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Cartilha assedio moral e sexual do Senado Federal

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PROGRAMA
PRÓ-EQUIDADE
DE GÊNERO E RAÇA
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL
SENADO
FEDERAL
ADMiretAoria-Geral
PRÓ-EQUIDADE
DE GÊNERO E RAÇA
APRESENTAÇÃO
Dando prosseguimento à execução das atividades previstas no Plano de Ação do Pro-
grama Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal, apresentamos mais um produto
de imensa importância quando pensamos em qualidade do ambiente do trabalho: trata-se de
material informativo sobre o tema Assédio Moral e Sexual no Trabalho.
Esperamos que as informações contidas nesta Cartilha contribuam para que tenha-
mos, cada vez mais, um ambiente saudável, pautado na dignidade e respeito às pessoas.
Doris Marize Romariz Peixoto
Diretora-Geral do Senado Federal
1
Realização:
Diretoria-Geral
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça
(Ata da Comissão Diretora de 13 de julho de 2011) !LA J J "
Equipe de trabalho:
Organização:
Maria Terezinha Nunes
Andrea de Castro Souza Rêgo
Elaboração dos textos:
Gabrielle Tatith Pereira (Assédio Moral)
Maria Terezinha Nunes (Assédio Sexual)
Colaboração:
Cleide de Oliveira Lemos
Denise Costa Lisboa
Lucia Cristina Pimentel Miranda
Produzida na SEEP
Projeto gráfico
Eduardo Perácio
Diagramação
Raimilda Bispo dos Santos
Arte
José Tadeu Alves
Rodrigo Melo
SUMÁRIO
^
M ^
Pág.
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO 5
O que é assédio moral? 6
Exemplos mais comuns de assédio moral 7
Como diferenciar o assédio moral dos atos de gestão? 8
Quais são as formas de assédio moral? 8
Quem assedia? 9
Quem é assediado? 9
Mulheres e homens sofrem assédio moral? 9
Quais são os danos para quem sofre assédio? 10
Quais danos o assédio moral traz para o Senado Federal e para a empre-
sa prestadora de serviços? 11
Existem leis sobre o assédio moral? 11
A pessoa que assedia outra no ambiente de trabalho pode ser responsa-
bilizada por sua conduta? 12
Como prevenir o assédio moral? 12
Como diferenciar o assédio moral e assédio sexual? 14
Referências bibliográficas 15
ASSÉDIO SEXUAL 17
O que é assédio sexual? 17
Exemplos mais comuns de assédio sexual 18
M ^
Pág.
Quem assedia e quem é assediado? 19
Quais são as formas de assédio sexual? 19
Quais são os danos para a pessoa assediada? 19
A pessoa que assedia outra no ambiente de trabalho pode ser responsa-
bilizada por sua conduta? 20
Como prevenir o assédio sexual 20
O que você pode fazer? 21
Referências 22
<J^~
^
M ^
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
O assédio moral, como fator de
degradação do ambiente profissional,
não é um fenômeno recente. Nas so-
ciedades contemporâneas, o estímulo
à competitividade e ao individualismo
vem intensificando essa prática. Por
outro lado, é crescente a preocupação
dos legisladores, dos organismos in-
ternacionais de direitos humanos, dos
profissionais do direito e da saúde, en-
tre outros, com a identificação, a pre-
venção e a repressão do assédio moral.
O assédio moral atinge ambos os se-
xos e todas as raças e etnias. Entretanto,
sabe-se que a diversidade nem sempre
é respeitada determinando impactos diferenciados no acesso e nas relações laborais.
As condições de trabalho e as relações entre trabalhadores influenciam a quali-
dade de vida dos indivíduos e a sua
produtividade. Por isso, cada vez ^ ^ LEMBRE-SE: O assédio moral não é ^ ^
mais, no serviço público e iniciati- / um problema meramente individual. Ele re- 
va privada, são objeto de políticas
preventivas e repressivas voltadas
a preservar a dignidade humana e
demais direitos fundamentais dos
servidores públicos, dos emprega-
dos e dos estagiários.
