O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi um programa de habitação federal do Brasil criado em março de 2009 pelo Governo Lula. O PMCMV subsidia a aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda até 1,8 mil reais e facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até de 9 mil.[1] Em 2018, a Caixa Econômica Federal informou que 14,7 milhões de pessoas compraram um imóvel com o programa (7% da população brasileira). A Emenda Constitucional n.° 26/2000, incluiu no art. 6º da Constituição da República o direito à moradia. Em cumprimento aos arts. 182 e 183 da mesma Constituição, foi promulgada a Lei 10.257 de 2001 (o Estatuto da Cidade), responsável por instituir diretrizes de execução das políticas públicas habitacionais do país.
Para coordenar a execução destas políticas públicas habitacionais, foi criado, em 1º de janeiro de 2003, o Ministério das Cidades (extinto em 1º de janeiro de 2019). O qual instituiu uma nova Política Nacional de Habitação em 2004,[4] cujo principal instrumento é o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criado e regido pela Lei n.° 11.124 de 2005, cuja vigência se estende até o presente, sendo gerido pelo atual Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).[5] Essa mesma Lei prevê o Plano Nacional de Habitação (PlanHab), principal instrumento de combate déficit habitacional, configurando-se como um projeto de longo prazo, para o período de 2009 a 2023. O programa tem cinco modalidades para a Faixa 1 de renda (famílias com renda de até 1,8 mil reais): Empresas, entidades, FGTS, Municípios com até 50 mil habitantes e rural. Cada modalidade atende um público específico. Os recursos do MCMV são do orçamento do Ministério das Cidades repassados para a Caixa Econômica Federal.[1]
No ano de 2017 o programa Minha Casa Minha Vida, no governo Temer, sofreu algumas mudanças importantes. Inicialmente o programa teve a adesão da faixa 1,5 entre meio a faixa 1 e 2. O Programa também teve mudanças na renda máxima das faixas 1,5 e 2 aumentando para até R$2.600,00 na Faixa 1,5 e até R$4.000,00 na faixa 2. O Viver Melhor não é só um conjunto habitacional. Seus números podem ser comparados aos de muitos municípios brasileiros. (…) Nesse contexto grandioso, complexo e tão rico em vida moram não apenas pessoas, mas também contradições. A principal delas talvez seja a relação entre o sonho de ter sua própria casa e viver em meio a problemas sociais e estruturais dignos do tamanho do residencial. Longe do centro da cidade de Manaus, e dos olhos do administração pública local, o que deveria ser oferecido pelo estado não está nem perto de atender a demanda populacional. Falta muita coisa. São poucas linhas de ônibus, escolas, creches e unidades básicas de saúde. Não tem hospital nem delegacia. Sobram ruas que alagam, rachaduras, infiltrações, buracos, vazamentos, pias que jamais funcionaram, tetos de banheiro que constantemente desabam e, em alguns trechos, traficantes de drogas.
1. Projeto e Execução:
Minha Casa Minha Vida
Conteúdo Programático:
1 – Apresentação
2 – Programa Minha Casa Minha Vida
3 – O Imóvel
4 – Mensagem Final
2. 1 - Apresentação
Rodolfo Camilo Junior – 35 Anos
Arquiteto e Urbanista (CAU A49.225-6)
Formação: Arquitetura e Urbanismo (Unipar/2002 - 2006)
Pós Graduação: Composição e Tecnologia do Espaço Construído (UEL/2007 - 2008)
Experiência Profissional:
• Estágios em diversas Áreas no período de 5 anos da Faculdade.
• 2 Anos no Escritório de Arquitetura Ivana Cabral em Maringá-PR.
• 7 Anos com Escritório Próprio de Arquitetura e Execução de Obras na cidade de Palotina-PR.
• 2012 a 2018 – Sócio Proprietário e Responsável Técnico da Q1 Arquitetura e Engenharia, Umuarama-PR.
• 2012 a 2018 – Sócio Proprietário e Responsável Técnico da Quadra 1 Construções, Umuarama-PR.
3. 1 - Apresentação
Atividades Desenvolvidas:
• Projetos Arquitetônicos.
• Projetos de Interiores.
• Orçamentos de Obras.
• Avaliação de Imóveis.
