu
aberto ultrapassam os 2.100 hectares, predominando o aspecto de destruição e
esterilidade do solo.
Nessa área os terrenos foram somente nivelados mecanicamente e
reflorestados com espécies de eucaliptos que se desenvolvem mal devido à falta de
aplicação de técnicas adequadas, pela precariedade do solo e pela presença de
água altamente poluída e tóxica.
Os locais destinados à disposição final dos rejeitos da mineração, que
representam cerca de 70% do carvão catarinense, ocupavam já em 1979 uma área
de 1600 hectares (JICA1
, 1998), provocando a redução de terras para atividades
1
A JICA, vinculada ao Ministério de Negócios Estrangeiros do Japão, é o órgão responsável pela
implementação de programas e projetos de cooperação técnica com países em desenvolvimento.
Para tanto com recursos da AOD (Ajuda Oficial para o Desenvolvimento) do Governo do Japão, na
forma de "grant aid". Atualmente, a JICA possui escritórios em 50 países, além da matriz em Tóquio.
Além da atribuição de realizar cooperação técnica internacional, a JICA presta também assistência
aos emigrantes japoneses. Todavia, como hoje em dia são raros os cidadãos japoneses que migram

59
agro-pastoris e para expansão urbana. Esses rejeitos contendo "pirita carbonosa"
em contato com a água e o oxigênio, liberam ao meio ambiente, gases sulfurosos,
compostos de ferro e ácido sulfúrico, causando degradação em extensas áreas
urbanas e rurais.
Esse fato reveste-se de importância, pois até a exaustão das reservas
medidas (1,5 bilhões de toneladas de carvão) poderão ser gerados, caso o modelo
atual de utilização do carvão seja mantido, em torno de 187,5 milhões de m3
de
rejeito (cerca de 50% do minério bruto é constituído pelo rejeito). Esse rejeito, se
disposto em pilhas de 15 m de altura, padrão atual de disposição do rejeito,
ocuparão uma área estimada em 1250 ha. Além disso, ao contrário da maioria das
indústrias, o fechamento das minas não encerra o processo poluidor, que continua
enquanto e onde houver material piritoso exposto à oxidação, durante décadas.
Em 1977, o sistema hidrográfico da região carbonífera compreendida
pelas bacias dos rios Tubarão, Urussanga e Araranguá, estava comprometido em
1/3 de sua extensão, devido ao lançamento de 300 mil metros cúbicos diários de
despejos ácidos gerados pela indústria do setor carbonífero, os quais enriquecidos
com a drenagem de água das minas subterrâneas representavam um equivalente
populacional de 9 milhões de habitantes, para uma produção final de 1.100.000 t
ano-1
de carvão metalúrgico (cm) e 1.260.000 t ano-1
de carvão-vapor (cv), enquanto
a população local era de apenas 620 mil habitantes. O volume global de água
captada e utilizada pelas indústrias de mineração apresentou, no ano de 1977, um
consumo equivalente a 1.400.000 habitantes.
A área urbana de Criciúma, além dos problemas apontados, é ameaçada
pelo fenômeno da subsidência, que provocam alterações em áreas topográficas
para o exterior, esta atividade sofreu drástica redução, perdendo importância no contexto da
instituição. No Brasil, há três escritórios, localizados nas cidades de Brasília, Belém e São Paulo.

60
localizadas sobre galerias subterrâneas.
Além do impacto causado ao meio biótico e físico, as emissões de gases
tóxicos e de material particulado provocam danos à saúde humana. A expressiva
presença e acúmulo crônico de materiais poluentes tóxicos e letais no ar, no solo e
nas águas ocorrem porque a pirita sofre oxidação em conseqüência do contato com
o ar e a água, liberando ao meio ambiente, gases sulfurosos (letais), compostos de
ferro (sulfatos e hidróxidos tóxicos) e ácido sulfúrico (produto também corrosivo e
tóxico).
A incidência de doenças do aparelho respiratório na Região Sul do Estado
é maior que a verificada nas demais regiões, sendo que 70% das internações
ocorridas nos hospitais e 2% dos óbitos, são decorrentes de doenças atribuíveis à
poluição do carvão.
1.2 Generalidades
O carvão mineral é uma rocha sedimentar. Origina-se de longo processo
pelo qual, substâncias orgânicas, sobretudo vegetais, são acumuladas em camadas
sucessivas, submetidas à ação de pressões e temperatura terrestre durante milhões
de anos. A este processo denominamos carbonificação.
A massa vegetal assim acumulada, sob condições geológicas e biológicas
específicas, transforma-se inicialmente em turfa, com percentual de carbono já muito
superior a da celulose que lhe deu origem.
Mais alguns milhões de anos e a turfa transformam-se em linhito, com
concentrações ainda maiores de carbono.
A etapa seguinte leva ao aparecimento da hulha, que pode ser
classificada nos tipos sub-betuminoso, betuminoso e depois semibetuminoso.