produz no ambiente de trabalho práticas enraiza-
das num contexto social, econômico, organizacional e
cultural mais vasto de desigualdades sociais, inclusive
as relacionadas ao gênero e à raça. Como consequên-
L cia, produz efeitos negativos que ultrapassam a esfera ,
 do(a) trabalhador(a) para atingir o ente público, a J
^ ^ ^ empresa e a comunidade. ^^r
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Cartilha assedio moral e sexual do Senado Federal

  • 1. PROGRAMA PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA ASSÉDIO MORAL E SEXUAL SENADO FEDERAL ADMiretAoria-Geral PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
  • 2. APRESENTAÇÃO Dando prosseguimento à execução das atividades previstas no Plano de Ação do Pro- grama Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal, apresentamos mais um produto de imensa importância quando pensamos em qualidade do ambiente do trabalho: trata-se de material informativo sobre o tema Assédio Moral e Sexual no Trabalho. Esperamos que as informações contidas nesta Cartilha contribuam para que tenha- mos, cada vez mais, um ambiente saudável, pautado na dignidade e respeito às pessoas. Doris Marize Romariz Peixoto Diretora-Geral do Senado Federal 1
  • 3. Realização: Diretoria-Geral Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça (Ata da Comissão Diretora de 13 de julho de 2011) !LA J J " Equipe de trabalho: Organização: Maria Terezinha Nunes Andrea de Castro Souza Rêgo Elaboração dos textos: Gabrielle Tatith Pereira (Assédio Moral) Maria Terezinha Nunes (Assédio Sexual) Colaboração: Cleide de Oliveira Lemos Denise Costa Lisboa Lucia Cristina Pimentel Miranda Produzida na SEEP Projeto gráfico Eduardo Perácio Diagramação Raimilda Bispo dos Santos Arte José Tadeu Alves Rodrigo Melo
  • 4. SUMÁRIO ^ M ^ Pág. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO 5 O que é assédio moral? 6 Exemplos mais comuns de assédio moral 7 Como diferenciar o assédio moral dos atos de gestão? 8 Quais são as formas de assédio moral? 8 Quem assedia? 9 Quem é assediado? 9 Mulheres e homens sofrem assédio moral? 9 Quais são os danos para quem sofre assédio? 10 Quais danos o assédio moral traz para o Senado Federal e para a empre- sa prestadora de serviços? 11 Existem leis sobre o assédio moral? 11 A pessoa que assedia outra no ambiente de trabalho pode ser responsa- bilizada por sua conduta? 12 Como prevenir o assédio moral? 12 Como diferenciar o assédio moral e assédio sexual? 14 Referências bibliográficas 15 ASSÉDIO SEXUAL 17 O que é assédio sexual? 17 Exemplos mais comuns de assédio sexual 18 M ^
  • 5. Pág. Quem assedia e quem é assediado? 19 Quais são as formas de assédio sexual? 19 Quais são os danos para a pessoa assediada? 19 A pessoa que assedia outra no ambiente de trabalho pode ser responsa- bilizada por sua conduta? 20 Como prevenir o assédio sexual 20 O que você pode fazer? 21 Referências 22 <J^~
  • 6. ^ M ^ ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO O assédio moral, como fator de degradação do ambiente profissional, não é um fenômeno recente. Nas so- ciedades contemporâneas, o estímulo à competitividade e ao individualismo vem intensificando essa prática. Por outro lado, é crescente a preocupação dos legisladores, dos organismos in- ternacionais de direitos humanos, dos profissionais do direito e da saúde, en- tre outros, com a identificação, a pre- venção e a repressão do assédio moral. O assédio moral atinge ambos os se- xos e todas as raças e etnias. Entretanto, sabe-se que a diversidade nem sempre é respeitada determinando impactos diferenciados no acesso e nas relações laborais. As condições de trabalho e as relações entre trabalhadores influenciam a quali- dade de vida dos indivíduos e a sua produtividade. Por isso, cada vez ^ ^ LEMBRE-SE: O assédio moral não é ^ ^ mais, no serviço público e iniciati- / um problema meramente individual. Ele re- va privada, são objeto de políticas preventivas e repressivas voltadas a preservar a dignidade humana e demais direitos fundamentais dos servidores públicos, dos emprega- dos e dos estagiários. produz no ambiente de trabalho práticas enraiza- das num contexto social, econômico, organizacional e cultural mais vasto de desigualdades sociais, inclusive as relacionadas ao gênero e à raça. Como consequên- L cia, produz efeitos negativos que ultrapassam a esfera , do(a) trabalhador(a) para atingir o ente público, a J ^ ^ ^ empresa e a comunidade. ^^r M ^ 5
