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Cartilha assedio moral

O documento discute assédio moral no ambiente de trabalho, especificamente na educação. Apresenta conceitos e características do assédio moral, seus efeitos na saúde física e mental das vítimas, o perfil típico dos assediadores e das vítimas, e medidas para prevenir e combater o assédio moral.

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Cartilha assedio moral
Preocupado com a situação de assédio recorrente no ambiente esco-
lar e demais setores da educação, o SINTE/SC decidiu elaborar esta
cartilha sobre o assunto, com o objetivo de propiciar aos trabalhado-
res/as informações necessárias para que estes possam entender e
identificar a prática de Assédio Moral, quem são os/as assediadores e
os/as assediados/as.
Em virtude da natureza do serviço público, o assédio se torna mais
grave, pelo fato de que na administração pública não existe uma re-
lação patronal direta e sim uma hierarquia que deve ser respeitada.
A relação patronal no serviço público reside no dever do agente públi-
co tratar com respeito, decoro e urbanidade todo e qualquer cidadão.
Este sim é o verdadeiro “patrão”, que custeia a remuneração do agen-
te público por meio do pagamento de tributos.
Neste caso trata-se da exposição do/da servidor/a a situações humi-
lhantes e constrangedoras, recorrentes e prolongadas durante a jorna-
da de trabalho e no exercício das funções. Essa exposição à tirania é mais
frequente em relações hierárquicas autoritárias, nas quais predominam
condutas negativas, atos desumanos de longa duração, exercidos por um
ou mais chefes contra os subordinados, ocasionando a desestabilização
da vítima com o ambiente de trabalho e a organização.
O combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho, além
da informação e denúncia, exige a formação de um coletivo multidis-
ciplinar, envolvendo diferentes atores sociais: sindicatos, advogados,
médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos, antro-
pólogos e grupos de reflexão. Estes são passos iniciais para conquis-
tarmos um ambiente de trabalho saneado de riscos e violências e que
seja sinônimo de cidadania.
APRESENTAÇÃO
Assédio Moral é toda e qualquer conduta que caracteriza
comportamento abusivo, frequente e intencional, através de
atitudes, gestos, palavras ou escritos, que possam ferir a
integridade física ou psíquica de uma pessoa, pondo em risco o
seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho.
É um sentimento de ser
ofendido/a,
menosprezado/a,
rebaixado/a,
inferiorizado/a,
submetido/a,
vexado/a,
constrangido/a
ultrajado/a
Magoado/a,
revoltado/a,
perturbado/a,
mortificado/a,
traído/a,
envergonhado/a,
indignado/a
com raiva.
A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento. A humilhação repetitiva
e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo
direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais,
ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a
incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco
invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.
CON
CEI
TO
O QUE É HUMILHAÇÃO?
É sentir-se um ninguém,
sem valor, inútil.
3
Os problemas de relacionamento dentro do ambiente
de trabalho e os prejuízos daí resultantes serão tan-
to maiores, quanto mais desorganizada for a escola e
maior for o grau de tolerância do Governo, em relação
às práticas de assédio moral. Por isso é importante es-
tabelecer o diálogo sobre os métodos de organização do
trabalho, como fator de prevenção e reflexão.
Para conscientizar a categoria, é importante a rea-
lização de seminários, palestras e outras atividades
voltadas à discussão do problema. A escola deve, tam-
bém, criar um código de ética que proíba todas as for-
mas de discriminação e de assédio moral, que promova a
dignidade e cidadania do trabalhador(a).
A fim de tornar efetivas as disposições desse códi-
go de ética, devem ser criados nas escolas “espaços de
confiança”, representados por Conselho Escolar, delibe-
rativo, eleito por gestão democrática, que receberão e
encaminharão as queixas sobre assédio.
COMO DEVE AGIR
O EMPREGADOR(*) DIANTE
DO ASSÉDIO MORAL
Diagnosticar o assédio, identificando o agressor,
investigando seu objetivo e ouvindo testemunhas;
Avaliar a situação através de ação integrada entre
Governo e SINTE/SC;
Buscar através do diálogo, modificar a situação,
reeducando o agressor. Caso isso não seja possível,
deverão ser adotadas medidas disciplinares contra o
assediador, inclusive sua exoneração, se necessária.
Oferecer todo apoio médico e psicológico à vítima.