• Documentação para Financiamento Habitacional.
• Execução de Obras.
• Participação de Licitações.
• Responsável Técnico de Projetos e Execução, de mais de 500 Obras, sendo Residenciais, Comerciais, Institucionais e Industriais.
4. 2 – Programa Minha Casa Minha Vida
Quem pode adquirir um Imóvel pelo Programa Minha Casa Minha Vida?
- Pessoas que não tenham financiamento habitacional ativo.
- Não ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de outro imóvel residencial.
- Não ser beneficiário de outro programa habitacional do Governo Federal.
*O Imóvel
- Ser destinado à residência dos proponentes.
- Situado em área urbana e no município onde o proponente trabalha/reside ou
integrantes da mesma região metropolitana.
- Se enquadrar no valor de avaliação máximo determinado naquela região.
5. 2 – Programa Minha Casa Minha Vida
Faixas de Financiamento
- Faixa 1 Famílias com renda de até R$ 1.800,00
- Faixa 1,5 Famílias com renda de até R$ 2.600,00
- Faixa 2 Famílias com renda de até R$ 4.000,00
- Faixa 3 Famílias com renda de até R$ 7.000,00
Documentos de Comprovação de Renda
- Contracheque. - Declaração de Imposte de Renda.
- Extrato de Benefício do INSS. - Contribuição do INSS.
- Contrato de Prestação de Serviços. - Pró Labore (proprietários de empresa exceto MEI).
6. 2 – Programa Minha Casa Minha Vida
Formas de Aquisição de Imóveis
- Imóvel Novo.
- Imóvel Usado.
- Construção (já possuir o terreno).
- Aquisição de Terreno e Construção.
7. 2 – Programa Minha Casa Minha Vida
Idades
- Mínima: 18 Anos.
- Máxima: 65 Anos.
Subsídios
- Máximo: R$18.960,00 para a cidade de Umuarama.
Valor de Avaliação do Imóvel
- Podendo ser variável conforme o tamanho da Cidade e Região Metropolitana.
- Umuarama, atualmente R$170.000,00.
8. 2 – Programa Minha Casa Minha Vida
Prazos
- O prazo máximo para o financiamento é de 360 meses (30 Anos).
Taxas de Juros
- De 5% a 8,16%. Essa variação é de acordo com a comprovação da renda familiar.
Sistema de Amortização
- SAC (Sistema de Amortização Constante). Parcelas são decrescentes.
- PRICE. Parcelas são Fixas.
- Imóvel Novo, Construção, Aquisição Terreno e Construção (SAC 80% / PRICE 80%).
- Imóvel Usado (SAC 80% / PRICE 70%).
9. 2 – Programa Minha Casa Minha Vida
Simulação - SAC
10. 2 – Programa Minha Casa Minha Vida
Simulação - SAC
11. 2 – Programa Minha Casa Minha Vida
Simulação - PRICE
12. 2 – Programa Minha Casa Minha Vida
Simulação - PRICE
13. 2 – Programa Minha Casa Minha Vida
Direitos e Deveres
Você sabia que pode perder sua moradia no Programa Minha Casa Minha Vida?
- Morar no imóvel durante o tempo que durar o contrato, ou até quitar o mesmo.
- Não atrasar duas ou mais prestações.
- Possuir Cobertura Securitária.
- Utilizar o imóvel para outra finalidade que não seja para sua moradia e da família.
- Abandonar, vender, alugar, doar ou emprestar a outras pessoas.
- Fornecer informações e declarações falsas à CAIXA ou outro órgão público.
- Faltar com as obrigações que estão no contrato do financiamento.
- Pagar as despesas do imóvel, água, luz, condomínio, iptu, etc.
- Fazer a manutenção correta e periódica do imóvel.
14. 3 – O Imóvel
Imóvel Novo
• O imóvel deve ser produzido/construído por
pessoa jurídica do ramo da construção civil.
“O responsável técnico da Construção, precisa ter
CNPJ como atividade Principal no CNAE – Construção
de Edifícios”.
• Com até 180 dias da data de emissão do “habite-
se” ou documento equivalente, expedido por
órgão público municipal competente.
• Caso tenha ultrapassado 180 dias da data de
emissão do “habite-se”, mas não tenha sido
habitado ou alienado.