61
Na fase final a hulha transforma-se em antracito, com concentrações de
carbono superiores a noventa por cento.
Quanto maior a concentração de carbono no carvão, maior a quantidade
de energia gerada por sua combustão.
Os tipos betuminoso, sub-betuminoso e semibetuminoso são passíveis de
coqueificação, ou seja, por ação do calor perdem componentes voláteis,
solidificando-se.
Somente este carvão na forma de coque pode ser usado em siderurgia,
servindo como fonte de energia para transformar o ferro em aço.
No Brasil apenas o carvão de Santa Catarina é passível de coqueificação.
No entanto, por possuir elevado teor de cinzas (18,5%) e de enxofre (1,5%) é
preterido ao carvão importado (UFMG, 2005).
O carvão no Brasil é encontrado principalmente nos estados do Rio
Grande do Sul e Santa Catarina, que junto contém 99% das reservas conhecidas no
país, estimadas em 32,3 bilhões de toneladas.
Os dois estados produzem principalmente carvão vapor, com potência
térmica relativamente baixa, entre 3700 e 4500 (em comparação com os 6400 e
6700 do carvão polonês e americano, respectivamente) (JICA, 1998).
Dentre os três grandes tipos de combustíveis fósseis existentes, o
carvão, o petróleo e o gás natural, o carvão apresenta-se com as maiores reservas
conhecidas.
Mantendo-se os níveis de consumo atuais, as reservas conhecidas de
carvão mineral seriam suficientes para utilização por mais de duzentos anos
enquanto o petróleo e o gás natural, nas mesmas condições, seriam suficientes para
apenas 40 e 60 anos, respectivamente (FRAGOSO, 2000).
O carvão responde por 25% do consumo atual de energia no mundo. Se

62
considerarmos apenas a geração de energia elétrica este percentual sobe para 37%.
Alguns países têm o carvão como fonte primária de geração de energia elétrica,
como a Polônia com 96%, a África do Sul com 90% e a Austrália com 84% (COAL
FACTS, 2000).
1.3 A ocorrência e a formação das camadas de carvão mineral de Santa
Catarina
A Bacia Carbonífera Catarinense é uma das mais importantes do Sul do
País, pois contém as maiores reservas de carvão coqueificável economicamente
explorável do território nacional. Especificamente, situa-se no flanco sudeste do
Estado, estendendo-se desde o sul de Araranguá até além de Lauro Müller, numa
faixa com direção Norte-Sul com aproximadamente 100 Km de comprimento e uma
largura média de 20 Km, em recursos pesquisados de 30 bilhões de t (VOLPATO,
1984).
Os carvões desta região enquadram-se nos tipos sub-betuminosos,
betuminosos e antracitosos, aparecendo em diversas camadas (pelo menos doze
camadas) de pouca espessura, com elevado teor de cinzas e baixo poder calorífico
na camada original.
As principais camadas mineráveis encontradas na região carbonífera de
Santa Catarina que são caracterizadas como as de suprema qualidade das
ocorrências brasileiras denominam-se de camada Barro Branco, camada Irapuá e
camada Bonito inferior (SUFERT, CAYE, DAGMON, 1977).
O Ministério das Minas e Energia (BRASIL, 1994) explica que as camadas
de carvão de carvão mais importantes da Bacia Carbonífera Sul-Catarinense
encontram-se na parte superior da Formação Rio Bonito, mais precisamente no