  • 7. O QUE É ASSÉDIO MORAL? O assédio moral consiste na repetição deliberada de gestos, palavras (orais ou escritas) e/ou comportamentos de natureza psicológica, os quais expõem o(a) servidor(a), o(a) empregado(a) ou o(a) estagiário(a) (ou grupo de servidores(as) e empregados(as) a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de lhes causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica ou física, com o ob- jetivo de excluí-los(as) das suas funções ou de deteriorar o ambiente de trabalho. A habitualidade da conduta e a intencionalidade (o fim discriminatório) são indispen- sáveis para a caracterização do assédio moral. Ainda que frequentemente a prática do assédio moral ocorra no local de traba- lho, é possível que se verifique em outros ambientes, desde que o seu exercício esteja relacionado às relações de poder desenvolvidas na seara profissional. <J^~ ATENÇÃO: No Brasil, o assédio moral atinge 36% da população economicamente ativa. Pesquisa realizada pela médica do trabalho Margari- da Barreto, da PUC de São Paulo, entre 2001 e 2005, mostrou que o assédio moral acontece de norte a sul do País. De um universo de 42,4 mil trabalhadores de empresas públicas e privadas, governos e organismos não-governamentais, dez mil haviam sofrido algum tipo de humilhação no trabalho. Em países europeus, pesquisas comprovam a prática de assédio moral nas relações de trabalho. Exemplificativamente, citam-se: Reino Unido - 16,3%, Suécia - 10,2%, França -9,9% e Alemanha - 7,3%. Fonte: (www.assediomoral.org). 6
  • 8. EXEMPLOS MAIS COMUNS DE ASSÉDIO MORAL: ^ M ^ ^ retirar autonomia funcional dos tra- balhadores ou privá-los de acesso aos instrumentos de trabalho; ^ sonegar informações úteis para a re- alização de suas tarefas ou induzi-los a erro; ^ contestar sistematicamente todas as suas decisões e criticar o seu trabalho de modo exagerado ou injusto; ^ entregar, de forma permanente, quan- tidade superior de tarefas compara- tivamente a seus colegas ou exigir a execução de tarefas urgentes de for- ma permanente; ^ atribuir, de propósito e com frequên- cia, tarefas inferiores ou distintas das suas atribuições; ^ controlar a frequência e o tempo de utilização de banheiros; ^ pressionar para que não exerçam seus direitos estatutários ou trabalhistas; ^ dificultar ou impedir promoções ou o exercício de funções diferenciadas; ^ segregar o(a) assediado(a) no ambien- te de trabalho, seja fisicamente, seja mediante recusa de comunicação; ^ agredir verbalmente, dirigir gestos de desprezo, alterar o tom de voz ou ameaçar com outras formas de vio- lência física; ^ criticar a vida privada, as preferên- cias pessoais ou as convicções do(a) assediado(a); ^ espalhar boatos a respeito do trabalha- dor(a), procurando desmerecê-lo pe- rante seus superiores, colegas ou subor- dinados; ^ invadir a vida privada com ligações telefônicas ou cartas; •^ desconsiderar problemas de saúde ou recomendações médicas na distri- buição de tarefas; •^ isolar o(a) assediado(a) de confrater- nizações, almoços e atividades junta- mente com os demais colegas. EXEMPLOS ESPECÍFICOS DE ASSÉDIO MORAL CONTRA AS MULHERES: - dificultar ou impedir que as gestantes compareçam a consultas médicasfora da empresa; - interferir no planejamentofamiliar das mulheres, exigindo que não engravidem; - desconsiderar recomendações médicas às gestantes na distribuição de tarefas. M ^ 7
  • 9. COMO DIFERENCIAR O ASSÉDIO MORAL DOS ATOS DE GESTÃO? A prática de atos de gestão administrativa, sem a finalidade discriminatória, não caracteriza assédio moral, como a atribuição de tarefas aos subordinados, a transferência do(a) servidor(a) ou do(a) empregado(a) para outra lotação ou ou- tro posto de trabalho no interesse da Administração ou da empresa, a alteração da jornada de trabalho no interesse da Administração ou da empresa, a destitui- ção de funções comissionadas, etc. Também não caracterizam assédio moral o exercício de atividade psicologicamen- te estressante e desgastante, as críticas construtivas ou avaliações do trabalho realizadas por colegas ou superiores, desde que não sejam realizadas em público e exponha o(a) servidor(a) a situações vexatórias, e os conflitos esporádicos com colegas ou chefias. LEMBRE-SE: ato isolado de violência psicológica no trabalho não se confunde com o assédio moral no tra- balho, mas pode ensejar a responsabilização civil, ad- ministrativa, trabalhista e criminal do(a) agressor(a). O assédio moral pressupõe, conjuntamente: repetição (habitualidade); intencionalidade (fim discriminató- rio); direcionalidade (agressão dirigida a pessoa ou a grupo determinado); e temporalidade (durante a jor- nada de trabalho, repetição no tempo). 