*
ESCOLA/GOVERNO
Se o educador for vítima de assédio
moral no ambiente de trabalho, a escola,
seus diretores e representantes poderão
ser responsabilizados civil e criminalmen-
te, dependendo do caso, inclusive por meio
de ações de indenização por danos morais
e materiais. Em razão, pois, de sua res-
ponsabilidade, cabe ao empregador, dian-
te da notícia de assédio moral, tomar as
seguintes providências:
4 5
CONDUTAS QUE CARACTERIZAM
O ASSÉDIO MORAL
Fazer circular boatosmaldosos, calúnias oudifamações sobre o/atrabalhador/a.
Bloquear ou boicotar
o andamento do
trabalho alheio;
Forçar a demissão/
exoneração do
trabalhador e/ou
transferi-lo para isolá-lo;
Atribuir erros
imaginários ao
trabalhador/a;
Pedir-lhe, sem
necessidade,
trabalhos urgentes
ou sobrecarregá-los
com tarefas;
Fazer críticas ao trabalhador/a
em público, ou, ainda, brincadeiras
de mau gosto;
Impor-lhe horários injustificados;
Retirar seus
instrumentos
de trabalho;
Agredir o assediado
somente quando o
assediador e vítima
estão a sós;
Pedir-lhe a execução de
tarefas sem interesse e/
ou não lhe atribuir tarefas;
PERFIL DA VÍTIMA
DO ASSÉDIO MORAL
Trabalhadores com
mais de 35 anos;
Pessoas que estão perdendo a cada dia a resistência
física e psicológica para suportar humilhações;
Portadores de algum
tipo de deficiência ou
problemas de saúde;
Os que tem crença religiosa
ou orientação sexual diferente
daquele que assedia;
Saudáveis, escrupulosos
e honestos.
Perfeccionistas, não
hesitam em trabalhar
nos finais de semana,
ficam até mais tarde e
não faltam ao trabalho
mesmo quando doentes;
Pessoas que tem
senso de culpa
muito desenvolvido
e aqueles que
vivem sós;
Os que tem
limitação de
oportunidades por
serem especialistas;
Homens em um grupo de mulheres, e
mulheres em um grupo de homens;
6 7
COMO DEVE SE POSICIONAR A
VÍTIMA DIANTE DO ASSÉDIO MORAL
Conhecer o que é o assédio moral
e suas características;
Distinguir o assédio moral de
outras tensões no trabalho como
desavenças eventuais, “stress” e
contrariedades;
Se constatado o assédio,
deve reunir provas para sua
comprovação (atas de reuniões
na escola, boletim de ocorrência,
depoimentos de testemunhas
com firma reconhecida, etc.);
Denunciar o assédio moral ao
SINTE/SC e à GERED da região
para as providências cabíveis;
as casadas,
grávidas ou as
que têm filhos
pequenos;
Além dos trabalhadores citados na
página anterior, pode-se ainda destacar
o “assédio moral”, vivenciando pelos
egressos do sistema prisional.
Por medo, passam a produzir acima
de suas forças, ocultando suas queixas
e evitando, simultaneamente, serem
humilhados/as e exonerados/as.
Com relação
às mulheres,
acrescentam-se
ainda:
CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL À SAÚDE
Entrevistas realizadas com 870 homens e mulheres vítimas de opressão no
ambiente profissional revelam como cada sexo reage a essa situação (em %).
Crises de choro
Dores generalizadas
Palpitações, tremores
Sentimento de inutilidade
Insônia ou sonolência excessiva
Depressão
Diminuição da libido
Sede de vingança
Aumento da pressão arterial
Dor de cabeça
Distúrbios digestivos
Tonturas
Ideia de suicídio
Falta de apetite
Falta de ar
Passa a beber
Tentativa de suicídio
Passam a conviver com depressão, palpitações, tremores, distúrbios do
sono, hipertensão, distúrbios digestivos, dores generalizadas, alteração da
libido e pensamentos ou tentativas de suicídios que configuram um cotidia-
no sofrido. É este sofrimento imposto nas relações de trabalho que revela o
adoecer, pois o que adoece as pessoas é viver uma vida que não desejam, não
escolheram e não suportam.
8 9
Dependendo do perfil psicológico do assediado e de sua condição social, sa-
be-se que sua capacidade de se rebelar contra o assédio moral no ambiente de
trabalho é limitada. Justamente por ser o empregado a parte mais fraca da
relação. Surgem então, profissionais desprovidos de motivação, de criatividade,
de capacidade de liderança, de espírito de equipe e com poucas chances de se
manterem atuantes. Acabam por se sujeitar as mais diversas humilhações,
adoecendo psicologicamente e/ou fisicamente.