63
Membro Siderópolis. As camadas de carvão identificadas na região são em número
de doze, assim designadas do topo para a base: Treviso, Barro Branco, Irapuá, “A”,
“B”, Ponte Alta, Bonito Superior, Bonito Inferior, Pré-Bonito Superior, Pré-Bonito
Inferior “C” e “D”. Destacam-se pela constância lateral, maior espessura e
recuperação de carvão metalúrgico, as camadas Barro Branco, Irapuá, “A”, “B” e
Bonito Inferior.
O carvão é uma rocha sedimentar combustível formada a partir de
vegetais, tendo sofrido soterramento e compactação em bacias originalmente pouco
profundas. A principal formação geológica das ocorrências de carvão mineral em
Santa Catarina é a formação Rio Bonito, datada do permiano médio, sendo uma de
suas subdivisões o membro siderópolis, que é constituído essencialmente por
arenitos com intercalações de camadas de siltitos cinzas, por leitos e camadas de
carvão e por siltitos carbonosos.
Esta unidade foi depositada em um ambiente litorâneo que progrediu
sobre sedimentos marinhos do membro antecessor. Os arenitos apresentam
depósitos de barras e barreiras, com interdigitação de sedimentos fluvio-deltaicos,
tendo os sedimentos carbonosos sido originados em lagunas e mangues costeiros,
posteriormente cobertos por areias litorâneas.
As principais camadas de carvão extraídas pertencem ao membro
siderópolis, comumente ultrapassando os dois metros de espessura, como as
camadas barro branco e bonito inferior, sendo a camada barro branco ocorrente no
topo e a camada bonito na base do membro (BORTOLUZZI apud GERÔNIMO,
2004).

64
2.3.1 Camada de carvão Barro Branco
A camada de carvão Barro Branco é a mais importante das camadas de
carvão da bacia carbonífera, em razão de sua ampla e persistente distribuição
geográfica e da qualidade de seu carvão, o único atualmente explorado no Brasil
com propriedades coqueificantes, permitindo seu uso na indústria siderúrgica
nacional. Distribui-se por uma superfície de aproximadamente 2.000 Km2
, sendo
constituída por uma alternância de leitos de carvão e de material estéril (siltitos e
folhelhos), em proporções aproximadamente equivalentes. A espessura do carvão
contida na camada está em torno de 1 metro, chegando a 1,60 m ao longo do eixo
da bacia. A camada total tem em média cerca de 2 metros de espessura. Nas
bordas da bacia, a espessura diminui tornando-se muitas vezes antieconômica
(BRASIL, 1995).
A distribuição relativa dos leitos de carvão e intercalações de siltitos e
folhelhos mostra uma razoável uniformidade, podendo, deste modo, dividir a camada
Barro Branco do topo para a base em forro, quadração, coringa, siltito barro branco e
branco. O carvão obtido da camada Barro Branco é colocado nas faixas dos
Carvões Betuminosos de Alto Volátil A (BRASIL, 1995).
2.3.2 Camada de Carvão Irapuá
Está situada estrategicamente, de 4 a 12 metros abaixo da camada Barro
Branco. Não mostra continuidade lateral, nem espessura digna de nota. Seus
depósitos mais significativos são alongados, via de regra curvos, em forma de
ferradura, sugerindo depósitos em paleocanais, sendo constituída por leitos de
carvões com intercalações de siltitos e folhelhos pretos (BRASIL, 1995).