15. 3 – O Imóvel
Imóvel Usado
• O imóvel que tenha mais de 180
dias de emissão do habite-se.
• O imóvel que já tenha sido
habitado.
16. 3 – O Imóvel
Construção e Aquisição de Terreno e Construção
Documentação Necessária para Encaminhar o processo do Financiamento - APROVAÇÃO:
• Documentos Pessoais
• Comprovante de Renda
• Matrícula de Inteiro Teor do Imóvel Atualizada
• ART/RRT
• Documentos do Responsável Técnico
• Recibo SCPO – emitido no endereço http://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-
trabalho/sistema-de-comunicacao-previa-de-obras-scpo o documento deve ser
emitido pela construtora ou responsável técnico.
17. 3 – O Imóvel
Construção e Aquisição de Terreno e Construção
Documentação Necessária para Encaminhar o processo do Financiamento - APROVAÇÃO:
• Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no Cadastro Nacional de Obras –
CNO – documento emitido por meio do sítio da RFB, na internet, no endereço
eletrônico http://rfb.gov.br ou em uma das unidades da RFB
• Projeto Arquitetônico aprovado pela Prefeitura Municipal
• Alvará de Construção
• PFUI – Proposta de Financiamento de Unidade Isolada
• Roteiro
• Declaração do Responsável Técnico sobre a execução/existência de elementos
construtivos para imóveis habitacionais novos e construção (Modelo da Caixa)
• Opção de Compra e Venda do Terreno – Se for adquirir o mesmo
18. 3 – O Imóvel
Construção e Aquisição de Terreno e Construção
Condições Mínimas
para Aceitação
dos Imóveis
como Garantia
19. 3 – O Imóvel
Construção e Aquisição de Terreno e Construção
Condições Mínimas
para Aceitação
dos Imóveis
como Garantia
20. 3 – O Imóvel
Construção e Aquisição de Terreno e Construção
A Construção: Após liberado o financiamento, inicia-se a obra e segue o cronograma apresentado.
21. 3 – O Imóvel
Construção e Aquisição de Terreno e Construção
A Construção:
• Deve ser executada de acordo com o Projeto Arquitetônico aprovado.
• Deve ser executada de acordo com a PFUI apresentada pelo Proprietário e Responsável
Técnico.
• Mensalmente um Arquiteto ou Engenheiro credenciado da CAIXA fará uma vistoria e
uma medição, para liberação do dinheiro, conforme a evolução da obra. Seguirá o
cronograma apresentado pelo Proprietário e Responsável Técnico.
• Caso a obra não tenha evoluído conforme o cronograma apresentado, ou apresentar
alguma irregularidade em relação ao COT (Caderno de Orientações Técnicas) da CAIXA,
o credenciado poderá Glosar a medição, e pedir um prazo para o Proprietário resolver
as pendências.
• Após a conclusão da obra, deverá solicitar o Habite-se e Certidão de Construção na
Prefeitura Municipal, e Averbar a Construção no Terreno, no Cartório de Registro de
Imóveis, para poder liberar a última parcela do Financiamento.
22. 3 – O Imóvel
Construção e Aquisição de Terreno e Construção
Etapas da Construção:
Serviço
Valor
R$ %
Serviços preliminares e gerais 2.800,00 2,80
Infra-estrutura 7.059,93 7,06
Supra-estrutura 13.184,64 13,18
Paredes e painéis 12.280,54 12,28
Esquadrias 5.661,00 5,66
Vidros e plásticos 2.591,70 2,59
Coberturas 8.490,40 8,49
Impermeabilizações 1.100,00 1,10
Revestimentos internos 7.339,69 7,34
Forros 1.819,26 1,82
Revestimentos externos 5.121,63 5,12
Pintura 6.229,12 6,23
Pisos 8.046,34 8,05
Acabamentos 1.319,75 1,32
Instalações elétricas e telefônicas 4.800,00 4,80
Instalações hidráulicas 3.570,00 3,57
Instalações de esgoto e águas pluviais 4.250,00 4,25
Louças e metais 1.850,00 1,85
Complementos 486,00 0,49
Outros serviços 2.000,00 2,00
Totais: 100.000,00 100,00
23. 3 – O Imóvel
Construção e Aquisição de Terreno e Construção
Etapas da Construção: Infra Estrutura / Supra Estrutura / Paredes
24. 3 – O Imóvel
Construção e Aquisição de Terreno e Construção
Etapas da Construção: Esquadrias / Vidros e Plásticos / Cobertura
25. 3 – O Imóvel
Construção e Aquisição de Terreno e Construção
Etapas da Construção: Impermeabilizações / Revestimentos / Forros / Pintura
26. 3 – O Imóvel
Construção e Aquisição de Terreno e Construção
Etapas da Construção: Pisos / Acabamentos / Louças e Metais
27. 3 – O Imóvel
Construção e Aquisição de Terreno e Construção
Etapas da Construção: Instalações Elétricas / Hidráulicas / Esgotos
28. 3 – O Imóvel
Construção e Aquisição de Terreno e Construção
O que é o COT (Caderno de Orientações Técnicas)?
