1. Câmara Municipal de Vitória
Comissão de Proteção ao Meio Ambiente
Commission for Protection of the
Environment
1

2. GRUPO DE TRABALHO
INTERINSTITUCIONAL
GTI - RESPIRA VITÓRIA
WORKING GROUP
INSTITUTIONAL
GTI - BREATHE VITÓRIA
2

3. • Histórico
1. Poluição do ar - Desde o início da implantação
dos projetos de mineração e siderurgia na Ponta
de Tubarão (Década de 1960) – CVRD/VALE e
CST/ArcelorMittal Tubarão - a poluição
atmosférica na cidade de Vitória e na Grande
Vitória é um dos principais problemas
enfrentados pela Gestão Ambiental, causando
desconforto por causa do pó preto e gerando
problemas de saúde.
3

4. 4
• HISTORY
1. Air pollution - Since the implementation of
projects in the mining and steel tip Tubarão
(1960s) - CVRD/Vale and CST/ArcelorMittal
Tubarão - air pollution in the city of Vitoria and
the Greater Vitoria is one of the main problems
faced by Environmental Management, causing
discomfort because of black powder and causing
health problems.

5. 5
Pilhas e minério de ferro e correia transportadora de pelotas
Piles of iron ore and pellets conveyor belt

6. Movimentação das pilhas de minério de ferro
Drive the piles of iron ore
6

7. Porto de Tubarão – Vitória
Harbour Tubarão - Vitoria
7

8. 8
• 2. O processo minero-siderúrgico é
importante para o município, estado e para o
Brasil, pois gera emprego e renda;
• 3. A preocupação com a qualidade de vida –
qualidade ambiental – gerou a necessidade da
discussão sobre a poluição causada pelo
processo de produção na Ponta de Tubarão,
que impacta diretamente o município de
Vitória;

9. 9
• 2. The mining-metallurgical process is
important to the county, state and Brazil, as it
generates employment and income;
• 3. The concern for quality of life -
environmental quality - has generated the
need for discussion on pollution caused by the
production process in Tip Tubarão, which
directly impacts the city of Vitoria;

10. 10
4. O GTI Respira Vitória foi criado a partir desta
preocupação;
5. A discussão na Comissão de Meio Ambiente da
Câmara Municipal teve início com a realização do
Seminário “Respira Vitória: Estratégias e alternativas
para a redução da poluição atmosférica na cidade de
Vitória”.
Data: 12 de junho de 2012;
Horário: período das 08h as 18h
Local: auditório Zemar Moreira Lima, da Prefeitura
Municipal de Vitória.

11. 11
4. The GTI Breathe Vitoria was created out of this
concern;
5. The discussion in the Environment Committee of the
City Council began with the seminar "Breathe Vitoria:
Strategies and alternatives for reducing air pollution in
the city of Victory".
Date: June 12, 2012;
Time: from 08h to 18h period
Location: Auditorium Zemar Moreira Lima, the City of
Vitoria.

12. • O Seminário Respira Vitória foi organizado
com a seguinte programação:
“A qualidade do ar em São Paulo e os novos padrões definidos pelo conselho
de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – CONSEMA” – Maria Helena
Martins, gerente de qualidade do ar da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo (Cetesb).
“Os efeitos da poluição do ar na saúde humana” - Paulo Saldiva,
Coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
“Gestão de Qualidade do Ar da Grande Vitoria pelo IEMA” - Alexsander
Barros Silveira - Coordenador de monitoramento da qualidade do ar do
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA).
12

13. 13
The Seminar was organized Breathe Vitoria to the following
schedule:
• "The air quality in São Paulo and the new standards set by the
Board of the Environment of the State of São Paulo - CONSEMA" -
Maria Helena Martins, manager of air quality by the Environmental
Company of the State of São Paulo (Cetesb).
• "The effects of air pollution on human health" - Paulo
Saldiva, Coordinator of Air Pollution Laboratory, Faculty of
Medicine, University of São Paulo (USP).
• "Management of Air Quality Grande Vitoria by IEMA" - Alexsander
Silveira Barros - Coordinator of monitoring the air quality of the
State Institute for the Environment and Water Resources (IEMA).

