Nessa apresentação, explico o impacto do encargo de P&D na tarifa de energia tomando como exemplo a Eletropaulo em 2018/2019

1. P&D – Pesquisa e Desenvovimento

2. Objetivo dessa apresentação
Exemplo da
Eletropaulo em
2018/2019

3. Objetivos
• As distribuidoras precisam investir 1% de sua Receita
Operacional Líquida (ROL) em em projetos de
pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência
energética (EE)
• A Aneel estabelece uma regulamentação sobre no que
as empresas podem investir a título de P&D e EE

4. Cálculo (SPARTA)
• CDE (incluindo CDE Energia) não entra na base
de cálculo do P&D, além do próprio P&D

5. Cálculo (PCAT)
BF e CVA são aumentados em
1,13% de acordo com a
previsão de crescimento do
mercado
Logo, a soma de BF e CVA é
950.376.426,91

6. Cálculo (SPARTA)
• Embora o total seja o mesmo, o “rateio” entre
TUSD e TE é diferente na prática
Segundo PCAT
TUSD = 47.317.635,61
TE = 86.489.230,03
Soma = 133.806.865,64

7. Cálculo (PCAT)
Para BF e CVA, o PCAT mostra o cálculo exato para a TE:
P&D:TE(BF,CVA) = Participação*Base*1%
Participação = (67.704.470,11+13.357.747,15)/(133.806.865,64)=0,605815082
Base = (Valores sem crescimento de mercado + BF CDEEnergia + CVA CDEEnergia – BFONS
– CVAONS)=895.820.016,43
P&D:TE(BF,CVA) = 0,605815082*895.820.016,43*0,01=5.427.012,77
P&D:TE(Total) = 81.062.217,26+5.427.012,77=86.489.230,03

8. Cálculo (PCAT)
• Desconheço a razão para essa distribuição entre TUSD e TE, ainda mais
considerando que CDE Energia já está dentro da TE
• Também não sei qual é o cálculo para BF e CVA da TUSD. O cálculo
correspondente, calculando a participação da mesma forma e a base
subtraindo CDE Energia e somando ONS e depois multiplicando por 1%
não bate com o valor real

9. Impacto na tarifa
• Para a TUSD, é necessário determinar a Tarifa de Referência (TR) e
depois multiplicar pelo “Coeficiente de Ajuste”
• Para CDE e Proinfa para o grupo B1:Residencial:Convencional, a TR era
1
• A TR de P&D é a soma das TRs dos demais determinantes da tarifa
multiplicado pela alíquota (1%)
• O cálculo do “MWh médio ponderado pelo peso” de P&D tem uma
diferença na medida em que subtrai a receita do grupo A2:Geração dos
custos a serem rateados
• Para TE, a tarifa de referência é 1

10. Impacto na tarifa – TR da TUSD
• TR referente ao grupo
B1:Residencial:Convencional

11. Impacto na tarifa – MWh médio(TUSD)
MWh médio ponderado pelo peso da
CDE: SOMARPRODUTO(MERC.;P&D)
Resultado: 40.394.058,69 MWh
Esse cálculo exclui o grupo A2: Geração,
que paga P&D, mas não segue esses
cálculos

12. Impacto na tarifa – Coeficiente de Ajuste (TUSD)
• Para CDE e Proinfa, essa conta era Custo/Mwh ponderado. Como TR do
grupo B1:Residencial:Convencional era 1, o coeficiente de ajuste era a
própria tarifa para esse grupo
• Nesse caso, a conta do Coeficiente de ajuste é:
• Coeficiente=(Custo-Receita Geração)/MWh ponderado
• Coeficiente=(47.317.635,61-168.856,20)/40.394.058,69=1,17
• Logo, o impacto na tarifa é 1,17*1,45=1,70

13. Impacto na tarifa – MWh médio(TE)
MWh médio ponderado pelo peso da CDE: SOMARPRODUTO(MERC.;P&D)
Resultado: 32.254.205,67 MWh

14. Impacto na tarifa – Coeficiente de Ajuste (TUSD)
• Dessa forma, P&D para a TE é a divisão do custo pelo MWh ponderado
multiplicado pela TR (que é 1)
• Tarifa (TE) = 86.489.230,03/ 32.254.205,67=2,68
• TE + TUSD = 1,70+2,68 = 4,38

15. Base Financeira de P&D
• Normalmente, P&D não gera BF porque o valor
arrecadado está correto independente do tamanho do
mercado
• No reajuste de 2018 (para todas distribuidoras) houve
a devolução de valores, pagos diretamente pela Aneel
para as distribuidoras que, por sua vez, deixarão de
cobrar dos consumidores

16. Base Financeira de P&D
• A origem dessa devolução está na lei Lei nº 12.111/2009, que instituiu um adicional de
0,3% de P&D, repassado para as tarifas
• Esse valor seria usado para ressarcir estados e municípios pela eventual perda de
recolhimento do ICMS incidente sobre combustíveis fósseis utilizados na geração de
energia elétrica, nos 24 meses seguintes à interligação dos Sistemas Isolados ao
Sistema Interligado Nacional
• Foram arrecadados R$ 740.768.427,39, mas apenas R$ 51.280.564,55 foram utilizados
por Rondônia
• A Lei nº 13.587/2018 estabeleceu a devolução para as distribuidoras de R$
1.081.285.818 e esse valor deveria ser reduzido das tarifas

17. Base Financeira de P&D
• Segundo o Memorando nº 442/2018-SAF/ANEEL, obtido
através da Lei de Acesso à Informação, o valor devolvido à
Eletropaulo foi de R$ 121.360.482,74
• No cálculo da Base Financeira, o valor incluído no PCAT
somando TUSD e TE é de R$ 120.010.324,99, que é
121.360.482,74 dividido por 1,13% (do crescimento do
mercado)
• Para fins de cálculo na tarifa, o valor é de 120.010.324,99

18. Base Financeira de P&D
• O rateio do custo entre TUSD e TE é
simplesmente a proporção das Bases
Econômicas
• Repartido o custo, basta dividir pelo MWh
ponderado e multiplicar pela TR (1,45 para
TUSD e 1 para TE)

19. Base Financeira de P&D
• TUSD=-120.010.324,99*(47.317.635,61/133.806.865,64)=-42.438.815,08
• TUSD = -42.438.815,08/ 40.394.058,69*1,45=-1,52
• TE=-120.010.324,99*(86.489.230,03/133.806.865,64)= -77.571.509,91
• TE = -77.571.509,91/ 32.254.205,67 =-2,41
• TUSD + TE = -1,52-2,41=-3,93

20. Encerramento