1. Relatório de atividades do Conselho de 25/04/2014 a 09/05//2014
OFÍCIOS RECEBIDOS ate o dia 09/05/2014
Data Nº de processo ou oficio Assunto Resposta
25/4/2014 Of. nº 006/2014
A Federação das Associações de Moradores do Estado do Paraná
(FAMOPAR) que reúne cerca de 2.000 associações de moradores em todo
estado vem por meio desta, justificar a ausência do conselheiro titular
senhor Sérgio Ferreira Doszanet na reunião ordinária do dia 15 de Abril de
2014 por motivo que o mesmo se encontrava em reunião do conselho
estadual das cidades em Curitiba.
JUSTIFICATIVA DE FALTA DO CONSELHEIRO
SERGIO FERREIRA DOSZANET.
25/4/2014
Of. nº486/14-ODL-DP
(Processo nº 270345/2011
- TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO PARANÁ)
Apresentar ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná esclarecimentos
e/ou documentos no processo acima citado.
O Conselho Municipal de Saúde vem por
meio deste, informar a Vossa Senhoria,
referente ao processo 270345-11 despacho
nº 447/14desse tribunal, o relatório anual de
gestão do ano de 2010, foi aprovado na
reunião plenária no dia seis de dezembro de
2011, com ressalvas.
Segue em anexo o relatório das Unidades de
Saúde no qual constas as irregularidades no
ano de 2010.
Informamos que o contrato 402/2009 a
contratada tem o mesmo sobrenome da
secretaria de negócios jurídico, e o telefone
da contratada é de uma loja de modas,
presume que existem irregularidades. O
contrato 115/2009 e 471/2010 o senhor
Gustavo Malheiro Bastos representante da
contratada, é filho do secretario de Saúde
Winston Bastos. As testemunhas de todos os
contratos são as funcionarias Bianca
Tramontim, Suzana Molina, Suzana
Giovanetti. Obs.: segue em anexo os
contratos supracitados o relatório das
pesquisas nas unidades de saúde e a Ata de
aprovação do relatório anual de gestão do
ano de 2010, aprovação na linha 416 da
referida Ata.
25/4/2014
Resposta do oficio
091/2014/C.M.S
Agendado visita externa código 1336 em 11/04/2014 autorizado funcionário
a visitar setor na próxima semana entre dias 14 e 16/04.
OK

2. 29/4/2014
PLANO DE APLICAÇÃO
2014 DOUTORES
PALHAÇOS SOS ALEGRIA
PONTA GROSSA-PR
PLANO DE APLICAÇÃO 2014 DOUTORES PALHAÇOS SOS ALEGRIA PONTA
GROSSA-PR
OK
29/4/2014
JUSTIFICATIVA DE FALTA
DE CONSELHEIRO
Pelo presente venho justificar a falta na reunião ordinária do CMS de Ponta
Grossa, dia 15/04/2014 por motivo de compromisso de trabalho.
JUSTIFICATIVA DE FALTA DO CONSELHEIRO
CHARLES RENAN PINTO AURÉLIO.
30/4/2014 Of. nº 002/2014 - ATERRA
Comunicar a este Conselho através da Mesa Diretora a minha ausência na
Reunião Ordinária do dia 29 de abril de 2014. Este dia realizamos uma
jornada Nacional de lutas por moradia para os assentamentos de reforma
agrária, por isso estive ausente na reunião ordinária.
JUSTIFICATIVA DE FALTA DO CONSELHEIRO
CÉLIO LEANDRO RODRIGUES.
29/4/2014
Of. nº 04/2014 - Sindicato
dos Trabalhadores nas
empresas de Reparação de
Veículos e Acessórios de
PG
O Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de Reparação de Veículos e
Acessórios de PG e Região, CNPJ 01.055.661/0001-87, situado a Rua Rui
Barbosa nº131 Centro de PG/PR neste ato representado por Sr João Carlos
dos Santos Camargo, vem por meio deste justificar a ausência de seu
conselheiro no dia 29/04/2014 por motivo de trabalho.
JUSTIFICATIVA DE FALTA DO CONSELHEIRO
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CAMARGO
29/4/2014
Of. nº 55 - O Sindicato dos
Trabalhadores nas
Industrias Metalúrgicas e
de Material Elétrico de PG
e
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e de Material
Elétrico de PG e Região, vem por meio deste justificar a ausência dos
Conselheiros Sr. Sergio Luiz Ferreira Andrade, na reunião do dia 29/04/2014
por motivo de trabalho.
JUSTIFICATIVA DE FALTA DO CONSELHEIRO
SERGIO LUIZ FERREIRA ANDRADE
5/5/2014
Of nº 244/SEADU/PR -
Ministério da Saúde
(Auditoria) - Para o ex-
presidente do CMS - Sergio
Ferreira Doszanet
Consoante os resultados da auditoria nº 10236, realizada na SMS de Ponta
Grossa-PR encaminhamos a Vossa Senhoria, copia do referido Relatório
Complementar para conhecimento, informando ainda que houve alteração
na planilha de devolução e que o valor total a ser devolvido ao Fundo
Nacional de Saúde/MS é de R$ 1.250.037,89.
Relatório Complementar para conhecimento
5/5/2014
Of nº 245/SEADU/PR -
Ministério da Saúde
(Auditoria) - Para
presidente do CMS Jiovany
do Rocio Kissilevicz
Consoante os resultados da auditoria nº 10236, realizada na SMS de Ponta
Grossa-PR encaminhamos a Vossa Senhoria, copia do referido Relatório
Complementar para conhecimento, informando ainda que houve alteração
na planilha de devolução e que o valor total a ser devolvido ao Fundo
Nacional de Saúde/MS é de R$ 1.250.037,89.
Relatório Complementar para conhecimento
6/5/2014 Of. nº SMS/295/2014
Solicito alteração na composição do CMS conforme abaixo: Substituir o
titular do SEGMENTO DOS GESTORES Carlos Eduardo Coradassi pelo Luiz
Antonio Delgobo.
Oficio Informativo