Frequentemente os trabalhadores/as adoecidos/as são responsabilizados/
as pela queda da produção, acidentes e doenças, desqualificação profissional,
exoneração e consequente desemprego. São atitudes como estas que reforçam
o medo individual ao mesmo tempo em que aumenta a submissão coletiva cons-
truída e alicerçada no medo.
PERDAS PARA O ASSEDIADO
Queda da disposição e menor eficiência;
imagem negativa da escola perante a
comunidade e a sociedade;
Alteração na qualidade do serviço, baixo índice
de criatividade;
Doenças profissionais, acidentes de trabalho;
Constantes licenças para tratamento de
saúde e faltas;
Aumento de ações trabalhistas, inclusive com
pedidos de reparação por danos morais.
CONSEQUÊNCIAS
DO ASSÉDIO MORAL
(PERDAS PARA A ESCOLA)
QUEM AGRIDE?
Um superior (diretor) agride
um subordinado. É a situação
mais frequente;
Um colega agride outro colega;
Um superior é agredido por
subordinados.
É um caso mais difícil de acontecer.
A vítima vem de fora da escola, tem
uma maneira de exercer a direção
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também um antigo colega que é
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Cartilha assedio moral

  • 2. Preocupado com a situação de assédio recorrente no ambiente esco- lar e demais setores da educação, o SINTE/SC decidiu elaborar esta cartilha sobre o assunto, com o objetivo de propiciar aos trabalhado- res/as informações necessárias para que estes possam entender e identificar a prática de Assédio Moral, quem são os/as assediadores e os/as assediados/as. Em virtude da natureza do serviço público, o assédio se torna mais grave, pelo fato de que na administração pública não existe uma re- lação patronal direta e sim uma hierarquia que deve ser respeitada. A relação patronal no serviço público reside no dever do agente públi- co tratar com respeito, decoro e urbanidade todo e qualquer cidadão. Este sim é o verdadeiro “patrão”, que custeia a remuneração do agen- te público por meio do pagamento de tributos. Neste caso trata-se da exposição do/da servidor/a a situações humi- lhantes e constrangedoras, recorrentes e prolongadas durante a jorna- da de trabalho e no exercício das funções. Essa exposição à tirania é mais frequente em relações hierárquicas autoritárias, nas quais predominam condutas negativas, atos desumanos de longa duração, exercidos por um ou mais chefes contra os subordinados, ocasionando a desestabilização da vítima com o ambiente de trabalho e a organização. O combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho, além da informação e denúncia, exige a formação de um coletivo multidis- ciplinar, envolvendo diferentes atores sociais: sindicatos, advogados, médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos, antro- pólogos e grupos de reflexão. Estes são passos iniciais para conquis- tarmos um ambiente de trabalho saneado de riscos e violências e que seja sinônimo de cidadania. APRESENTAÇÃO Assédio Moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, frequente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos, que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, pondo em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho. É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a ultrajado/a Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento. A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho. CON CEI TO O QUE É HUMILHAÇÃO? É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. 3
  • 3. Os problemas de relacionamento dentro do ambiente de trabalho e os prejuízos daí resultantes serão tan- to maiores, quanto mais desorganizada for a escola e maior for o grau de tolerância do Governo, em relação às práticas de assédio moral. Por isso é importante es- tabelecer o diálogo sobre os métodos de organização do trabalho, como fator de prevenção e reflexão. Para conscientizar a categoria, é importante a rea- lização de seminários, palestras e outras atividades voltadas à discussão do problema. A escola deve, tam- bém, criar um código de ética que proíba todas as for- mas de discriminação e de assédio moral, que promova a dignidade e cidadania do trabalhador(a). A fim de tornar efetivas as disposições desse códi- go de ética, devem ser criados nas escolas “espaços de confiança”, representados por Conselho Escolar, delibe- rativo, eleito por gestão democrática, que receberão e encaminharão as queixas sobre assédio. COMO DEVE AGIR O EMPREGADOR(*) DIANTE DO