Câmara Municipal de VitóriaComissão de Proteção ao Meio AmbienteCommission for Protection of theEnvironment1
GRUPO DE TRABALHOINTERINSTITUCIONALGTI - RESPIRA VITÓRIAWORKING GROUPINSTITUTIONALGTI - BREATHE VITÓRIA2
• Histórico1. Poluição do ar - Desde o início da implantaçãodos projetos de mineração e siderurgia na Pontade Tubarão (Déc...
4• HISTORY1. Air pollution - Since the implementation ofprojects in the mining and steel tip Tubarão(1960s) - CVRD/Vale an...
5Pilhas e minério de ferro e correia transportadora de pelotasPiles of iron ore and pellets conveyor belt
Movimentação das pilhas de minério de ferroDrive the piles of iron ore6
Porto de Tubarão – VitóriaHarbour Tubarão - Vitoria7
8• 2. O processo minero-siderúrgico éimportante para o município, estado e para oBrasil, pois gera emprego e renda;• 3. A ...
9• 2. The mining-metallurgical process isimportant to the county, state and Brazil, as itgenerates employment and income;•...
104. O GTI Respira Vitória foi criado a partir destapreocupação;5. A discussão na Comissão de Meio Ambiente daCâmara Munic...
114. The GTI Breathe Vitoria was created out of thisconcern;5. The discussion in the Environment Committee of theCity Coun...
• O Seminário Respira Vitória foi organizadocom a seguinte programação:“A qualidade do ar em São Paulo e os novos padrões ...
13The Seminar was organized Breathe Vitoria to the followingschedule:• "The air quality in São Paulo and the new standards...
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Recomendação do seminário - a criação de umGrupo de Trabalho para discutir, elaborar eapresentar uma proposta de alteração...
16• Recommendation of the seminar - the creationof a Working Group to discuss, prepare andsubmit a proposal to amend the s...
17• Padrões monitorados em Vitória pelo IEMA – conforme aResolução n° 03/90 do Conselho Nacional de MeioAmbiente - CONAMA:...
18• Standards monitored by IEMA in Vitoria - under Resolution n °03/90 of the National Environment - CONAMA:TSP - Total Su...
19• De acordo com a Lei municipal n° 4.438/97, noart. 37 –“Os padrões de qualidade ambiental são osvalores de concentraçõe...
20• According to the Municipal Law n ° 4.438/97,art. 37 –"The environmental quality standards are themaximum tolerable con...
21• O art. 39 da mesma lei municipal, estabelece:“Os padrões e parâmetros de emissão e dequalidade ambiental são aqueles e...
22• The art. 39 of the same bylaw states:• "The standards and emission parameters andenvironmental quality are those estab...
Comparação entre os padrões diários e anuais de MP2,5 e MP10 adotados peloBrasil (CONAMA), Estados Unidos (EPA), União Eur...
• O GTI foi instalado no dia 14 de agosto de2012, tendo por objetivo principal:discutir, elaborar e apresentar uma propost...
25• The GTI was installed on August 14, 2012,having as main objective:discuss, prepare and submit a proposal toamend the s...
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• Instituições que compõem o GTI (com representantetitular e suplente, conforme determinação doRegimento Interno):Secretar...
28• Institutions that make up the GTI (with representative and substitute, asdetermined by the bylaws):• Municipal Environ...
Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES);Procuradoria Geral do Município (PGM).Federação das Associaç...
30• Federation of Industries of the State of Espirito Santo(FINDES);• Attorney General of the Municipality (PGM).• Federat...
• O GTI, inicialmente criado para, num prazo de120 dias, apresentar relatório e uma minutade lei para que o município adot...
32• The GTI, initially created, within 120 dayssubmit report and a draft law for themunicipality adopts new standards for ...
• O GTI se reúne 01 vez por mês no Plenárioda Câmara Municipal, em sessões abertasao público e transmitidas pela TV Câmara...
34• The GTI 01 meets once a month at the PlenaryHall, in sessions open to the public andtelevised House.• Have been held 1...