3. Relatório de atividades do Conselho de 25/04/2014 a 09/05//2014
OFÍCIOS ENVIADOS ate o dia 09/05/2014
Data nº de processo ou oficio Assunto Resposta
25/4/2014 Of. nº 104/2014/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, solicitar a Vossa Senhoria, a compra de quatro passagens (de ida e
volta) aérea para Brasília no dia 27 de maio de 2014 saída de
Curitiba/Brasília ás 08h38min da manhã; com retorno de Brasília/Curitiba no
dia 28 de maio de 2014 às 20h18min.
Para os conselheiros participarem da XVIII Plenária Nacional do
Conselho de Saúde.
Obs.: O valor cotado na J. Degraf no dia 25 de abril de 2014 foi de R$
2.950,00 (dois mil novecentos e cinqüenta reais), podendo sofre alterações
de valores até a compra de passagens.
Processo nº 1180355/2014 - Ciente
retornar ao Conselho conforme solicitação
para avaliar.
25/4/2014 Of. nº 105/2014/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, solicitar a Vossa Senhoria, expedir empenho do saldo devedor, o valor
de R$ 9.436,00 (nove mil quatrocentos e trinta e seis) reais, do contrato
199/2013 do Coffe Break do Conselho Municipal de Saúde.
RESPOSTA - Processo nº 1180352/2014
25/4/2014 Of. nº 106/2014/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, solicitar a Vossa Senhoria, publicação do texto faltante da ata da
comissão de projetos e orçamento, referente ao pregão 119/2014 (5 –
procedimentos em conformidade com a regulação de leito, 6- cuidadores ou
responsáveis)
RESPOSTA - Processo nº 1180344/2014

4. 28/4/2014 Of. nº 107/2014/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, solicitar a Vossa Senhoria, complemento de R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais) referente ao oficio nº 076/2014/CMS processo nº
0840314/2014 o qual foi solicitado o valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e
duzentos reais); justificando a Secretaria Municipal de Saúde não irá
fornecer as passagens, portanto estamos solicitando o complemento
Supracitado.
Obs.: anexar junto ao processo nº 0840314/2014.
RESPOSTA - Processo nº 1190531/2014
28/4/2014
Of. nº 108,
109,110,111/2014/C.M.S.
Informando freqüência e previsão de horas extras das funcionarias.
Oficio Informativo. Oficio nº
109/2014/CMS - Processo Nº
1190521/2014 Oficio nº
111/2014/CMS - processo nº
1190517/2014 - Oficio nº 110/2014/CMS-
processo nº 1190513/2014
30/4/2014 Of. nº 112/2014/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste,
encaminhar a Vossa Senhoria o boleto do condomínio do Edifício Itamaracá
com vencimento em 05/05/14, referente às despesas de abril.
RESPOSTA - Processo nº1250372/2014
30/4/2014 Of. nº 113/2014/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar
a Vossa Senhoria carro levar e trazer a conselheira Juliana de Jesus Maciel
para participar do Evento dos 20 anos do CES/PR e Seminário de
Comunicação para o Fortalecimento da Política do SUS.
Obs.: com saída de Ponta Grossa para Curitiba no dia 27 de maio de 2014 as
15h00min da rua: Evaldo Braga nº 447, Bairro Ronda.
Retorno de Curitiba as 17h00min.
REPSOSTA - Processo nº 1250368/2014
30/4/2014 Of. nº 114/2014/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa
Senhoria informações de quantas Unidades de PSF (atenção primária) tem
no município de Ponta Grossa e quantas equipes têm em cada PSF.
RESPOSTA - Processo nº 1250377/2014