65
Em termos de espessura de carvão na camada, esta varia de 1,0 m a
1,80 m em áreas próximas a Criciúma e Treviso, respectivamente. Seus teores de
cinzas e enxofre acham-se em torno de 43,50% e 1,24%, respectivamente (BRASIL,
1995).
2.3.3 Camada de Carvão Bonito Inferior
As características do carvão da camada Bonito Inferior variam do norte
para o sul. Ao norte (Lauro Müller) o carvão tem menor rendimento metalúrgico e vai
gradativamente aumentando para o sul, sobretudo na área de Araranguá - Torres. A
camada Bonito Inferior é composta por vários leitos de carvão separados por
intercalações de folhelhos carbonosos (BRASIL, 1995).
Dentro da bacia, em termo regionais é a camada mais espessa, embora a
qualidade seja inferior à camada Barro Branco. É produtora de carvão energético e
metalúrgico, entretanto, até o presente, não tem sido lavrada em grande escala. Na
faixa granulométrica utilizada, a recuperação do carvão metalúrgico da camada
Bonito Inferior mostra resultados bastante inferiores à camada Barro Branco e
Irapuá. Entretanto, em certas áreas, britando-se o Carvão Bonito a granulometrias
menores, ele pode igualar-se até sobrepujar o rendimento em carvão metalúrgico da
camada Barro Branco (BRASIL, 1995).
2.4 Bacias Carboníferas de menor importância
Das Bacias Carboníferas de menor importância destacam-se a
carbonífera localizada no Centro-Sudeste do Estado. Na região de Alfredo Wagner,
ela alcança sua maior expressão, sendo que mais para o norte, a espessura das

66
camadas de carvão diminuem consideravelmente (BRASIL, 1995).
A principal camada de carvão nesta bacia é a Barro Branco. Dados
disponíveis mostram que esta camada tem maior expressão no sul da bacia, nas
proximidades do rio Laranjeiras. O perfil da camada de carvão aí encontrado não
apresenta o aspecto típico da camada Barro Branco da Bacia Carbonífera Sul
Catarinense (BRASIL, 1995).
As outras camadas de carvão se apresentam com pequenas expressões
ou mesmo estão ausentes. Muitas vezes sua correlação é difícil e imprecisa em
virtude da pequena quantidade de dados disponíveis (BRASIL, 1995).

67
ANEXO 02 - NORMA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE

68
PNEUMOCONIOSE
Ordem de serviço INSS/DSS nº 609
APRESENTAÇÃO
A presente atualização da Norma Técnica sobre Pneumoconioses objetiva
simplificar, uniformizar e adequar o trabalho do médico perito ao atual nível de
conhecimento desta nosologia.
A evolução da Medicina do Trabalho, da Medicina Assistencial e Preventiva, dos
meios diagnósticos, bem como a nova realidade social, motivou, sobremaneira, esta
revisão, tornando-a mais completa e eficaz.
Dessa concepção surgiram dois momentos que passaram a constituir os módulos do
presente trabalho: a Atualização Clínica da Patologia e a Avaliação da Capacidade
Laborativa.
Este estudo resultou da iniciativa da Divisão de Perícias Médicas do INSS, que
buscou parceria com diversos segmentos da sociedade, num debate aberto, visando
abordar todos os aspectos relevantes sobre o assunto, no período compreendido
entre junho de 1996 e julho de 1997, com a efetiva participação de representantes
da Perícias Médicas, Reabilitação Profissional e Procuradoria Estadual do Instituto
Nacional do Seguro Social; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - Fundacentro/MTb; Confederação Nacional das Indústrias -
CNI; Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e Universidade de Campinas -
UNICAMP.
SEÇÃO I
ANEXO I
CLASSIFICAÇÃO RADIOLÓGICA DAS PNEUMOCONIOSES
A classificação radiológica das pneumoconioses teve a sua primeira versão em

69
1930. Posteriormente, com o avanço do conhecimento científico e da técnica
radiológica, foram editadas revisões sucessivas. A última é de 1980, em uso
corrente no momento.
Os principais objetivos da classificação radiológica podem ser assim sumarizados:
· padronizar as interpretações;
· diminuir a variabilidade de interpretação intra-observador e inter-observador;
· proporcionar um método de avaliação epidemiológica e clínica;
Dois pontos são de fundamental importância na aplicação da classificação
radiológica:
Técnica Radiológica: os critérios físicos para a obtenção de radiografias
técnicamente adequadas estão descritos em detalhes no texto da OIT. Em resumo,
a técnica recomendada é de alto kV e baixo tempo de exposição, utilizando-se uma
combinação de ecrans e filmes de média sensibilidade e velocidade. Essa técnica
proporciona radiografias com uma grande latitude de cores entre o branco e o preto,
diminuindo o contraste entre os extremos, o que melhora a visualização do
parênquima pulmonar, notadamente da vasculatura pulmonar, que é a principal guia
para a análise do interstício.
Interpretação Radiológica: o conhecimento teórico da classificação radiológica e das
radiografias padrão é necessário, porém insuficiente para uma interpretação
adequada. É necessário que os leitores tenham experiência com a sua aplicação,
notadamente nos casos limítrofes (entre as Categorias 0 e 1).
RESUMO SUSCINTO DA CLASSIFICAÇÃO
1. Qualidade
A classificação estabelece quatro níveis de qualidade: 1, 2, 3 e 4. Qualidade 1
significa uma radiografia tecnicamente perfeita. Qualidade 4 significa que os defeitos
técnicos impedem uma adequada interpretação, necessitando de repetição.