8 QUAIS SÃO AS FORMAS DE ASSÉDIO MORAL? O assédio moral manifesta-se de três modos distintos: ^ Vertical: relações de trabalho marcadas pela diferença de posição hierárquica. Pode ser descendente (assédio praticado por superior hierárquico) e ascendente (assédio praticado por subordinado); ^ Horizontal: relações de trabalho sem distinção hierárquica, ou seja, entre colegas de trabalho sem relação de subordinação; ^ Misto: consiste na cumulação do assédio moral vertical e do horizontal. A pessoa é assediada por superiores hierárquicos e também por colegas de trabalho com os quais não mantém relação de subordinação. t o - ^ ^ ^ ~
  • 10. ^ QUEM ASSEDIA? Em regra, o(a) assediador(a) é autoritário, manipulador e abusa do poder con- ferido em razão do cargo, emprego ou função. O(a) assediador(a) satisfaz-se com o rebaixamento de outras pessoas, é arrogante, desmotivador e tem necessidade de demonstrar poder. Não costuma assumir responsabilidades, reconhecer suas falhas e valorizar o trabalho dos demais. O assédio moral pode ser praticado por uma ou mais pessoas. QUEM É ASSEDIADO? Em regra, o alvo de assédio moral apresenta qualidades compatíveis com as exi- gências da moderna forma de produção e organização do trabalho, que demandam um(a) profissional capacitado(a) e flexível. Seus méritos profissionais e pessoais pro- vocam insegurança e rivalidade entre chefias e colegas, o que contribui para a prática do assédio moral. O assédio moral pode ser praticado contra uma pessoa ou contra um grupo de- terminado de pessoas. ATENÇÃO: Quem sofre assédiofica isolado no ambiente de trabalho e os colegas co- mumente rompem os laços afetivos e reproduzem os atos de violência psicológica do(a) assediador(a), instaurando-se um pacto coletivo de tolerância silêncio. MULHERES E HOMENS SOFREM ASSÉDIO MORAL? Sim, mas as mulheres são as principais atingidas com essa forma de violência no ambiente de trabalho. Segundo pesquisa realizada pela médica Margarida Barreto, da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), as mulheres são mais ^— assediadas moralmente do que os homens - 65 % das entrevistadas relatam atos re- ^^"^ petidos de violência psicológica, contra 29% dos entrevistados. No mesmo sentido, estudos realizados pela Organização Internacional do Tra- balho, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da •• •• ^ > r • 9
  • 11. República (SPM), demonstram que as discriminações e as desigualdades tornam- -se mais evidentes no espaço social do trabalho, no qual a mulher fica relegada ao desempenho de papéis/funções outorgados por outras pessoas, sob a ótica de uma ideologia, ainda dominante, de que a divisão de papéis é naturalmente determinada pela diferenciação biológica. Assim, somado ao gênero, a raça e etnia são também fatores de discriminação, de modo que as mais afetadas com o assédio moral são as mulheres negras. FATORES PREFERENCIAIS DO ASSÉDIO MORAL: ^ Sexofeminino; ^ Raça e etnia; •^ Orientação sexual; •^ Doentes e acidentados. As mulheres negras são os alvos maisfrequentes de assédio moral! <J^~ 10 QUAIS SÃO OS DANOS PARA QUEM O assédio moral provoca os seguintes danos: ^ Psicológicos: culpa, vergonha, rejei- ção, tristeza, inferioridade e baixa autoestima, irritação constante, sen- sação negativa do futuro - vivência depressiva, diminuição da concentra- ção e da capacidade de recordar acon- tecimentos, cogitação de suicídio; ^ Físicos: distúrbios digestivos, hiper- tensão, palpitações, tremores, dores generalizadas, alterações da libido, agravamento de doenças pré-existen- tes, alterações no sono (dificuldades para dormir, pesadelos e interrup- SOFRE ASSÉDIO? ções frequentes do sono, insônia), dores de cabeça, estresse, doenças do trabalho, tentativa de suicídio, entre outros; ^ Sociais: diminuição da capacidade de fazer novas amizades, retraimento nas relações com amigos, parentes e cole- gas de trabalho, degradação do rela- cionamento familiar, entre outros. ^ Profissionais: redução da capacidade de concentração e da produtividade, erros no cumprimento das tarefas, intolerância ao ambiente de trabalho e reações desnecessárias às ordens superiores.