Tem como objetivo, estabelecer as diretrizes para as atividades de análise de viabilidade
técnica de propostas de financiamento de pessoas físicas na área de habitação da CAIXA, para
aquisição de imóvel novo ou usado, construção, ampliação, conclusão ou reforma e
acompanhamento de obra.
O Credenciado que análisa o processo para aprovação do financiamento, bem como o
Credenciado que faz as vistorias/medições nas obras, ou vistoria para aprovação de imóvel novo
ou usado, devem seguir o COT.
29. 3 – O Imóvel
Check List de Itens para avaliar no recebimento do Imóvel Novo ou Construção.
Estrutura:
- Verifique se existem rachaduras nas paredes internas e externas, no piso, no teto ou nos
muros;
- Veja se os peitoris, soleiras e filetes estão quebrados ou trincados, e se os peitoris têm
caimento para o lado de fora;
- Olhe cada vidro e confira se algum está solto, trincado ou quebrado;
- Observe se o imóvel foi entregue limpo e sem restos de obra.
30. 3 – O Imóvel
Check List de Itens para avaliar no recebimento do Imóvel Novo ou Construção.
Paredes, Piso e Teto:
- Veja se as cerâmicas ou azulejos não estão soltos, trincados ou quebrados e se a pintura não
apresenta falhas de acabamento;
- Confira se existem falhas de preenchimento no rejunte de pisos e azulejos, se há rodapé solto,
trincado ou quebrado;
- Verifique a presença de umidade, mofo ou sinal de infiltração;
- Observe se o piso do box do banheiro apresenta caimento para o ,
ralo permitindo o escoamento da água.
31. 3 – O Imóvel
Check List de Itens para avaliar no recebimento do Imóvel Novo ou Construção.
Portas e Janelas:
- Verifique o funcionamento das fechaduras e dos trincos, se a maçaneta gira com facilidade e se
a tranca da janela fecha totalmente;
- Manualmente, veja se as portas e janelas funcionam bem, se não estão empenadas ou
apresentam frestas e se abrem e fecham sem trancar ou raspar no piso;
- Veja se o acabamento e a pintura das portas, marcos e guarnições apresentam
falhas de acabamento;
- Observe se as janelas têm rejunte com material tipo silicone no lado de fora.
32. 3 – O Imóvel
Check List de Itens para avaliar no recebimento do Imóvel Novo ou Construção.
Parte Externa e Cobertura:
- Verifique se existem telhas soltas, trincadas ou quebradas, deformações no telhado
(desalinhado, empenado, corroído ou com sinais de caruncho ou cupins) e marcas de goteira
no forro ou laje;
- Nas calçadas de proteção e de acesso ao imóvel, olhe se há trechos soltos, trincados ou
quebrados.
- Veja se as calhas e rufos estão bem fixados;
33. 3 – O Imóvel
Check List de Itens para avaliar no recebimento do Imóvel Novo ou Construção.
Instalações Elétricas:
- Verifique se as tomadas, os interruptores e o quadro de disjuntores estão corretamente fixados
na superfície da parede e se a porta do quadro abre e fecha perfeitamente;
- Confira se os circuitos (iluminação, chuveiro e tomadas) estão identificados no quadro de
disjuntores;
- Ao tomar banho, verifique se o disjuntor do circuito do chuveiro não desarma.