70
Qualidades 2 e 3 são radiografias com defeitos técnicos que não interferem com a
classificação (2) ou, que ainda permitem classificá-la (3).
2. Pulmonar Alterações de Parênquima
2.1. Pequenas Opacidades
2.1.1. Profusão: Reflete a "quantidade" de alterações radiológicas no parênquima
pulmonar. Há quatro categorias radiológicas: 0, 1, 2 e 3. Cada categoria é dividida
em 3 subcategorias, em escala crescente:
CATEGORIA SUBCATEGORIA
0
0/-
0/0
0/1
1
1/0
1/1
1/2
2
2/1
2/2
2/3
3
3/2
3/3
3/+
As leituras são feitas dentro da escala de 12 pontos (subcategorias) em comparação
com o jogo de chapas padrão. As 3 subcategorias da categoria 0 são consideradas
como normais (0/- e 0/0) ou suspeitas (0/1), não devendo ser enquadradas como
pneumoconiose. A partir da subcategoria 1/0 as radiografias devem ser
considerados anormais. É importante salientar que a interpretação do RX não é
diagnóstica. Para a caracterização de pneumoconiose é necessário que haja uma
história ocupacional compatível, para o estabelecimento do nexo causal.
A escala de 12 subcategorias, a partir de 0/0 indica uma profusão crescente de
alterações radiológicas até um máximo de 3/+.

71
2.1.2. Forma e Tamanho: Todas as leituras a partir de 0/1 devem ser acompanhadas
da menção da forma e tamanho das pequenas opacidades, por qualquer
combinação (ou repetição) de duas letras p, q e r (regulares ou redondas) s, t e u
(irregulares ou lineares), sendo que a primeira letra indica a opacidade
predominante.
2.2. Grandes Opacidades
São opacidades de 1 cm ou mais codificadas como A, B ou C. Normalmente, a
grande opacidade C acompanha-se de sintomas respiratórios e disfunção funcional
importante.
3. Alterações de Pleura
As alterações pleurais descritas na classificação radiológica costumam associar-se à
exposição ao asbesto. Elas são divididas em espessamentos (em placas ou difuso)
e calcificações, classificando-se separadamente as alterações na parede do tórax,
diafragma e seios costofrênicos. O espessamento pleural do tipo difuso geralmente
acompanha-se de restrição funcional.
4. Símbolos
São 22 símbolos, que servem para descrever outros achados na radiografia e que
não são contemplados com as descrições de alterações do parênquima ou da
pleura. Eles tanto podem indicar alterações radiológicas associadas a
pneumoconiose, quanto outros achados concomitantes. A menção de símbolos deve
ser cuidadosamente avaliada pelo médico atendente, pois alguns deles indicam a
necessidade de uma exploração clínica mais aprofundada.

72
ANEXO 03 - FOTOGRAFIA DA VISITA A EMPRESA MINERADORA DE CARVÃO
MINERAL

73
Fotografia da visita a Empresa Mineradora de Carvão Mineral – COOPERMINAS
– Forquilhinha – SC.
Realizada em março de 2005, turno noturno entre 21:00 hs e 03:00 hs.
Placa na entrada da Empresa Antero Mafra Jr e Mário Sergio Madeira
Introdução dos explosivos Furação de Frente para explosivos
Correias levando carvão à superfície Plano de direcionamento da ventilação

74
Furação de Teto para escoramento Preparando para colocar parafusos de teto
Furação de teto, broca oca com água Bob cat, despejando na correia
transportadora
Monitoramento de Oxigênio e gases

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