  • 12. ^ M ^ ATENÇÃO: os danos do assédio moral à saúde podem se manifestar distintamente entre homens e mulheres (em porcentagem): Sintomas Mulheres Homens Crises de choro 100 - Palpitações, tremores 80 40 Sentimento de inutilidade 72 40 Depressão 60 70 Diminuição da libido 60 15 Sede de vingança 50 100 Distúrbios digestivos 40 15 Ideia de suicídio 16,2 100 Passa a beber 5 63 Tentativa de suicídio - 18,3 Fonte: BARRETO, M. Umajornada de humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC, 2000 QUAIS DANOS O ASSÉDIO MORAL TRAZ PARA O SENADO FEDERAL E PARA A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS? ^ Prejuízo à imagem institucional perante a sociedade; ^ Degradação das condições do trabalho, com redução da produtividade e do nível de criatividade de servidoras, empregadas terceirizadas e estagiárias; ^ Aumento das doenças profissionais, dos acidentes de trabalho e dos danos aos equipamentos; ^ Alteração constante de lotação ou posto de trabalho, entre outros. EXISTEM LEIS SOBRE O ASSÉDIO MORAL? Não há legislação específica sobre o assédio moral para os servidores e empre- gados públicos em nível federal e para os trabalhadores da iniciativa privada, mas tramitam no Congresso Nacional projetos de lei sobre a matéria. Em vários estados há leis que protegem servidores e empregados públicos estaduais e municipais. M ^ 11
  • 13. No âmbito internacional, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) possui várias convenções que dispõem sobre a proteção da integridade física e psíquica do trabalhador, a exemplo da Convenção n° 155, de 1981. A PESSOA QUE ASSEDIA OUTRA NO AMBIENTE DE TRABALHO PODE SER RESPONSABILIZADA POR SUA CONDUTA? Sim. Embora não exista legislação específica em nível federal, quem assedia pode ser responsabilizado nas esferas administrativa (infração disciplinar) ou trabalhista (arts. 482 e 483 da CLT), civil (danos morais e materiais) e criminal (dependendo do caso, os atos de violência poderão caracterizar crime de lesão corporal, crimes contra a honra, crime de racismo, etc). LEMBRE-SE: éfundamental denunciar a prática de assédio moral mediante comunicação do fato ao órgão de pessoal do Senado Federal, Ouvidoria ou da empresa prestadora de serviços, podendo ser por escrito (representação) ou ver- bal. O Sindicato, o Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho também podem ser acionados pelo(a) empregado(a). Caso os atos de violência psicológica configurem crime, o/a assediado/a deve procu- rar a Polícia Legislativa do Senado. COMO PREVENIR O ASSÉDIO MORAL? ^ formar e informar servidores(as), empregados(as) e estagiários(as) sobre o assédio moral e sobre as formas de responsabilização de agentes e pessoas jurídicas, nas esferas pública ou privada; ^ garantir a participação efetiva dos(as) servidores(as) e empregados(as) terceirizados(as) na gestão do órgão público e da empresa, ampliando sua autonomia; ^ definir claramente as atribuições e as condições de trabalho de servidores(as), empregados(as) e estagiários(as); <J^~ 12
  • 14. ^ introduzir no código de ética do servidor ou nas convenções coletivas de trabalho medidas de prevenção do assédio moral; ^ incentivar as boas relações de trabalho e o cooperativismo; ^ avaliar constantemente as relações sociais do órgão ou empresa; ^ atentar para as mudanças de comportamento de servidores(as), empregados(as) e L^ estagiários(as). Servidores(as) públicos(as), empregados(as) e estagiários(as): ^ anotar detalhadamente todas as situações de assédio moral, com referência a data, horário, local, nome do(a) agressor(a), nome de testemunhas, descrição dos fatos, etc; ^ evitar conversar sozinho com o agressor(a); ^ denunciar situações de assédio moral próprio ou de colegas ao órgão de pessoal do Senado Federal ou da empresa prestadora de serviços, bem como Ministério Público do Trabalho, Sindicatos, Delegacia Regional do Trabalho, etc; ^ solicitar a alteração de sua lotação ou posto de trabalho, bem como a alteração de sua jornada; ^ dividir o problema com colegas de trabalho ou superiores hierárquicos de sua confiança; ^ buscar apoio com familiares e amigos; ^ evitar sentimentos de culpa e de inferiorização, buscando apoio psicológico para aprender técnicas de enfrentamento e de relaxamento, a fim de lidar com o pro- blema de forma mais forte e sem comprometimento da saúde. v.^^^ # A T E N Ç À O : Rompa o silêncio! 1 v.^_^ Buscar ajuda e enfrentar oproblema éfundamental! Com o afeto e a solidariedade de colegas,fami- liares e amigos, você terá melhores condições de enfrentar o(a) agressor(a). Proteja-se! 13
  • 15. 14 COMO DIFERENCIAR ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL? O assédio moral não se confunde com o assédio sexual. O assédio de conotação sexual pode se manifestar como uma espécie agravada do moral, que é mais amplo. O assédio sexual caracteriza-se por constranger alguém, mediante palavras, gestos ou atos, com o fim de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o(a) -KJ^^ assediador(a) da sua condição de superior hierárquico ou da ascendência inerente ao exercício de cargo, emprego ou função. Há, portanto, uma finalidade de natureza sexual para os atos de perseguição e importunação. O assédio sexual consuma-se mesmo que ocorra uma única vez e os favores sexuais não sejam entregues pelo(a) assediado(a).