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Apresentação GTI Respira Vitória (com tradução em inglês)

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Apresentação GTI Respira Vitória (com tradução em inglês)

  1. 1. Câmara Municipal de VitóriaComissão de Proteção ao Meio AmbienteCommission for Protection of theEnvironment1
  2. 2. GRUPO DE TRABALHOINTERINSTITUCIONALGTI - RESPIRA VITÓRIAWORKING GROUPINSTITUTIONALGTI - BREATHE VITÓRIA2
  3. 3. • Histórico1. Poluição do ar - Desde o início da implantaçãodos projetos de mineração e siderurgia na Pontade Tubarão (Década de 1960) – CVRD/VALE eCST/ArcelorMittal Tubarão - a poluiçãoatmosférica na cidade de Vitória e na GrandeVitória é um dos principais problemasenfrentados pela Gestão Ambiental, causandodesconforto por causa do pó preto e gerandoproblemas de saúde.3
  4. 4. 4• HISTORY1. Air pollution - Since the implementation ofprojects in the mining and steel tip Tubarão(1960s) - CVRD/Vale and CST/ArcelorMittalTubarão - air pollution in the city of Vitoria andthe Greater Vitoria is one of the main problemsfaced by Environmental Management, causingdiscomfort because of black powder and causinghealth problems.
  5. 5. 5Pilhas e minério de ferro e correia transportadora de pelotasPiles of iron ore and pellets conveyor belt
  6. 6. Movimentação das pilhas de minério de ferroDrive the piles of iron ore6
  7. 7. Porto de Tubarão – VitóriaHarbour Tubarão - Vitoria7
  8. 8. 8• 2. O processo minero-siderúrgico éimportante para o município, estado e para oBrasil, pois gera emprego e renda;• 3. A preocupação com a qualidade de vida –qualidade ambiental – gerou a necessidade dadiscussão sobre a poluição causada peloprocesso de produção na Ponta de Tubarão,que impacta diretamente o município deVitória;
  9. 9. 9• 2. The mining-metallurgical process isimportant to the county, state and Brazil, as itgenerates employment and income;• 3. The concern for quality of life -environmental quality - has generated theneed for discussion on pollution caused by theproduction process in Tip Tubarão, whichdirectly impacts the city of Vitoria;
  10. 10. 104. O GTI Respira Vitória foi criado a partir destapreocupação;5. A discussão na Comissão de Meio Ambiente daCâmara Municipal teve início com a realização doSeminário “Respira Vitória: Estratégias e alternativaspara a redução da poluição atmosférica na cidade deVitória”.Data: 12 de junho de 2012;Horário: período das 08h as 18hLocal: auditório Zemar Moreira Lima, da PrefeituraMunicipal de Vitória.
  11. 11. 114. The GTI Breathe Vitoria was created out of thisconcern;5. The discussion in the Environment Committee of theCity Council began with the seminar "Breathe Vitoria:Strategies and alternatives for reducing air pollution inthe city of Victory".Date: June 12, 2012;Time: from 08h to 18h periodLocation: Auditorium Zemar Moreira Lima, the City ofVitoria.
  12. 12. • O Seminário Respira Vitória foi organizadocom a seguinte programação:“A qualidade do ar em São Paulo e os novos padrões definidos pelo conselhode Meio Ambiente do Estado de São Paulo – CONSEMA” – Maria HelenaMartins, gerente de qualidade do ar da Companhia Ambiental do Estado deSão Paulo (Cetesb).“Os efeitos da poluição do ar na saúde humana” - Paulo Saldiva,Coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade deMedicina da Universidade de São Paulo (USP).“Gestão de Qualidade do Ar da Grande Vitoria pelo IEMA” - AlexsanderBarros Silveira - Coordenador de monitoramento da qualidade do ar doInstituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA).12
  13. 13. 13The Seminar was organized Breathe Vitoria to the followingschedule:• "The air quality in São Paulo and the new standards set by theBoard of the Environment of the State of São Paulo - CONSEMA" -Maria Helena Martins, manager of air quality by the EnvironmentalCompany of the State of São Paulo (Cetesb).• "The effects of air pollution on human health" - PauloSaldiva, Coordinator of Air Pollution Laboratory, Faculty ofMedicine, University of São Paulo (USP).• "Management of Air Quality Grande Vitoria by IEMA" - AlexsanderSilveira Barros - Coordinator of monitoring the air quality of theState Institute for the Environment and Water Resources (IEMA).