- Após a ligação da energia, ligue lâmpadas, interruptores e tomadas e veja se tudo
tudo funciona;
34. 3 – O Imóvel
Check List de Itens para avaliar no recebimento do Imóvel Novo ou Construção.
Instalações de Água:
- Veja se vaso sanitário, pia, tanque e bancada da cozinha estão firmes, bem assentados e se não
estão manchados, trincados ou quebrados;
- Faça um teste para ver se a água sai limpa das torneiras e para o vaso sanitário;
- Ligue as torneiras para verificar vazamentos nos registros, torneiras e sifões e veja se o vaso
sanitário está funcionando normalmente;
- Verifique o acabamento dos registros e torneiras.
35. 3 – O Imóvel
Check List de Itens para avaliar no recebimento do Imóvel Novo ou Construção.
Instalações de Esgoto:
- Observe se as tampas das caixas de passagem e de gordura estão bem assentadas, sem
quebras ou trincas;
- Verifique se existe mau cheiro nos banheiros ou cozinha provenientes dos ralos.
36. 3 – O Imóvel
Manutenção do Imóvel
Manutenção Preventiva: feita antes de haver necessidade de conserto. Exemplo: limpar as
calhas periodicamente para permitir o escoamento da água.
Manutenção Corretiva: necessária para corrigir uma falha ou defeito. Exemplo: trocar telhas
quebradas para suspender vazamento no telhado.
*Lembre-se, as manutenções preventivas são muito importantes, pois evitam gastos inesperados
em consertos. Garantem também que seu imóvel continue limpo e arrumado por muito mais
tempo
37. 3 – O Imóvel
Alguns Exemplos de
Manutenção Preventiva Periodicidade Sistema Atividade Responsável
A cada 1 semana
Instalações Hidráulicas Verificar o nível dos reservatórios, o
funcionamento das torneiras de bóia e a chave de
bóia para controle de nível.
Equipe de manutenção
local
A cada 15 dias
Instalações Hidráulicas Utilizar e limpar as bombas em sistema de rodízio,
por meio da chave de alternância.
Equipe de manutenção
local
A cada 1 mês
Telefonia e sistema de
interfones
Verificar o funcionamento conforme instruções
do fornecedor
Equipe de manutenção
local/empresa capacitada
A cada 1 mês ou
uma semana em
épocas de chuvas
intensas
Instalações hidráulicas Verificar e limpar os ralos e grelhas das águas
pluviais e calhas
Equipe de manutenção
local
A cada 1 mês ou
menos, caso
necessário
Ar condicionado
Realizar limpeza dos componentes e filtros,
mesmo em período de não utilização
Equipe de manutenção
local
A cada 3 meses
Esquadrias de alumínio Efetuar limpeza geral das esquadrias e seus
componentes
Equipe de manutenção
local
38. 3 – O Imóvel
Alguns Exemplos de
Manutenção Preventiva Periodicidade Sistema Atividade Responsável
A cada 1 ano Instalações
hidráulicas
Verificar a estanqueidade da válvula de
descarga, torneira automática e torneira
eletrônica
Equipe de
Manutenção local
Verificar as tubulações de água potável
para detectar obstruções, perda de
estanqueidade e sua fixação.
Equipe de
manutenção
local/empresa
capacitada
Verificar e, se necessário, substituir os
vedantes das torneiras, misturadores e
registros depressão para garantir a
vedação e evitar vazamentos
Equipe de
manutenção
Verificar o funcionamento do sistema de
aquecimento individual e afetar limpeza
Empresa capacitada
39. 3 – O Imóvel
Tabela de Garantias
Sistemas, elementos,
Componentes e Instalações Na entrega 90 dias 1 ano 2 anos 3 anos 5 anos
Fundações, estrutura principal,
estruturas periféricas, contenções e
arrimos.
__ __ __ __ __
Segurança,
estabilidade global,
estanqueidade de
fundações e
Contenções
Paredes de vedação, estruturas
auxiliares, estruturas de cobertura,
muros de divisa e telhados.
__ __ __ __ __ Segurança e
integridade
Equipamentos industrializados,
aquecedores, moto bombas, filtros,
interfone, automação de portões,
elevadores e outros.