  • 16. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ^ CAROPRESE, Ricardo; GON- ÇALVES, Luis Gustavo; LONGANO, Vanessa Arru- da. Alguns aspectos do as- sédio moral no ambiente de trabalho. Rev. Npi/Fmr, set. 2010. Disponível em http:// www.fmr.edu.br/npi.html. Acesso em 23 de novembro de 2012. FELKER, Reginaldo. O dano moral, o assédio moral e o do Ceará. Fortaleza, 2009. Disponível em http://www. a s s e d i o m o r a l . o r g / I M G / pdf/Cartilha_sobre_As- sedio_Moral_Ceara.pdf. Acesso em 23 de novembro de 2012. MINISTÉRIO DO TRABA- LHO E EMPREGO - MTE. Assédio moral e sexual no trabalho. Brasília : MTE, ASCOM, 2009. assédio sexual nas relações NASCIMENTO, Sonia Mas- de trabalho: doutrina, juris- caro. Assédio moral. 2ª ed. São Paulo : Saraiva, 2011. O assédio moral no am- biente de trabalho. Dispo- nível em http://jus.com.br/ revista/texto/5433/o-asse- dio-moral-no-ambiente- -do-trabalho/2. Acesso em 23 de novembro de 2012. prudência e legislação. São Paulo : Ltr, 2006. GARCIA, ivonete Steinbach; TOLFO, Suzana da Rosa. Assédio moral no trabalho: culpa e vergonha pela hu- milhação social. Curitiba : Juruá, 2011. M ^ MACIEL, Regina Heloísa; ORGANIZAÇÃO INTERNA- GONÇALVES, Rosimary CIONAL DO TRABALHO Cavalcante. Assédio moral - OIT. O ABC dos direitos é crime. Denuncie! Coord. das mulheres trabalhadoras GURGEL, Aristélio de Oli- e da igualdade de gênero. 2ª veira, Diretor de Formação ed. Lisboa : OIT, 2007. do MOVA-SE - Sindica- Igualdade de gênero e to dos Trabalhadores do raça no trabalho: avanços Serviço Público Estadual e desafios. Brasília : OIT, 2010. RAMOS, Luis Leandro Go- mes; GALIA, Rodrigo Wa- sem. Assédio moral no trabalho: o abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empre- gado - atuação do Minis- tério Público do Trabalho. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2012. Z I M M E R M A N N , Silvia Ma- ria; SANTOS, Teresa Cris- tina Dunka Rodrigues dos; LIMA, Wilma Coral Men- des de. O assédio moral e mundo do trabalho. Dispo- nível em www.prt12.mpt. gov.br/prt/ambiente/arqui- vos/assedio_moral_texto. pdf. Acesso em 23 de no- vembro de 2012. www.assediomoral.org www.oitbrasil.org.br www.mte.gov.br/ http://era.org.br www.prt12.mpt.gov.br M ^ 15
  • 17. -fe^ W W "^ "^ "^ ^ 'COJ" » - 0 ' u^>j U ^ - ^ U,^_^ Ul,_>7
  • 18. "^ M ^ ASSÉDIO SEXUAL A violência sexual é uma prática perversa que atinge ho- mens e mulheres de todas as idades, classes sociais, raças e et- nias, em particular as meninas e mulheres. Uma das formas de apre- sentação dessa violência é o assédio sexual no ambiente do trabalho, que afeta especial- mente as mulheres e que se ca- racteriza como meio de exercer controle e poder sobre elas nas relações laborais. Trata-se de crime previsto na legislação brasileira e de uma violação de direitos humanos. O assédio sexual fere a dignidade humana, viola o direito das trabalhadoras à se- gurança no trabalho e à igualdade de oportunidades, além de prejudicar sua saúde. É alimentado pelo sigilo, que esconde o tamanho real do problema. Segundo estimati- va da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 50% das trabalhadoras em todo o mundo já sofreram assédio sexual e somente 1% dos casos é denunciado. O QUE É ASSÉDIO SEXUAL? O assédio sexual é definido por lei como o ato de “constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (Código Penal, art. 216-A). M ^ 17