5. 2/5/2014 Of. nº 115/2014/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, informar a
Vossa Senhoria, referente ao processo 270345-11 despacho nº 447/14desse
tribunal, o relatório anual de gestão do ano de 2010, foi aprovado na
reunião plenária no dia seis de dezembro de 2011, com ressalvas.
Segue em anexo o relatório das Unidades de Saúde no qual constas as
irregularidades no ano de 2010.
Informamos que o contrato 402/2009 a contratada tem o mesmo
sobrenome da secretaria de negócios jurídico, e o telefone da contratada é
de uma loja de modas, presume que existem irregularidades. O contrato
115/2009 e 471/2010 o senhor Gustavo Malheiro Bastos representante da
contratada, é filho do secretario de Saúde Winston Bastos. As testemunhas
de todos os contratos são as funcionarias Bianca Tramontim, Suzana Molina,
Suzana Giovanetti. Obs.: segue em anexo os contratos supracitados o
relatório das pesquisas nas unidades de saúde e a Ata de aprovação do
relatório anual de gestão do ano de 2010, aprovação na linha 416 da
referida Ata.
RESPOSTA DO Of. nº486/14-ODL-DP
(Pocesso nº 270345/2011 - TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ)
5/5/2014 Of. nº 116/2014/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a
Vossa Senhoria que o Centro Municipal de Especialidades (CME), venha
apresentar em reunião ordinária do dia 13 de maio de 2014, como está o
fluxo de consultas para especialidades.
RESPOSTA - Processo nº 1250361
5/5/2014 Of. nº 117/2014/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar
a Vossa Senhoria que o Centro Municipal da Mulher (CMM), venha
apresentar em reunião ordinária do dia 13 de maio de 2014, como está o
fluxo de consultas e exames de mamografia e ecografia.
RESPOSTA - Processo nº 1250363/2014
6/5/2014 Of. nº 118/2014/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, convidar a
Vossa Senhoria para participar da reunião da Comissão de Orçamento,
Programa e Projetos no dia 12 de maio de 2014 as 17:30 hs na sede do
Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa.
CONVITE

6. 6/5/2014
Of. nº 119/2014/C.M.S. -
Para Hospital Regional
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar
as seguintes informações:
Quais as especialidades que o hospital oferta para o Centro
Municipal de Especialidade do Município de Ponta Grossa.
Como é feita a comunicação do hospital com o usuário.
Especificar quantas consultas é realizado por mês e por especialidades.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos a disposição
para esclarecimentos necessários.
RESPOSTA
6/5/2014
Of. nº 120/2014/C.M.S. -
Para Hospital Santa Casa
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar as
seguintes informações:
Quais as especialidades que o hospital oferta para o Centro
Municipal de Especialidade do Município de Ponta Grossa.
Como é feita a comunicação do hospital com o usuário.
Especificar quantas consultas é realizado por mês e por especialidades.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos a disposição
para esclarecimentos necessários.
RESPOSTA
6/5/2014
Of. nº 121/2014/C.M.S. -
Para Hospital Bom Jesus
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar as
seguintes informações:
Quais as especialidades que o hospital oferta para o Centro
Municipal de Especialidade do Município de Ponta Grossa.
Como é feita a comunicação do hospital com o usuário.
Especificar quantas consultas é realizado por mês e por especialidades.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos a disposição
para esclarecimentos necessários.
RESPOSTA
6/5/2014
Of. nº 122/2014/C.M.S. -
Para Hospital Evangélico
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar as
seguintes informações:
Quais as especialidades que o hospital oferta para o Centro
Municipal de Especialidade do Município de Ponta Grossa.
Como é feita a comunicação do hospital com o usuário.
Especificar quantas consultas é realizado por mês e por especialidades.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos a disposição
para esclarecimentos necessários.
RESPOSTA

7. 6/5/2014
Of. nº 123/2014/C.M.S. -
Para Hospital Vicentino
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar as
seguintes informações:
Quais as especialidades que o hospital oferta para o Centro
Municipal de Especialidade do Município de Ponta Grossa.
Como é feita a comunicação do hospital com o usuário.
Especificar quantas consultas é realizado por mês e por especialidades.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos a disposição
para esclarecimentos necessários.
RESPOSTA