14. 14

15. Recomendação do seminário - a criação de um
Grupo de Trabalho para discutir, elaborar e
apresentar uma proposta de alteração dos
padrões de qualidade do ar no município de
Vitória, tendo como referências:
a) diretrizes da Organização Mundial da Saúde
(OMS); e
b) as experiências relatadas pela representante
da Cetesb sobre a construção de legislação
mais restritiva sobre qualidade do ar no
Estado de São Paulo.
15

16. 16
• Recommendation of the seminar - the creation
of a Working Group to discuss, prepare and
submit a proposal to amend the standards of air
quality in the city of Vitoria, taking as references:
a) guidelines of the World Health Organization
(WHO); and
b) the experiences reported by the representative
of Cetesb about building more restrictive legislation
on air quality in the State of São Paulo.

17. 17
• Padrões monitorados em Vitória pelo IEMA – conforme a
Resolução n° 03/90 do Conselho Nacional de Meio
Ambiente - CONAMA:
PTS – Partículas Totais em Suspensão
MP10 – Material Particulado 10µg
SO2 – Dióxido de Enxofre
NO2 – Dióxido de Nitrogênio
O3 - Ozônio
CO – Monóxido de Carbono
Não há monitoramento de:
Partículas inaláveis finas - MP2,5; e
Partículas Sedimentadas - PS

18. 18
• Standards monitored by IEMA in Vitoria - under Resolution n °
03/90 of the National Environment - CONAMA:
TSP - Total Suspended Particles
PM10 - Particulate Matter 10µg
SO2 - Sulfur Dioxide
NO2 - Nitrogen Dioxide
O3 - Ozone
CO - Carbon Monoxide
No monitoring:
Inhalable particles fine - MP2,5 and
Sedimented particles - PS

19. 19
• De acordo com a Lei municipal n° 4.438/97, no
art. 37 –
“Os padrões de qualidade ambiental são os
valores de concentrações máximas toleráveis no
ambiente para cada poluente, de modo a
resguardar a saúde humana, a fauna, a flora, as
atividades econômicas e o meio ambiente em
geral”

20. 20
• According to the Municipal Law n ° 4.438/97,
art. 37 –
"The environmental quality standards are the
maximum tolerable concentration values ​​for
each pollutant in the environment, so as to
safeguard human health, fauna, flora, economic
activities and the environment in general"

21. 21
• O art. 39 da mesma lei municipal, estabelece:
“Os padrões e parâmetros de emissão e de
qualidade ambiental são aqueles estabelecidos
pelos poderes públicos Estadual e Federal, podendo
o COMDEMA, estabelecer padrões mais restritivos
ou acrescentar padrões para parâmetros não
fixados pelos órgãos estadual e
federal, fundamentados em parecer
consubstanciado encaminhado pela SEMMAM.”

22. 22
• The art. 39 of the same bylaw states:
• "The standards and emission parameters and
environmental quality are those established
by the State and Federal governments, the
COMDEMA may establish more restrictive
standards or add standards for parameters not
set by state and federal agencies, based on a
consolidated forwarded by SEMMAM. "

23. Comparação entre os padrões diários e anuais de MP2,5 e MP10 adotados pelo
Brasil (CONAMA), Estados Unidos (EPA), União Européia (ECE) e os recomendados
pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
¹ - Não pode ser excedido mais que uma vez ao ano.
² - Não pode ser excedido mais que 35 vezes ao ano.
Padrão Concentração - µgm³
MP2,5 MP10
Organização Mundial de Saúde (OMS) – 24 horas
– Anual
OMS - Anual
25
10
50
20
Resolução n° 03/1990 CONAMA (Brasil) – 24 horas
Resolução CONAMA (Brasil) - Anual
-
-
150¹
50
Agência de Proteção ao Meio Ambiente dos Estados Unidos
(EPA) – 24 horas
EPA (EUA) - Anual
35
15
-
150¹
Comissão Europeia do Meio Ambiente (ECE) – 24 horas
ECE (União Europeia) - Anual -
25
50²
40
23