ASSÉDIO MORAL Diagnosticar o assédio, identificando o agressor, investigando seu objetivo e ouvindo testemunhas; Avaliar a situação através de ação integrada entre Governo e SINTE/SC; Buscar através do diálogo, modificar a situação, reeducando o agressor. Caso isso não seja possível, deverão ser adotadas medidas disciplinares contra o assediador, inclusive sua exoneração, se necessária. Oferecer todo apoio médico e psicológico à vítima. * ESCOLA/GOVERNO Se o educador for vítima de assédio moral no ambiente de trabalho, a escola, seus diretores e representantes poderão ser responsabilizados civil e criminalmen- te, dependendo do caso, inclusive por meio de ações de indenização por danos morais e materiais. Em razão, pois, de sua res- ponsabilidade, cabe ao empregador, dian- te da notícia de assédio moral, tomar as seguintes providências: 4 5
  • 4. CONDUTAS QUE CARACTERIZAM O ASSÉDIO MORAL Fazer circular boatosmaldosos, calúnias oudifamações sobre o/atrabalhador/a. Bloquear ou boicotar o andamento do trabalho alheio; Forçar a demissão/ exoneração do trabalhador e/ou transferi-lo para isolá-lo; Atribuir erros imaginários ao trabalhador/a; Pedir-lhe, sem necessidade, trabalhos urgentes ou sobrecarregá-los com tarefas; Fazer críticas ao trabalhador/a em público, ou, ainda, brincadeiras de mau gosto; Impor-lhe horários injustificados; Retirar seus instrumentos de trabalho; Agredir o assediado somente quando o assediador e vítima estão a sós; Pedir-lhe a execução de tarefas sem interesse e/ ou não lhe atribuir tarefas; PERFIL DA VÍTIMA DO ASSÉDIO MORAL Trabalhadores com mais de 35 anos; Pessoas que estão perdendo a cada dia a resistência física e psicológica para suportar humilhações; Portadores de algum tipo de deficiência ou problemas de saúde; Os que tem crença religiosa ou orientação sexual diferente daquele que assedia; Saudáveis, escrupulosos e honestos. Perfeccionistas, não hesitam em trabalhar nos finais de semana, ficam até mais tarde e não faltam ao trabalho mesmo quando doentes; Pessoas que tem senso de culpa muito desenvolvido e aqueles que vivem sós; Os que tem limitação de oportunidades por serem especialistas; Homens em um grupo de mulheres, e mulheres em um grupo de homens; 6 7
  • 5. COMO DEVE SE POSICIONAR A VÍTIMA DIANTE DO ASSÉDIO MORAL Conhecer o que é o assédio moral e suas características; Distinguir o assédio moral de outras tensões no trabalho como desavenças eventuais, “stress” e contrariedades; Se constatado o assédio, deve reunir provas para sua comprovação (atas de reuniões na escola, boletim de ocorrência, depoimentos de testemunhas com firma reconhecida, etc.); Denunciar o assédio moral ao SINTE/SC e à GERED da região para as providências cabíveis; as casadas, grávidas ou as que têm filhos pequenos; Além dos trabalhadores citados na página anterior, pode-se ainda destacar o “assédio moral”, vivenciando pelos egressos do sistema prisional. Por medo, passam a produzir acima de suas forças, ocultando suas queixas e evitando, simultaneamente, serem humilhados/as e exonerados/as. Com relação às mulheres, acrescentam-se ainda: CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL À SAÚDE Entrevistas realizadas com 870 homens e mulheres vítimas de opressão no ambiente profissional revelam como cada sexo reage a essa situação (em %). Crises de choro Dores generalizadas Palpitações, tremores Sentimento de inutilidade Insônia ou sonolência excessiva Depressão Diminuição da libido Sede de vingança Aumento da pressão arterial Dor de cabeça Distúrbios digestivos Tonturas Ideia de suicídio Falta de apetite Falta de ar Passa a beber Tentativa de suicídio Passam a conviver com depressão, palpitações, tremores, distúrbios do sono, hipertensão, distúrbios digestivos, dores generalizadas, alteração da libido e pensamentos ou tentativas de suicídios que configuram um cotidia- no sofrido. É este sofrimento imposto nas relações de trabalho que revela o adoecer, pois o que adoece as pessoas é viver uma vida que não desejam, não escolheram e não suportam. 8 9
