Norberto bobbio

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Norberto bobbio

  1. 1. "Quando sinto ter chegado ao fim da vida sem ter encontradouma resposta às perguntas últimas, a minha inteligência ficahumilhada, e eu aceito esta humilhação, aceito-a e nãoprocuro fugir desta humilhação com a fé, por meio decaminhos que não consigo percorrer. Continuo a ser homem,com minha razão limitada e humilhada: sei que não sei. Issoeu chamo de minha religiosidade".
  2. 2. UM POUCO DE SUA TRAGETÓRIANasceu em 1909 na cidade de Turim, norte da Itália, filho de Luigi, um médico cirurgião e de Rosa Cavilia;Foi educado (1919-1927) no Ginnasio e depois no Liceo Massimo dAzeglio, em Turim. Estudou Giurisprudenza na Università di Torino (1927-1931), formando-se em Filosofia e Direito;Foi professor universitário e jornalista e um apaixonado pela teoria política e pelos direitos individuais;Na Itália dos anos 1940, mergulhada na Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945), Bobbio fez parte do movimento da Resistência, que combatiam a ditadura do fascismo;Por suas idéias, o filósofo foi preso duas vezes, em 1942 e em 1944;
  3. 3. Um pouco mais de sua vida...No intervalo entre as duas prisões, casou-se com Valeria Cova. O casal teria três filhos e viveram juntos por quase 60 anos; Professor emérito das universidades de Turim, Paris, Buenos Aires, Madri e Bolonha, o filósofo foi um ponto de referência no debate intelectual e político de seu tempo e continua a ser para todos que defendem a democracia;Autor de dezenas de obras, foi nomeado senador vitalício pelo presidente italiano Sandro Pertini, em 1984;Um de seus livros mais importantes foi Política e Cultura (1955) que vendeu mais de 300 mil cópias só na Itália e foi traduzido para 19 idiomas;
  4. 4. O pensador se autodefinia como um militante da razão;Bobbio acreditava que a democracia precisa de cidadãos comprometidos com o combate a todo tipo de preconceito e com a prática diária da tolerância;O jornal francês "Le Monde" chamou Bobbio de "mâitre- à-penser" (mestre do pensamento) do século 20;Recebeu o título doutor honoris causa diversas vezes, na Itália e em outros países;Viúvo (2003) depois de 60 anos de casamento, morreu no hospital Molinette, em Turim, onde esteve internado por mais de um mês com problemas respiratórios, aos 94 anos.
  5. 5. O Futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo1. PREMISSA NÃO SOLICITADA: “Se me perguntassem se a democracia tem um porvir e qual é ele, admitindo-se que exista, responderia tranquilamente que não sei, (...) meu propósito é pura e simplesmente o de fazer algumas observações sobre o estado atual dos regimes democráticos ...”
  6. 6. 2. Uma definição mínima de democracia:Bobbio afirma que o único modo de se chegar a um acordo quando se fala em democracia – entendida como contraposta a todas as formas de governo autocrático – é o de considerá-la caracterizada por um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelece quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos.3. Os ideais e a “matéria bruta”:O autor se propõe a analisar o que foi prometido e o que foi efetivamente realizado;O autor passa a tratar de 6 promessas não cumpridas.
  7. 7. 4. PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS:1ª PROMESSA:O nascimento da sociedade pluralista.2ª PROMESSA:Revanche dos interesses.3ª PROMESSA:Persistência das oligarquias.4ª PROMESSA:Espaço limitado.5ª PROMESSA:O poder invisível.6ª PROMESSA:O cidadão não educado.
  8. 8. 5.Bobbio acredita que o projeto democrático não cumpriu as citadas promessa porque foi idealizado para uma sociedade menos complexa e cita 3 obstáculos não previstos:Primeiro: as transformações das sociedades passam a exigir competências técnicas para resolver os problemas. “Tecnocracia e democracia são antitéticas”Segundo: “continuo crescimento do aparato burocrático, de um aparato de poder ordenado hierarquicamente do vértice à base (...) oposto ao sistema de poder burocrático.”Terceiro:Está relacionado com a dificuldade do Estado em atender aos interesses/demandas dos cidadãos, que acaba precisando fazer opções que geram insatisfações.
  9. 9. 6. Apesar disto Nos últimos 40 anos aumentou o espaço dos regimes democráticos; Apesar das promessas não cumpridas e dos obstáculos não previstos os regimes democráticos não se transformaram em regimes autocráticos; Nenhuma guerra explodiu até agora entre estados dirigidos por regimes democráticos .7. Apelo aos valores Tolerância; Ideal da não violência; Ideal da renovação gradual da sociedade através do livre debate das idéias; Ideal da irmandade.
  10. 10. Democracia representativa e democracia diretaA idéia é refletir sobre a exigência dos tempos atuais de uma maior democracia. O autor convida para uma análise sobre as impossibilidades da democracia direta no contexto da atualidade, propondo a revisão do fazer democrático.
  11. 11. Democracia representativa e democracia diretaA teia complexa da sociedade contemporânea impossibilita à condição da existência de uma democracia direta. Rousseau afirmara “uma verdadeira democracia jamais existiu nem existirá, pois requer muitas condições difíceis de serem reunidas. Em primeiro lugar um estado muito pequeno(...); em segundo lugar, uma grande simplicidade de costumes que impeça multiplicação de problemas(...); por fim , pouco ou nada de luxo”.(pág. 40) – Bobbio provoca com essa última afirmação “(donde se poderia deduzir que Rousseau, e não Marx , é o inspirador da política de austeridade)”.(pág. 40).