24. • O GTI foi instalado no dia 14 de agosto de
2012, tendo por objetivo principal:
discutir, elaborar e apresentar uma proposta de
alteração dos padrões de qualidade do ar
tendo como referências as diretrizes da
Organização Mundial da Saúde (OMS).
24

25. 25
• The GTI was installed on August 14, 2012,
having as main objective:
discuss, prepare and submit a proposal to
amend the standards of air quality taking as
references the guidelines of the World Health
Organization (WHO).

26. 26

27. • Instituições que compõem o GTI (com representante
titular e suplente, conforme determinação do
Regimento Interno):
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM);
Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS);
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA);
Secretaria de Estado de Saúde (SESA);
Ministério Público do Espírito Santo (MPES);
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (COMDEMA);
Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vitória;
Associações de Moradores do município de Vitória junto ao MPES;
27

28. 28
• Institutions that make up the GTI (with representative and substitute, as
determined by the bylaws):
• Municipal Environment (SEMMAM);
• Municipal Health Bureau (SEMUS);
• State Institute for the Environment and Water Resources (IEMA);
• State Department of Health (SESA);
• Prosecution of the Espirito Santo (MPES);
• Federal University of Espirito Santo (UFES);
• City Council Environmental Defense to Win (COMDEMA);
• Commission for Protection of the Environment of the City of Vitoria;
• Residents Associations on the city's near the MPES;

29. Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES);
Procuradoria Geral do Município (PGM).
Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do
Espírito Santo (FAMOPES);
Universidade Vila Velha (UVV) – suplente da UFES;
Conselho Municipal de Saúde de Vitória (CMSV);
Conselho Municipal de Plano Diretor Urbano (CMPDU);
Federação das Empresas de Transportes do Espírito Santo
(FETRANSPORTES); e
Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória
(COMDEVIT) – com direito a voz e sem voto.
29

30. 30
• Federation of Industries of the State of Espirito Santo
(FINDES);
• Attorney General of the Municipality (PGM).
• Federation of Residents Associations and Popular
Movements of the Espirito Santo (FAMOPES);
• University Vila Velha (UVV) - alternate UFES;
• Municipal Health Council of Vitoria (CMSV);
• City Council Urban Master Plan (CMPDU);
• Federation of Transport Companies of the Espirito Santo
(FETRANSPORTES); and
• Metropolitan Development Council of Greater Vitoria
(COMDEVIT) - with voice but not vote.

31. • O GTI, inicialmente criado para, num prazo de
120 dias, apresentar relatório e uma minuta
de lei para que o município adote novos
padrões de qualidade do ar, levando em
consideração os cenários e as conclusões nele
constantes, teve seu prazo prorrogado para
06 de agosto de 2013.
31

32. 32
• The GTI, initially created, within 120 days
submit report and a draft law for the
municipality adopts new standards for air
quality, taking into account the scenarios and
conclusions contained therein, had his term
extended to 06 August 2013.

33. • O GTI se reúne 01 vez por mês no Plenário
da Câmara Municipal, em sessões abertas
ao público e transmitidas pela TV Câmara.
• Já foram realizadas 10 reuniões do GTI
Respira Vitória.
• As próximas reuniões: 04 de junho; 02 de
julho; e 06 de agosto de 2013 – Previsão de
término
33

34. 34
• The GTI 01 meets once a month at the Plenary
Hall, in sessions open to the public and
televised House.
• Have been held 10 meetings GTI Breathe
Vitoria.
• The next meetings: June 4, 2013; July
2, 2013, and August 6, 2013 - Expected
completion

35. 35
Obrigado!
Thank You!