  • 19. Trata-se, em outras palavras, de um comportamento de teor sexual merecedor de reprovação, porque considerado desagradável, ofensivo e impertinente pela pes- soa assediada. A lei pune o constrangimento que tem o sentido de forçar, compelir, obrigar al- guém a fornecer favor sexual. Tal proteção abrange todas as relações em que haja hie- rarquia e ascendência: relações laborais, educacionais, médicas, odontológicas, etc. LEMBRE-SE: Para caracterizar o assédio sexual, é necessário o “não consentimento” da pessoa assedia- da e o objetivo - porparte de quem assedia - de obter vantagem oufavorecimento sexual. <J^~ ^ msinuações EXEMPLOS MAIS COMUNS DE ASSÉDIO SEXUAL narração de piadas ou uso de expres- sões de contéudo sexual; contato físico não desejado; solicitação de favores sexuais; convites impertinentes; pressão para participar de “encon- tros” e saídas; exibicionismo; criação de um ambiente pornográfico. , explícitas ou veladas; •^ gestos ou palavras, escritas ou faladas; •^ promessas de tratamento diferenciado; •^ chantagem para permanência ou promoção no emprego; •^ ameaças, veladas ou explícitas, de re- presálias, como a de perder o emprego; •^ perturbação, ofensa; •^ conversas indesejáveis sobre sexo; ,/ ,/ ,/ ,/ ,/ ,/ ,/ I MAS ATENÇÃO: Elogios sem conteúdo sexual, cantadas, paqueras ou flertes I consentidos NÃO CONSTITUEM ASSÉDIO SEXUAL. es I FIQUE ALERTA: Diferente do assédio moral, a conduta no assédio sexualpode ser repetida, ou não. 18
  • 20. ^ QUEM ASSEDIA E QUEM É ASSEDIADO? Pode haver assédio sexual de homens contra mulheres, mulheres contra homens, homens contra homens e mulheres contra mulheres. Contudo, as pesquisas indicam ser muito mais frequente o assédio de homens contra mulheres. QUAIS SÃO AS FORMAS DE ASSÉDIO SEXUAL? Assédio vertical: Ocorre quando o homem ou a mulher, em posição hierárquica superior, se vale de sua posição de “chefe” para constranger alguém, com intimidações, pressões ou outras interferências, com o objetivo de obter algum favorecimento sexual. Essa forma clássica de assédio aparece literalmente descrita no Código Penal. Assédio horizontal: ocorre quando não há distinção hierárquica entre a pessoa que assedia e aquela que é assediada, a exemplo do constrangimento verificado entre colegas de trabalho. Já existe projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para tornar crime o assédio praticado contra pessoa de hierarquia igual ou inferior à de quem busca obter o favorecimento sexual. Também o Judiciário caminha nesse sentido, como provam as decisões de di- versos tribunais. QUAIS SÃO OS DANOS PARA A PESSOA ASSEDIADA? •^ privação da autonomia; •^ integridade física e psicológica afetada, decorrente da desestabilização emo- cional causada pelo assédio, do sentimento de vergonha, do autoisolamento e da introjeção da culpa mediante questionamento da própria conduta; •^ significativa redução da auto-estima; •^ diminuição da produtividade; •^ afastamentos por doenças; V4 -^ desligamentos; M,.^ •^ insatisfação no trabalho; •^ comprometimento permanente da saúde físico-psíquica em função da pres- são psicológica sofrida. - 19
  • 21. A PESSOA QUE ASSEDIA OUTRA NO AMBIENTE DE TRABALHO PODE SER RESPONSABILIZADA POR SUA CONDUTA? Sim, tanto na esfera criminal quanto administrativa. O assédio sexual cometido no ambiente de trabalho é considerado falta grave e pode ensejar a demissão por justa causa, conforme a Consolidação das Leis do Tra- balho, bem como a abertura de processo administrativo e respectivas consequências (Lei nº 8.112, de 1990). Na esfera criminal, a punição pelo assédio pode atingir até dois anos de detenção. COMO PREVENIR O ASSÉDIO SEXUAL? A prática do assédio sexual deteriora o ambiente de trabalho, que deve propor- cionar, antes de tudo, respeito à dignidade humana. A construção desse ambiente de trabalho saudável é de responsabilidade de todos. Entre as várias medidas possíveis para conter o assédio sexual, destacam-se as seguintes: •^ oferecer informação sobre o assédio sexual; •^ fazer constar do código de ética do servidor ou das convenções coletivas de trabalho medidas de prevenção do assédio sexual; •^ incentivar a prática de relações respeitosas no ambiente de trabalho; •^ avaliar constantemente as relações interpessoais no ambiente de trabalho, atentando para as mudanças de comportamento; •^ dispor de instância administrativa para acolher denúncias; •^ apurar e punir as violações denunciadas. ^~ 20