  12. 12. Democracia representativa e democracia diretaQuando discorre sobre as possibilidades da democracia direta, Bobbio nos instiga a pensar na condição de um categoria, digamos assim, de homens que estariam à dispor em atender a demanda do processo decisório, e para estes enquadrariam-se no perfil Rousseauniano, cidadão total.
  13. 13. Democracia representativa e democracia diretaO cidadão total é a eliminação da esfera privada em detrimento da esfera pública. “O cidadão total e o estado total são as duas facetas da mesma moeda(...) têm em comum que tudo é política , ou seja a redução de todos os interesses humanos aos interesses das polis, a politização integral do homem, a resolução do homem no cidadão, a completa eliminação da esfera privada na esfera pública...”(pág. 42)
  14. 14. Democracia representativa e democracia direta“Mas então quando se anuncia a fórmula da democracia representativa à democracia direta o que que se pede realmente?”(pág. 42)“É dever da crítica teórica descobrir e denunciar as soluções meramente verbais, transformar uma fórmula de efeito numa proposta operativa”. (pág.42).
  15. 15. Democracia representativa e democracia diretaDemocracia representativa significa que as deliberações coletivas, isto é , as deliberações que dizem respeito à coletividade inteira são tomadas não diretamente por aqueles que dela fazem parte mas por pessoas conduzidas para essa finalidade. seja de qualquer formato, o parlamento é uma aplicação particular, não necessariamente se restrinja a esse modelo.
  16. 16. Democracia representativa e democracia direta Sobre a representação: “o seculas debate sobre a representação política está dominado ao menos por dois temas que dividem os ânimos e conduzem a propostas políticas conflitantes entre si. O primeiro tema diz respeito aos poderes do representante, o segundo ao conteúdo da representação.” (pág. 45)
  17. 17. Democracia representativa e democracia diretaA polêmica contra a democracia representativa é possível distinguir claramente dois filões predominantes : a crítica à proibição do mandato imperativo(...) E a crítica à representação dos interesses gerais, feita em nome da representação orgânica ou funcional dos interesses particulares desta ou daquela categoria.” (pág. 47).
  18. 18. Democracia representativa e democracia direta“Certamente mais próximo da democracia direta é o instituto do representante substituível contraposto ao do representante desvinculado de mandato imperativo.”(pág. 50).“Percebe-se que uma coisa é a democratização do estado (ocorrida com a instituição dos parlamentos), outra coisa é a democratização da sociedade, donde se conclui que pode muito bem existir um estado democrático numa sociedade em que a maior parte das suas instituições – da família à escola, da empresa à gestão dos serviços públicos – não são governadas democraticamente.”(pág. 54).
  19. 19. Democracia representativa e democracia direta“Uma coisa porém é certa: tão logo abandonamos o ponto de vista restrito do sistema político e ampliamos a visão para a sociedade subjacente devemos fazer as contas com centros de poder que estão dentro do estado mas que não se identificam imediatamente com o estado. Inevitável neste ponto que o problema da democracia encontre e por assim dizer englobe o problema do pluralismo.”(pág. 57).
  20. 20. Democracia representativa e democracia direta“Tudo está portanto em conexão: refazendo o percurso em sentido contrário, a liberdade de dissentir tem necessidade de uma sociedade pluralista, uma sociedade pluralista consente uma maior distribuição do poder, uma maior distribuição abre as portas para a democratização da sociedade civil e , enfim, a democratização da sociedade civil alarga e integra a democracia política(...) sem desembocar necessariamente na democracia direta.” (pág. 62)
  21. 21. A democracia e o Poder InvisívelO governo do poder público em público:• Sucessos e insucessos da democracia;• O governo do Poder Público em Público;• O caráter público é a regra;• O escândalo público.
  22. 22. A democracia e o Poder InvisívelAutocracia e o Arcanaa imperii:• O poder e o contra poder;• Quando é permitido ocultar na democracia?• Relações simétricas e assimétricas de poder.
  23. 23. A democracia e o Poder InvisívelIdeal democrático e realidade:• Críticas a democracia;• O desocultamento das ações;• Fim do Poder invisível.
  24. 24. A democracia e o Poder InvisívelSubgoverno;Criptogoverno;Poder onividente.
  25. 25. Parte gloria
  26. 26. Contrato e contratualismo no debate atualDa sociedade de status à sociedade de contractusCaracterísticasCrescimento da Sociedade mercantilistaExpansão da Sociedade civilExpansão das relações privadasConsequênciaO enfraquecimento ou desaparecimento do Estado enquanto ente de comando exclusivo
  27. 27. Contrato e contratualismo no debate atual Relação entre Estado e ContratoA crise do Estado Soberano e implicação na formação do Estado modernoIntercâmbio Político Mercado Político
  28. 28. Contrato e contratualismo no debate atualLei como principal fonte de padronização das relações de convivência.Atribui a uma pessoa, o direito de impor a própria vontade através da norma geral (Lei). O “particularismo” como categoria histórica: do “público ao privado”.

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