  14. 14. 14
  15. 15. Recomendação do seminário - a criação de umGrupo de Trabalho para discutir, elaborar eapresentar uma proposta de alteração dospadrões de qualidade do ar no município deVitória, tendo como referências:a) diretrizes da Organização Mundial da Saúde(OMS); eb) as experiências relatadas pela representanteda Cetesb sobre a construção de legislaçãomais restritiva sobre qualidade do ar noEstado de São Paulo.15
  16. 16. 16• Recommendation of the seminar - the creationof a Working Group to discuss, prepare andsubmit a proposal to amend the standards of airquality in the city of Vitoria, taking as references:a) guidelines of the World Health Organization(WHO); andb) the experiences reported by the representativeof Cetesb about building more restrictive legislationon air quality in the State of São Paulo.
  17. 17. 17• Padrões monitorados em Vitória pelo IEMA – conforme aResolução n° 03/90 do Conselho Nacional de MeioAmbiente - CONAMA:PTS – Partículas Totais em SuspensãoMP10 – Material Particulado 10µgSO2 – Dióxido de EnxofreNO2 – Dióxido de NitrogênioO3 - OzônioCO – Monóxido de CarbonoNão há monitoramento de:Partículas inaláveis finas - MP2,5; ePartículas Sedimentadas - PS
  18. 18. 18• Standards monitored by IEMA in Vitoria - under Resolution n °03/90 of the National Environment - CONAMA:TSP - Total Suspended ParticlesPM10 - Particulate Matter 10µgSO2 - Sulfur DioxideNO2 - Nitrogen DioxideO3 - OzoneCO - Carbon MonoxideNo monitoring:Inhalable particles fine - MP2,5 andSedimented particles - PS
  19. 19. 19• De acordo com a Lei municipal n° 4.438/97, noart. 37 –“Os padrões de qualidade ambiental são osvalores de concentrações máximas toleráveis noambiente para cada poluente, de modo aresguardar a saúde humana, a fauna, a flora, asatividades econômicas e o meio ambiente emgeral”
  20. 20. 20• According to the Municipal Law n ° 4.438/97,art. 37 –"The environmental quality standards are themaximum tolerable concentration values ​​foreach pollutant in the environment, so as tosafeguard human health, fauna, flora, economicactivities and the environment in general"
  21. 21. 21• O art. 39 da mesma lei municipal, estabelece:“Os padrões e parâmetros de emissão e dequalidade ambiental são aqueles estabelecidospelos poderes públicos Estadual e Federal, podendoo COMDEMA, estabelecer padrões mais restritivosou acrescentar padrões para parâmetros nãofixados pelos órgãos estadual efederal, fundamentados em parecerconsubstanciado encaminhado pela SEMMAM.”