  • 22. O QUE VOCÊ PODE FAZER? ^ ROMPA O SILÊNCIO! Diga não ao assediador, AMPLIE e fortaleça a rede de proteção. O assédio sexual costuma ocorrer quando estão presentes somente a pessoa que assedia e aquela que é a assediada, o que dificulta a obtenção de provas. Por isso mesmo, é importante romper o silêncio e trazer a público os fatos ocorridos. Assim, •^ Conte o ocorrido para os colegas, amigos e familiares. •^ Faça o seu relato também na Ouvidoria e no setor de Recursos Humanos. •^ Reúna todas as provas possíveis, tais como bilhetes, presentes e testemunhas. •^ Registre o caso na Delegacia de Polícia Legislativa do Senado, na Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (DEAM) ou em qualquer delegacia comum. •^ Ligue 180 para fazer a denúncia do caso ou comunique o fato a seu sindicato, à Delegacia Regional do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho ou a qualquer outra entidade de defesa de direitos humanos. M ^ M ^ 21
  • 23. 4. REFERÊNCIAS BRASIL. Senado Federal. Cons- tituição da República Federa- tiva do Brasil. Brasília, 1988. . Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Có- digo Penal. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dez. 1940. . Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Apro- va a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 ago. 1943. . Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autar¬quias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 12 dez. 1990. . Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001. Altera o De- creto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual e dá outras providências. Di- ário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 maio 2001. CFEMEA. O Congresso Na- cional e a discussão do Assédio Moral e Sexual. Disponível em http://www. observatoriodegenero.gov. br/eixo/legislacao/monito- ramento-de-proposicoes- -legislativas/notas-tecnicas/ nota-tecnica-o-congresso- -nacional-e-a-discussao- -do-assedio-moral-e-se- xual-fevereiro-de-2011. Acesso em 20/8/2012. CONTRERAS, J. M.; BOTT, S.; GUEDES, A.; DART- NALL, E. (2010) Violência sexual na América Latina e no Caribe: uma análise de dados secundários. Inicia- tiva de Pesquisa sobre Vio- lência Sexual. Disponível em http://portalsaude.sau- de.gov.br/portalsaude/tex- to/7017/783/publicacoes-3. html. Acesso em 15-9-2012. CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ. Convenção in- teramericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. 1994. JUSBRASIL. Tribuna Superior do Trabalho. Entrevista. Ministra Cristina Peduzzi fala sobre assédio sexu- al e assédio moral. Brasí- lia, 2012. Disponível em http://tst.jusbrasil.com.br/ noticias/100162648/minis- tra-cristina-peduzzi-fala- -sobre-assedio-sexual-e- -assedio-moral. Acesso em 20/11/ 2012. NASCIMENTO, Sonia Mas- caro. Assédio Sexual e a vulnerabilidade da mulher no ambiente do trabalho. In Jornal Trabalhista Con- sulex, v. 29, n. 1428, p. 12, maio 2012. SOUZA, Cecília de Mello e; ADESSE, Leila (Orgs.). Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios. Bra- sília, Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2005. 188p. <J^~ 22
  • 25. u^ ^ O T c ^ijQyJ" ^ -i^ ^ ""asf "^ "W ^ " ^ ^ "^^5^ ^ 1^^uyr -íOJ^ •'tOJ" "iCU"' ^o^" 'UOJ ^to^ tOJ LO-1