  • 6. Dependendo do perfil psicológico do assediado e de sua condição social, sa- be-se que sua capacidade de se rebelar contra o assédio moral no ambiente de trabalho é limitada. Justamente por ser o empregado a parte mais fraca da relação. Surgem então, profissionais desprovidos de motivação, de criatividade, de capacidade de liderança, de espírito de equipe e com poucas chances de se manterem atuantes. Acabam por se sujeitar as mais diversas humilhações, adoecendo psicologicamente e/ou fisicamente. Frequentemente os trabalhadores/as adoecidos/as são responsabilizados/ as pela queda da produção, acidentes e doenças, desqualificação profissional, exoneração e consequente desemprego. São atitudes como estas que reforçam o medo individual ao mesmo tempo em que aumenta a submissão coletiva cons- truída e alicerçada no medo. PERDAS PARA O ASSEDIADO Queda da disposição e menor eficiência; imagem negativa da escola perante a comunidade e a sociedade; Alteração na qualidade do serviço, baixo índice de criatividade; Doenças profissionais, acidentes de trabalho; Constantes licenças para tratamento de saúde e faltas; Aumento de ações trabalhistas, inclusive com pedidos de reparação por danos morais. CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL (PERDAS PARA A ESCOLA) QUEM AGRIDE? Um superior (diretor) agride um subordinado. É a situação mais frequente; Um colega agride outro colega; Um superior é agredido por subordinados. É um caso mais difícil de acontecer. A vítima vem de fora da escola, tem uma maneira de exercer a direção que o grupo não aceita. Pode ser também um antigo colega que é promovido a diretor (a), sem que o grupo tenha sido consultado. 10 11
  • 7. Marta Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, em sua obra “O assédio moral no Direito do Trabalho”, apresenta o perfil do assediador (baseado em observações de trabalhadores/as): PERFIL DO ASSEDIADOR PROFETA para ele demitir é “grande realização”. Gosta de humilhar com cautela, reserva e elegância. MALA é um “capataz moderno”, que controla e persegue os subordinados com mão de ferro. GRANDE IRMÃO finge ser amigo do trabalhador, mas depois de conhecer seus problemas particulares manipula-o na primeira oportunidade. GARGANTA vive contando vantagens e não admite que seus subordinados saibam mais que ele. SE ACHÃO é confuso, inseguro. Dá ordens contraditórias. Se são feitos elogios ao trabalho, está sempre pronto para receber, contudo, se é criticado, coloca a culpa nos subordinados. PITBULL humilha os subordinados por prazer. É agressivo, violento e até perverso no que fala, e em suas ações. TROGLODITA é aquele que sempre tem razão. TIGRÃO quer ser temido para esconder sua incapacidade e necessita de público para sentir-se respeitado. 12 13
  • 8. O assédio moral no trabalho não é um fato isolado, ele se ba- seia na repetição ao longo do tempo de práticas vexatórias e cons- trangedoras, explicitando a degradação deliberada das condições de trabalho num contexto de desemprego, dessindicalização e aumento da pobreza urbana. A batalha para recuperar a dignidade, a iden- tidade, o respeito no trabalho e a autoestima, deve passar pela organização de forma coletiva através dos representantes dos/as trabalhadores/as, do Sindicato, Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate à Discriminação. O basta à humilhação depende também da informa- ção, organização e mobilização dos/as trabalhadores/as. O combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho exige a formação de um coletivo multidisciplinar, envolvendo diferentes atores sociais: sindicatos, advogados, médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos, antropólogos e grupos de reflexão. Estes são passos iniciais para conquistarmos um ambiente de tra- balho saneado de riscos e violências e que seja sinônimo de cidadania. As pressões por mérito, desempenho e o distanciamento entre as direções de escolas e trabalhadores/as em educação, resultam na falta de comunicação direta, desumanizando o ambiente de trabalho, aumentando o desgaste e dificultando que o espírito de cooperação e de solidariedade surja entre os trabalhadores. Apesar de muito importantes, não são apenas as leis que resol- verão o problema, mas, principalmente a conscientização da vítima, do agressor e da própria sociedade. Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que tes- temunha esses atos. CONSIDERAÇÕES FINAIS EXPEDIENTE Secretaria de Imprensa e Divulgação – Carlos Alberto Lopes Figueiredo Secretaria de Assuntos Jurídicos – Robson Cristiano Silva Texto: Graciela Fell - Jornalista MTB: 4455SC Assessora de Imprensa Fontes: NUCODIS/DRT/SC: Núcleo de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades. Site: http:// www.assediomoral.org/ Ilustrações, arte e diagramação: Laércio Castro CARTILHA SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO 14