__ Instalação
Equipamentos __ __ __ __
Instalações Elétricas:
Tomadas, Interruptores e Disjuntores.
Espelhos
danificados ou mal
colocados
__ Equipamentos __ Instalação __
Instalações
Hidráulicas: Colunas de
Água Fria e quente e
Tubos de Queda de
Esgoto.
__ __
Problemas com a
instalação __ __
Integridade e
estanqueidade
Instalações hidráulicas e gás
Loucas/caixas de
descarga/bancadas/metais
sanitários/sifões/ligações flexíveis/
válvulas/registros/ralos/tanques.
Quebrados,
riscados,
manchados ou
entupidos
__ Equipamentos __ Instalação __
40. 3 – O Imóvel
Tabela de Garantias
Sistemas, elementos,
Componentes e Instalações Na entrega 90 dias 1 ano 2 anos 3 anos 5 anos
Impermeabilização.
__ __ __ __ __
Estanqueidade
Esquadrias de madeira.
Lascas Riscos ou
manchas
Empenamento
Descolamento
__ __ __ __
Esquadrias de alumínio. __ __ __
Borrachas,
escovas,
articulações,
fechos e
roldanas
__
Perfis de alumínio,
fixadores e
revestimentos em
painel de alumínio
Fechaduras e ferragens em geral.
__ __
Funcionamento
Acabamento __ __
Problemas com a
integridade do
material.
Selantes, componentes de juntas e
rejuntamentos.
Falhas ou
manchas
__ Aderência __ __ __
Revestimentos de paredes, pisos e
tetos internos e externos em
argamassa/gesso liso/
componentes de gesso a
cartonado.
Quebrados,
trincados,
riscados,
manchados ou
tonalidade
diferente.
__ __ Fissuras
Estanqueida
dede
fachadas e
pisos
molhavam
Má aderência do
revestimento e dos
componentes do
sistema
41. 3 – O Imóvel
Tabela de Garantias
Sistemas, elementos,
Componentes e
Instalações
Na entrega 90 dias 1 ano 2 anos 3 anos 5 anos
Revestimentos de paredes e
pisos em
azulejo/cerâmica/pastilhas.
__ __ __
Revestimentos
soltos,
desgaste
excessivo
Estanqueida
dede
fachadas e
pisos
molhavam
__
Piso cimentado, piso acabado
em concreto, contra piso.
__ __ __ Fissuras e
desgaste
excessivo
Estanqueida
de de pisos
molháveis
__
Forros de gesso
Quebrados,
trincados ou
manchados.
__
Fissuras por
acomodação dos
elementos
estruturais e de
vedação
__ __ __
Pintura/verniz (interna/externa) __
Empolamento,
descascamento
Esfarelamento,alte
ração de cor ou
deterioração de
acabamento
__ __ __ __
Vidros __ __ Fixação __ __ __
42. 3 – O Imóvel
Perdas das Garantias
- Caso haja reforma, alteração ou modificações em geral na edificação (estrutural, instalações,
impermeabilização, esquadrias e pisos) sem aprovação do Construtor/Vendedor, que comprometa
o imóvel;
- No caso de danos que surjam da utilização inadequada, da má conservação e da falta de
manutenção ou ainda na contratação por parte do proprietário de mão de obra não especializada;
- Caso sejam identificadas irregularidades em eventual vistoria técnica e as providencias sugeridas
não forem tomadas por parte do proprietário;
- Desuso prolongado e falta de manutenção (as garantias são vigentes a partir do recebimento das
chaves).
43. 4 – Mensagem Final
• Aproveitar as oportunidades, acredite em VOCÊ.
• Faça o que é Certo, não o que é Fácil. O nome disso é ÉTICA.
• Para realizar coisas grandes, comece pequeno. O nome disso é PLANEJAMENTO.
• Aprenda a dizer “NÃO”. O nome disso é FOCO.
• Desafie-se um pouco mais a cada dia. O nome disso é SUPERAÇÃO.
• Faça Diferente, INOVE sempre.
• Tenha sempre FÉ.
Obrigado
44. 4 – Mensagem Final
CONTATO:
rodolfocamilo@hotmail.com
(44) 9.9976-2724