  22. 22. 22• The art. 39 of the same bylaw states:• "The standards and emission parameters andenvironmental quality are those establishedby the State and Federal governments, theCOMDEMA may establish more restrictivestandards or add standards for parameters notset by state and federal agencies, based on aconsolidated forwarded by SEMMAM. "
  23. 23. Comparação entre os padrões diários e anuais de MP2,5 e MP10 adotados peloBrasil (CONAMA), Estados Unidos (EPA), União Européia (ECE) e os recomendadospela Organização Mundial de Saúde (OMS)¹ - Não pode ser excedido mais que uma vez ao ano.² - Não pode ser excedido mais que 35 vezes ao ano.Padrão Concentração - µgm³MP2,5 MP10Organização Mundial de Saúde (OMS) – 24 horas– AnualOMS - Anual25105020Resolução n° 03/1990 CONAMA (Brasil) – 24 horasResolução CONAMA (Brasil) - Anual--150¹50Agência de Proteção ao Meio Ambiente dos Estados Unidos(EPA) – 24 horasEPA (EUA) - Anual3515-150¹Comissão Europeia do Meio Ambiente (ECE) – 24 horasECE (União Europeia) - Anual -2550²4023
  24. 24. • O GTI foi instalado no dia 14 de agosto de2012, tendo por objetivo principal:discutir, elaborar e apresentar uma proposta dealteração dos padrões de qualidade do artendo como referências as diretrizes daOrganização Mundial da Saúde (OMS).24
  25. 25. 25• The GTI was installed on August 14, 2012,having as main objective:discuss, prepare and submit a proposal toamend the standards of air quality taking asreferences the guidelines of the World HealthOrganization (WHO).
  26. 26. 26
  27. 27. • Instituições que compõem o GTI (com representantetitular e suplente, conforme determinação doRegimento Interno):Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM);Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS);Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA);Secretaria de Estado de Saúde (SESA);Ministério Público do Espírito Santo (MPES);Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (COMDEMA);Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vitória;Associações de Moradores do município de Vitória junto ao MPES;27
  28. 28. 28• Institutions that make up the GTI (with representative and substitute, asdetermined by the bylaws):• Municipal Environment (SEMMAM);• Municipal Health Bureau (SEMUS);• State Institute for the Environment and Water Resources (IEMA);• State Department of Health (SESA);• Prosecution of the Espirito Santo (MPES);• Federal University of Espirito Santo (UFES);• City Council Environmental Defense to Win (COMDEMA);• Commission for Protection of the Environment of the City of Vitoria;• Residents Associations on the citys near the MPES;
  29. 29. Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES);Procuradoria Geral do Município (PGM).Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares doEspírito Santo (FAMOPES);Universidade Vila Velha (UVV) – suplente da UFES;Conselho Municipal de Saúde de Vitória (CMSV);Conselho Municipal de Plano Diretor Urbano (CMPDU);Federação das Empresas de Transportes do Espírito Santo(FETRANSPORTES); eConselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória(COMDEVIT) – com direito a voz e sem voto.29
  30. 30. 30• Federation of Industries of the State of Espirito Santo(FINDES);• Attorney General of the Municipality (PGM).• Federation of Residents Associations and PopularMovements of the Espirito Santo (FAMOPES);• University Vila Velha (UVV) - alternate UFES;• Municipal Health Council of Vitoria (CMSV);• City Council Urban Master Plan (CMPDU);• Federation of Transport Companies of the Espirito Santo(FETRANSPORTES); and• Metropolitan Development Council of Greater Vitoria(COMDEVIT) - with voice but not vote.
  31. 31. • O GTI, inicialmente criado para, num prazo de120 dias, apresentar relatório e uma minutade lei para que o município adote novospadrões de qualidade do ar, levando emconsideração os cenários e as conclusões neleconstantes, teve seu prazo prorrogado para06 de agosto de 2013.31
  32. 32. 32• The GTI, initially created, within 120 dayssubmit report and a draft law for themunicipality adopts new standards for airquality, taking into account the scenarios andconclusions contained therein, had his termextended to 06 August 2013.
  33. 33. • O GTI se reúne 01 vez por mês no Plenárioda Câmara Municipal, em sessões abertasao público e transmitidas pela TV Câmara.• Já foram realizadas 10 reuniões do GTIRespira Vitória.• As próximas reuniões: 04 de junho; 02 dejulho; e 06 de agosto de 2013 – Previsão detérmino33
  34. 34. 34• The GTI 01 meets once a month at the PlenaryHall, in sessions open to the public andtelevised House.• Have been held 10 meetings GTI BreatheVitoria.• The next meetings: June 4, 2013; July2, 2013, and August 6, 2013 - Expectedcompletion
  35. 35. 35Obrigado!Thank You!

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